| Polícia Civil de São Paulo tem nova chefia |
| Folhapress |
| São Paulo – O novo delegado-geral de São Paulo, Marcos Carneiro, foi escolhido ontem para o cargo para tirar a Polícia Civil da pasmaceira, segundo a reportagem apurou. A avaliação do secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, é que Polícia Civil precisa de um choque de gestão que tenha como epicentro a melhora na qualidade da investigação e no atendimento à população.Exemplo do atraso: só 20% dos boletins de ocorrência em São Paulo são feitos via Internet, o que é considerado um índice baixíssimo. No Rio de Janeiro, por exemplo, já é possível agendar pela Internet o registro de uma ocorrência. Os policiais vão até a casa do cidadão.
Carneiro, 53 anos, era o diretor do Demacro, o conjunto de delegacias das cidades que formam a Grande São Paulo, com exceção da capital. Foi também das divisões de homicídios, antissequestro e Corregedoria Geral. Na corregedoria, Carneiro teve armas apontadas para sua cabeça e foi ameaçado ao fazer uma prisão na sede do Denarc (narcóticos). O secretário não esconde de ninguém que considera fraquíssima, para usar uma palavra polida, a gestão de Domingos Paulo Neto, que deixou a chefia da polícia. Carneiro é considerado um delegado de perfil “operacional”, do tipo que gosta de investigação de cunho mais científico, tem ideias inovadoras e vai às ruas. Duas dessas ideias surgiram na passagem pela delegacia de homicídios. Ele criou uma unidade chamada Grupo Especializado em Assessoramento de Local de Crime (Geacrim), que tinha como função investigar a cena do crime nas primeiras 48 horas, período decisivo para buscar provas. Outra criação foi um questionário para o preenchimento de boletins de ocorrência. A avaliação de Carneiro é que, com a queda de qualidade no ensino, os boletins de ocorrência se tornaram cada vez mais obscuros e cheios de jargões, o que resultava numa peça quase inútil. Advogado formado pela USP, Carneiro é visto como um profissional capaz de reatar a confiança da Polícia Civil no secretário de Segurança. Por conta das investigações em torno de policiais suspeitos de corrupção, Ferreira Pinto é tido como um inimigo da Polícia Civil. A principal qualidade de Carneiro para essa tarefa é o respeito com que é tratado pela base da Polícia Civil e de ele não fazer parte dos grupos políticos que disputam o controle da Polícia Civil. |
OUTRA OPINIÃO: SE O SENHOR SECRETÁRIO NÃO BUSCAR ANGARIAR A SIMPATIA DA MAIORIA DOS POLICIAIS CIVIS NÃO TEM CARNEIRO, TIGRE OU LEÃO QUE NOS FARÁ MAIS OPERANTES, VOLUNTARIOSOS…ENFIM, MOTIVADOS POR ESPÍRITO PÚBLICO!…OU O SECRETÁRIO TENTA DISSIPAR OS RANCORES JÁ PLANTADOS OU PODE PEDIR PARA SAIR 12
Enviado em 10/01/2011 às 12:53 – PIANO PESADO
mas o secretário continua esculachando o Dr. domingos, olha que deu na folha de sábado (08/01/2011)
Segurança Pública troca a chefia da Polícia Civil
Marcos Carneiro é tido como policial “linha de frente”, com perfil voltado para investigação
MARIO CESAR CARVALHO
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
O novo delegado-geral de SP, Marcos Carneiro, foi escolhido ontem para tirar a Polícia Civil da pasmaceira, segundo a Folha apurou.
A avaliação do secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, é que a Polícia Civil precisa de um choque de gestão que tenha como epicentro a melhora na qualidade da investigação e no atendimento à população.
Carneiro, 53, era o diretor do Demacro, o conjunto de delegacias das cidades que formam a Grande São Paulo, com exceção da capital. Foi também das divisões de homicídios, antissequestro e Corregedoria Geral.
Na corregedoria, Carneiro teve armas apontadas para sua cabeça e foi ameaçado ao fazer uma prisão na sede do Denarc (narcóticos).
O secretário não esconde de ninguém que considera fraquíssima, para usar uma palavra polida, a gestão de Domingos Paulo Neto, que deixou a chefia da polícia.
Carneiro é considerado um delegado de perfil “operacional”, do tipo que gosta de investigação de cunho mais científico, tem ideias inovadoras e vai às ruas.
Duas dessas ideias surgiram na passagem pela delegacia de homicídios. Ele criou uma unidade chamada Geacrim (Grupo Especializado em Assessoramento de Local de Crime), que investigava a cena do crime nas primeiras 48 horas, período decisivo para buscar provas.
Outra criação foi um questionário para o preenchimento de boletins de ocorrência. A avaliação de Carneiro é que os boletins estão cada vez mais obscuros e cheios de jargões, o que resulta numa peça quase inútil.
Advogado formado pela USP, Carneiro é visto como um profissional capaz de reatar a confiança da Polícia Civil no secretário de Segurança. Por conta das investigações em torno de policiais suspeitos de corrupção, Ferreira Pinto é tido como um inimigo da Polícia Civil.
MINHA OPINIÃO, POIS NÃO: O DESGUALDO FICOU 7 ANOS; NESSE MESMO PERÍODO A PM CONTOU DIVERSOS COMANDANTES…ORA, O SECRETÁRIO CONCEITUAR COMO FRAQUÍSSIMA A GESTÃO DE QUEM INDICOU E MANTEVE POR CERCA DE DOIS ANOS, PARA SER POLIDO, É INCOERÊNCIA 7
Enviado em 10/01/2011 às 12:35
Dr. Guerra, por favor, dê a sua opinião sobre o que foi publicado.
Enviado em 10/01/2011 às 12:43
Ele ficou, enquanto o Dr. Domingos foi embora. E agora?.
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Combate ao crack será prioridade da PM
Josmar Jozino
do Agora
O combate ao crack é uma das prioridades do coronel Álvaro Batista Camilo, 49 anos, em sua segunda gestão no Comando-Geral da Polícia Militar de SP. Ele foi convidado a permanecer no cargo pelo secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) aceitou a indicação.
Camilo conversou com o Agora, ontem à tarde, por telefone, de Franca (400 km de SP), onde acompanhou o enterro do cabo Odmar Sartório, do 15º Batalhão do Interior.
O coronel disse que a PM vai investir em tecnologia e inteligência para combater o crack em todo o Estado, principalmente na região central da capital, onde a droga vem se alastrando, segundo ele. Ele também disse que pretende instalar, nos próximos dois anos, 3.000 câmeras de inteligência na cidade.
