Meus amigos, se entendi bem – já que o assunto é complicado –  quem esperava se aposentar com 30 anos de serviço (ou pelo menos 20+10)  exclusivamente policial, PODE IR TIRANDO O CAVALINHO, A MULA  E PRINCIPALMENTE O PORQUINHO GRIPADO DA CHUVA , PORQUE A LEI  1.062/2008, FOI UMA DAS MAIORES FRAUDES QUE O GOVERNO SERRA PROMOVEU, PARA POSAR DE BONZINHO PRÁ MÍDIA, E DIZER QUE ATENDEU ÀS REIVINDICAÇÕES DA GREVE.
Quem desejar se aposentar com 30 anos de contribuição independente da idade VAI PERDER O DIREITO DE PARIDADE SALARIAL COM O PESSOAL DA ATIVA, além de serem aplicados redutores.
Aparentemente, s.m.j.  isso não se aplicaria aos Delegados, devido ao Mandado de Injunção 755-1 (839) ser julgado procedente só para eles.  http://www.adpesp.com.br/home.php
Eu entendi isso. Me ajudem aí.
Leiam o post do Flávio, e uma apostila da disciplina Administração de Pessoal da Acadepol, em anexo.
 
Parecer da PGE sobre a aposentadoria especial do PC: http://thiagoldamaceno.wordpress.com/2009/05/23/parecer-sobre-a-aposentadoria-especial-do-policial-civil/#more-2240
 
Condolências a todos.
 
Recomendo a leitura de blogs de interesse policial para estarmos sempre atualizados e mobilizados contra o Anticristo.
http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/   https://flitparalisante.wordpress.com/    http://www.investigadordepolicia.blog.br/     http://www.verbeat.org/blogs/cultcoolfreak/   http://thiagoldamaceno.wordpress.com/category/sipesp/ http://quantotempodura.wordpress.com/  http://www.ligeirinho-ligeirinho.com/          http://cloacanews.blogspot.com/
 
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SOBRE A APOSENTADORIA E OUTRAS COISINHAS MAIS
As aulas de Administração de Pessoal ministradas no curso específico de aperfeiçoamento de Investigador de Polícia de Primeira Classe, foram muuuuiiiiito esclarecedoras sobre muitos aspectos que a grande maioria de nós desconhecemos.
A Professora Terezinha, extremamente competente e grande conhecedora do assunto, jogou um balde de água fria nas minhas pretensões de me aposentar em janeiro do ano que vem, quando completo os 30 anos de contribuição. Por um motivo simples: a lei complementar 1.062/2008, tão festejada pelos nossos “líderes sindicais” como uma grande vitória do movimento, é um enorme passa-moleque.
A Instrução Conjunta UCRH/SPPREV Nº 001, de 27-2-2009, determina que haverá um redutor no cálculo dos proventos, de acordo com a lei federal nº 10.887, de 18/06/2004. Já começamos perdendo, os proventos da aposentadoria não serão integrais. Além disso, não foi prevista a paridade com os vencimentos do pessoal da ativa, ou seja, os reajustes efetuados para o pessoal da ativa NÃO SERÃO EXTENSIVOS AOS APOSENTADOS, que dependerão da vontade do governador de plantão para terem seus vencimentos reajustados.

SERRA QUER LEVAR VANTAGEM EM TUDO !!!
A legislação sobre a nossa aposentadoria é tão estranha que ao pedir a aposentadoria o Policial Civil poderá formalizar o pedido baseado em uma de diversas legislações; cada uma delas apresenta vantagens e desvantagens; em dois casos está prevista a paridade de vencimentos, nos outros (inclusive na LC 1062/2008) não existe esta previsão.
(Cabe a observação que o STF julgou parcialmente procedente o Mandado de Injunção movido pelos Delegados sobre a aposentadoria especial. Ainda não entendi direito quais os efeitos disso, talvez alguém pudesse nos explicar).
Tudo isto, além de muitos outros assuntos referentes à administração do pessoal da Polícia Civil, está muito bem explicado na apostila elaborada pela Professora Terezinha Simioli Tomazi, que está atualizada até 12 de março de 2009.
Por se tratar de assuntos que interessam a todos nós e, infelizmente, desconhecido pela grande maioria dos Policiais Civil, a Professora Terezinha me autorizou a disponibilizar, no blog, a apostila de sua autoria. Passei para o formato PDF.
Para baixar o arquivo, clique aquí.
Agradeço à Professora Terezinha pela preocupação com o nosso bem estar funcional e a enorme boa vontade demonstrada em nos ajudar em detalhes administrativos cujo desconhecimento nos trazem enormes prejuizos.
Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC
CONTABILIDADE DA GREVE – BALANCETE ATUALIZADO
No final de dezembro passado fiz uma breve análise sobre os resultados da nossa greve, e a publiquei sob o título “Contabilidade da greve”.
Naquela análise, afirmei que a aposentadoria especial tinha sido uma boa conquista. Hoje sou obrigado a me retratar, pois após a regulamentação da LC 1.062/2008, mais uma vez ficou comprovado que o Governador JOSÉ SERRA usa de todos os subterfúgios para nos prejudicar.
Além de usar um redutor para os proventos, também não aplicou o princípio da paridade.

