Arquivo diário: 15/07/2008

O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, foi afastado…TÔ PAGANDO, diz a bandidagem! 4

por • Sem-categoria

Terça, 15 de julho de 2008, 18h48 Atualizada às 19h30
Delegado que prendeu Dantas é afastado
Bob Fernandes
Os intestinos do Brasil.
O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, foi afastado do caso.

Do outro lado, na batalha que dividiu a PF, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, pediu férias.

O súbito afastamento de ambos é apenas mais um capítulo na luta encarniçada que dividiu a Polícia.

O delegado geral desconhecia a essência da operação secreta e, segundo o entendimento dos que participaram da Satiagraha, Corrêa teria trabalhado contra.
A razão formal para o afastamento de Queiroz é um curso na Academia de Polícia.

Curso este iniciado em março e para o qual, de fato, o delegado estava inscrito.
Ainda que no encalço de Dantas e companhia, jamais tenha comparecido.

Segundo a assessoria de comunicação social da PF, o delegado pediu que daqui a um mês, quando encerrado o curso, não retornar à investigação.
Resta saber se, mais grave, o delegado Queiroz deixará também a presidência do inquérito que montou palmo a palmo, passo a passo, e que conhece como ninguém.

REVIVENDO: LUIZ "LUBECA" GREENHALG

por • meio descontrolado moralmente
31.1.2005
Folha reabre Caso Lubeca
A Folha de S. Paulo, hoje, resgata o chamado “Caso Lubeca” que deve trazer novas dores de cabeça para o deputado Luiz Eduardo Greenhalg, candidato oficial do PT à presidência da Câmara. Aqui e nas notas seguintes, seguem três das reportagens publicadas pelo jornal a respeito:
“Trechos inéditos de uma conversa gravada há 15 anos recolocam o candidato oficial do PT à presidência da Câmara, Luiz Eduardo Greenhalgh, no centro de um escândalo que envolveu a Prefeitura de São Paulo, a empresa Lubeca e o suposto pagamento de US$ 200 mil em propina. O episódio aconteceu em 1989. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estava em campanha para a Presidência da República. Luiza Erundina (então no PT, hoje no PSB) era a prefeita e estava no primeiro ano de sua gestão. Greenhalgh era vice-prefeito e secretário dos Negócios Extraordinários.
No diálogo de uma hora e 20 minutos, Greenhalgh é citado como o responsável por ter “plantado” um intermediário na Lubeca para arrecadar dinheiro para a campanha de Lula. A empresa buscava a aprovação da prefeitura para um projeto urbanístico avaliado em US$ 600 milhões. O advogado José Firmo Ferraz Filho, apontado já naquela época como intermediário de Greenhalgh, é um dos personagens da conversa. O diálogo foi gravado pelo outro interlocutor, o advogado Eduardo Pizarro Carnelós, sem conhecimento de Ferraz Filho. Carnelós era o assessor jurídico de Greenhalgh na prefeitura.
A certa altura, Ferraz Filho diz: “Teve aquele problema da grana e avaliou-se. Não pega a grana. Vamos pegar? Podemos pegar. Tem armação, não vamos pegar”. E segue: “O partido pediu grana. É ato de preposto [representante legal], cara! E mais, o cara é vice-prefeito. Se ele pedir, os caras dão”. Adiante, Ferraz Filho afirma: “O Luiz estava por trás do projeto? Estava. Já tinha um homem do gabinete dele no projeto.”
O diálogo, muito tenso, foi gravado no dia 28 de outubro de 1989. Doze dias antes, num debate transmitido ao vivo pela TV, o então candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (ex-PSD), hoje deputado federal pelo PFL, havia acusado a Prefeitura de São Paulo de ter recebido propina de uma empresa da cidade. Não citou a Lubeca, mas sua declaração desencadeou uma série de investigações que levaram a Ferraz Filho e à empresa.
