Os salários dos policiais civis são baixos?Eu acho que em todas as carreiras as pessoas buscam melhores salários.Mas nós temos que ver que existem 50 milhões de brasileiros que ganham até um salário mínimo.Temos um milhão e 900 mil desempregados só na Grande São Paulo.Então, isso é um problema estrutural do País.Os policiais têm que buscar remuneração melhor constantemente, mas não se pode admitir que deixem de cumprir sua missão, que é um sacerdócio. ( DGP Maurício Lemos Freire)
Arquivo diário: 26/08/2008
GILMAR MENDES SOLTOU DANIEL DANTA$ SEM LER A SENTENÇA DO JUIZ FAUSTO DE SANCTIS 3
26/08/2008
MPF: Dantas foi solto com despacho incompleto
A procuradora-regional da República Janice Ascari chama a atenção para um fato registrado no parecer em que o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves pede a volta de Daniel Dantas à prisão: a decisão de soltar o banqueiro foi tomada com base em pedido que não juntava o despacho completo do juiz federal Fausto Martin De Sanctis.
Afirma a procuradora Ascari ao Blog:
“Tive a oportunidade de ler a íntegra da arrasadora e bem fundamentada manifestação do Ministério Público Federal, pelo subprocurador-geral Wagner Gonçalves. Além de atropelar as demais instâncias, de decidir ‘per saltum’ etc., é estarrecedor saber que Sua Excelência o presidente do STF liberou o preso sem levar em conta o fato de que faltavam as quatro últimas páginas da decisão que estava sendo reformada –justamente as páginas finais da decisão que mandava Daniel Dantas à cadeia”.
Afirma o parecer de Gonçalves ao STF:
“Vale ressaltar aqui um fato curioso: os advogados dos impetrantes, no afã de obterem, rapidamente, a cassação da preventiva, ao fazerem o pedido (petição de fls. 819/830), juntaram o despacho do r. Juiz singular, que decretou a preventiva, de forma incompleta (fls. 834/848), ou seja, faltando as quatro (4) últimas folhas”.
No parecer que será apreciado pela 2a. Turma do STF, o subprocurador-geral transcreve a cópia do inteiro teor do despacho do juiz de primeiro grau, incluindo as quatro folhas faltantes que também fundamentam a prisão preventiva.
“Não se trata de abstrações, fatos vagos, mas dados concretos, elementos novos, que justificavam, como justificam, a prisão de Daniel Dantas, data venia”, afirma Wagner Gonçalves.
A 2a. Turma é formada pelos ministros Celso de Mello (presidente), Ellen Gracie, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Eros Grau (relator).
Escrito por Fred às 10h32
___________________________
Caso Dantas: Direitos individuais & direito de punir
No parecer em que opina pela prisão de Daniel Dantas, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves retoma o dilema do Estado moderno mencionado por Martin Krieler, autor citado pelo ministro Gilmar Mendes no despacho que revogou a prisão temporária do banqueiro e de pessoas ligadas a Dantas. Segundo Krieler, “de um lado, há de ser mais poderoso que todas as demais forças sociais do país –por exemplo, empresas e sindicatos– por outro lado, deve outorgar proteçao segura ao mais fraco: à oposição, aos artistas, aos intelectuais, às minorias étnicas”.
Diz o subprocurador-geral: “Realmente, a gênese dos direitos humanos, na história da humanidade, é a luta dos mais fracos, dos oprimidos, das minorias, dos servos da terra e dos excluídos contra a omissão e o despotismo do Estado. Contudo, nos parece que os pacientes não se enquadram nessas categorias, principalmente Daniel Valente Dantas, data máxima vênia, mas naquilo que o insigne professor Miguel Reale Júnior define como “os agentes da criminalidade não convencional”.
Para Gonçalves, “se os direitos humanos individuais são garantidos no Estado Democrático de Direito, principalmente por parte dos juízes, que os tornam efetivos, não é menos verdade que não há direitos absolutos, já que, respeitado o devido processo legal, pode ser cerceado o direito de liberdade do réu-cidadão, seja por prisão temporária, preventiva ou, mesmo, pela própria execução da pena, atendido o duplo grau de jurisdição ou, como querem outros, transitada em julgada a sentença penal condenatória”.
