EXORTAÇÃO AOS GUERREIROS DO DECAP…SEM VOCÊS NADA CONQUISTAREMOS 10

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Boa noite, colegas. Acabei de chegar de São Paulo, estou cansando… e sem muito o que raciocinar.
Primeiramente PARABÉNS aos Guerreiros do Interior (Bauru, Botucatu, Avaré, Região de Lins, Tupã, Marília e outras cidades que vi lá, mas não me recordo).
Deixo aqui o meu voto de protesto contra o Policiais de São Paulo (Capital) que sequer apareceram ao TRT ou mesmo pararam suas viaturas quando passaram pela Consolação onde estamos reunidos..
Pois chamamos por eles e eles não vieram.
Saimos de Bauru na madrugada, seguimos até o Posto RodoServe Star (Castelo Branco), onde nos reunimos com outros dignos Policias para seguir para Capital.
Somamos 5 ônibus de lutadores, de Policiais Civis, de Guerreiros…. Seguimos para São Paulo, nosso primeiro ponto de parada foi a Academia da Polícia Civil de São Paulo (Cidade Universitária), pois nossas vidas policiais ali começaram.
Tomamos a academia de Polícia..
Cerca de 250 policiais, com faixas, apitos e cornetas, se fizeram presentes na Academia de Polícia…
Gritamos, chamamos pedimos a participação de todos.. MAS NINGUÉM VEIO….
Seguimos a pé para o DENARC, levando para todos nosso grito de indignação com o Governo. Paramos em frente ao DENARC com nossas faixas, nossos gritos, com nossa GARRA.
Chamamos, chamamos, chamamos.. Mas ninguém veio, apenas olhavam pela janelas e nada faziam…
Não nos abatemos, pois SOMOS DIGNOS, SOMOS GUERREIROS…
O comboio seguiu para o TRT.
Ali chegando tivemos uma infeliz surpresa, pouco ali estavam….
Não sei se por vergonha ou se por contentamento com as condiçoes que vivem hoje, mas ali não estava a Polícia Civil de São Paulo e sim algum poucos guerreiros…
O Clima era tenso, pois a audiência já tinha iniciado e poucas informações nos eram trazidas….
Mas seguimos com nosso gritos, com os apitos e com as cornetas…
Nos fizemos presentes no TRT Em algumas oportunidades chegavam informações pois os representantes dos Sindicatos desciam para nos manter informados.
O clima continuava tenso, os animos exaltados e continuavamos com nossos gritos de guerra.
Em determinado momento, descobrimos a presença de um digno “P2” da PM que estava filmando a nossa movimentação do outro lado da rua, resultado – TOMOU UM MÃO PARA CABEÇA, voltou para o seu respectivo quartel sem nada filmado, pois segundo consta, no nervosismo de ter sido abordado ele acabou perdendo a mídia com as imagens que tinha feito até então.
Essa luta teve início por volta de 11:40 horas, quando chegamos ao TRT, por volta de 17:00 horas as coisas ainda andavam mal, pois o Governo em nada cedeu e continuavamos a nossa manifestação bem barulhenta por sinal.
Passado as 17:30 horas, veio a notícia que o litígio não tinha chegado ao fim e que se estenderia por mais alguns dias, quando encostamos nossas armas para descansar, pois não haviamos parado até então.
O ESTADO DE GREVE acabou, agora estamos em GREVE, com funcinamento de 80% do efetivo, pois a DESEMBARGADORA manteve a liminiar que concedeu para a GREVE no dia 13.08.08.
Resultado – ESTAMO EM GREVE e não mais em estado de greve.
O que significa fazer GREVE com 80% do efetivo trabalhando, para nós não significa nada pois a valoração de percentual em nossa atividade não é mensurável, pois já faziamos muito mais do que era nossa competência na atividade normal.
ENTÃO COLEGAS, ESTAMOS EM GREVE A PARTIR DE HOJE, 05.09.08. Como será isso ?
Quanto a vocês eu não sei, pois devem aguardar as orientações dos Sindicatos.
Mas nós aqui em Bauru já estavamos estruturados para isso, já estamo fazendo OPERAÇÃO PADRÃO.
Aqui em Bauru, os Delegados presidem todos os feitos desde ditar um B.O. até as oitivas, pois aqui os Delegados estão concientes e estão lutando conosco.
Por isso digo, que outros lugares, em que seus Delegados não tiveram coragem de lutar por uma condição digna de trabalho, você devem aguardar as orientações.
Como o estado de greve caiu e agora estamos em GREVE, vamos mudar alguns procedimentos.
