Arquivo mensal: março 2008

RAPINADORES DA PREFEITURA DE SANTA ISABEL FAZEM AMEAÇAS AO DELEGADO DE POLÍCIA JORGE VIDAL PEREIRA 2

por • CORJA DE RAPINADORES AMEAÇA DELEGADO

09/03/2008 – 22h45 – Atualizado em 09/03/2008 – 22h59
Fraudes na prefeitura de Santa Isabel podem somar R$ 5 milhões
Em conversas telefônicas, políticos até planejam comemorar desvio em boate.
Grampo autorizado pela Justiça flagrou plano de ‘exportar’ moradores de rua.
Do G1, com informações do Fantástico
Fraudes em licitações e desvios milionários de dinheiro público foram assuntos registrados em gravações telefônicas entre políticos de Santa Isabel, na Grande São Paulo. Além disso, eles falam de maneira agressiva e preconceituosa sobre os moradores de rua.
Alguns dos políticos acusados de fraudar licitações na cidade planejavam usar dinheiro público pra se divertir com garotas de programa.
Segundo a polícia, os secretários municipais de governo e de finanças tiveram a idéia no dia da assinatura de um contrato que poderia render uma propina milionária.
Na conversa gravada, afirmavam que, se fosse fechado o contrato, iriam comemorar em uma boate apontada como um luxuoso ponto de prostituição na capital paulista.
A suspeita é de que pelo menos R$ 5 milhões tenham sido desviados da prefeitura de Santa Isabel nos últimos três anos.
Com autorização da Justiça, os telefonemas de secretários e de assessores foram gravados entre dezembro de 2007 e fevereiro.
De acordo com a investigação, o secretário de governo, Donato Matarazzo, comandava o esquema.
Numa das conversas, ele diz a um homem identificado como Pedro que R$ 2,5 milhões da Secretaria de Obras simplesmente sumiram.
Ele lamenta a possibilidade de o dinheiro ter ido para o bolso de outros funcionários públicos. Em vários setores da prefeitura, como educação e saúde, os policiais encontraram fraudes. Entre elas, notas frias, de pagamentos de produtos que nunca foram entregues.
Na terça-feira (4), Donato Matarazzo e outros três secretários foram presos.
O de educação está foragido.
Todos foram demitidos.
O prefeito diz que não sabia de nada, que é rico e todo mês doa o salário de R$ 8 mil. “Não tenho salário, não uso gasolina da prefeitura, não uso celular da prefeitura, sou um voluntário para esta cidade”, afirma Hélio Buscarioli ,prefeito de Santa Isabel.
Graças a um hábeas corpus, os suspeitos ficaram menos de 48 horas na cadeia.
Os secretários Donato Matarazzo e Orlando Santana, do Meio Ambiente, não quiseram gravar entrevista.
Em nome deles, falou o advogado. “Não existe nesse inquérito policial nada que demonstre ter havido desvio, ou seja, eles são absolutamente inocentes de todo e qualquer desvio”, afirma o advogado Carlos Kauffman.
O secretário de Finanças, Antonio Guimarães, não quis comentar o caso e o de Obras, Francisco Buosi, não foi encontrado.
Preconceito
Uma das praças de Santa Isabel é uma espécie de ponto de encontro de moradores de rua.
Eles ficam dia e noite por lá.
Gravações feitas durante a investigação revelaram um suposto esquema covarde e vergonhoso para expulsar essas pessoas da cidade.
A conversa é entre o assessor jurídico da prefeitura, Luciano Peres, e a secretária de Promoção Social Laura Pedroso – que não estava entre os presos desta semana.
Na gravação, Peres diz que não tem “como arrastar esse povo pra outro lugar, a não ser embebedando e levando embora daqui”.
A idéia do assessor para diminuir a população de rua é levar os moradores, de carro, para o Rio de Janeiro.
O assessor ainda apresentou outra proposta para sumir com os moradores de rua.
Sugere que a praça inteira seja fechada com tapume.
Procurada pelo Fantástico, a secretaria Laura Pedroso não quis falar sobre o assunto.
Em entrevista ao repórter Edson Ferraz, da TV Diário, o assessor jurídico disse que nenhum morador de rua deixou a cidade de forma violenta e que a conversa foi uma brincadeira infeliz. “Nós não trabalhamos 100% sérios aqui, às vezes para descontrair a gente faz alguma brincadeira.
Confesso que foi uma brincadeira de mau gosto, não deveríamos ter usado alguns termos mas dentro da privacidade, a gente conversa com mais liberdade”, disse o assessor jurídico Luciano Ferreira Peres.
Emocionado, o delegado que chefia a investigação diz ter sofrido ameaças por telefone. “Falaram que tinham mexido com quem não deveria e que sabia onde tava minha filha estudando, onde minha esposa trabalhava , que era tempo de parar ainda”, conta o delegado Jorge Vidal Pereira. Hoje, a família do delegado está sob proteção policial.
E ele diz que vai levar o caso até o fim. “Eu acho que é uma canalhice o sujeito apropriar de dinheiro público e ainda querer intimidar quem está ao lado da lei. Mas isso não mudou o curso das investigações, nem vai mudar”, garante o delegado.
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TEMO PELA INTEGRIDADE FÍSICA E EMOCIONAL DO COLEGA E FAMÍLIA.
POSSIVELMENTE SERÁ REMOVIDO SOB O FUNDAMENTO: A ADMINISTRAÇÃO QUER PRESERVÁ-lO.
E QUE FIQUE PREPARADO PARA O “FOGO CONTRÁRIO” DESSA CORJA DE POLITICALHOS.
AÇO NELES.