“A dignidade da pessoa humana, como valor inalienável e a prevalência dos direitos humanos, que também ao Ministério Público compete defender, não destituem o Estado, enquanto titular do direito de punir, de exercer o seu munus, para responsabilizar aqueles que desrespeitam as leis, praticando crimes em detrimento do próprio Estado e de toda a coletividade”, conclui o subprocurador-geral.
autor: Frederico Vasconcelos
http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2008-08-24_2008-08-30.html
DISCRIMINAÇÃO NA ADPESP: CADÊ A DIVULGAÇÃO DO FLIT…TÔ PAGANDO!
Blog do DELEGADO DE POLÍCIA
O Blog apresenta notícias, leis e artigos relacionados com as atribuições dos Delegados de Polícia.
O link para acessar o Blog é: http://higorjorge.blogspot.com
Artigos mais recentes inseridos no Blog:
Agora é a hora de apoiar a Polícia! Evandro Pela…
ADPESP no Senado Federal
Sugestões para projeto de lei que trata do uso de …
O delegado de polícia e seu juízo de valoração jur…
O delegado de polícia e o senso comum – Roger Spod…
Tranquilidade para trabalhar feedback da Instituiç…
O delegado de polícia está mais fraco, em termos d…
A necessária garantia da inamovibilidade para os d…
Berlusconi, o inimigo e o direito penal do “muy am…
Algemados à hipocrisia
Súmula Vinculante nº 11: República algemada
Integração, Inteligência Policial, e o que vem dep…
A reforma do Código de Processo Penal e a polêmica…
Veteranos se rebelam contra política de renovação …
Policiais insistem em eleger delegado-geral – FOLH…
Teoria da Água Parada – Luciano Henrique Cintra
Oximoros e Pleonasmos(ou seria engraçado se não fo…
Notícias de uma greve particular – NEVUSP – Vitor …
Sobre as algemas – Danuza Leão
Manifestação na ALESP
Policial paulista precisa de salário melhor, diz o…
Tuma defende aumento para policiais de SP
Decisão Judicial beneficia colegas
Policiais civis da região se reuniram para discuti…
Propostas do Governo para reformulação da Polícia …
Ao povo de São Paulo – Sergio Marcos Roque
Aposentadoria especial recebe parecer favorável…
Homenagem aos colegas
SP paga o menor piso do país para delegado – FOLHA…
As queixas da Polícia Civil – O ESTADO DE SãO PAUL…
voltar
O CANDIDATO A INVESTIGADOR- CHEFE DA CORREGEDORIA -AUXILIAR 6 2
E SEM PAPAS…
DIGNIDADE E COMPETÊNCIA!
Como é mesmo o nome daquela frutinha que dava no morro?
O QUE DIRIA ESPINOSA AO DOUTOR MAURÍCIO LEMOS FREIRE 10

Barouch de Spinoza’ברוך שפינוזה’
‘A maioria dos policiais tem orgulho’
FABIANO MAIA
Delegado-geral da Polícia Civil comenta sobre estado de greve e diz: profissão é sacerdócio
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Maurício José Lemos Freire, afirma que a profissão é um sacerdócio e que, por isso, os policiais não podem penalizar a população e não podem, em hipótese alguma, entrar em greve.
Recentemente, ele esteve em Jundiaí para uma palestra numa universidade e, em entrevista exclusiva ao JJ Regional, comentou sobre o estado de greve da categoria, escândalos como o que envolveu a emissão de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) e as perspectivas para os policiais civis.
Com 31 anos de carreira, Freire já exerceu muitas funções e é o único brasileiro credenciado – desde 1991 – como instrutor da Swat, do Departamento de Polícia de Miami.
JJ Regional – O estado de greve dos policiais civis causou grande polêmica.
Na sua avaliação, o que precisa ser melhorado para a categoria?
Maurício José Lemos Freire – Eu acho que é um direito de todos reivindicar cada vez mais melhores condições e melhor remuneração.
Mas é inaceitável que a polícia entre em greve, qualquer que seja a situação.
Nós temos trabalhado e o governador é muito sensível a essas melhoras.
Vários secretários estão trabalhando conosco para valorizar cada vez mais o policial.
