Arquivo mensal: dezembro 2007

BOM SCOTCH, BOM BOURBON, BOM VINHO E BOA CERVEJA…E A ESCRIVÃ POSTA SOBRE A MESA…

por • DOUTOR JOSÉ SERRA SOCORRO

Estou repetindo esta postagem confessando a minha desfaçatez, cinisco, falta de vergonha e caráter ; pela pouca ou nenhuma hombridade de determinados tipos humanos como eu.

O tipo comum de ser humano que pensa apenas na próprio interesse e conforto.

Aquele tipo: estando bom para mim, morra a humanidade!

E que fez com que eu visse DEPOIS DA CEIA NATALINA A ESCRIVÃ POSTA SOBRE A MESA.

Sim, absurdamente, por volta das 5h00 da madrugada do dia 25 de dezembro, ao tentar ingressar na cozinha, vi na penunbra o corpo de mulher estirado sobre a mesa da cozinha por nós usada, horas antes, para uma pequena ceia de natal.

A moça não estava dormindo , apenas buscava esticar o corpo.

Envergonhada pediu desculpas…

Desculpa Doutor pode entrar a gente não tem nem um sofá pra esticar o corpo.

Não fiquei com vergonha apenas; primeiramente fiquei assustado.

Até então, sobre mesas vi apenas cadáveres.

E depois – muito mais do que ultrajado pela desumana condição a que uma funcionária pública é submetida por nós Delegados – fiquei enojado.

Fiquei com nojo de ser Delegado de Polícia…

Nojo de mim.

Não tenho outra palavra para definir os meus sentimentos.

A JORNANDA DE TRABALHO POLICIAL EM HORTOLÂNDIA – DEINTER-9.

É gratificante conhecer este Estado verificando as peculiaridades regionais; especialmente como a legislação é otimizada pelos chefes de repartições.

Falo, especificamente, do Delegado de Polícia como órgão local da Administração estadual; a quem cabe – discricionariamente – elaborar escalas de serviços dos funcionários conforme as necessidades da sua Unidade.

E dentro da discricionariedade lhe caberia adequar as jornadas ao imperativo constitucional: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”; conforme se vê no art. 7º, XII, da Constituição da República.

A Lei Orgânica da Polícia Civil, por sua vez, muito antes da Carta Republicana de 1988, estabelecia para o policial civil a jornada irregular de trabalho, no mínimo, de 40 horas semanais.

Obviamente que ao estabelecer o mínimo de 40 horas, não deu poderes ao agente público de estabelecer o máximo.

O máximo é aquele estabelecido por lei ou regulamento geral. Assim, no âmbito da Polícia Civil, a Portaria SSP-2, desde 13-09-83, estabeleceu horário de trabalho dos servidores sujeitos aos regimes especiais em 40 horas semanais.

E a boa razão sempre atribuiu aos trabalhadores sujeitos a jornadas irregulares de trabalho – em turnos de serviço ou plantões diurnos e noturnos intercaladamente – uma carga menor do que a atribuída ao funcionário que cumpre o horário administrativo; na Polícia, regra geral, das 9h00 às 18h00; com direito de uma hora para almoço e descanso.

Pelo que não é concebível uma parcela de funcionários da mesma Carreira, no mesmo órgão, cumprindo uma jornada semanal de 40 horas; enquanto os plantonistas, em vez de jornada menor, são submetidos a jornadas em muito superiores.

Mas na Polícia quem deveria trabalhar menos, na verdade, acaba trabalhando muito mais.
Visto todo ato discricionário, na realidade, acabar orientado pelos critérios do oportunismo e da conveniência para o agente público que o edita.
A legalidade, adequação, eficiência e utilidade da realização do ato visando o interesse público é poesia.
De se ver que, conforme observei na cidade de Hortolândia, os servidores e policiais de carreira subalternos, salvo o Titular do município e um ou outro felizardo, cumprem a jornada normal de trabalho de 2ª. a 6ª. feira, das 9h00 às 18h00, concorrendo ao plantão permanente várias vezes por mês.

E o plantão, de forma “sui generis”, inicia-se às 18h00 encerrando-se às 9h00, de 2ª a sexta(um plantão noturno de 15 horas ).

E aos sábados, domingos e feriados tendo início às 8h00 encerrando-se às 20h00.

E no domingo, o plantão noturno, iniciando-se às 20h00 e encerrando-se às 9h00 da 2ª feira.

Quando escalado em plantão durante a semana o funcionário deve trabalhar das 9h00 às 15h00, retornando às 18h00 para a jornada de 15 horas que encerrará as 9h00 do dia subseqüente; se tiver muita sorte. Do contrário , até o recebimento do expediente pelo cartório central, poderá deixar a repartição por volta das 10h00 ou mais.

Ou seja, 21 horas de trabalho no mesmo dia; 15(quinze) delas, ininterruptamente, no período noturno.

Diga-se: sem um banheiro privativo para as mulheres;sequer um pequeno sofá para se aboletarem.
Já que ninguém dormirá naquele , desculpem-me, plantão-pardieiro.

Possivelmente, se a esposa do ínclito Delegado titular concorresse aos plantões, o horário e as instalações fossem outros.
É claro que, depois que entregar o expediente da noitada de 15 horas, poderá ir para casa descansar, retornando no dia seguinte às 9h00 da manhã.

Nada de descanso mínimo de 36 horas, conforme estabelecido recentemente, diga-se: para “plantões diuturnos de até 12 horas”.

Os Delegados titulares dos dois distritos do município, além do plantão permanente na circunscrição de Hortolândia, devem responder pelo plantão ininterrupto da cidade de Monte mor.

E como nenhum Delegado possui dom da ubiqüidade o acúmulo de tarefas em Unidades cerca de 35 km distantes, verdadeiramente, é meramente virtual.
Para agravar – grande parte dos funcionários, embora excelentes, não são de carreira. São servidores da municipalidade, “ad hoc”.

