Matéria extracurricular
Antonio Rulli Jr., novo diretor da Escola Paulista da Magistratura, era vice-diretor na gestão anterior. Se na próxima eleição da EPM prevalecer o mesmo critério, Pedro Luiz Ricardo Gagliardi, eleito vice-diretor para o biênio 2008/2009, poderá ser o candidato natural da situação para suceder a Rulli Jr.
Nos final dos anos 90, Gagliardi foi alvo de investigação e julgado pelo Órgão Especial do TJ-SP, em 1999, conforme reportagem da Folha, de autoria da repórter Cláudia Trevisan, sob o título “TJ absolve juízes acusados de irregularidades”, publicada em 29 de maio de 1999, que o Blog reproduz:
“O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo absolveu os juízes Pedro Gagliardi e José Humberto Urban, acusados de realizar distribuição irregular de um processo no Tacrim (Tribunal de Alçada Criminal).
A maioria dos desembargadores presentes à sessão votou pela condenação de ambos, mas não foi alcançado o quórum de dois terços exigido em lei para a condenação.
Dos 25 integrantes do Órgão Especial, 12 defenderam a condenação e 9, a absolvição. Quatro desembargadores não participaram da sessão, realizada quarta-feira.
Em regra, a distribuição dos processos que chegam à Justiça é feita de forma aleatória por computador. O objetivo é garantir a independência e a imparcialidade do juiz: ele não pode escolher o caso que julgará nem pode ser escolhido por quem recorre ao Judiciário.
Crise
O caso julgado pelo TJ (Tribunal de Justiça) aconteceu no final de 97 e provocou uma crise interna no Tacrim. Na época, o juiz Volney Corrêa, integrante do tribunal, encaminhou carta a seus colegas na qual qualificava o episódio de ‘gravíssima irregularidade’.
Em setembro de 97, o sistema de distribuição do Tacrim encaminhou ao juiz Carlos Canellas de Godoy um pedido de habeas corpus apresentado pela empresa Splice do Brasil Telecomunicações, sediada em Votorantim, cidade próxima de Sorocaba.
O caso foi redistribuído sem nenhuma justificativa para o juiz José Humberto Urban, que é de Sorocaba. A redistribuição foi determinada por Pedro Gagliardi, que era vice-presidente do Tacrim, a pedido do próprio Urban. Gagliardi é hoje presidente do tribunal.
Sete dias depois de receber o processo, Urban deu voto favorável ao pedido da empresa. Sua posição foi acompanhada por 1 dos outros 2 juízes encarregados de julgar o habeas corpus, que pedia a suspensão de inquérito que apurava suspeita de sonegação de ICMS.
A maioria dos desembargadores concluiu que os dois juízes agiram de forma irregular. Mas muitos acabaram votando pela absolvição porque as duas únicas penas aplicáveis ao caso eram muito drásticas: remoção compulsória do cargo ou disponibilidade.
O presidente do TJ, desembargador Dirceu de Mello, foi o relator do processo e votou pela condenação dos juízes.
O passado de Gagliardi e Urban também pesou para a absolvição. Ambos têm cerca de 30 anos de carreira e nunca haviam sido acusados de praticar irregularidades.
A Folha tentou falar com os dois juízes ontem. Urban disse por intermédio de sua secretária que nada tinha a declarar. Gagliardi não atendeu aos telefonemas da Folha.
Surpreendentemente, a sessão que julgou o caso foi pública. Normalmente, os processos administrativos contra juízes são analisados em sessões secretas. ‘Para mim, a publicidade é um fato novo‘, diz a juíza Kenarik Boujikian Felippe, presidente da Associação Juízes Para a Democracia, que defende a publicidade’.”
Escrito por Fred às 15h32
http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2007-12-23_2007-12-29.html
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Exemplos: CARREL, CAZÉ, TANGANELLI e outros.
Por sua vez o Investigador Augusto Pena – coitado – não teve a mesma sorte.
Por favor, especialistas poderiam nos informar acerca das regras de distribuição de “habeas corpus”, pois vários leitores demonstraram curiosidade em saber a razão de sempre figurar a 15ª quando o assunto trata de DELEGADO E POLICIAL ACUSADO DE BANDITISMO. E o blogueiro não é especializado em tais questões.
Será especialização da câmara? Especialização que faltou ao perito Molina?
“O desembargador Pedro Gagliardi ressaltou que o perito Ricardo Molina é “especialista em análise sonora e não visual” e que suas conclusões foram refutadas por peritos do Centro de Exames, análises e Pesquisas do Instituto de Criminalística de São Paulo.
O delegado Robert Carrel foi preso na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, onde ocupava o cargo de diretor da Divisão Renach, responsável pelo bloqueio e desbloqueio de carteiras de habilitação e do cadastro de pontuação de motoristas infratores.”
http://www.conjur.com.br/2008-jul-01/justica_paulista_concede_hc_delegado_robert_carrel
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Flit Paralisante 
TUDO COMIGO.
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cVAMOS RETOMAR O ASSUNTO GREVE , SE NÃO VAMOS FICAR A VER NAVIOS ATÉ 2014(lembrem-se depois do serra, tá pintando o alckmin, ninguém merece). vou copiar e colar alguns comentários, para não deixar cair no esquecimento.:
Monteiro permalink
Parece que quando a gente ( poucos, infelizmente ) fala de uma nova greve, sempre vem alguém botar panos quentes. Cade a restruturação. Os 13% não foram o que pedimos, foram enfiados pela guela abaixo. A aposentadoria especial estava sendo concedida pela Justiça, era só uma questão de tempo. Levamos bomba e bala da PM e não conseguimos nada. Temos sim que falar em greve e deixar de lado esses veradeiros pelegos que vem amaciar a cara do serragio. Quem tem medo, caia fora e não fique fazendo esse papel ridículo defendendo sindicatos e associações que só querem faturar em cima dos fatos e não poem a cara pra bater.
Se deixarmos de lado a demagogia barata e atitudes subservientes dos que se dizem noos representantes e refletirmos, veremos que na realidade não ganhamos nada, não conquistamos nada.
O aumento ridículo de 6,5% foi diluido na perda do vale refeição e na contribuição que se criou sobre a incorporação do ALE.
Temos mais 6,5% mas só em agosto e por isso os representantes de sindicatos e associações querem que fiquemos de boca fechada. Voces prometeram isso ao serrote ????? Atá se aproximando periodo de eleições nas associações e sindicatos e tem que correr atras do prejuizo par se manterem no poder????
Este Flit Paralisante é nosso veículo para expormos como voces estão tratando a situação.
Ainda bem que podemos co0ntar com o Flit senão voces negociariam tudo sem que nos soubessemos de nada.
Voces precisam vir mais vezes aqui no Flit apresentar projetos e relatórios de lutas e não somente balbuciar desculpas esfarrapadas.
E venham logados, identificando-se, sem medo de terem seus nomes associados ao Flit.
Não podemos nos dispersar. Temos que manter o foco da discussão.
Tivemos coragem e bom senso de sermos covardemente atacados sem sequer efetuarmos um disparo apesrar da maioria estar armada. Foi uma posição, um ato de coragem e não de fraqueza, pois não não vamos levar desaforos gratuitos para casa e oferecer a outra face
Vamos continuar falando sobre queve, gostem voces ou não. E escolham o lado que querem ficar. Tenham coragem e assumam suas posições. Esse negócio de esperar isso, esperar aquilo já é histórico. Só cozinha o galo e não leva a nada. É manobra de associação pelega.
Aprendemos que não precisamos de asociação e sindicato para fazer greve.
A atuação do Flit foi mais decisiva que a atuação de voces.
Greve sim e greve já se necessário for.
Já aprendemos e sentimos na carne os efeitos.
Greve sim e greve já, se necessário for.
Com ou sem os que se dizem nossos representantes…..