A partir da próxima semana, passaremos a caçar alguns PELEGOS que por aqui ainda existem.
Como vamos fazer isso?
Quem não quer fazer GREVE vai ter que trabalhar conforme a lei determina.
Vamos passar a percorrer as unidades e ver se tem alguém trabalhando a “moda antiga” fazendo ato de Polícia Judiciária sem a presença do Delegado, e com certeza vamos encontrar.
O que faremos ? Vamos abrir uma representação contra essas pessoas junto a Corregedoria, por crime previsto no Código Penal.
Depois de uma ou duas representações na Corregedoria, depois de pendurar um ou dois policiais e delegados na Corregedoria quero ver se vai ter alguém trabalhando fora da operação padão (conforme a Lei determina).
Pois faziamos errado até 13.08.2008 e estava tudo bem, agora quero ver algum policial conseguir justificar no papel o fato deestar trabalhando contra a Lei.
Aqui nós estamos em luta e não adianta, pode demorar, pois não desistimos.
NOTA DE REPUDIO:
Aproveito a oportunidade para demonstrar minha indignação contra a Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, entidade sem qualquer representatividade de Greve que tentava a todo momento divulgar informações das audiências que se estenderam durante todo o dia, na tentativa de aparecer como lideres do movimento que ali aconteceu.
O que fizemos em relação a isso, os ignoramos, não os deixamos falar, não os deixamos aparecer.
Aguardamos a presença dos representantes dos Sindicatos (para todas as nossas decisões e nossas deliberações).
Ao terminos da audiência, os Representantes Sindicais também estavam cansados e indignados, mas não havia o que pudesse ser feito, pois tudo foi tentado por eles, mas também tinham que acatar a determinação judicial. Eu estava lá e posso dizer isso, tudo o que podia ser feito, foi feito.
NOTA DE REPUDIO 2
Se não fosse tão indecente seria até engraçado.
A Associação dos Delegados começou a divulgar na imprensa que ocorreria uma passeata pelo Centro de São Paulo, só que essa Associação se quer conseguiu levar para a frente do tribunal 30 pessoas.
O que eles queriam é que nós do interior fizessemos a passeata para eles. Pois foi isso que eles falavam para imprensa, que a Entidade iria fazer uma passeata parando o centro de São Paulo.
O nosso pessoal do interior, muito conciente por sinal, não deu ouvidos para esses que tentam aparecer e foi dito para eles que se queriam fazer uma passeata que o fizessem com os Políciais da Capital, que ali estavam. Agora, vocês acham que eles fizeram alguma passeata com umas trinta pessoas que conseguiram mobilizar…
Comédia esses caras….
Nós do interior (quase 300 policiais) já estamos fazendo nossas passeatas em nossas cidade.
Não fomos para São Paulo para fazer passeata para minguém, estamos unidos para lutar pelo interesse da Polícia Civil e não para valorizar qualquer Associação que não nos representa no movimento Sindical.
Se os Policias Civis de São Paulo (Capital) estão contentes com seus salários e não participam das atividades do movimento de greve ótimo para eles.
Nós do interior estamos MUITO INSATISFEITOS e vamos a luta por melhores condições de trabalho e melhores salários. Se os Policiais da capital não querem fazer greve, que não façam.
NÓS DO INTERIOR VAMOS FAZER A GREVE.
Se os Policiais da Capital querem participar, já passou da hora de começar a aparecer, pois essa história de fazer greve em silêncio de fingir que trabalhar e coisa e tal não esta com nada, isso não da nenhum resultado, pois passa para a população a imagem que somos vagabundos e não trabalhamos.
Esse pensamento tem que acabar.
Policial que luta tem que queimar a cara, tem que bater de frente com o chefe que tentar forçar a trabalhar a “moda antiga”.
Os lutamos ou sucumbimos.
O interior vai lutar e tenham em mente que lutamos firme e pesado.
Aqui não temos um “J”inha, aqui não temos envelopes quinzenais, aqui não temos “correira”, no interior temos Holerite e por isso lutamos para que seja um holerite decente.

