PARABÉNS À Dra. Marilda e PARABÉNS à classe, que se manifestou de maneira brilhante: rejeitando o masoquismo continuísta pelo voto! Resposta
PARABÉNS À Dra. Marilda e PARABÉNS à classe, que se manifestou de maneira brilhante: rejeitando o masoquismo continuísta pelo voto!
A eleição da Dra. Marilda mostra que a classe está viva!!!
A CLASSE RESPIRA SOB OS ESCOMBROS!!!
CONTENDAS, BRIGAS, RINHAS E LIDAS! NÃO PODERIA SER DIFERENTE, CARA MARILDA…O CRIADOR NÃO LHE DARIA ESSE FARDO, SE VOCÊ NÃO PUDESSE CARREGÁ-LO Resposta
CONTENDAS, BRIGAS, RINHAS E LIDAS! NÃO PODERIA SER DIFERENTE, CARA MARILDA.
NÃO SEI SE VC SE LEMBRA DOS MEUS MAL – EDUCADOS E-MAILS DO PASSADO, MAS VAI UMA BOA FRASE: A CORRENTE DO BEM EXISTE, É FORTE, MAS É PEQUENA E PONTILHADA DE BUNDAS MOLES.
FIZ A CONSTATAÇÃO SOFRENDO NA PELE E QUE ESSE EMPIRISMO NUNCA LHE FUJA.
NOSSO AVANÇO COMEÇOU EM 2007 COM O PRIMEIRO ESBOÇO DE GREVE. NÃO SOMOS MAIS A MESMA INSTITUIÇÃO. MAS HÁ MUITO A SER FEITO E MUITA RESPONSABILIDADE DEPOSITADA EM SEUS OMBROS DE MULHER (INEDITISMO MARAVILHOSO).
VOCÊ VAI CONSEGUIR. ACREDITE.
NÃO SE ILUDA, ENTRETANTO, POIS OS PASSOS SERÃO MODESTOS E MUITAS PEDRAS LHE SERÃO ATIRADAS, MAS QUEM NÃO TEM RABO, NÃO TEM MEDO. SAIREMOS DE SUA ADMINISTRAÇÃO MUITO MAIS CLASSISTAS DO QUE ENTRAMOS.
O CRIADOR NÃO LHE DARIA ESSE FARDO, SE VOCÊ NÃO PUDESSE CARREGÁ-LO.
FORÇA E SORTE.
SENHORES E SENHORAS: POR UMA INSTITUIÇÃO PROBA E EFICAZ E UM FUTURO MAIS DIGNO PARA TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO AMADO ESTADO DE SÃO PAULO.
ABRAÇOS A TODOS,
TABA.
ORDÁLIA APARENTEMENTE FOI SUBMETIDA A “ORDÁLIOS” 4
HOMENAGEM A TRINCA PITAGÓRICA DA ADPESP: ROQUE, GAMA E DAHMER Resposta
EX-PRESIDENTE DA ADPESP, ANDRÉ LUIZ MARTINS DI RISSIO BARBOSA, SOFRE DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO 13
Atos do Governador
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decreto de 18-12-2009
Aplicando a pena de demissão a bem do serviço
público, nos termos dos arts. 67, V, 70, I, 74, II, e 75, II e
IX, da LC 207-79, alterada pela LC 922-2002, e à vista
do que consta do processo DGP-9.234-06-SSP – Vols. I
a XI e apensos, a André Luiz Martins Di Rissio Barbosa,
RG 10.157.037, Delegado de Polícia, efetivo, do Quadro
da Secretaria da Segurança Pública.
___________________________________
POLÍCIA
O xerifão atrás das grades
Com salário de menos de 7000 reais e patrimônio
que inclui apartamento de 1 milhão, dois automóveis
Jaguar, jóias e uma coleção de relógios Rolex,
o delegado André Di Rissio está preso acusado
de corrupção, formação de quadrilha e tráfico de
influência, entre outros crimes. Até comissão na
venda do jogador Robinho ele teria negociado
Alessandro Duarte e Rodrigo Brancatelli*
Boa-pinta, culto, ótimo orador e sempre vestido com ternos de grife, o delegado André Luiz Martins Di Rissio Barbosa conquistou, em dezesseis anos de carreira, a admiração de grande parte de seus colegas. Um dos coordenadores do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – responsável por aprovar o orçamento da corporação, inclusive verbas extras para compras de armas e equipamentos –, foi eleito em janeiro, aos 42 anos, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. É o mais jovem presidente da história da entidade. No dia 29 de junho, essa boa imagem começou a ruir. Acusado de integrar uma quadrilha que liberava mercadorias importadas ilegalmente no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, Di Rissio foi preso pela Polícia Federal. Na semana passada, surgiram novas denúncias contra ele. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça apontaram uma suposta influência em ações do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) e de delegacias de Santos, impedindo a apreensão de mercadorias e a prisão de suspeitos.