2009 Março 29 Dartanhan permalink
CONCORDO 100% COM O MONTEIRO, ATÉ AGORA NÃO CONSEGUIMOS NADA, APOSENTADORIA ESPECIAL ESTAMOS GANHANDO NO STF COM PARIDADE E INTEGRALIDADE, E NÃO ESSA 171 QUE O SERRA QUER ENFIAR NA GENTE, AUMENTO???PIADA, PROMOÇÃO????? SÓ PARA OS APADRINHADOS….NÃO ADIANTA ENROLAR NÓS QUE LEVAMOS A GREVE NAS COSTAS (INTERIOR) E QUE MAIS SOMOS PREJUDICADOS, MENORES SALÁRIOS E TRABALHAMOS BEM MAIS QUE OS POLICIAIS DA CAPITAL E GRANDES CIDADES, QUEREMOS INCORPORAÇÃO DO ALE DE MAIOR VALOR, INCLUSIVE PARA OS APOSENTADOS (ASSIM OS ANTIGOS SE APOSENTAM, NÃO FICAM AÍ SEGURANDO VAGA SEM FAZER NADA) E ALÉM DISSO O ALE DAS CARREIRAS DE NÍNEL SUPERIOR PARA TIRAS E ESCRIVÃES, QUEREMOS APOSENTADORIA ESPECIAL DE VERDADE, SALÁRIO COMPATÍVEL COM A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO, CONCURSO PARA PREENCHER AS VAGAS EXISTENTES, ACABAR COM FUNCIONÁRIOS ESTRANHOS AOS QUADROS POLICIAIS, INCLUSIVE NAS CIRETRANS (DURANTE A GREVE POUCAS APOIARAM, POIS MUITAS NEM TINHAM POLICIAIS, SÓ FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, ENTÃO PASSA LOGO AS CIRETRANS PARA OS MUNICÍPIOS), FIM DA ESCOLTA DE PRESO ETC. PESSOAL ACORDA, SEM LUTA NADA CONSEGUIREMOS, NÃO VIRAM AS ARMAÇÕES DA CÚPULA, TÁ TUDO ARRUMADO, ELES ESTÃO CONTANDO COM O FIM DO MOVIMENTO, MARÇO TÁ ACABANDO KD O COMPROMISSO DOS DEPUTADOS DO GOVERNO??????SE FICARMOS QUIETOS ESPERANDO, NADA VAI ACONTECER, PARA OS DESÂNIMADOS AÍ VAI UM RECADO….ATÉ HOJE NUNCA FOI FEITO NADA PRA MELHORAR NOSSA SITUAÇÃO, NÓS POLICIAIS NUNCA BRIGAMOS, NÃO É COM ESTA PRIMEIRA GREVE QUE VAMOS CONSEGUIR, HÁ MUITA LUTA PELA FRENTE, NÃO SE ESQUEÇAM QUE A FEDERAL LUTOU MUITO, VÁRIAS GREVES E OPERAÇÕES-PADRÃO, SEI QUE LÁ TEVE APOIO TOTAL DOS DELEGADOS E PERITOS, POIS OS NOSSOS PERITOS E MÉDICOS NÃO PRECISAM DE SALÁRIOS COMPATÍVEIS, POIS SÓ TRABALHAM UMA VEZ POR SEMANA NO BICO POLICIA CIVIL, SE PASSAREM A TER SALÁRIOS COMPATÍVEIS, AÍ PODEM EXIGIR AS 40 HORAS SEMANAIS, ENTENDERAM, NO FIM QUEM SE FERRA SÃO OS OPERACIONAIS E DELEGADOS DO INTERIOR, QUE TRABALHAM ACIMA DAS 40H SEMANAIS E RECEBEM A MESMA COISA E AINDA NÃO PODEM FAZER BICO.
POR TUDO ISSO E MUITO MAIS, GREVE, GREVE, GREVE
2009 Março 29 Dartanhan permalink
AH, ANTES QUE DIGAM QUE A GREVE É ILEGAL, ATÉ QUE O STF DÊ A PALAVRA FINAL, QUE DUVIDO QUE TENHAM PRESSA, POIS CONSEGUIRAM O QUE QUERIAM, ESFRIAR O MOVIMENTO, PODEMOS FAZER GREVE BRANCA, OPERAÇÃO PADRÃO, QLQ COISA PORRA, O QUE NÃO PODE É FICARMOS DE BRAÇOS CRUZADOS, AÍ O ASSUNTO TOMARIA A MÍDIA E QUEM SABE O STF ACORDA, ELES NÃO TEM PRESSA, POIS TERÃO QUE DECIDIR A NOSSO FAVOR, POR ISSO A ENROLAÇÃO. ESTE É O ANO BOM PARA A GREVE, POIS SE DEIXARMOS PRO ANO QUE VEM, USARÃO AQUELE “CHAVÃO” …A GREVE É POLÍTICA….
PESSOAL AGORA APRENDEMOS COMO FAZER, SABEREMOS LIDAR COM A MÍDIA, COM OS TRAIDORES E COM OS COXINHAS CHUPINS, E PRINCIPALMENTE COM O CHOQUE, ELES TAMBÉM SABEM DISSO, POR ISSO TODA ESTA ARMAÇÃO NA CÚPULA..FIQUEM ATENTOS NÃO CONSEGUIRÃO NOS ENGANAR.
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Delegado acusado de extorsão é solto
Autor: Fenapef em 18/12/2007 10:49:16
A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de mandar soltar o delegado Pedro Luis Pórrio, por considerar “insuficientes os indícios” que deram base à sua prisão preventiva decretada há mais de 40 dias.
O delegado teve, recentemente, seu nome envolvido na investigação do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia.
Pedro Luis Pórrio e outros oito investigadores tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça, com base em denúncia do Ministério Público, baseada em grampos da Polícia Federal em outra investigação — a do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadía. De acordo com a denúncia, quando Pórrio chefiava a Delegacia Seccional de Osasco, sua equipe extorquiu R$ 35 mil de um traficante fora de sua jurisdição, em Campinas, além de tê-lo torturado.
Para o advogado do delegado, Daniel Bialski, “felizmente o TJ reconheceu que não existe mais a prisão preventiva obrigatória e que o passado ilibado dos acusados e a presunção de inocência devem prevalecer sobre suposições insustentáveis”.
O Ministério Público acusa Pedro Luiz Pórrio e o investigador Antonio Caballero Cursi de planejar e arquitetar tortura e extorsão contra três vítimas, por deter posição de comando diante dos demais acusados. Fitas gravadas pela Polícia Federal foram repassadas à Corregedoria da Polícia Civil e ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Campinas. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Nélson Bernardes, da 3ª Vara Criminal da cidade.
A defesa sustentou que na denúncia apresentada pelo Ministério Público não há provas de que seus clientes estavam nos locais dos fatos. Daniel Bialski sustenta que a denúncia se caracteriza pela completa ausência de indícios de autoria e que no decreto de prisão preventiva o juiz Nélson Bernardes agiu com excesso.
Outro argumento da defesa foi o de que o nome de Pórrio não aparece nas escutas feitas com autorização da Justiça em 21 de setembro, na qual agentes do delegado aparecem negociando com uma quadrilha a liberdade de um traficante capturado.
Ministério Público afirma que após o primeiro achaque, de R$ 35 mil, o delegado e os investigadores exigiram mais dinheiro do traficante. Depois, torturaram o suposto criminoso, uma mulher e outro amigo dele. Numa das ligações interceptadas, a mulher afirma a um policial civil que não tem mais dinheiro. Em outro diálogo, um investigador chama uma pessoa de chefe e também fala sobre dinheiro. O autor do telefonema, de acordo com o MP seria Cursi. Ele trabalhou com Pórrio no Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc).
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Delegado acusado de tráfico de drogas e peculato é solto
Por Fernando Porfírio
O delegado de Polícia Robert Leon Carrel foi solto, na sexta-feira (11/7), por liminar que revogou o último decreto de prisão preventiva expedido contra ele. A liberdade provisória foi concedida pelo desembargador Roberto Mortari, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele atendeu ao pedido feito pelo advogado Daniel Leon Bialski. O delegado é acusado de tráfico de drogas e peculato.
O desembargador entendeu que a gravidade dos delitos que estão sendo apurados cede lugar às condições pessoais favoráveis ao acusado. “Por fim, não se vislumbra ameaça ao bom andamento da instrução criminal, ou mesmo à eventual aplicação da lei penal, porquanto o próprio paciente, ao tomar ciência da ordem de prisão contra si, cuidou de se apresentar às autoridades demonstrando boa-fé e lealdade processual”, afirmou Roberto Mortari.
O delegado tinha dois pedidos de prisões preventivas contra ele. A primeira decretada pela 29ª Vara Criminal da Capital e a segunda pela 31ª Vara. Na terça-feira (1º/7), a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu liminar revogando a custódia da 29ª Vara, com o argumento de absoluta falta de prova do crime e a fragilidade dos indícios de autoria. Ele concluiu que a medida é totalmente desnecessária.
No entanto, Robert Leon Carrel não foi solto por conta do outro decreto de prisão da 31ª Vara. Em seguida, a juíza recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e marcou audiência. A defesa entrou com Habeas Corpus com pedido de liminar. O desembargador atendeu ao pedido ressaltando a falta de razoabilidade e necessidade da prisão.
Carrel e os investigadores Ricardo Ganzerla e Cleuber Gilson Bueno tiveram a prisão preventiva decretada no início de junho pela juíza da 29ª Vara Criminal de São Paulo. De acordo com as investigações, eles teriam sumido com um lote de 200 quilos de cocaína apreendidos em Itu, cidade do interior de São Paulo.
As suspeitas começaram em 2003, quando um lote da droga foi apreendido de traficantes colombianos em um avião no aeroclube de Itu. O piloto do avião disse à Justiça que transportava 300 quilos de cocaína. Mas o Departamento Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo (Denarc) baixou a soma, oficialmente, para 200 quilos. Depois, soube-se que tinham restado apenas 98 quilos da droga.
O Ministério Público pediu parecer técnico ao perito Ricardo Molina. O perito concluiu que a carga no avião não poderia ser de apenas 100 quilos de cocaína. A Polícia requisitou nova perícia, feita pelo Instituto de Criminalística, que chegou a conclusão divergente.
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Ex-delegado acusado de falsificar carteira de motorista é soltoPor Fernando PorfírioO ex-delegado seccional de Mogi das Cruzes (SP) Carlos José Ramos da Silva vai responder o processo em liberdade. A decisão foi tomada por votação unânime da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que revogou a prisão preventiva e determinou a expedição imediata de alvará de soltura. Silva é acusado de fazer parte de esquema que fraudava emissão de Carteira Nacional de Habilitação.
A turma julgadora entendeu que o decreto de prisão se mostrava excessivo. Para os desembargadores, a segregação cautelar não pode se tornar medida de antecipação de pena.
O delegado estava preso desde julho quando foi deflagrada a chamada Operação Casa Branca II. Na ocasião, diversas pessoas, entre elas policiais, foram detidas por decisão do juiz Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy, da 1ª Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos (SP). De acordo com o Ministério Público, o ex-delegado seccional está envolvido no esquema de fraude e corrupção na emissão de carteiras de motoristas.
