Lula agora exige ‘restauração’ da hierarquia na PF
Planalto quer que inquérito da Satiagraha seja ‘saneado’
Deseja-se excluir dos autos supostos excessos retóricos
Busca-se, por exemplo, legitimar o negócio da supertele
Sérgio Lima/Folha
Afastado do comando da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz deixou no inquérito que traz a sua assinatura um legado de problemas para o governo.
O principal deles é a aura de suspeição que Protógenes acomodou sobre um negócio caro ao governo: a fusão da Brasil Telecom e da Oi.
A transação, ainda pendente de acertos legais, dará origem a uma supercompanhia telefônica de capital nacional, que tem as bênçãos de Lula.
Entre quatro paredes, o presidente revela-se inconformado com os procedimentos adotados por Protógenes na condução das investigações.
Diz que o delegado subverteu a hierarquia da Polícia Federal, sonegando de seus superiores detalhes cruciais da investigação.
Revela certa inconformidade com a parceria que o delegado estabeleceu com a Abin de Paulo Lacerda, à revelia da cúpula da PF.
Nas palavras de um assessor do presidente, “é preciso restaurar a ordem, em nome da preservação da imagem da Polícia Federal.”
Na visão do presidente, revelada ao blog pelo auxiliar que priva de sua intimidade, as prioridades de Roberto Saadi, o delegado que substituiu Protógenes, são as seguintes:
1. “Restaurar o respeito à hierarquia na Polícia Federal”;
2. “Sanear o inquérito, retirando dele as ilações infundadas do delegado Protógenes”;
3. “Acrescentar aos indícios revelados pelos grampos telefônicos provas capazes de levar Daniel Dantas a uma condenação judicial.”
De saída, as preocupações de Lula resultaram num reforço da equipe que cuidará da análise do material recolhido em 58 batidas de busca e apreensão.
Destacaram-se para a missão cerca de 50 agentes federais. É um dos maiores contingentes já reunidos pela PF em torno de uma investigação.
Uma forma de neutralizar a acusação de Protógenes, formalizada em representação ao Ministério Público, de que o trabalho de investigação estaria sofrendo um boicote.
O desafio que se auto-impôs o governo é o de convencer o Ministério Público de que nem todas as “ilações” de Protógenes encontram correspondência nas provas.
Parte-se do pressuposto de que o delegado “exagerou”, por exemplo, ao empurrar o “problema” Daniel Dantas para as cercanias do gabinete de Lula.
Nesse ponto, entram as preocupações do Planalto com o negócio que envolve a viabilização da supertele.
Em relatório datado de 26 de junho, o delegado Protógenes, agora dedicado exclusivamente a um curso de aperfeiçoamento, arrastara para o centro da encrenca do Opportunity a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
Anotou que o ex-deputado petista Eduardo Greenhalgh valera-se de sua influência no Planalto para exercer “tráfico de influência” e “lobby” em favor da venda da Brasil Telecom para a Oi.
Eis o que diz um trecho do texto escrito por Protógenes: “Devido à sua condição anterior de ex-deputado federal e membro do PT [Greenhalgh], freqüenta a ante-sala do gabinete da Presidência da República…”
Busca “…apoio para negócios ilícitos do grupo [Opportunity], notadamente no gabinete da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho…”
Mais: “Convém mencionarmos que a fusão entre a Brasil Telecom e a Oi, efetuada recentemente, foi objeto de diversas tratativas entre os integrantes da organização criminosa.”
O delegado chegou a pedir a prisão de Greenhalgh, negada pelo juiz Fausto de Sanctis.
Protógenes chegou a contabilizar as tentativas de assédio do ex-deputado petista em favor do negócio no Planalto: quatro vezes.
Protógenes avança no juízo de valor. Classifica a intervenção de Greenhalgh como “fundamental na criação da supertele, gentilmente elogiada por todos do grupo, em especial pelo cabeça da organização, Daniel Dantas”.
Dantas figura na transação como beneficiário de um pagamento de cerca de R$ 1 bilhão. Cifra recebida para que concordasse em deixar a composição societária da Brasil Telecom.
A exclusão e Dantas é algo que o governo vinha tentando desde 2005. Nos subterrâneos, ao se justificar perante amigos do PT, Greenhalgh diz que não fez nada condenável.
