JORNADA DE TRABALHO DE 21 HORAS POR DIA – DAS 9h00 as 15h00; retornando das 18h00 as 9h00.
Com saída da Unidade após entrega do expediente por volta das 10h00 ( quando o escrivão tem sorte )
QUEM FOI O DELEGADO JURISTA QUE INVENTOU TAL JORNADA ; SEM QUAISQUER COMPENSAÇÕES PARA OS SUBORDINADOS( ESCRAVOS) ?
portal.tododia.uol.com.br
14/03/2009 – 07:00
Vou inverter a ordem, colocar o comentário na frente para situá-los melhor sobre as colaborações seguintes. Além desta, enviada pelo Gilberto, há uma outra entrevista do Conde Guerra, trazida pelo Nilson do Blog do Paulo Henrique Amorim.
Não tenho informações maiores sobre o Conde Guerra (o delegado que montou um Blog de denúncias contra os desmandos da área de segurança em São Paulo), tenho sobre o ex-Secretário da Administração Nagashi – um dos melhores juízes e das melhores pessoas humanas que já conheci.
Acompanhei de perto suas agruras no governo Geraldo Alckmin, junto com o Secretário de Justiça Alexandre Moraes – outra figura séria – enfrentando a barra-pesada do Secretário de Segurança Saulo de Castro Abreu.
Tentava-se passar a imagem de um Nagashi complacente com o crime, devido à humanização que empreendera em várias cidades, convocando ONGs para auxiliar na recuperação de presos de baixa periculosidade. Nos prêmios de Gestão do Estado, Nagashi era a pessoa que sempre vinha com as práticas mais inovadoras.
Contra o crime organizado, não. Era duro, severo. O episódio do PCC explodiu quando ele tentava isolar as lideranças do crime. Ele foi massacrado pelas autoridades estaduais, que preferiram o falso estilo duro de Saulo – falso porque ineficiente e fanfarrão.
A Administração Penitenciária recolhia os presos. Caberia à Secretaria de Segurança as investigações, o trabalho de desmantelamento das quadrilhas, inclusive agindo dentro dos presídios. Jamais aconteceu isso.
A mim, tanto Nagashi quanto Moraes contaram como Saulo desmontara qualquer possibilidade de ação conjunta das três secretarias, com sua truculência e a incapacidade de Alckmin de administrar conflitos. Em vez de enquadrá-lo, depois de altercações em uma das primeiras reuniões conjuntas das três secretarias, Alckmin preferiu acabar com as reuniões.
Quando houve a troca de Secretários, o novo Secretário de Administração Penitenciária providenciou um factóide para tentar desmoralizar mais ainda Nagashi. Alegou que havia sistemas de escuta em seu gabinete e atribuiu-os a Nagashi. Tudo por espírito de revanche, por ter sofrido uma admoestação em determinado episódio.
O comportamento do governo de Serra, não impedindo a tentativa de assassinato de reputação de um dos melhores quadros do PSDB foi o primeiro sinal da virada de página na biografia do governador. A visão humanística de Nagashi em relação aos presos comuns, sua visão de endurecimento em relação ao crime organizado, não teve mais espaço. Serra fez ouvidos moucos aos alertas sobre o que ocorrera na gestão Alckmin.
Quando foi indicado Lauro Malheiros Neto para adjunto da Secretaria de Segurança, conversei com famoso advogado criminalista – com grande conhecimento sobre a política presidiária do Estado.
Passou-me duas dicas importantes. A primeira, que Nagashi tinha sido a última esperança de uma política humanitária para recuperação dos pequenos criminosos. A segunda, que vinha rolo por aí: todo o sistema (incluindo autoridades, advogados, procuradores) conhecia de sobra a má reputação de Lauro Malheiros Neto, indicado para Subsecretário da Segurança.
Falou-me alguns meses antes de estourar o primeiro escândalo envolvendo Lauro.
À luz dos fatos expostos por esse Conde Guerra e dos antecedentes que cercaram a saída de Nagashi, pergunto: qual o preço pago pelo governo do Estado para essa trégua com o PCC?
(6′28″ / 1,48 Mb) – Um vídeo divulgado na página da internet do jornal O Estado de S. Paulo denunciou práticas de corrupção dentro da Polícia Civil paulista. As imagens, feitas com uma câmera escondida, mostravam a venda de cargos dentro da instituição, além da venda de sentenças para reintegrar policiais expulsos. Um cargo no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) valia R$ 200 mil ou R$ 300 mil. Uma absolvição em processo administrativo saía por R$ 100 mil.