O caso Lubeca foi investigado em três frentes: na comissão de averiguação da prefeitura criada por Erundina, na CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara Municipal e num inquérito da Polícia Civil. Todas as três investigações foram arquivadas sob alegação de falta de provas conclusivas. A fita com a conversa gravada, no entanto, não foi incluída como peça em nenhuma delas.
Um ano depois do escândalo, em dezembro de 1990, o “Jornal da Tarde” publicou uma reportagem reproduzindo trechos do diálogo. A maior parte da conversa, porém, permaneceu inédita. Esses trechos contêm revelações que, além de incorporar nominalmente novos personagens ao escândalo, entre eles o atual diretor-presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, funcionam como peças inéditas de um quebra-cabeça até hoje não resolvido.
Num trecho inédito da gravação, Ferraz Filho diz: “Eu fui plantado na Lubeca. Fui plantado”. “Por quem?”, indaga Carnelós. “O Luiz [Eduardo Greenhalgh]. O Luiz. Pronto. Cara, você vai segurar?”, pergunta Ferraz Filho. Dias antes dessa conversa, em depoimento à Câmara, Ferraz Filho havia se negado a responder quem tinha indicado seu nome para supostamente trabalhar na Lubeca, com a qual afirmava ter “contrato verbal”. Esquivou-se 13 vezes da pergunta.
A gravação foi feita por Carnelós após consultar os advogados José Carlos Dias e Arnaldo Malheiros Filho. Ambos disseram que a fita poderia ser usada como prova caso a acusação de corrupção resvalasse em seu nome. Na época, Carnelós era o responsável na prefeitura pela análise do projeto da Lubeca e disse que Ferraz Filho o procurou em sua sala para lhe contar que havia conseguido US$ 100 mil da empresa para a campanha do PT.
Carnelós e Ferraz Filho conversaram num escritório. O gravador estava escondido em uma valise. Na fita, Ferraz Filho procura convencer Carnelós a não tornar a história pública. Ele fala diversas vezes sobre a doação: “Meu amor, a história é a seguinte: é a filosofia do lobo. Os caras dando isso…, eles estão o quê? Pagando o seguro tipo máfia. Não tem sacanagem. Isso é a filosofia deles”.
Ferraz Filho diz ainda na fita que os depoimentos prestados à comissão da prefeitura, presidida pelo então secretário de Governo José Eduardo Cardozo (PT), hoje deputado federal, foram “pautados” por Greenhalgh, inclusive a fala do gerente-geral da Lubeca, José Maria Simões. O erro, segundo ele, deu-se quando, ao final do depoimento, Greenhalgh, que acompanhava a sessão, interveio e solicitou que fosse acrescentado um dado: a atuação de Ferraz Filho como advogado da Lubeca. Isso quando a própria empresa não reconhecia qualquer vínculo com ele.
“O Zé Firmo não podia aparecer…”, diz Ferraz Filho, referindo-se a si próprio. “O Luiz [Eduardo Greenhalgh] fez uma cagada? Fez. E atribuo isso exclusivamente a ato falho. Não perdôo o Luiz. Inabilidade, incompetência, seja lá que nome for. Agora, não é por causa disso que a gente tem de atirar merda no ventilador.”
Representantes das duas comissões, a da prefeitura e a da Câmara Municipal, informaram que a fita com a conversa não foi incluída porque surgiu quando os trabalhos já haviam sido encerrados. A fita também não fez parte do inquérito da Polícia Civil, aberto para apurar eventual cobrança de propina na gestão petista. A apuração foi interrompida após o caso ser remetido à Polícia Federal por ordem da Justiça Eleitoral.
O inquérito, que havia sido aberto para apurar suposta corrupção, foi convertido em denúncia eleitoral contra Caiado por crime de calúnia. Foi nesse momento que as fitas entraram na ação, com o objetivo de reforçar a denúncia. O procedimento foi para o Supremo, onde foi arquivado.”
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Parece-me que o doutor Luiz Eduardo Greenhalgh é especializado em defender os interesses de grandes corporações; perante a Administração Pública.
A defesa dos “sem terra” ele faz por espírito humanitário.
Apenas espírito humanitário…
Ele não toma votos aos pobres; só para legislar aos ricos.

