Pedro Estevam Serrano
Com todos os naturais e eventuais erros na observação das garantias fundamentais das pessoas em suas operações, a Polícia Federal inegavelmente tornou-se uma referência de trabalho policial no Brasil, promovendo, de forma inaudita em nossa história, a aplicação da lei de modo mais universal e republicano.
De um aparelho policial ineficiente, violento e corrompido a Polícia Federal vai-se firmando como instituição sintonizada com os anseios sociais de segurança, justiça e probidade no trato dos interesses públicos.
As razões de tais avanços obtidos são várias, mas passam basicamente pelo trinômio de bons vencimentos, concursos exigentes e isonômicos e adoção de mecanismos de exigência de probidade na conduta de seus agentes e delegados. Uma maior autonomia funcional da instituição e o controle externo sobre suas atividades são conquistas da cidadania ainda a ocorrer.
A nosso ver, o pagamento de vencimentos dignos a seus servidores foi a mola mestra, o eixo das mudanças quase revolucionárias em seus procedimentos históricos. Não há polícia moderna, proba e eficaz sem vencimentos que propiciem conforto e independência ao policial.
Como exemplo em sentido contrário, temos nossas polícias civis dos Estados. Improbidade, violência e descuramento de suas funções são as marcas mais patentes de sua conduta. Policiais mal selecionados, mal pagos, obrigados a ter empregos ou atividades privadas paralelas para prover seu sustento, descuidando de sua atualização intelectual e técnica em conseqüência dessa triste situação.
Não raro o policial mal remunerado se criminaliza, encontrando na extorsão a única via para a solução de seus problemas financeiros. É evidente que a má remuneração não é justificativa válida para a conduta corrupta, mas policiais são seres humanos, não santos ou anjos. A tentação da corrupção amplia-se severamente quando se torna modo de sobrevivência, e não apenas de locupletamento.
Obviamente, quem mais perde com a baixa remuneração não são os policiais, mas a sociedade, que depende de seus serviços para viver de forma segura. A sociedade, a cidadania, que tem de conviver com uma força policial ineficaz, mal preparada e ímproba.
A insustentável situação levou a Polícia Civil paulista, que já foi exemplar em termos nacionais e hoje padece das mazelas das demais, a realizar greve pela justa e urgente melhoria em seus vencimentos.
A reação insensível e descabida do governo estadual foi punir líderes do movimento, partindo para a intimidação e para a repressão ao movimento, em vez de dialogar e procurar saídas de consenso.
Objetivamente, não há nenhum sentido lógico em juízes e promotores iniciarem carreira auferindo vencimentos de quase R$ 20 mil e delegados de polícia ganharem apenas R$ 3.000 no exórdio de sua vida funcional.
O policial arrisca cotidianamente a vida e sua integridade física como uma inerência de suas funções. Dele depende a coleta de provas que informará os processos judiciais e as respectivas denúncias. Não há a menor chance de haver Justiça eficaz sem polícia eficiente. E não há nenhuma possibilidade de eficiência e probidade no trabalho policial sem vencimentos compatíveis com a dignidade e os ônus da função.
Para a cidadania, o adequado é contar com uma polícia profissionalizada, bem equipada e bem treinada, o que implica boa remuneração. Contar com santos que arrisquem a vida por generosidade é quimera incompatível com uma gestão moderna de segurança pública.
A nosso ver, os vencimentos de delegado de polícia estadual deveriam ser equiparados aos da magistratura e do Ministério Público. Ou, ao menos, aos de procurador do Estado.
O impacto no orçamento público de tal equiparação dos delegados e do conseqüente aumento proporcional dos vencimentos de investigadores e escrivães é mínimo em comparação com o valor de aditamentos de grandes contratos e outras despesas que passam despercebidas da opinião pública.
Ao governo cabe reconhecer essa situação, ceder às reivindicações da categoria e procurar poupar recursos onde eles são despendidos abusivamente.
Não basta reajustar ou conceder aumentos de menor monta a nossos policiais. O governador carece de ter a coragem cívica de resolver de uma vez a questão, equiparando os vencimentos dos policiais aos de outras carreiras jurídicas do Estado para, imediatamente depois disso, implementar mecanismos mais rigorosos de correição sobre a conduta dos agentes da instituição. Há que se pagar, mas há que se exigir resposta em eficiência e probidade.
Ainda me recordo de quando o atual governador apareceu na capa de uma revista semanal portando um fuzil, demonstrando apreço por uma política mais rigorosa e eficiente de segurança pública.
