Todos nós conhecemos, muitos sentiram na carne ou nas relações profissionais, pessoais e familiares, os efeitos devastadores da compulsividade por jogos em geral.
Muitas pessoas por predisposição, outras por influência do meio social e algumas por afecções emocionais. Enfim, há inúmeras causas pelas quais uma pessoa pode se tornar um jogador compulsivo. Entretanto, a causa mais pérfida é a indução psíquica artificialmente causada pelas máquinas virtuais, em face da necessidade de se arrebanhar maior número de compulsivos apostadores. Os mecanismos pelos quais o apostar pode levar uma pessoa a se tornar um dependente das máquinas eletrônicas é muito próximo da dependência química da bebida e drogas em geral. Tais questões são estudadas e demonstradas cientificamente pela medicina. Portanto, pela complexidade e especialidade cientifica, não cabe aqui maior aprofundamento. Como Delegado de Polícia, de forma singela, me cabe abordar aspectos legais e criminológicos dos equipamentos de jogos eletrônicos. Inicialmente, cumpre afirmar que a exploração de apostas é monopólio estatal, através da União. A loteria estatal tem como modalidades mais conhecidas a mega-sena e os bilhetes de loteria. A pessoa escolhe os números ou o bilhete, paga e aguarda, por vezes dias, pelo sorteio. O apostador comum não desfalca, de regra, de forma gravosa o seu patrimônio. No interregno entre a aposta e o sorteio experimenta prazer pelos devaneios acerca de ser o eventual “sortudo”. Mas, conscientemente, sabe que a probabilidade de ser o “grande ganhador” é quase nula. Outros apostadores, em razão de fraquezas personalíssimas, enveredam pela total imprevidência. Estes acreditam que um dia serão vencedores. Descuidam do trabalho, do estudo, não se preocupam “com o amanhã”, pois numa determinada manhã acreditam que acordarão milionários. O jogo pode causar VIOLÊNCIA, DEPENDÊNCIA E IMPREVIDÊNCIA. Assim, quaisquer modalidades de jogos envolvendo apostas é potencialmente danosa à saúde individual e à economia pública. Especialmente quando o dinheiro fica todo nas mãos de exploradores privados. O dinheiro arrecadado pelas loterias públicas, em tese, deveria retornar para o mercado, fomentando a economia, inclusive. Em tese apenas. A nossa organização estatal é ineficiente e sujeita a atos de corrupção, assim parcela do dinheiro pode não ser restituída ao meio circulante. Acabando nas contas de corruptos. Em contas no exterior, inclusive. A religião, por outros fatores, também pode causar VIOLÊNCIA, DEPENDÊNCIA E IMPREVIDÊNCIA (o fanatismo). Como, também, em determinados casos pode desfalcar o mercado de preciosa fonte de riqueza. Observando-se, exemplos, de remessa de dinheiro para o exterior. Mas a questão não é discutir as religiões como potenciais instrumentos de emprobecimento coletivo. Estas, a maioria, dão total retorno do que se arrecada em benefício coletivo. Educam, curam e propiciam conforto espiritual e sadio lazer para os seus seguidores. E não necessitam fiscalização. Qual a razão? A liberdade de crer, ou não crer, de cultuar ou não cultuar. De ser cristão romano, cristão protestante, judeu, judeu-messiânico, muçulmano, budista ou cultuar as religiões afro-brasileiras. O Estado não possui religião. E as religiões não se envolvem nos assuntos de Estado, salvo o exercício da cidadania a todos assegurados. Já devem estar perguntando: qual a relação entre jogo e religião? Apenas a fraqueza humana. De resto apenas quero demonstrar que, no passado, quando diversas religiões eram proscritas, imperava a corrupção religiosa, o pagamento de propinas, a venda de indulgências, a perseguição e a extorsão daqueles não seguidores da religião imposta ao povo. Assim, faço comparação com a exploração das máquinas eletrônicas e, por amor a verdade, devo fazer defesa daqueles que exploram os jogos deliberadamente “mantidos na ilegalidade”. A ilegalidade gera recursos para agentes públicos corruptos de todas as categorias e esferas, desde a fiscalização aduaneira ao guarda – municipal. Financia campanha políticas. Contudo, os eleitos descumprem com o prometido: fazer gestões pela legalização. Não querem