MAIS UM PASSA-MOLEQUE
FOMOS ENGANADOS mais uma vez.
Além de tudo isso, a esperança que tínhamos de uma reestruturação séria das carreiras policiais civis, através do acordo firmado entre a liderança do Governo na ALESP e os sindicatos integrantes do Comando de Greve, foi por água abaixo exclusivamente por desídia dos diretores daqueles Sindicatos, que simplesmente se “esqueceram” do acordo e não correram atrás.
A única conquista efetiva, que com certeza resultará em alguma vantagem para parte dos Policiais Civis – excluindo desse grupo os Peritos Criminais e Médicos Legistas, que foram beneficiados de outra forma – foi a exigência de diploma de Nível Superior para ingresso nas carreiras de Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia.
Ressalto aquí que os sindicatos integrantes do Comando de Greve sequer pensaram nisso, e que a iniciativa de negociar esse tópico foi exclusiva da Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – AIPESP, tão criticada por tantos colegas, que, apesar de não terem acesso aos bastidores do Comando de Greve, compraram a propaganda dos Sindicatos, que tinham “expulsado” as associações daquele comando, por estas não concordarem com a greve pela greve, por estas quererem resultados práticos, não resultados políticos para deles se beneficiarem posteriormente.

POLICIAL CIVIL APOSENTADO NO ESTADO DE SÃO PAULO
Talvez isso seja mais uma demonstração que alguns dos chamados “líderes sindicais” não estejam preparados para ocuparem os cargos para os quais foram eleitos. Cada vez se torna mais urgente uma revisão nos conceitos sobre o que seja SINDICALISMO para os Policiais Civis de São Paulo.
Reproduzo o artigo citado no início da minha escrita, para nova reflexão daqueles que se interessarem pelo assunto.
Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia
DAS/DEIC
CONTABILIDADE DA GREVE
Às vezes fico tentando entender como é que o cérebro faz as conexões entre as idéias. Estava assistindo, pela enésima vez, o filme Harry Potter e a Pedra Filosofal. Dublado, não legendado. Logo no início do filme, um dos “bruxos” usou o termo “trouxas” para se referir aos que não eram “bruxos”; aos que preferiam ignorar a existência dos bruxos, apesar de todos os sinais.
Imediatamente minhas sinapses enlouqueceram, me remeteram a muitos anos atrás. “Caminhando”, “Refazendo”, “Libelu”, Aldo Rebelo, Javier Alfaya, Clarinha, reconstrução da UNE…e muitos colegas estudantes universitários fingindo que não era com eles… Não eram trouxas. Prefiro designá-los como “não engajados”. O número de “não engajados” diminuiu consideravelmente após a explosão da bomba no Riocentro. Depois disso: diretas já, caras-pintadas, fora Collor…
Na greve dos policiais civis do Estado de São Paulo, não foi só uma bomba que reduziu a quantidade de “não engajados”. Foram várias. Jogadas pelo Choque. Patrocinadas pelo Governador José Serra. Graças àquele episódio, nosso movimento recrudesceu. Colegas viraram Parceiros.
O Ministro Eros Grau determinou o retorno de 100% dos policiais civis ao trabalho. Segundo o que está escrito, baseou seu julgamento na argumentação do Procurador Geral do Estado – parte interessada – e no que viu ou leu na mídia – ou seja, apenas na argumentação do Procurador Geral do Estado. Não ouviu o outro lado. Julgou sem ouvir todas as partes envolvidas.
Cumpridores da lei que somos, voltamos ao trabalho. Acabou a greve. Creio ser este o momento apropriado para um balancete do nosso movimento.
O reajuste foi uma merreca. A incorporação do famigerado ALE, conforme aprovado, foi mais um insulto aos aposentados. O arremedo de reestruturação das carreiras não atingiu nenhum objetivo. A aposentadoria especial foi uma boa conquista. Mas o governo não fez favor nenhum, apenas se adiantou ao julgamento do mandado de injunção que está em andamento no STF. Talvez por estar prevendo sua derrota – como aconteceu no julgamento do dissídio coletivo pelo TRT-SP, segundo as palavras da procuradoria do trabalho.
Já a exigência de nível universitário para o ingresso nas carreiras de investigador e escrivão de polícia, essa, sim, foi uma vitória importante. Conseguiremos apreender o alcance dessa vitória em um futuro não muito distante.
Mas o que ficou mais marcado não tem relação com grana ou condições de trabalho. Foi a insólita união de todas as carreiras policiais civis em torno de um objetivo único. Foi a redução drástica dos policiais “não engajados”, graças à inépcia com que o Serra tratou do assunto. Foi a diminuição das vaidades pessoais dos nossos “líderes” em nome de uma causa maior.
Foi, principalmente, a exposição à Nação da política de sucateamento sistemático das funções primordiais do Estado – Educação, Saúde e Segurança Pública – e de desvalorização dos servidores públicos, implementada pelo Governador José Serra em particular e pelo PSDB em geral.
Este é o primeiro balancete. Com certeza teremos vários outros, até a apresentação do balanço final – que ocorrerá na abertura das urnas, em 2010.
Abraços a todos
Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia.
DAS/DEIC
MAIS UM PASSA-MOLEQUE
POLICIAL CIVIL APOSENTADO NO ESTADO DE SÃO PAULO