O ex-secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, e seu ex-sócio e advogado, Celso Augusto Valente, seriam os mandantes deste tipo de esquema.
O fato foi postado no blog do delegado Roberto Conde Guerra, que costuma fazer críticas às práticas ilícitas que ocorrem dentro da Polícia. Há mais de 20 anos no cargo, o delegado já atuou em cinco regiões do estado de São Paulo. Em entrevista à Radioagência NP, Conde Guerra afirmou que o caso Malheiros não é um acontecimento isolado. Segundo ele, as práticas de corrupção estão alastradas na Polícia Civil. Mais ajuda…
| … mail@mail.com |
Enviado em 15/03/2009 às 16:02
|
Guerra,
Vc usa argumentos levianos e falaciosos para mais uma vez atacar a dignidade da Polícia Civil de São Paulo.
Essa denúncia desse tal “Pena” não diz respeito à “corrupção da Polícia Civil” mas à “suposta corrupção na Secretaria da Segurança Pública”.
A Secretaria da Segurança Pública não está subordinada à Polícia Civil nem faz parte do organograma da Polícia Civil.
O ex-secretário adjunto Lauro Malheiros não é da Policia Civil, o tal sócio do Malheiros não é da Polícia Civil. Onde está a “corrupção na Polícia Civil”?
Deixa de ser leviano, cara.
Se essas denúncias tiverem fundamento, o que precisa ser ainda investigado, atingem apenas o sr. Malheiros e o seu sócio.
Ambos são ADVOGADOS e NÃO POLICIAIS CIVIS, NEM DELEGADOS DE POLÍCIA.
Pela história desse “Pena”, o Egrégio Conselho da Polícia Civil fez a sua parte DEMITINDO os três policiais do Deic. Se a SSP, através do sr. Malheiros (ADVOGADO), mandou reintegrá-los nos cargos, a Polícia Civil não tem nada com isso nem tinha outra opção que não fosse cumprir a determinação da SSP, que é um órgão de governo, superior ao Conselho da Policia Civil.
Se vc quiser ter o minimo de credibilidade, explique em seu blog ou nessas entrevistas a história como ela é e não como vc quer que ela seja, apenas para enlamear o nome da Polícia Civil.
______________________________
| … mail@mail.com |
Enviado em 10/03/2009 às 22:11
jose sampaio: Perdeu seu tempo escrevendo tanta asneira para mim pois não cheguei nem a ler a segunda linha do que você escreveu até o fim. E você é tão “bão” em Direito, né, José, que continua aí trabalhando como tira, escrivão, carcereiro ou qualquer coisa parecida… kkkkk |
______________________________
A dignidade da Polícia Civil continua inabalada.
O órgão não peca.
Aliás, pecam pessoas como você que não contam a “história” como deve ser contada.
Com efeito, seria obrigação do Excelentíssimo Senhor Delegado Geral ao receber os autos com a determinação de reintegração daqueles em desfavor de quem opinou fossem demitidos, ler o despacho, no mínimo, para saber OS ERROS NA CONDUÇÃO DO PROCESSO E FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO COLEGIADA PELA DEMISSÃO.
É obrigação daquele Excelentíssimo Delegado Geral – que deve ter freqüentado uma faculdade durante 4 ou 5 anos; que deve ter freqüentado um curso superior de polícia rigoroso – verificar a regularidade formal e material do recurso. Vislumbrando erro ou manifesta ilegalidade representar ao Governador do Estado, mediante instauração de procedimento para anulação do ato do Secretário.
Pois, a responsabilidade jurídica pela ilegal reintegração poderá atingir-lhe.
Além do descrédito demonstrado pela decisão do referido “egrégio”.
A omissão do Delegado Geral, no caso vertente, é penal, civil e administrativamente relevante. Máxime se recebeu e despachou o cumprimento da decisão – esdrúxula – assinada com o carimbinho do adjunto sobre o nome do Titular da Pasta.
Lembrando que, pela vigente Constituição Federal, a Polícia Civil é diretamente subordinada ao Governador.
Diga-se de passagem, houve manifesta deslealdade do caso vertente. Deslealdade funcional em relação ao povo, ao órgão e ao Governador. Já que todos lhe rendem veneração e medalhas.