Existe policial militar “ad hoc”?

Não, mas não demora haverá policial militar nomeado Delegado de Polícia “ad hoc”.

E outro gravame: Delegado depois da jornada de 15 horas noturnas não tem direito a folga; como também não está exonerado do seu expediente normal nos dias do inusitado plantão noturno de 15 horas ininterruptas. Os resultados são previsíveis: trabalho mal feito, funcionários insatisfeitos e doentes.

Mas a nossa Administração Policial pode tudo.

Tudo pelo interesse coletivo. Assim, um Delegado – no caso o subscritor – cumprirá jornada a ser iniciada as 12h00 da 6ª. feira dia 21 de dezembro e encerrada as 8h00 da 2ª feira dia 24 de dezembro(68 horas ininterruptas de plantão; acumulando duas cidades).

Enquanto aqueles que elaboram as escalas, placidamente, degustarão bom Scotch, bom Bourbon, bom Vinho e boa Cerveja.
O Delegado-geral será que coonesta tal jornada de trabalho?
E com retorno – seguindo-se a portaria do ínclito titular – no dia 26 às 9h00 até às 15h00; depois das 18h00 às 9h00, do dia 27.

No caso do signatário 14 plantões no mês de dezembro, totalizando apenas 181(errado mais de 200 horas) horas ininterruptas de plantão, sem falar – para iniciar bem o ano – no plantão das 8h00 do dia 1º às 8h00 do dia 2 de janeiro de 2008.

E quando eu digo que há Delegado de Polícia vivendo na era Castelo Branco, tomam por ofensa.

E subversivo sou eu.

Entretanto, ou se chama o Papa ou o Bope do Capitão Nascimento, pois a Adpesp e o Sindicato nada fazem a respeito.

Enquanto parcela da Administração Policial – que possui um conceito muito elástico de moralidade administrativa e discricionariedade – deve achar perfeitamente regular; tudo amparado pelo RETP.
Regular desde que, de um comissionado na 1ª classe e superiores, não estejam sujeitos a tais jornadas desumanas de trabalho.
Se eu fosse o Exmº Governador José Serra determinaria, imediatamente, que todos os Delegados da 1ª e da classe especial concorressem aos plantões; chefiando equipes básicas em face da absoluta necessidade do serviço .
A grita geral deles: muito novo para aposentar, mas muito velho pra trabalhar…

No plantão.

DELEGADOS PARTIDÁRIOS DA ESCRAVATURA…MEROS FEITORES SEM PODER DE DECISÃO

por • regime escravo de trabalho policial, RETP
Qual a utilidade de um Delegado Titular de município?
Não tem competência para decidir sobre permutas de plantões entre Delegados de Polícia subordinados.
Não tem competência para adequar a Unidade as necessidades dos horários de plantão: das 18h00 às 9h00 da manhã, ou seja, 15(quinze horas) sem direito a descanso.
Não possui competência para dispor a Unidade de um banheiro feminino e instalações em que as funcionárias possam descansar e, como já referido, se higienizar.
As policiais civis e demais funcionárias da prefeitura , obviamente, nunca ficam menstruadas.
E não tem competência para conhecer e aplicar a legislação pertinente aos direitos e deveres dos funcionários públicos; não sabe o significado de moralidade, impessoalidade e, com maior razão, legalidade.
E qual a competência de um Delegado Seccional?
Será que é decidir sobre permutas de jornadas de plantão entre Delegados dos municípios, desde que com pedidos encaminhados com três dias de antecedência?
Nas emergências, já que o titular de município não possui competência, vamos requerer para quem?
Será, também, da competência do Delegado Seccional escalar Delegados para responder “virtualmente” por outros municípios?
Digo virtualmente, pois ninguém possui o dom da ubiqüidade.
E qual a razão de um Delegado titular de município figurar nas escalas, enquanto outro nunca.
Serão as qualidades funcionais ou pessoais da autoridade, por ex., aqueles títulos de clubes de servir e de entidades para-religiosas e filantrópicas.
Será da competência do Seccional determinar que uma mulher trabalhe sob as ordens do marido; também figurando no órgão de recursos administrativos eventualmente interpostos contra o próprio companheiro.
Será que a Diretoria departamental tem ciência desses fatos?
Se possui, os coonesta?
Será que o Delegado-Geral tem ciência?
Será que o cidadão tem ciência?
E o Exmº Governador sabe que na sua administração mulheres trabalham 21( vinte e uma) horas em único dia, sendo 15(quinze) horas ininterruptas no período noturno.
Sem um pequeno compartimento para o descanso obrigatório daqueles que trabalham como digitadores e, também, sem um banheiro privativo e digno.
Não há sequer um pequeno sofá para as mulheres se aboletarem; como de direito e humano.
Se o Governador ainda não sabe dessa jornada escravocrata ficará sabendo; cabendo-lhe punir de forma exemplar os responsáveis.

IMORALIDADES ADMINISTRATIVAS – PARTE I

por • para que não se obste o encaminhamento: a publicidade
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE AMERICANA.

Ofício de nº 2282/07.
Representação em face de irregularidades funcionais.
Ordens manifestamente ilegais, inclusive.

ROBERTO CONDE GUERRA, brasileiro, Delegado de Polícia 2ª. Classe, portador do RG nº. 5.862.836, lotado na Delegacia do município de Hortolândia, em face da edição da portaria de nº. 3/2007, especialmente com fulcro em seu artigo 2°, letra “c”, datada e subscrita, aos 4 de dezembro, pelo Dr. Peterson Tadeu de Mello – titular do município, diretor das 298 CIRETRAN e Auxiliar da 9ª Corregedoria – conforme se vê estampado a fl. 3, vem, respeitosamente, através das vias hierárquicas, a presença de Vossa Senhoria para informar e requerer o seguinte:

O Requerente, como é notório, foi removido no interesse do serviço policial para Hortolândia; em linhas gerais, por revelar sérias infrações disciplinares e crimes praticados por autoridades policiais no âmbito da Delegacia Seccional de Santos;

Sem ingressar no mérito do acerto ou desacerto da decisão administrativa, como é do conhecimento de Vossa Senhoria, não lhe depositaram a devida ajuda de custo e, depois, imputaram-lhe faltas ao trabalho no período em que aguardava decisão do DGP acerca da inquinada remoção. Requerimento ao Delegado-geral em que se juntou o extrato bancário pelo qual demonstrava a impossibilidade de vir ou fixar residência nesta região.

