7.997.870, Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Geral
de Policia e classificado, à época dos fatos, no DEIC, e com sede
de exercício na Divisão Anti-Sequestro. Defensores: Dr. Franceo
Delfino de Azevedo – OAB/SP 81.282 e Dra. Vanda Sueli Bossan
– OAB/SP 154.433. (P. 192/10);
_____________________________________
Artigo 63 – São transgressões disciplinares:
XXIII – promover manifestação contra atos da administração ou movimentos de apreço ou desapreço a qualquer autoridade;
XXIV – referir -se de modo depreciativo as autoridades e a atos da administração pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim;”
11/09/2009 – 08h43
São Paulo acaba com a “lei da mordaça” criada na ditadura
da Folha de S.Paulo
A Assembleia Legislativa de São Paulo revogou na terça-feira a chamada “lei da mordaça”, um dispositivo criado na ditadura militar (1964-1985) que impede servidores de dar declarações públicas que envolvam o governo, sob pena de punições disciplinares.
O projeto de lei complementar, enviado à Casa pelo Executivo, deve ser sancionado pelo governador José Serra (PSDB) ainda neste mês. O texto alterou o artigo 242 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que disciplinava proibições e deveres a que estão submetidos os servidores públicos estaduais.
Foi revogado pelos deputados o inciso 1, que proibia os funcionários de se referirem de maneira depreciativa “em informação, parecer ou despacho, ou pela imprensa, ou por qualquer meio de divulgação, às autoridades constituídas e aos atos da administração”.
Segundo o governador, a regra continha “mandamento em desarmonia com o princípio do Estado democrático de Direito, por se tratar de norma restritiva à liberdade de informação e expressão”.
Projeto com o mesmo teor havia sido apresentado pelo deputado Roberto Felício (PT) e aprovado pela Casa, mas foi vetado pelo Executivo. A alegação era que apenas o Palácio dos Bandeirantes poderia deliberar sobre o tema por se tratar do funcionalismo estadual.
“Agora, assim que for sancionada a lei aprovada, vai restar a manutenção do veto porque o conteúdo anterior se tornou completamente inócuo”, disse Vaz de Lima (PSDB), líder do governo na Casa.
A “lei da mordaça” era alvo de críticas do funcionalismo e dos partidos de oposição ao PSDB, que comanda o Estado de São Paulo desde 1995, quando Mario Covas tomou posse.
“Sua opinião deve valer mais do que tudo no universo”
Apesar destes mandamentos serem baseados no espírito humano, caso você discorde de qualquer coisa escrita nele, sua idéia se sobressai, pois nenhuma escritura, nenhuma religião ou tradição vale mais que o espírito humano .
II
“Amar a si mesmo sobre todas as coisas ”
Não há ninguém em sua vida mais importante do que você mesmo, não há deus ou amor maior que voce , o satanista, saiba que todo homem é uma estrela, e que cada um é a coisa mais importante e preciosa em sua própria vida . Seja seu próprio Deus .
III
“Amar ou Odiar o próximo como este a ti.”
Ser justo, e a coisa mais importante que deve haver, um satanista sabe agradecer tão bem quanto sabe se vingar, uma boa merece nosso carinho assim como nossos inimigos merecem todo o ódio de nosso coração e claro deve haver uma balança que ame e odeie as pessoas na medida certa .
IV
“Nunca poderás saber tudo, mas irás sempre atrás deste objetivo”
Não importa o quanto voce leia, ouça, estude, decore, sempre ha mais a saber , mas isso não deve desanimar , ninguém além dos tolos , pois isso só nos mostra que há muito a se descobrir , alimente seu corpo com comida e água, seu espírito com sexo e música , e sua mente com sabedoria, veja como a ceia é vasta, e veja como seu apetite é infinito .
V
“Usarás da mente criativa, e dela colherá frutos”
Sua imaginação não foi um acaso da natureza. Ela serve para muita coisa, é a chave para o universo . Realmente ela é uma verdadeira arma mágica, e é nela , somente nela , que passeiam todos os seus poderes, usamos a imaginação nos rituais, a Imaginação é fantasia, mas a magia é real .
VI
“Nào se arrependerá de seus atos intencionais ”
O ser humano quando normal é um animal de consciencia e é responsável pelos seus próprios atos, ninguém é obrigado a nada e é errado se arrepender quando praticou seus atos em plena consciencia , além do que esta é uma prática estritamente humilhante que nos aperta o ego e o orgulho, lembre-se que voce nunca está errado se está realizando um desejo interior .
VII
“Aprenderá a rir e a sorrir ”
Ao contrário de muitas religiões o Satanismo é a religião da Alegria, você já viu como é triste uma missao católica ? Aprender a rir é essencial , especialmente de voce mesmo, e não isso não significa fazer o papel de palhaço . Receba os obstáculos como desafios, nunca como problemas e se tropeçar e cair , levante rindo. Lembre-se de Nietzche : “O que não o matar, o tornará mais forte .”