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Quanto a suposta preferência pela PM, lembro que o Luís Antônio Fleury Filho – identicamente Promotor e Oficial PM – também era acusado de nutrir maior simpatia pela PM.
Na verdade, Fleury sempre foi isonômico: AS DUAS DEIXOU NA MERDA!
O Dr. Ferreira Pinto nutrir maior simpatia pela PM é mais do que natural. Aberração seria ele , como Oficial da reserva da PM, nutrir maior inclinação pela Polícia Civil.
Nossa opinião: o Pinto é assunto para o Alckmin…
Aliás, os jornais escrevem que o secretário disse isto e aquilo – embora não verifique desmentidos – de viva voz nada ouvi.
ÊPA…ÊPA…ÊPA!…O DOUTOR DOMINGOS FOI UM GRANDE DGP; O TEMPO MOSTRARÁ…SAIU CREDENCIADO A REASSUMIR A DGP NOUTRA OPORTUNIDADE, INCLUSIVE…QUAISQUER COMPARAÇÕES COM ANTECESSORES É ACINTE 23
Enviado em 10/01/2011 às 11:37 – PSDB NUNCA MAIS
SERPICO DO SERTAO,
Acho que quem já tomou bonde, com oficio entregue na saída de plantão de final de semana ou avisado pelo BID sabe muito bem o que o Dr. Domingos fez pela Polícia. Foi por isso que ele foi acusado de ser “classista”.
Dr. Domingos fez muito dentro de suas possibilidades e muitos policiais reconhecem e agradecem o que ele fez. Infinitamente mais que o seu antecessor que só passeou de helicoptero e brincou de SWAT.
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O Doutor Domingos de Paula Neto é um excelente Delegado; como Delegado Geral buscou melhorias funcionais.
Em linhas gerais – embora o desestímulo e descontentamento endêmicos resultantes do governo José Serra e de todas as mazelas semeadas noutros governos – deixa para o sucessor uma Polícia Civil melhor do que encontrou há quase dois anos.
Nossas homenagens e insuspeito respeito ao Delegado Geral: Domingos de Paula Neto.
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Complemento o insuspeito com constumeiro “acinte”:
Nos fincou uns pintos!
Mas como se diz por aí: “quem não tem cu prá conferir não contrata pica“.
Corolário: Nunca julgue um superior na medida de pessoal satisfação ou insatisfação de interesses.
GRUPO DELPOL-PC: O “COLEGA” ( o pulha, covarde, traidor e lambedor de bagos ) QUE ESPIONA E CAGUETA PARA CONSELHEIRO DA PC MERECE SER FUZILADO…NÃO SEI O NOME DO VERME, MAS RENDO-LHE PÚBLICA HOMENAGEM: “delegadinho (a) de merda; concebido (a ) na Zona” …POR CAUSA DESSA ESCUMALHA POLICIAIS EM GERAL AINDA SÃO OBRIGADOS A EMPREGAR O ANONIMATO PARA EXPOR SEUS SENTIMENTOS; SUAS OPINIÕES E SUAS VERDADES…NESTOR, VOCÊ ESTAVA CERTO: “SOMOS ESCÓRIA”! 45
Date: Sat, 8 Jan 2011 02:21:42 -0800
> > Subject: [DELEGADOS] Re: REPENSANDO MINHA PARTICIPAÇÃO NO GRUPO
> > From: l.com
> > To: delpol—pc@googlegroups.com
>
> > CARO ( nome suprimido )
>
> > SINTO A MESMA COISA.
>
> > EU DISSE EM OUTRA POSTAGEM QUE DIANTE DA FALTA DE APOIO AO ABAIXO
> > ASSINADO, ESTAMOS NUM GRUPO QUE NÃO NOS PERTENCE MAIS…
>
> > DISSE QUE TALVEZ SERIA NECESSÁRIO A CRIAÇÃO DE NOVO GRUPO, EIS QUE
> > AQUI ENTRARAM “COLEGAS” QUE NÃO ESTÃO IMBUÍDOS DOS MESMOS IDEAIS QUE
> > DERAM AZO Á CRIAÇÃO DO PRÓPRIO GRUPO.
>
> > NA MINHA OPINIÃO, O DELPOL PC CRESCEU E MUDOU DE CARA.
>
> > SINTO QUE ESTAMOS SOZINHOS EM MEIO A MIL COLOGAS.
>
> > REPRESENTAMOS UM PEQUENO PERCENTUAL DE 1% QUE SE DISPÕES A LUTAR,
> > COLOCANDO O NOSSO NA RETA…DESCULPE O TERMO, MAIS É LITERALMENTE ISSO
> > QUE ESTAMOS FAZENDO DESDE QUE RESOLVEMOS LUTAR POR DIGNIDADE PARA
> > NOSSA CARREIRA DE DELEGADO.
>
> > O QUE ESTAMOS COLHENDO?
>
> > O QUE COLHEMOS?
>
> > O QUE COLHEREMOS?
>
> > NEM O APOIO DOS INTEGRANTES, AO MENOS DA MAIORIA, ESTAMOS CONSEGUINDO.
>
> > É TRISTE. NÃO TEMOS MAIS CONDIÇÕES DE NOS MANIFESTAR COM TRANQUILIDADE
> > NESSE ESPAÇO.
>
> > ESTAMOS SENDO ASSADOS OU FRITOS E NEM ESTAMOS PERCEBENDO ISSO. AINDA
> > MAIS PELO FUTURO QUE SE ANUNCIA COM AS MUDANÇAS EM CURSO NO COMANDO.
>
> > SENDO ASSIM, APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA INDAGAR NOSSO QUERIDO
> > DÉCIO: QUANTO A ISSO CARO DÉCIO, O QUE VC PODE FAZER?
>
> > QUANTO ÀS OFENSAS, VC AGIU E AGORA?
>
> > ESTE FATO É BEM MAIS GRAVE!
>
> > SINTO QUE OU O GRUPO PRECISA PASSAR POR REFORMA, TAL QUAL A NOSSA
> > INSTITUIÇÃO, HAVENDO UM EXPURGO OU TEMOS QUE SAIR, INFELIZMENTE.
>
> > O COLEGA QUE DESABAFOU USANDO TERMOS INADEQUADOS, NÃO DISSE O NOME DE
> > NINGUÉM E O CONSELHO NÃO TEM HONRRA SUBJETIVA. PORTANTO, ELE NADA
> > COMETEU, APENAS SE EXPRESSOU LIVREMENTE.
>
> > MAS O COLEGA QUE ESPIONOU E CAGUETOU-O, FEZ O QUE?