O Ministério Público Federal investiga depósitos feitos em uma conta não declarada em Miami, nos Estados Unidos. Pesam contra Di Rissio acusações de formação de quadrilha, sonegação fiscal, falsidade ideológica e posse ilegal de armas de fogo, entre outros crimes. Além da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o delegado está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.
Figurinha fácil de ser encontrada em restaurantes estrelados dos Jardins, Di Rissio tinha um estilo de vida mais compatível com o de um playboy do que com o de um delegado de polícia que ganha menos de 7 000 reais por mês. Até ser preso, morava com a mulher, Mylene Mendes Abrahão, também delegada, e uma filha de 4 meses em um apartamento de alto padrão no Morumbi, avaliado em 1 milhão de reais. Segundo as gravações grampeadas, ele estava negociando a compra de um outro, por 1,5 milhão de reais. Quando foi detido, policiais apreenderam na garagem de seu prédio dois Jaguar blindados – que custariam, juntos, de acordo com o Ministério Público Federal, 300 000 reais –, quatro relógios importados de grife (30 000 reais cada um), dois sacos de supermercado abarrotados de jóias, 30 000 reais em dinheiro e duas autorizações de transferência para uma conta em Miami – cada uma no valor de 20 000 dólares. “Estou estarrecido”, afirma o delegado e deputado estadual Romeu Tuma Júnior. “Era uma liderança nova, que havia conquistado o respeito da classe.”
Claudio Rossi![]() |
| Setor de cargas de Viracopos: Di Rissio foi uma das dezesseis pessoas presas na Operação 14 Bis |
A principal plataforma de Di Rissio para vencer a eleição à presidência da associação dos delegados era o combate aos baixos rendimentos da categoria – São Paulo paga o segundo menor salário do país para um delegado em início de carreira (3.000 reais), à frente apenas do estado da Paraíba. Ataques aos secretários de Segurança Pública e da Administração Penitenciária eram comuns. “Temos um amador na Segurança e outro incompetente na Administração Penitenciária”, chegou a dizer, após as ações do PCC em maio. Na festa que marcou sua posse, no hotel Maksoud Plaza, estiveram presentes diversas personalidades, como o senador Eduardo Suplicy e os deputados federais Luiz Eduardo Greenhalgh e José Eduardo Martins Cardozo, todos do PT. As fotos do evento foram publicadas na revista Caras.
Outro alvo de sua língua ferina era o Ministério Público. “Os promotores não podem investigar crimes porque a Constituição não permite”, disse Di Rissio. “Quando fazem isso, denigrem a imagem da polícia.” Ironicamente, é o Ministério Público que a cada semana descobre novas falcatruas do delegado. “Pela proximidade que os policiais civis têm dos criminosos, é muito fácil eles se deixarem corromper”, afirma o coronel José Vicente da Silva, consultor na área de segurança e ex-secretário Nacional de Segurança Pública. “O que mais surpreende é que as denúncias recaiam sobre uma pessoa que se vangloriava de sua postura ética.”
Ormuzd Alves![]() |
| Comissão na negociação de Robinho: em gravação do ano passado, Di Rissio diz que ajudaria na venda do jogador para o Barcelona |
O Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco) ouviu vinte CDs com conversas grampeadas nos telefones de Di Rissio, que resultaram em 190 páginas de transcrições. O que mais chamou a atenção dos procuradores é que em nenhuma ligação ele fala sobre operações policiais ou assuntos de interesse da associação de delegados. Em um ano inteiro de escutas – de julho do ano passado a junho deste ano –, só tratou, de acordo com o Gaeco, de ações à margem da lei. Na operação da Polícia Federal batizada de 14 Bis descobriu-se que Di Rissio servia de ponte entre empresários, despachantes e o delegado Wilson Roberto Odornes, então titular da delegacia da Polícia Civil dentro de Viracopos. Era Di Rissio quem oferecia propina para que fiscais da Receita Federal e funcionários do aeroporto fizessem vista grossa para cargas irregulares e notas subfaturadas (entre 10% e 20% dos valores reais). Os auditores da Receita Federal cobravam de 10 a 14 dólares por quilo de mercadoria liberada ilegalmente. A Polícia Federal, no entanto, ainda não conseguiu estimar em quanto essa quadrilha lesou os cofres públicos. Dezesseis pessoas foram presas, entre elas Di Rissio e Odornes. Para intermediar as negociações em Viracopos, Di Rissio ganharia cerca de 50.000 reais fixos por mês e participaria dos lucros das operações.