VIII
“Confiarás em ti mesmo e em tua mágica”
O Satanista tem que ter tanta confiança de que terá junto com sua magia capacidade de melhorar sua vida ou de resolver um problema que deve acreditar que o problema já está resolvido, sim acredite em sua mágica , em seus poder, em seu valor e em seus rituais , pois é exatamente ai que se esconde a verdadeira mágica .
IX
“Andarás a teu modo, mas respeitarás o caminho de outrem ”
Voce é satanista ? Voce é budista ? Seu pai é ateu ? E daí ? O caminho dos outros deve ser respeitado . Rasgar livros sagrados , queimar os locais santos de outras religiões é totalmente anti-satanico, a estrada dos outros não importa, quanto mais voce ver o quanto o outro está errado, menos voce verá que está certo. Respeite os outros se voce espera ser respeitado .
X
“Faças bem, ou nao faças nada ”
Se voce ama, ame de paixão, entregues ao prazer de reconhecer sua alma gemea , se voce odeia, ponha fogo neste ódio e deixe ele arder em chamas . Se for gritar, grite alto pois se o primeiro golpe é forte o bastante , seu inimigo não irá se levantar . Viva a vida intensamente . Faça bem feito , faça de uma vez , ou não faça nada.
OS DEZ MANDAMENTOS SATÂNICOS
I
“Sua opinião deve valer mais do que tudo no universo”
Apesar destes mandamentos serem baseados no espírito humano, caso você discorde de qualquer coisa escrita nele, sua idéia se sobressai, pois nenhuma escritura, nenhuma religião ou tradição vale mais que o espírito humano .
II
“Amar a si mesmo sobre todas as coisas “
Não há ninguém em sua vida mais importante do que você mesmo, não há deus ou amor maior que voce , o satanista, saiba que todo homem é uma estrela, e que cada um é a coisa mais importante e preciosa em sua própria vida . Seja seu próprio Deus .
III
“Amar ou Odiar o próximo como este a ti.”
Ser justo, e a coisa mais importante que deve haver, um satanista sabe agradecer tão bem quanto sabe se vingar, uma boa merece nosso carinho assim como nossos inimigos merecem todo o ódio de nosso coração e claro deve haver uma balança que ame e odeie as pessoas na medida certa .
IV
“Nunca poderás saber tudo, mas irás sempre atrás deste objetivo”
Não importa o quanto voce leia, ouça, estude, decore, sempre ha mais a saber , mas isso não deve desanimar , ninguém além dos tolos , pois isso só nos mostra que há muito a se descobrir , alimente seu corpo com comida e água, seu espírito com sexo e música , e sua mente com sabedoria, veja como a ceia é vasta, e veja como seu apetite é infinito .
V
“Usarás da mente criativa, e dela colherá frutos”
Sua imaginação não foi um acaso da natureza. Ela serve para muita coisa, é a chave para o universo . Realmente ela é uma verdadeira arma mágica, e é nela , somente nela , que passeiam todos os seus poderes, usamos a imaginação nos rituais, a Imaginação é fantasia, mas a magia é real .
VI
“Nào se arrependerá de seus atos intencionais “
O ser humano quando normal é um animal de consciencia e é responsável pelos seus próprios atos, ninguém é obrigado a nada e é errado se arrepender quando praticou seus atos em plena consciencia , além do que esta é uma prática estritamente humilhante que nos aperta o ego e o orgulho, lembre-se que voce nunca está errado se está realizando um desejo interior .
VII
“Aprenderá a rir e a sorrir “
Ao contrário de muitas religiões o Satanismo é a religião da Alegria, você já viu como é triste uma missao católica ? Aprender a rir é essencial , especialmente de voce mesmo, e não isso não significa fazer o papel de palhaço . Receba os obstáculos como desafios, nunca como problemas e se tropeçar e cair , levante rindo. Lembre-se de Nietzche : “O que não o matar, o tornará mais forte .”
VIII
“Confiarás em ti mesmo e em tua mágica”
O Satanista tem que ter tanta confiança de que terá junto com sua magia capacidade de melhorar sua vida ou de resolver um problema que deve acreditar que o problema já está resolvido, sim acredite em sua mágica , em seus poder, em seu valor e em seus rituais , pois é exatamente ai que se esconde a verdadeira mágica .
IX
“Andarás a teu modo, mas respeitarás o caminho de outrem “
Voce é satanista ? Voce é budista ? Seu pai é ateu ? E daí ? O caminho dos outros deve ser respeitado . Rasgar livros sagrados , queimar os locais santos de outras religiões é totalmente anti-satanico, a estrada dos outros não importa, quanto mais voce ver o quanto o outro está errado, menos voce verá que está certo. Respeite os outros se voce espera ser respeitado .
