Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2008
A crise da Polícia Civil
A greve dos escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil de São Paulo, que já entrou no décimo dia, agravou-se ainda mais com o apoio dado aos grevistas pelas entidades que representam os oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar. Em nota oficial, as entidades classificam como “justas” as reivindicações dos policiais civis, pedem o reexame da política salarial no setor de segurança pública e afirmam que, depois de ter comprado 10 mil armas e 2 mil viaturas, o governo estadual agora tem de investir em capital humano.
A crise da Polícia Civil
A greve dos escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil de São Paulo, que já entrou no décimo dia, agravou-se ainda mais com o apoio dado aos grevistas pelas entidades que representam os oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar. Em nota oficial, as entidades classificam como “justas” as reivindicações dos policiais civis, pedem o reexame da política salarial no setor de segurança pública e afirmam que, depois de ter comprado 10 mil armas e 2 mil viaturas, o governo estadual agora tem de investir em capital humano.
A nota também afirma que todas as corporações policiais do Estado de São Paulo estão “trabalhando no limite”, recebendo salários incompatíveis com o grau de periculosidade das atividades que exercem, uma vez que têm de enfrentar criminosos cada vez mais audazes e violentos. Escrivães, investigadores, funcionários técnico-científicos e delegados pleiteiam 15% de reajuste em 2008, mais 12% no próximo ano e outros 12% em 2010.
O governo estadual alega que esse aumento levará a um acréscimo de R$ 3 bilhões na folha de pagamento do funcionalismo, que é de R$ 7 bilhões.
O máximo que oferece é um reajuste de 4,5% no salário-base e um plano de reestruturação de carreiras.
Os grevistas têm razão quando se queixam dos baixos vencimentos.
Quando promoveram uma “greve de advertência” de um dia, em agosto, eles apresentaram um relatório dramático da situação salarial em que se encontram.
Segundo o documento, cerca de 90% dos investigadores vêm exercendo outra profissão para completar a renda, o que significa que a atividade policial está sendo convertida em “bico”.
Os delegados paulistas alegam – e é fato – que os vencimentos da categoria no final da carreira são muito inferiores aos salários que a Polícia Federal paga aos delegados recém-admitidos.
Eles também afirmam que o salário médio da corporação é menor até do que o salário inicial dos patrulheiros rodoviários federais, função que não exige formação superior.
Os delegados dizem ainda que não receberam reajuste em 2006 e 2007. Os escrivães e os funcionários técnico-científicos reclamam que estão sem aumento real há mais de 14 anos. Em nota divulgada na semana passada, o governo informou ter concedido um reajuste salarial médio de 23,43% aos 125 mil policiais civis, militares e técnico-científicos no ano passado.
Investigadores e delegados alegam que a informação é incorreta, pois o aumento foi pago apenas a título de “gratificação”, não tendo sido incorporado ao salário-base nem estendido aos aposentados e pensionistas.
A nota das entidades de oficiais da ativa e oficiais reformados da Polícia Militar também acusa o governo estadual de recorrer ao expediente das gratificações “como forma de evitar aumentos reais”.
As reivindicações do funcionalismo da Polícia Civil de São Paulo são procedentes.
A política salarial seguida pelo governo do Estado nos últimos anos levou a situação salarial dos escrivães, investigadores e delegados a um perigoso ponto de degradação.
É isso que explica o sucesso da greve, que conta com a adesão de 100% da categoria no interior e de 60% na capital.
O que não se justifica, porém, são os excessos que os policiais civis têm cometido, nos dias de greve, negando à população os serviços essenciais a que ela tem direito em matéria de segurança. Ao deixar de abrir inquéritos e de fazer boletins de ocorrência, registro de roubos, investigações criminais, vistorias de veículos, operações de busca e apreensão e localização de pessoas desaparecidas, os grevistas prejudicam toda a sociedade. Ao impedir os advogados de visitar clientes, especialmente nas cadeias públicas do interior, eles dificultam o funcionamento da Justiça, o que é crime previsto por lei. E, quando se recusam a fazer o registro de perdas de documentos pessoais e cédula de identidade, documento fundamental para o exercício da cidadania, eles estão afrontando a própria Constituição. Se têm razão no mérito de suas reclamações e pretensões, os grevistas pecam pelos métodos que adotaram para pressionar o governo estadual a acolher seus pleitos.
É verdade que hj tem reunião em São paulo com todos os Seccionais do estado de São paulo?
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Infelizmente toda greve prejudica mesmo a população. Mas a nossa greve não é tão prejudicial quanto, por exemplo, a greve do INSS, que prejudica a idosos e a deficientes e ocorre uma ou duas vezes por ano. Não é tão prejuducial quanto a greve do metrô que prejudica trabalhadores quando saem ou retornam do trabalho. Não é tão prejudicial quanto à greve de professores, que prejudica as nossas crianças…e por aí vai. TEMOS SIM QUE CONTINUAR COM NOSSA LUTA, MESMO QUE SEJA PREJUDICIAL A ALGUNS. Afinal, não é todo dia que uma pessoa precisa da Polícia, como professores, metroviarios, etc.
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