Pagar salários irrisórios aos médicos dá prejuízo. Eles acumulam empregos e plantões, tornando-se mais propensos a cometer erros…ASSIM COMO PAGAR SALÁRIO IRRISÓRIO AOS POLICIAIS É SEMEAR DESVIOS E DESESTÍMULO 2

por • Sem-categoria
Enviado por SILMARA em 03/07/2009 às 18:32

Gostaria de enviar este texto pois é muito importante para a Saúde do nosso país!!!!!!!!
Obrigada por publicar!

São Paulo, sexta-feira, 03 de julho de 2009

TENDÊNCIAS/DEBATES

Remuneração digna para médicos do SUS

DAVI DE LACERDA, MILTON ARRUDA MARTINS e MARCOS BOULOS
——————————————————————————–

Pagar salários irrisórios aos médicos dá prejuízo. Eles acumulam empregos e plantões, tornando-se mais propensos a cometer erros

——————————————————————————–

TRAMITA NA Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.734/08, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), propondo modificação no artigo 5º da lei 3.999/61. Essa lei fixa o piso salarial dos médicos e dentistas, mas só daqueles empregados de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, como estabelece seu artigo 4º. Hoje, o valor desse piso é igual a três vezes o salário-mínimo. Se o projeto for aprovado, o piso subirá para R$ 7.000 -soma respeitosa aos deveres e responsabilidades dos médicos-, mas continuará sem beneficiar os que trabalham para o setor público.
Em um país cujos salários da maioria de seus trabalhadores são pouco valorizados, é legítimo indagar: Os médicos, em média, já não ganham muito? Quais os benefícios, para o Brasil, de aumentar o piso salarial somente de médicos do setor privado? O valor do piso não deveria amparar também os vencimentos de médicos empregados da administração pública, nos moldes do Sistema Único de Saúde, instituído pela Constituição de 1988?
Uma análise sintética revela que alguns médicos ganham muito trabalhando em seus consultórios privados. Muitos médicos ganham mais que a média da população, excedendo 60 horas semanais de trabalho em três ou mais empregos e muitos plantões. Entretanto, parte substancial dos médicos que trabalham para o SUS ganha em torno de R$ 1.500. Sem entrar no mérito da quantia, o piso é mecanismo que permite estabelecer um patamar de dignidade para que o médico possa cumprir o que a sociedade exige dele: obter boa formação acadêmica em regime integral durante seis anos; fazer residência para se tornar especialista; atualizar-se constantemente; formular diagnósticos elaborados e administrar tratamentos complexos, sem lesar os pacientes com suas decisões ou ações.
A importância de um salário equitativo é a mesma para os médicos do setor privado e os do SUS. A Constituição é clara ao estabelecer, em seu artigo 7º, V, como direito do trabalhador o “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. O artigo 39, que trata dos servidores públicos, dita em seu parágrafo 1º: “A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I – a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira; II – os requisitos para a investidura; III – as peculiaridades dos cargos”.
Todos esses quesitos não devem diferir significantemente por ser o empregador do médico de direito público ou privado, visto que o atendimento ao paciente sempre tem que ser o melhor possível e que todo brasileiro tem direito a ser tratado com excelência ao utilizar os serviços do SUS. Pagar salários irrisórios aos médicos dá prejuízo. Médicos mal pagos são obrigados a acumular empregos e plantões, tornando-se mais propensos a cometer erros que podem custar a vida -resultantes da fadiga, das consultas apressadas para poder se deslocar entre os diversos empregos e da falta de tempo para estudo e lazer.
Estabelecer salário digno para todos os médicos possibilitaria adequar o número de horas trabalhadas a níveis mais saudáveis, condizentes com suas responsabilidades. Consequentemente, o médico se tornaria mais produtivo e até custaria menos, considerando o elevado desperdício resultante de prescrições e retornos indevidos causados pela correria atual. Além de valorizar os profissionais atuais, a remuneração justa terá repercussões nas gerações futuras.
Hoje, excelentes alunos são desencorajados de cursar medicina pelo medo de não conseguirem empregos que compensem o gasto exigido na formação. O piso incentiva que médicos talentosos se tornem estudiosos, que desenvolvam e repassem conhecimentos adequados à realidade do país, diminuindo nossa dependência da importação de medicamentos, equipamentos e know-how.
O brasileiro tem o direito à assistência médica pública e eficaz assegurado pela Constituição Federal. É dever do Estado prover os mecanismos para que os recursos direcionados à saúde sejam otimizados em benefício dos usuários do SUS. Estabelecer vencimentos dignos para médicos do setor público faz parte desse dever. E, na ponta do lápis, sai mais barato pagar um bom médico do que remediar.