E HÁ QUEM AFIRME: SER DELEGADO DE POLÍCIA É PRIVILÉGIO

por • aristotelicamente honesto

Diárias permitem que juiz de SP ganhe mais do que no STF

Pela lei, juízes e promotores recebem diária de R$ 401 ao trabalhar em outra cidade

Há casos de promotores que recebem a ajuda de custo por deslocamento mesmo quando atuam na cidade em que têm residência

LILIAN CHRISTOFOLETTI (fontes: Folha e UOL)
DA REPORTAGEM LOCAL

O pagamento de diárias a juízes e promotores do Estado de São Paulo permite que eles praticamente dobrem o rendimento no final do mês e ganhem mais do que um ministro do Supremo Tribunal Federal, a corte máxima do país.
Pela legislação estadual, todo promotor ou juiz que for convocado a trabalhar em outra cidade, independentemente da distância, tem direito a receber diária de R$ 400,68 como ajuda de custo por despesas decorrentes do deslocamento.
Isso faz com que um juiz estadual substituto, que tem o salário mensal (definido em lei) de R$ 12 mil líquidos (R$ 18 mil brutos), acumule outros R$ 12 mil em dinheiro quando convocado a trabalhar em outra cidade por 30 dias.
Um ministro do Supremo ganha R$ 16,3 mil líquidos -sem contar benefícios pessoais.
Para o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, trata-se de uma distorção prevista em lei (leia texto abaixo).
O pagamento de diárias é diferente para os dois órgãos. Enquanto um magistrado recebe por todos os dias que passar fora de sua sede, inclusive sábados, domingos e feriados, o promotor titular tem um limite de 15 diárias por mês -pressupõe-se que ele dividirá o tempo entre as duas promotorias de cidades distintas.
Já o promotor substituto, que é quem mais viaja no Ministério Público, recebe pelos dias úteis trabalhados em outra cidade, em média 22 dias.
Somente em janeiro, dos quase 140 promotores substitutos, pelo menos 106 foram designados para outras cidades. Todos receberam diárias.
Com um salário fixo de R$ 12 mil líquidos, o promotor substituto que trabalhar durante 30 dias fora da sede receberá um acréscimo de R$ 8,8 mil, totalizando R$ 20,8 mil em dinheiro no final do mês. É comum um substituto ganhar mais do que o promotor titular que ele irá auxiliar, o que causa descontentamentos internos.
Sobre o valor da diária não incide Imposto de Renda nem desconto de previdência. Também não é preciso apresentar notas fiscais para justificar os valores gastos.
A reportagem apurou que o pagamento da diária ocorre mesmo quando o destino é a cidade vizinha, a menos de sete quilômetros de distância. Há ainda casos de promotores que recebem a ajuda de custo por deslocamento estando na cidade em que residem.