Ao contrário. O ex-deputado petista julga ter contribuído para viabilizar algo beneféfico ao país, ao contribuir para o desembarque de Daniel Dantas da BrT, viabilizando a efetivação do negócio da supertele.
Uma transação que ainda depende de ajustes legais. O Plano de Outorgas da telefonia, editado sob FHC, proíbe que uma mesma operadora exerça o controle de mais de uma área de concessão no país.
A Anatel topou mudar as regras. Abriu uma consulta pública que expira em 1º de agosto. Depois disso, o ministério das Comunicações terá de redigir um novo texto.
Será enviado a Lula, a quem cabe dar a palavra final sobre a alteração. Daí o receio do presidente. Ele não quer apor sua assinatura a um documento que venha a ser tisnado como produto de lobby espúrio.
Como se vê, não é simples a tarefa do delegado Saadi, substituto de Protógenes. Antes de provar as culpas de Daniel Dantas, terá de demonstrar que o colega que o antecedeu cometeu excessos. Precisará ser convincente, uma vez que seu trabalho é supervisionado pelo Ministério Público.
Disso depende a efetivação da supertele. Uma companhia que, se viabilizada, terá 49,8% de seu capital controlado pelo governo, por meio do BNDES e dos fundos de pensão de empresas estatais.
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DA MORALIDADE ÀS AVESSAS
Conforme a matéria acima, vemos o nosso Excelentíssimo Presidente da República, uma vez mais, se desdizendo.
Primeiro criticou o Delegado, depois elogiou o Delegado; agora, às escondidas, demonstra toda a sua insatisfação praticando inverdades imperdoáveis.
Pois bem, a hierarquia e eventual desmoralização da Polícia Federal decorreram da constatação pública de que há duas policiais federais.
Uma que trabalha dentro da legalidade, tentando ser independente e buscando apurar graves crimes com total isenção.
Outra policia federal que serve ao poder, ou seja, defende os interesses espúrios do grupo petista que governa.
É a banda podre; a banda subserviente.
É fato; todo o Brasil pode constatar.
Com efeito, o presidente revela-se inconformado com os procedimentos adotados por Protógenes na condução das investigações.
Diz Lula, “que o delegado subverteu a hierarquia da Polícia Federal, sonegando de seus superiores detalhes cruciais da investigação.” Ora, qualquer autoridade compromissada com o interesse coletivo – principalmente acreditando na honestidade do chefe do executivo (Lula) – procederia da mesma forma.
O Delegado por lei é obrigado a guardar o sigilo necessário ao bom andamento do inquérito; assim – muitas vezes – é obrigado a manter informes e providências sob segredo; nem sequer revelando dados à própria hierarquia, visto o vazamento de informes ser mais do que certo.
A Polícia não é empresa privada; as autoridades servem ao interesse coletivo.
Toda lealdade é para a Sociedade; não aos chefes.
Observando-se que ele(Delegado) nada fazia às escondidas, pois o Ministério Público e o Poder Judiciário a quem cabe a apreciação da lesão a direitos, sabiam de cada passo do inquérito.
Quando o superior é venal todo silêncio é pouco.
Assim, não foi Protógenes que desmoralizou a hierarquia.
Esta não possui moral para exercer o comando da Polícia Federal.
Desta forma, “restaurar o respeito à hierarquia na Polícia Federal”, será dar-lhe total independência para investigar sem influências corruptas.
E importará na substituição da cadeia de comando.
O Ministro da Justiça, inclusive.
Quanto a “sanear o inquérito, retirando dele as ilações infundadas do delegado Protógenes”. O governo ao afirmar que o inquérito necessita saneamento, quer afirmar: é falho; é inépto. Mas tal opinião, desqualificadora, é muito diversa da opinião do Ministério Público e da Justiça Federal.
“Acrescentar aos indícios revelados pelos grampos telefônicos provas capazes de levar Daniel Dantas a uma condenação judicial.” Aqui, mais uma vez, o próprio governo desqualifica todo trabalho policial com a nítida intenção de afirmar: “o inquérito em questão não serve para nada”.
Não possui elementos de produção de prova, não há quaisquer indícios, apenas ilações; mera retórica de um Delegado. Vale dizer: se não existirem provas em desfavor de Daniel Dantas, também nunca existirão em relação aos membros governistas envolvidos em atos de improbidade.
Enfim, o nosso Governo Federal dá uma lição de honestidade jamais vista neste país.
A lei é para os inimigos.
Flit Paralisante 