Ora, não vivemos sob a “DITABRANDA”, quando então o Governador poderia mandar em quase tudo, menos na Secretaria de Segurança. Naquela época na Polícia mandava um Oficial do Exército; o Governador calava, obedecia e subscrevia.
E se o Delegado Geral assim não fez, apenas posso creditar aos seguintes motivos: OMISSO, IGNARO (como você), BUNDA- MOLE , PREVARICADOR OU ENCILHADO QUE NÃO PODE ABRIR A BOCA
E PERFEITA A SUA AFIRMAÇÃO: “essa denúncia desse tal “Pena” não diz respeito à “corrupção da Polícia Civil” mas à “suposta corrupção na Secretaria da Segurança Pública”...
VERDADE, meu caro! O Pena, seus três colegas Delegados e os três policiais reintegrados, pagaram pelas “cadeiras” e ” indulgências” , por mera vaidade, com dinheiro de herança legítima e lícita. Eles jamais roubaram ou roubariam no exercício das funções.
Por fim, um “Egrégio Conselho”, depois o seu respectivo presidente, cujos membros, por unanimidade, votaram e opinaram pela absolvição de dois condenados judicialmente, falo dos ex- Delegados gerais: Álvaro Pinto e Braga Braun, SABEM MUITO BEM ONDE ESTÁ A CORRUPÇÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA e NA POLÍCIA CIVIL:
NO VÉRTICE DA PIRÂMIDE!
Por fim, ao Sr. mail@mail que apenas posta comentários provocativos – sem pretender me colocar como superior em relação ao caro colega , partindo do pressuposto que seja , verdadeiramente, Delegado de Polícia – vou responder o porquê de não ter deixado a carreira:
PARA QUE NÃO SOBREM OU RESTEM – como preferir – APENAS “EGRÉGIOS” DELEGADOS COMO VOSSA SENHORIA.
Em troca de redução de pena, o Tenente Antonio Domingos de Souza Neto contou detalhes do suposto esquema.
Antonio disse que o major Altair do Carmo Silva fez uma proposta de R$1500 por mês para que ele não interferir na fiscalização de máquinas caça níqueis.
________________________________
Poucos Delegados recebem R$ 1.500,00 ( mil e quinhentos reais ), por mês, de gratificação superior.
Quando muito uns r$400,00 ou r$ 500,00 ; por quinzena ( aqueles que recebem é claro ).
E para ganhar R$ 30.000,00 ( trinta mil), por mês , só mesmo pagando “luva” na Secretaria de Segurança.
Elizabeth Soliman é acusada de chefiar uma quadrilha que extorquia dinheiro de jogo e transporte clandestino.
Uma mulher do alto comando da Polícia Militar de São Paulo foi presa neste sábado. Ela é acusada de chefiar uma quadrilha que extorquia dinheiro de jogo e transporte clandestino.
A corregedoria da Polícia Militar enfrenta uma situação inédita: mandar para a prisão a tenente coronel Elizabeth Soliman. Ela chegou ao segundo mais alto posto da PM. Já foi responsável por chefiar o policiamento de uma parte importante da grande São Paulo.
E na mesma região onde ela deveria garantir a segurança, a corregedoria encontrou indícios de que a tenente-coronel Soliman comandava um esquema que arrecadava propina de donos de máquinas caça níqueis, de bingos e de vans e ônibus clandestinos.
O quebra cabeças começou a ser montado a partir do depoimento de um dos policiais investigados. Em troca de redução de pena, o Tenente Antonio Domingos de Souza Neto contou detalhes do suposto esquema.
Antonio disse que o major Altair do Carmo Silva fez uma proposta de R$1500 por mês para que ele não interferir na fiscalização de máquinas caça níqueis.
Afirmou também que o major e a tenente-coronel recebiam vantagens indevidas, mas não sabe dizer o valor do pagamento. O Ministério Público tem uma estimativa.
“Cerca de 30 mil reais por mês, ela tinha como benefício”, disse a promotora Eliana Passarelli.
Com a tenente-coronel já são dez, os PMs presos acusados de envolvimento nesse esquema de arrecadação de propina. Outros seis estão sendo investigados. Neste sábado, policiais da corregedoria estiveram na casa de todos eles em busca de mais provas.