Após o depósito da referida ajuda de custo, quitada tão-só em razão do requerimento suscitando a ilegalidade do ato de remoção, o subscritor dentro do prazo legal para a apresentação, devolvido após o adimplemento da obrigação do Estado, cumpriu o desligamento se apresentando no Deinter-9.

Quando da apresentação, Vossa Senhoria sabedor pela sua experiência e pelas peculiaridades que envolviam a remoção do subscritor, ponderou que – “até por uma questão de humanidade” – buscaria com o titular do município adequação de horário. Adequação que compreendesse o cumprimento de no mínimo 40 horas semanais de trabalho, de forma que pudesse gozar de um termo de descanso a ser cumprido junto à família em São Vicente, cerca de 250 km de Hortolândia.

Quando da nossa apresentação ao ilustre Titular percebemos que não era intenção da digna autoridade efetuar quaisquer adequações de horários, cabendo ao requerente buscar uma formula de se apresentar na Delegacia todos os dias e cumprir as escalas de plantões. Queria , quando muito, efetuar escala nos moldes do DECAP, diga-se, plantões de 4 equipes.

Posteriormente, talvez em razão das suas ponderações, elaborou escala de plantão que mesmo com muito sacrifício em alguns períodos acabava sendo compensador pelos dias em que podia regressar para São Vicente.

Assim, o subscritor se apresentava nos dias de plantões horas antes do inicio; permanecendo, no mínimo, 48 horas ininterruptas dentro da Unidade; às vezes sem cochilar; outras vezes dormindo apenas algumas horas no pequeno sofá da sala que ocupa.

Outras vezes permaneceu em plantão 72 horas ininterruptas; depois passando a permanecer cinco dias na Unidade, pois o período de folga não lhe propiciava ir a São Vicente, ficar menos de 24 horas (como seria da segunda-feira a hoje) para, logo após, retornara Hortolândia. O requerente gasta cerca de R$ 100,00 em transporte coletivo; além de, em média, R$ 25,00 a cada dia de permanência na Delegacia. Para diminuir o desgaste físico e mental, desde o dia 10 de novembro, ocupa uma hora caminhando para comprar as refeições e outra hora fazendo atividade física, esporadicamente e fora do horário de plantão, em academia de ginástica.

O Subscritor, em determinada data no final de outubro, durante conversa amistosa com o digno titular reconheceu que não seria de grande utilidade em face das necessidades do município.

Posto a impossibilidade, POR TOTAL FALTA DE RECURSOS, de fixar residência nesta cidade.
Consignando-se que atribuíram – falsamente – 47 faltas ao signatário; todavia a Administração faz que não sabe da ilicitude das faltas e efetua descontos mensais; disso recebendo mês passado apenas R$ 3.300,00. Agravando-lhe, ainda mais, a precária situação financeira.

Valendo consignar que, logo após a aludida conversa informal, o ilustre Titular informou que faria ajustes nas escalas em face das cobranças de Sua Senhoria, fazendo referência de que “como ele agora contava com um adjunto a produção deveria ser melhorada”.

Assim, ele teria que se dedicar às escutas telefônicas, enquanto o adjunto às tarefas cartoriais.

Não quero ser desrespeitoso, assim deixo de fazer outras considerações.

Com efeito, o requerente, apenas para exemplificar, permaneceu da tarde da quarta-feira dia 28 de novembro até as 9h00 da manhã do dia 3 de dezembro. Hoje, por volta das 16hoo, ao chegar nesta Unidade foi surpreendido com a portaria que lhe entregou uma funcionária da municipalidade; pela qual – sem quaisquer discussões prévias acerca da possibilidade de ser cumprida – de forma autoritária, pois o signatário, autoridade policial de carreira há quase 20 anos, sabe quais os poderes-deveres de um titular de município não sendo necessário ele tecer tantos considerando, muito menos, acrescentar suas funções logo abaixo do seu nome.

Portaria esta que em seu artigo 1º estabelece:

“O Delegado de Polícia Adjunto da Delegacia de Polícia do Município de Hortolândia cumprirá o horário de expediente e concorrerá a escala do plantão da unidade sede em igualdade com os demais Delegados em exercício, neste município”.

Com efeito, os Delegados em exercicio neste município são dois, os quais ocupam as funções de titulares de Unidades de 3ª. Classe.

O Requerente é Delegado 2ª. Classe há dez anos
.
O Requerente reside em São Vicente, do mesmo modo nenhum dos demais Delegados moram neste município; também respondemos por Monte mor – cujo titular reside em localidade a certa distância.

O Requerente se apresenta nesta Delegacia muito antes do horário em que se inicia o seu plantão, deixando sempre muitas horas depois do encerramento.

O Requerente efetivamente trabalha no plantão, permanecendo na Delegacia vários dias seguidos; conforme poderá ser testemunhado por todos os funcionários.

Todavia, os demais colegas não necessitam permanecer no plantão central.
Os seus plantões são virtuais, quando muito algumas consultas por telefones ou flagrantes também sem a efetiva presença do Delegado na Unidade, conforme o requerente – tendo que fazer aqui papel de dedo duro – é obrigado a asseverar, posto pernoitar na Unidade e verificar a ausência dos colegas. Os colegas e funcionários deste município trabalham em regime de quase escravidão, pois trabalham durante o expediente e, logo depois, são obrigados a cumprir o plantão. E aqueles que não podem pagar por uma permuta estão desmotivados; falando para o signatário mais do que o signatário gostaria de saber e ouvir.