DAVI DE LACERDA, 37, graduado em medicina pela USP e residência em dermatologia pelo Johns Hopkins Hospital (Baltimore, EUA), é médico em consultório privado e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
MILTON ARRUDA MARTINS, 55, médico, pós-doutorado pela Universidade Harvard (EUA), é professor titular da Faculdade de Medicina da USP.
MARCOS BOULOS, 63, médico, é professor titular e diretor da Faculdade de Medicina da USP.

VENDA DE DADOS PESSOAIS, COMERCIAIS E PATRIMONIAIS…O CIDADÃO DEVASSADO POR EMPRESAS DE ARAPONGAGEM 7

por • Sem-categoria

03/07/09 – 20h23 – Atualizado em 03/07/09 – 20h50

Promotoria de SP investiga compra e venda de dados sigilosos

Site cobrava R$ 25 e taxa de consulta por informações.
Proprietário disse que não sabia que procedimento era ilegal.

 Do G1, com informações do Jornal Nacional

Uma investigação do Ministério Público de São Paulo pôs em xeque a divulgação de dados pessoais sigilosos, uma prática ilegal que tem se multiplicado no Brasil. O alvo é uma empresa que funciona em um prédio no Morumbi, na Zona Sul de São Paulo, e que mantém uma página na internet.

Veja o site do Jornal Nacional

Para ter acesso ao site, bastava pagar R$ 25 por mês, mais uma taxa por consulta. O próprio site dá um exemplo, com dados fictícios. Digitando apenas o CPF de alguém, é possível descobrir o endereço, os telefones, inclusive os celulares, e os contatos de pessoas próximas. Também é possível saber que carro a pessoa tem, a placa, o Renavam, o chassi e o ano de fabricação.

Na manhã desta sexta-feira (3), um funcionário da empresa disse, por telefone, de onde vêm as informações. “A origem dos dados são fontes do Detran, dos emplacamentos. Uma empresa que é conveniada a eles, entendeu?”, disse o entrevistado. 

A empresa oferece ainda dados sobre cheques sem fundos, pendências, protestos. Ao ser perguntado sobre como eles conseguem informações sobre cheques, o funcionário diz que “vêm do Banco Central”, por meio de uma empresa terceirizada que passa as informações.

Segundo a empresa, os principais clientes são empresas de cobrança, instituições financeiras, advogados e comerciantes que fazem 2 milhões de consultas por mês. Por telefone, o funcionário acrescentou policiais civis de São Paulo e do Rio de Janeiro.

 

“Nós temos grandes clientes, o Deic [Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado], a Polinter, são empresas de segurança, né?”, diz o funcionário. “Segurança Pública, que utilizam o nosso sistema. Delegados e diversas delegacias são clientes nossos”, complementa.

Autoridades e famosos 

Durante a investigação, os promotores se tornaram clientes da empresa. Eles constataram que era mesmo possível acessar dados sigilosos de qualquer um, inclusive de pessoas famosas como jogadores de futebol e de autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Os promotores imprimiram os dados sobre eles mesmos e enviaram ao juiz que, diante da força da prova, autorizou a busca e apreensão de material. Nos arquivos de computador apreendidos, os promotores esperam encontrar o nome de quem forneceu e de quem comprou os dados da empresa.

“São dados protegidos e somente disponibilizados mediante autorização judicial. Atinge não só a intimidade, como também viola as restrições do sistema financeiro, chegando inclusive à segurança de autoridades dos Três Poderes, que gozam de proteção oficial e se encontram absolutamente vulneráveis”, disse o promotor Luiz Henrique Dal Poz. 

Outro lado 

Desde a operação da promotoria, o site da empresa não aceita novos clientes. Em depoimento, o dono da empresa disse que não sabia que exercia uma atividade considerada ilegal.

O Banco Central informou que não faz levantamentos sobre cheque sem fundos. No Rio de Janeiro, a Polinter declarou que não precisa do serviço de empresas particulares porque os policiais têm senhas que dão acesso a informações oficiais sobre qualquer cidadão.

