Papel velho servia de base para CNH nova em Carapicuíba
Ex-vereador de Guará denunciou esquema em que quadrilha cobrava R$ 1,8 mil por CNH falsa
Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – Um novo esquema de fraudes em carteiras nacionais de habilitação foi descoberto pelos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos. Trata-se do aproveitamento de antigas CNHs, sem a foto do motorista, para a criação de documentos que justificassem a venda de uma carteira nova, que passava a integrar o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).
O centro do esquema era a Ciretran de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Estatísticas de habilitações emitidas entre janeiro de 2003 e junho de 2008 mostram que em abril deste ano a circunscrição foi a terceira que mais expediu CNHs no Estado (1.737 carteiras), atrás apenas de São Paulo (9.766) e Ferraz de Vasconcelos (2.274). Assim, Carapicuíba ultrapassou grandes municípios, como Campinas e Guarulhos. “É apenas um dos indícios que temos da fraude”, afirmou o promotor Marcelo Oliveira, do Gaeco. De abril de 2007 a março de 2008, houve 7.439 registros de exames práticos no livros de Ferraz, enquanto foram emitidas 36.939 CNHs.
Quem denunciou a existência da fraude foi o ex-vereador e presidente do PSDB em Guará Erasmo Chagas. Ouvido em 16 de junho, o político contou que recebia do filho de uma despachante de Ituverava (região de Ribeirão Preto) a documentação de candidatos a motorista. Chagas levava tudo para a Ciretran de Carapicuíba. Entre os interessados havia analfabetos e pessoas com deficiências físicas, o que, em tese, impediria a concessão da CNH.
Paulinho cobrava dos candidatos R$ 1,8 mil por carteira falsificada – Chagas ficava com R$ 200. Naquela cidade, a Ciretran manteria em estoque antigos espelhos (documentos) em branco das carteiras sem fotografia. Para obter uma delas, o candidato precisava ter nascido pelo menos 18 anos antes da substituição desse tipo de documento pelo mais moderno, com a foto. A carteira antiga não era entregue ao candidato. Servia apenas para que o interessado adquirisse um número de CNH.
Com base nesse número, o esquema criminoso procurava a Ciretran de Ferraz para fazer uma carteira nova. O truque era registrar a nova carteira – já com foto do motorista – como se seu dono tivesse perdido a antiga. Assim, era possível burlar todos os exames sem despertar suspeitas. “A Ciretran de Carapicuíba só conseguia emitir a carteira definitiva porque tinha sobras do antigo prontuário”, admitiu Chagas em seu depoimento à polícia.
O passo seguinte era transferência das CNHs concedidas em Ferraz e em Carapicuíba para a Ciretran de Guará. Os comprovantes de residência, segundo Chagas, eram providenciados pela auto-escola da empresária Elaine Gavazzi, de Ferraz. Era ela que inseria de forma irregular a impressão digital para os candidatos. Para tanto, funcionários de sua auto-escola usavam as próprias digitais nos diversos processos, dispensando a necessidade da presença dos candidatos nos cursos de formação de condutores e nos exames médico e psicotécnico. Foi por meio da descoberta dessa fraude que a máfia caiu na mira do Gaeco. Segundo Chagas, só Elaine vendia 500 CNHs falsas por semana. A empresária nega as acusações. Ela foi uma das beneficiadas pela decisão do STF.