Por outro lado, respondemos pelo município de Montemor, localidade em que – tal como aqui – grande parte dos funcionários é da municipalidade; compromissados com escrivães “ad hoc”. Sendo que – em plantão no mês pretérito – simultaneamente foram lavrados dois flagrantes nesta Delegacia e dois flagrante em Montemor, sendo que os flagrantes de Montemor acabam subscritos pela autoridade sem efetiva presidência, ou melhor, sequer sem a sua presença física na Unidade.

Enquanto que o colega de Montemor concorre à escala de Hortolândia de forma desproporcional aos lotados neste município, conforme se verifica da escala no mês de dezembro. Nada em desfavor do colega, pois sequer o conheço; sei que também se tornou um refém da administração.

Em linhas gerais, efetivamente, o signatário é o único a cumprir o horário as escalas de plantão. A sua obrigação é claro.
Até pelo fato de não ter onde se hospedar, restando-lhe permanecer na Delegacia: fazendo as próprias refeições, lavando as próprias roupas e, quando muito, cochilando em um pequeno sofá da sala do adjunto.
Diga-se, em termos do adjunto, pois já foi questionado como fará caso algum colega de plantão necessite da sala.
Cuja resposta é muito simples: se é reservada ao Delegado-adjunto nela ingressa e permanece quem ele consentir.

E Delegados-adjuntos em todas as unidades possuem gabinetes privativos (aliás, única regalia de um adjunto é sempre um pequeno e sujo gabinete). Não será nenhum privilégio eu estar usando uma das salas desta Delegacia, pertencente, ainda se crê, ao Estado.
Observando-se a escala do mês de dezembro poderá se ver o horário que o digno titular reservou para o requerente. Ou seja, agora com a edição desta portaria, 24 horas de trabalho ininterrupto.

Com efeito, de forma abusiva estabelece a servidão sobre os colegas de carreira; aliás, desrespeitando a idade e a linha hierárquica. O signatário – se tanto – ingressou menos de dois anos depois do titular; contudo, provavelmente, seja mais velho na idade.
Se não for está mais desgastado pelas jornadas de plantão ao longo da carreira; parecendo, com todo o respeito, que o ilustre titular acredite que o plantão não seja trabalho.
Que eu apenas pernoite na Delegacia; tendo sono tranqüilo no pequeno sofá em que me encolho desde o mês de julho.

O Senhor falou em questão de humanidade, mas parece que não seja dos planos do ilustre titular deferir-me um pouco de “humanidade”. É certo que os meus problemas são meus; e eu tenho que trabalhar ou pedir, desde logo, exoneração. Todavia, embora o signatário tenha para cá vindo pelas contingências da sorte (agora já não sei se boa ou má) – sendo de seu dever buscar não acarretar problemas ao alheio – não se pode olvidar que trava uma verdadeira batalha interna contra autoridades em todos os aspectos “maiores”. E por questão de sobrevivência física e funcional não poderia aumentar o círculo de inimigos, mas parece que as contingências conspiram ao contrário.

De mim querem estrito cumprimento legal, obediência hierárquica e submissão funcional e, até, como homem.

Mas tal não se deve admitir.

O Ilustre Delegado Titular necessita de um auxiliar verdadeiramente. Um colega 3ª. Classe que venha assumir a CIRETRAN e receba os proventos do comissionamento conforme determina a lei.

Se ele se julga um 1ª. Classe, assim recebendo com tal, tenha em conta que não pode acumular uma Unidade de 1ª. Classe com outra de 2ª. Classe, ainda mais quando retira a possibilidade de um colega receber apenas “um pouquinho mais”. Uma das razões pelas quais fui removido e processado foi considerar tal conduta, no mínimo suspeita, e esse mínimo um “roubo” ao colega necessitado de ganhar um pouco mais. O subscritor foi Diretor de CIRETRAN, desnecessário – neste documento – outras considerações. Mas sempre me fica aquela indagação: qual o atrativo pelo qual alguns Titulares de Município não abrem mão das suas CIRETRAN?
Para as quais, raramente solicitam adjunto.

Por outro lado a Polícia Civil desta cidade e de Monte mor – conforme termo que o signatário emprega em manifestações contrárias e formais desde 2003 – está sendo municipalizada. Em face da quantidade de funcionários da prefeitura; muitos sem vínculos estatutários com o municipio, exercendo funções específicas da Polícia Civil.

O Cartório Central é um exemplo.

Nele as funcionárias responsáveis: uma delas a esposa do Delegado Titular chegou a desautorizar o subscritor não fornecendo dados de boletins para um policial militar responsável pela estatística do batalhão, o qual poderá ser ouvido a respeito futuramente.

Dela – digo esposa do Titular – rotineiramente vejo o tratamento desrespeitoso funcionários; portando-se como proprietária da Unidade. Na qual – como servidora da municipalidae ou sabe se lá de que órgão estranho ao Estado – jamais deveria estar ou permanecer sob as ordens do marido.
Faço tal observação uma vez que o titular, na aludida, portaria determina a obrigação de comunicar as irregularidades funcionais aqui praticadas.

E em flagrante e notória infração a Lei Orgânica da Polícia Civil. E assunto das fofocas de corredor, até dos privilégios de ambos gozarem férias no mesmo período.

O requerente como autoridade policial do mesmo nível hierárquico do Titular – talvez até com maior experiência – não está obrigado a cumprir ordens ilegais; submetendo-se a jornada de trabalho incompatível com a dignidade da Carreira; dignidade humana até. Especialmente pelo fato de não responder Processo Administrativo por atos de corrupção ou que o coloquem como desonrado, indigno perante a sociedade, não estando à mercê do autoritarismo alheio.