O Deic, que combate o crime organizado em São Paulo, também afirmou que trabalha dentro da legalidade, e o Detran de São Paulo declarou que todos os dados são mantidos em ambiente seguro e que espera que a investigação diga de onde partiam as informações.

HOMENAGEM AO VERDADEIRO PAI DO PLANO REAL: PRESIDENTE ITAMAR FRANCO 6

por • Sem-categoria

Plano Real

“O Real comemorou, no dia 1º de julho de 2009, 15 anos, com muito prazer e felicidade. É verdade que, na opinião de alguns economistas, ainda há muito que fazer. Afinal, ninguém é perfeito, porque é impossível atingir-se a perfeição em tão pouco tempo. E, diga-se de passagem, o ser humano não é perfeito, mas procura, incansavelmente atingir a perfeição. Lembro-me dos tempos em que atuava na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, a todo momento, era consultado sobre as estapafúrdias medidas provisórias que, a todo instante, mudava os também excêntricos e mirabolantes planos econômicos que saltitavam e, para infelicidade do povo sofrido, resultava em desencantos e desilusões. Eu, então, orava: Deus meu, tendes compaixão dos sofredores que nada podiam fazer a não sofrer,sofrer e talvez morrer para não mais estar sujeito a esses milagres de mentirinha! De repente, aparece o Presidente Itamar, que, garanto, nem ele esperava fosse guindado ao mais alto posto da Nação, e determina se realize o Primeiro Grande Milagre. Ele não me conhece, nem sabe que existo, que vivo! Por isso mesmo, um ilustre desconhecido, como eu mesmo me denomino, quero fazer justiça, mais que devida, àquele que deflagrou a verdadeira guerra contra a famigerada inflação, concebendo o milagroso Real. Não sou mentecapto nem ingênuo bastante, para não saber que ele o fez, por meio de uma equipe. Não o fez sozinho. Ninguém realiza nada sem o apoio de um grupo determinado e hábil. Não obstante, ele foi o estopim, o motor dessa grande virada. Daí por que, por intermédio deste tão lido e heróico informativo eletrônico, presto minha humilde homenagem. Este grande homem ainda será lembrado, pela história, como aquele que conseguiu o que tantos não conseguiram. Está claro que tudo que fez dependia da colaboração de todos e da continuidade do plano. E isto ele teve, o que não desmerece seu valor e sua obra.”

Leon Frejda Szklarowsky
escritor e jornalista
leonfs@solar.com.br

 leonfs@solar.com.br
leon frejda szklarowsky
______________________________
Leon, mas tem muito mentecapto que vende a falsa informação de que o Plano Real  é um feito de Fernando Henrique e do PSDB.

Escala abusiva em outra cidade (DIRD)…nota-se a clara intencão de promover o nome do Departamento (com suas jaquetas operacionais, viaturas e tendas) e não da Polícia Civil. 6

por • Sem-categoria

Caros colegas,

Todo o ano o DIRD envia policiais para a cidade de Campos do Jordão nas férias de julho. Trabalho desnecessário sob o meu ponto de vista uma vez lá já se encontram Policiais Militares e colegas da Polícia Civil de São José dos Campos (Esse ano mais de 30 viaturas do Deinter).

Os policiais deslocados da capital para Campos do Jordão sequer conhecem a cidade, além de não contribuirem para o servico de policia judiária uma vez que todo este procedimento é executado pela delegacia da cidade.

O horário de trabalho, ao menos, dos policiais do DIRD que estão escalados é das 9:00 hs da manhã até as 22:00hs durante 7 dias ininterruptos, portanto o policial está trabalhando 13 horas diárias e descansando apenas 11 horas o que vai de encontro pelo aludido no Decreto 52054/27 de agosto de 2007 que estabelece em seu artigo 5°: ‘para os casos de plantão de servidores pertencentes a área de seguranca públic a, entre outras, a prestacão de servico diária deverá ser de 12 horas, havendo intervalo de 36 horas contínua.

Cabe ressaltar que nos anos anteriores os policiais designados para tal missão não receberam a verba de viagem, sendo que alguns deles ingressaram com com acão contra o governo para terem seus direitos respeitados. Mas, como o DIRD sabe quem foram esses colegas que entraram com a acão desta vez resolveram deixá-los fora da escala de trabalho.