Casos
É o que acontece com Rodrigo Otávio Frank de Araújo e Melissa Kovac, ambos promotores substitutos há seis e quatro anos, respectivamente. A sede de trabalho dele é Batatais, cidade a 352 quilômetros da capital. A dela é São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Os dois receberam diárias mesmo quando foram designados a trabalhar o mês todo na cidade de São Paulo.
A Folha telefonou para a casa de Araújo na cidade de São Paulo. Uma mulher confirmou ser a residência dele. Quanto a Kovac, a reportagem apurou que a promotora mora no bairro do Morumbi.
As designações para promotores substitutos ou titulares trabalharem em outras cidades não são restritas a um ou dois meses. Ao contrário, muitas vezes acontecem há anos.
Segundo registros do “Diário Oficial”, os promotores José Luiz Saikali e Marcelo Santos Nunes, ambos titulares de Santo André (ABC paulista), são designados praticamente todo mês a acumular uma Promotoria nas cidades vizinhas.
Atualmente eles estão em Diadema. Apesar de as duas cidades estarem a menos de 12 quilômetros de distância, segundo o DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo), ambos solicitam o pagamento de diárias.
Com um salário bruto de cerca de R$ 21 mil cada um, eles ganham, no final do mês, mais R$ 6 mil em dinheiro para ajuda de custo pelo deslocamento.
Num dos casos levantados pela Folha, o deslocamento que resultou no pagamento de R$ 8,8 mil a uma promotora da Justiça substituta de Itapecerica da Serra não passou de oito quilômetros ou sete minutos de carro, segundo o DER.

OBs: TAMBÉM HÁ PITAGÓRICOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO. (do Blog)
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E SER DELEGADO DE POLÍCIA É PRIVILÉGIO?

Segundo a orientação “relativista” dos Juristas pátrios não há dúvidas.
Com efeito, ser Delegado de Polícia é um privilégio.
O privilégio de não estar desempregado…
O privilégio de não ser Carcereiro ou Soldado…
Privilégio de não ser auxiliar de serviços gerais…
E O MAIOR PRIVILÉGIO: a imensa maioria dos Delegados de Polícia (99%), não recebem quaisquer espécies de diárias, verbas reservadas, auxílios para paletós,
contas de celular e livros.
O GRANDE PRIVILÉGIO: NÃO METER A MÃO NO BOLSO DO POBRE POVO DESTE ESTADO E PAÍS.
E POR TUDO QUE VIVO E VEJO “SOB O SOL” TENHO ORGULHO DA VELHA ESCOLA POLICIAL…
A ESCOLA ARISTOTÉLICA:
DO PAPEL, CANA e OUTRO PAPEL.
DEPOIS DO TRABALHO FEITO…
UM DINHEIRINHO NO BOLSO…
A FAMÍLIA FELIZ.
E O SONO DOS JUSTOS.

CAPITÃES-DE-MATO

por • coronelismo

Li em algum lugar :

” Nós somos equiparados ao capitão- do -mato.

Caçamos e batemos nos escravos, puxamos o saco do sinhozinho, para ter um carguinho e, vivemos de favores, nem sempre de direito, mas de fato, por exemplo, o cargo de confiança.

