CARDEAL NÃO PRATICOU PECULATO, POIS DESISTIU VOLUNTARIAMENTE DE CONTINUAR A EXECUÇÃO DO CRIME 12

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AM/09/24 às 8:04 – MARCOS GRACIA

“Chegou a hora de limpar a Polícia Civil desses que acham dono dela. Chega de impunidade para tubarões com o aval da corró, merda no ventilador já!!!!!!!”

–  Caro Marcos, na Polícia  o único resultado quando se joga merda no ventilador:  CORRER PARA O CHUVEIRO.

Vejam que interessante:

A nossa vítima meteu a mão no próprio  bolso e comprou ternos e camisas no valor de  R$ 8.000,00; pagou com dinheiro também  próprio e recebeu nota fiscal.

Foi acusado  por jornalistas, inicialmente informados por policiais,  de determinar o uso dos ternos em serviços prestados pelo DIRD, para tanto cada policial deveria subscrever recibo no valor de R$ 300,00. O dobro do valor unitário de cada terno.

Em razão da escandalosa matéria exibida no Jornal Nacional, o ” futuro”  peculato  sofreu ABORTO ESPONTÂNEO. 

Em síntese a vítima TENTOU DESVIAR OU SE APROPRIAR DE VERBA RESERVADA PARA OPERAÇÕES SIGILOSAS. 

Tentou consumar um crime contra a administração, mas VOLUNTARIAMENTE DESISTIU.

O Promotor de Justiça , assim, arquivou a investigação ministerial.

A Corregedoria arquivou a apuração preliminar.

Inquérito policial –  inquérito de verdade, sujeito a arquivamento por decisão judicial – aparentemente INEXISTIU.

Consignando-se que ao Juiz caberia dizer se houve causa extintiva da tipicidade da conduta ou DA PUNIBILIDADE.

Aliás, o mais  correto é falar-se em CAUSA PESSOAL DE EXCLUSÃO DA PUNIBILIDADE; tão-só reconhecida pelo Juiz Competente.

Como se vê, conforme a qualidade da parte ou as peculiaridades do crime, até o Ministério Público dá uma aliviada.

Aplicada a famosa fórmula de Franck – repetida por Nelson Hungria –  DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA É:

“Posso prosseguir, mas não quero”.

CRIME TENTATO É:

“Quero prosseguir, mas não posso”.

 

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RELEMBRANDO DO CASO:

29.01.2008

Ternos viram caso de polícia
 
Elegância masculina: uma reportagem especial de César Tralli, Robinson Cerântula e Willian Santos trata de calças e de paletós. E, por favor, não estranhe o fato de estarmos falando de moda, porque não é o caso. O caso é de polícia.

 

É ordem: policiais civis de aeroportos devem usar terno. E não só eles. A determinação vale para pelo menos 60 investigadores que atendem o público e são ligados ao Departamento de Identificação e Registros (Dird).

A convocação para tirar as medidas do terno é do próprio diretor do departamento, o delegado Pedro Herbella. A circular especifica a fábrica e indica como chegar até ela, em Cotia, na Grande São Paulo.

Os ternos prontos deviam ser retirados no andar da diretoria, mediante a assinatura de um recibo de R$ 300. E foi isso que revoltou um grupo de investigadores. “Um recibo que é 100% a mais que o valor do terno”, reclamou um deles.

Fomos à loja da fábrica que vendeu os ternos. Logo na vitrine, o preço do kit – terno, camisa e gravata – era de R$ 129. Mas a gerente ainda dá desconto no atacado. “Eu dou esses 10% acima de dez peças. Dez já entra para o atacado”, explicou.

Ela anota os preços do atacado em um cartão. O kit com terno, camisa e gravata cai para R$ 116. Com uma camisa extra, fica em R$ 143. Foi o que a polícia pagou. “A polícia comprou o de R$ 143. Foi esse que ele comprou”, disse a gerente.

Ele, de acordo com a gerente, é o próprio diretor do Dird, o delegado Pedro Herbella. “Ele pagou à vista”, disse a gerente.

Segundo a gerente, o delegado pagou em dinheiro todos os kits que comprou a R$ 143 cada um.
Mas o documento que os policiais foram obrigados a assinar no prédio onde funciona o Dird não faz menção nenhuma à compra de ternos. O recibo dá outra justificativa para o gasto de R$ 300 por investigador: despesa com operações sigilosas.

Jornal Nacional: O senhor chegou a colocar a mão em R$ 300?

Policial: Não coloquei a mão em dinheiro algum.

Jornal Nacional: E a única coisa que o senhor recebeu foi um terno?

Policial: Um terno.

Pelo preço da loja, 60 kits sairiam por R$ 8.580. Pelo valor dos recibos, a despesa sobe para R$ 18 mil. É mais que o dobro.

O delegado Pedro Herbella confirma que pagou R$ 143 reais por kit e diz que no recibo de R$ 300 que cada policial assinou estavam incluídos outros gastos.