As escutas flagraram ligações de Di Rissio pedindo favores a delegados do Deic e a policiais em Santos. Essas conversas mostram que o delegado playboy também negociava relógios. “Tá chegando o Dia das Mães. O que você tem pra mim desta vez?”, diz a um intermediador. “Um Rolex, 14 000”, ouve como resposta. Os preços eram sempre passados em dólares. Di Rissio chegou a mostrar interesse em pelo menos quinze modelos de relógio, principalmente das marcas Rolex e Cartier. Outra negociação flagrada pelos grampos foi de uma cobertura dúplex de 660 metros quadrados na Rua José Maria Whitaker, no Morumbi. “Achei um de 1,5 milhão…”, conta a corretora. “Pô, meu apartamento tem 500 metros quadrados, não vou sair daqui para um lugar pior”, diz o delegado. A corretora esclarece: “Não, esse é dúplex. Tem 660 metros quadrados”.
Em uma das ligações, gravada em julho do ano passado, ele garante estar ajudando na negociação entre Robinho, então jogador do Santos, e o Barcelona, da Espanha. Dando a entender que era conselheiro do Santos (o que ele não é), o delegado combinou uma comissão caso a venda fosse fechada. O negócio não se concretizou – Robinho foi para o Real Madrid –, e ele ficou sem a bolada. Torcedor santista fanático, o delegado costumava ir aos estádios assistir aos jogos do time da Vila Belmiro. Filho do desembargador Eduardo Antonio Di Rissio Barbosa, do Tribunal de Justiça, Di Rissio era aparentemente o policial exemplar. Teve forte atuação no ABC paulista. Foi delegado em Santo André e São Caetano, professor de direito em uma universidade da região e secretário de Assuntos Jurídicos de Diadema. Em 2003, completou o mestrado em direito constitucional na PUC, onde depois entrou no programa de doutorado.
Fotos Nilton Fukuda/Folha Imagem/reprodução Revista Caras![]() |
| Presidente da associação dos delegados: Di Rissio em seu gabinete (no alto) e durante a cerimônia de posse, em fevereiro, com o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh (à esq.), a mulher, Mylene, e o pai, Eduardo Barbosa, em reprodução da revista Caras |
Di Rissio está detido provisoriamente na Penitenciária da Polícia Civil General Ataliba Leonel, na Zona Norte. Ele aguarda o julgamento de um habeas corpus. Segundo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, o delegado nega todas as acusações. Mariz de Oliveira reconhece que muitas vezes amigos e conhecidos solicitavam os préstimos de Di Rissio. “Mas sempre dentro da absoluta legalidade”, afirma. “Di Rissio teria outras rendas, como dono de uma empresa de consultoria na área de segurança e contra-espionagem industrial.” Sua mulher, Mylene, receberia ainda uma mesada do pai, fazendeiro. Um dos advogados criminalistas mais conhecidos do país, com um currículo que inclui a defesa da empresária Eliana Tranchesi, do ex-prefeito Celso Pitta e de Suzane von Richthofen, a estudante que mandou matar os pais, Mariz de Oliveira costuma cobrar entre 50.000 e 100.000 reais por um habeas corpus. No caso de Di Rissio, entretanto, afirma que abriu uma exceção. Aceitou atender o delegado de graça. Não precisava. A julgar pela vida que leva, seu novo cliente não teria dificuldade para lhe pagar os honorários.
A doce vida de Di Rissio
50 000 reais 2
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| “Tem piscina?”Em ligações grampeadas pela Polícia Federal, André Di Rissio negocia a compra de um apartamento no Morumbi
Corretor: Eu consegui uma cobertura pra você, vai estar saindo mais ou menos por uns 1,8 milhão de reais, mais ou menos. Dias depois, uma outra corretora liga Corretora: Tem um apartamento por 5 milhões. |
| Mãozinha para os amigosDi Rissio conversa com um preso acusado de sonegar imposto Di Rissio: Você está sendo levado pro Deic por quem? Quem tá aí com você? |
| “Tá abortada a operação”Um advogado pede ajuda a Di Rissio para um cliente alvo de uma blitz da polícia Advogado: Diz que tão levando todo o estoque de bebidas deles lá. Di Rissio fala com um delegado do Deic. Pouco depois, tinha a solução Di Rissio: Você quer a má ou a boa notícia? |
| Negócios em famíliaA mulher de Di Rissio, a delegada Mylene Mendes Abrahão, pede ao marido que interceda pelo irmão dela
Mylene: André, meu irmão vai ser ouvido. Liga lá para o delegado para ficar macio para ele lá. O desembargador Eduardo Di Rissio Barbosa, pai do delegado, pede que o filho ajude um advogado amigo dele. Preocupado com a possibilidade de o telefone estar grampeado, Di Rissio tenta encerrar a conversa Di Rissio: Pai, você vive me alertando pra não falar por telefone. Depois de velho eu tenho que ficar preocupado contigo. Você já falou isso. Vai contar de novo a história? Vou pedir pro Salata (segundo a Polícia Federal, o advogado Luiz Silvio Moreira Salata) ligar pra ele pra agradecer. Agora, pelo amor de Deus, fique mais inteligente. Você não vê que a bruxa tá solta aí? |
NOTA DA ADPESP: “Nesta eleição alguns dos candidatos eleitos são oriundos de outras chapas”…COM GRANDEZA DE ALMA “OS ALGUNS” PODERIAM RENUNCIAR Resposta
Desde o último dia 16 dezembro 1909 associados votaram, em todo o Estado de São Paulo, a fim de renovar a Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e de Ética da ADPESP, para o exercício de 2010/2011.