LUIZ EDUARDO GREENHALGH SERÁ PUNIDO PELA OAB…OU ADVOGAR AGORA É EXPLORAR INFLUÊNCIA E PRESTÍGIO POLÍTICO-PARTIDÁRIO?

por • DESCONTROLE DA MORALIDADE

Gabinete da Presidência
As interceptações revelam um telefonema de Greenhalgh para o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
O ex-deputado queria saber se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava seguindo Humberto Braz no Rio.
Na conversa aparece o nome de Luiz Fernando, que seria o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
Segundo o monitoramento dos delegados, o telefonema aconteceu às 18h do dia 29 de maio. Gilberto Carvalho: – O general me deu o retorno agora, é o seguinte: não há nenhuma pessoa designada na presidência na Abin com esse nome. A placa do carro não existe, é fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento. Eles não consideram possível que seja da Abin. Eu não falei com o Luiz Fernando ainda, mas não tem jeito. A Polícia Federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito nenhum, tá? Então eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa, mas com documento falso, que também no Rio é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, pedi que visse com máximo cuidado, tal.
Greenhalgh: – Seria bom dar um toque no Luiz Fernando também, hein?
Gilberto: – Eu vou dar, eu vou dar. Amanhã cedo eu tenho que falar com ele, vou levantar isso para ele também.
Greenhalgh: – Tá, tá bom. Tem um delegado chamado Protógenes Queiroz que parece que é um cara meio descontrolado, viu?
Gilberto: – Ah é?
Greenhalgh: – É.
Gilberto: – Ele tá onde, o Protógenes agora?
Greenhalgh: – Tá aí, aí em Brasília.
Gilberto: – Ah, aqui em Brasília.
Protógenes Queiroz é o delegado que comanda a investigação contra o grupo de Daniel Dantas.
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Parece que meio descontrolado se tornou o doutor Greenhalgh.
Pois do diálogo acima a conclusão é que ele(Greenhalgh) perdeu a medida da moralidade.
Esqueceu aquilo que se denomina ética profissional.
Ora, desde quando buscar tal tipo de informação e providências é exercício da advocacia.
Acaso o tal Gilberto fosse alguma autoridade da Polícia Federal ou do Ministério da Justiça, e o dialogo se restringisse a eventuais reclamações por abusos, até poderia se aceitar, com muitas reservas, a alegação de exercício profissional.
Não foi o caso.
Evidentemente ele – traficando influência e seu prestígio partidário – estava pedindo a cabeça do Delegado; com isto, visando a obstrução das investigações.
Nada sutilmente ofendeu a autoridade policial – o delegado Protógenes Queiroz – com a expressão “é um cara meio descontrolado, viu” , ou seja, desequilibrado.
O doutor Greenhalgh, noutras épocas, quando combatia a ditadura também deve ter sido alcunhado como “desequilibrado” ou “descontrolado”.
Afinal, é a velha manobra de quem quer desqualificar o responsável pela investigação, pela denúncia; pela sentença, inclusive.
O diálogo acima não difere dos defensores dos membros do PCC.
Resta saber se a OAB se dignará adotar enérgicas providências em face da conduta ilícita do advogado Greenhalgh.
Se nada fizer ficará desacreditada; pelos próprios advogados, inclusive.

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE SÃO PAULO DECLARA GUERRA CONTRA A ADMINISTRAÇÃO: GREVE É A SOLUÇÃO!