“É o terno, é o que ele comeu, é o que usa em viagens. Não tem maracutaia, não tem desvio, não tem sobrepreço, não tem nada não”, assegurou o delegado. 

Longe do microfone, o delegado diz que vai apurar quem foi que mandou fazer os recibos com o dobro do valor da despesa.

COMO VOCÊS DECIDIRIAM?

Crime tentado ou crime voluntariamente desistido?

 Obs.:

Além do PA acima, brilhantemente dirigido pela doutora Sinibaldi, este blogueiro sujo tem contra si processo criminal por crimes  contra honra e processo civil por danos morais.

Em relatório de 16 laudas a dirigente do processo  nos condenou penal, civil e administrativamente.

Criminalmente: os crimes contra a honra existiram e foram confessados pelo acusado.

Civilmente: colacionou doutrina e jurisprudência acerca da reparação de danos devida por quem publica notícias inverídicas.

Administrativemente: pena de demissão sem a necessidade de sobrestamento no aguardo da decisão judicial no processo crime iniciado por representação do ofendido. Ah, todo esse rigor em outubro de 2008!

Muito antes da “Corregedoria Independente”.

Por tudo, proclamamos: PINTO JUSTO PARA TODOS!

COLUNA “TUTTY HUMOR” É A SÍNTESE DO JORNALISMO DE O ESTADO…O MELHOR DO ESTADÃO É PRODUZIDO POR TUTTY.VASQUEZ 4

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PAI DO ANO

Correlacionar o sucesso acompanhado de toda a pressão emocional e profissional sobre o jovem Neymar, com o do FÁBIO JUNIOR Jr. , o Fiuk, que apenas faz pior aquilo que o pai faz mediocremente há  mais de 30 anos, é como comparar o tamanho da formiga com o de um elefante.

No caso, a formiga é o Fiuk! Um artista menor ; ainda menor – em termos de talento – que o pai.

Mas é possível que o rapaz seja um bom moço e jamais se meta em confusão, afinal – distante do pai biológico- deve ter herdado as qualidades interiores da mãe e apreendido bons exemplos de padrasto.

Ora, o Neymar é Neymar; não é Neymar o filho do “fulano”.

Enfim, Neymar é negro; era pobre…Na ordem do dia  – para o humor branco –  vale tanto quanto a quarentona Soninha ou  a cada vez mais loura Luana Piovani…

Neymar – conforme a síntese do pensamento do Jornal O Estado –  é tão bonito quanto Guarulhos coberta de gelo.

MENSALÃO DEM-PSDB: Lista de Furnas – Nilton Monteiro foi absolvido em processo sobre Lista de Furnas em Belo Horizonte 3

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Justiça confirma “Lista de Furnas” e absolve seu divulgador

Rubens W enviou o link de um blog para você:

Dr. Guerra: de volta a famosa “Lista de Furnas”. Dê uma olhada nos nomes: tem até o de seu candidato a Senador…

Blog: Oni Presente
Postagem: Lista de Furnas – Nilton Monteiro foi absolvido em processo sobre Lista de Furnas em Belo Horizonte
Link: http://blogdoonipresente.blogspot.com/2010/09/lista-de-furnas-nilton-monteiro-foi.html

FOTOGRAFIAS DAS MERCADORIAS ENCAMINHADAS POR AUGUSTO PEÑA INDICAM QUE A CARGA EFETIVAMENTE ENCONTRADA É MUITO SUPERIOR A 49 PLAYSTATION, 40 WII e 5 CAIXAS DE PSP 61

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De: augusto augusto <com>
Data: 23 de setembro de 2010 18:50
Assunto: fotografias da apreensão
Para: CONDE GUERRA <robertocguerra>

BOA TARDE DOUTOR
COMO DISSE NÃO ESTOU ONDE TODAS AS PROVAS QUE SÃO ENCAMINHADAS AO SENHOR ESTÃO DEPOSITADAS
 
ENTRETANTO , PARA COMEÇAR A ” CALAR A BOCA ” DE ALGUNS COMENTARISTAS DE PLANTÃO QUE GOSTAM DE VER O CIRCO PEGAR FOGO , VAMOS COMEÇAR , ENTRETANTO , POR DOSES HOMEOPÁTICAS – AFINAL DE CONTAS – AS DOENÇAS CARDÍACAS GERALMENTE DEIXAM SEQÜELAS .
 
ENCAMINHO INICIALMENTE A VOSSA SENHORIA AS FOTOGRAFIAS DAS MERCADORIAS QUE FORAM APREENDIDAS DURANTE OS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO EXPEDIDOS PELO PODER JUDICIÁRIO EM UM ARMAZEM GERAL LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOOCA BEM COMO EM UM ESCRITÓRIO NO MESMO BAIRRO – iNQUERITO POLICIAL 112/07 – 3A DIG – DEIC –
 
vOSSA SENHORIA COM A EXPERIENCIA DE DELEGADO DE POLICIA APÓS VERIFICAR AS MERCADORIAS APREENDIDAS PODERIA INFORMAR SE EXITEM APENAS:
 
A) 49 PLAYSTATION
B) 40 WII
C) 5 CAIXAS DE PSP
??????????????????????????????????????????
 