>
> > NÃO MERECE UMA REPRIMENDA?
>
> > NEM COM ISSO A MAIORIA DO GRUPO SE IMPORTA, AO CONTRÁRIO, QUE PENSO
> > QUE O SILÊNCIO É UM SINAL DE APOIO AO ATO COVARDE, TRAIDOR E ILEGAL.
>
> > É UM ABSURDO, NÃO É?
>
> > REALMENTE, ESTOU ACOMPANHANDO VC.
>
> > ABS.
>
> > >
> > On Jan 8, 5:24 am, ………… wrote:
> > > *COLEGAS
>
> > > HÁ POUCOS DIAS O COLEGA DÉCIO APRESENTOU UMA PROPOSTA PARA QUE UM FREIO
> > > FOSSE COLOCADO EM MANIFESTAÇÕES MAIS AGRESSIVAS DE COMPONENTES DO DELPOL-PC,
> > > PROPOSTA ESSA QUE FOI ALVO DE OBSERVAÇÕES DOS MAIS VARIADOS TIPOS E
> > > CONSIDERAÇÕES DE TODA ESPÉCIE.
>
> > > O OBJETIVO DESTA POSTAGEM NÃO É DISCUTIR OS MÉRITOS OU CONCLUSÕES DAQUELA
> > > PROPOSTA, MAS, ISSO SIM, LEMBRAR QUE UM DOS FATOS MAIS DISCUTIDOS FOI SE A
> > > MAIORIA SILENCIOSA, COM ESSE SILÊNCIO, CONCORDAVA IMPLICITAMENTE COM O TEMA,
> > > SITUAÇÃO ESSA CONFIRMADA PELOS (POUCOS) MANIFESTANTES.
>
> > > MUITO BEM.
>
> > > SE COM O SILÊNCIO DA MAIORIA ENTENDEMOS QUE ESTA CONCORDOU COM A
> > > ERRONEAMENTE CHAMADA “CENSURA”, DA MESMA FORMA ESSE MESMO SILÊNCIO CONDENOU
> > > NOSSA POSIÇÃO DE COMBATER A DIVULGAÇÃO ILEGAL E INACEITÁVEL DE UMA POSTAGEM
> > > PRIVADA QUE, PELO SEU TEOR, LEVARÁ UM COLEGA A SENTAR NO BANCO DOS RÉUS DA
> > > CORREGEDORIA.
>
> > > ASSIM, NÓS, OS APROXIMADAMENTE OITENTA QUE FIRMAMOS TAL DOCUMENTO VISANDO
> > > CONDENAR SUA DIVULGAÇÃO DA FORMA COMO OCORREU, NÃO TIVEMOS NOSSO ATO
> > > RESPALDADO PELO GRUPO, HOJE COMPOSTO DE APROXIMADAMENTE MIL DELEGADOS DE
> > > POLÍCIA, FATO QUE ME LEVA A REPENSAR MINHA PARTICIPAÇÃO NO DELPOL-PC, EIS
> > > QUE RESTOU CLARO, PELO MENOS PARA MIM, A CONDENAÇÃO MACIÇA QUE NOSSA ATUAÇÃO
> > > ESTÁ SOFRENDO.
>
> > > O DÉCIO, O MELÃO E A MARILDA, EXERCENDO COM DIGNIDADE OS PAPÉIS DE
> > > DIRIGENTES CLASSISTAS, COLOCARAM TODO O APARATO DA ADPESP E DO SINDPESP À
> > > DISPOSIÇÃO DOS COLEGAS QUE FAZEM PARTE DO DEMACRO E QUE, DE ALGUMA FORMA,
> > > ESTÃO SENDO CHAMADOS ÀS FALAS JUNTO ÀS SUAS REPECTIVAS SECCIONAIS, A EXEMPLO
> > > DO QUE ACONTECEU COMIGO.
>
> > > SEI QUE POSSO CONTAR COM ELES E COM NOSSAS ENTIDADES, DA MESMA FORMA QUE
> > > TENHO A MAIS ABSOLUTA CERTEZA DE QUE NÃO PODEREI CONTAR, JAMAIS, COM A
> > > GRANDE MAIORIA DOS COMPONENTES DO GRUPO DELPOL-PC, PARA SEJA LÁ O QUE FOR,
> > > MOTIVO PELO QUAL ESTOU REPENSANDO MINHA PARTICIPAÇÃO AQUI.
>
> > > DELEGADOS DE POLÍCIA QUE, MESMO TENDO SUA PRIVACIDADE INVADIDA, QUE ESTÃO
> > > SENDO HUMILHADOS POR TODOS, FICAM QUIETOS, SILENTES, DEMONSTRAM ESTAR
> > > SATISFEITOS COM TUDO O QUE ESTÁ A OCORRER, NADA MAIS MERECENDO DO QUE SEREM
> > > COMANDADOS PELA POLÍCIA MILITAR OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
>
> > > ASSIM QUE RESOLVER MEU PROBLEMA JUNTO COM O DEMACRO, PROBLEMAS ESSE
> > > DECORRENTE DA CRENÇA DE QUE ESTÁVAMOS UNIDOS E QUE (LEDO ENGANO) PELO MENOS
> > > NESTE MOMENTO EM QUE FOMOS TRAÍDOS POR ALGUNS QUE SE DIZEM “COLEGAS” (OS
> > > PULHAS, CAGUETAS E PUXA-SACOS) ESTARÍAMOS TODOS IRMANADOS EM UMA LUTA COMUM,
> > > SAIREI DO GRUPO, FATO QUE, QUALQUER UM QUE TENHA VERGONHA NA CARA, DEVERIA
> > > SEGUIR.
>
> > > PARA MIM, ACABOU DE VEZ.
>
> > > CREIO QUE A MAIORIA SILENCIOSA, FELIZ COM TUDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO, É MAS
> > > DO QUE CAPAZ DE TOMAR AS RÉDEAS DOS ACONTECIMENTOS E OBTER AS VITÓRIAS QUE
> > > NÓS, OS OITENTA IDIOTAS, NÃO CONSEGUIREMOS.
> > > *
> > > ( nome suprimido )
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Ora, o grupo Delpol PC nasceu como pequeno grupo de idealistas que participavam ativamente do Fórum da Adpesp, suprimido da associação dos Delegados pelos membros da diretoria, Doutores: Roque, Gama , Pescarmona, etc.
Idealistas: 30 em 3000. O grupo cresceu, mas empobreceu. A maioria só observa e aguarda os resultados buscados pela pequena minoria, enquanto outra parcela participa do grupo como araponga do “chefete”.