Agora há pouco o comando da Policia Militar em São Paulo falou sobre a prisão da tenente-coronel e dos outros suspeitos.
“Ela está presa preventivamente, não é uma condenação. Todos os policiais que estavam sob suspeita foram afastados imediatamente”, disse o coronel Wagner César Gomes de Oliveira.
Fonte: Portal G1
___________________________
Também não é a única.
http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/?p=7385
entrevista concedida à Rádioagência NP.
14/03/2009 – 07:00
Vou inverter a ordem, colocar o comentário na frente para situá-los melhor sobre as colaborações seguintes. Além desta, enviada pelo Gilberto, há uma outra entrevista do Conde Guerra, trazida pelo Nilson do Blog do Paulo Henrique Amorim.
Não tenho informações maiores sobre o Conde Guerra (o delegado que montou um Blog de denúncias contra os desmandos da área de segurança em São Paulo), tenho sobre o ex-Secretário da Administração Nagashi…. ( ÍNTEGRA E COMENTÁRIOS NO PORTAL DO LUIS NASSIF )
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/03/14/a-corrupcao-na-policia-civil/
Caro Dr. Guerra, aconselho o Sr. abrir um tópico com esta informação que lhe envio.
Ultimamente noto que várias cadeias dos distritos da capital estão sendo reformadas ou reconstruídas.
Será que assistiremos ao retorno de presos às delegacias de bairro, preocupantemente, nestas épocas de total desrespeito dos criminosos pela Polícia; será possível contê-los entre grades, especialmente os marginais das quadrilhas organizadas cujos comparsas, rotineiramente, executavam arrebatamento do interior de distritos policiais.
Causando a morte de vários funcionários.
Gostaria de ouvir sua opinião, além de, quem sabe, iniciar uma discussão sadia entre nós sobre relevante tema.
Obrigado.
ROLANDO
_________________
Caro leitor, desconhecia tais fatos.
Mais uma prova de que o governo diz uma coisa e pratica outra.
Presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar, o major Sílvio Marcelo de Carvalho Correia condena a ação da Polícia Civil no caso do esquema de corrupção na PM, em que três oficiais e oito civis são acusados.
Major Como a associação se posiciona em relação às denúncias de corrupção dentro da PM?
A associação tem dois posicionamentos. Primeiro, é de total apoio ao governador do estado para apurar qualquer fato ilícito ocorrendo dentro da instituição. Nós não apoiamos que se proteja ninguém que esteja praticando ato ilícito dentro da instituição, seja quem for, desde o soldado até comandante geral. O nosso segundo posicionamento é apoiar totalmente o coronel Santana, que é nosso associado, para ele se defender, inclusive fornecendo o advogado da associação.
A associação concorda com as ações da Secretaria de Segurança nesse caso?
Nós não coadunamos com a postura adotada na ação da Polícia Civil no caso. Não havia necessidade nenhuma de uso de algema para uma pessoa que não iria reagir, que não estava armada.Uma pessoa pública. Qual a necessidade de ter algemado o coronel Santana ou de o delegado ter obrigado o coronel a chamá- lo de senhor, no momento da prisão? Por que não foram chamados oficiais da PM para acompanhá-lo? Por que só algemaram o coronel Santana e não algemaram os outros dois coronéis acusados? Sobre a prisão, não questionamos a decisão judicial, principalmente se houver necessidade. Mas a própria natureza do crime de corrupção dispensa a prisão, porque as provas são materiais e já tinham sido colhidas. A única função das prisões foi interrogar os acusados, e eu posso garantir que eles prestariam depoimento espontaneamente, com uma simples determinação do comandante da PM.
O major condena a postura delegado, de ter algemado o coronel e o abrigado a chamá-lo de senhor?
O coronel Santana chamou ele pelo nome porque o conhecia e o delegado mandou que Jorge Santana o chamasse de senhor. Foi um ato imaturo, de um profissional imaturo.
O senhor acredita na inocência do coronel Santana e na dos outros coronéis?
Eu não tive acesso ao inquérito, então não posso emitir opinião sobre os fatos. Se a Justiça decretou as prisões, acreditamos que exista algum indício. Mas o coronel tem 38 anos de carreira na Polícia Militar sem nenhuma mácula. Ele é um símbolo de honestidade dentro da corporação.
Esses fatos podem reacender indisposições entre a Polícia Militar e a Polícia Civil?