X
“Faças bem, ou nao faças nada “
Se voce ama, ame de paixão, entregues ao prazer de reconhecer sua alma gemea , se voce odeia, ponha fogo neste ódio e deixe ele arder em chamas . Se for gritar, grite alto pois se o primeiro golpe é forte o bastante , seu inimigo não irá se levantar . Viva a vida intensamente . Faça bem feito , faça de uma vez , ou não faça nada.
Phermentum Purulentus
(Aleister Crowley foi um filósofo Inglês do século 19,
considerado por muitos um bruxo e satanista.
Seu pensamento e pregação se resumiam basicamente
no conteúdo da obra chamada Livro da Lei e na doutrina
conhecida por Thelema (palavra grega que significa vontade)
e que pode ser resumida em “Faz o que quiseres que
tudo deve ser da lei. Todo homem é um indivíduo único
e tem direito a viver como quiser”.
Os princípios hedonistas de Crowley, com a pregação do
aproveitamento dos prazeres terrenos, incluindo sexo e drogas,
foram base para todas as doutrinas satanistas que se seguiram,
embora Crowley não tenha de maneira clara em sua obra
se declarado satanista, sendo mais apenas um anticristão,
tendo tomado para si próprio a denominação de “Número 666”.)
By Eric Lopes
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Era, na verdade, só mais um bom malandro que sabia aproveitar a ignorância popular : os místicos e crédulos. Ganhava uma nota, comia bem – em todos os sentidos – , bebia bem, fumava bem; além de outras experiências menos sadias. Foi o pai dos “Paulos Coelho” da vida…rs.
By Flit Paralisante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na semana passada que os titulares de 5.561 cartórios extrajudiciais do país sejam substituídos por notários, tabeliães e registradores concursados. O prazo para a realização dos concursos públicos foi fixado em seis meses. O Brasil tem 14.694 cartórios extrajudiciais e quase um terço deles é gerido como empresas familiares, transferidas de pai para filho. O levantamento do CNJ mostrou ainda que 153 cartórios são ilegais. O setor arrecada cerca de R$ 4 bilhões ao ano.
Ministério Público abre concurso para analista de promotoria
De A Tribuna On-line
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O Ministério Público do Estado de São Paulo anunciou concurso público para o preenchimento de 300 vagas de analista de promotoria I (assistente jurídico). Do total de vagas, 155 são para a Capital e Grande São Paulo e 145 para o Litoral e Interior. Para a região de Santos, há 14 oportunidades. O salário é de R$ 3.747,10 para 40 horas semanais. As inscrições começam na próxima segunda-feira.
> Veja o edital para o Litoral > Veja o edital para Capital
Segundo edital divulgado nesta terça-feira, os candidatos devem ter nível superior completo em direito. O concurso tem validade de um ano. Os selecionados prestarão auxílio técnico jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do órgão.
Os interessados podem se inscrever a partir das 10 horas da próxima segunda-feira (26) e até as 16 horas do dia 20 de agosto, somente pelo site www.vunesp.com.br. A taxa é de R$ 70,00. Pode solicitar isenção de 50% o estudante que estiver regularmente matriculado em curso pré-vestibular ou superior (em nível de graduação ou pós-graduação) e tiver renda mensal inferior a dois salários mínimos ou for desempregado, conforme edital.
Três etapas
Concurso será dividido em três fases e os exames serão no período da tarde. Os candidatos da Baixada Santista farão prova em Santos. A primeira fase (prova objetiva de conhecimentos gerais) está prevista para o dia 12 de setembro. Já a segunda (prova objetiva de ciências aplicadas) ocorre no dia 17 de outubro. E a terceira (prova escrita e discursiva), no dia 24 de outubro. Os candidatos podem tirar dúvidas pelo Disque Vunesp: (11) 3874-6300, das 8 às 20 horas.
Vigia que acusou ex de Mércia diz que foi torturado pela polícia
Evandro Bezerra Silva diz que policiais de Sergipe o torturaram para que ele acusasse Mizael Bispo de Souza
iG São Paulo | 19/07/2010 16:56
Foto: Agência Estado
Evandro Bezerra da Silva no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em São Paulo, na última semana
O vigia Evandro Bezerra Silva afirmou nesta segunda-feira, em depoimento à polícia de São Paulo, que foi torturado por policiais de Sergipe para acusar o advogado Mizael Bispo de Souza pelo assassinato da ex-namorada e advogada Mércia Nakashima. Mizael é o principal suspeito da polícia pelo crime, mas teve a prisão temporária revogada na última semana.