 
ENFIM , ESTA É A QUANTIDADE TOTAL DA APREENSÃO
 
DIA SEGUINTE ENCAMINHAREI AO SENHOR
OS DOIS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NA CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL – INFORMANDO A FRAUDE – ENTRETANTO – DESAPARECIDOS E OCULTADOS E SEQUER JUNTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCOPLINAR
DANDO NOME AOS BOIS
ESTES DOCUMENTOS FORAM ENCAMIMHADOS
A MARIA INES TREFLIGLIO VALENTE E CLAUDIO NOMURA
 
SEGUEM AS FOTOS
 
JÁ QUE DISSERAM QUE GOSTO DE TEATRO – ENGANARAM-SE
GOSTO DE SUSPENSE
 
AS FOTOS ESTÃO EM ANEXO ( ACHO QUE A QUANTIDADE ENCAMINMHADA É SUFICIENTE )
DETALHE OS ” PEIXÕES” LADRÕES DA CARGA NÃO TINHAM CONHECIMENTO QUE ESTE SUBSCRITOR HAVIA FOTOGRAFADO NO DIA DA APREENSÃO
 
DOUTOR ESTÃO IMPEDINDO QUE ESTE SUBSCRITOR OBTENHA UMA CÓPIA DO AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO DO ip 112/07 QUE IRÁ DEMONSTRAR O DESVIO DE 905 DA CARGA E A APREENSÃO DE 10%
 
ESTOU PAGANDO BEM TAMBÉM A QUEM MOSTRAR NESTE BLOG MINHA ASSINATURA EM QUALQUER RELATÓRIO DESTE CASO E NO AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO .
 
DR UM GRANDE ABRAÇO
VAMOS EM FRENTE – A PRESSA É INIMIGA DA PERFEIÇÃO
 
AUGUSTO PEÑA
 
obs vai ser interessante quando eu indicar quem determinou para realizar esta investigação
ai sim , tem gente que vai infartar

DE AUGUSTO PEÑA PARA O JORNALISTA POLICIAL JOSMAR JOZINO DE O ESTADO 16

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augusto augusto para ESTADO, mim
mostrar detalhes 18:13 (10 horas atrás)

BOA TARDE
PREZADO SR JOSMAR
 
GOSTARIA DE SABER DE VOSSA SENHORIA ONDE E QUANDO SERIA NOSSO ENCONTRO PARA FORNECIMENTO DAS PROVAS IRREFUTÁVEIS A RESPEITO DE UM DOS CRIMES IMPUTADOS EM MEU DESFAVOR .
 
FORNECE-LHER-EI – FOTOGRAFIAS , DOCUMENTOS E A ESTÓRIA REAL DOS FATOS
 
A ÚNICA COISA QUE PEÇO É A QUE A VERDADE SEJA DIVULGADA “PARI PASSU” , OU SEJA , INICIALMENTE FOSTARIA DE DESMASCARAR OS VERDADORES AUTORES DESTE ILÍCITO DE PECULATO ( DEPÓSITO DO DEIC – MERCADORIAS CONTRABANDEADAS )
 
UMA COISA QUE POSSO LHE PEDIR QUE COM CERTEZA SUA INFLUÊNCIA NÃO DEIXARÁ A DESEJAR É QUE CONSIGA UMA CÓPIA DO AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO DAS MERCADORIAS APREENDIDAS EM 2007 NO iNQUÉRITO POLICIAL 112/07 NA 3A DIG – DEIC
 
ESTE INQUERITO POLICIAL 112/07 QUANDO A AVALANCHE FOI PRESSENTIDA PELOS VERDADEIROS CULPADOS , IMEDIATAMENTE FOI ENCAMINHADO PARA A POLÍCIA FEDERAL ( EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS – CONTRABANDO )
 
PEÇO ESTE FAVOR PARA FECHAR O CICLO DIANTE DAS PROVAS QUE POSSUO , POIS FICARÁ EVIDENTE O “CRIME” PRATICADO PELOS DELEGADOS DE POLICIA E OUTROS AO SER COMPARADO AS FOTOS DA APREENSÃO E O DECLARADO NO AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO
 
A AQUISIÇÃO DA CÓPIA DESTE DOCUMENTO ( PUBLICO ) ESTÁ SENDO OBSTACULIZADA A ESTE SUBSCRITOR POR VÁRIAS PESSOAS PARA QUE A VERDADE NÃO SEJA DEMONSTRADA E ESTAMPADA EM JORNAIS .
 
SEI QUE VOSSA SENHORIA COMO JORNALISTA IRÁ CONSEGUIR – BASTA DIRIGIR-SE A POLICIA FEDERAL E REQUERER CÓPIA APENAS DO AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL 112/07 – 3ª DIG – DEIC QUE FOI ENCAMINHADA ÀS PRESSAS À POLICIA FEDERAL .
 