A defesa de Carlos José Ramos da Silva está a cargo do advogado Daniel Bialski, que fez o pedido de Habeas Corpus do Tribunal de Justiça. “Como toda pessoa tem direito de se ver julgada dentro de um prazo razoável, nos termos da Constituição Federal e dos pactos universal e americano dos Direitos Humanos, o período de custódia de pouco mais de cinco meses era injustificável, ainda mais que no processo não foi realizado nenhuma audiência e somente em data recente foi recebida a denúncia”, afirmou Daniel Bialski.
A 15ª Câmara Criminal aceitou o pedido da defesa por entender que o excesso de prazo justificaria a soltura. A turma julgadora destacou a vida pública do ex-delegado. Na decisão, prevaleceu entre os desembargadores a defesa do princípio da dignidade da pessoa humana. “A presunção da inocência é a regra e prisões desta espécie são temerárias”, destacou o desembargador Roberto Mortari, relator. Na mesma linha de pensamento seguiu o desembargador Pedro Gagliardi.
Carlos José Ramos da Silva — conhecido como Case — ficou mais de 13 anos no comando de dez cidades na região de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, até julho, quando foi acusado de receber propina da máfia das habilitações. Ele ocupava o mais alto posto da Polícia Civil, chamado de classe especial.
Com a autorização da Justiça, a Polícia fez uma escuta telefônica que comprovaria que o delegado recebia o dinheiro da propina das mãos do diretor da Ciretran de Ferraz de Vasconcelos, o delegado Juarez Campos, preso também.
Habeas Corpus 990.08.165608-6
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TJ paulista concede HC a delegado acusado de tráfico de drogas
A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do delegado de Polícia Robert Leon Carrel e dos investigadores Ricardo Ganzerla e Cleuber Gilson Bueno. Eles são acusados de tráfico de drogas e peculato. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1/7) pela 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça paulista que, por unanimidade, concedeu Habeas Corpus a favor dos acusados e mandou expedir alvarás de soltura.
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A defesa, feita pelos advogados Daniel Bialski, Adriano Salles Vanni e Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, sustentou a ausência de requisitos e fundamentos para a prisão cautelar. Os advogados alegaram, ainda, que os acusados colaboraram com a Polícia e compareceram a todos os atos da investigação quando convocados pela autoridade policial. O delegado Carrel, contudo, ainda não ganhará a liberdade porque tem outra ordem de prisão decretada.
O julgamento, relatado pelo desembargador Pedro Gagliardi, concluiu que a prova da materialidade do crime era precária. O relator votou pela suspeição quanto à autoria do crime e entendeu que faltou fundamento para necessidade da prisão. “Não bastasse a inconsistência dos requisitos da prisão cautelar, suficientes por si só para a revogação da custódia processual, também não se verifica a presença dos fundamentos da prisão preventiva”, afirmou.
Os acusados tiveram a prisão preventiva decretada no início de junho pela juíza da 29ª Vara Criminal de São Paulo. De acordo com as investigações, eles teriam sumido com um lote de 200 quilos de cocaína apreendidos em Itu, cidade do interior de São Paulo.
As suspeitas começaram em 2003, quando um lote da droga foi apreendido de traficantes colombianos em um avião no aeroclube de Itu. O piloto do avião disse à Justiça que transportava 300 quilos de cocaína. Mas o Departamento Narcóticos da Polícia Civil de São Paulo (Denarc) baixou a soma, oficialmente, para 200 quilos. Depois, soube-se que tinham restado apenas 98 quilos da droga.
O Ministério Público pediu parecer técnico ao perito Ricardo Molina. O perito concluiu que a carga no avião não poderia ser de apenas 100 quilos de cocaína. A Polícia requisitou nova perícia, feita pelo Instituto de Criminalística, que chegou a conclusão divergente.
A turma julgadora afirmou que a prova pericial do laudo particular feito por Molina não atestou a acusação de desvio de grande quantidade de droga. O laudo teve como base imagens de reportagem exibida pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, em 23 de setembro de 2003. Para os desembargadores, o laudo particular foi feito por estimativa e simulação, tendo como base os volumes das cinco embalagens retratadas no vídeo mostrado pela reportagem, supondo o tamanho dos pacotes individuais e seu peso unitário.
O desembargador Pedro Gagliardi ressaltou que o perito Ricardo Molina é “especialista em análise sonora e não visual” e que suas conclusões foram refutadas por peritos do Centro de Exames, análises e Pesquisas do Instituto de Criminalística de São Paulo.
O delegado Robert Carrel foi preso na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, onde ocupava o cargo de diretor da Divisão Renach, responsável pelo bloqueio e desbloqueio de carteiras de habilitação e do cadastro de pontuação de motoristas infratores.
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Dados do Processo
Processo 993.08.016251-4 (01193095.3/0-0000-000) Julgado Segredo de Justiça
Classe Habeas Corpus
Origem Comarca de São Paulo / Fórum Central Criminal Barra Funda
Distribuição 15ª Câmara de Direito Criminal
Relator ROBERTO MORTARI
Volume / Apenso 3 / 0
Assunto Habeas Corpus
Última carga Origem Gabinete do Desembargador / Roberto Mortari Remessa: 13/03/2009
Destino: Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 5.8.1 – Seção de Proces. da 15ª Câmara de Dir. Criminal Recebimento: 16/03/2009
Apensos / Vinculados
Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs.
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Partes do Processo (Todas)
Participação Partes e Representantes
Paciente E. T. J.
Advogado Cid Vieira de Souza Filho
Advogado Daniela Sayeg Martins Cavalcante
Advogada Ana Leticia Martinez Kuhnisch
Impetrante C. V. de S. F.
Impetrante D. S. M. C.
Composição do Julgamento
Participação Magistrado
Relator Roberto Mortari (13758)
2º Juiz Flávio Silva
3º Juiz Ribeiro dos Santos
Movimentações (Todas)
Data Movimento
27/03/2009 Publicado em
24/03/2009 Adiado
20/03/2009 Publicado em
20/03/2009 Publicado em
19/03/2009 Informação
17/03/2009 Adiado
16/03/2009 Inclusão em Pauta
16/03/2009 Recebido à Mesa
13/03/2009 Remessa Serv. de Proc. de Grupos e Câmaras – A Mesa
13/03/2009 Despacho
15/01/2009 Recebido pelo Gabinete do Desembargador
14/01/2009 Remessa ao Gabinete do Relator – Conclusão
12/01/2009 Recebido da Procuradoria Geral de Justiça
22/10/2008 Remessa à Procuradoria Geral de Justiça – Parecer
21/10/2008 Publicado em
17/10/2008 Recebido pelo Serviço de Processamento de Grupo e Câmaras
16/10/2008 Remessa Serv. de Proc. de Grupos e Câmaras – Com Despacho
16/10/2008 Despacho
14/10/2008 Recebido pelo Gabinete do Desembargador
13/10/2008 Remessa ao Gabinete do Relator – Conclusão
26/09/2008 Recebido pelo Serviço de Processamento de Grupo e Câmaras
25/09/2008 Remessa Serv. de Proc. de Grupos e Câmaras – Com Despacho
25/09/2008 Informação
25/09/2008 Recebido pelo Gabinete do Desembargador
25/09/2008 Remessa ao Gabinete do Desembargador – Conclusão
16/09/2008 Juntada de Petição
16/09/2008 Recebido da Procuradoria Geral de Justiça
02/09/2008 Remessa à Procuradoria Geral de Justiça – Parecer
01/09/2008 Retorno do Advogado
25/08/2008 Publicado em
25/08/2008 Retirado pelo Advogado
22/08/2008 Disponibilizado no D.J.E
21/08/2008 Vista
21/08/2008 Informação
21/08/2008 Juntada(o) – Expediente
21/08/2008 Despacho
21/08/2008 Juntada de Petição
21/08/2008 Juntada de Petição
21/08/2008 Juntada de Petição
21/08/2008 Juntada de Petição
21/08/2008 Juntada de Petição
20/08/2008 Recebido da Procuradoria Geral de Justiça
31/07/2008 Remessa à Procuradoria Geral de Justiça – Parecer
28/07/2008 Juntada(o) – Expediente
16/07/2008 Publicado em
15/07/2008 Disponibilizado no D.J.E
15/07/2008 Disponibilizado no D.J.E
15/07/2008 Disponibilizado no D.J.E
15/07/2008 Disponibilizado no D.J.E
15/07/2008 Disponibilizado no D.J.E
14/07/2008 Expedido Ofício
14/07/2008 Despacho
14/07/2008 Despacho
14/07/2008 Juntada
10/07/2008 Retorno do Setor de Xerox
04/07/2008 Remessa ao Setor de Xerox
20/06/2008 Publicado em
19/06/2008 Juntada de Petição
18/06/2008 Despacho
16/06/2008 Recebido pelo Serviço de Processamento de Grupo e Câmaras
13/06/2008 Remessa ao Serviço de Processamento de Grupos e Câmaras
13/06/2008 Decisão Monocrática
13/06/2008 Decisão Monocrática
13/06/2008 Recebido pelo Gabinete do Desembargador
13/06/2008 Remessa ao Gabinete do Desembargador – A pedido
13/06/2008 Inclusão em Pauta (Excluida)
13/06/2008 Publicado em
12/06/2008 Recebido à Mesa
12/06/2008 Remessa Serv. de Proc. de Grupos e Câmaras – A Mesa
12/06/2008 Publicado em
11/06/2008 Publicado em
10/06/2008 Publicado em
09/06/2008 Recebido pelo Gabinete do Desembargador
09/06/2008 Disponibilizado no D.J.E
09/06/2008 Conclusão ao Relator
06/06/2008 Remessa ao Gabinete do Desembargador
06/06/2008 Redistribuição Automática
05/06/2008 Recebido pela Distribuição de Feitos Originários
04/06/2008 Remessa à Distribuição de Feitos Originários
04/06/2008 Despacho
03/06/2008 Processo Incluído no SAJ-SG
13/05/2008 RECEBIDO PELO GABINETE DO RELATOR
09/05/2008 Remetidos
08/05/2008 RECEBIDO PELO GABINETE DO RELATOR
07/05/2008 Remetidos
06/05/2008 Oficiado pelo número xxx/xx
11/03/2008 Remetidos
10/03/2008 JUNTADAS
07/03/2008 Aguardando Juntada
29/02/2008 Recebido pelo Gabinete do Relator – com Despacho
26/02/2008 Recebido pelo Gabinete do Relator – com Despacho
26/02/2008 Oficiado solicitando informações – sala
26/02/2008 RECEBIDO PELO GABINETE DO RELATOR
26/02/2008 Remetidos
26/02/2008 Conclusão ao Relator
25/02/2008 Remetidos
25/02/2008 PROCESSO DISTRIBUÍDO
22/02/2008 Petição Protocolada Nº
22/02/2008 Petição Protocolada Nº
22/02/2008 Certidão de Folhas
22/02/2008 Entrado em
Subprocessos e Recursos
Número Classe Data
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Petições diversas
Data Tipo
19/06/2008 Juntada de Substabelecimento
24/06/2008 Manifestação
25/06/2008 Juntada de Substabelecimento
21/07/2008 Juiz Presta Informações Solicitadas
22/07/2008 Juiz Presta Informações Solicitadas
24/07/2008 Presta Informações
04/09/2008 Presta Informações
Julgamentos
Data Situação do julgamento Decisão
31/03/2009 Aguardando Julgamento
24/03/2009 Adiado ADIADO A PEDIDO DA DEFESA
17/03/2009 Adiado ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM DADO QUE O TERCEIRO JUIZ CERTO, NAO COMPARECEU E O DES. PEDRO GAGLIARDI DEU-SE POR SUSPEITO.