(MINHAS DESCULPAS PELO INFELIZ TÍTULO ANTERIOR)

O GOE E GARRA SÃO EXEMPLOS DE LEALDADE E DISCIPLINA 6

por • ass.: PERIQUITA DA POLÍCIA CIVIL
Nem sequer se dignaram a visitar os irmãos.
Estão certos, afinal cabe mesmo aos Policiais Militares cuidar da segurança das dezenas de ônibus vindos do Interior.
Assim, ficamos devendo aos batedores da PM que atenderam solicitação do Major Olímpio.
E o deputado – segundo as boas línguas – além de tudo acabou falando mais alto e melhor pelos interesses da Polícia.
Mas o fotógrafo da ADPESP é muito bom: o doutor ROQUE aparece em destaque.
Pelo menos nisso nós somos bons…
Bons em sair bem na foto.
E a greve – se houver , coisa que eu já duvido – ficará por conta do Interior do Estado.
A prova que na roça não tem bunda-mole e mensaleiro.
Aguardo ser desmentido.

O DOUTOR MARZAGÃO É UM HOMEM FRANCO…SABE QUE A CÚPULA TOLERA A CORRUPÇÃO… 1

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MARZAGÃO – Corrupção grassa nos escalões inferiores quando é tolerada nos superiores. Política de segurança não tolera nenhum tipo de corrupção. Temos procurado fortalecer as corregedorias, lembrando sempre que cortar a própria carne não é trair companheiros, mas sim dar credibilidade e respeitabilidade à instituição.
Temos casos de abusos, de denúncias, de PMs identificados, com atuação conjunta do departamento de homicídios e da Corregedoria da PM.
No que tange à Polícia Civil, tivemos recentemente o afastamento de mais de 20 delegados do Detran para investigações de supostas irregularidades [venda de CNHs].
Não é muito fácil apurar a corrupção, pois em geral aquele que oferece vantagem ao funcionário não se interessa em colaborar.
Se não houver flagrante ou prova forte, é muito difícil.
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Prova forte deve ser um patrimônio de mais de R$ 45.000.000,00 – quarenta e cinco milhões de reais.
E pelo menos umas 20.000 – vinte mil – cabeças de gado.
Agora pra flagrante qualquer R$ 50,00 – cinqüentinha – presta.
E coitados dos 20 Delegados afastados…
A maior e mais absurda injustiça nunca antes vista.
Honestos pagando pelos safados “da cúpula”.
Será que não resta nenhuma dignidade na Paulicéia?

E Bauru, como sempre, capitaneou o encontro. 3

por • Sem-categoria
Colegas, passamos a tarde inteira defronte o TRT, nada resolvido, a desembargadora deixou para decidir mais à frente, os colegas chiaram e gritaram GREVE!
A meritíssim manteve a liminar para a polícia funcionar com 80 por cento do efetivo, então quer dizer que podemos continuar com a greve.
O Sindicato e Associação deverão nos dar informações mais oficiais.
Abaixo algumas das fotos que tirei, em outras mensagens colocarei mais.
Abraço a todos os que compareceram, notadamente os roçapols que sempre são os donos da festa, da Capital uns gatos pingados, de Santos e litoral apenas um colega, eu, só posso lamentar tanta má vontade dos que depois ficam pelos cantos se queixando da vida.
E Bauru, como sempre, capitaneou o encontro.
É a capital do nosso movimento. Antonio Claudio – Santos

cortar a própria carne não é trair companheiros, mas sim dar credibilidade e respeitabilidade à instituição 1

