18/09/2008 – 11h00
Policiais civis afirmam que greve tem adesão de 72% em SP e 94% no interior
Colaboração para a Folha
O comando da greve dos policiais civis estima que 67 delegacias da cidade de São Paulo aderiram à paralisação iniciada na terça-feira (16). O número representa aproximadamente 72% dos DPs. No interior do Estado, os grevistas afirmam que 49 das 52 seccionais (94%) participam do movimento.
Na tarde de quarta (17), a Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado) estimava em 90% (83 DPs) a paralisação na cidade de São Paulo. Durante a noite, porém, o número divulgado foi menor, chegando a 67.
17.set.08/Folha Imagem
Mulher aguarda atendimento na sala de entrada do 11º DP de Santo Amaro, na zona sul de SP
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) questionou, por meio de uma nota, a legalidade de alguns pontos da cartilha da greve: “É importante observar que muitos são ilegais, como aquele que restringe os serviços a serem prestados à população enquanto durar a greve”.
Segundo a pasta, são normas que contrariam a liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho e mantida na segunda-feira (15) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão, de acordo com a SSP, além de estabelecer um efetivo mínimo, determina que nenhum serviço pode deixar de ser prestado, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
Na quarta, a maior parte das delegacias registrava somente ocorrências mais graves, como casos de roubos, assassinatos e seqüestros. Vítimas de ameaça e furto, mesmo de carros, eram orientadas a voltar para casa. Dos 67 DPs visitados pela reportagem da Folha, 43 tinham policiais em greve e 24 estavam funcionando normalmente .
Os policiais estão em estado de greve desde o dia 13 de agosto, quando fizeram paralisação de apenas sete horas. Eles reivindicam aumento salarial de 15% neste ano e reajustes de 12% nos dois anos seguintes. A pauta de reivindicações inclui outros itens como a eleição direta para delegado-geral. Por sua vez, o governo ofereceu um investimento de R$ 500 milhões na folha de pagamento em 2009.
Greve
O Ministério Público abriu inquérito para investigar se os policiais estão descumprindo decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho), que obriga os grevistas a manter ao menos 80% do efetivo e também a continuidade da prestação dos serviços.
A Secretaria da Segurança Pública, por meio de anúncio a ser veiculado hoje, diz que “não vai permitir que movimentos sindicais da Polícia Civil venham a colocar em risco a segurança da população” e ressalta que os grevistas podem ser punidos –a pena para quem prejudicar o serviço público em benefício pessoal vai de três meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
A gestão José Serra (PSDB) não quis fazer um balanço da greve. Por meio de nota oficial, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a greve é “despropositada” e que os policiais optaram pelo “risco e pela intransigência”.
Cartilha
Para orientar como o agente deve se portar durante a paralisação, foi formulada uma cartilha com recomendações ao policial civil a respeito da greve.
A primeira parte é composta de perguntas e respostas, tais como se o agente pode ou não ser punido durante o ato e se a chefia pode impedir a adesão dos subordinados.
A segunda parte é composta por procedimentos que podem ou não ser realizados durante o ato. O que pode, por exemplo, é o registro de prisões em flagrante, capturas de procurados, homicídios e remoção de cadáveres em residências ou nas vias públicas. Trabalhos de investigação para elucidação dos crimes, por exemplo, deve ser suspenso durante a paralisação.