SEI QUE O DR CONDE GUERRA PODE AUXILIÁ-LO NESSE PROCEDIMENTO .
 
AGUARDO SEU RETORNO PARA AGENDARMOS DA E HORÁRIO PARA O INÍCIO DA VERDADE
 
” A VERDADE SÓ TEM UM DESEJO , SER CONHECIDA ANTES DE SER CONDENADA”
 
” O SILENCIO É UM AMIGO QUE NUNCA TRAI ”
 
AGUARDO RETORNO
AUGUSTO PEÑA
 

CARTEIRA PRETA: DE TORTURADOR E MATADOR A DEFENSOR DA DEMOCRACIA E DA IGREJA CATÓLICA…FOI COM O “JESUS CRISTO” QUE VOCÊS APRENDERAM A MENTIR, MATAR E TORTURAR?…O GRUPO DELPOL PC JÁ FOI MELHOR 24

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———- Mensagem encaminhada ———-
De: direitavolver <direitavolver@uol.com.br>
Data: 16 de setembro de 2010 20:12
Assunto: Carta da CNBB aos fiéis, sobre Dilma.
Para: delpol—pc@googlegroups.com

Caros colegas, os esquerdistas não se manifestaram ?  Ou pediram demissão também como a Ministra da Casa Civíl ? Por que estão tão calados ?   Afinal , estamos ou não numa  democracia? Carlos Alberto 

Carta da CNBB aos fiéis, sobre Dilma.

                                            Como as demais religiões, denominações e credos religiosos, a Igreja Católica Apostólica Romana TAMBEM manifesta-se assustada com o rumo dos acontecimentos nos bastidores da política do PT e também assume, com esse depoimento, posição de alerta contra a possibilidade de ser eleita a candidata da situação.
                               Alerta para todos os Cristãos.
Carta da CNBB aos fiéis, sobre Dilma

 

           RIO – A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma carta na última segunda-feira na qual pede que os fiéis não votem na candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.                                    

            Leia a carta na íntegra:

                                   

 “Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”

                                    “Com esta frase Jesus definiu bem a autonomia e o respeito, que deve haver entre a política (César) e a religião (Deus). Por isto a Igreja não se posiciona nem faz campanha a favor de nenhum partido ou candidato, mas faz parte da sua missão zelar para que o que é de “Deus” não seja manipulado ou usurpado por “César” e vice-versa”.

                                   “Quando acontece essa usurpação ou manipulação é dever da Igreja intervir convidando a não votar em partido ou candidato que torne perigosa a liberdade religiosa e de consciência ou desrespeito à vida humana e aos valores da família, pois tudo isso é de Deus e não de César. Vice-versa extrapola da missão da Igreja querer dominar ou substituir-se ao estado, pois neste caso ela estaria usurpando o que é de César e não de Deus.

                                   “Já na campanha eleitoral de 1996, denunciei um candidato que ofendeu pública e comprovadamente a Igreja, pois esta atitude foi uma usurpação por parte de César daquilo que é de Deus, ou seja, o respeito à liberdade religiosa”.

                                  “Na atual conjuntura política o Partido dos Trabalhadores (PT) através de seu IIIº e IVº Congressos Nacionais (2007 e 2010 respectivamente), ratificando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3) através da punição dos deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso, por serem defensores da vida, se posicionou pública e abertamente a favor da legalização do aborto, contra os valores da família e contra a liberdade de consciência

                                   “Na condição de Bispo Diocesano, como responsável pela defesa da fé, da moral e dos princípios fundamentais da lei natural que – por serem naturais procedem do próprio Deus e por isso atingem a todos os homens -, denunciamos e condenamos como contrárias às leis de Deus todas as formas de atentado contra a vida, dom de Deus, como o suicídio, o homicídio assim como o aborto pelo qual, criminosa e covardemente, tira-se a vida de um ser humano, completamente incapaz de se defender. A liberação do aborto que vem sendo discutida e aprovada por alguns políticos não pode ser aceita por quem se diz cristão ou católico. Já afirmamos muitas vezes e agora repetimos: não temos partido político, mas não podemos deixar de condenar a l egalização do aborto. (confira-se Ex. 20,13; MT 5,21).

                                   “Isto posto, recomendamos a todos verdadeiros cristãos e verdadeiros católicos a que não dêem seu voto à Senhora Dilma Rousseff e demais candidatos que aprovam tais “liberações”, independentemente do partido a que pertençam.

                                   “Evangelizar é nossa responsabilidade, o que implica anunciar a verdade e denunciar o erro, procurando, dentro desses princípios, o melhor para o Brasil e nossos irmãos brasileiros e não é contrariando o Evangelho que podemos contar com as bênçãos de Deus e proteção de nossa Mãe e Padroeira, a Imaculada Conceição.

                      Dom Luiz Gonzaga Bergonzini”

 

CARTEIRA DE GRÁTIS

 CA

Aos amigos para conhecimento e conscientização do seu voto !!!


 

 

 

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COLEGA: SE VOCÊ TEM AMOR A SUA CARREIRA, VOTE CONTRA O P.S.D.B.
 