Eis o resultado alcançado, privativamente, pela pequena minoria idealista e operosa: PINTO!
E como dizia o Décio:
NÓS É CARNEIRO!
O GLOBO: Policiais comandam grupo de extermínio em todo o país 31
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Policiais comandam grupo de extermínio em todo o país
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Ouvidoria de direitos humanos diz que homossexuais são alvo no Nordeste Roberto Maltchik Vigilantes contratados por grupos de extermínio, comandados por policiais. Mortes em série de adolescentes na tríplice fronteira. Execuções sumárias de homossexuais no Nordeste do país. Omissão de investigadores diante de mães desesperadas. O retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público, fica estampado por centenas de denúncias que chegaram nos últimos três anos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Em pelo menos seis estados – Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo -, a existência de grupos de extermínio está caracterizada, de acordo com o ouvidor Fermino Fecchio Filho. Omissão policial Em Maceió (AL), mais de 30 moradores de rua foram assassinados apenas no ano passado. Para o governo do estado, todos foram vítimas de disputas do tráfico. Ao analisar caso a caso, com o apoio da Força Nacional de Segurança, o ouvidor chegou a outra conclusão: Na última terça-feira, a morte de Paulo Vitor de Azevedo completou um ano. O jovem de 16 anos foi uma entre as vítimas do assassino serial que aterrorizou a cidade de Luziânia (GO) em 2010. Lá, o caso é de omissão e reforça a crise da segurança no entorno de Brasília, uma das regiões mais violentas do país. Por mais de dois meses, as mães dos jovens então desaparecidos pediam providências. Porém, do delegado Rosivaldo Linhares Rosa, a mãe de Paulo, Sônia de Azevedo Lima, ouvia uma desastrosa versão: |
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SP: homens armados levam R$ 100 mil de banco de pelotão da PM 13
08 de janeiro de 2011 • 11h53 r
- CÍCERO AFFONSO
- Direto de Presidente Prudente
Homens armados invadiram no final da tarde da sexta-feira uma agência bancária instalada dentro de um pelotão da Polícia Militar em Avanhandava, (cidade com cerca de 12 mil habitantes no noroeste de São Paulo). Eles levaram pouco mais de R$ 100 mil em dinheiro.
Os suspeitos renderam os dois policiais que estavam de sentinela e pegaram todo o dinheiro que encontraram, além de duas pistolas da corporação. Conforme um policial civil que atendia a ocorrência, um dos homens agrediu um policial. “Um PM foi ferido, mas ele não precisou ser hospitalizado”, afirmou o investigador Bareta.
O inspetor disse também que a investigação prossegue e que “o delegado que cuida do caso prossegue nas investigações e está ouvindo funcionários do banco”.
O comando local da Policia Militar não prestou informações sobre o ocorrido
Duas pessoas encapuzadas e armadas invadiram uma base da Polícia Militar na madrugada deste domingo e roubaram um computador em Araçatuba 9
Enviado em 09/01/2011 às 14:31– PAULINHO
Gozaram de nós quando a comerciante foi assaltada em frente à delegacia, agora vão ter que aguentar os nossos comentários:
09/01/2011 – 13h38
Dupla invade e rouba computador de base da PM em Araçatuba (SP)
DE SÃO PAULO
Duas pessoas encapuzadas e armadas invadiram uma base da Polícia Militar na madrugada deste domingo e roubaram um computador em Araçatuba (523 km de São Paulo).
Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta da 1h, quando a dupla entrou na base localizada no bairro Engenheiro Taveira, e rendeu, amarrou e agrediu o único guarda que estava no local.
Em seguida, eles roubaram um computador e fugiram. O caso foi registrado na delegacia de central de Araçatuba, mas nenhum suspeito tinha sido detido até o início da tarde.
JUSTIÇA CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A POLICIAL MILITAR DE SÃO PAULO 13
JUSTIÇA CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A POLICIAL MILITAR DE SÃO PAULO
http://aureliopm.blogspot.com/2011/01/justica-concede-aposentadoria-especial.html
Decisão recente é novidade no Judiciário Paulista
Decisão recente é novidade no Judiciário Paulista
Dr. Jeferson Camillo
O servidor estadual militar ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ vai passar para a inatividade, com vencimentos integrais, cumprido o lapso temporal para a “aposentadoria especial”, pois é o que ficou definido em sentença prolatada nessa 2ª feira p.p. pelo MM Juiz de Direito – Dr. Marcelo Sergio.
A conquista foi obtida na 2ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Capital Paulista, onde o Dr. Marcelo Sergio, Juiz de Direito, reconheceu como legítimo a reivindicação do policial militar Eliseo dos Santos Queiroz.
O Eg. Tribunal de Justiça já reconheceu que o Policial Militar é, para todos os efeitos, servidor público estadual [cf. Art. 42, CF] e ainda que seu Regime Estatutário seja diferenciado em relação aos Servidores Civis, submete-se, à míngua de regramento específico, aos mesmos critérios para “aposentadoria especial” estabelecidos ao Servidor Civil, como se infere do Art. 138, §2° c/c Art. 126, §4°, ambos da Constituição Bandeirante, conforme Mandado de Injunção n° 168.151.0/5-00. E é o que basta para reconhecer a plausibilidade do direito.
O perigo da demora decorre do fato de o Policial Militar estar a desempenhar atividade insalubre, correndo risco desnecessário na medida em que já teria alcançado o direito à aposentadoria.
Entretanto, a tutela não pode ser concedida na extensão pretendida pelo Policial Militar, na medida em que, tratando-se de Mandado de Segurança, a Administração deve analisar o preenchimento dos requisitos fáticos e a inocorrência de fato impeditivo do gozo do direito.
Entretanto, a tutela não pode ser concedida na extensão pretendida pelo Policial Militar, na medida em que, tratando-se de Mandado de Segurança, a Administração deve analisar o preenchimento dos requisitos fáticos e a inocorrência de fato impeditivo do gozo do direito.
Com esses fundamentos, o Dr. Marcelo Sergio da 2ª Vara de Fazenda Pública, CONCEDEU EM PARTE, a liminar, para que fosse feita a contagem de tempo de serviço especial na razão direta da periculosidade a que se encontra exposto o Policial Militar, concedendo-se, preenchidos os requisitos legais, a “aposentadoria especial”, com os proventos correspondentes.