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Entrevista Ronaldo Marzagão

“Condutas desviantes são a exceção, não a regra”
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Marzagão, afirmou ontem que a suposta tortura cometida por policiais contra os três jovens mantidos presos por dois anos pela morte de uma mulher em Guarulhos é uma “exceção” e que a política do governo tem como princípio básico o respeito aos direitos humanos. Marzagão, que já trabalhou na PM, no Ministério Público e como advogado criminalista, diz que o caso ainda deve ser investigado. “Se amanhã ficar provado que houve tortura, penso que não se pode confundir a floresta com a árvore.” Sobre as reivindicações salariais da Polícia Civil, que ameaça entrar em greve, Marzagão afirma que o governo José Serra (PSDB) já vem concedendo reajustes à polícia, mas que há limites no Orçamento. “O governo tem uma política de valorização, que neste ano está passando por tratativas.” Leia trechos da entrevista concedida ontem pelo secretário em seu gabinete:

FOLHA – Passados tantos anos do fim do regime militar (1964-1985), a tortura ainda é comum na polícia?

RONALDO MARZAGÃO – A atuação da polícia deve ser firme, mas respeitando os direitos básicos da cidadania, entre os quais não ser torturado nem ser submetido a penas cruéis. Nossa política é de respeito aos direitos humanos. Em nossos cursos de formação, você vai encontrar uma carga horária grande de direitos humanos, tanto para o pessoal operacional como para a cúpula. Se é que houve tortura, as condutas desviantes têm que ser tomadas como exceção, não como regra. Se amanhã ficar provado que houve tortura, penso que não se pode confundir a floresta com a árvore.Determinei hoje [ontem] ao delegado-geral que o caso seja avocado pela Corregedoria Geral da Polícia, que tem mais meios e mais estrutura para apurar com rigor.
FOLHA – Nesse mesmo caso, os réus ficaram dois anos presos à espera de julgamento. A lentidão da Justiça não induz ao crime?

MARZAGÃO – O que vale na sanção não é nem tanto a intensidade, mas a rapidez como é aplicada. Um exemplo: um cidadão dirige perigosamente.Ao cometer um crime, haverá todo aquele período de apuração. Mas, se tomar a multa, sente imediatamente. Às vezes, o que inibe o crime não é a intensidade da sanção, mas a rapidez com que é imposta.[Por exemplo] há uma tendência de que o indivíduo que comete transgressões de trânsito impunemente possa cometer outros crimes, o que pode levar ao estado de anomia.
FOLHA – Em sua gestão surgiram casos rumorosos de corrupção, mas raramente se vê policiais presos. Há impunidade, lentidão?

MARZAGÃO – Corrupção grassa nos escalões inferiores quando é tolerada nos superiores. Política de segurança não tolera nenhum tipo de corrupção. Temos procurado fortalecer as corregedorias, lembrando sempre que cortar a própria carne não é trair companheiros, mas sim dar credibilidade e respeitabilidade à instituição. Temos casos de abusos, de denúncias, de PMs identificados, com atuação conjunta do departamento de homicídios e da Corregedoria da PM.No que tange à Polícia Civil, tivemos recentemente o afastamento de mais de 20 delegados do Detran para investigações de supostas irregularidades [venda de CNHs]. Não é muito fácil apurar a corrupção, pois em geral aquele que oferece vantagem ao funcionário não se interessa em colaborar. Se não houver flagrante ou prova forte, é muito difícil.
FOLHA – O corporativismo não barra a punição de policiais?

MARZAGÃO – Se houver, pode efetivamente atrapalhar, seria negar o óbvio. Mas nenhuma investigação da polícia que se transforme em inquérito deixa de ser apreciada pelo Ministério Público e pelo Judiciário. E há normas que o Estado mesmo impõe como limitação ao arbítrio, para que se tenha a percepção penal desenvolvida, como forma de garantir a cidadania, ainda que se tenha o tempo das apurações alargado.