Segundo a polícia de São Paulo, o vigia se recusou a responder outras perguntas sobre o caso e disse que só falará na presença de um juiz. Detido em Sergipe, Silva teria afirmado à polícia que o ex de Mércia vinha planejando executar a advogada desde o início de maio por se sentir rejeitado. A advogada foi encontrada morta no dia 11 de junho em uma represa de Nazaré Paulista, no interior de São Paulo, após ficar 19 dias desaparecida.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe contestou a declaração Evandro Bezerra Silva. “A SSP/SE lamenta que tal atitude de Evandro, evidentemente orientado por sua defesa, no sentido de prejudicar as boas investigações que vem sendo realizadas”, informou o documento.
De acordo com o programa “Fantástico”, da Rede Globo, peritos da Polícia Civil de São Paulo concluíram que a terra encontrada em um par de sapatos do advogado e policial militar reformado Mizael Bispo de Souza é compatível com a da represa onde o corpo foi encontrado.
Segundo o programa, para realizar a diferenciação, peritos compararam os cristais encontrados na terra do sapato com os da represa. Isso pode comprovar que, ao contrário do que Bispo alega ele esteve no local onde a ex-namorada foi morta. A análise pericial será entregue à Polícia Civil.
Ele é até o momento o principal suspeito no assassinato da ex e já foi indiciado por homicídio doloso triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Para a polícia, o crime foi premeditado e Bispo matou a advogada por ciúme e por não se conformar com o término da relação. Ele nega todas as acusações.
Na última quinta-feira, um dia após ter a prisão temporária revogada pelo juiz Jayme Garcia dos Santos Jr, da Vara do Júri de Guarulhos, e deixar de ser considerado foragido, Bispo voltou a aparecer. Passou pela casa onde mora e pelo escritório que mantém em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Foto: Agência Estado
Mizael Bispo de Souza ao deixar sua casa, em Guaraulhos (SP), na última quinta-feira
O advogado criticou o delegado Antônio Olim, responsável pelo caso, e disse que ele o persegue e transformou as investigações em algo pessoal. “O Olim quer se promover politicamente, se transformar em secretário de Segurança Pública. Ele não sai da televisão falando deste caso e fazendo acusações sem fundamento contra mim. O Olim é incompetente. Até agora, ele não conseguiu elucidar o caso”, afirmou.
O ex-PM voltou a dizer que é inocente e que não se apresentou à polícia após a Justiça decretar sua prisão por considerá-la “arbitrária”. “Sem fundamento, sem nenhuma prova contra mim. O doutor Olim me elegeu como único culpado pelo crime e foi em cima de mim o tempo todo”, disse. Nesta semana, o policial militar aposentado deve novamente ser ouvido pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo.
Entenda o caso
Mércia foi vista pela última vez no início da noite do dia 23 de maio, no bairro Macedo, em Guarulhos, na casa da avó. Depois que saiu de lá, não fez mais contato com amigos ou a família.
Mércia e Mizael foram sócios e namorados. Em entrevista ao iG, a irmã de Mércia, Claudia Nakashima, disse que o namoro dos dois foi marcado por idas e vindas e muitas brigas. Quando estava com ele “Mércia era outra pessoa”. “Ela não podia falar com ninguém, vizinhos do prédio até falam que quando ela estava sozinha no elevador cumprimentava; quando estava com ele, abaixava a cabeça”, diz Cláudia.
No dia do sumiço de Mércia, o advogado diz que foi visitar a filha e um irmão, com quem almoçou e, depois, saiu com uma garota de programa. No entanto, o rastreador do carro dele mostrou que das 18h40 às 22h38 ele ficou estacionado em frente ao estacionamento do Hospital Geral de Guarulhos, em uma rua a menos de cinco minutos da casa da avó de Mércia.
No dia 11 de junho, um pescador encontrou o corpo de Mércia boiando em uma represa de Nazaré Paulista. No mesmo local, um dia antes, homens do Corpo de Bombeiros de Atibaia já haviam localizado o veículo da vítima, com todos os pertences dela dentro.
Advogados dizem que imagens clandestinas do atleta algemado, feitas no avião da polícia, representam crime
Os responsáveis pela gravação e vazamento das imagens do goleiro Bruno Fernandes Souza, feitas de forma clandestina enquanto o atleta era transportado no avião da Polícia Civil mineira, algemado, do Rio para Belo Horizonte, no dia 8, poderão responder pelos crimes de prevaricação e fraude processual. A avaliação é do criminalista Antônio Francisco Patente, ex-procurador de Justiça. Sindicância foi aberta pela Corregedoria-geral da polícia para apontar quem fez a filmagem do acusado de envolvimento no suposto assassinato da modelo Eliza Samudio. Mas, para o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais (OAB-MG), Adilson Rocha, todos os servidores que estavam na aeronave devem ser indiciados.