Para ser promovido, tem que correr atrás do sinhozinho. “
Do blog: e o sinhô-moço, de regra, é Deputado.

POUR STELLA…O SPAM TRAJETÓRIA CRIMINOSA E A PEC DOS DELEGADOS

por • PEC - pedido de esmola coletivo

Faltou complemento no nefasto “spam” denominado “Trajetória Criminosa”!

Como será que um ex-governador poupou dois milhões e meio de dólares em 1970.

Hoje, possivelmente, equivaleria a cem milhões.
É claro que, atualmente, não dá para guardar cem milhões num cofre doméstico, salvo encomendando ao Tesouro Americano cédulas de U$ 1.000,00(eles não fazem a emissão dessas cédulas desde 69).
Algum leitor tocou ou viu alguma dessas notas?
Eu duvido.
E a outra versão da lenda sobre o “cofre do Adhemar”, conta que 600.000 foram parar no bolso no nosso expoente maior.
O idolatrado, por muitos, como o “maior Delegado de Polícia do Brasil e do mundo”…
O “Doutor FLORES” .
É possível, pois o dito “viveu e morreu nababescamente”; como proprietário de iate propulsionado por dois motores Diesel; com todo equipamento digno de um Marajá.
Além de mansões nas enseadas do litoral deste oceano Atlântico, fazenda no Pantanal, motocicletas contrabandeadas e carrões para os filhos.
E muitas jóias para a esposa e para a companheira; não chamo de “amante” por ser um pejorativo indigno de uma mulher honesta.
É claro que afirmava ser tudo empréstimo de amigos milionários.
Quanto ao resto a referida Ministra me parece muito melhor do que aquela “outra” – infelizmente filha de um Delegado de Polícia e ex-presidente classista – escolhida para ser Ministra de certo Senhor Presidente eleito pelo povo.
Que não era Beira-mar, mas no final dos anos 80, também era conhecido – nos meios policiais – como do Pó.
Não votei e não votaria em nenhum desses personagens.
Mas se formos depender das informações fabricadas pelos órgãos de inteligência da “Revolução”, ou melhor, do assalto fardado, só nos restará como honestos: o BABALUF e a nossa última glória: o TOMA.
O Pelé dos Delegados…
(O outro – acima referido – era o Garrincha… Perdão ao genial atleta pela vil metáfora.)
E quem é Santista sabe o que Pelé (melhor o Edson) faz de bom pelo seu ex-time e pelos futebolistas em geral.
DO COMPLEMENTO:
Espalhando-se o referido “spam” acerca da Ministra – diga-se: em muitos momentos companheira de ideais de José Serra e Aluysio, entre outros – esperem “deitados” pela aprovação da PEC.
Deitados à espera da nossa morte funcional.
Aliás, estamos mortos há muito e recusamos o enterro.

NAS MINHAS TERRAS TUDO É VACA…NÃO TEM PORTEIRA…TEM PORTARIA

por • ADMIRÁVEL GADO NOVO AMERICANO

QUANDO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA MANDA MAIS QUE O GOVERNADOR.

A afirmação acima não deve ser lida, ou melhor, entendida como pretensa ofensa ao nosso Governador José Serra, tampouco em relação aos antecessores.
Tem apenas finalidade explicativa, didática ou “metafórica”.

Não se trata de mero exercício da arte de falar mal.