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Dados do Processo
Processo 990.09.046277-9
Classe Habeas Corpus
Origem Comarca de Peruíbe / Fórum de Peruíbe / 1ª. Vara Judicial
Números de origem 441.01.2009.000019-2/000000-000
Distribuição 15ª Câmara de Direito Criminal
Relator PEDRO GAGLIARDI
Volume / Apenso 1 / 0
Assunto Extorsão Mediante Seqüestro
Quadrilha ou Bando
Última carga Origem Serviço de Processamento de Grupos/Câmaras / SJ 5.8.1 – Seção de Proces. da 15ª Câmara de Dir. Criminal Remessa: 09/03/2009
Destino: Procuradoria Geral de Justiça / Procuradoria Geral de Justiça Recebimento: 09/03/2009
Apensos / Vinculados
Nº processo A/V Volume Folhas Classe Obs.
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Partes do Processo (Principais)
Participação Partes e Representantes
Paciente Marcelo Teixeira Lima
Advogado HELIO BIALSKI (e outro)
Co-Réu José Antonio Leite Lopes
Movimentações (5 Últimas)
Data Movimento
10/03/2009 Publicado em
Disponibilizado em 09/03/2009 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 429
09/03/2009 Remessa à Procuradoria Geral de Justiça – Parecer
Riachuelo – sala 434
05/03/2009 Despacho
Vistos. Os impetrantes apresentam pedido de extensão aos co-réus CRISTIAN TADEU VICCHIETTI, JOSÉ ANTONIO LEITE LOPES, SILVIO ALEXANDRE DE BARROS E SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, do benefício concedido aos pacientes andré e Marcelo de responderem soltos ao processo (fls. 69/79). Todavia, em que pesem as argumentações trazidas pelos impetrantes, temos que os co-réus encontram-se em situação distinta e não equivalente a dos ora pacientes. Isso porque, segundo consta dos autos, os co-réus, ora peticionários, teriam participado de forma efetiva da diligência na qual se apura a ocorrência de crime de extorsão, enquanto André e Marcelo, a princípio, não estariam presentes, tampouco existiria prova de que ambos teriam conhecimento da ação dos demais acusados. Assim, a ausência de um dos requisitos da prisão preventiva – indícios de autoria – não milita em favor dos c-réus ora peticionários, motivo pelo qual indefere-se o pedido de extensão. No mais, manifeste-se a d. Procuradoria de Justiça. São Paulo 05 de março de 2009. (a) Des. Pedro Gagliardi, Relator
05/03/2009 Recebido pelo Serviço de Processamento de Grupo e Câmaras
05/03/2009 Remessa Serv. de Proc. de Grupos e Câmaras – Com Despacho
Subprocessos e Recursos
Número Classe Data
Não há subprocessos ou recursos vinculados a este processo.
Petições diversas
Data Tipo
27/02/2009 Juiz Presta Informações Solicitadas
02/03/2009 Solicitação
17/03/2009 Juiz Presta Informações Solicitadas
Julgamentos
Data Situação do julgamento Decisão
Não há julgamentos para este processo.
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DR GUERRA,
ACHO QUE O SONHO DESSES DIGNOS MERETRÍSSIMOS, ERA SER DELEGADO DE POLÍCIA!
OS COITADINHOS NÃO CONSEGUIRAM PASSAR NO CONCURSO DE DELEGADO E AI, FORAM TENTAR O DE JUIZ!
PASSARAM!
MAS O RECALQUE OS IMPELE A DEFENDER OS MAJURAS…
DEU PRÁ ENTENDER?
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Prezado Guerra, me intriga que motivos o levam a atacar sempre a honorabilidade do Des. Pedro Gagliardi, meu pessoal amigo. Gostaria de esclarecer que de fato o Desembargador foi processado no longínquo ano de 1999 e acompanhei o sofrimento dele,entre outros motivos por ter sido a minha mulher a advogada que o defendeu. Quero lhe relatar que juntamente com o Des. Pedro Gagliardi tb foi processado o Juiz José Urban, o qual em virtude do sofrimento, da vergonha e da humilhação, acabou sofrendo um infarto fulminante dias depois de ser absolvido, e faleceu, tendo deixado um filho Delegado de Polícia como vc, que certamente deve sofrer ao ler o que vc escreveu. Diferentemente do que consta no seu blog, embora o acórdão tenha sido inicialmente elaborado pelo então DEs. Direceu de Mello, op fato é que foram opostos embargos de declaração, vez que o DEs. Dirceu de Mello foi voto vencido e por isso não era o competente para elaborar o acórdão, assim, nos embargos de declaração acolhidos por unanimidade de votos no órgão especial foi determinado que novo acórdão fosse lavrado, mas desta vez pelo condutor do voto vencedor que foi o então DEs. Márcio Martins Bonilha.
Qto a dúvida sobre pq motivo a 15ª CCrime julga todos os policiais, quero informar que por determinação do Conselho Superior da Magistratura a 15ª CCrime é a competente p/ julgar Prefeitos e funcionários públicos (todos), inclusive os policiais civis e militares.
Sobre o caso Leon Carrel, que acompanhei como jornalista, quero esclarecer que não foi 1 (um) habeas corpus, ms sim 2 (dois) HC, e que foram concedidos por Desembargadores diferentes e com composição de turma julgadora diferente, portanto, não existe nehuma mácula, entendo tb que a afirmativa do Des. Pedro Gagliardi é correta, o perito Ricardo Molina é especialista em fonética, e não em outras especialidades.
Não consigo entender pq tantos ataques à 15ª CCrime, posso lhe assegurar que essa Câmara é baluarte e a última trincheira para policiais honestos e honrados, mas implacável com ladrões e corruptos, talvez vc devesse noticiar que o Delegado Cazé teve realmente o HC concedido, mas foi o 4º HC impetrado, e já estava preso a 160 (cento e sessenta) dias, portanto, culpado ou inocente a obrigação dos juízes era colocá-lo em liberdade pelo excesso de prazo, por outro lado, as comparações feitas entre Cazé e o investigador Pena me causam perplexidade, pois esse investigador criou uma guerra em SP aonde colegas seus e vários policiais militares tombaram sem saber que o motivo de tudo era uma extorsão de Pena contra um parente de Marcola, entendo que hora de colocarmos as coisas em seus devidos lugares.
/sei que vc está sendo perseguido, humilhado, mas saiba que a sua luta pela dignidade e honorabilidade da Polícia Civil tb é minha de uma gde parte da instituição que é composta por gente digna e honrada. Lembro por derradeiro, que no combate a corrupção quem tombou fui eu que quase fiquei tetraplégico, mas continuo acreditando no Poder Judiciário e na instituição Policial. Grato, João Alkimin.
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Na na ni na não. Estou com o D. Guerra até o fim.
O amigo aí está redondamete enganado.