por • quem acreditará
:: ESTá CHEGANDO A HORA E A GREVE PODE SER A ALTERNATIVA
É inegável que, no decorrer destes duros e sacrificados anos, todas as formas possíveis e legais foram tentadas. Reuniões, encontros, manifestações, obviamente buscando um acordo, foram mais que corriqueiras. A via pacífica da negociação foi inesgotavelmente tentada. Mas um acordo sempre depende da efetiva participação dos dois lados envolvidos, buscando o entendimento, e a recíproca governamental não foi adequada.
A grande maioria de nossos pleitos em benefício do retorno da eficiência policial e da carreira foi comumente rechaçada e postergada para estudos que não acabam nunca. A paciência esgotou para todos e a única via que se vislumbra, dentro da legalidade, é a hipótese de uma greve de 24 horas.
Sabemos de suas conseqüências para a sociedade e da delicadeza do assunto. Ainda será feito um alerta, via campanha de marketing, a ser veiculada nos principais meios de comunicação de massa, em que demonstraremos ter esgotado todas as vias de negociação com o Governo e a crítica situação vivida por todos os integrantes da categoria, diariamente expostos na mídia, de forma pejorativa. O objetivo é recuperar e reestruturar a instituição para que possa atender às reais necessidades da sociedade.
Nessa linha de ação, dia 20/7, às 11h, será realizada missa comemorativa aos 200 anos de criação da Polícia Civil, na Catedral da Sé, celebrada pelo Cardeal Arcebispo de São Paulo Don Odilo Pedro Scherer. Ao final da cerimônia, os participantes, policiais e seus familiares, seguirão em caminhada até o Largo São Francisco, berço do Direito nacional, onde serão apresentada as estratégias do movimento. Na semana anterior, a campanha já estará no ar, preparando e esclarecendo a população.
Esse evento mostrará ao Governador o poder de mobilização da polícia paulista que, a exemplo do que vem acontecendo em Brasília com a manifestação em apoio à PEC 549, termos cada dia um número maior de adesões.
Esta manifestação irá atacar três focos básicos: vencimentos; valorização da carreira e reestruturação da Policia Civil. Será exigido do Governo que a remuneração da classe seja feita por meio de subsídios e reajustada em 200%, a fim de que a percepção salarial dos Delegados de Polícia alcance a dos integrantes de carreiras congêneres. Será cobrada, ainda, a paridade entre os membros ativos e inativos, bem como a publicação do Decreto que regulamenta a Lei Complementar 1020/07, que confere gratificação por acúmulo de titularidade, para plantões e unidades policiais.
No segmento da valorização, o ponto a ser abordado será a aposentadoria especial, a inamovibilidade, a fixação de critério objetivo para promoção e sistema que permita a progressão funcional, além de eleição de Delegado Geral e carreira com três classes, após o estágio probatório.
Para completar a recuperação do prestígio e da eficiência da Polícia Civil, será exigido, também, que as unidades policiais funcionem com condições mínimas, como por exemplo, seis equipes no plantão e que a reestruturação das carreiras reinclua no seio da Policia Civil o perito policial.
(fonte: site institucional da Adpesp).
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Faltou acrescentar: o maior obstáculo é a cúpula da Polícia Civil.
Bem remunerados os ocupantes de cargos de classe especial e primeira classe, ou seja, os titulares de Departamentos, Seccionais e das Unidades de maior importância, de regra, não suportam a palavra greve.
Eles, também de regra, além da inércia em busca da valorização funcional, ainda perseguem os pretensos líderes dos movimentos por melhores condições de trabalho e por melhores vencimentos.

EU TÔ PAGANDO…

por • vale tudo
A frase da personagem de um programa humorístico , acredito, deve servir para definir o surpreendente caso DANIEL DANTAS .
Nesta republiqueta vale tudo…Tudo mesmo!
Dançar homem com homem, mulher com mulher, comprar liminar expedida pelo Poder Judiciário, comprar Delegados e tudo mais que se possa colocar um preço.
A imprensa, inclusive.