PROCURADORES DO ESTADO DEFENDIAM O BOM DIREITO QUANDO GANHAVAM MAL 14

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5 de Setembro de 2008 18:33
Sérpico Del. Pol. disse…
Eu não tenho nenhum respeito pela PGE. Aliás, quando eles ganhavam mal, estiveram lado a lado conosco, delegados de polícia, na Assembléia Legislativa, como cordeiros, a pedir o que nós pedíamos, já em 1990, a isonomia com os f.d.p. dos promotas caga regras. A bancada do PT fechou conosco na totalidade, lembrem-se disso. O PMDB de Quércia no poder a nos rechaçar. O tal deputado à época estadual Tadeu Macris (PSDB) olhando feio para nós na tribuna (guardem este nome Tadeu Macris, inimigo da classe). Olhar de ódio, que não me esqueço até hoje. Se eu um dia cruzar com esse sujeito ele vai ouvir o que não vai querer ouvir, prometi desde aquele dia. Afanásio não votando a nosso favor (ficou em cima do muro) dentre outros que achávamos que seriam bons para nós. O Cel. Antonio Erasmo Dias fez discurso em nosso favor e nos apoiou incondicionalmente, assim como, repito, toda a bancada do PT. José Dirceu, então deputado estadual, fez discurso dizendo que em todos os níveis há corrupção, inclusive no Judiciário e no MP, e não poderiam culpar simplesmente a polícia civil, principalmente os delegados de polícia, por tudo que havia de errado no serviço público, e que tinha amigos delegados de polícia muito corretos, que não mereciam ganhar o que ganhavam e deveriam, como medida de justiça, receber a isonomia, e que ela fosse consagrada na Constituição Estadual. Foi interpelado pela bancada governista (PSDB/PMDB e corja à retirar a acusação que fazia contra o MP e o Judiciário. Não retirou porque é valente, encarou e foi execrado naquela sessão pelos safados). Eu vi e ouvi tudo isso. Eu estava lá, ao lado do Murilão (um dos maiores defensores da classe até hoje) – Dr. Murilo de Macedo Pereira, a quem a polícia civil deveria prestar homenagens e não o fêz. Atrás de nós se encontravam diversos promotores de justiça conhecidos e influentes no meio político, tais quais Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Luiz Antonio Marrey e Luiz Antonio Fleury Filho (então presidente da Associação Paulista do Ministério Público), pressionando contra nós. Marcando presença contra nós. Em suma, perdemos e alguns meses após a PGE venceu e nos abandonou. Havia seus membros naquela sessão legislativa se comprometido conosco a lutar lado a lado pela isonomia. Agora se põe contra nós. O procurador do Estado que está a defender os interesses politiqueiros contra nós, eu o vi no primeiro dia de reunião em foto na imprensa. Esse sujeito foi quem fez sustentação escrita e oral no TJ SP contra nós, quando votaram a nosso desfavor. São uns s…., e não merecem nenhuma consideração quando precisarem de nós. São uns traidores, covardes, vendidos. Dr. Guerra, por favor publique pois quem estava lá vai confirmar tudo o que estou dizendo. Obrigado.
5 de Setembro de 2008 19:29

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Obs. Tadeu Macris, não seria Wanderlei Macris lá de Americana…Que ficou famoso como perseguidor do Maluf no caso “da distribuição de flores”.

ARUEIRA PRA BURGUESIA REACIONÁRIA QUE SE DIZ SOCIALDEMOCRATA… 4

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Arueira
Geraldo Vandré
Composição: Geraldo Vandré
Vim de longe, vou mais longe
Quem tem fé vai me esperar
Escrevendo numa conta
Pra junto a gente cobrar
No dia que já vem vindo
Que esse mundo vai virar
Noite e dia vêm de longe
Branco e preto a trabalhar
E o dono senhor de tudo
Sentado, mandando dar.
E a gente fazendo conta
Pro dia que vai chegar
Marinheiro, marinheiro
Quero ver você no mar
Eu também sou marinheiro
Eu também sei governar.
Madeira de dar em doido
Vai descer até quebrar
É a volta do cipó de arueira
No lombo de quem mandou dar.
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Arueira é abreviatura de araroeira, de arara e da terminação eira – árvore da arara, por ser a planta em que de preferência essa ave pousa e vive.
“Ajeitar um cipó desse no lombo da tucanalhada udenista( urubú-tucano)…cipó de tucanoeira”.

HINO DE GREVE…ODE AOS BRAVOS 17

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CANTIGA BRAVA (Geraldo Vandré)

O terreiro lá de casa

Não se varre com vassoura,

Varre com ponta de sabre

E bala de metralhadora.