“É um avião pequeno (nove lugares) e todos que estavam ali naquele momento sabiam que o vídeo estava sendo gravado. O que fizeram foi um atentado ao estado de direito, filmar uma pessoa algemada, sem que ela tivesse conhecimento, e dar publicidade a essa filmagem. Foi uma atitude arbitrária e criminosa”, criticou Adilson Rocha. De acordo com ele, a Polícia Civil jamais poderia fazer a gravação sem o consentimento de Bruno. “Se a Justiça tivesse autorizado a gravação, para fazer o que chamamos de interceptação ambiental, ela poderia ser usada como meio prova. Mas teria de ser sigilosa, e jamais ser repassada a uma emissora de TV”, disse o advogado.
O criminalista Antônio Patente ressalta que a gravação foi “ilícita e clandestina” e que não tem valor como prova. “A partir do momento em que a pessoa é presa, ela passa a ficar sob a custódia do Estado. Todas as declarações prestadas pelo preso a partir de então não podem ser colhidas de forma dissimulada ou sem o seu conhecimento. É um direito assegurado a todos nós”, afirmou. A irregularidade cometida dentro do avião da Polícia Civil, segundo o especialista, pode configurar prevaricação (ato praticado por funcionário público contra a administração), com pena prevista de três meses a um ano, além de multa; e fraude processual (por atrapalhar o inquérito policial), que prevê detenção de três meses a dois anos, além de multa.
O criminalista criticou o que ele chamou de “espetacularização do crime” por parte da imprensa. “Ela não faz bem à sociedade. A imprensa tem o direito de informar, mas quando coloca em evidência apenas os detalhes sórdidos, acaba formando juízo na sociedade”, disse.
Além do afastamento das delegadas Alessandra Wilke, que presidia o inquérito que investiga a morte de Eliza, e da chefe da Delegacia de Homicídios de Contagem, Ana Maria Santos – ambas estavam no avião que transportou Bruno –, o chefe da Polícia Civil, delegado Marco Antônio Monteiro, determinou que a Corregedoria-geral da corporação apure, com prazo de 48 horas, quem são os responsáveis pela filmagem e vazamento do vídeo.
SP: Alckmin diz ser “notória a ligação do PT com as Farc” 19 de julho de 2010 • 21h22 • atualizado às 23h10
Kassab e Alckmin no 8º Encontro Unidos por São Paulo e pelo Brasil Foto: Raphael Falavigna/Terrar
Bruna Carolina Carvalho
Direto de São Paulo
O candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB, Geraldo Alckmin, disse ser evidente a relação do PT com o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “O que é notório é a ligação do PT com as Farc, é um fato. Acho que o deputado já explicou o que ele quis dizer”, comentou Alckmin sobre as declarações do candidato à presidência, José Serra (PSDB), e seu vice, Indio da Costa (DEM). A afirmação foi feita durante o 8º Encontro Unidos por São Paulo e pelo Brasil da coligação PSDB-DEM-PMDB, nesta segunda-feira (19).
Alckmin disse também que a quebra do sigilo do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, é muito grave e põe em risco toda a sociedade. “Não se deve deixar de lado uma coisa tão grave que é a violação do sigilo fiscal cometido dentro da Receita Federal em relação ao vice-presidente do PSDB. A injustiça cometida a um cidadão é uma ameaça a toda sociedade. É uma coisa grave”, disse. Alckmin ainda afirmou que o governo deve explicações. “Já se sabe quem é e não se divulga”.
Em seu discurso, que tratou da questão da saúde, do transporte público e da segurança, Alckmin defendeu ainda a criação do Ministério da Segurança, proposto por Serra, afirmando que isso pode fazer com que o governo mostre sua presença na segurança pública. “Aqui não se faz cocaína. Essa droga chega aqui por omissão do governo federal, que não tem polícia de fronteira”, disse.
Autoridade de Dilma
No evento, o candidato ao Senado pelo PSDB Aloysio Nunes também acusou o presidente Lula de usar a máquina pública para apoiar Dilma Rousseff e questionou a autoridade da candidata dentro do PT. “Quando eu vejo esse presidente que tentou várias vezes ser presidente e não conseguiu, depois tentou por duas vezes e conseguiu e agora quer ser eleito presidente através de outra candidata por uma pessoa que não tem autoridade sobre seu próprio partido, nem sobre seu comitê eleitoral, eu me preocupo”, disse.
Nunes ainda tratou da quebra de sigilo do Eduardo Jorge. “Vejo com inquietação a Receita Federal rasgando a Constituição e quebrando o sigilo bancário de um dirigente do meu partido”, disse Nunes.