Os ânimos estão acirrados, eu não vou dizer que não estão. Desde os soldados até os coronéis, todos estão indignados com essa série de fatos que estão ocorrendo. O governo tem que voltar a investir na integração da polícia. O governo não pode querer dar aumento diferenciado para o delegado e o oficial da PM, dizer que agente é nível superior e soldado é nível inferior, porque os serviços das duas instituições se completam.
Pode acontecer na Bahia um confronto entre as duas corporações, como ocorreu em São Paulo, recentemente?
Acho que qualquer conflito que venha ocorrer entre a Polícia Civil e Polícia Militar está hoje na mão do governador, para que ele evite qualquer ti po de conflito.
Como os oficiais da PM estão reagindo em relação a essa situação?
Ocorreu uma reunião entre o comandante geral e todos os coronéis da Polícia Militar, o chefe da Casa Militar, na sexta- feira, nos Aflitos, para discutir os fatos com a cúpula da corporação. Dentro dessa reunião, os coronéis cobraram o posicionamento da corporação em relação a esse tipo de conduta da Polícia Civil com a Polícia Militar. Os coronéis com certeza cobraram do comandante geral na reunião, e ele deve estar levando esses questionamentos ao governador e ao secretário de Segurança. Mas eu não acredito em retaliação dos policiais militares em relação à Polícia Civil. Depois da prisão dos coronéis, a Polícia Militar já realizou várias prisões e ações em conjunto com a Civil.
Existem boatos correndo nos bastidores de que a prisão do coronel Jorge Santana seria para barrar a pré-candidatura dele a deputado federal pelo PMDB. O senhor tem ouvido esse tipo de comentário?
A corporação toda comenta que o coronel Santana rejeitou um convite para sair como deputado federal pelo PT e estava se filiando ao PMDB através do convite de Genebaldo Correia, do partido de Geddel Vieira Lima, de oposição dura ao governador Jaques Wagner. Levantou a suspeita de que foi uma vingança contra o coronel por ele não ter se lançado pelo partido do governo.
(Entrevista publicada na edição impressa do CORREIO de 12 março de 2009)
____________________________________
Por que só algemaram o coronel Santana e não algemaram os outros dois coronéis acusados?
Ora, Major! A resposta parece evidente: o coronel Santana foi o único que “folgou”.
Mas aqui em São Paulo a PM, além de algemar, por várias vezes baleou, esbofeteou e, até, pisoteou sobre Delegados.
Acabei de receber notícias da Baixada Santista .
Os policiais de plantão nas unidades estão alertas contra possíveis ataques do PCC.
Investigador gravou encontro com primo de Malheiros; defesa diz que detento quis conduzir a conversa
Marcelo Godoy
“Essa fita não é uma surpresa. Meu cliente falou sobre ele em seu depoimento. Nela não há proposta ilegal. Não há nesse áudio qualquer fato criminoso que possa ser imputado ao meu cliente”, afirmou o criminalista José Luis de Oliveira Lima, que defende Valente. Ele questionou a legalidade da gravação, pois o preso não podia ter um gravador na cadeia. “Outra vez um interlocutor tenta conduzir a conversa para obter respostas do meu cliente.”
Valente conta na gravação um suposto diálogo que ele teria tido com Malheiros Neto sobre Pena. O adjunto deixou a secretaria em maio de 2008 sob a suspeita de ter beneficiado Pena e se diz vítima de uma armação. Valente afirma que disse ao ex-adjunto que Pena não iria delatá-lo, pois ele (Pena) “é um sujeito correto”. “Ele não vai ferrar um amigo.” Segundo Valente, Malheiros Neto teria dito que não podia ir falar com Pena, ao que o advogado teria respondido: “Vê se consegue dar uma ajuda. Não fica só vendo o seu lado. Como ficou para ele (Pena) toda essa história? Ele se f…, ele vai pra rua.” No fim do diálogo, Valente afirma: “Se você precisar de uma ajuda, podendo te ajudar, vou te ajudar.”
MEDO DA DELAÇÃO
Valente foi flagrado por um outro investigador que gravou um DVD. Nele, o advogado venderia sentenças de PAs para policiais corruptos e cargos importantes na Polícia Civil. O primo de Malheiros Neto foi ao presídio da Polícia Civil, segundo disse Pena, com medo de que o investigador fizesse a delação premiada. A conversa durou cerca de 30 minutos e em muitos momentos a gravação é inaudível.