Quem é homem vai comigo

Quem é mulher(COVARDE) fica e chora

Tou aqui, quase contente,

Mas agora, vou-me embora.

Como a noite traz o dia,

Com presteza ou com demora.

Terá quem anda comigo,

Sua vez e sua hora.

O que sou nunca escondi,

Vantagem nunca contei,

Muita luta já perdi, (MUITA CONVERSA JÁ OUVI)

Muita esperança gastei.

Até medo já senti,

E não foi pouquinho não. ( MAS NÃO FOI DE GOVERNO NÃO)

Mas, fugir, nunca fugi,

Nunca abandonei meu chão (MEU IRMÃO)

Pela Presidência foi mantida a liminar já deferida, estabelecendo que as partes permanecem em Estado de Greve. 5

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TERMO DE AUDIÊNCIA Nº 192/08
Processo TRT/SP nº 20199200800002007
DISSÍDIO COLETIVO (GREVE)
Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às 15:30 horas, na sala de audiências deste Tribunal, sob a Presidência da Exmª. Srª. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Regimental DORA VAZ TREVIÑO, apregoadas as partes, foi aberta a audiência de Instrução e Conciliação do processo supra, entre partes:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO; Suscitante.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS 09; Suscitados.
Estão presentes a Exma. Sra. Procuradora do Trabalho Dra. Laura Martins Maia de Andrade, o Assessor Econômico Dr. Pedro Jorge de Oliveira e a Subsecretária do Tribunal Pleno Sra. Wânia Miraci Viegas.
O Suscitante Ministério Público do Trabalho comparece representado pela sua D. Procuradora Dra. Laura Martins Maia de Andrade.
O Suscitado Sindicato dos Delegados da Polícia Civil comparece representado pelo seu Presidente Dr. José Martins Leal e pelas advogadas Dras. Andressa Ribeiro de Pires e Albuquerque e Angelina Ribeiro.
O Suscitado Procuradoria Geral do Estado comparece representado pelo Subprocurador Dr. Ary Eduardo Porto, pelas Assessoras da Secretaria de Segurança Pública Dra. Carmen Magali Cervantes Ghiselli e Sra. Marcia Regina Ungarette e pelo Assessor da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo Sr. Dirceu Huertas.
O Suscitado Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo comparece representado pelo Presidente Dr. João Batista Rebouças da Silva Neto e pela advogada Dra. Gislene Donizetti Geronimo.
O Suscitado Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo comparece representado pela Presidente Sra. Sonia Aparecida de Oliveira.
O Suscitado Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo na Região de Mogi das Cruzes comparece representado pelo Diretor Sr. Jarim Lopes Roseira.
O Suscitado Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo na Região de Santos comparece representado pelo Presidente Sr. Decio Couto Clemente e pelo advogado Dr. Jaber Tauyl.
O Suscitado Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo comparece representado pelo Presidente Sr. Valter Honorato.
O Suscitado Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo na Região de Sorocaba comparece representado pela Sra. Maria Aparecida de Queiróz Almeida.
O Suscitado Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto comparece representado pela Presidente Dra. Maria Alzira da Silva Correa.
O Suscitado Sindicato dos Policiais Civis da Região de Campinas comparece representado pelo Sr. Aparecido Lima de Carvalho.
O Suscitado Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo comparece representado pela Presidente Sra. Marcia Maria da Silva Kesselring e pelo advogado Dr. Fabio Zinger Gonzalez.
A Suscitada Associação e Sindicato dos Carcereiros da Policia Civil do Estado de São Paulo comparece representada pelo Diretor Executivo Sr. Norberto Alexandre Mendes.
As categorias profissionais apresentam a seguinte proposta de acordo:
1 – 15% de reajuste linear aos ativos, inativos e pensionistas, retroativo a 1º/03/2008; 12% no ano de 2009; e 12% no ano de 2010, nos termos da Lei nº 12.391/06;
2 – Incorporação do Adicional de Local de Exercício – ALE – ao salário base em 05 parcelas, expirando-se a última em julho de 2010;
3 – Reestruturação das carreiras de cada instituição separadamente – Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Técnico-Científica – a partir de estudos com todas as entidades de classe, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009;
4 – Aposentadoria especial recepcionando a Lei Complementar nº 51/85;
5 – Inamovibilidade de policiais sem anuência.
Pelo Exmo. Sr. Representante do Governo do Estado não foi aceita a proposta.
Dada a palavra ao Dr. Ary Porto, pelo mesmo foi dito o seguinte:
“A proposta já apresentada pelo Governo do Estado, R$ 500.000.000,00 para efeito de reestruturação a ser implementada juntamente com as entidades de classe, representa o final de estudos financeiros e de impacto econômico pelos Órgãos Técnicos adequados.
O exame apressado de contra-proposta nesta negociação, seria leviandade da Procuradoria Geral do Estado, considerando inclusive as restrições legais de disponibilidade do orçamento público. Daí, a recusa registrada.”
Pela Presidência foi formulada a seguinte proposta de acordo:
1 – O Governo do Estado destinará a importância de R$ 840.000.000,00 a partir de 1º/01/2009 e, R$ 1.630.000.000,00, a partir de 1º/01/2010, para o reajuste das categorias em litígio;
2 – Esses valores atenderão ao plano de reestruturação da carreira de todos os seguimentos das Policias Civil, Militar e Científica, a serem estudados através de negociação coletiva a ser delineada, em comissão paritária, ainda no curso do corrente ano.
As partes não aceitam a proposta.
Tendo em vista que não foi concedido o direito de manifestação das categorias profissionais, foi concedido o prazo de 05 dias para tanto.
A seguir será dado o prazo de 48 horas para o Governo do Estado manifestar-se sobre as defesas.
Os autos deverão seguir ao Ministério Público do Trabalho para os fins de direito.
Pela Presidência foi mantida a liminar já deferida, estabelecendo que as partes permanecem em Estado de Greve.
Determinada a distribuição, foi sorteado Relator o Exmo. Sr. Desembargador NELSON NAZAR, a quem os autos deverão ser encaminhados após retorno do Ministério Público.
Cientes as partes.
Nada mais.
DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE JUDICIAL
REGIMENTAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SUSCITANTE
SUSCITADOS