Após o discurso de Aloysio Nunes, o candidato ao Senado pelo PMDB Orestes Quércia disse que apesar do PMDB apoiar nacionalmente Dilma, o partido está com Serra em São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Acre, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, metade do Paraná e de Minas Gerais. “Se nós formos fazer uma eleição na base do PMDB, ganhava o candidato Serra (…). Quem decidiu (apoiar a Dilma) foram as lideranças do Senado e da Câmara Federal”, afirmou.
Quércia voltou a criticar Dilma e afirmar que a candidata não tem experiência. “Nunca a candidata do governo foi candidata à vereadora (…) É boa pessoa, mas não tem experiência”, disse.
Aí cambada de pcs.,o indignado está certo!vc. não vão durar mais um ano. Agora não adianta querer optar para a POLÍCIA MILITAR, não aceitamos incompetentes, ladrões, covardes, mentirosos,vagabundos etc.., logo, a POLICIA MILITAR, ficará somente com uma meia duzia de pcs.,isto após prova de títulos e cultural. Com certeza o nosso Comando deve fazer inúmeros dossiês sobre as postagens de vcs., e na hora certa será amplamente divulgado entre as Autoriades legislativas, prova da incompetência dos delegadinhos ignorantes e vagabundos,dos tiras ratos e escrivães desprovidos de inteligência e iniciativa propria,embora gozem de toda autonomia necessária, e depois dizem que nós da POLICIA MILITAR que usamos arreios.Vão para a prefeitura,sec.dos transportes,fiquem em disponibilidade, só não tentem vir para a POLÍCIA MILITAR, não os aceitaremos, a menos que se sujeitem a passarem em nosso rígido exame de seleção.
Paulistano tem dois novos lugares para reclamar do estado ou município
Segunda-feira, 19 de julho de 2010 – 13h07
AFP
A Justiça criou um serviço que disponibiliza duas Varas Especiais com a finalidade de receber ações de paulistanos contra o estado e município. O novo juizado dispensa a presença do advogado, ou seja, o cidadão é atendido diretamente no balcão.
A promessa desse novo serviço é dar agilidade para os casos mais simples, que antes se misturavam com os processos mais complexos e demoravam até um ano para serem julgados. Hoje, assim que a pessoa dá entrada na ação, ela é informada da data da audiência de conciliação. A decisão final pode sair em um mês.
O serviço começou a funcionar no dia 23 de junho e até agora estão tramitando 260 ações nas duas varas especiais. A população pode pedir indenizações por danos morais e materiais – como bens atingidos por enchente-, medicamentos e tratamentos médicos. O cidadão também tem a opção de abrir mão de certa quantia do valor que o Estado lhe deve, o que agiliza o acordo.
No Fórum da Fazenda Pública existem 14 Varas. Em média, cada uma é responsável por 140 sentenças por mês. Por isso, os cartórios estão sempre lotados de processos. Já os cartórios das novas varas especiais estão vazios, porque os casos estão sendo analisados com rapidez.
Quem quiser entrar com uma ação nas novas varas especiais deve procurar o Fórum da Fazenda Pública, no Viaduto Dona Paulina, 80, no Centro, com os seguintes documentos: comprovante de residência, RG e documentos relacionados ao caso. O horário de funcionamento é das 12h30 às 18h.
Benefícios do novo serviço
Entrar com a ação
Antes a presença do advogado era obrigatória para a abertura do processo. Hoje o cidadão não necessita do advogado. O atendimento é direto.
Distribuição
Antes a ação ia para um dos juízes das 14 Varas do Fórum da Capital. Levava um ano para serem julgadas. Hoje a conciliação pode ser agendada dentro do período de um mês.
Recursos
Antes uma das partes podia entrar com um recurso no Tribunal de Justiça (TJ). A distribuição e o julgamento se arrastava até cinco anos. Recorriam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). O processo retornava à vara inicial. Agora se o caso for solucionado na conciliação o processo é finalizado. Caso contrário a ação segue para o Colégio Recursal (2° grau). Não há outra instância.
Execução
Antes o pagamento ingressava diretamente na fila de precatórios. Hoje o Estado pode pagar a quantia completa se o valor for até R$ 17 mil e o município até R$ 12 mil. Acima disso, torna-se precatório. Aí o Juizado é encaminhado para o Departamento de Precatórios.
Operação Oeste: Tribunal mantém ação contra acusados por improbidade em Marília (SP)
José Abdul Massih e um advogado teriam agido em conjunto com delegado e agentes da Polícia Federal para desviar bens apreendidos em busca e apreensão
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) negou recurso de José Abdul Massih e manteve decisão da 1ª Vara Federal de Marília (SP), que aceitou ação civil pública proposta pelo MPF contra o Massih e outros cinco acusados de atos de improbidade administrativa cometidos no município. Eles são réus da Operação Oeste, que investigou a participação de policiais e agentes públicos em diversos crimes como corrupção, estelionato, extorsão, grampo ilegal, entre outros.