De um aparelho policial ineficiente, violento e corrompido a Polícia Federal vai-se firmando como instituição sintonizada com os anseios sociais de segurança, justiça e probidade no trato dos interesses públicos.
As razões de tais avanços obtidos são várias, mas passam basicamente pelo trinômio de bons vencimentos, concursos exigentes e isonômicos e adoção de mecanismos de exigência de probidade na conduta de seus agentes e delegados. Uma maior autonomia funcional da instituição e o controle externo sobre suas atividades são conquistas da cidadania ainda a ocorrer.
A nosso ver, o pagamento de vencimentos dignos a seus servidores foi a mola mestra, o eixo das mudanças quase revolucionárias em seus procedimentos históricos. Não há polícia moderna, proba e eficaz sem vencimentos que propiciem conforto e independência ao policial.
Como exemplo em sentido contrário, temos nossas polícias civis dos Estados. Improbidade, violência e descuramento de suas funções são as marcas mais patentes de sua conduta. Policiais mal selecionados, mal pagos, obrigados a ter empregos ou atividades privadas paralelas para prover seu sustento, descuidando de sua atualização intelectual e técnica em conseqüência dessa triste situação.
Não raro o policial mal remunerado se criminaliza, encontrando na extorsão a única via para a solução de seus problemas financeiros. É evidente que a má remuneração não é justificativa válida para a conduta corrupta, mas policiais são seres humanos, não santos ou anjos. A tentação da corrupção amplia-se severamente quando se torna modo de sobrevivência, e não apenas de locupletamento.
Obviamente, quem mais perde com a baixa remuneração não são os policiais, mas a sociedade, que depende de seus serviços para viver de forma segura. A sociedade, a cidadania, que tem de conviver com uma força policial ineficaz, mal preparada e ímproba.
A insustentável situação levou a Polícia Civil paulista, que já foi exemplar em termos nacionais e hoje padece das mazelas das demais, a realizar greve pela justa e urgente melhoria em seus vencimentos.
A reação insensível e descabida do governo estadual foi punir líderes do movimento, partindo para a intimidação e para a repressão ao movimento, em vez de dialogar e procurar saídas de consenso.
Objetivamente, não há nenhum sentido lógico em juízes e promotores iniciarem carreira auferindo vencimentos de quase R$ 20 mil e delegados de polícia ganharem apenas R$ 3.000 no exórdio de sua vida funcional.
O policial arrisca cotidianamente a vida e sua integridade física como uma inerência de suas funções. Dele depende a coleta de provas que informará os processos judiciais e as respectivas denúncias. Não há a menor chance de haver Justiça eficaz sem polícia eficiente. E não há nenhuma possibilidade de eficiência e probidade no trabalho policial sem vencimentos compatíveis com a dignidade e os ônus da função.
Para a cidadania, o adequado é contar com uma polícia profissionalizada, bem equipada e bem treinada, o que implica boa remuneração. Contar com santos que arrisquem a vida por generosidade é quimera incompatível com uma gestão moderna de segurança pública.
A nosso ver, os vencimentos de delegado de polícia estadual deveriam ser equiparados aos da magistratura e do Ministério Público. Ou, ao menos, aos de procurador do Estado.
O impacto no orçamento público de tal equiparação dos delegados e do conseqüente aumento proporcional dos vencimentos de investigadores e escrivães é mínimo em comparação com o valor de aditamentos de grandes contratos e outras despesas que passam despercebidas da opinião pública.
Ao governo cabe reconhecer essa situação, ceder às reivindicações da categoria e procurar poupar recursos onde eles são despendidos abusivamente.
Não basta reajustar ou conceder aumentos de menor monta a nossos policiais. O governador carece de ter a coragem cívica de resolver de uma vez a questão, equiparando os vencimentos dos policiais aos de outras carreiras jurídicas do Estado para, imediatamente depois disso, implementar mecanismos mais rigorosos de correição sobre a conduta dos agentes da instituição. Há que se pagar, mas há que se exigir resposta em eficiência e probidade.
Ainda me recordo de quando o atual governador apareceu na capa de uma revista semanal portando um fuzil, demonstrando apreço por uma política mais rigorosa e eficiente de segurança pública.
A situação salarial de nossa Polícia Civil paulista é uma excelente oportunidade para que o governo comprove a veracidade de seu anunciado desejo de prover melhor a cidadania de sua necessária segurança.
Quinta-feira, 25 de setembro de 2008http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/56581.shtml
Quinta-feira, 25 de setembro de 2008http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/56581.shtml
Flit Paralisante 