Mas tal impressão acorre-me da observação de atos administrativos praticados por ilustre autoridade policial.
Um belo retrato do Brasil “udenista”, talvez por natural influência interiorana. Sim, influências interioranas; mais precisamente do coronelismo que, ainda, subsiste nalgumas regiões deste Estado.
Quero dizer que, por tal influência, um simples Delegado de Polícia – até inconscientemente – acaba tomando ares de agropecuarista; passando a gerir o serviço público tal como administrasse sua fazenda.
Diga-se de passagem, possivelmente tenha por lá, ou alhures, uma “fazendinha” com algumas cabeças.
O seu porte atarracado e gestos fortes nos causam a impressão de estarmos perante um dono de terras.
E nunca nos faltou o convívio com Seccionais fazendeiros.
E saibam que, em casos tais, a fazenda acaba extensão da Delegacia; a Delegacia extensão das suas terras.
Vocês certamente já devem ter estado com um Delegado de Polícia com tais traços.
Ou, pelo menos, já ouviram sobre tal estereotipia.
E quando Delegado se transfigura em coronel “udenista” – por favor, não sou do PT, sou extremista demais – os seus subordinados, diga-se: funcionários e agentes públicos tal como ele, acabam transformados em três classes.
Os capatazes, os peões e o rebanho.
É claro que para um legítimo coronel udenista, ao frigir dos ovos, tudo vira “vaca” ou, na melhor das hipóteses, “montaria”.
Mas reportando à “metáfora”.
O Governador cria Delegacia através de Decreto, determinando a circunscrição e respectivos cargos.
O Governador, também, por Decreto – respeitando a Constituição da República – disciplina horário de funcionamento das repartições e as jornadas de trabalho dos funcionários.
Posteriormente – a genialidade da autoridade – faz os necessários consertos, ou melhor, faz a “otimização” de atos administrativos que escapam a sua esfera de competência.
A genialidade acaba com a confusão.
E nada melhor para dirimir uma confusão do que uma Portaria.
E Portarias se prestam para todos os fins, desde que tenha por móbil a mantença da “excelência dos serviços prestados ao cidadão”.
Assim, já que não há Delegados em quantidade suficiente para atender o povo, a Portaria se presta para unificar serviços de municípios diversos.
O cidadão vai até a Delegacia da sua cidade; lá fala com o funcionário da municipalidade.
Este telefona para outro funcionário de outra Delegacia, de outra cidade.
Este telefona para outra cidade e acorda o Delegado – ou lhe interrompe o namoro – que presta a necessária assistência ao cidadão.
E cidadão aqui – muitas vezes – que se acha escoltado por um destacamento da Polícia Militar.
Os quais – não placidamente – aguardarão por muito tempo o deslinde do “causo”.
Não há porquê de reclamos.
O telefone foi inventado para tal finalidade.
É o denominado – por mim – plantão virtual.
Ou conforme a “Administração da Fazenda”, serviço unificado de plantão à distância.
Antes do maravilhoso advento do “celular”, nada melhor do que um BIP.
É claro sempre à custa da “vaca” de sobreaviso.
E permanecer de “sobreaviso” – na Polícia Civil – nunca caracterizou aquilo que os publicistas qualificam como “jornada de trabalho”.
Interessante é verificar que “as escalas formalmente elaboradas através de Portarias” levam os incultos ao entendimento de que se trataria, no mínimo, de jornada de prontidão.
Ou seja, pela escala, aparentemente, o Delegado permanece no interior da Delegacia aguardando lhe sejam apresentados serviços, ou melhor, flagrantes, boletins de ocorrência, termos circunstanciados, autorização para traslado de falecidos, etc.
O Delegado nunca está aonde – “aparentemente” – deveria estar em obediência às escalas.
Assim, todos os documentos de expedição imediata recebem o carimbo: assinado no original.
Uma genialidade administrativa, posto tudo ser “vaca”…
Tudo é gado; especialmente o cidadão.
Se o cidadão for autor de crime muito melhor, pois criminoso não merece ao menos o “olhar da autoridade”; tampouco os ouvidos.
A Lei só cria confusão, pois garante direitos e obrigações que não atendem aos interesses do fazendeiro “udenista”; inimigo de morte dos direitos assegurados aos trabalhadores em geral.
Melhor dizer: inimigo dos direitos alheios em geral.
A Portaria é o remédio; melhor ainda a “portaria” do matadouro.
Posto ser o local propício às vacas que não dão leite; também para as montarias indômitas.