E quais serão as melhorias?
São diversas ações.
Nos últimos cinco anos, recebemos muitos equipamentos, talvez mais do que nos últimos anos da Polícia Civil.
Mais do que isso, estamos trabalhando num projeto de reestruturação das carreiras.
Hoje temos 14 carreiras na atividade policial civil e há uma reestruturação e uma revalorização das carreiras, uma recomposição de unidades policiais, vários concursos estão em andamento, enfim, buscamos cada vez mais aquela que é a arma principal da nossa instituição, que é o ser humano, que é o policial.
Na sua avaliação, qual deve ser a formação para as diversas funções dentro da Polícia Civil?
Eu acho que cada vez mais a gente busca uma polícia do futuro, do mundo cibernético.
A marginalidade vai mudando sua maneira de agir, o mundo vai se globalizando, enfim, novas formas vão surgindo e a polícia precisa estar avante disso.
Esse trabalho que é feito em faculdades, em academias de polícia, é fundamental para manter os policiais cada vez mais atualizados, cada vez mais num nível elevado.
Hoje nenhum policial pode estar à parte do mundo da informática.
Diversos instrumentos estão sendo disponibilizados aos policiais.
Nós estamos ligando todos os municípios através do registro digital de ocorrências.
Apenas 70 dos 645 municípios tinham esse sistema.
Até o final do ano, vamos aumentar para esses municípios e os sistemas serão mais poderosos. Softwares poderosos irão cruzar dados aumentando a eficiência da elucidação dos casos.
Então, o policial precisa acompanhar isso.
Cada vez mais a gente busca um nível elevado do policial, através dos novos concursos, que estão sendo modernizados.
Recentemente foram divulgadas informações sobre fraudes para emissão de CNHs (Carteira Nacional de Habilitação).
O que o senhor pode comentar sobre esse assunto?
Isso está sendo apurado pela nossa corregedoria e pela corregedoria do Detran.
Infelizmente, numa instituição de 36 mil homens e mulheres, como em qualquer outra instituição ou qualquer outra atividade, existem aqueles que saem do caminho bom.
Mas o mais importante é que a polícia tem constantemente tirado esses elementos da sua instituição.
Não vamos aceitar de maneira nenhuma aquele que trilha o caminho errado.
Não é isso o que a polícia quer e não é isso o que o governo tem traçado para a população. Não vamos admitir de maneira nenhuma aquele que sai do bom caminho.
Os salários dos policiais civis são baixos?
Eu acho que em todas as carreiras as pessoas buscam melhores salários.
Mas nós temos que ver que existem 50 milhões de brasileiros que ganham até um salário mínimo.
Temos um milhão e 900 mil desempregados só na Grande São Paulo.
Então, isso é um problema estrutural do País.
Os policiais têm que buscar remuneração melhor constantemente, mas não se pode admitir que deixem de cumprir sua missão, que é um sacerdócio.
A grande maioria dos policiais tem grande orgulho da profissão e por isso não podemos permitir que outros penalizem a população.
O senhor está satisfeito com sua carreira?
Tenho 31 anos de carreira. Já passei por vários departamentos, comecei como investigador e hoje tenho muito orgulho de ter chegado ao cargo máximo, de delegado-geral.
Se pudesse voltar no tempo, faria tudo de novo?
Com certeza.
Nascesse mil vezes, mil vezes seria policial, sem sombra de dúvida.
Fonte: Jornal de Jundiái
Sacerdócio, além de significar função religiosa, também possui o significado de qualidade de venerável, nobre, superior.
Verdadeiramente, o doutor MAURÍCIO LEMOS FREIRE deveria ler de Espinosa o Tratado Teológico -Político.
Talvez nunca mais compare qualquer profissão a “sacerdócio”.
Ora, Excelência!
Não precisa nos ofender.
Com efeito, caso a carreira de Delegado de Polícia seja espécie de sacerdócio, então devemos passar a receber os direitos de estola.
Vamos cobrar o dízimo!
Ou melhor, exigir…
Ficaremos ricos como os sacerdotes de todas as religiões.
E, também, como os sacerdotes em geral, ocuparemos muitas vagas em cadeias.