Isto posto, reapresenta no sentido de que se dê encaminhamento da presente ao Diretor e até o Delegado-geral, em face de signatário, taxativamente, negar cumprimento às funções de delegado adjunto de Hortolândia na forma disposta pela unilateral portaria de nº. 03/2007. Também negar, a partir da presente, responder pelo município de Montemor, pois não é obrigado a cometer crime de falsidade ideológica subscrevendo aquilo que não preside. Também, a partir desta data, cumprirei a jornada de plantão estabelecida para o mês de dezembro, não assinando ou despachando ou presidindo quaisquer feitos, especialmente aqueles que não elaborados pelo Requerente. Outrossim, adotando-se as providências e a atenção que os fatos aqui tratados deverão merecer. Oportuno lembrar que, em razão de tais fatos, não há mais espaço para o Requerente nesta Delegacia, cabendo a Administração adotar aquilo que for previsto na legislação. Asseverando, uma vez mais, não sou obrigado a fazer ou deixar de fazer aquilo que não esteja estabelecido em lei.

Termos em que,
E. acolhida.

Hortolândia, 6 de dezembro de 2007.

ROBERTO CONDE GUERRA
DELEGADO DE POLICIA

(de Carreira)

É O QUE DESEJO TAMBÉM A TODOS COLEGAS…TODOS OS DIAS

por • de JOANA

Dr. Faço do Natal o pretexto para te desejar paz, serenidade e habilidade. Desejo que hoje e nos dias futuros, você encontre ombro amigo, colo aconchegante, abraço sincero, mentes brilhantes , Saúde, Segurança e Sabedoria. Espero que você saiba entender e suportar com tolerância os aprendizes do Direito,os mestres do absurdo e os vigilantes desta vida cheia de portas , cujas chaves são ás vezes senhas que não conseguimos decifrar. Um caminho Roberto, sempre surgirá e existe a ilusão de que um Novo Ano será melhor, simplesmente porque não cairemos no mesmo buraco, não chutaremos as mesmas pedras, não beberemos da mesma água.A página virou e com ela velhos anseios. Eu desejo que você Roberto, reúna todas as cinzas que sobraram da imensa fogueira que fez arder seus pensamentos e atitudes, coloque-as em uma peneira e consiga tirar proveito apenas do que lhe trouxer tranqüilidade. Mas se tudo o que lhe desejo não prosperar, que sobrem as folhas para te ofertarem a sombra, as raízes pra te fortalecer , as flores para sua sensibilidade e as sementes adormecidas na espera de uma nova e fértil terra. É o que desejo também a todos colegas, não somente no Natal, mas todos os dias.

UM NATAL MUITO FELIZ…A VIOLÊNCIA ACABOU AGORA 2

por • Happy Xmas (War is Over)

Feliz Natal Kyoko,MARIAS, DENISES, ELIZABETHS, ROSELIS, DANIELLAS, PAULAS, RITAS, JOÃOS, PEDROS,LOURDES, CASSIOS, ANAS, ADILSONS, LEVIS
Feliz Natal Julian, CAIO MÁRIO, ROBERTOS , ROBERTO MÁRIO, MÁRIO SÉRGIO, GLAUCIAS, ALMIR, SILVAS, SANTOS, CARNEIROS, LIMAS, SOUZAS,
Feliz Natal Yoko,IARA, ADEMIR, DAMIÃO, FÁBIO, RICARDO, JORGES, SANDRAS, LILIAN, ROSE, ARTUR,ARMANDOS, ALFREDOS, CARVALHOS, MANOLOS, AUGUSTOS, CARABINA, ED, HALAJKOS, GUERHINS, MONTEIROS
Feliz Natal John, CELESTINO, ANGÉLICA, PAULOS, AMÉLIAS, CARLOS, GINAS, NÁDIAS, STELAS, SEGUROS, OLIVEIRAS, OSCAR CAHORRÃO, DANIA COUTINHOS, FELTRINS, MÁRCIOS, PEPES, RAFAEL, ALAN, RODRIGOS, DÉCIOS;
EU, VOCÊ… TODOS NÓS!

Então isto é Natal
E o que você tem feito?
Outro ano acabou
E um novo ano apenas começou

E então isto é Natal
Espero que vocês se divirtam
Os próximos e os queridos
Os velhos e os jovens
Um Natal muito feliz
E um Feliz Ano Novo

Esperamos que seja um bom ano
Sem nenhum medo

E, então isto é Natal
Para os fracos e os fortes
Para os ricos e os pobres
O mundo esta tão errado
E, então Feliz Natal
Para os negros e os brancos
Para os amarelos e os vermelhos
Vamos parar todas as brigas
Um Natal muito feliz
E um Feliz Ano Novo
Esperamos que seja um bom ano
Sem nenhum medo

E, então isto é Natal
E o que nós temos feito?
Outro ano acabou
E um ano novo apenas começou
E, estão isto é Natal
Esperamos que vocês se divirtam
Os próximos e os queridos
Os velhos e os jovens

Um Natal muito feliz
E um Feliz Ano Novo
Esperamos que seja um bom ano
Sem nenhum medo

A guerra acabou, se você quiser isto
A guerra acabou agora
Feliz Natal

Hare Rama, se você quiser isto
Hare Rama, agora
Feliz Natal
(JOHN LENNON)

O DELEGADO DE POLÍCIA É AGENTE POLÍTICO DE CARREIRA TIPICAMENTE JURÍDICA 3

por • RAZÃO PURA

Na esteira das lições do renomado Hely Lopes Meirelles (ex-Secretário da Segurança Pública que instituiu o concurso de ingresso na Carreira; determinando estudos sobre o perfil dos aprovados, buscando o aperfeiçoamento do processo de seleção e formação dos Delegados deste Estado), “agentes políticos exercem funções governamentais, judiciais e quase-judiciais, elaborando normas legais, conduzindo os negócios públicos, decidindo e atuando com independência nos assuntos de sua competência”.