Tudo isso ‘bate de frente’ com o que o Delegado Geral, Dr. Domingos tem orientado em suas palestras e reuniões, pois nota-se a clara intencão de promover o nome do Departamento (com suas jaquetas operacionais, viaturas e tendas) e não da Polícia Civil, a qual já está muito bem representada pelos colegas de São José dos Campos.

O que nos resta agora é cumprir a escala abusiva numa cidade distancia, fria e com custo de vida alto para nós que temos que separar ao me nos um quarto do nosso salário para cumprir a nossa escala sem a esperanca de ao menos ter de volta uma parte do que gastou e rezar para que não pegue uma pneumonia como ocorreu com uma colega da Deatur.

É claro que tudo isso poderia ser discutido no próprio departamento, mas há o receio da ‘ripa’ já que tantos policias do Denarc chega lá a cada dia. Outra situacão no minímo interessante… muitos policiais do Denarc ou que sairam recentemente de lá estão indo para o DIRD o que me causa estranheza ante a especialidade adversa dos departamentos… não sei o que ocorre.

Obrigado

The Cleaner

O MINISTÉRIO PÚBLICO PAULISTA DEVERIA INVESTIGAR TODOS OS CONTRATOS E LICITAÇÕES DA DIRETORIA DE FINANÇAS DA NOSSA POLÍCIA MILITAR…( A TAL CAIXA PRETA DA PM ) 4

por • Sem-categoria

02/07/2009 – 22h59

Promotoria da Bahia denuncia 26 por suspeita de desviar R$ 9 milhões da Polícia Militar

MATHEUS MAGENTA
da Agência Folha, em Salvador

O Ministério Público da Bahia denunciou nesta quarta-feira (1º) 26 pessoas suspeitas de montar um esquema de fraudes em licitações na Polícia Militar do Estado. A investigação, que durou cinco meses, aponta que o grupo desviou mais de R$ 9 milhões de recursos na compra de 150 viaturas.

O suposto esquema foi alvo da Operação Nêmesis, da Polícia Civil, em março deste ano. Na época, 12 pessoas tiveram a prisão decretada. Segundo a denúncia, os suspeitos fraudavam licitações e beneficiavam empresas ligadas a um lobista.

Entre os denunciados estão ex-comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros, policiais militares, um procurador do Estado, empresários e funcionários públicos.

Eles foram denunciados por corrupção ativa, formação de quadrilha, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e falsidade ideológica.

Apontado como mentor do esquema pelo Ministério Público, o ex-comandante-geral da PM Antônio Jorge de Santana foi preso em março deste ano em flagrante por suspeita de receber R$ 26 mil de uma das empresas envolvidas. Santana afirmou que a quantia era referente a uma dívida pessoal.

O gasto previsto para a licitação era de cerca R$ 23 milhões, mas os veículos acabaram custando mais de R$ 32 milhões. Com a diferença, seria possível comprar 65 viaturas. Todos os acusados estão em liberdade e negam participação no esquema. As denúncias foram encaminhadas à Justiça, que vai decidir se os suspeitos viram réus.

_________________________________

Também , tanto o MP, a OAB e Assembéia Legislativa, aliás, A SOCIEDADE CIVIL, deveriam exigir a abertura dos arquivos da 2ª Seção do Estado Maior da Polícia Militar, NINHO DA ARAPONGAGEM NESTE ESTADO…

TEM MUITO MAIS LÁ DO QUE NO DOPS. 

RENÚNCIA É ATO DE PRIMEIRO MUNDO…AQUI SE MANDA TOMAR CAJU “NA BOA” 2

por • Sem-categoria

enviado por colaborador
O EX-SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SAULO DE CASTRO ABREU, FEZ MUITO PIOR, CHEGOU ATÉ A MOSTRAR O DEDO MÉDIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E NADA ACONTECEU, E ATÉ HOJE O CASO SE ARRASTA NOS TRIBUNAIS SEM SOLUÇÃO.
QUE DIFERANÇA, NADA COMO O PRIMEIRO MUNDO !