A situação real é a seguinte:
1) num belo dia ensolarado, delegados do município de Suzano (um titular e um plantonista) resolveram, juntamente com os inv. pol. Pena e Araújo negociar a soltura de um traficante preso em Santo Andrá ou São Caetano, e que indo sumariar em Suzano (outro processo a época no 12 da 6.368), teria seus comparsas agido de modo a resgatá-lo das mãos da escolta de Suzano. Para tanto atingiriam a viatura policial civil com rajadas de fuzis e metralhadoras, mas ninguem se feriria. Esse traficante nada tinha a ver com o PCC E MUITO MENOS COM O MARCOLA. OCORRE QUE O VALOR FOI RECEBIDO POR PENA E CIA. (PARECE QUE R$ 180.000,00) E O TAL TRAFICANTE VOLTOU PARA O ABC PAULISTA PRESO. OU SEJA, PENA E CIA NÃO CUMPRIRAM O AVENÇADO.
DIANTE DO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS POLICIAIS CIVIS OS COMPARSAS DO TRAFICANTE RESOLVERAM COBRAR, INICIALMENTE ALVEJANDO O PLANTÃO DO 1º DP DE SUZANO. DEPOIS, OUTRAS DUAS VEZES, NOVAMENTE ALVEJANDO AS PAREDES DO PLANTÃO DO DELEGADO QUE NÃO CUMPRIRA O TRATADO. DAÍ ENTÃO O DR. PERETI DO GARRA DE MOGI FOI CHAMADO A SUZANO PELO DR. PAULO EDUARDO RABELLO, ENTAÕ TITULAR DO 1º dp-sUZANO E COMBINARAM O SEGUINTE. VAMOS CHAMAR OS COMPARSAS DO FULANO DIZENDO QUE FAREMOS UM ACORDO E DEVOLVEREMOS A GRANA. QANDO ELES CHEGAREM, VOCÊS (DR. PERETTI E GARRA) FICARÃO NAS IMEDIAÇOES DO PLANTÃO E ENTÃO MATAREMOS TODOS ELES. O QUE FOI FEITO. ATÉ TEVE POLÍCIA BALEADO POR FOGO AMIGO NA PARADA. SALDO DA CHACINA: FRITARAM TRES OU QUATRO MALAS, UM DELES NO PÁTIO DA CADEIA DE SUZANO, JÁ DESATIVADA A EPOCA. É A PURA REALIDADE. PORÉM, NO DIA SEGUINTE, DOIS CARCEREIROS DA DP DE SUZANO E UM IRMÃO DE UMA CARCEREIRA DE SUZANO FAZIAM SEGURANÇA E FORAM ASSASSINADOS PELA QUADRILHA DO TGRAFICANTE DE SANTO ANDRÉ EM REPRESÁLIA Á MORTE DOS TRES OU QUATRO MALAS FRITOS NO DIA ANTERIOR. OS CARCEREIROS E O IRMÁO DA CARCEPOL NADA TINHAM A VER COM A HISTÓRIA E MORRERAM A TOA.
2)TRÊS MESES DEPOIS.
PENA E CIA. RECEBERAM A INFORMAÇÃO DE QUE MARCOLA TEM OU TINHA UM ENTEADO NA CIDADE DE SUZANO E QUE O TRATAVA COMO SE DELE FILHO FOSSE. RESOLVERAM SEQUESTRAR
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simplesmente MARCOLA mandou PAGAR O RESGATE (r$ 200.000,00) E NADA MAIS. SÓ QUE O INFORMANTE DO PENA ERA INFORMANTE DO MARCOLA, UM EX PM. ESTE EX-PM FOI PRESO PELA CORREGEPOL E ENTREGOU A FITA PODRE. DAÍ COMEÇOU A PEPA EM CIMA DO PENA. NESSA AÍ NÃO TEVE MORTE NENHUMA E É JUSTAMENTE A QUE RELACIONA PENA AO P.C.C. (MARCOLA E SEU ENTEADO QUERIDO) QUE LINA HISTÓRIA.
PORTANTO, SR ALCKIMIN, O SENHOR ESTÁ REDONDAMENTE ENGANADO E O DR. GUERR ESTÁ MAIS UMA VEZ, CERTO. OBRIGADO A TODOS.
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QUE LINDA HISTÓRIA
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Prezado Senhor, em 1ºlugar eu estou devidamente identificado, não me escondo atrás de pseudonimos, a seguir sugiro ao sr. que antes de me atacar procure no google ‘joão alkimin/radialista’ e veja que sofri atentado a bala em virtude de minha luta diária contra a corrupção policial. Para mim é incmpreensível a defesa feita pelos srs. do investigador Pena, aquele que deixou SP nas mãos do PCC – em estado de guerra, não estou aqui p/ defender a corrupção, sugiro que o sr. link seu computador no site http://www.radiometropolitanasjc.com.br e ouça meu programa diário das 10h as 12h. Acho que trato a todos com respeito que merecem, e me causa repulsa seu linguajar que não se coaduna com o de um policial civil (que presumo o sr. seja) e ao que tudo indica tb um combatente contra a corrupção, percebo porém, que os ataques são sempre contra as mesmas pessoas, e sempre em defesa do policial Pena. Informo tb que não conheço os policiais Carrel e Porrio, mas conheço a família do Del.Pol.Cazé (gente humilde e decente). Seria mais digno da parte dos srs. se fossem devidamente identificados, mas entendo que poderão sofrer represálias por parte da cúpula da Polícia Civil pelos ataques e grosserias com que tratam colegas, superiores, e os da mídia (como eu). Informo tb, e talvez o srs. desconheçam, que o mesmo HC que beneficiou o Del. Carrel tb beneficiou a vários investigadores de polícia que podem ser inocentes das acusações que lhe são feitas, assim, não entendo o grosseiro ataque que sofri por parte dos srs., será que é pq eu combato a corrupção, a máfia dos caça-níqueis e o PCC??? Informo tb que embora filho de Desembargador, meu pai começou na carreira com muito orgulho como Delegado de Polícia, tendo sido o 1º Delegado da Vigilância e Capturas, portanto, tenho ligações estreitas com a instituição, principalmente com investigadores de polícia.
Dr. Guerra, sugiro-lhe que obstaculize palavrões e ataques pessoais em seu blog, pois o mesmo é lido por senhoras e isso só tira dele a seriedade e a combatividade que tem, passando a ser um instrumento de ataques pessoais a inimigos e desafetos, e sempre que os ataques surgem eles vem sem identificação o que coloca a responsabilidade sobre seus ombros.
Entendo tb que em virtude disso as pessoas deveriam conter-se para não lhe criar mais problemas que os que já tem.
Qto as histórias do ivestigador Pena em Suzano, talvez eu saiba melhor do que qq outro pois conheço a região profundamente, tendo sido a muitos anos atrás meu pai juiz na região.
Não entendo o ataque pessoal e desabrido, pois apenas relatei fatos que podem ser comprovados, e relembro-lhes que o bom jornalismo não cria fatos mas apenas os noticia, abraços João Alkimin.
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Sr. Delpol carro 2001, estive conversando com meus colegas e participantes do meu programa Carlos Brickmann e Percival de Souza, e chegamos a conclusão de que como o sr. conhece em detalhes e profundamente os eventos ocorridos em Suzano, então com certeza participou dos mesmos, é conivente, ou na melhor das hipóteses é testemunha presencial, de qq forma sugiro que se identifique para as autoridades, e com o fito de colaborar solicitei para um funcionário da rádio, especialista em computação que rastrei e identifique seu IP, pois vou entregá-lo para as autoridades ouvirem sua versão,a qual me causou espanto tal a riqueza de detalhes e irei relatar a meus ouvintes amanhã, inclusive o sr. grafa o nome do delegado Peretti de forma correta o que demonstra ser da região. Abraços, João Alkimin.
PS. Acho que sua contribuição para o aclaramento da ocorrência, inclusive com fatos relatados pelo sr. que não tinham vindo a público até esse momento, como o conluio para resgatar um preso, com certeza interessarão e muito ao Promotor de Justiça Dr. Barbuto Marzagão, que certamente se interessará pelo seu relato rico em minúcias, posso ser tudo, mas não sou idiota, e claro está que o sr. sabe mais do que fala, e isso é de interesse público, portanto, jornlístico. Assim, pode ter certeza, tão certo qto depois da noite vem o dia, que irei identificá-lo e tentar entrevistá-lo para trazer a público não apenas sua real identidade como a história completa da qual o sr. narra uma parte (talvez aquela que lhe interesse). Usando uma linguagem que o sr. certamente conhece – sua irritação e mágoa provém de banho? Pois o sr. sabe até valores exatos.
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Ô arkimin,
ecê tar de pomotror marzagão por caso é parenteses do antrigo secretino da segulança.
çe for, eta invewstrigarção do causo não vai dá en nadas.
inda mas con o desenbagadror gragriardi dando um pé, ou meio, uma mão.
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nao; o promotor marzagao e o que denunciou o caze o peretti e outros tantos ;eo desembargador e o que podera julgalo um dia .ps. nao sou macom joao alkimin
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Ó jão,
eçê tar de gagardi não nois jurga não poreque a boia dele, iso é, a camera dele só jurga puliça.
ié que eçê marazagão denunço tudo iso ????? .
e ainte hagora num deum im nada e elles tão tudo aí.
Ô jão, eles tão tudo aí por um causa doque o gagriardi deçidi ?????.
Mais o gagriardi descidi sem quarké intereçe, nié jão ??????.
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iskissi jão,
qçe tal negoço de “macom joão alkimin”.
prum a causo tu es parenteses dakele tar di “macom jaksson”.
Pç.: marda um a brasso pro pelcival (outlo dia tivi com ele nurma chuppada; ele trava cum pagelo TR4 bornito, jão).
faia prá ele que eur só aquiele qui tava tumando chorp com ele que erle vai si alenbrar di min.