GRUPO DELPOL-PC

TAIS MERCADORIAS QUE DEVERIAM TER SIDO APREENDIDAS FORAM DESVIADAS POR DELEGADOS DE POLICIA 9

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BOM DIA DOUTOR
DE FATO O SENHOR CONCLUI DE FORMA EXEMPLAR
O PERIODO QUE MAIS UTILIZO A INTERNET É PELA MANHÃ
 
 
ESTOU FAZENDO UM BREVE RELATÓRIO E UM AMPLAMENTE DETALHADO QUE DEMONSTRA , COM A “DEVIDA VÊNIA” , A PUTARIA DA CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL .
NESTE RELATÓRIO CONSTARÁ TODOS OS DETALHES A SEREM PUBLICADOS EM RELAÇÃO AO PROCESSO CONTROLE 1064/08 DA 18A VARA CRIMINAL .
PELA INTERNET VOSSA SENHORIA VERIFICARÁ QUE JÁ EXISTE MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO . E , COMO SEMPRE PARADO A MAIS DE UMA SEMANA PARA UMA DECISÃO DE LIMINAR .
 
EM UMA BREVE SINTESE
CASO O SENHOR QUEIRA DIVULGAR AOS POUCOS
ENCAMINHO AS FOTOGRAFIAS DA APREENSÃO REALIZADA PELO DEIC – EM 2007 – DE MERCADORIAS CONTRABANDEADAS .
TAIS MERCADORIAS QUE DEVERIAM TER SIDO APREENDIDAS FORAM DESVIADAS POR DELEGADOS DE POLICIA , CHEFES DE INVESTIGADORES , DIRETORES DE DEPARTAMENTOS , ENFIM NOMES QUE NO MOMENTO OPORTUNO SERÃO REVELADOS .
 
A COMPROVAÇÃO DO ALEGADO É O “AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO ” DO INQUÉRITO POLICIAL 112/07 DA 3A DIG – DEIC
 
MELHOR ESCLARECENDO
O MATERIAL QUE ESTA ESTAMPADO NAS FOTOGRAFIAS CORRESPONDE A TOTALIDADE DA CARGA
O AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO 10% E OLHE LÁ
 
FICOU FACIL QUANDO APRESENTEI A VERDADE NA CORREGEDORIA E VIRAM QUE IRIA ESBARRAR NOS PEIXÕES , FOI MELHOR JOGAR NAS COSTAS DO ZÉ NINGUEM ;
 
VOU PEGAR O MATERIAL E ESTA TARE RETRASMITO AO SENHOR
 
 
POR ENQUANTO OBRIGADO
RETORNO À TARDE
 
 
AUGUSTO

JUIZ DE MG PEDE E CONSEGUE JUSTIÇA GRATUITA…PARA ALGUNS DELEGADOS CORREGEDORES DE SÃO PAULO “ISSO NOM ECXISTE”…POIS ACHAM QUE TODO POLICIAL É LADRÃO (HONESTOS SÓ ELES ) ; ASSIM TODO POLICIAL POSSUI DINHEIRO PARA CUMPIR “O DEVER” DE CONTRATAR ADVOGADO E COLABORAR COM A “VIA RÁPIDA” 1

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Estado de hipossuficiência – Juiz obtém benefício da assistência jurídica gratuita
 
Por Marília Scriboni
 
Roberto Ribeiro de Paiva Júnior é juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia (MG). O cargo, no entanto, não impediu que ele conseguisse o benefício de assistência judiciária gratuita. O desembargador Nepomuceno Silva, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro, deferiu o pedido de Paiva Júnior em 50%, concedendo a assistência parcialmente. O acolhimento do pedido diz respeito a um recurso de apelação interposto por Paiva Júnior contra o Estado de Minas Gerais.
Postado por FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE às 05:57
 

Para Nepomuceno Silva, o simples fato de o embargante ser juiz de Direito não pode impedir a gratuidade dos serviços. Ele acredita que a posição de Paiva Júnior como fator de impedimento da gratuidade funciona apenas em partes. “É imperioso reconhecer que a classe, de há muito, não tem seus vencimentos reajustados. A tudo acresce dizer que a hipossuficiência econômica não se confunde com hipossuficiência financeira”, salientou em sua decisão.

O benefício da assistência jurídica existe no Brasil desde 1950, quando a Lei 1.060 passou a vigorar. Para a concessão da gratuidade, basta a simples declaração, por parte do requerente, de seu estado de hipossuficiência. O pedido pode ser deferido ou indeferido em qualquer grau jurisdicional.

A lei foi pensada no sentido de permitir o acesso ao aparato jurídico sem que, com isso, a pessoa ameaçasse a própria sobrevivência. O desembargador Nepomuceno Silva lembra que, “o estado de pobreza, a que se refere a norma, liga-se, necessariamente, à demonstração de que, por ocasião da demanda, a parte beneficiária não dispõe de meios financeiros para suportar os ônus do processo”. Assim, como expõe o artigo 2º, é necessitado todo aquele “cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”.

