17/09/2008
STF suspende julgamento e greve da Polícia Civil não tem prazo para acabar
Luciana La Fortezza
A greve dos policiais civis por reajuste salarial entra no 8º dia consecutivo em Bauru sem previsão de acabar. A negociação com o governo do Estado voltou à estaca zero. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu anteontem a tramitação do dissídio no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A decisão foi tomada justamente num período em que o movimento causa reflexos mais intensos não só à população, como também à Polícia Militar (PM) e à própria instituição.A decisão foi provocada pela reclamação ajuizada pelo Estado de São Paulo contra decisões do TRT e do Tribunal de Justiça paulista (TJ), que atribuíram à Justiça do Trabalho a competência para resolver o dissídio coletivo de nove categorias policiais paulistas contra o governo estadual. O ministro Eros Grau, no entanto, manteve liminar concedida pelo TRT determinando a continuidade dos serviços e a manutenção de 80% do efetivo da polícia paulista durante a greve. Para a categoria, tal posicionamento ampara a paralisação.“Se o STF cassasse a liminar (dos 80%), aí o caldo ia entornar. A gente teria que partir para a ilegalidade. Fechar delegacia, não dar comida para preso. Ia virar uma anarquia. Nós não provocamos o TRT. Quem nos chamou foi o Ministério Público do Trabalho (MPT) por temer o que poderia acontecer com a sociedade com a greve da Polícia Civil. Estamos tranqüilos, seguindo o que foi determinado pelo TRT”, explica o delegado regional do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), Márcio Cunha.Ao suspender o dissídio, o ministro acolheu argumento do governo de São Paulo, segundo o qual não cabe à Justiça do Trabalho, mas à Justiça comum, dirimir conflitos trabalhistas entre o poder público e seus funcionários estatutários, caso de todos os filiados às nove categorias sindicais da Polícia Civil paulista. Para alguns delegados de Bauru, o governo do Estado se empenhou em trazer o impasse à Justiça comum por ter mais facilidade em fazer pressão.“Se o STF decidir que a competência é do TRT, as negociações começam de novo. Por enquanto elas estão paradas. Voltou à estaca zero. O governo do Estado fechou todas a portas, inclusive perante ao TRT”, afirma Edson Cardia, delegado sindical do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. De acordo com ele, a adesão à paralisação é crescente no Estado, que retomou a greve ontem. Segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), a greve da Polícia Civil atinge mais de 90% das delegacias da Capital e do Interior. Já o Sindicato dos Investigadores de Polícia informou à Agência Estado que 93% dos boletins de ocorrência registrados foram de crimes violentos ou sexuais, conforme determina cartilha distribuída pela associação.
STF suspende julgamento e greve da Polícia Civil não tem prazo para acabar
Luciana La Fortezza
A greve dos policiais civis por reajuste salarial entra no 8º dia consecutivo em Bauru sem previsão de acabar. A negociação com o governo do Estado voltou à estaca zero. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu anteontem a tramitação do dissídio no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A decisão foi tomada justamente num período em que o movimento causa reflexos mais intensos não só à população, como também à Polícia Militar (PM) e à própria instituição.A decisão foi provocada pela reclamação ajuizada pelo Estado de São Paulo contra decisões do TRT e do Tribunal de Justiça paulista (TJ), que atribuíram à Justiça do Trabalho a competência para resolver o dissídio coletivo de nove categorias policiais paulistas contra o governo estadual. O ministro Eros Grau, no entanto, manteve liminar concedida pelo TRT determinando a continuidade dos serviços e a manutenção de 80% do efetivo da polícia paulista durante a greve. Para a categoria, tal posicionamento ampara a paralisação.“Se o STF cassasse a liminar (dos 80%), aí o caldo ia entornar. A gente teria que partir para a ilegalidade. Fechar delegacia, não dar comida para preso. Ia virar uma anarquia. Nós não provocamos o TRT. Quem nos chamou foi o Ministério Público do Trabalho (MPT) por temer o que poderia acontecer com a sociedade com a greve da Polícia Civil. Estamos tranqüilos, seguindo o que foi determinado pelo TRT”, explica o delegado regional do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (Sipesp), Márcio Cunha.Ao suspender o dissídio, o ministro acolheu argumento do governo de São Paulo, segundo o qual não cabe à Justiça do Trabalho, mas à Justiça comum, dirimir conflitos trabalhistas entre o poder público e seus funcionários estatutários, caso de todos os filiados às nove categorias sindicais da Polícia Civil paulista. Para alguns delegados de Bauru, o governo do Estado se empenhou em trazer o impasse à Justiça comum por ter mais facilidade em fazer pressão.“Se o STF decidir que a competência é do TRT, as negociações começam de novo. Por enquanto elas estão paradas. Voltou à estaca zero. O governo do Estado fechou todas a portas, inclusive perante ao TRT”, afirma Edson Cardia, delegado sindical do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. De acordo com ele, a adesão à paralisação é crescente no Estado, que retomou a greve ontem. Segundo a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Adpesp), a greve da Polícia Civil atinge mais de 90% das delegacias da Capital e do Interior. Já o Sindicato dos Investigadores de Polícia informou à Agência Estado que 93% dos boletins de ocorrência registrados foram de crimes violentos ou sexuais, conforme determina cartilha distribuída pela associação.
fonte: Jornal da Cidade de Bauru
Flit Paralisante 