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Realmente faltou o ç (ce çedilha) no maçon, quanto ao Percival a Pajero (com jota) dele foi comprada com seu próprio labor (dele), sua linguagem infantil demonstra seu QI (de ostra). Abraços, João Alkmin. PS: para me proteger de indivíduos de sua estirpe lhe informo que meu carro é um Omega blindado, quanto ao Desembargador Pedro Gagliardi com certeza decide somente de acordo com sua própria consciencia.
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Operação prende policiais suspeitos de envolvimento com máquinas caça-níqueis
Equipes da PF estão nas ruas para cumprir 33 mandados de prisão.
Entre os detidos, estão seis investigadores e um policial militar.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Globo
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Promotores do Ministério Público de São Paulo, procuradores da República e Polícia Federal realizam nesta terça-feira (31) uma operação no interior do estado para prender policiais envolvidos com quadrilhas de máquinas caça-níqueis.
Há um ano, os suspeitos eram investigados. Havia desconfiança de que eles faziam parte de uma quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis no interior de São Paulo. A operação começou na madrugada desta terça-feira.
Mais de 40 equipes da Polícia Federal estão cumprindo 33 mandados de prisão e outros de busca e apreensão. Entre os detidos, estão seis investigadores da Polícia Civil e um policial militar. Eles vão responder por formação de quadrilha e corrupção passiva, entre outros crimes. Há ainda três delegados da Polícia Civil acusados de participar do esquema.
Segundo o Ministério Público Estadual, as investigações começaram porque a Polícia Civil não estava combatendo a exploração ilegal de máquinas caça-níqueis na cidade de Jaú, a 287 quilômetros da capital, e adjacências. Ainda de acordo com o Ministério Público, foi descoberto que quatro grupos criminosos atuavam desde 2006 com respaldo de policiais civis e um policial militar.
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O dR. gUERRA ESSE CARA AÍ É UM VEIACO
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Ó JÃO ARKIMIM,
AVRISA O TAR DO GRAGRIARDI, LÁ DA 15ª CAMERA, CRE VAI TE SELVISSO LOGO E, MA$$$$$$$$OOOO TUMBEM, CRARO.
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MP busca 11 policiais e mais 22 por contrabando em SP
31 de março de 2009 • 12h12 • atualizado às 12h12
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Bauru e a Polícia Federal buscam nesta terça-feira, nos municípios de Jaú, Rio Claro, Bauru e São Paulo, 33 pessoas, entre elas 11 policiais, que tiveram a prisão decretada pela Justiça Federal. O objetivo é combater um esquema de contrabando de peças de caças-níqueis, cuja exploração contaria com a corrupção e apoio de policiais civis.
Parte dos acusados responde por formar uma quadrilha para a exploração ilegal de caça-níqueis montados com componentes contrabandeados, mediante a corrupção de agentes públicos. O ex-diretor do Deinter de Bauru, o Delegado Seccional de Polícia de Jaú, um delegado de Rio Claro, seis investigadores, um agente policial e um policial militar respondem por formação de quadrilha, corrupção passiva, facilitação de contrabando e prevaricação.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), as investigações começaram em virtude da falta de repressão, por parte da Polícia Civil de Jaú, da exploração ilegal de máquinas caça-níqueis no município e região. A fiscalização passou, então, a ser realizada pelo Ministério Público, com apoio da PM, da PF, da Receita Federal e da prefeitura de Jaú.
Foi descoberta a existência de quatro grupos criminosos desse ramo, contando com respaldo de policiais. O grupo de Jaú, que entregaria e exploraria as máquinas, seria associado a outro, composto também por advogados, com base em Rio Claro, que importaria as máquinas com as peças contrabandeadas.
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal de Jaú. A Justiça determinou também a exoneração do Delegado Seccional da cidade.
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DR GUERA,
É O MÁXIMO QUE ESSE AMIGUINHO DE JUIZ VIVA POSTANDO AQUÍ PRA DEFENDÊ-LO E, COMO NÃO BASTASSE, AGORA FAZ AMEAÇAS A COLABORADORES DO BLOG…
VOCÊ LUTA CONTA A CORRUPÇÃO NA POLÍCIA?
LUTA CONTRA O PCC?
É CONTRA A CORRUPÇÃO, DE VERDADE????
ENTÃO FAZ ASSIM… PASSA A LUTAR CONTRA O PSDB….
O PESSOAL DO PCC É FICHINHA, DAQUELAS BEM VAGABUNDAS, EM COMPARAÇÃO A ELES!!!
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é anjo nr 13, aí eu falo tudo o que sei a respeito desse safado, amigo de bandidões, e o Dr. Guerra SIMPLESMENTE NÃO COLOCA. É tudo farinha do mesmo saco mesmo !
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É CLARO O BLOG É DELE. ELE COLOCA O QUE QUISER, O QUE BEM ENTENDER.
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Agora, vamos e venhamos, defender o Alckimin, seja ele repórter ou governador, é sacanagem do mesmo jeito.
Procurem saber quem é J. Alckmin no Vale do Paraíba e o que ele aprontou com o “papai” dele em 1.980, procurem e verão se ele tem credibilidade !!!!
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Ele sequestrou o próprio “pai” que não queria reconhecê-lo. O suposto pai era desembargador. Ele recebeu o nome Alckmin por que sua mãe assim o lançou nos assentamentos civis. Não porque o pai o reconheceu. Aí quando o pai estava gagá, tentou ganhar na forçada, sequestrando-o. Na época Cazé era Del. Pol. em Mogi e resolveu a parada a favor desse safado aí. Porisso ele está a defendê-lo. Aonde ´já se viu CAzé Honesto e humilde. É tudo que ELE NÃO É !!!!!
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qUERO QUE O SR. PUBLIQUE O QUE FALEI DR. GUERRA SENÃO VOU COMEÇAR A DUVIDAR DE SUA CONDUTA DITA IMPARCIAL.
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90% DO QUE JÁ FALEI SOBRE ESSE FALSARIO ALCKIMINM O SENHOR NÃO PUBLICOU. PORQUE? TEM O R. PRESO COM ELE ?
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DR GUERRA,
COM SUA LICENÇA, VEZ QUE FIQUEI PROFUNDAMENTE SENSIBILIZADA COM A PREOCUPAÇÃO DO NOBRE JORNALISTA, COM A CREDIBILIDADE DO BLOG, EM MINHA HUMILDE CONDIÇÃO DE POLICIAL COM MAIS DE 30 ANOS DE CARREIA, QUE PAGA ALUGUEL, ESTÁ NO VERMELHO EM 2 BANCOS E QUE PARA CONSEGUIR UM DIPLOMA DE NIVEL SUPERIOR, TEVE QUE TRABALHAR EM 2 BICOS, FILHA DE HONESTISSIMO COMERCIANTE. SEM SOMBRA DE DÚVIDA A ANOS LUZ DE DISTÂNCIA DA SUA “CASTA SUPERIOR” (AH! ASSISTO NOVELAS, TAMBÉM, QDO NAO ESTOU DE PLANTÃO). APROVEITO ESTE ESPAÇO PARA SUGERIR QUE O NOBRE JOÃO ALKIMIN, EM NOME DA “CREDIBILIDADE” DE SUA DESMORALIZADÍSSIMA CLASSE JORNALÍSTICA, DIRECIONE SUA VERVE MORALIZANTE, TAMBÉM, A SEUS COLEGAS: DA “MENTIROSA” REVISTA VEJA, DO JORNAL DA “DITABRANDA” FOLHA DE SÃ PAULO, E, PRINCIPALMENTE, DA “SUPOSTAMENTE” NOJENTA REDE GLOBO!
DEPOIS QUE FIZER ISSO, TERÁ TODA MORAL, PARA COBRAR AO DR GUERRA E AOS COLABORADORES DESSE ESPAÇO DE DESABAFO, QQ ATITUDE QUE QUEIRA!!
QUANTO A CORRUPÇÃO NA POLÍCIA CIVIL, SERÁ QUE O INGENUO JORNALISTA NÃO SUSPEITA PRÁ ONDE VAI “O GROSSO” DESSA CORRUPÇÃO? NÃO?
AMIGO ROGER, POR FAVOR, ENVIE DE PRESENTE A ESSE ATIVÍSSIMO JORNALISTA UM EXEMPLAR DE SEU ESCLARECER PONTO QUARENTA!
LHE DESEJO BOA SORTE EM SUA NOVA CRUZADA!!!
SE É QUE VAI ABRAÇA-LA!!!
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Três delegados são suspeitos de envolvimento com jogo ilegal em SP
Eles tiveram prisão pedida, mas Justiça negou; ao todo, são 33 mandados.
Em operação nesta terça, PF prendeu 25 policiais civis e um militar.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Tem
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Mais de 40 equipes da Polícia Federal realizam desde a madrugada desta terça-feira (31). A operação no Centro-Oeste do estado de São Paulo tem como alvo desarticular uma quadrilha especializada na exploração de máquinas caça-níqueis, que contaria com a participação de policiais civis e militares.
A PF vai cumprir 33 mandados de prisão nas cidades de Jaú (a 287 km da capital), Bauru (a 329 km da capital), Rio Claro (a 173 km da capital) e São Paulo.
De acordo com as investigações, existiam quatro grupos contando com o apoio das autoridades policiais que não reprimiam a prática do jogo ilegal desde 2006. Os contraventores eram inclusive avisados pelos policiais dos locais das buscas, quebrando sigilo policial.
saiba mais
*
Operação prende policiais suspeitos de envolvimento com máquinas caça-níqueis
*
STF julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em SP
Até o começo da tarde de terça-feira, foram presos 25 policiais civis e um militar. Todos vão responder por formação de quadrilha, corrupção passiva, facilitação de contrabando entre outros crimes.