perder a fonte. Os eleitos, tão-só, interferem nas nomeações de cargos que poderiam reprimir a jogatina. Os nomeados para altos cargos, por sua vez, também, se locupletam ilicitamente. Forma-se um círculo vicioso infernal. Para bancar o pagamento da propina fraudam os contadores dos caça-níqueis diminuindo-se a probabilidade de ganho. E colocam dezenas de milhares desses equipamentos no mercado. E cada vez mais sofisticados atraindo mais e mais apostadores. A Polícia acaba amarrada ao círculo vicioso. Como poucos se locupletam, os demais não reprimem com a necessária diligência os crimes mais graves. As máquinas, em qualquer local onde haja afluxo de pessoas, não escolhe apostadores. Idosos, senhoras e crianças… A máquina não escolhe apostador. Estão nas padarias, lanchonetes, bares, restaurantes e, até, farmácias nas periferias. O apostador nada ganha. O proprietário das máquinas não pode distribuir aquilo que deveria aos seus clientes. Paga para o dono do estabelecimento comercial onde são instaladas, paga para a fiscalização do comércio, paga para políticos municipais, estaduais e federais e paga… paga…e paga para os policiais. Ufa! Eita osso duro de pagar. E como faz para obter lucro? Não se paga… Não paga… não paga e não se paga para o apostador; estes deixam todo o vale e até todo o salário nas máquinas. E como é que se faz para consertar? Deixando-os livres para explorar os equipamentos. Ganhará mais quem retribuir mais aos seus apostadores. Imposto por prestação de serviço para o município por estimativa. O maquineiro, hoje bandido, se tornará empresário respeitável, respeitando os seus apostadores. Se fraudar perderá cliente… O dono da padaria locará o espaço para outro, posto não querer perder a clientela, também, das cervejas e petiscos. Além de, no caso de fraude, sujeitar-se a responsabilização criminal. Não há outra solução. Senhores empresários exijam a legalização do fabrico, comércio e exploração das suas máquinas. Deixem a ilegalidade: estão lesando o povo para enriquecer políticos, policiais e Delegados de Polícia corruptos. O mesmo para os proprietários dos Bingos. Não sou inimigo pessoal dos Senhores… Sou inimigo da corrupção sistematicamente instalada que busca, apenas, manter os jogos na ilegalidade. Os Senhores muito pagaram e pagam, então exijam providências dos maiores beneficiários. Os Senhores nunca conseguirão pagar propinas satisfazendo a todos, mesmo porque quem arrecada não repassa a maior parcela. Não observaram a lista, não fui eu – o famigerado Roberto Conde Guerra – quem a elaborou… Nunca pensei que chegasse a tanto dinheiro. Quem recebe “chuta a todos”. E depois, vem alguém como eu e lhes causa ainda maiores prejuízos; jura-se morte e se amaldiçoa da mãe aos filhos. Eu não quero o seu dinheiro não. Como nunca quis máquinas e Bingo quase na porta da minha Delegacia. Não se lembram Srs. Samuel, Célio e Jorge? Sei que muita gente já ficou com dinheiro usando o meu nome. Faz parte; dizem que é sempre para o “MAJURA”. Pouco importa. Mãos à obra: organizem-se para legalizarem seus empreendimentos, será muito mais lucrativo devolver metade das apostas para a clientela, pagar pela locação do ponto e o imposto sobre prestação de serviços. Façam das suas máquinas instrumentos de diversão, deixando de empregá-las como instrumento para roubar o povo e enriquecer agente público corrupto. Ganharão um grande defensor se devolverem, apenas, metade do montante das apostas para os seus clientes. Não necessitarão da compra de laudos periciais, pareceres de juristas e liminares. E estou certo: além de dignos ficarão mais ricos. Pra que dar dinheiro, tomado do povão, entregando para politicalha e policial sem palavra… sem honra…sem vergonha na cara. E os Senhores sabem que eu estou com a razão. Quem recebe não lhes dá garantia; e vocês aceitam quaisquer incompetentes. Se um dia, por uma infelicidade que jamais lhes desejaria, um dos seus entes queridos necessitar de Policial honesto em que porta irá bater? Não quero me proclamar honesto, mas na minha poderão bater. Eu os atenderei e cumprirei os meus
deveres com total diligência e humanidade.