A recente decisão proferida em 06-12-2010, pelo Douto Magistrado Marcelo Sergio, MM Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Processo sob nº. 0036773-36.2010.8.26.0053, onde figurou como parte o servidor público estadual da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Senhor Eliseo dos Santos Queiroz que, postulou e conseguiu a prestação jurisdicional que lhe reconheceu o direito liquido, certo e exigível do benefício e direito à “aposentadoria especial”, bem como, deferida a liminar e concedida a segurança até o trânsito em julgado da presente ação, nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe, o beneficio e o direito não realizado pela Administração Pública – assentou sua excelência em sentença, a qual passo a transcrever e, assim, melhor informar nosso leitor:
Vistos.
ELISEO DOS SANTOS QUEIROZ, qualificado na inicial, impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato do COMANDANTE DA DIRETORIA DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Disse ser Policial Militar e, nos termos do Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970, somente pode se aposentar após cumprir trinta anos de serviço (cf. Art. 28) ou compulsoriamente em razão da idade (cf. Art. 30).
Porém, como recebe adicional de insalubridade, em grau máximo, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, entende ter direito à “aposentadoria especial”, considerando o tempo de exercício da atividade insalubre, nos termos do Art. 40, da Constituição Federal, e do Art. 126, § 4º, da Constituição Estadual.
Sustentou que, depois de 25 anos de exercício, deveria ser convertido o tempo de trabalho, acrescentando 40% no caso de homem e 20% no caso de mulher, e que, com a edição do Decreto nº 4.827, de 3 de setembro de 2003, teria sido restabelecida a aposentadoria especial.
Assim, não obstante a falta de regra específica para o caso de Policial Militar, argumentou que deveriam ser aplicadas as Regras Gerais da Previdência, lembrando decisão exarada pelo Tribunal de Justiça em sede do Mandado de Injunção nº 990.10.165515-2.
Espera, portanto, a concessão da ordem, para que seja reformado com tempo integral e promovido ao posto imediato.
A liminar foi deferida em parte, apenas para determinar seja feita a contagem de tempo de serviço especial.
A autoridade administrativa, em suas informações, sustentou a inexistência de direito líquido e certo, aduzindo que o Servidor Militar estaria sujeito a regramento próprio, nos termos do disposto nos Arts. 42 e 142, §§ 2º e 3º, da Constituição Federal, de modo que não seriam aplicáveis as regras destinadas aos servidores civis.
O Ministério Público não quis opinar.
Houve interposição de Agravo de Instrumento por parte da Fazenda Pública, com pedido de reconsideração neste Primeiro Grau.
É o relatório. Decido.
1. Admito a Fazenda Estadual para integrar o pólo passivo da impetração.
2. De fato, com o advento da Emenda Constitucional n° 18/98, o militar passou a ter regime jurídico próprio, o que teria afastado a aplicação de normas destinadas aos Servidores Públicos Civis, ressalvada previsão em sentido contrário.
O seja, os Policiais Militares, embora sejam, em sentido amplo, servidores públicos, têm regime jurídico próprio, somente sendo possível à extensão de benefício concedido aos Servidores Públicos Civis quando houver expressa determinação legal.
Leciona Maria Sylvia Zanella Di Pietro: Até a Emenda Constitucional n° 18/98, eram considerados servidores públicos, conforme Artigo 42 da Constituição, inserido em seção denominada ‘servidores públicos militares’. A partir dessa Emenda, ficaram excluídos da categoria, só lhes sendo aplicáveis as normas referentes aos servidores públicos quando houver previsão expressa nesse sentido, … (Direito Administrativo, 19a Ed., São Paulo, Atlas, 2006, p. 505).
O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do RE 570177/MG, rel. Min. Ricardo Lewandowski, especificou: O regime a que submetem os militares não se confunde com aquele aplicável aos servidores civis, visto que têm direitos, garantias, prerrogativas e impedimentos próprios.
3. Então, necessário verificar se seria possível a interpretação defendida pelo Impetrante, Policial Militar.
O Art. 40, § 4º, da Constituição Federal, que foi copiado pelo Constituinte Estadual (cf. Art. 126, § 4º), prevê o seguinte:
§ 4º. É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:
I – portadores de deficiência;
II – que exerçam atividades de risco;
III – cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
A princípio, parece que a Constituição apenas permitiu, como exceção à regra do regime previdenciário de caráter contributivo e solidário, a critério do legislador infraconstitucional, que fossem estabelecidas hipóteses diferenciadas para a concessão de aposentadoria para servidores que exerçam atividades de risco ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
Ou seja, a Constituição teria facultado a adoção de hipóteses diferenciadas, a critério do legislador infraconstitucional.
Porém, o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Mandado de Injunção nº 721/DF, expressamente afastou tal interpretação.
Destaco do voto do Min. Marco Aurélio:
… é dado concluir que a jurisprudência mencionada nas informações sobre a existência de simples faculdade ficou, sob o ângulo normativo-constitucional, suplantada… hoje não sugere dúvida a existência do direito constitucional à adoção de requisitos e critérios diferenciados para alcançar a aposentadoria daqueles que hajam trabalhado sob condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Permaneceu a cláusula de definição em lei complementar… Passados mais de quinze anos da vigência da Carta, permanece-se com o direito latente, sem ter-se base para o exercício. Cumpre, então, acolher o pedido formulado, pacífica a situação da impetrante. Cabe ao Supremo a fazê-lo, estabelecer para o caso concreto e de forma temporária, até a vinda da lei complementar prevista, as balizas do exercício do direito assegurado constitucionalmente.
4. Em sendo essa a interpretação dada pela Suprema Corte, resta reconhecer que o legislador estadual também estaria em mora quanto à edição de lei que viabilize ao Servidor Público Estadual o gozo do direito.
Porém, o Tribunal de Justiça, em inúmeras oportunidades, vem reconhecendo a desnecessidade da via do Mandado de Injunção, reconhecendo, ainda, a extensão do direito ao servidor militar.
Convém destacar:
Tal como ventilado pela d. Procuradoria de Justiça (fls. 65/75), em precedentes parelhos, este e. Órgão Especial vem considerando prejudicadas as impetrações fundadas no mesmo objeto do Mandado de Injunção n° 168.151.0/5-00. Tal exegese decorre do fato de que a indigitada omissão legislativa envolvendo a regulamentação da aposentadoria especial dos servidores públicos estaduais foi reconhecida com efeitos concretos e “erga omnes”.
A tese defendida na vestibular é a de que o Servidor Público Estadual Militar não estaria sujeito aos efeitos irradiados do precedente mandamus, daí a necessidade de se estender os efeitos, com aplicação da tabela de conversão editada no Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto n° 3048/99. Ocorre que, respeitado o entendimento expressado pelo digno subscritor da peça inaugural, o policial militar é, para todos os efeitos, servidor público estadual (cf. Art. 42, CF) e ainda seu regime estatutário seja diferenciado em relação aos servidores civis, submete-se, à míngua de regramento específico, aos mesmos critérios para aposentadoria especial estabelecidos ao servidor civil, como se infere do Art. 138, §2° c/c Art. 126, §4°, ambos da Constituição Bandeirante.