Por funções quase-judiciais exercem os Delegados de Polícia a instauração, de ofício, da fase pré-processual penal, presidência dos atos e colheita dos elementos de produção de prova de crime flagrante, decisão privativa e independente acerca do “corpus delicti” e conseqüente expedição “do mandado de prisão por crime flagrante(impropriamente substituido pela Nota de Culpa) ; o indiciamento criminal, também definido como uma quase-denúncia, entre tantas outras atribuições).

Agentes políticos: “são as autoridades públicas supremas do Governo e da Administração na área de sua atuação, pois não estão hierarquizadas, sujeitando-se apenas aos graus e limites constitucionais e legais de jurisdição”. Conceito que abriga o cargo de Delegado de carreira, posto ser, constitucionalmente, a autoridade detentora do poder-dever de fazer atuar a polícia judiciária, como órgão presentante da Administração central.

“Em doutrina, os agentes políticos têm plena liberdade funcional, equiparável à independência dos juízes nos seus julgamentos…” (in Direito Administrativo Brasileiro, 21ª Ed., p. 73). Incontestavelmente, linhas antes no mesmo manual, p. 72, afirma: “Não são servidores públicos”; por corolário: “Têm normas específicas para sua escolha, investidura, conduta e processo por crimes funcionais ou de responsabilidade, que lhes são privativos”.

Com efeito, Lei Complementar, específica, regula a seleção, formação, a investidura, estágio probatório e requisitos para aquisição de estabilidade funcional pelo Delegado de Polícia.

No estrito cumprimento dos deveres funcionais deve agir com total independência; sem sujeição à hierarquia administrativa ou de membros de outros órgãos do Estado.

Salvo o cumprimento de requisição fundada em lei.

Tanto que quaisquer ingerências externas são passíveis de grave responsabilização criminal e administrativa.

É uma das carreiras institucionalizadas pela Constituição da República; cuja atuação típica é regrada por Leis Federais.

Tal é a importância dessas atribuições que o legislador teve o cuidado de submeter as suas atividades ao controle externo da Sociedade, representada pelo Ministério Público.

Tal controle externo não lhe tira a qualidade de agente político, ao revés, confirma a excelência e imprescindibilidade dos seus deveres. Não subordinou o Delegado ao Promotor de Justiça, deu-lhe um garantidor do pleno exercício funcional. Ao Ministério Público cabe o ônus de promover as medidas necessárias ao pleno exercício dos serviços e, também, pelo efetivo respeito ao poder-dever dos ocupantes do cargo de Delegado de Policia que está, no mesmo plano legal, incumbido de proteger relevantes direitos assegurados na Constituição Federal.

E, diga-se de passagem, todos os agentes políticos estão sujeitos a várias formas de controle externo.

Posto isto, salvo melhores e abalizadas apreciações, o Delegado de Polícia é agente político independentemente de explícita referência constitucional para efeitos de retribuição por subsídios e garantia de irredutibilidade de vencimentos.

Também, independentemente de explícita referência legal, é carreira tipicamente jurídica; conclusão , sem quaisquer esforços, que a “razão pura” estabelece do exame do ordenamento penal e processual penal pátrio.

MARINA 2

por • Sem-categoria
DR. GUERRA,
festa boa, comida e bebida a vontade, música ao vivo, carrões no estacionamento, e muitos puxa-sacos tentando uma cadeira !
Até o ex-encarregado da Seccional, que está sendo investigado, estava lá dando uma de garçom e servindo os convidados.
O que as pessoas não fazem para conseguir a cadeira de volta !
Será que é só pela dedicação ao trabalho ou pelas vantagens que a cadeira oferece ?
FELIZ NATAL !

PUTEIRO EM JOÃO PESSOA…NÃO É DOS RAIMUNDOS

por • Sem-categoria
BOM DIA, DR. GUERRA.
PROSTÍBULO A POUCAS QUADRAS DO PALÁCIO DA POLÍCIA E NINGUÉM SABE DE NADA ?????

Sábado, 22 de Dezembro de 2007, 07:57
Jovens apanham de seguranças
Da Redação
Três seguranças da boate Ninfa’s Night Club, situada na Rua João Pessoa, 212, no Centro, estão sendo acusados de agredir quatro jovens com socos, chutes e pauladas. Devido à violência, ocorrida às 3h40 de ontem, uma das vítimas fraturou o braço. O caso foi registrado no 1º DP. Ninguém foi preso.Os acusados são Diego Lopes, de 21 anos, Milton Santana de Oliveira Júnior, de 27, e Rodrigo Barbosa Almeida da Silva, de 28. Segundo policiais militares que atenderam à ocorrência, os seguranças utilizaram no espancamento três pedaços de pau. As madeiras foram apreendidas dentro da boate.O funcionário público Vinicius Ribeiro Mariano Ferreira, de 26 anos, o bancário Christian Marcelo Isabella, de 28, o ajudante Alexandre Tapijuri dos Santos, de 30, e o autônomo André Luís Ivo, de 29, são as vítimas. Após serem atendidos no PS Central, os rapazes foram liberados.VERSÃODe acordo com Christian, por razões desconhecidas, os seguranças começaram a agredir Alexandre. Na tentativa de serenar os ânimos, os demais jovens se aproximaram e passaram a ser também espancados. As vítimas que mais se feriram foram Alexandre e André Luís, ainda conforme Christian.Alexandre sofreu escoriações pelo corpo e um corte na cabeça, enquanto André Luís teve um braço quebrado. Após serem medicadas no pronto-socorro, as quatro vítimas foram submetidas a exame de corpo de delito, cujo laudo poderá atestar a ocorrência de lesão corporal e a sua gravidade.Segundo o policial Cláudio de Souza, ele apurou que as vítimas foram agredidas ‘‘sem razão aparente’’, sendo impedidas de sair da boate. Gerente do Ninfa’s, Flávio de Almeida Mello, de 44 anos, não quis comentar o caso ontem à tarde, sob a justificativa de que tudo será esclarecido pela Justiça.