A chapa vencedora foi a “Nova ADPESP”, tendo a sua frente, como presidente a colega Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, para o cargo de Tesoureiro, Abel Fernando Paes Barros Cortez e o como Secretário Geral, Alan Bazalha Lopes.
Nesta eleição alguns dos candidatos eleitos são oriundos de outras chapas.
RESULTADO DAS ELEIÇÕES: PARABÉNS “NOVA ADPESP”…PARABÉNS DÉCIO, FUNDADOR DO DELPOL-PC E O MAIS COMBATIVO DOS EXCLUÍDOS DO FÓRUM DA ADPESP 7
Em abril de 2007, perdemos o nosso FÓRUM ( espaço para debates entre os consortes da Associação dos Delegados ). Censura arbitrariamente imposta pelos doutores Roque e Gama.
O Décio criou o Delpol PC; o Rodrigo o grupo Delegados do Yahoo! Posteriormente os grupos foram unificados.
Agora, em dezembro de 2009, “contra tudo e contra todos da situação”, ganhamos a ADPESP de quem nos retirou o FÓRUM.
PARABÉNS AOS DELEGADOS DE SÃO PAULO.
Décio: “NÓS NÃO SOMOS MAIS CARNEIROS“.
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A POLÍCIA CIVIL NUNCA MAIS SERÁ A MESMA
GRUPO DELPOL-PC
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A POLÍCIA CIVIL PAULISTA versus A POLÍCIA JAPONESA…BOAS FESTAS, PAZ E SAÚDE A TODOS, votos do companheiro LUIZINHO PIU Resposta
A CORRIDA DE CANOA (PARA COLOCAR NA 1A. PÁGINA DO FLIT PARA REFLEXÃO)
A POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO E A JAPONESA DECIDIRAM ENFRENTAR-SE TODOS OS ANOS NUMA CORRIDA DE CANOA COM OITO HOMENS CADA.
AS DUAS EQUIPES TREINARAM DURAMENTE E NO DIA DA CORRIDA ESTAVAM EM SUA MELHOR FORMA.
NO ENTANTO, OS JAPONESES VENCERAM POR MAIS DE UM QUILÔMETRO DE VANTAGEM.
DEPOIS DA DERROTA A EQUIPE FICOU DESANIMADA…
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DECIDIU QUE GANHARIAM NO ANO SEGUINTE, E MANDOU O DELEGADO GERAL CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO “DEPLAN” PARA EXAMINAR A QUESTÃO.
APÓS VÁRIOS ESTUDOS, O GRUPO DESCOBRIU QUE OS JAPONESES TINHAM SETE REMADORES E UM DELEGADO.
ENQUANTO QUE OS BRASILEIROS TINHAM 5 DELEGADOS, DOIS CHEFES E UM REMADOR.
DIANTE DISSO O DELEGADO GERAL TEVE A BRILHANTE IDÉIA DE CONSULTAR O CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL PARA ANALISAR A ESTRUTURA DA EQUIPE.
DEPOIS DE LONGOS MESES DE REUNIÕES TODAS AS 4A. FEIRAS, OS DELEGADOS DO CONSELHO CHEGARAM A CONCLUSÃO DE QUE A EQUIPE TINHA COMANDANTES DEMAIS E REMADORES DE MENOS.
COM BASE NO RELATÓRIO DO CONSELHO, O DELEGADO GERAL DECIDIU MUDAR A ESTRUTURA DA EQUIPE.
A EQUIPE SERIA AGORA COMPOSTA POR QUATRO COMANDANTES, DOIS SUPERVISORES, UM CHEFE E UM REMADOR.
ESPECIAL ATENÇÃO SERIA DADA AO REMADOR.
ELE TERIA QUE SER MELHOR QUALIFICADO, MOTIVADO E CONSCIENTIZADO DE SUAS RESPONSABILIDADES.
NO ANO SEGUINTE, OS JAPONESES VENCERAM COM DOIS QUILÔMETROS DE VANTAGEM…
O DELEGADO GERAL INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO E O REMADOR FOI DEMITIDO À BEM DO SERVIÇO PÚBLICO POR CAUSA DO MAU DESEMPENHO.