Muitas pessoas por predisposição, outras por influência do meio social e algumas por afecções emocionais. Enfim, há inúmeras causas pelas quais uma pessoa pode se tornar um jogador compulsivo. Entretanto, a causa mais pérfida é a indução psíquica artificialmente causada pelas máquinas virtuais, em face da necessidade de se arrebanhar maior número de compulsivos apostadores. Os mecanismos pelos quais o apostar pode levar uma pessoa a se tornar um dependente das máquinas eletrônicas é muito próximo da dependência química da bebida e drogas em geral. Tais questões são estudadas e demonstradas cientificamente pela medicina. Portanto, pela complexidade e especialidade cientifica, não cabe aqui maior aprofundamento. Como Delegado de Polícia, de forma singela, me cabe abordar aspectos legais e criminológicos dos equipamentos de jogos eletrônicos. Inicialmente, cumpre afirmar que a exploração de apostas é monopólio estatal, através da União. A loteria estatal tem como modalidades mais conhecidas a mega-sena e os bilhetes de loteria. A pessoa escolhe os números ou o bilhete, paga e aguarda, por vezes dias, pelo sorteio. O apostador comum não desfalca, de regra, de forma gravosa o seu patrimônio. No interregno entre a aposta e o sorteio experimenta prazer pelos devaneios acerca de ser o eventual “sortudo”. Mas, conscientemente, sabe que a probabilidade de ser o “grande ganhador” é quase nula. Outros apostadores, em razão de fraquezas personalíssimas, enveredam pela total imprevidência. Estes acreditam que um dia serão vencedores. Descuidam do trabalho, do estudo, não se preocupam “com o amanhã”, pois numa determinada manhã acreditam que acordarão milionários. O jogo pode causar VIOLÊNCIA, DEPENDÊNCIA E IMPREVIDÊNCIA. Assim, quaisquer modalidades de jogos envolvendo apostas é potencialmente danosa à saúde individual e à economia pública. Especialmente quando o dinheiro fica todo nas mãos de exploradores privados. O dinheiro arrecadado pelas loterias públicas, em tese, deveria retornar para o mercado, fomentando a economia, inclusive. Em tese apenas. A nossa organização estatal é ineficiente e sujeita a atos de corrupção, assim parcela do dinheiro pode não ser restituída ao meio circulante. Acabando nas contas de corruptos. Em contas no exterior, inclusive. A religião, por outros fatores, também pode causar VIOLÊNCIA, DEPENDÊNCIA E IMPREVIDÊNCIA (o fanatismo). Como, também, em determinados casos pode desfalcar o mercado de preciosa fonte de riqueza. Observando-se, exemplos, de remessa de dinheiro para o exterior. Mas a questão não é discutir as religiões como potenciais instrumentos de emprobecimento coletivo. Estas, a maioria, dão total retorno do que se arrecada em benefício coletivo. Educam, curam e propiciam conforto espiritual e sadio lazer para os seus seguidores. E não necessitam fiscalização. Qual a razão? A liberdade de crer, ou não crer, de cultuar ou não cultuar. De ser cristão romano, cristão protestante, judeu, judeu-messiânico, muçulmano, budista ou cultuar as religiões afro-brasileiras. O Estado não possui religião. E as religiões não se envolvem nos assuntos de Estado, salvo o exercício da cidadania a todos assegurados. Já devem estar perguntando: qual a relação entre jogo e religião? Apenas a fraqueza humana. De resto apenas quero demonstrar que, no passado, quando diversas religiões eram proscritas, imperava a corrupção religiosa, o pagamento de propinas, a venda de indulgências, a perseguição e a extorsão daqueles não seguidores da religião imposta ao povo. Assim, faço comparação com a exploração das máquinas eletrônicas e, por amor a verdade, devo fazer defesa daqueles que exploram os jogos deliberadamente “mantidos na ilegalidade”. A ilegalidade gera recursos para agentes públicos corruptos de todas as categorias e esferas, desde a fiscalização aduaneira ao guarda – municipal. Financia campanha políticas. Contudo, os eleitos descumprem com o prometido: fazer gestões pela legalização. Não querem perder a fonte. Os eleitos, tão-só, interferem nas nomeações de cargos que poderiam