Ministro português renuncia após gesto ofensivo no Parlamento

02 de julho de 2009 • 17h42 • atualizado às 18h07

O ministro da Economia e Inovação português, Manuel Pinho, faz gesto ofensivo em pleno Parlamento de Portugal

O ministro da Economia e Inovação português, Manuel Pinho, apresentou nesta quinta-feira sua renúncia, já aceita pelo chefe do governo do país, o socialista José Sócrates, depois de ter feito um gesto ofensivo ao porta-voz do Partido Comunista em pleno Parlamento de Portugal.

1254654-6804-atm17
Pinho, que estava no cargo desde 2005, simulou chifres com suas mãos, gesto que dirigiu ao porta-voz dos comunistas portugueses, Bernardino Soares, depois de este ter recriminado sua atitude em relação a um problema trabalhista ocorrido em minas do sul de Portugal.
Soares considerou a ação como “pouco educada” e solicitou a renúncia de Pinho, que, apesar de pedir desculpas rapidamente, justificou sua reação com o fato de que se sentiu ofendido pelas acusações do deputado comunista.
O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, assumirá a pasta de Economia e comandará as duas até setembro, quando o governante Partido Socialista tentará manter sua maioria absoluta nas eleições legislativas

______________________________

Cabendo lembrar que  –  segundo relatado pelo jornalista e escritor Percival de Souza – um Diretor do DEIC mandou o Excelentíssimo Secretário ” tomar caju” .

Parece que  ouviu calado, mas se gostou ninguém sabe.

E a Terra ficou muito mais pobre: O Professor Goffredo da Silva Telles Júnior, desaparecido no último sábado, 27.06.09, aos 94 anos de idade 2

por • Sem-categoria
Enviado por DELTA UNO  em 02/07/2009 às 14:24ImageFetch

Sempre se deve lamentar, quando um artista morre. É a Terra que fica muito mais pobre.

Apesar de a afirmação acima parecer (ou ser) clichê, é também inegavelmente verdadeira.

Mas, gostaria de registrar, nesse blog, o falecimento de uma personalidade extraordinária.

Trata-se de um Paulista e Brasileiro da melhor cepa: O Professor Goffredo da Silva Telles Júnior, desaparecido no último sábado, 27.06.09, aos 94 anos de idade.

São Paulo e o Brasil ficaram muito, mas muito mais empobrecidos com a perda do Professor Goffredo, que pautou toda sua vida pela defesa do Estado de Direito.

Nos anos de chumbo da Ditadura, o Professor Goffredo, com sua autoridade moral impecável, era a própria personificação do Estado de Direito.

Foi o Professor Goffredo, por décadas, uma espécie rara de “consciência jurídica” do Brasil.

Dizia que o Direito, com todos os seus ramos, poderia ser resumido a uma só discplina: A disciplina da convivência humana.

Soldado na Revolução Constitucionalista de 1932 e advogado militante de 1937 a 2009!

Neste momento, em que tanto falamos, aqui mesmo neste blog, em plenos 2009, sobre a estulta e violenta repressão da PM a estudantes desarmados da USP, ainda mais que, absurdamente ordenada por uma ex-exilado (Gov. José Serra), é, mais do que nunca oportuno olharmos para cima e vislumbrarmos o exemplo do Professor Goffredo.

Afinal, o que mudou da Ditadura para cá???

Autor da Carta aos Brasileiros, lida corajosamente das Arcadas da São Francisco em plena Ditadura, no ano de 1977, Professor Goffredo disse, poucos dias antes, quando policiais fardados, desgraçadamente ontem como hoje, cercavam a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, com tropas e blindados:

“Quero deixar claro que sempre estarei ao lado daqueles que batalham pelo Estado de Direito. Eu gostaria de ver a volta de meu País à De­mocracia. Estou com os estudantes. O que os estudantes querem é o respeito a Constituição; é o predomínio da lei, do Direito e da Justiça. O que eles querem é simplesmente a ordem, mas a ordem no Estado de Direito. Para eles, os sub­versivos são, precisamente, aqueles que violam a Constituição”.

Fica o exemplo.

Excelentíssimo Sr.Dr.Delegado Geral de Polícia Domingos Paulo Neto 11

por • Sem-categoria

Enviado por FALCÃO em 02/07/2009 às 16:19

Sou Investigador de Polícia lotado no Denarc e hoje tivemos uma palestra com o Excelentíssimo Sr.Dr.Delegado Geral de Polícia Domingos Paulo Neto. Participei desta palestra por que fui convocado, pois por vontade própria eu não iria, pois imaginei que estaria ouvindo aqueles mesmos discursos que todo Delegado de Polícia em início de gestão prega.