_____________________________________________________________
Baruch de Espinosa
DOS BOATOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA …OS VENTOS NO LITORAL NÃO MUDARÃO 2
Em meio aos discursos inflamados também se ouviram boatos de que podem
ocorrer algumas mudanças em órgãos de direção da Polícia Civil, inclusive de
titulares de Deinters, como o do litoral entre outros, na sequencia da
substituição que aconteceu para a diretoria da Corregedoria. Esses
comentários surgiram entre policiais que participavam da reunião.” (AC)
Se a nossa alegria for depender das fontes informadoras do colega AC – coisas de RAVENGAR – será sempre tal qual alegria de palhaço.
A FRAUDE NO CONVÊNIO DA OAB 1
A descoberta de um esquema de fraudes montado por advogados dativos, que participam do convênio firmado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o governo estadual, apenas confirma as críticas que a Defensoria Pública fez à entidade há um mês.
Os dativos são profissionais que prestam serviços jurídicos gratuitos à população carente e recebem uma remuneração do poder público.
Dos 280 mil advogados que atuam no Estado de São Paulo, 47 mil participam desse convênio. Em julho, a OAB-SP reivindicou um reajuste de 5,84%, a título de correção da inflação, e um aumento de 10% nos honorários desses profissionais.
O pleito foi rejeitado pela advogada-chefe da Defensoria Pública, Cristina Guelfi, com o argumento de que o órgão, que conta com 400 advogados, foi criado para prestar esse serviço.
Aproveitando o impasse, a Defensoria Pública rompeu o convênio com a OAB-SP, que custa R$ 272 milhões por ano aos cofres estaduais.
Mas, como os dativos não querem deixar de receber esse dinheiro, pois o mercado profissional está saturado, eles entraram com pedido de liminar e a Justiça manteve o convênio.
Na época, Guelfi disse que a OAB não aplicou com eficiência os recursos que recebe do Executivo para dar atendimento jurídico à população carente.
Com os R$ 272 milhões repassados a essa entidade, afirmou ela, a Defensoria Pública poderia criar postos de atendimento em todas as comarcas do Estado e contratar 1,2 mil defensores públicos para realizar o serviço que é feito pelos 47 mil advogados dativos.
Só no ano passado os 400 defensores públicos que atuam na capital e nos municípios mais populosos atenderam 850 mil pessoas, participaram de 180 mil audiências cíveis e criminais e propuseram 50 mil ações em matéria de direito civil.
Embora não haja defensores públicos em cerca de 150 das 645 cidades do Estado, a Defensoria Pública registra uma produtividade que os integrantes do convênio da OAB-SP jamais apresentaram.
A fraude detectada pela Polícia Civil envolve 40 pessoas, entre advogados dativos, funcionários da OAB-SP e servidores públicos.
Entre 2001 e 2006, eles causaram um prejuízo de R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Durante esse período, o grupo falsificou papéis e documentos relativos a pensões alimentícias, divórcios consensuais e habeas-corpus, manipulou a digitação de certidões judiciais e dados sobre processos na rede eletrônica do governo estadual, simulou informações que lhes permitiam receber quantias depositadas em nome de clientes que não existiam e mandou à Secretaria da Fazenda centenas de contas por serviços que jamais foram prestados.
As fraudes foram descobertas quando um funcionário da OAB-SP pediu dinheiro a um advogado dativo para incluí-lo no esquema.
Entre os acusados há profissionais que teriam recebido R$ 410 mil do convênio da OAB-SP com o governo estadual, entre 2001 e 2007.
Isso representa R$ 5,7 mil por mês.
A média de vencimentos dos dativos é de R$ 1 mil mensais.
Para multiplicar a receita auferida por serviços não prestados, desviar verbas do convênio, incluir na rede eletrônica valores acima dos devidos, escapar de controles da Secretaria da Fazenda e não recolher Imposto de Renda, vários advogados envolvidos nas fraudes chegaram a utilizar nome e CPF de colegas e de procuradores do Estado.
Assim que a fraude foi revelada pela Polícia Civil, a Defensoria Pública distribuiu nota informando que tomará as medidas criminais cabíveis e que o caso só “reforça a necessidade de maior controle no sistema de indicação e pagamento de advogados conveniados, premissa que faz parte da minuta de novo convênio encaminhado à OAB-SP” após a concessão da liminar que beneficia a entidade.
