COLEGAS
POR ATENCIPAÇÃO, PEÇO DESCULPAS POIS ESTOU LENDO COMENTÁRIOS ABSOLUTAMENTE EQUIVOCADOS SOBRE O ENTENDIMENTO A RESPEITO DO DESPACHO LANÇADO NO PROCESSO DO TRT.
EM PRIMEIRO LUGAR, QUEM PROMOVEU A AÇÃO FOI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ÓRGÃO FEDERAL, QUE NOS CASOS DE GREVE AGE DE IMEDIATO VISANDO MANTER A INCOLUMIDADE PÚBLICA.
DESSA FORMA, NADA A QUESTIONAR A RESPEITO DO ASSUNTO, POIS SUA ATUAÇÃO ESTÁ ABSOLUTAMENTE RESPALDADA PELA LEGILSLAÇÃO EM VIGOR. GOSTEM OS COLEGAS OU NÃO.
EM SEGUIDA, HÁ QUE SER ESCLARECIDO QUE NA VIDA PRIVADA, DECLARADA A GREVE POR SINDICATOS DE EMPREGADOS, ESTES ACIONARÃO OS SINDICATOS PATRONAIS PARA NEGOCIAÇÃO.
INEXISTINDO ACORDO, O QUE GERA O CONFLITO, AS PARTES ACIONAM O PODER JUDICIÁRIO QUE DECIDIRÁ A RESPEITO DOS PLEITOS DOS EMPREGADOS, LIMITADOS ESTES PELO CONTIDO NAS RESPECTIVAS ASSEMBLÉIAS.
NO CASO DO SERVIÇO PÚBLICO, INEXISTE SINDICATO PATRONAL A SER ACIONADO, EIS QUE O EMPREGADOR, ESTADO, NÃO É ASSIM REPRESENTADO, EIS QUE, NO CASO, NÃO SOMOS EMPREGADOS PÚBLICOS.
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PODE SUSCITAR DISSÍDIO COLETIVO EM CASO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO (LEI 7.783, ART. 8o.), NOS EXATOS MOLDES COMO AGORA OCORRIDO, SENDO NESTE MOMENTO CHAMADO DE “DISSÍDIO COLETIVO COATO”, OU SEJA, INDEPENDE DA VONTADE DAS PARTES ENVOLVIDAS (SUSCITADO POR REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, QUE PERCEBEU A EXISTÊNCIA DO CONFLITO).
EM OUTRAS PALAVRAS, NOSSA SITUAÇÃO ESTÁ MUITO MELHOR DO QUE O ESPERADO, EIS QUE, SE O ESTADO PATRÃO, PERANTE O JUIZ DO TRABALHO, NÃO APRESENTAR PROPOSTAS CLARAS E QUE ATENDAM A UMA PARCELA DO PLEITEADO, A LEGALIDADE DA GREVE ESTARÁ RECONHECIDA JUDICIALMENTE.
SALIENTE-SE, POR OPORTUNO, QUE ATÉ ESTE MOMENTO O PODER JUDICIÁRIO DO TRABALHO (FEDERAL) NÃO ENTENDEU O NOSSO OVIMENTO COMO ILEGAL, EIS QUE, COMO SE DEPREENDE DO PRÓPRIO DESPACHO, DETERMINOU QUE 80% DO EFETIVO DA POLICIA CIVIL PERMANEÇA EM ATIVIDADE.
A FORMA DE QUANTIFICAR ESSE NÚMERO (80%), É ATO DO JUIZ, BASEADO EM SUA EXPERIÊNCIA E VISANDO O BEM COMUM, NADA EXISTINDO NA LEI QUE ESTABELEÇA ESSE QUANTUM.
REPITO : O PODER JUDICIÁRIO DO TRABALHO RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE NOSSA GREVE E, A PARTIR DE AGORA, A ADMINISTRAÇÃO ESTARÁ JUDICIALMENTE IMPEDIDA DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE A QUEM QUER QUE SEJA (SE MANTIVERMOS ESSE MÍNIMO DE OPERAÇÃO ATÉ QUE, SE ISSO OCORRER, SEJA A GREVE DECLARADA ILEGAL).
NO QUE DIZ RESPEITO À FORMA DE MANTER ESSE NÚMERO DENTRO DA EXIGÊNCIA LEGAL, ESTAREMOS EM CONTATO COM A ADPESP E SINDICATO VISANDO ESCLARECER O ASSUNTO.
EM SUMA :
A GREVE PEGOU !
ESTAMOS VENCENDO A PARADA !
PLAZIOI