DANIEL DANTAS: CORRUPÇÃO ATIVA CONSUMADA

por • Sem-categoria
Gravações mostram tentativa de suborno a delegado da Polícia Federal
Humberto Braz, que aparece nas imagens, se entregou à PF no domingo (13). Nas gravações, há referências a ele como o ‘braço direito’ de Daniel Dantas.
Do G1, com informações do Jornal Nacional
Gravações de conversas telefônicas feitas pela Polícia Federal, reveladas nesta segunda-feira (14) com exclusividade pelo “Jornal Nacional”, mostram como dois investigados na Operação Satiagraha tentaram corromper um delegado para livrar o banqueiro Daniel Dantas das acusações de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.
De todos os envolvidos, o único que era considerado foragido se apresentou às autoridades em São Paulo. No Centro de Detenção Provisória de Guarulhos (CDP), na Grande São Paulo, está preso Humberto José da Rocha Braz, assessor de Daniel Dantas e ex-presidente da Brasil Telecom. Procurado desde a semana passada quando teve a prisão preventiva decretada por corrupção, Humberto Braz – o Guga – se entregou no domingo à noite (13), na sede da Polícia Federal, em São Paulo.
Negociação
Humberto e o amigo Hugo Chicaroni, professor universitário, foram flagrados em encontros e telefonemas oferecendo propina para o delegado federal Victor Hugo Rodrigues Alves – toda a negociação foi monitorada com autorização da Justiça. Em uma das gravações obtidas com exclusividade, Hugo comenta com o delegado sobre o papel de Humberto nos negócios do banqueiro Dantas. Hugo Chicaroni: – Hoje ele é o braço direito do Daniel. Delegado: – E ele é de confiança mesmo? Hugo Chicaroni: – Pode ficar sossegado. Em São Paulo, Hugo Chicaroni e Humberto Braz tentaram manipular a investigação, segundo a polícia. O objetivo: deixar de fora o banqueiro Daniel Dantas e parentes dele. É o que indicam as gravações. Hugo Chicaroni: – A história de só livrar três tá bom, tá ótimo. Delegado: – Isso é importante, porque quanto menos puder… Precisa saber exatamente o que é. Não dá pra fazer milagre. Hugo Chicaroni: – São as pessoas que trabalham com ele até onde eu sei. É o Daniel, a irmã e o filho…
Justiça Federal de SP
As interceptações mostram ainda que, segundo Chicaroni, o banqueiro estava preocupado com a Justiça Federal em São Paulo, onde corre a investigação contra ele por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Hugo Chicaroni: – Ele se preocupa com hoje, com hoje. Lá pra cima, o que vai acontecer lá… Ele não tá nem aí. Porque ele resolve. Delegado: – Tá tudo controlado. Hugo Chicaroni: – Ele resolve. STJ e STF… ele resolve. O cara tem trânsito político ferrado. Hugo Chicaroni se refere ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), as mais altas cortes do judiciário brasileiro. As conversas também falam em propina. Hugo transmite ao delegado a oferta de suborno proposta, segundo ele, por Daniel Dantas e oferecida por Humberto Braz, assessor do banqueiro. Hugo Chicaroni: – Ele falou: “Eu tenho 500 mil para tratar desse assunto”. Delegado: – 500 mil? Hugo: – É, 500 mil dólares. Segundo a investigação, do dinheiro mandado por Humberto Braz, parte foi paga 20 dias antes da operação policial que levou os envolvidos para a cadeia, como mostra uma gravação feita na frente do prédio em que mora Hugo Chicaroni. Hugo Chicaroni: – Tá na mão. Delegado: – Então tá certo, não vamos nem conferir. Hugo Chicaroni – Não. Eu não conferi. Esses pacotinhos ele me entregou em sacos de supermercado. Eu só pus dentro de uma outra sacola e botei aqui. Delegado: – Quantos pacotes tem? Hugo Chicaroni: – São cinqüenta… Dá dez pacotes.
US$ 1 milhão
Além do pagamento em parcelas, o valor do suborno dobrou de US$ 500 mil para US$ 1 milhão. É o que apontam as gravações no segundo encontro em São Paulo entre os dois homens que diziam representar o banqueiro Daniel Dantas e o delegado federal. Foi nessa segunda conversa também que o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves apresentou documentos sobre o o banqueiro. Fotos e fichas cadastrais de Dantas foram mostradas durante um almoço em que o assunto era propina. As filmagens mostram o exato momento em que Humberto Braz troca de lugar com Hugo Chicaroni para analisar melhor os documentos. Delegado: – Pode ver com calma que eu não vou poder deixar com vocês esses documentos. Tem sonegação, tem lavagem, tem evasão de divisa, tem outros crimes contra o centro financeiro, gestão fraudulenta. São vários crimes. Uma investigação dessas sempre começa pequena e cresce. Logo em seguida, o assunto passa a ser propina. Hugo Chicaroni fala em US$ 1 milhão. Hugo Chicaroni: – Já que ele já ofereceu 500 mil, pede 1 milhão de dólares. Pra ele chegar em 700, 800.Em relatório encaminhado para a Justiça, o delegado conta que Humberto Braz, assessor do banqueiro, reafirmou que o suborno de US$ 1 milhão não seria problema e que ele já estaria autorizado por Daniel Dantas para fazer o pagamento. As conversas também flagram mais uma parcela da propina. Quase R$ 80 mil ao delegado federal na garagem do prédio de Hugo Chicaroni. Delegado: – Isso é dólares também? Hugo Chicaroni – Não, não, não. Isso é em reais.