OS POLICIAIS MILITARES APOIARÃO A GREVE DA POLÍCIA CIVIL? 5

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SP: greve da Polícia Civil pode aumentar renda de PMs
Cláudio Dias Direto de Araraquara
O movimento de greve iniciado na semana passada pelas entidades ligadas aos 35 mil policiais civis de São Paulo pode beneficiar diretamente cerca de 153 mil policiais militares da ativa, inativos e pensionistas. Por lei, a Polícia Militar é impedida de fazer greve ou de ter seus integrantes sindicalizados. Mas, segundo outra lei estadual, existe equiparação das carreiras policiais, ou seja, o mesmo aumento dado aos policiais civis será estendido automaticamente aos militares. Para o diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo (Aspomil), tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, a PM só não faz greve porque é impedida por lei. “Seus integrantes sofrem problemas idênticos aos dos colegas policiais civis. A diferença é que os civis podem fazer greve sem descumprir a lei. Portanto, é justo que os militares também tenham os benefícios que os civis obterão após a paralisação”, disse.
Segundo a entidade, a PM têm hoje 95 mil policiais em atividade, além de 28 mil inativos e mais 30 mil pensionistas. Um dos pedidos feitos pelas entidades dos policiais é a manutenção da gratificação – uma espécie de bônus pago enquanto o funcionário está trabalhando – seja incorporada no salário. Assim, essa quantia será revertida no pagamento mensal daqueles que estão aposentados.
O diretor da Aspomil destaca que tanto na Polícia Civil quanto na Militar, o governo institui abonos para os ativos e exclui os inativos e pensionistas desses benefícios. Com isso, descumpre o princípio constitucional de salários idênticos para ativos e inativos na mesma função. Prejudica também os ativos, pois quando forem para a inatividade, perderão as “vantagens”. “Tenho 30 anos de profissão, estou doente e não posso me afastar porque não vou ter como alimentar meus filhos”, disse um investigador que não quis se identificar. Procurada pela reportagem, as secretaria de Segurança Pública (SSP) e de Gestão Pública não quiseram comentar as declarações