E AOS DEMAIS MEMBROS DA EQUIPE, DERAM UM PRÊMIO COMO RECOMPENSA PELA FORTE MOTIVAÇÃO QUE TENTARAM INCUTIR NA EQUIPE.
O DELEGADO GERAL PREPAROU UM RELATÓRIO DA SITUAÇÃO E ENCAMINHOU AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE ENVIASSE AO GOVERNADOR ONDE FICOU DEMONSTRADO QUE:
FOI ESCOLHIDA A MELHOR TÁTICA,
A MOTIVAÇÃO ERA BOA,
MAS, O MATERIAL DEVERIA SER MELHORADO.
NO MOMENTO, ESTÃO PENSANDO EM SUBSTITUIR A CANOA!!!
DESEJO A TODOS OS MEUS IRMÃOS POLICIAIS CIVIS E A TODOS OS LEITORES DO FLIT, UM FELIZ NATAL E QUE O ANO QUE SE APROXIMA NOS TRAGA ALGUMA MELHORA NA DIFÍCIL SITUAÇÃO EM QUE VIVEMOS E QUE POSSAMOS AO MENOS ALCANÇAR A VITÓRIA DE COM NOSSO VOTO, MUDARMOS ESSE BANDO DE INCOMPETENTES E MENTIROSOS QUE NOS DEGRADAM!
BOAS FESTAS, PAZ E SAÚDE A TODOS
SOFRER TRAIÇÃO, A “SINA” POLÍTICA DO POVO DE MINAS GERAIS Resposta
Lambido do LÍNGUA DE TRAPO : http://linguadetrapo.blogspot.com/2009/12/traicao-virtude-politica-de-minas.html
Andréa Neves poderá coordenar campanha de Dilma em Minas…
POLICIAL CIVIL NÃO É CARCEREIRO 1
http://www.cobrapol.org.br/noticias.asp?cod=1243
17/12/09 -Opinião
Policial civil não é carcereiro
Tem razão a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao se posicionar contra a construção de celas (xadrezes) nas Delegacias de Polícia, cujos problemas de superlotação ainda persistem, apesar do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado formalmente perante a Promotoria de Execuções Criminais da Comarca de São Luís e o Governo do Estado, tendo em vista as condições indignas das carceragens existentes nas unidades de Polícia Judiciária, acarretando inúmeros problemas ao Sistema de Segurança Pública, especialmente ao desempenho das atividades da Polícia Civil.
As delegacias de polícia são locais de detenção temporária. Presos devem ser mantidos em estabelecimentos penais sob a jurisdição do sistema penitenciário. Não há razão para detentos permanecerem por longos períodos de tempo sob custódia da Polícia Civil, que não tem a atribuição de vigiar presos. Se os policiais civis passarem a cuidar de preso, ficará comprometida a segurança da população.
O papel da Policia Civil é atuar exclusivamente em sua atividade-fim que é o de investigar, coletar provas contra delinquentes e esclarecer crimes, prestando um melhor serviço à sociedade. É ilegal agentes de policia civil atuarem como carcereiros. A colocação de detentos em delegacias traz risco para a sociedade, até porque rebeliões são bem mais fáceis de acontecer nesses estabelecimentos.
Agentes de policial civil não podem ser transformados em guarda penitenciário. É um desperdício para a sua própria formação, que exigiu investimentos do Estado. Ao serem transformados em carcereiros, os agentes, investigadores, comissários, dentre outros, reduzem a eficiência da própria Polícia Civil no cumprimento de suas funções.
Colocar policiais civis para tomar conta de presos é desvio de função da atribuição legal da categoria, que é investigar e prender criminosos. O Ministério Público precisa ter olhos para esse problema e se posicionar quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Governo do Estado.
A custódia de presos em delegacias é uma distorção e fere a Lei de Execução Penal – que regula os estabelecimentos prisionais brasileiros -, e viola as regras mínimas prisionais da Organização das Nações Unidas (ONU). As autoridades precisam entender que a lei não pode existir só no papel, em nossos sonhos e nos livros de Direito.
A presença de presos em delegacias – um problema que atinge também outras unidades da federação – é um assunto grave e já está inclusive sendo discutida na Câmara Federal, onde tramita o Projeto de Lei 4051/08, de autoria da deputada federal Marina Magessi (PPS-RJ), que proíbe a utilização das dependências da Polícia Civil para custódia de presos, mesmo temporariamente.