Mas não é sempre que a parte, de fato, necessita da assistência. Isso porque a comprovação da carência não é compulsória, como prevê o artigo 4º: “A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família, dando condições para se obter a benesse, cabendo, todavia, à parte contrária, o encargo de provar o contrário, que se oportunizou, na espécie”.

A própria Constituição Federal recepcionou o instituto da gratuidade da assistência judiciária. Em sua decisão, Nepomuceno Silva apoiou-se no artigo 5º, inciso LXXIV, que dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Além disso, decisões do Superior Tribunal de Justiça já reconhecem a simples declaração de pobreza como suficiente para a concessão da gratuidade.

O promotor de Justiça André Luís Melo lembra que a lei permite a dispensa do adiantamento, determinando, ao final, que o tribunal remeta as custas do vencido para a Fazenda Pública. É ela quem deve comprovar se o requerente, de fato, não tinha condições de pagar as custas do processo. Para ele, “se os tribunais cumprissem a lei, haveria moralização. Afinal, o acesso ao Judiciário não seria prejudicado”.

André Melo explica que o que o juiz faz é conceder o acesso provisório à Justiça gratuita. “A lei não autoriza que o juiz conceda isenção do tributo. O que ocorre hoje é a renúncia de receita indevidamente.” Para o promotor, o foco deveria ser outro: “Os tribunais não comunicam à Fazenda Pública acerca das isenções concedidas e esta questão não vem sendo tratada com análise de dados para análise social e estatística”.

Nos casos em que a pessoa possui, sim, condições de arcar com as despesas de tramitação, é o artigo 12 da Lei 1.060/50 que prevê a solução. Ele determina que a parte beneficiada pela isenção do pagamento fica obrigada em ressarcir o valor, contanto que não prejudique o sustento próprio ou da família, dentro de cinco anos. Passado o prazo, a contar da sentença final, a obrigação prescreve.

Nepomuceno Silva invocou a equidade para justificar sua decisão. “No caso, todavia, estou a adotar uma equidade singular diante das circunstancias, pois que a benesse só veio a ser pleiteada no apagar das luzes, sem que o embargante demonstrasse a alteração de sua situação financeira, relativizando, assim, a referida presunção, que robora o deferimento parcial que estou, data venia, a adotar”, concluiu.

OPOSIÇÃO FAZ MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, LULA FICA COM MEDO E NÃO CONVOCA A TROPA DE CHOQUE PARA DAR PORRADA NOS MANIFESTANTES 24

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Juristas lançam ‘manifesto em defesa da democracia’ no Largo de São Francisco

Evento foi marcado por críticas à presença de Lula na campanha da candidata do PT

22 de setembro de 2010 | 16h 11

SÃO PAULO – Juristas, ex-ministros, intelectuais e políticos da oposição lançaram no início da tarde desta quarta-feira, 22, em frente à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, no centro de São Paulo, o “Manifesto em Defesa da Democracia”. Cerca de 150 pessoas estiveram no ato, que teve a participação de personalidades como o jurista e ex-prefeito de São Paulo Hélio Bicudo e os ex-ministros da Justiça Miguel Reali Júnior e José Gregori. Estudantes da São Francisco criticaram o manifesto.

Epitacio Pessoa/AE

Os juristas Hélio Bicudo e José Gregori participam de ato na São Francisco

Com objetivo de “brecar a marcha para o autoritarismo”, o evento foi marcado pelas críticas à presença ostensiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff. É consenso entre os signatários do manifesto que o presidente extrapola seu papel institucional ao atacar seus adversários investido do prestígio do cargo. “Ele (Lula) tenta desmoralizar a imprensa, tenta desmoralizar todos que se opõe ao seu poder pessoal. Ele tem opinião, mas não pode usar a máquina governamental para exercer essa opinião”, disse Bicudo, fundador do PT e ex-prefeito de São Paulo na gestão Marta Suplicy.

Na opinião de Reali Júnior, as falas do presidente tem por objetivo dividir o País. “Quem é opositor é contra o povo. Essa é uma grande divisão que se pretende criar”, disse no saguão de entrada da faculdade. Para o ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso, a manifestação é necessária para “dar um basta antes que seja necessário irmos à praça pública lutar contra a ditadura”.

Como primeiro signatário do manifesto, Bicudo foi o escolhido para ler o texto. “Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo. Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático”, leu Bicudo. O jurista, de 88 anos, foi muito aplaudido ao pular a mureta do púlpito em frente à São Francisco para ler o manifesto.

O ato foi convocado no momento em que veio à tona o apoio do PT a uma manifestação contra o “golpismo midiático”, que acontecerá na próxima quinta-feira, 23.

Além de Bicudo, Reali e Gregori, são signatários do documento divulgado nesta quarta o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola,o poeta Ferreira Gullar, d. Paulo Evaristo Arns, os historiadores Marco Antonio Villa e Bóris Fausto, o embaixador Celso Lafer, os atores Carlos Vereza e Mauro Mendonça e a atriz Rosamaria Murtinho.

