A bancada do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo vai pedir ao Ministério Público o cancelamento do contrato o Metrô e a Camargo Côrrea para a construção da via permanente 2-Verde do Metrô. O pedido de cancelamento foi motivado por reportagem da Folha Online, antecipando a vitória da Camarago Corrêa na licitação da obra de mais de R$ 200 milhões.

De acordo com a bancada petista, a reportagem mostra um “jogo de cartas marcadas” na licitação. O pedido de cancelamento será protocolado pelo PT até terça-feira (2). Os petistas também cogitam pedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso.

A reportagem antecipou o resultado da licitação oito horas antes da abertura dos envelopes. O nome da vencedora e detalhes do processo foram ocultados em texto sobre a ópera “Salomé'” que entrou em cartaz na quinta-feira (28) na Sala São Paulo.

A obra integra a expansão da linha 2-Verde do sistema, entre a estação Alto do Ipiranga até Vila Prudente. A concorrência prevê também o pátio de manutenção e estacionamento Tamanduateí e respectivas vias de acesso.

A antecipação mostra que a concorrência pode ter sido direcionada e pode ter beneficiado o consórcio liderado pela Camargo Corrêa, que apresentou a melhor proposta (12% acima do valor estipulado pelo Metrô), segundo avaliação da Comissão de Licitações do Metrô. A empresa nega haver irregularidades.

Desconfiança

De acordo com o líder da bancada petista, deputado Roberto Felício (PT-SP), o caso traz à tona novos argumentos para pressionar a abertura de uma CPI. “São tantos escândalos envolvendo o Metrô que poderíamos desmembrar e criar várias CPIs”, diz o deputado, lembrando os fatos recentes envolvendo a multinacional francesa Alstom, suspeita de integrar um esquema de pagamento de propinas a tucanos para conseguir contratos.

Desde então, os deputados petistas têm tentado coletar assinaturas para a dar início à CPI da Alstom, mas conseguiram somente 23 das 32 assinaturas necessárias. “A Assembléia não está cumprindo seu papel constitucional de investigar o caso. A bancada governista tem blindado todas as tentativas de investigar as irregularidades. Mas agora ficou escandaloso. É o ‘kit-tucanato'”, disse Felício, em uma ironia à frase dita pelo governador José Serra (PSDB) sobre a tentativa de abertura de uma CPI sobre o caso. Na ocasião, o governador chamou a ação dos deputados petistas de “kit-PT” e disse ser favorável à “outras medidas de investigação”.

O Ministério Público já requisitou a cópia da matéria para dar início a um inquérito que irá investigar se houve irregularidade no processo licitatório.

Ieme

Para excluir quatro das oito empresas que disputavam a licitação, o Metrô usou um parecer técnico da Ieme Brasil, empresa contratada como projetista da 2-Verde. Ela prestou serviço à Camargo Corrêa e forneceu um parecer técnico juntado após a habilitação das empresas.As demais foram desconsideradas por não cumprir critérios jurídicos ou técnicos.

Outro lado

O diretor de assuntos corporativos do Metrô, Sérgio Brasil, negou que a inclusão do parecer técnico da empresa de engenharia consultiva Ieme Brasil ao consórcio Linha Permanente 2 (formado pela Camargo Corrêa e Queiroz Galvão) represente qualquer tipo de irregularidade no processo licitatório para fornecimento de via permanente e do sistema de terceiro trilho da expansão da linha 2-Verde.