Antonio Carlos
Assessor de Imprensa da OAB-MA
colaboração: Tania Alencar
Cesare Battisti versus Cesare Bonesana…SUPREMO SPAGHETTI JURÍDICO Resposta
Cesare Battisti versus Cesare Bonesana
Carlos Alberto Marchi de Queiroz (*)
Em 1764, na cidade de Milão, o marquês de Beccaria, cujo nome é Cesare Bonesana, e não Cesare Beccaria, como erroneamente indicado em uma placa de rua na cidade de São Paulo, talvez por cochilo dos então vereadores e prefeito que sancionou a lei, escreveu um clássico do Direito, intitulado Dos Delitos e Das Penas.
Na ocasião, Beccaria, ao concluir o seu Dei Delitti e Delle Pene, revolucionou o mundo jurídico, ensinando que os processos criminais deveriam ser rápidos, as penas prefixadas, a decadência e a prescrição delimitadas, o instituto da extradição respeitado, as penas humanizadas, estabelecendo, dentre outros aspectos, a disciplina no Foro, o triângulo acusador, defensor e juiz, os regulamentos dos tribunais e o princípio da livre convicção dos juízes.
Nessa obra estabelece, ainda, a distinção entre crime político puro e crime político relativo, sendo o primeiro somente de opinião e o segundo de opinião e de sangue, conjuntamente.
No início do ano de 2007, outro italiano, Cesare Battisti, líder do PAC – Proletários Armados para o Comunismo, condenado na Itália por quatro homicídios, de natureza política, crimes políticos relativos, ingressou clandestinamente no País, com documentos falsos, sendo preso pela Polícia Federal, com o auxílio da Polícia Italiana e acusado pela Procuradoria Geral da República, pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, processos ora em trâmite pela Justiça Federal.
Desde 1970, Cesare Battistti, vem fugindo da execução penal, tendo primeiro escapulido para a França, onde viveu até 1990; depois para o México, onde se homiziou até 1994, e novamente na França, onde permaneceu até o último dia de 2006, quando esse país firmou um tratado de extradição com a Itália, o que tornou insustentável sua situação.
Durante o seu período de encarceramento brasileiro, Cesare Battisti, representado por advogados, protocolou petição junto ao Conare – Conselho Nacional de Ajuda aos Refugiados Estrangeiros, que indeferiu o seu petitório, encaminhando-o para a decisão final do ministro da Justiça Tarso Genro, que contrariando a decisão do Colegiado, concedeu ao italiano a condição de refugiado político que, curiosamente, se encontra preso no presídio da Papuda, em Brasília.
Inconformado, o governo Italiano entrou com pedido de extradição junto à Presidência da República, que o remeteu ao STF – Supremo Tribunal Federal, para julgamento.
De forma insólita, os ministros de nossa Suprema Corte decidiram por cinco votos contra quatro, omitindo-se dois ministros, um por suspeição, por ter sido Advogado Geral da União, e o outro por motivo de saúde, pela decisão de extraditar, que segundo o Estatuto do Estrangeiro – Lei nº 6815, de 19/8/80, é da competência do presidente da República.
Observa conhecido professor de Direito que o presidente da República recebeu o pedido do italiano depois que o seu ministro da Justiça havia concedido o asilo, ato administrativo que poderia justificar indeferimento liminar.
Data maxima venia, a decisão do Supremo foi curiosa, uma vez que em nosso País os crimes prescrevem em vinte anos, as penas corporais não ultrapassam trinta anos, não acolhendo a Constituição Federal a pena de prisão perpétua, a que Battisti foi condenado.
Por seu turno, os ministros do Pretório Excelso não tangenciaram, nem de leve, pelos conceitos de crime político puro ou crime político relativo.
De acordo com o Estatuto do Estrangeiro, o STF – Supremo Tribunal Federal é apenas um rito de passagem, sendo o presidente da República a autoridade competente para determinar a extradição ou não.
É do conhecimento público que cinco ministros entenderam que Battisti cometeu crimes comuns, enquanto que quatro entenderam que o militante peninsular praticou crimes políticos puros.
Da leitura do noticiário veiculado pela imprensa, percebe-se que os juízes de nossa Suprema Corte, em seus votos não se manifestaram pelo escoamento da prescrição vintenária e muito menos pelos trinta anos de pena máxima.
O imbróglio está formando, a partir do momento em que a Corte se dividiu, pronunciando-se sobre a competência do presidente para extraditar ou não.
O Brasil repele a pena de prisão perpétua, as penas estão prescritas de acordo com a legislação penal brasileira, Battisti encontra-se preso sem condenação e nem todos os juízes do Supremo são juízes de carreira.
A decisão agora cabe ao Presidente da República, como manda a lei. Nessa hora até Beccaria ficaria preocupado, por falta de previsão casuística em sua obra clássica, pois na história deste país nunca houve um caso jurídico como este.