Delegado: – Tá.
Segundo a polícia, a maior parte da propina foi apreendida no dia da prisão de Chicaroni, na semana passada. No apartamento dele, os policiais encontraram R$ 1,28 milhão em dinheiro vivo.
Nahas e Dantas
De acordo com as investigações, quem ajudou a levantar esse dinheiro foi o empresário Naji Nahas, preso na mesma operação semana passada. As interceptações captaram telefonemas entre Nahas e o banqueiro Daniel Dantas, mas na conversa não há referência explícita a dinheiro. Daniel Dantas: – Oi Naji, alô… Naji Nahas: – Você anda sumido… Daniel Dantas: – Você está no Brasil ou está fora? Naji Nahas: – Não… Estou em são Paulo… Daniel Dantas: – Ah… Tá em São Paulo… Ah tá bom. Então eu vou pedir pra te procurar aí, tá bom? Naji: – Tá bom. Fotos tiradas pela polícia em maio mostram Humberto Braz saindo do escritório de Naji Nahas, na zona sul de São Paulo. É o mesmo escritório que sofreu devassa por ordem judicial. As prisões da Operação Satiagraha foram feitas na terça-feira (8). Mas já em 29 de maio, os envolvidos desconfiavam que pelo menos um deles estava sendo seguido. É onde entra um novo personagem, o ex-deputado e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT de São Paulo. Ele foi contratado por Daniel Dantas como consultor. O ex-deputado também chegou a ter a prisão pedida pela Polícia Federal, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Gabinete da Presidência
As interceptações revelam um telefonema de Greenhalgh para o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho. O ex-deputado queria saber se a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) estava seguindo Humberto Braz no Rio. Na conversa aparece o nome de Luiz Fernando, que seria o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Segundo o monitoramento dos delegados, o telefonema aconteceu às 18h do dia 29 de maio. Gilberto Carvalho: – O general me deu o retorno agora, é o seguinte: não há nenhuma pessoa designada na presidência na Abin com esse nome. A placa do carro não existe, é fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento. Eles não consideram possível que seja da Abin. Eu não falei com o Luiz Fernando ainda, mas não tem jeito. A Polícia Federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito nenhum, tá? Então eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa, mas com documento falso, que também no Rio é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, pedi que visse com máximo cuidado, tal. Greenhalgh: – Seria bom dar um toque no Luiz Fernando também, hein? Gilberto: – Eu vou dar, eu vou dar. Amanhã cedo eu tenho que falar com ele, vou levantar isso para ele também. Greenhalgh: – Tá, tá bom. Tem um delegado chamado Protógenes Queiroz que parece que é um cara meio descontrolado, viu? Gilberto: – Ah é? Greenhalgh: – É. Gilberto: – Ele tá onde, o Protógenes agora? Greenhalgh: – Tá aí, aí em Brasília. Gilberto: – Ah, aqui em Brasília. Protógenes Queiroz é o delegado que comanda a investigação contra o grupo de Daniel Dantas.
Outro lado
Sobre as conversas telefônicas, a assessoria do Palácio do Planalto respondeu: “Este ano, o chefe de gabinete da Presidência recebeu o ex-deputado Greenhalgh três vezes em audiências no Palácio.” Mais tarde, o próprio Gilberto Carvalho se manifestou. Em nota, ele confirma que no dia 28 de maio foi consultado por Greenhalgh sobre uma perseguição a um cliente seu – Humberto Braz -, que até então desconhecia. O motorista do carro que perseguia Braz teria se identificado como tenente da Polícia Militar e exibido documentos que diziam estar a serviço da Presidência da República. Gilberto Carvalho diz ainda na nota que confirmou para Greenhalgh que o tenente está credenciado na Presidência, mas o trabalho que fazia nada tinha a ver com Braz. Por fim, Gilberto Carvalho afirma que não fez contato algum com o Ministério da Justiça nem com a direção ou qualquer integrante da Polícia Federal. Em nota, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh disse que não houve ilegalidade – e reafirmou que hoje atua como advogado do banqueiro Daniel Dantas. Greenhalgh criticou a divulgação do conteúdo de conversas telefônicas. O advogado Nélio Machado, que também defende Daniel Dantas, disse, por meio de seu escritório, que só pode comentar a acusação de tentativa de suborno depois de tomar ciência dos detalhes do processo. A Polícia Federal tem declarado que o diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa, não foi procurado por Gilberto Carvalho para discutir qualquer investigação.