reprimir a jogatina. Os nomeados para altos cargos, por sua vez, também, se locupletam ilicitamente. Forma-se um círculo vicioso infernal. Para bancar o pagamento da propina fraudam os contadores dos caça-níqueis diminuindo-se a probabilidade de ganho. E colocam dezenas de milhares desses equipamentos no mercado. E cada vez mais sofisticados atraindo mais e mais apostadores. A Polícia acaba amarrada ao círculo vicioso. Como poucos se locupletam, os demais não reprimem com a necessária diligência os crimes mais graves. As máquinas, em qualquer local onde haja afluxo de pessoas, não escolhe apostadores. Idosos, senhoras e crianças… A máquina não escolhe apostador. Estão nas padarias, lanchonetes, bares, restaurantes e, até, farmácias nas periferias. O apostador nada ganha. O proprietário das máquinas não pode distribuir aquilo que deveria aos seus clientes. Paga para o dono do estabelecimento comercial onde são instaladas, paga para a fiscalização do comércio, paga para políticos municipais, estaduais e federais e paga… paga…e paga para os policiais. Ufa! Eita osso duro de pagar. E como faz para obter lucro? Não se paga… Não paga… não paga e não se paga para o apostador; estes deixam todo o vale e até todo o salário nas máquinas. E como é que se faz para consertar? Deixando-os livres para explorar os equipamentos. Ganhará mais quem retribuir mais aos seus apostadores. Imposto por prestação de serviço para o município por estimativa. O maquineiro, hoje bandido, se tornará empresário respeitável, respeitando os seus apostadores. Se fraudar perderá cliente… O dono da padaria locará o espaço para outro, posto não querer perder a clientela, também, das cervejas e petiscos. Além de, no caso de fraude, sujeitar-se a responsabilização criminal. Não há outra solução. Senhores empresários exijam a legalização do fabrico, comércio e exploração das suas máquinas. Deixem a ilegalidade: estão lesando o povo para enriquecer políticos, policiais e Delegados de Polícia corruptos. O mesmo para os proprietários dos Bingos. Não sou inimigo pessoal dos Senhores… Sou inimigo da corrupção sistematicamente instalada que busca, apenas, manter os jogos na ilegalidade. Os Senhores muito pagaram e pagam, então exijam providências dos maiores beneficiários. Os Senhores nunca conseguirão pagar propinas satisfazendo a todos, mesmo porque quem arrecada não repassa a maior parcela. Não observaram a lista, não fui eu – o famigerado Roberto Conde Guerra – quem a elaborou… Nunca pensei que chegasse a tanto dinheiro. Quem recebe “chuta a todos”. E depois, vem alguém como eu e lhes causa ainda maiores prejuízos; jura-se morte e se amaldiçoa da mãe aos filhos. Eu não quero o seu dinheiro não. Como nunca quis máquinas e Bingo quase na porta da minha Delegacia. Não se lembram Srs. Samuel, Célio e Jorge? Sei que muita gente já ficou com dinheiro usando o meu nome. Faz parte; dizem que é sempre para o “MAJURA”. Pouco importa. Mãos à obra: organizem-se para legalizarem seus empreendimentos, será muito mais lucrativo devolver metade das apostas para a clientela, pagar pela locação do ponto e o imposto sobre prestação de serviços. Façam das suas máquinas instrumentos de diversão, deixando de empregá-las como instrumento para roubar o povo e enriquecer agente público corrupto. Ganharão um grande defensor se devolverem, apenas, metade do montante das apostas para os seus clientes. Não necessitarão da compra de laudos periciais, pareceres de juristas e liminares. E estou certo: além de dignos ficarão mais ricos. Pra que dar dinheiro, tomado do povão, entregando para politicalha e policial sem palavra… sem honra…sem vergonha na cara. E os Senhores sabem que eu estou com a razão. Quem recebe não lhes dá garantia; e vocês aceitam quaisquer incompetentes. Se um dia, por uma infelicidade que jamais lhes desejaria, um dos seus entes queridos necessitar de Policial honesto em que porta irá bater? Não quero me proclamar honesto, mas na minha poderão bater. Eu os atenderei e cumprirei os meus
deveres com total diligência e humanidade.
Flit Paralisante 