A fita, no entanto, prossegue por mais 25 minutos. Neles, Pena pede ao carcereiro que registre no livro de visitas que o advogado Valente pediu para conversar com ele depois de visitar um cliente na prisão – o que ocorreu. Depois, Pena começa uma outra conversa. Dessa vez, a qualidade do áudio é melhor.
Pena conversa, provavelmente, com outro policial preso e pergunta: “Quem era o ?papagaio? que o Fábio Pinheiro Lopes mandou no domingo?” Lopes é um dos delegados que Pena acusa de ter comprado o cargo na polícia – ele nega. O policial revela o nome do suposto emissário de Lopes e confirma a venda de cargos. “Ele pagou para esse Malheiros.” O policial diz que muitos delegados estão preocupados com o que Pena sabe. Dois outros delegados são citados na conversa, um deles chamado de Bad Boy. O interlocutor de Pena diz então: “Vou te falar uma coisa, como amigo: se prepara que vai ter contra-ataque.” Pena foi transferido em 27 de fevereiro do PEPC para a Penitenciária 2 de Tremembé, pois sua vida corria risco.
O secretário da Segurança, Ronaldo Marzagão, afirmou que se sentiu surpreso, ao saber das denúncias que atingiam seu adjunto, e, depois, “impressionado com a gravidade das acusações”. “Posso assegurar é que o governo, a secretaria e a polícia têm todo o interesse em apurar com profundidade.”
Novo presidente da Fiesp é um “sem-indústria”
19/09/2004
| JOSIAS DE SOUZASkaf Indústria Têxtil Ltda., eis o nome da empresa de Paulo Antonio Skaf, o presidente eleito da Fiesp. Tem sede em São Paulo e filial em Pindamonhangaba. Figura nos cadastros da Receita Federal como firma “ativa”. No mundo real, foi à breca.Sob a biografia de sucesso no ramo do sindicalismo patronal, Paulo Skaf esconde um infortúnio que deslustra o currículo do homem de negócios. No próximo dia 27, a Fiesp passará às mãos de um “sem-indústria”.A ficha de inscrição da chapa que triunfou na Fiesp informa que, além de dono da Skaf Indústria, Paulo Skaf é vice-presidente do conselho administrativo da Paramount Lansul S.A., empresa do amigo Fuad Mattar.”Eu convidei o Paulo [Skaf] para o conselho há uns seis, oito meses”, conta Fuad Mattar. “Temos pelo menos uma reunião por mês. Se ele usou o nome da Paramount, isso me enche de orgulho.” A julgar pelo conteúdo dos computadores de Brasília, o abrigo no conselho da Paramount foi providencial para Paulo Skaf. De acordo com os arquivos do Ministério do Trabalho, deu-se no dia 2 de janeiro de 2001 a demissão de Janete Alves dos Santos. Era a última empregada que a Skaf Indústria Têxtil mantinha registrada no cadastro da Rais (Relação Anual de Informações Sociais). Janete recebia R$ 1.577,21 por mês quando foi para o olho da rua. Os terminais eletrônicos do INSS anotam o nome de outro “empregado”, único sobrevivente na folha salarial da companhia. Vem a ser o próprio Paulo Skaf. Em dezembro de 2001, data da última atualização dos dados, amealhava R$ 180 mensais. Mergulhando mais fundo nos anais do INSS, descobre-se que, ao tempo em que mantinha quadro regular de funcionários, a Skaf têxtil acumulou dívidas com a Previdência. Em abril de 1999, quando o débito somava R$ 918,6 mil, o governo, então sob FHC, decidiu bater à porta dos tribunais. Em agosto de 2000, a Justiça expediu mandado de penhora dos bens da indústria Skaf. Era tarde. Cinco meses antes, a empresa aderira ao Refis, o programa de parcelamento de débitos fiscais. Além da dívida com o INSS, Paulo Skaf reconheceu um passivo com a Receita. Tudo somado, o total parcelado foi a R$ 1,074 milhão. Sancionada por FHC em abril de 2000, a lei do Refis abriu uma janela de oportunidades. O pagamento dos tributos em atraso foi atrelado a um percentual do faturamento (1,5% no caso da indústria Skaf). Sem prazo para a quitação. Adocicado pelo Refis, o passivo da firma de Paulo Skaf foi excluído do rol de pendências sujeitas a ajuizamento. Folheando o processo de cobrança movido pelo INSS (2ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo), o repórter descobriu que o governo tentou levar