Senador apresenta proposta para modificar escolha de ministros do STF

por • Sem-categoria
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
Em meio à polêmica sobre a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de conceder dois habeas corpus para liberar da prisão o banqueiro Daniel Dantas, o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) apresentou à Mesa Diretora do Senado proposta de emenda constitucional que modifica a sistemática de escolha dos ministros do STF. O parlamentar sugere que, ao invés do presidente da República indicar os ministros do Supremo, a prerrogativa caberá ao próprio tribunal.
A idéia de Lobão Filho é deixar que o STF escolha seus integrantes após receber uma lista tríplice de indicações feitas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelas CCJs (Comissões de Constituição e Justiça) da Câmara e do Senado.
Depois de receber as três indicações, o tribunal escolheria apenas um nome –que ainda precisa ser submetido à apreciação dos senadores. O presidente da República apenas nomearia o escolhido pelo Supremo, com o aval do Legislativo.
“Como um ministro do Supremo irá julgar o presidente tendo sido, ele próprio, indicado pelo presidente? Eu discordo da tese de que o governo ou o presidente possam indicar membros da Corte que irá juLgá-los. Essa ampla margem de liberdade de escolha deixada ao presidente vem provocando um processo de politização das indicações para o Supremo”, afirmou o senador à Folha Online.
No modelo atual, o presidente da República tem poderes para indicar um novo ministro do STF entre brasileiros natos que tenham entre 35 e 65 anos. O Senado tem que referendar a escolha, mas apenas depois que o presidente já formalizou o seu indicado –o que permite que o chefe do Executivo escolha aliados ou nomes afinados politicamente com o governo para a Corte.
Há seis anos no poder, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou sete dos onze ministros que compõem atualmente o STF: Cármem Lúcia Rocha, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Carlos Alberto Menezes Direito.
Lula terá a chance de indicar mais um ministro para a Corte antes de deixar o governo, uma vez que o ministro Eros Grau completa 70 anos em agosto de 2010 –o que força a sua aposentadoria compulsória do tribunal.
Apesar do excesso de indicações, Lobão Filho disse não acreditar que Mendes tenha libertado Dantas para beneficiar o governo –em meio à ligação do banqueiro com petistas como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), investigado pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Histórico
Não é a primeira vez que parlamentares tentam modificar as regras de escolha dos ministros do STF. Uma série de projetos e emendas constitucionais tramitam no Congresso sobre o tema, mas não tiveram avanços nos últimos anos.
Lobão Filho reconhece que sua proposta encontra resistências na Casa Legislativa, mas disse acreditar que a matéria seja analisada pelos parlamentares.
“Eu consegui reunir as assinaturas necessárias para apresentar a proposta de emenda à Constituição, mas senti um pouco de resistência de alguns senadores. A minha idéia é adotar a regra inicialmente no Supremo. Se for aprovada, podemos estendê-las para os tribunais de justiça dos Estados”, afirmou o senador.