Sem medidas eficientes para controlar o aumento da criminalidade principalmente na região metropolitana de Salvador _os índices de homicídios no primeiro trimestre desse ano cresceram quase 60% em relação a igual período de 2007_, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia autorizou a promoção por antiguidade e mérito de pelo menos sete policiais civis condenados ou que respondem a processos por lesões corporais, tráfico de drogas, tortura e roubo de veículos.No último final de semana, o Diário Oficial do Estado publicou um decreto do governador Jaques Wagner (PT) autorizando a promoção de 417 policiais civis. Entre os beneficiados, estão os agentes Herielson Lopes Santos e Márcio Antônio Freire Bastos, foragidos desde o ano passado, quando foram condenados a 15 anos e dois meses de prisão em regime fechado por tráfico de drogas, extorsão e roubo de carros.
De acordo com o decreto publicado, Santos, que era investigador classe 1, foi promovido a detetive classe 2, e Bastos, de detetive classe 2 para inspetor classe 3. De acordo com a Justiça da Bahia, Herielson Lopes Santos tem dois mandados de prisão decretados. Também promovidos, os policiais Jomário Jorge Freitas de Souza e Hércules Oliveira da Silva foram condenados a quatro anos de prisão por tortura, mas ganharam o direito de recorrer em liberdade. A juíza Isabela Kruschevisky, da 2ª Vara Crime de Feira de Santana (108 km de Salvador), pediu o desligamento dos dois agentes da Polícia Civil da Bahia.O próprio artigo 5º do decreto que concedeu a promoção para os 417 agentes veda o benefício para policiais condenados ou envolvidos em crimes. “Não poderá concorrer à promoção por merecimento o servidor que estiver cumprindo pena por crimes hediondos, crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração pública e outros crimes incompatíveis com a função policial”, diz o texto.”A lista de promoção contendo nomes de agentes que cometeram delitos desmoraliza ainda mais o governo da Bahia”, disse o presidente do Sindipoc (Sindicato dos Policiais Civis) do Estado da Bahia, Carlos Alberto Nascimento. Há menos de um mês, o Sindipoc coordenou uma greve que envolveu os policiais civis e delegados em quase todas as 417 cidades do Estado.Antes de a publicação ser encaminhada para o Diário Oficial, uma comissão formada por integrantes da Secretaria da Segurança Pública analisou todos os nomes dos policiais promovidos. Essa comissão, presidida pelo corregedor da Polícia Civil, é integrada pelo diretor do Departamento de Crimes Contra a Vida, o chefe de gabinete do delegado-chefe, o coordenador técnico do Departamento de Polícia do Interior e o diretor da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. “A relação passou por várias pessoas e parece que ninguém checou nada”, acrescentou o presidente do Sindipoc.Ao ser informado sobre as promoções dos policiais condenados, o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo da Paixão, disse que vai analisar todos os casos. “Vamos fazer uma revisão geral nas promoções. Se houver engano, as promoções não terão nenhum efeito.” O Sindipoc informou também que as promoções são mais representativas do que efetivas _em média, cada agente promovido receberá R$ 60 a mais por mês.