Para minha surpresa e agradável surpresa, pude perceber que o atual Delegado Geral é um policial na acepção da palavra, que sabe o que está falando, que tem conhecimento sobre o que acontece no dia a dia da Polícia, um homem que tem ótimas idéias e principalmente, um homem que realmente pensa na Instituição POLÍCIA CIVIL, e não somente na cadeira que ocupa, o que infelizmente ocorre com a maioria dos Delegados de Polícia que por lá passaram.

Força Dr. Domingos, lute por nossa instituição, que com este seu incentivo com certeza o amor próprio dos policiais civís será resgatado e a sociedade passará a perceber o quanto nós somos necessários e importantes.

________________________

Oportuna e , verdadeiramente, digna de nossos sinceros elogios a postura do atual Delegado Geral.

Depois do doutor Antônio Carlos de Castro Machado, aparentemente, os Delegados gerais não perceberam o quanto seus subordinados são necessários e importantes.

E quando  o “Chefe” não nos considera  necessários e importantes – nem sequer olhando os nossos rostos –  impossível buscar reconhecimento e valorização externamente.

Palavras verdadeiras do “Chefe” evitam discórdias; evitariam até a greve.

Suportamos a fome, mas nunca a indiferença ou desprezo.

AGENTES POLICIAS DA SÉ RECEBERAM LIBERDADE 3

por • Sem-categoria
 

C O N C L U S Ã O Em 30 de junho de 2009, faço conclusão destes autos a Drª. MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA, MMª. Juíza de Direito. Eu_(Cássio R.B.Alves), Escrivão-Diretor, subscrevi. Proc. nº 050.09.043049-2 C.I. nº 896/2009 Os autos são originários da prisão em flagrante de Agnaldo, Alcides e João Paulo – com relação a este foi determinado o arquivamento nos termos da decisão de fls. 221. Restaram denunciados Agnaldo e Alcides. Agnaldo foi beneficiado por liminar (HC nº 990.09.154780-8) sob o argumento da carência de fundamentação da manutenção da custódia cautelar (art.93, IX, CF; art.310, § único, c.c. art.312 do CPP). A Fls.235/240 a Defesa do denunciado Alcides requer a extensão do benefício, pois presentes os requisitos para concessão da liberdade provisória, conforme documentação constante nos autos. O Ministério Público opina pelo indeferimento (presentes os pressupostos do art.312 do CPP, prisão em flagrante em ordem, gravidade da conduta e clamor público). DECIDO. Apesar da manifestação o i. Promotor de Justiça, o panorama dos autos é diverso daquele ainda na fase inquisitorial. Dois dos indiciados encontram-se em liberdade, seja pela decisão de arquivamento ou pela concessão do “writ”. Alcides demonstrou primariedade, vínculo com o distrito da culpa e emprego lícito e requer sua liberdade. Mantê-lo custodiado seria desrespeito ao “princípio da igualdade” (CF, art.5º), pois a conduta delitiva dos denunciados, a ser analisada após a manifestação na fase do art.514 do CPP, seria, s.m.j., a mesma. Ainda sobre o tema: “Já vimos que a prisão preventiva é medida excepcional e, por isso mesmo, decretável em casos de extrema necessidade. Segue-se, pois, que, se durante o processo o Juiz constatar que o motivo ou os motivos que a ditaram já não mais subsistem, poderá revogá-la. É claro que, se a medida excepcional fica condicionada a uma daquelas circunstâncias – garantir a ordem pública, preservar a instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal -, se nenhum desses motivos subsiste, outro caminho não resta ao Juiz senão revogar a medida odiosa. Cumpre observar que, atualmente, a prisão provisória, entre nós, fica adstrita a uma daquelas circunstâncias. Nem mesmo a prisão em flagrante, seja a infração afiançável ou inafiançável, pode subsistir, se não houver a necessidade de encarceramento, expressa naquela fórmula do art. 312 do CPP. Por outro lado, mesmo revogada a preventiva, tal como previsto no art. 316 do CPP, nada impede que o Juiz, de ofício ou a requerimento do Ministério Público ou do querelante, venha a redecretá-la. Em que hipótese? Se sobrevierem as razões que a justifiquem.”(TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol.3,18ª.Ed., rev. e atual., São Paulo, Saraiva, 1997, p. 487, negrito nosso). Assim, acolho a manifestação da Defesa para conceder ao denunciado ALCIDES BUONIOTTI JUNIOR o BENEFÍCIO DA LIBERDADE PROVISÓRIA, em extensão à decisão de fls.231/233. Expeça-se Alvará de Soltura observando-se que deverá prestar compromisso em até 48 horas de sua soltura. Ciência ao ministério Público e Defesa. S.P., d.s. MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA Juíza de Direito
 