Fascismo. Para a maioria das personalidades presentes no ato, os ataques recentes de Lula à imprensa são perigosos à democracia. “Eu acho que ele está tendo atitudes fascistas”, disse o também ex-ministro da Justiça do governo FHC José Carlos Dias. “O presidente ofende a imprensa quando se sente atingido por ela.”

O presidente nacional do PPS e candidato de oposição à Câmara dos Deputados, Roberto Freire, atacou um discurso em que Lula falou em “extirpar” um partido de oposição. “Essa expressão ‘extirpar’ me lembra eventos históricos”, introduziu, afirmando que o líder fascista italiano Benito Mussolini usou “essa questão de extirpar”.

Estudantes. Alunos da São Francisco que acompanharam à distância o ato desta quarta criticaram o manifesto. Para o ombudsman do Centro Acadêmico 11 de agosto, a manifestação é fruto do “ressentimento de alguns professores da faculdade”. “Estão fazendo um ato em defesa da democracia. Mesmo que a tese valesse, se estão tão incomodados, a campanha começou há alguns meses. Por que só agora?”, questionou.

BLOG DO AZENHA: Paulo Preto: Quem é o tucano que Dilma pode levar para os debates 2

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21 de setembro de 2010 às 1:34

Paulo Preto: Quem é o tucano que Dilma pode levar para os debates

por Luiz Carlos Azenha

Tudo indica que Dilma Rousseff, nos debates finais, vai arrastar para a discussão o Paulo Preto. Seria uma forma de dizer que José Serra, do PSDB, desconhecia o que se passava em seu governo. O blog Flit Paralisante fez outras sugestões, de gente ligada à polícia paulista que foi indicada por Serra mas acabou se envolvendo em escândalos. Mas, sem dúvida, o Paulo Preto tem um nome marcante e deu um golpe gigante sob as barbas do tucanato. Depois de dirigir a DERSA (responsável pelo Rodoanel). A IstoÉ fez uma reportagem completa sobre o personagem:

Um tucano bom de bico

Quem é e como agia o engenheiro Paulo Vieira de Souza, acusado por líderes do PSDB de ter arrecadado dinheiro de empresários em nome do partido e não entregá-lo para o caixa da campanha.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/paulo-preto-quem-e-o-tucano-que-dilma-deve-levar-para-os-debates.html__________________________________

Se a Dilma fizer isso o meu senador ficará na roubada…O meu governador dirá : esse Paulo Preto é amigo do Aloysio.

Num sei, num vi; num tenho nada com isso!

PALAVRAS DA DRA. MARILDA: “não há e nunca houve acordo com o psdb” 34

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Colegas.
 
 
Muito se fala e pouco se progride.
 
O que mais fazemos é tentar unir a classe em torno de um ideal. Quando iniciamos nossa gestão, a única proposta existente de concreto era, e é, a reestruturação. Pode não ser o projeto dos sonhos, mas representa um passo muito significativo. Passamos, então, a defender o seu encaminhamento e sua aprovação. Tanto é verdade que quando tivemos o primeiro encontro com o Secretário, a partir dali ela começou a andar. Teve seu trâmite até um parecer contrário da secretaria de gestão. Hoje se encontra na SSP, na assessoria da PGE, após nova manifestação da DGP. Vários foram as tratativas visando o andamento da proposta e até hoje a defendemos. Há cerca de quinze dias, fomos procurados por um interlocutor do psdb que nos pediu uma “bandeira branca”, por conta de nossas investidas que estavam (e estão) incomodando o pleito eleitoral. Informamos a tal pessoa que somente daríamos a “bandeira branca” no caso do encaminhamento e aprovação da reestruturação e, diante da circunstância, demos o prazo de uma semana. Preparávamos a terceira etapa da campanha publicitária que irá ao ar a partir do próximo dia 24, portanto, a “bandeira branca” em nada iria interferir na sua preparação. Infelizmente o “acordo” não aconteceu! Estávamos torcendo para que a proposta se movimentasse, pois ela seria importante para todos, mas não foi. Qual o prejuízo? Nenhum! O psdb tentou e não conseguiu. Nós ouvimos e continuamos com nossa campanha. Sabe porque afirmamos que não havia acordo? Porque nunca houve acordo! Agora, se ainda assim os colegas interpretarem que isto é um pacto, nada mais podemos fazer. Vejam que em momento algum o colega Mário Celso falou no conteúdo do acordo e sabem porque? Por que não existe! Leiam parte o texto do colega Mário Celso neste sentido:
 
“Sua resposta mais uma vez não foi satisfatória. Nesse momento do diálogo, talvez sentindo-se precionada, deixou escapar que “tinha feito um acordo com o PSDB”.
Indignado e estarrecido, perdi o controle e com veemência a questionei sobre o “acordo”. “Muito desconfortável ela disse que tinha feito um acordo com o intuito de conseguir a nossa tão esperada “reestruturação”, aquela mesma que afundou meses atrás…” “A discussão permaneceu por alguns minutos e a siuação, para mim, não ficou
Esclarecida”
 
Naquele dia, o colega Mário Celso sequer esperou a conclusão das ideias, perdeu o controle e com veemência questionou (ele mesmo disse). Não só questionou como rapidamente afirmou que ele tinha razão quanto aos comentários no Vale no sentido de que havia um acordo e esta afirmativa acabou provocando a reação do Cleber que não admitiu ser acusado de fazer algo que não correspondia com a verdade. Vejam que ele próprio afirma que o “acordo” era para ver a aprovação da reestruturação.
 