Esta, em resposta, distribuiu nota afirmando que tem sido implacável com advogados faltosos e que problemas de conduta ética existem em todas as profissões.
Na realidade, o problema não está na falta de controle da OAB-SP sobre o programa, mas no próprio convênio.
Desde a criação da Defensoria Pública, em 2006, ele deixou de ser necessário.
Se hoje há um órgão público encarregado de prestar assessoria jurídica à população carente, por que o governo tem de pagar advogados particulares para realizar esse serviço?
Fonte: ESTADÃO
SÉRGIO ROQUE ENCERRARÁ A CARREIRA EM PANORAMA
CAIA NESTA GREVE E PERIGAS VER
Perigas Ver
Os Novos Baianos
Composição: Pepeu, Galvão e Paulinho Boca de Cantor
Caia na estrada e perigas ver
Estamos nos últimos dias de outrora
Caminho em linhas tortas divertidamente
Caia na estrada e perigas ver
A mulher que andou na linha o trem matou
E seu Oscar largou a mulher e foi morar defronte
O pai achou 1/2
A mãe rezou 1/3
E eu vou levar é lá pra 1/4
Adão não se vestiu, porque Adão não tinha sogro
Meus pára-choques para você
Deus dá o frio e o freio conforme a lona
Meus pára-choque pra você
Caia na estrada e perigas ver
Ser como o poeta do tabaris que é mais alegre
que feliz
E o mundo é oval e a vida é uma …
SOBRE A REUNIÃO REALIZADA HOJE NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Hoje aconteceu grande manifestação em favor do movimento da polícia civil,
apoiado por representantes de entidades da Polícia Militar, Polícia
Científica, Associação Comercial de São Paulo, Associação Paulista dos
Magistrados e com o comparecimento de grande número de policiais de várias
regiões do Estado. O encontro começou às 15 horas e terminou já noite,
presidido pelo deputado e major PM Olímpio Lima.
Houve discursos inflamados de vários representantes das carreiras políciais,
vários deputados se manifestaram em apôio ao movimento e foi formada uma
frente parlamentar com 37 deputados que já assinaram sua adesão em favor das
reivindicações da polícia paulista. Essa frente ainda pretende ser ampliada
para alcançar 48 deputados e com isso obter maioria para aprovar as matérias
de interesse das duas polícias.
O presidente do Sindicato, José Leal, discursou demoradamente e discorreu
sobre a trajetória dos esforços empreendidos junto ao governo, que jamais
abriu as portas para a negociação. Já o presidente Sergio Roque, da
Associação, falou curto e grosso, arrancando aplausos quando em tom elevado
de voz disse que era lamentável que naquele momento estivesse ausente o
presidente da Casa e os demais deputados. Disse mais, que amanhã estaria em
Brasília a convite de senadores para expor a situação da polícia paulista.
Os demais discursos foram fortes em defesa do movimento dos policiais.
Boatos
Em meio aos discursos inflamados também se ouviram boatos de que podem
ocorrer algumas mudanças em órgãos de direção da Polícia Civil, inclusive de
titulares de Deinters, como o do litoral entre outros, na sequencia da
substituição que aconteceu para a diretoria da Corregedoria. Esses
comentários surgiram entre policiais que participavam da reunião.
Próximos passos
Agora a expectativa fica para a reunião de sexta-feira no TRT, fechada e
apenas para os representantes das carreiras policiais e do governo. Caso não
haja um resultado satisfatório, será aguardada com vivo interesse a
audiência marcada para o dia 4 de setembro, quando a desembargadora que
preside o dissídio deverá decidir pela legalidade ou não do movimento
grevista.
Bauru
Como sempre, a representação de Bauru foi a presença marcante no encontro de
ontem na Assembléia Legislativa, com delegados e policiais uniformizados e
chamando a atenção dos demais participantes. E o destaque para a colega
Marilda, mencionada no discurso do presidente do Sindicato pelo seu trabalho
no movimento da classe e que será homenageada pelo Legislativo de sua cidade
com o título de cidadã bauruense.
Abraço a todos os colegas
Antonio Claudio Bonsegno – Santos