Segundo a denúncia, o ex-delegado da Polícia Federal (PF) Washington da Cunha Menezes, acompanhado dos agentes Emerson Yukio Ide, Emerson Luis Lopes e Celso Ferreira, realizou diligência em joalheria pertencente a Roald Brito – que foi preso em flagrante pelo crime de sonegação fiscal. Na ocasião, foram apreendidos joias e outros metais preciosos.
O ex-delegado teria então mantido Roald incomunicável, só permitindo a realização de um telefonema para José Abdul Massih, amigo em comum dos dois. Com a suposta intenção de prestar assessoria a Roald, Massih foi à delegacia acompanhado do advogado Marino Morgato. Ao chegar no local, Massih se dirigiu diretamente à sala do delegado, sendo que Roald, maior interessado no caso, só foi ouvido seis horas depois.
Quando Roald finalmente foi levado à presença do delegado, dois malotes lhe foram apresentados. Um deles continha instrumentos de trabalho e o outro se encontrava lacrado, levando-o a acreditar que as joias e metais preciosos apreendidos estavam ali. No entanto, algum tempo depois, Roald foi chamado para realizar nova conferência na Caixa Econômica Federal, onde percebeu que parte dos bens estava faltando.
Na tentativa de reaver o que foi desviado, Roald consultou o advogado Marino, que teria recomendado a não reclamar do sumiço para não piorar a situação e evitar retaliações dos policiais. Roald ainda retornou à delegacia diversas vezes, e em uma das visitas teria sido abordado pelo agente Celso Ferreira e induzido a indicar uma outra vítima no esquema, para dessa forma reaver os bens perdidos.
A ação civil pública ajuizada pelo MPF visa reconhecer que os réus praticaram crime de improbidade e a indenização por danos morais contra a União Federal. Contra o recebimento da ação pela 1ª Vara Federal de Marília, José Abdul Massih moveu recurso, declarando que a decisão não estava bem fundamentada, que a denúncia não descrevia de forma detalhada a conduta dos acusados, que não poderia ser indiciado por improbidade administrativa e que a União Federal não é uma pessoa física, e portanto, não poderia ser indenizada por danos morais.
A procuradora regional da República da 3ª Região Elizabeth Kabuklow Bonora Peinado deu parecer pela rejeição do recurso e manutenção da ação civil pública. Ela defendeu que de acordo com os fatos narrados na denúncia, “extrai-se a conclusão de que o agravante agiu em conluio com os demais réus de modo a dar, aos precisos bens apreendidos, destino diverso do que deveriam ter”.
Ela afastou a hipótese de que a decisão não estava bem fundamentada. “Não é na petição inicial que se demonstrarão cabalmente os fatos”, destacou a procuradora, afirmando que cabe ao réu apresentar provas contrárias daquelas trazidas aos autos para provar que não houve conduta criminosa.
Elizabeth Peinado também ressaltou que José Abdul Massih pode ser indiciado pela prática de improbidade, mesmo não sendo agente público, pois as provas indicam que o réu “em conjunto com os agente públicos, procedeu ao desvio dos bens apreendidos”.
A procuradora ainda lembrou que, de acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral, portanto, os réus podem ser condenados a pagar indenização à União Federal.
Seguindo o parecer da procuradora, a ação civil pública foi mantida pela 3ª Turma do TRF-3, em sessão realizada na quinta-feira (15/07).
Jornal indenizará juiz que teve sua atuação criticada como desastrosa
Extraído de: Espaço Vital – 2 horas atrás
A empresa Lauda Editora Consultorias e Comunicações Ltda., responsável pela edição do Jornal de Jundiaí, deve reparar juiz de direito por ofender a moral dele em matéria jornalística. A 4ª Turma do STJ manteve a indenização por danos morais, mas reduziu o valor para R$ 76.500.
O Jornal de Jundiaí publicou uma matéria que descrevia como “desastrosa” a passagem do juiz Luiz Beethoven Giffoni Pereira pela Vara da Infância de Jundiaí e que, “com a saída dele, o órgão teria começado a desenvolver um trabalho sério, aberto e transparente”. O magistrado moveu uma ação de indenização por danos morais em razão do abalo à sua imagem.
A primeira instância condenou o jornal e fixou a indenização em 500 salários-mínimos (R$ 255 mil em valores atuais), devendo incidir correção monetária e juros sobre essa quantia. O TJ de São Paulo concluiu que “a matéria jornalística efetivamente continha expressões ofensivas” e manteve a indenização estabelecida na sentença.