 

E AINDA ALGEMARAM O “EMPRESÁRIO”, CONTRARIANDO SÚMULA DO STF ! 5

por • Sem-categoria

Justiça de SP manda prender novamente empresário Oscar Maroni

da Folha Online

O juiz da 5ª Vara Criminal de São Paulo, Edson Brandão, determinou nesta terça-feira a prisão preventiva do empresário Oscar Maroni Filho, proprietário da boate Bahamas, interditada pela prefeitura. A prisão foi determinada durante uma audiência do processo em que ele é acusado de promover a prostituição.

De acordo com o advogado de Maroni, José Thales Solon de Melo, na tarde de hoje durante a audiência, o promotor José Carlos Blat pediu a prisão do empresário após o depoimento de uma ex-namorada do acusado. Ela era uma testemunha convocada pelo juízo.

 
 
 
O empresário Oscar Maroni Filho, proprietário da boate Bahamas, é transferido do 23º Distrito Policial Perdizes Seccional Oeste para a 40º DP, em São Paulo

Bem feito! Quem mandou filmar as façanhas sexuais de autoridades.

PARA QUE OS POLICIAIS – CORINTIANOS ESPECIALMENTE – TENHAM UM DIA RISONHO 4

por • Sem-categoria
Enviado por Eduardo  em 01/07/2009 às 23:37

Eu tenho outra piada legal do serra:

Ele foi ao gabinete da SSP e disse:
-Queria fazer um policial feliz, vou jogar uma nota de R$ 100,00 pela janela.
O Secretáro respondeu:
-Joga 2 notas de R$ 50,00 e fará 2 policiais felizes… ou melhor ainda, joga 10 notas de R$ 10,00 e fará 10 policias felizes…
Neste momento, ia passando um tira no corredor, ouviu a conversa e disse:
-faz melhor ainda governador: se atira pela janela e fará todos os policiais felizes…

SÃO FRANCISCO URGENTE 1

por • Sem-categoria

O ator –  vencedor do Oscar –  Karl Malden, conhecido pelos papéis em filmes como “Uma Rua Chamada Pecado” e “Sindicato de Ladrões” e na série de TV “San Francisco Urgente”, morreu na madrugada de hoje, aos 97 anos de idade.

LIBANÊS HUMILDE – “BRIMO” E CORRELIGIONÁRIO DO DEPUTADO PEDRO TOBIAIS – BEBEU “ARAQ” ANTES DESSA DESCULPA DE ARAQUE 7

por • Sem-categoria

Quarta-Feira, 1 de Julho de 2009,

Farid admite que família errou
Da Redação
LUIZ FERNANDO YAMASHIRO
O ex-prefeito de Guarujá, Farid Madi (PDT), admitiu que a família “errou” ao tentar viajar para o exterior com uma quantia de dinheiro superior à permitida por lei, mas negou que o valor transportado fosse de US$ 123 mil (cerca de R$ 246 mil), como divulgado pela Polícia Federal (PF). Ele atribuiu a detenção dos parentes a denúncias feitas por adversários políticos.

O pai, o irmão, a cunhada, a filha de Farid e outras três pessoas apontadas como familiares do ex-prefeito foram presos na noite de sábado no Aeroporto Internacional de Guarulhos ao tentarem embarcar num vôo com destino a Beirute, capital do Líbano. Eles são acusados por evasão de divisas, crime com pena prevista de 2 a 6 anos de reclusão.

Ontem à noite, Farid declarou a A Tribuna que acompanhou os familiares no aeroporto durante as 40 horas em que ficaram detidos na carceragem da PF. Negou que eles portas sem US$ 123 mil, mas não especificou a quantia exata.