Colegas.
 
Esta missiva tem o objetivo de informar corretamente o que aconteceu, afirmar que não há e nunca houve acordo com o psdb e que estamos sim defendendo o encaminhamento e a aprovação da reestruturação, ainda que para isso tenhamos que nos sentar com os tucanos, esta é a nossa função.
 
Infelizmente não houve acordo, pois, a esta hora, já teríamos o projeto encaminhado e, quem sabe, até aprovado, paciência.
 
Aos colegas que por ventura se sentiram ofendidos, desculpem-me pela forma com que me expressei, não é o meu perfil e estou me sentindo muito mal com tudo isso, mas, como humana que sou, errei.
 
Um abraço,
 
Marilda
—
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COLEGA: SE VOCÊ TEM AMOR A SUA CARREIRA, VOTE CONTRA O P.S.D.B.
 
GRUPO DELPOL-PC

A Corregedoria Nacional do Ministério Público começou na manhã desta segunda-feira (20) a inspecionar pela primeira vez o Ministério Público Estadual em São Paulo. 11

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Corregedoria começa a inspecionar o MPE em São Paulo; população pode colaborar

Fabiana Uchinaka
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Corregedoria Nacional do Ministério Público começou na manhã desta segunda-feira (20) a inspecionar pela primeira vez o Ministério Público Estadual em São Paulo. A investigação, que deve durar até sexta-feira, será feita por 58 pessoas, entre servidores, auditores e integrantes do MP de outros Estados.

As equipes vão apurar in loco como anda, por exemplo, a eficiência de promotores e procuradores, a gestão da administração das unidades, o número de processos parados, as condições de trabalho dos funcionários, o cumprimento de determinações legais, a regularidades de contratos e licitações e a execução orçamentária.

Na terça e na quarta-feira (22), a população poderá comparecer ao prédio do MPE (rua Riachuelo, 115, Centro) para colaborar com reclamações, denúncias, sugestões e elogios. O atendimento será feito das 9h às 12h e das 14h às 17h30, de forma reservada. É necessário apresentar documento de identificação com foto, comprovante de residência e o maior número possível de documentos relacionados ao assunto tratado.

“Não estamos aqui para investigar um fato. Não há uma denúncia ou uma motivação. Esse trabalho deve passar a ser uma rotina, uma constante”, explicou o corregedor nacional do MP, Sandro Neis. “O Ministério Público Estadual em São Paulo é o maior do Brasil e um dos maiores do mundo, o que nos coloca um desafio. É preciso estudar essa instituição, que é uma referência para outros Estados, especialmente os mais carentes, e pode apontar novas diretrizes”, acrescentou.

Depois de feito o raio-X da instituição, os dados serão apresentados em um relatório, que apontará distorções e novas formas de trabalho.

Esta é a sexta vez que esse tipo de levantamento é feito. Desde 2009, os Ministérios Públicos de Piauí, Amazonas, Paraíba, Alagoas e Pará já passaram pelo pente fino da corregedoria. Até novembro, também serão inspecionadas as unidades do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Militar em São Paulo.

Até agora, apenas os relatórios de Piauí e Amazonas foram concluídos. Segundo o corregedor, no Piauí, onde a situação do Ministério Público é considerada a mais precária e preocupante do país, foram apontadas 178 irregularidades. “A partir das constatações, já houve, por exemplo, a anulação de atos administrativos, o retorno de valores recebidos, a instauração de procedimentos disciplinares e até a constituição de órgãos administrativos de controle interno, que antes não existiam”, explicou.

De acordo com Neis, o problema mais recorrente é o atraso nos processos, que, segundo ele, é provocado mais por excesso de trabalho do que por omissão do funcionário. A falta de estrutura nas instituições também é uma constante e descobriu-se que em alguns Estados os promotores não tinham nem gabinete para trabalhar.

Já na área administrativa, o que mais preocupou foi a falta de controle interno. “Houve o caso até de um funcionário que era responsável pela execução do orçamento e, ao mesmo tempo, respondia pelo controle interno”, ressaltou.

O corregedor também explicou que imediatamente após a divulgação do relatório conclusivo, as irregularidades já começam a ser investigadas e as mudanças requeridas são acompanhadas por um órgão do Conselho de Nacional.

Ainda não há uma data para a conclusão do relatório sobre o Judiciário paulista. Somente depois de terminado o trabalho nos MPs Federal, do Trabalho e Militar é que será anunciado a próxima unidade que será inspecionada pela corregedoria