No STJ, o relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que o valor determinado anteriormente não estava em harmonia com a capacidade e o grau de culpa do agente causador do dano (Jornal de Jundiaí), a gravidade da ofensa e a condição econômica dos envolvidos.
Em função da proporcionalidade e da razoabilidade, o ministro reduziu a indenização, fixando-a em R$ 76.500,00, incidindo juros de mora a partir da publicação da matéria jornalística e correção monetária da data do julgamento (22 de junho de 2010).
Em votação unânime, os ministros da 4ª Turma acompanharam a decisão do relator. O advogado Luciano Ramos Volk atua em nome do magistrado. (REsp nº 969831 – com informações do STJ e da redação do Espaço Vital).
Polícia afasta delegada de investigação do goleiro Bruno
DE SÃO PAULO
A Polícia Civil mineira confirmou no final da tarde desta segunda-feira (19) que Ana Maria Santos, delegada titular da Delegacia de Homicídios de Contagem (MG), foi afastada do inquérito que apura o desaparecimento de Eliza Samudio, ex-namorada do goleiro Bruno Souza. Horas antes, a polícia havia anunciado o afastamento de Alessandra Wilke, também da Delegacia de Homicídios de Contagem.
Os dois afastamentos ocorrem devido ao vazamento das imagens em que o goleiro Bruno aparece falando sobre o caso durante sua transferência a Minas Gerais, transmitidas neste domingo pela TV Globo.
A Polícia Civil de Minas Gerais afastou a delegada Alessandra Wilke da investigação envolvendo o goleiro Bruno Fernandes, suspeito de participar do suposto assassinato de sua ex-amante, Eliza Samudio.
De acordo com o chefe da Polícia Civil, Marco Antonio Monteiro, o delegado Edson Moreira passa a presidir o inquérito. A justificativa é que sejam priorizadas as investigações para a conclusão do inquérito e que as informações sobre o trabalho policial sejam restringidas.
O afastamento ocorre após a Corregedoria da polícia mineira anunciar que iria investigar o vazamento de um vídeo em que Bruno nega envolvimento no crime.
O vídeo, feito durante o voo em que Bruno e Luiz Henrique Romão, o Macarrão, eram transferidos do Rio para Belo Horizonte, foi divulgado pelo “Fantástico”, da TV Globo, neste domingo (18). O avião pertence à polícia mineira, que suspeita que a “entrevista” com o goleiro tenha sido gravada por um agente da corporação. A delegada Alessandra Wilke foi responsável pela transferência e acompanhou os suspeitos no voo.
CHOCADO
No vídeo, Bruno diz que ficou chocado com as atitudes tomadas por Macarrão, seu amigo e braço direito, e afirma que não sabia o que havia acontecido com Eliza. Ele disse que se assustou quando viu o filho dela com o amigo, e perguntou o que estava havendo. Segundo ele, Macarrão teria dito que deu dinheiro para Eliza e que ela havia deixado o menino com ele e ido embora.
Como tinha que se apresentar no Flamengo, Bruno, então, teria chamado a ex-mulher, Dayanne de Souza, para ajudá-lo com o bebê. Ele disse que achou que Eliza estaria “armando” alguma coisa novamente. Se referindo às acusações de ter forçado Eliza a ingerir remédios abortivos.
Ele contou que esteve poucos tempo com Eliza e que teria intenção de assumir a criança. “Estive com ela e com uns amigos. Ela ficou comigo e com uns amigos também. Fiquei com ela só uma vez e por quase 20 minutos só. Eu disse que se o filho fosse meu eu assumiria”, afirmou.
Na denúncia de agressão registrada por Eliza em outubro do ano passado, porém, ela disse que teve um relacionamento com o goleiro durante três meses, e que Bruno teria forçado ela a realizar um aborto. O teste do laboratório indicou que Eliza tinha ingerido uma substância abortiva.
Na época, a juíza Ana Paula de Freitas, do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Jacarepaguá, zona oeste do Rio, negou o pedido de proteção pedido por Eliza porque entendeu que não havia vínculo afetivo com o agressor.
Bruno diz que, na época, mandou Macarrão negociar um acordo com Eliza porque não consversava mais com ela e que o acertado seria que ele pagaria uma pensão mensal de R$ 3.500, além do aluguel de um apartamento, totalizando R$ 6.000.
Bruno disse que Macarrão era seu amigo de infância e que tinha plena confiança nele. Bruno disse também que a amizade dos dois era de mais de 18 anos e que Macarrão cuidava de todos os seus negócios, incluive da administração de seus bens, para que ele só se preocupasse com o futebol.
Depois do que aconteceu, Bruno disse que não tem como confiar mais em Macarrão. “Não sei o que deu na cabeça do Macarrão. Hoje, com tudo o que aconteceu, é difícil de acreditar nele” disse o goleiro.
Flit Paralisante 