(*) Carlos Alberto Marchi de Queiroz é Delegado de Polícia de Classe Especial, Mestre em Direito Penal pela USP, Professor Universitário e na Academia de Polícia. E-mail: charles.quebec@hotmail.com.br
HOMENAGEM “ERGA OMNES” Resposta
pararoberto conde guerra <roberto@>
data18 de dezembro de 2009 12:59
assuntoSE A CHAPA 1 GANHAR, VC. PODE FAZER UMA HOMENGAEM
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assinado porgmail.com
ocultar detalhes 12:59 (1 hora atrás)
RECEBI HOJE. VEJA A HOMENAGEM QUE FIZERAM PARA O LEW, DAHMER, PLAZIO E LUIZ ALBERTO, PRIMO DO BARROS MUNHOZ.
http://pinpix.ig.com.br/Widgets.mvc/Visualiza/200912181114489575732?v=4282679
CAMPANHA DA FICHA LIMPA…UAI, NO PSDB E DEM SÓ TEM SANTO? 1
O endereço é: http://caranovanocongresso.blogspot.com/ – responsável pela campanha da Ficha Limpa, que reuniu 1 milhão e meio de assinaturas para um projeto lei de iniciativa popular, que o Sr. Temer engavetou. Se fosse Lei ainda este ano, nas próximas eleições não haveria lugar para a candidatura dessa gente, que responde a processos por ladroagem e outras “espertezas”.
A lei atual permite que os acusados por crimes diversos se elejam e reelejam, sem dificuldade. Entre os que estão no Congresso, contam-se sete mensaleiros, cinco sanguessugas e envolvidos em escândalos diversos, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado de corrupção e de quebrar o sigilo bancário do caseiro que o denunciou e hoje amarga a corda rebentada no lado do fraco.
Eles voltam ao Congresso, porque a legislação que eles mesmos fizeram é indulgente e se protegem com imunidade, foro privilegiado e saídas jurídicas de interpretação das Leis para beneficiar privilegiados. Vale ainda o espírito corporativo que mobiliza os parlamentares. Na última legislatura, a Câmara absolveu onze deputados flagrados no mensalão.
Os analistas e juristas de renome, recomendam que se endureça a legislação eleitoral, para que os envolvidos em crimes sejam proibidos de se candidatar. Defendem ainda, a adoção do voto distrital, em que as listas de postulantes são circunscritas a pequenas regiões, o que diminui a chance de candidatura de figuras suspeitas e bizarras e estreita o vínculo do eleitor com o candidato.
É preciso encontrar alguma para impedir que estes senhores voltem ao Congresso. Ficha Limpa neles! Enquanto não temos a Lei, podemos fazê-la valer, divulgando à exaustão os nomes e “pecados” dos prováveis postulantes, dos que são indignos do voto cidadão. Podemos ainda levantar e divulgar os nomes de governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores pendurados em processos judiciais. A lista básica, ponto de partida é:
JOSÉ GENOÍNO, Deputado (PT-SP). Acusações – Ser um dos chefes do mensalão e avalizar os empréstimos fajutos do lobista Marcos Valério para o PT.
VALDEMAR COSTA NETO, Deputado (PL-SP). Acusações – Chefiar o mensalão no PL, desviar dinheiro da prefeitura de Mogi das Cruzes e tentar comprar votos durante a última eleição.
JOÃO PAULO CUNHA, Deputado (PT-SP). Acusações – Integrar a quadrilha dos mensaleiros e receber 50 000 reais do valerioduto.
JOSÉ MENTOR, Deputado (PT-SP). Acusações – Participar do mensalão e receber 300 000 reais de um doleiro em 2004, em troca da exclusão do nome do meliante do relatório da CPI do Banestado.
ANTONIO PALOCCI, Deputado (PT-SP). Acusações – Desviar recursos públicos destinados à coleta de lixo de Ribeirão Preto no período em que foi prefeito. Ordenar a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
PAULO MALUF, Deputado (PP-SP). Acusações – Desviar recursos de obras públicas durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1996) e enviar ilegalmente o dinheiro roubado para contas no exterior.
JADER BARBALHO, Deputado (PMDB-PA). Acusações – Desviar dinheiro do Banco do Estado do Pará, da Sudam e da reforma agrária.
FERNANDO COLLOR, Senador (PRTB-AL). Foi o principal beneficiário do esquema de corrupção montado pelo empresário PC Farias, o que o levou a deixar a Presidência da República.
PEDRO HENRY, Deputado (PP-MT). Acusações – Receber e distribuir mensalão no PP e participar da máfia dos sanguessugas.
Vamos lembrar também outros, entre os que ficaram conhecidos como “os 40 os ladrões” de dinheiro público que estavam encastelados no governo do PT, integrando uma “sofisticada organização criminosa”, que se especializou em “desviar dinheiro público e comprar apoio político”, com o objetivo de “garantir a continuidade do projeto de poder” do PT e de socialismo do Foro de São Paulo.