Entre os acusados estão três delegados da Polícia Civil. Eles também tiveram a prisão pedida, mas a Justiça não concedeu. Os promotores querem ainda a exoneração do delegado seccional de Jaú, mas a secretaria de Segurança Pública não informou que medida vai tomar.
Os componentes contrabandeados vinham da cidade de Rio Claro para Jaú e em troca as autoridades recebiam vantagens indevidas. Na investigação do Ministério Público Federal foram usadas provas testemunhais, documentais e interceptações de conversações telefônicas. Todos os presos estão sendo levados para o Centro de Detenção Provisória de Bauru.
Procurada pelo G1, a Secretaria da Segurança Pública disse que o delegado-geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto, deve se pronunciar sobre o assunto ainda nesta terça-feira.
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AGUARDAMOS ANSIOSOS A ENTREVISTA DO DGP E SECRETARIO DA SSP SOBRE O FEITO.
PORQUE NÃO CONCEDER A PRISAO DOS DELEGADOS, NÃO INCORRERAM NA MESMA ACUSAÇÃO??
VINTE E CINCO POLICIAIS CIVIS PRESOS … VAI LOTAR A ZACHI NARCHI 1751…
SERA QUE OS HC$$$$$$$ CAEM NA 15ª CAMARA? SERA QUE ESTES AI SAEM LOGO?
QUEM VIVER VERÁ…
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CARA DURALEX,
AO QUE TUDO INDICA, PRÁ NÃO LEVAR MUITO TRABALHO PRÁ MESA DO SOFRIDO, HUMILHADO E ENVERGONHADO DES. PEDRO GAGLIARDI, AGORA JÁ NEM CONCEDEM A PRISÃO PREVENTIVAS DAS DOUTAS OTORIDADES…
MUITO JUSTO!!!
AFINAL, O QUE SERIA DA INESCRUPULOSA POLÍCIA CIVIL, SEM SEUS BALUARTES DE DIGNIDADE, HONE$$$$TIDADE E VALENTIA (A PM QUE O DIGA) QUE SÃO, OBVIAMENTE, OS DIGNI$$$IMOS DELEGADOS DE POLÍCIA???
VOCÊ NÃO CONCORDA????????????????
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Srs. em nenhum momento ataquei a honra de ninguém, portanto, causa espanto a reação desproporcional, tendo inclusive alguim tempo atrás conversado via fone com Dr. Guerra, minhas considerações até o momento eram com o intuito de colaborar com aqueles que se dizem honestos e demonstrar a seriedade do Poder Judiciário. Não fui compreendido, não fiz nenhuma ameaça apenas entendo que o missivista delpol sabe mais do que diz e é minha obrigação tentar identificá-lo para que o mesmo possa dizer o que sabe e contribuindo com a busca da verdade real, podendo inclusive colocar outros corruptos na cadeia ou quem sabe indo junto.
Qto a sra. missivista, que tem mais de 30 anos de polícia, deve saber que na época em que a polícia tudo podia durante o regime militar a revista veja era censurada, a folha de sp era conivente, a rede globo era porta voz do regime militar.
Qto a sua súplica à seu amigo Roger, para me enviar um exemplar ponto 40, informo-lhe que meu endereço é rua euclides miragaia 394 18º andar, fone 12 – 3909-8000, aonde aguarda ansiosamente sua visita ou de seu amigo Roger.
Sra. a diferença que nos separa é sou plenamente identificável e posso ser facilmente encontrado, enquanto a Sra. se esconde e manda me matar como se estivesse na ‘lei do cangaço’, feio feio p/ uma sra.(se é que é mesmo uma mulher e n]ao um homem se passando por mulher)
Essa atitude de num blog enviar ameaças de morte bem demonstra o motivo de vcs estarem recebendo baixos salários e de não terem o apreço da sociedade e da população, é muito triste verificar que uma instituição tão preciosa esteja carcomida por mentes como a sua e de seu amigo Roger (que aceita recados p/matar, como se fora um matador de aluguel).
A liberdade de expressão, direito que a Sra. (ou sr.) parece n~]ao conhecer aceita quase tudo, mas rejeita encomendas de morte como as efetuadas neste blog.
Aqui vai o meu recado _ envio cópia deste p/ o MP e MPF a fim de que tomem as medidas que entederem cabíveis.
Infelizmente, e com tristeza sou obrigado a reconhecer que se o Dr. Guerra que tanto pugna pela moralidade, com o sacrifício de sua própria carreira, deveria cuidar melhor do que ocorre em seu blog, pois entendo que o mesmo deveria ser dirigido em benefício de toda uma classe e não para ataques pessoais e ‘mandos de morte’.
Ao TedeschL – realmente cometi um erro, pois esqueci o ‘ç’, quero dizer que não sou maçon. TB nunca recebi propina de quem quer que seja e sou realmente amigo de juízes, mas tb de promotores e policiais da banda boa.
João Alkimin.
PS – vou realmente pedir a meus funcionários que tentem localizar tb o ip do anjo.
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CONCORDO COM VC ANJO!!!
SEMPRE COM SABIAS PALAVRAS!!!
TUDO DE BOM PARA VC! FORTE ABRAÇO!
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AGORA VAMOS AGUARDAR O COMENTARIO SOBRE AS PRISÕES DOS 25.. VAMOS VER NO QUE VAI DAR…AFINAL A OPERAÇÃO FOI REALIZADA PELA PF E ELES SEMPRE COLOCAM AS INFORMAÇÕES NA MIDIA…SEGUNDO O G1 ( GLOBO),TEM MANDADOS PARA A CAPITAL TBEM…
È AGUARDAR E VER O QUE VAI DAR.
UM FORTE ABRAÇO A TODOS!
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Senhor João Alkimim;
Somente a titulo de esclarecimento o amigo Roger não é um matador. É o autor de um livro denominado ” Ponto Quarenta – A Polícia Civil de São Paulo para leigos ”
Creio que o prezado jornalista fez uma confusão com a ironia contida no post.
PS. meu IP é 201.57.137.180
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Complementando:
Conheça o cotidiano da Polícia Civil paulista pelos olhos de um investigador, os confiltos de seus policiais para não ceder à sedutora tentação do crime, à pequena corrupção e ao jogo político de apadrinhamento. Um romance policial centrado na frieza da investigação, alheia entre o desmoronamento da vida pessoal do indivíduo e a dor da vítima.
Vital, investigador da polícia civil de São Paulo, em meio a rotina de descaso do Estado com os órgãos de segurança pública, aos poucos viu-se envolvido em uma complexa trama de corrupção comandada pela alta cúpula do governo. O que lhe restaria? Um livro vibrante do início ao fim, com o desfecho que todo policial honesto sonha ver um dia.
http://www.verbeat.org/blogs/cultcoolfreak/pontoquarenta
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meu IP é 203.187.12.156.168 seu ..zão. E aí, vai encarar seu se…stra..r de velhinhos!!!
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Dr. Guerra esse sujeio não merece a sua preocupação. Vá buscar na mídia dos anos 80, principalmente no “O DIÁRIO DE MOGI” e verá o que ele aprontou. NUNCA CONFIE NUM SUJEITO DESSES. ELE É PAU MANDADO DO CAZÉ, COM CERTEZA.
cOMO EU disse e o Sr. não acredita o Cazé na época livrou a cara dele nesse fato aí que eu narrei, que é totalmente verdadeiro.
A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES QUE PRESTEI SOBRE O PERETTI E O PENA, ALÉM DO PAULO RABELLO É CLARO, AQUI NA REGIÃO DE MOGI, PRINCIPALMENTE EM SUZANO TODO MUNDO SABE E ESTÉ NO PAPEL. Pergunte ao presidente do sindicato dos policiais civis de Mogi e região, cujo nome é Waldir. Ele vai te informar sobre tudo isso aí, do jeito que contei.
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Se o srh conhece o Jarim Lopes Roseira, escrivão de polícia de escol, sujeito muito digno, pergunte a ele tb .
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Esse Alckimin é um perigo Dr. Guerra. Coloque-o para fora do blog antes que seja tarde. Vá por mim doutor.
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Inclusive dr. Guerra ELE É TIRADO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM CÓDIGO 13 TOTAL. PROCURE SABER SOBRE ISSO. SE ELE LHE PROMETEU ALGO, COMO INFLUENCIAR A SEU FAVOR, ESQUEÇA. ESSE SUJEITO ESTÁ COM OUTRAS INTENÇÕES.
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O DR. ABDALLA CAIU DE MOGI ESTA SEMANA
SABE PORQUE ?
PORQUE NÃO ATENDEU A ALGUNS PEDIDOS DO CAZÉ, ACREDITE SE QUISER !
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Srs. encerrando minha participação nesse blog, que só trouxe dissabores, quero informar em 1ª mão, talvez num furo jornalístico, que a 15ª CCrime em sessão realizada hoje – cassou a liminar que beneficiavao Delegado Everardo Tanganelli. Fizeram Justiça? João Alkimin.
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Sr João Alkimin,
entendo que tenha experimentado dissabores neste blog. Lembro-lhe apenas do velha máxima que diz: em casa que falta pão, todos falam mas ninguém tem razão. E na mesa da PCESP, há muito tempo não tem sequer um filãzinho.