Note-se, ademais, que a pretensão inicial, embora alicerçada no Regulamento da Previdência Social, tem como fundamento jurídico a Lei n° 8213/91, em especial o Art. 57, posto se tratar da norma jurídica regulamentada pelo decreto presidencial.
Nesse caso, como já houve reconhecimento do direito de o servidor público estadual, civil ou militar, obter a contagem de tempo de serviço especial na razão direta da periculosidade a que se encontra exposto, resta que a presente impetração encontra-se irremediavelmente prejudicada. (cf. Mandado de Injunção nº 990.10.040639-6, Órgão Especial, rel. Des. Artur Marques, j. 25.8.2010).
O presente Mandado de Injunção está prejudicado.
É que nos autos do similar 168.151.0/5-00, relatado pelo erudito Desembargador ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO, a questão já foi decidida, à luz do precedente julgado no STF – MI 721 /DF.
Todo o funcionalismo bandeirante pode se beneficiar da decisão então proferida, pois este Colendo Órgão Especial perfilhou a mais lúcida e abrangente orientação de que ao Judiciário incumbe fazer valer a Constituição e não apenas declarar a mora do Poder omisso.
A Constituição vale e incumbe ao Poder Judiciário cumprir as promessas do constituinte. Por isso é que ele é cognominado de guardião das promessas, na linha do pensamento do jurista e magistrado francês Antoine Garapon, em boa hora seguido pela hermenêutica atual.
Nada se criou, pois foi o constituinte que disciplinou a aposentadoria especial a que o servidor tem direito. Por isso é que o efeito erga omnes que deflui do julgamento mencionado e acompanhado em outros precedentes, conforme assinala a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça, já estendeu ao impetrante o direito que pretendeu obter por esta injunção.
Não desconhece o Governo o teor dessas decisões exaradas no âmbito do Colendo Órgão Especial e, portanto, qualquer servidor interessado poderá delas se valer, bastando recorrer administrativamente ao seu superior hierárquico. Desnecessária a invocação ao Judiciário, para reiterar aquilo que j á foi superiormente deliberado pelo colegiado a quem compete decidir sobre as omissões eventualmente atribuídas aos demais Poderes. (cf. Mandado de Injunção nº 990.10.037533-4, Órgão Especial, rel. Des. Renato Nalini, j. 25.8.2010).”
Bombeiros do Brasil
Fonte: http://caboheronides.blogspot.com/2011/01/justica-concede-aposentadoria-especial.html
Alckmin demite funcionários da gestão José Serra 13
Enviado em 09/01/2011 às 0:51- RUBENS
AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA…
“Alckmin demite funcionários da gestão José Serra – Brasil – Notícia – VEJA.com – 06.01.2011
Em quatro dias, foram assinadas 39 ordens de exoneração do governo
Carolina Freitas
Perderam o emprego os secretários-adjuntos da Justiça e dos Transportes, o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e três chefes de gabinete.
Nem sempre a vitória de um governador do mesmo partido significa continuidade. Em São Paulo, desde o primeiro dia de trabalho, o governador Geraldo Alckmin tem demitido pessoas que atuavam no gabinete do ex-governador José Serra e em funções estratégicas, do segundo e terceiro escalão. Nas secretarias, os cortes também são frequentes, sob responsabilidade dos secretários nomeados por Alckmin. Até está quinta-feira, foram publicadas no Diário Oficial do Estado 39 ordens de exoneração. Só da caneta do governador saíram 14 nesses quatro dias.
Alckmin demitiu os secretários-adjuntos da Justiça e Defesa da Cidadania, Gustavo Ungaro, e dos Transportes, Silvio Aleixo, e o superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Delson José Amador. Foram mandados embora também os chefes de gabinete da Casa Civil, dos Transportes e da Cultura. Saíram ainda assessores especiais e assistentes técnicos. Nesse meio tempo, foram cancelados atos que concediam cargos e comissões para dezenas de funcionários. A limpa acontece no bojo de um ajuste fiscal, com corte de 1,5 bilhão no orçamento e revisão de contratos da administração passada.
Os nervos estão à flor da pele entre os tucanos de São Paulo. Na quarta, na missa em homenagem ao ex-governador Orestes Quércia, morto em dezembro, Alckmin e Serra só cruzaram olhares na hora em que os fieis foram convidados a saudar uns aos outros com a “paz de Cristo”, após a comunhão. Trocaram um rápido aperto de mãos. Dividiram o mesmo banco, mas entre eles estavam o deputado Barros Munhoz (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Após a derrota de Serra nas eleições presidenciais, aliados evitam verbalizar a insatisfação com a perda de espaço dele no novo governo, mas ela existe e é grande. Enquanto isso, Alckmin nomeia para sua equipe fieis aliados da eleição municipal de 2008, quando enfrentou Kassab nas urnas. O democrata contou com o apoio formal de dezenas de tucanos e do próprio Serra, nos bastidores. Entre os secretários de Alckmin estão Edson Aparecido, que coordenou a campanha de Alckmin na época, e Bruno Covas, que formalizou um pedido de expulsão dos tucanos simpáticos a Kassab.
Sem comunicação – Funcionários da Imprensa Oficial cedidos para a assessoria de Comunicação foram dispensados e orientados a esperar novidades em casa. Podem ser reaproveitados. Ou demitidos. Por enquanto, o atendimento à imprensa do Palácio dos Bandeirantes acontece de forma precária, com quatro jornalistas. Nenhum dos contratos para prestação de serviços de assessoria de imprensa para o governador e para as secretarias foi renovado. Funcionários pagos por grandes agências, como CDN e Attachée de Presse, deixaram o governo. Alckmin fará uma nova licitação para definir quem fornecerá o serviço ao governo de São Paulo.
Outra decisão polêmica do governador foi a extinção da Secretaria da Comunicação, transformada em uma coordenadoria, ainda sem orçamento definido – 24 milhões da área foram transferidos por Alckmin para pagar procedimentos de limpeza do Rio Tietê. O entendimento do grupo de Alckmin é de que havia recursos demais na área, usada para dar visibilidade aos feitos de Serra como governador e uma mãozinha à imagem do ex-governador, com vistas as eleições presidenciais. Nos anos Serra, o governo chegou a veicular publicidade da companhia paulista de saneamento, a Sabesp, fora do estado.