José Dirceu – deputado cassado do PT e ex-ministro da Casa Civil. Formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa
Delúbio Soares – ex-tesoureiro do PT. Formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
Silvio Pereira – ex-secretário-geral do PT. Formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
Luiz Gushiken – Ex-ministro da secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica e quadro do PT. Peculato
Henrique Pizzolato – Ex-diretor do Banco do Brasil e membro do PT. Pecultado, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
Paulo Roberto Galvão da Rocha – Deputado federal (PT-PA) Lavagem de dinheiro
Anita Leocádia Prestes – Ex-assessora de Paulo Rocha. Lavagem de dinheiro.
Professor Luizinho – Ex-deputado (PT-SP). Lavagem de dinheiro.
João Magno – Ex-deputado (PT-MG). Lavagem de dinheiro.
Pedro Corrêa – Deputado cassado (PP-PE). Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
José Janene – Ex-deputado (PP-PR). Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
João Cláudio Genu – Ex-assessor do PP na Câmara. Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
Jacinto Lamas – Ex-tesoureiro do PL (hoje PR). Formação de quadrilha, corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
Antônio Lamas – Ex-assessor da liderança do PR. Formação de quadrilha, lavagem de dinheiro.
Bispo Rodrigues – Ex-deputado do PR-RJ. Corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
Roberto Jefferson – Deputado cassado do PTB-RJ. Corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
Emerson Eloy Palmieri – Tesoureiro do PTB. Corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
Romeu Queiroz – Ex-deputado (PTB-MG). Corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
José Rodrigues Borba – Ex-deputado (PMDB-PR). Corrupção passiva, lavagem de dinheiro.
Anderson Adauto – Ex-ministro dos Transportes. Corrupção ativa, lavagem de dinheiro.
José Luiz Alvez – Ex-chefe de gabinete de Anderson Adauto. Lavagem de dinheiro.
ERROS, MAS QUE ERROS? Resposta
PEDOFILIA
Corregedoria deve encaminhar para o Comando da Polícia Civil prévia dos documentos
quinta, 17 de dezembro de 2009, 20:14
Por: Érica Bernardes
O Regional
Movimentação policial no bairro Higienópolis, no início deste ano
Orelatório de apuração da Corregedoria da Polícia Civil de São José do Rio Preto quanto aos procedimentos adotados pelas delegadas Rosana Vanni dos Santos e Maria Cecília de Castro Corrêa quanto às investigações dos envolvidos em um caso de pedofilia, ainda está em fase de conclusão. O órgão deve encaminhar ao Comando Geral da Polícia Civil, ainda esta semana, uma prévia dos documentos que apontam falhas das delegadas.
Caso o Comando acate os argumentos que constam no processo, ambas poderão responder a inquéritos criminais. No início do ano, elas tiveram de prestar depoimentos tanto na corregedoria quanto para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, sobre os procedimentos que elas resolveram adotar. O teor do relatório não foi divulgado pela polícia.
Um dos supostos erros que teriam sido cometidos por Maria Cecília – titular da Delegacia de Defesa da Mulher – foi a omissão de outros eventuais envolvidos nos casos de abusos sexuais contra crianças. No primeiro inquérito, ao qual ela foi a responsável pelas apurações, foi indiciado apenas o borracheiro J. B. N. M., de 42 e seu sobrinho W. M. S., de 19. Nesse caso, ela não teria levado em consideração outros nomes de envolvidos que teriam sido citados pelas crianças.
Outro ponto que pode ser destacado como erro no relatório é a não citação no inquérito de dois suspeitos que também teriam passado por sessões de abusos com essas crianças.
Já a delegada Rosana Vanni, que na época havia assumido as investigações de forma interina, teria avisado o advogado de um dos suspeitos de que a polícia participaria de uma operação de busca e apreensão numa residência localizada no Jardim do Bosque, em Catanduva. Quando os policiais entraram na residência, não foi encontrada uma CPU de computador, mas apenas o monitor com indícios de que havia sido desligado de forma abrupta.
Delegadas
A reportagem de O Regional tentou entrar em contato com as delegadas envolvidas nesse caso. Rosana Vanni, titular do 2º Distrito Policial de Catanduva, preferiu não falar sobre o assunto. Maria Cecília, que responde pela Delegacia da Defesa da Mulher (DDM), não foi encontrada.
Envolvidos
Dos supostos envolvidos no caso, apenas o borracheiro J. B. N. M. e o seu sobrinho, W. M. S., pegaram 11 e sete anos de prisão, respectivamente. A polícia ainda não conseguiu provar o envolvimento dos demais acusados na suposta rede.