Ele disse que os parentes se confundiram quanto ao limite de dinheiro permitido para viagens a outro país, fixado em R$ 10 mil por pessoa. “Meu irmão estava com 10 mil dólares, minha cunhada estava com 10 mil dólares, achando que esse era o limite”, afirmou, admitindo que ele próprio desconhecia a lei. “Minha filha estava com 6 mil dólares. Eu achava que ela estava dentro do limite”.

Farid disse ainda não saber quanto exatamente o pai, Said Abdallah Madi, levava, mas acredita que fosse um montante elevado, devido ao tempo que passaria fora do Brasil. Um de seus tios que vivem no Líbano está com câncer, motivo pelo qual o pai ficaria por lá cerca de seis meses. “Iria ajudar no tratamento dele, levar para algum país próximo, uma viagem curta. Esse foi o objetivo da viagem”.

O ex-prefeito garantiu que o dinheiro levado pela família vem do comércio mantido por eles há 30 anos em Guarujá. “Meu pai é uma pessoa humilde, não sabia que tinha que declarar (o dinheiro). Ele está errado, mas com certeza tem como comprovar a origem do dinheiro”.

Farid negou ainda ter parentesco com outros três detidos junto com o grupo, Ahmad Hussein Hamoud, Khaled Ahmad Hammoud e Khaled El Majzoub, e atribuiu a detenção a uma denúncia “descabida”, “irresponsável” e “covarde” feita por rivais políticos. “Quiseram atingir minha família para me atingir”.

O Ministério Público Federal avalia se fará ou não denúncia contra os acusados.

_______________________________________

PARECE QUE  TODO POLÍTICO LIBANÊS IMITA O BABALUF!

NA MODALIDADE: REMESSA ILEGAL DE DÓLARES  PARA PARAÍSOS FISCAIS ( DUBAI ).

DEPOIS VEM COM SEUS ARAQUES: “NÃO SABIA”…

“ESSE DINHEIRO NÃO É MEU” …

“É DO COMÉRCIO DA FAMÍLIA”.

TÁ CERTO; A GENTE SABE QUE É DO COMÉRCIO…

DA REDE DAS LOJAS  ” COISA PÚBLICA”

Greve é direito irrenunciável e não pode ser proibida em acordo coletivo…ACRESCENTO: TAMPOUCO O DIREITO DE GREVE PODE SER PROIBIDO POR INTERPRETAÇÕES CONFORME VONTADE E INTERESSE ESPÚRIOS 4

por • Sem-categoria
Enviado por POUL em 01/07/2009 às 16:31

DOIS PESOS X DUAS MEDIDAS?

Greve é direito irrenunciável e não
pode ser proibida em acordo coletivo

(19|06|09) Jurídico | O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho manteve a exclusão de cláusula, em acordo coletivo, que impedia trabalhadores nas indústrias de construção, mobiliário e montagem industrial de São José dos Campos de qualquer movimento de greve.

Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo no TST, a noção de greve do acordo em questão é totalmente divergente do tratamento dado pela atual Constituição. A cláusula trata a greve “como delito, e não como direito, considerando-a como falta grave e ainda passível de multa”.

Em recurso, a Ecovap – Engenharia e Construção Vale do Paraíba insistia em homologar a cláusula excluída pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). A segunda instância sustentou que a cláusula viola o artigo 9º da Constituição Federal, que garante o “direito de greve a todos os trabalhadores, sem qualquer ressalva”.

Pelo teor da cláusula, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e Montagem Industrial de São José dos Campos se comprometia, por si e por terceiros, incluindo centrais sindicais, a não fazer reivindicações econômicas, nem greves ou “operação tartaruga”, “operação padrão”, “excesso de zelo” e “qualquer outra que represente redução do regular andamento das obras”. Além disso, a participação do empregado em algum desses movimentos seria considerada falta grave, possibilitando a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Segundo a relatora, “essas formas de ajuste não podem conter cláusulas que violem os direitos indisponíveis ou os preceitos constitucionais, sob pena de a intenção do legislador constituinte perder o real sentido, que é o de proteger os interesses da coletividade e proporcionar o bem-estar social”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Superior do Trabalho.

RODC-833/2008-000-15-00.4

AOS POLICIAIS TUDO É PROIBIDO INCLUSIVE DIGNIDADE.