A preocupação de Serra com o segundo escalão do governo paulista ficou evidente já durante a posse de Alckmin, em 1º de janeiro. Após a solenidade, o ex-governador caminhou sem pressa entre os convidados e abordou funcionários próximos a si, para saber se continuariam no emprego. Um deles explicou ter se apresentado ao novo secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, mas ainda não ter tido retorno sobre sua permanência. Serra desejou boa sorte.
Resposta – Por meio de sua assessoria, o governador Geraldo Alckmin negou qualquer ‘clima’ entre ele e o ex-governador José Serra e disse considerar naturais as alterações de equipe em troca de gestão. Como prova de que não há qualquer intenção de demitir antigos colaboradores de Serra, informou que Gustavo Ungaro, demitido da secretaria-adjunta de Justiça e Defesa da Cidadania, foi nomeado na noite desta quinta-feira para a Corregedoria Geral da Administração.”
policiais se transformam em musas do Carnaval no Rio de Janeiro 28
Por trás do uniforme, policiais se transformam em musas do Carnaval no Rio de Janeiro
Fabíola Ortiz
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro
A inspetora da Polícia Civil Isabella Magacho participou do concurso para Rainha do Carnaval do Rio e conquistou o posto de princesa
Duas policiais do Rio de Janeiro deixam o uniforme de lado durante o Carnaval para virarem musas da Sapucaí. A tenente da Polícia Militar Júlia Liers, de 25 anos, e a inspetora da Polícia Civil Isabella Magacho, de 33, dividem o tempo entre a carreira e o samba.
“A presença feminina na polícia é muito reduzida, somos não mais do que 4.000 mulheres na corporação para cerca de 40 mil policiais. Tudo o que fazemos chama a atenção. Eu fui pioneira, foi algo inédito na PM. Ninguém nunca tinha se deparado com isso”, diz Júlia Liers que, depois de encerrar o expediente como tenente de Relações Públicas no 23º Batalhão da PM no Leblon, zona sul da capital, corre para os ensaios nas quadras das escolas de samba.
Júlia vai desfilar neste ano na Sapucaí como musa da Porto da Pedra, do Grupo Especial. “É o meu momento de lazer. Tenho apoio dos meus superiores, do meu comandante do batalhão e do comandante geral da PM. O comandante tinha receio de comprometer a imagem da corporação, o que não aconteceu. Ele reconheceu que a minha decisão é pessoal, mas pediu para evitar exposições desnecessárias.”
Mesmo que um seja trabalho e outro, diversão, para a policial civil Isabella Magacho há pontos em comum entre ambos: “Nos dois, tem que ter compromisso e responsabilidade”.
Vídeo feito pela PM mostra tenente em samba realizado em UPP
Em outubro de 2010, a inspetora passista participou do concurso para Rainha do Carnaval do Rio e conquistou o posto de princesa. Isabella integra agora a Corte Real e representa as escolas de samba e blocos carnavalescos. Entre idas e vindas, gravações e apresentações no “Viradão do Momo” que, durante 72 horas reuniu diversos shows nas quadras das escolas do Grupo Especial, a inspetora conversou com o UOL Notícias.
“Comecei a me preparar para participar do concurso [da Rainha do Carnaval]. Eu me preparei muito para isso. Era o meu sonho, mas não é moleza”, afirma. Para ser rainha do Carnaval, os requisitos são muitos: não basta ter beleza, tem que ter desenvoltura e muito samba. Isabella diz que malha na academia de ginástica e também faz aulas de pole dance para “ajudar na resistência”.
Paralelamente, a inspetora continua na rotina de investigações policiais: Isabella participou do cerco ao Complexo do Alemão, no final de novembro, quando as forças de segurança expulsaram a facção criminosa que controlava o tráfico de drogas na comunidade. “Fomos apurar uma informação de que havia armas. E fui lá armada com a minha pistola. São rotinas diferentes.”
Já a tenente Júlia, além de dar expediente de segunda à sexta-feira, ainda tem que cumprir uma escala de plantões de 24 horas quatro vezes ao mês. “Se eu pudesse, agora eu me dedicaria integralmente ao samba neste mês”, confessa.
A musa da PM anda armada com um fuzil que pode pesar entre dois e quatro quilos e, depois do expediente, realiza ensaios todo fim de semana. Para manter a forma, Júlia malha todo dia cerca de duas horas e ainda cumpre uma dieta rigorosa com um nutricionista especializado em medicina esportiva.
“Sambar também cansa”, afirma Júlia, que já se acostumou a usar um salto de 15 centímetros e uma fantasia que pesa cerca de três quilos.
Para este ano, já programou uma cirurgia plástica. “Vou ter que colocar silicone nos seios. Não estou contente com os meus.”
Discriminação no trabalho
A oficial Júlia Liers admite que já sofreu discriminação na profissão. “Um preconceito velado com atitudes que tentavam me rotular, teve gente que não apoiava a minha conduta.” Mas ela não dá motivos, afirma. “Desfilei no Carnaval em 2010 e trabalhei. Saí na avenida no domingo e na segunda-feira e trabalhei na terça-feira de Carnaval”.
Na Delegacia de Homicídios de Niterói, onde Isabella trabalha, todos os seus colegas sabem de seu envolvimento com o samba. Antes ela era passista, mas saia anônima, depois, como musa, passou a chamar mais atenção. Para sair na passarela a primeira vez, Isabella teve que comunicar aos seus superiores, que a impediram de fazer fotos “comprometedoras”.
“Todo mundo já sabe, me respeitam e admiram. Muitos acham até corajoso. No começo eu ficava meio receosa. Os colegas de profissão já sabiam que eu amava o Carnaval, de noite normalmente eu estava na escola. Eu só não esperava ir tão longe e virar musa”, disse. “Se tivesse que optar, seria pelo meu trabalho. Eu escolhi a minha profissão, tenho orgulho, é desafiante e intenso. O samba é para relaxar”, diz a inspetora formada em Direito.
O samba é da “alma carioca” independente da profissão, concordam as duas policiais. “Muitos não fazem ideia da quantidade de policiais envolvidos com samba. Têm policiais sambistas compositores que já venceram concursos nas escolas de samba”, diz Júlia.
A tenente da PM defende ainda que mais mulheres policiais se envolvam com o samba. “A gente tem que se afirmar. Nós somos poucas, tudo que for lícito nos pertence sem medo de sofrer represálias. O meu sonho é sair como rainha de bateria na Mangueira e comandar a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na Mangueira”, afirma Júlia.