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Ô Jão,
e eçe tar de gragriardis fieis partis da delçissão cronta o Tranga Inele ???? . Or firicou des foira ???? .
ê, aindemais, queim dizeis que tur enboço proprina ???? . Tais ficandro locro Arkimmim ????? .
Éira sor que faltrava te que mandar ma$$$$$$o pror jornal ista tunbem, oira.
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FALA SÉRIO, COLEGAS,
AMEAÇA DE MORTE…
GENTE, ESSE POBRE, DEVE SOFRER MANIA DE PERSEGUIÇÃO…
VAI LÁ ROGER, ANTES QUE O INFELIZ SE MUDE, MANDA LÁ UM EXEMPLAR DE .40 PRA ELE… OLHA LÁ, HEIN, NÃO BOTA NENHUMA BOMBA NO ENVELOPE E NEM UM POUQUINHO DE ANTRAX, SENÃO EU VOU EM CANA!
E ALGUMA COISA ME DIZ QUE O SOFRIDO DES PEDRO GAGLIARDI NÃO VAI ASSINAR O MEU HC!!!
PUXA, TÔ DECEPCIONADA, ERA DE SE ESPERAR UM POUQUINHO MAIS DE ESPERTEZA DE UM “EXPERIÊNTE” JORNALISTA…
É A PIADA DO ANO…
MAS, A AMEAÇA VALEU, PQ NOS DEU A DIMENSÃO EXATA DO “ENORME APREÇO” QUE O DIGNO JORNALISTA TEM POR NÓS POLICIAIS:
“BEM DEMONSTRA O MOTIVO DE VCS ESTAREM RECEBENDO BAIXOS SALÁRIOS E NÃO TEREM O APREÇO DA SOCIEDADE E DA POPULAÇÃO.”
A RAIVA OU O CAGAÇO, OU OS DOIS, FIZERAM O AMIGINHO DE JUIZES DEIXAR CAIR A MÁSCARA!
VAI PROCURAR O MEU IP???
AI, QUE MEDA….
CUIDADO COMIGO, SOU DOIDA E ANDO ARMADA…
HEHEHE!!!
ELE DEVIA PROCURAR EMPREGO COMO REDATOR DO ZORRA TOTAL!!
TEM A CARA DE FUNCIONÁRIO DA GLOBO!!!
PS: ELE ESQUECEU DE DIZER SE VAI ABRAÇAR A CRUZADA QUE LHE INDIQUEI…
ACHO QUE O MEDO NÃO DEIXOU LER A POSTAGEM ATÉ O FIM, NÉ?
CUIDADO COMIGO, COLEGAS!!!
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Ô ALKMIN (TAMBÉM COM ESSE SOBRENOME, VAI ESPERAR O QUE NÉ…) – VEJA A QUE PONTO CHEGAMOS, VEJA A HUMILHAÇÃO DE UM POLICIAL CIVIL DE SP:
Apenas a título de curiosidade …
1) Agente de segurança penitenciária SP – inscrições abertas, prorrogado, até 9 de abril, o prazo de inscrições: Os vencimentos iniciais, totalizam R$ 1.935,15. http://www.vunesp.com.br
2) SP: Escrivão EP-1/08 e Investigador IP-1/08: O salário inicial é de R$ 1.729,82. http://www.policiacivil.sp.gov.br/2008/concursos/EXIBIR.ASP
3) Polícia Civil GO 2008: 612 vagas. A remuneração varia de R$ 2.711,88 a R$ 8.748,00. DETALHE: NO MOMENTO ESTÃO EM GREVE!!
*** COM 20 ANOS DE PC-SP, O MEU SALÁRIO É UM POUCO MAIS DO QUE AGENTE PENIT. RECRUTA, E NÃO CHEGA NEM PERTO DO INICIAL DE GOIÁS. MESMO ASSIM, OS GOIANOS ESTÃO INSATISFEITOS!!! IMAGINA AQUI ENTÃO!! ***
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AI, ROGER,
EU SEI QUE COMO ASSASSINO PROFISSIONAL, VC FAZ UM PRECINHO CAMARADA PROS COLEGAS…
E COMO ADVOGADO, SERÁ QUE DÁ PRÁ EU PAGAR???
LEVANDO EM CONTA O MEU ALTÍSSIMO GRÁU DE PERICULOSIADE, FALO COM UNS MANO E PROMETO QUE DESCUBRO, PRÁ VC, ONDE TÁ O ROLEX DO LUCIANO…
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Caros leitores ; especialmente carro velho 2001.
Aqueles comentários foram arquivados pois não devemos misturar questões de família neste Blog. Também não queria fomentar mais discórdias. O meu rabo não está preso ao de ninguém. Não conheço o jornalista, salvo a conversa por telefone por ele mesmo relatada.
Aliás, não sei o motivo de ele acreditar estarmos fazendo campanha contra os Desembargadores da 15a. Câmara. Ele não me disse ser amigo do Desembargador. Aliás, paradoxalmente, fez questionamentos às decisões da Câmara. E foi o jornalista que me alertou para a supressão do nome do ex-diretor do Denarc, do motor de busca do Tribunal de Justiça. Questionar é direito de qualquer cidadão… Mas quem questiona faz em relação a A, B e C.
Não se pode questionar as decisões de um, esquecendo as decisões “do amigo”. Da mesma forma não dá para chamar este ou aquele de ladrão, sendo amigo de alguém até pior. Frisei que não sei sobre as normas de distribuição, mas direcionamentos – sem participação do magistrado – sempre existiram. Especialmente quando se sabe do posicionamento jurídico do Julgador…Também, nada significa o julgamento desfavorável – ontem – ao ex-diretor do Tanganelli.
Ora, se o patrimônio de R$ 4.500.000,00, não fosse reconhecido como início de prova para investigar a evolução patrimonial de um funcionário público, a partir de hoje poderíamos roubar sem a preocupação de esconder a riqueza.
Finalizando, a nossa preocupação com a aludida 15a. Câmara nasceu da conversa com o Jornalista. Deixando claro: ELE NÃO FEZ ELOGIOS, NEM SE DISSE AMIGO DOS MEMBROS DAQUELA CÂMARA…Falando-se de eventuais pressões sobre os Desembargadores, um por ser familiar de Delegados, outro por ser ex-Delegado, outro por ter filho cumprindo pena e sujeito a vinganças.
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Quanto ao julgamento do HC. O Desembargador não participou, pois se declarou suspeito.
Aliás, com essa criação, na segunda instância, de uma espécie de foro por prerrogativa de função,a coisa pode ficar assim: sou suspeito por ser amigo, sou suspeito por ter sido Delegado e trabalhado com o Paciente, sou suspeito por ser pai, tio, sogro de Delegados…Sou suspeito em razão de meu filho ter sido preso pelo Paciente…
Sou suspeito POR CAUSA DESSA REGRA DE DISTRIBUIÇÃO…QUE RETIRA A INDEPENDÊNCIA DOS DESEMBARGADORES DE UMA ÚNICA CÂMARA…
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Somente para esclarecer aos colegas, que passam a tecer certo comentários, sem ter conhecimento de causa, a 15. CAMARA DO TJSP trata-se de Câmara com atribuições especiais, com competência originária para julgamento das infrações penais atribuídas a Prefeitos Municipais (art. 29, X, da Constituição Federal) e competência recursal preferencial para crimes de responsabilidade e funcionais praticados por ex-prefeitos (Dec. Lei nº 201/67), crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 327 e 359-A a 359-H do Código Penal), crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65) e crimes contra licitações públicas (Lei nº 8.666/93).
Portanto, CRIME DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO vão todos para essa CÃMARA …. delegados, políticos, prefeitos, todos….
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Acredito ter esclarecido a todos…
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RESOLUÇÃO Nº 393/2007
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as modificações no Órgão Especial introduzidas por meio da Resolução nº 274/2006,
CONSIDERANDO a necessidade de criação de novas Câmaras, para preenchimento dos cargos de Desembargadores existentes,
CONSIDERANDO a conveniência de especialização das funções para julgamento dos processos crimes relativos a Prefeitos e demais matérias correlatas,
RESOLVE:
Art. 1º – É criada a 15ª Câmara Criminal com competência originária para julgamento das infrações penais atribuídas a Prefeitos Municipais (art. 29, X, da Constituição Federal) e competência recursal preferencial para crimes de responsabilidade e funcionais praticados por ex-prefeitos (Dec. Lei nº 201/67), crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 327 e 359-A a 359-H do Código Penal), crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/65) e crimes contra licitações públicas (Lei nº 8.666/93) .
Artigo 1º com redação da pela Resuloção nº 426/2007
Art. 2º – Além da competência acima discriminada a 15ª Câmara Criminal poderá receber distribuição relativa as demais matérias de competência da Seção Criminal, de modo a equilibrar a distribuição entre as Câmaras Criminais.
Art. 3º – As vagas na 15ª Câmara Criminal serão providas por remoção interna e, após, remanescendo cargos vagos, promoção, nos termos do Regimento Interno.
Art. 4º – A 15ª Câmara Criminal formará grupo de Câmaras, para o julgamento da matéria de sua competência específica e aquela geral, nos casos previstos em Lei e no Regimento Interno, com a 13ª e 14ª Câmaras Criminais.
Art. 5º – Os inquéritos e sindicâncias relativos a competência da nova Câmara serão a ela redistribuídos quando da sua instalação.
Art. 6º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 05 de setembro de 2007.
(a) CELSO LUIZ LIMONGI
Presidente do Tribunal de Justiça
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