Para homenagear o puteiro da João Pessoa:
Puteiro Em JoãO Pessoa
Raimundos
Composição: Rodolfo Abrantes
A vida me presenteou com dois primos já marmanjo
um, muito justo, era o Augusto e o safado era o Berssange
Numa tarde ensolarada toda aquela criançada tomando refrigerante…
Com a família embebedada foi mais fácil armar uma bimbadaprum recém adolecente
Pois foi Berssange, primo velho e cancrado, que com muito do cuidadochegou pra Augustinho e disse: “tu visse?”
Dudu já tá alucinado, já é meio caminho andadopra rolinha comer alpiste
E pro rapaz não ficar triste vamo onde as nêga são ativanão há em toda João Pessoa lugar melhor que o Roda Viva
“E foi pra lá que nóis rumamos quase nos desenfreamos
Nóis num tinha nenhum plano e os cabra foram saindoe eu atrás ía gritando:”onde é que cês tão me levandovoltar e buscar mainha ela ficou no bar sozinha”
“Ô menino abobado deixa mainha pra painho
Venha comigo e Augustinho tu vai ser inaugurado pois tu sabe,na família,nunca teve afrescalhado.
Chegar no Roda Viva tu vai ser homenageado”
Quando eu cheguei no recinto o forró já tava bravo
Bando de nêgo suado dançando com as raparigae o forró comia solto e veio um véio com os óio torto de tanto beber cachaça e disse:
“Essa menina é massa,vai te deixar arretado
“Meu primo me olhou de lado e disse:”coitado”
“Era uma quenga fedorenta,daquelas da mais nojenta mas se você não aguenta você a leva para o quarto
Ela pegou no meu pau pôs a boca e depois ficou de quatro…
Foi num puteiro em (na) João Pessoa,eu descobri que a vida é boa foi minha primeira vez…

O AVESTRUZ …O LEITÃO… E O FALECIDO BICHEIRO

por • o bicheiro virtuoso

Ontem comecei muito bem a minha jornada de plantão natalino.
Ligo o telefone celular e logo têm início os irritantes sinais de mensagens recebidas.
Vou verificar e lá está: MEU ANJO EU COLOQUEI O OVO DE “AVESTRUS” PARA COZINHAR SERA QUE VAI DAR CERTO (“SIC”).
De imediato lembrei do Diretor criador de avestruz; desnecessário confessar os palavrões pensados.
Sem poder saber se foi trote ou mero engano da mensageira, continuei caminhando na direção da Delegacia.
Ingresso no meu gabinete-aposento e, de pronto, percebo que a grade e a cesta da pequena geladeira estavam sobre a mesa.
Abri o frigobar e não me contive…
Soltei um porra-caralho tipicamente litorâneo…
Quem enfiou um leitão dentro desta merda?
Não bastava o recado do ovo de avestruz para me aborrecer e, ainda, tenho que encontrar um cadáver de um pobre leitão infectando a diminuta geladeira.
Avestruz…
Cardeal…
Porco…
Tanga…
Pipi…
Maldomir…
Ravengar…
1530…
Hortolândia…
Que puta 2007 indigesto!
Afinal este Burro não come ovo, não come porco; tampouco veados.
E nem tenho como apostar no jogo de bicho, pois aqui não tem banca do “Seu Damasco”…
Mas quem seguir estes palpites não esqueça de mim.
Aliás, desde terça-feira, já não vive entre nós o velho banqueiro do jogo de bicho de Santos.
Que descanse em paz e reencontre o seu fiel pupilo Wanderlei.

PRESENTE DE NATAL PARA JUÍZES E PROMOTORES DE SÃO PAULO

por • Sem-categoria
Os nossos Deputados Estaduais, na surdina, aprovaram reajuste de vencimentos para os membros da Magistratura e do Ministério Público de São Paulo.
Assim os subsídios iniciais de cada uma dessas carreiras jurídicas ficará em torno de R$ 17.000,00(dezessete mil) por mês; líquidos.
Eles são merecedores.
São operadores do Direito.
COMO DELEGADO DE POLÍCIA É MERO “ATROPELADOR DO DIREITO” NÃO TEM MOTIVOS PARA RECLAMAR DO INICIAL DE R$ 3.500,00.
E CONTINUAREMOS SATISFEITOS EM NOSSAS COBERTURAS E MANSÕES NO GUARUJÁ E LITORAL NORTE (PARA NÃO FICAR QUEIMANDO A RIVIERA DE SÃO LOURENÇO).
E como todas as carreiras policiais, também, são compostas por mansos; teremos mais um ano de muita falação e nenhuma ação.
É claro que com muita gente na Polícia recebendo subsídios não “contabilizados”.

FESTA NA MARINA PORTO FINO…CONVIDO

por • Sem-categoria

Amanhã, a partir das 20:00 hs., festa do Deinter-6, na Marina Porto Fino, em são Vicente.
Tu vai, eh eh eh………

Não vou né estarei em Hortolândia!
Também não me convidaram.
Mas diga para pagarem a festa com cheque nominal e exigir recibo…
Do contrário ano que vem tem gente prestando contas lá no GAERCO.
De qualquer maneira muitas felicidades para você ; para todos os demais colegas e funcionários da Polícia Civil de Santos.
Para as queridas Escrivãs beijos e flores.