adiante a execução. A procuradoria do INSS alegou que, apesar do parcelamento das pendências pretéritas, a indústria Skaf deixara de efetuar o pagamento de débitos correntes de 2001. Mencionaram-se contribuições sociais incidentes sobre o 13º salário dos empregados. Em resposta, os advogados de Paulo Skaf levaram aos autos um documento que corrobora a atmosfera de ruína que corroeu a empresa. A peça de defesa está datada de 24 de setembro de 2002. Anota à página cinco: “Com relação ao 13º salário de 2001, cumpre ressaltar que a empresa não dispõe de funcionários, razão pela qual não houve obrigação de recolher contribuição social”. Em julho de 2003, já de olho na Fiesp, Paulo Skaf agiu como se desejasse suavizar a imagem de sua indústria. Migrou do Refis para outro programa de parcelamento, baixado sob Lula. Chama-se Paes. A despeito de ter sido apelidado no Ministério da Fazenda de “Mães”, o Paes tem regras menos concessivas que as do Refis. Um exemplo: fixa o prazo de 180 meses para liquidação dos débitos. A primeira parcela amortizada pela Skaf têxtil foi de R$ 2.000. Súbito, a dívida tributária da empresa minguou. Nos computadores da Receita, caiu da casa do milhão para R$ 398.189,98 (valor de maio de 2004). “Aproveitamos créditos decorrentes de processos administrativos e judiciais”, informa Helcio Honda, advogado do presidente eleito da Fiesp. O diabo é que, por ora, o INSS desconhece a compensação de créditos. Nos arquivos eletrônicos do instituto, que não dialogam com os congêneres da Receita, o débito previdenciário da firma somava na última segunda-feira R$ 977,2 mil. Nas palavras do advogado Honda, Paulo Skaf é “um patriota”. Foi por “seriedade” e não por conveniência eleitoral que abdicou de um programa que o favorecia, o Refis, para ingressar em outro mais draconiano, o Paes. A dívida remanescente, diz ele, “será quitada em 143 meses”. O doutor Honda informa que a indústria de seu cliente começou a definhar na década de 90. Foi dobrada pela concorrência dos têxteis vindos da China. A Junta Comercial de São Paulo guarda um documento que diz muito sobre o estágio atual dos negócios do novo presidente da Fiesp, . Trata-se da ata de fundação, em maio de 1998, da empresa Turn Key Parques Empresariais Ltda.. Tem como sócios Paulo Skaf, Aref Farkouh e Cláudia Farkouh. A Turn Key dedica-se a alugar o maquinário que jaz nas instalações da indústria Skaf. De industrial, o novo presidente da Fiesp converteu-se em locador de utensílios têxteis. Uma atividade que, segundo o doutor Honda, proporciona lucros “pouco expressivos”. |
Fonte: Folha de S. Paulo
Responsável: JAM
_____________________________________
________________________________
Será que o Delegado de Polícia algum dia esteve preparado para investigar?
Ora, nem preparado, nem instrumentalizado para presidir legal e eficazmente a investigação criminal.
Principalmente por nos deixarmos prostituir.
Prisões ilegais, tortura na linha de varal e, hoje, violência contra a intimidade das pessoas mediante a “linha do grampo”, enterram quaisquer pretensões ao aludido monopólio investigativo.
Aliás, monopólio que jamais existiu; nem antes, nem depois da Constituição de 1988.
Termo Circunstanciado qualquer um pode lavrar: soldado, carcereiro, agente policial ou investigador.
E totalmente dispensável inquérito policial nos casos em que um bem elaborado “relatório” subscrito por investigador de polícia, demonstra suficientemente a autoria , circunstâncias e elementos de produção de prova .
O Delegado de Polícia deveria cuidar, apenas, da presidência de inquéritos acerca dos crimes dolosos contra a vida; ou casos requisitados pelo Juiz ou Promotor de Justiça.
E jamais falar perdemos isto ou aquilo, em referência às atribuições de outrora: busca domiciliar, rito judicialiforme, prisão correcional, etc.
Como disse o doutor Sérgio Roque , somos defensores intransigentes da legalidade e da democracia.
Assim, devemos obedecer, sem questionar, a vontade dos representantes do povo.
Flit Paralisante 