É NATAL

por • Sem-categoria

Boa tarde Delegado Roberto,

Estamos nos reportando mais uma vez, para enfatizar que estamos juntos com vossa senhoria nesta verdadeira luta de titãs.
Não compreendemos como o Governo do Estado, na pessoa da Corregedoria da Polícia Civil, NÃO AFASTOU nenhum dos envolvidos na denúncia reportada por vossa senhoria, a qual, somos sabedores ter consistência jurídica mais que suficiente.
O afastamento em tais casos é regulado pela Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (207/79), além de ser robustecida pelos princípios constitucionais norteadores das funções públicas tais como MORALIDADE, eficiência, transparência, celeridade, etc…
A região santista é um foco de falcatruas, chantagens, corrupção, acertos… como menciona em sua matéria… o Governo PRECISA dar valor aos bons policiais, em todas as classes… mas ao visto somente possuem valor aqueles responsáveis pelo “APANHO”… aqueles que ao invés de combater o crime se ASSOCIAM AO CRIME – NÃO SÃO POLICIAIS – SÃO BANDIDOS…
São BANDIDOS piores do que aqueles que o são literalmente, pois os primeiros se escondem atrás de um distintivo policial.
Estão todos os CORRUPTOS em ritmo de festa, pois as PROPINAS continuam chegando.
Neste período os policiais “ARRECADADORES”, podem contar também com um BOM ENVELOPE DE 13º.
Quem diria até 13º oriundo da corrupção existe na baixada santista.
Por este motivo todos querem uma CADEIRA. A valente ação do MP (e sua também) talvez venha a obter um êxito neste sentido: O DE MORALIZAR UM POUCO a polícia civil que descambou de vez.
Realmente nos quadros que compõem a SSP/SP, existe muitas pessoas boas, que possuem boa índole, que fazem por onde para sobreviver dignamente com os parcos salários pagos pelo Estado de São Paulo – pena que estes não possuem nenhuma chance neste verdadeiro sistema comandado SOMENTE PELOS ARRECADADORES.
Do outro lado, a população, a sociedade, que se danem… o que importa é ter o bolso cheio de dinheiro, ainda que proveniente da tolerância com o CRIME ORGANIZADO.
Por este motivo Guerra, voce foi transferido enquanto a região, ao contrário do divulgado, carece de delegados de polícia…voce deveria a muito ter aprendido que na polícia o que manda é o DINHEIRO, não a competência.
Saudações
P.S. Se quiser, e entender digno… pode publicar no seu blog.

É necessário que o nosso governador, que o nosso secretário de Segurança Pública, valorizem os bons policiais, os bons delegados…

por • Sem-categoria
O SR. VANDERLEI SIRAQUE – PT – Sr. Presidente e Srs. Deputados, de fato, temos cinco minutos, embora o Sr. Secretário da Segurança Pública quisesse me dar apenas cinco segundos, mais uma vez estamos na tribuna para falar da falta de política de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo.
Nesta semana, infelizmente, soubemos através do jornal e dos diversos meios de comunicação da prisão de um policial do Denarc fazendo tráfico de drogas. O Estado de São Paulo está uma beleza. Quem deveria combater esse tráfico está se associando aos traficantes de droga, aos bandidos. Quem se une ao bandido é bandido. É preciso que a imprensa divulgue, para que o Secretário da Segurança Pública e o Governo Alckmin acreditem no que a oposição vem falando há algum tempo. Ou ele combate a corrupção policial no Estado de São Paulo, ou ele vai sendo tomado pela criminalidade.
Não adianta o Governo do Estado de São Paulo achar que o Secretário da Segurança Pública ou o próprio Governador vão combater a corrupção policial, ou que nós, Deputados, vamos combater a corrupção policial. Quem vai combater é a própria polícia. Dentro da Polícia Militar é a própria Polícia Militar, e dentro da Polícia Civil é a própria Polícia Civil.
A única forma de isso acontecer é o Governador valorizar os bons policiais, porque muito se fala dos maus policiais, da banda podre, dos traficantes que estão dentro da Polícia, mas pouco se fala daqueles que são honestos. Os honestos não são valorizados e nem elogiados no Estado de São Paulo: delegados, investigadores, soldados, oficiais. Nós sabemos que a maioria, tanto na Polícia Militar como na Civil, é composta de pessoas honestas, de bem, têm família que, apesar da baixa remuneração e da falta de condições de trabalho – sem o colete à prova de balas, não recebem fardas gratuitas para exercerem suas funções – são pessoas que trabalham. E o Governador do Estado de São Paulo não dá a mínima importância para os policiais civis e para os policiais militares que são honestos. Isto impede o combate à corrupção policial. Isto impede que pessoas ligadas ao narcotráfico possam fazer o que aquele policial preso no Rio de Janeiro fez. Lembrando, temos, ainda, a Cracolândia e outros casos, como o de Campinas. Já não sei mais o que falar sobre o que ocorre em Campinas; pessoas ligadas a grupos de extermínios mataram o prefeito da cidade.
É necessário que o nosso governador, que o nosso secretário de Segurança Pública, valorizem os bons policiais, os bons delegados. E essa valorização não é apenas salário. Às vezes, não é possível pagar melhores salários à Polícia Civil e à Polícia Militar, mas é possível valorizar, fazendo um elogio.
Em Santo André, há algum tempo, alguns investigadores de polícia prenderam uma tonelada de drogas. Sequer receberam um parabéns da Secretaria de Segurança Pública; sequer receberam um elogio, uma moção honrosa por terem cumprido suas funções, por terem cumprido seu trabalho.
Nós acreditamos que, se quem vai combater a corrupção policial são os próprios policiais de bem, para que possam fazer esse combate, eles precisam ser valorizados. Por isso, é preciso colocar pessoas que entendam da área na Secretaria de Segurança Pública, pessoas que venham das bases, que sejam especialistas no assunto, que possam entender o dia-a-dia, que possam entender o cotidiano, e não esses que passaram os últimos oito anos no governo do PSDB, no governo do Sr. Geraldo Alckmin e do Sr. Mário Covas. (14 de maio de 2002).