Perguntadas se já receberam propostas para posar nua em revistas masculinas, as duas agentes de segurança disseram que já foram sondadas. Para a tenente Júlia, esta será uma difícil decisão: posar nua ou sair da polícia. Por enquanto, ela afirma que quer permanecer, retomar os estudos e trabalhar no Judiciário. “Mas se eu tivesse que escolher entre polícia e samba… não dá, os dois caminham juntos, até eu fico perdida.”
Já a inspetora Isabella é categórica: posar nua não faz parte dos seus planos por questões profissionais e familiares. “Na minha casa ninguém gosta de samba, só eu.”
Alckmin fará auditorias em contratos do governo Serra…NÃO É VINGANÇA! 18
Alckmin fará auditorias em contratos do governo Serra
Acordos de terceirização de serviços passarão pelo crivo de secretaria
Medida é semelhante à que o ex-governador tomou ao assumir o Estado,
em 2007, e que gerou crise entre ambos
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
CATIA SEABRA
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA
O governador Geraldo Alckmin auditará todos os contratos de
terceirização de serviços herdados da gestão de José Serra (PSDB).
Os alckmistas dizem que não é revanche, mas a determinação de Alckmin
repete pacote anunciado por Serra em 2007 que abriu crise entre
“serristas” e “alckmistas”.
Na primeira semana de governo, Serra apresentou medidas de austeridade
fiscal, que incluíam desde a revisão de contratos até pente-fino no
funcionalismo. Alckmin havia deixado o governo em 2006 e se sentiu
exposto.
Nessa gestão, o pente-fino nos contratos e repasses a entidades
sociais será feito pelo secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini
(PSDB-SP).
Só os serviços terceirizados que serão auditados somam R$ 4,1 bilhões
em gastos, sendo R$ 2,8 bilhões na administração direta e R$ 1,3
bilhão na indireta.
Todo o trabalho de Semeghini será orientado pelo consultor de gestão
Vicente Falconi, do INDG (Instituto de Desenvolvimento Gerencial).
Falconi orientou o chamado “choque de gestão” feito pelo senador
eleito Aécio Neves em Minas, quando governador do Estado.
AÉCIO
No governo Aécio, a ação tinha como foco a “melhoria da eficiência”
com enxugamento de gastos e estruturas.
Na manhã de ontem, em entrevista coletiva após a primeira reunião
oficial com o secretariado, Alckmin disse que se encontraria com
Falconi na quarta-feira.
“Vamos ver onde se pode fazer um ajuste fino, para melhorar a
aplicação dos recursos”, disse ele.
Entre as tarefas de Falconi está o cruzamento de dados para chegar aos
valores unitários de serviços de cada pasta. Esse levantamento irá
para a internet.
CORTES
Além da revisão de repasses e contratos, Alckmin determinou ontem na
reunião com o secretariado que, em até 15 dias, um plano para corte de
10% nos gastos com custeio em todas as pastas seja apresentado.
Como exemplo de áreas que poderiam ser enxugadas, Alckmin listou
contratos de locação de imóveis e automóveis. Só com imóveis para
estruturas o governo paulista gasta R$ 130 milhões ao ano.
“O governador mandou fazer economia. Olhar contrato por contrato”,
afirmou o secretário de Planejamento, Emanuel Fernandes.
Após a reunião com os secretários, Alckmin concedeu entrevista
coletiva.
O governador não detalhou nenhuma dessas ações.
Anunciou, no entanto, o contingenciamento de R$ 1,5 bilhão no
Orçamento do Estado, que é de R$ 140 bilhões (leia mais abaixo).
E disse apenas que havia um “esforço” para identificar o que “poderia
ser reduzido”.
Questionado se o “esforço” significaria redução de cargos
comissionados, disse: “Sempre busco fazer mais com menos dinheiro”.
Uma das coisas mais importantes é mudar a cultura do amigo dos amigos. É preciso incentivar o mérito pessoal, a gestão profissional. 31
”É preciso incentivar o mérito pessoal e investir no atendimento”
Marcos Carneiro Lima, NOVO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO
08 de janeiro de 2011 | 0h 00
– O Estado de S.Paulo
O que é preciso fazer para mudar a Polícia Civil?
Uma das coisas mais importantes é mudar a cultura do amigo dos amigos. É preciso incentivar o mérito pessoal, a gestão profissional. É preciso investir no atendimento à população e na investigação. Precisamos mudar nossa estrutura, que é do século passado. É necessário ter menos motoristas e banheiros e elevadores privativos e mais investigadores na polícia.
Muda a cúpula da polícia e mudam os titulares de delegacias. Como se faz para impedir a falta de continuidade do trabalho?
Devemos acabar com a cultura de que, quando o delegado sai de um lugar, a equipe inteira o acompanha. É preciso haver transição, permitir que os assistentes substituam os titulares.
O governo quer retirar dos distritos policiais os presos que ainda estão nas delegacias. Até quando isso vai ocorrer?
Temos esse projeto. Hoje temos cerca de 7 mil presos. Eles serão levados a Centros de Detenção Provisória. A população deve saber que o CDP não é algo negativo, pois ele esvazia as delegacias da região, tornando mais segura a contenção dos detentos, evitando resgates e fugas. Eles dão uma condição carcerária melhor aos presos.
Como melhorar o atendimento à população nos distritos?
As delegacias permanentes terão cinco equipes para melhorar o atendimento da população. As demais delegacias terão mais policiais para investigações. Nossa meta é aprimorar o índice de esclarecimentos, como fizemos com os homicídios.
‘É preciso ter menos motoristas e mais investigadores na polícia’ 46
Novo ‘xerife’ de SP investigou quebra de sigilo de tucanos
Carneiro Lima já apurou sequestros, assassinatos e tráfico de drogas, mas foi na Corregedoria que ele arranjou mais inimigos
08 de janeiro de 2011 | 0h 00
Marcelo Godoy – O Estado de S.Paulo
O governo de São Paulo anunciou ontem sua aposta para a Polícia Civil, o principal desafio na Segurança Pública do Estado: o novo delegado-geral, Marcos Carneiro Lima, de 53 anos. Ele foi responsável por coordenar investigações como a da falsificação da assinatura usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do ex-governador José Serra, e a da morte do cartunista Glauco Villas Boas.
Gestão profissional.
‘É preciso ter menos motoristas e mais investigadores na polícia’
Carneiro Lima é desses delegados que não têm empresa de segurança e não usam a polícia para abrir portas na iniciativa privada. Ele saiu no braço com um colega para prender um policial corrupto. Fez carreira no distante 47.º Distrito Policial, no Capão Redondo, zona sul, lugar reservado durante muito tempo àqueles que não têm padrinhos na polícia. Foi trabalhar no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), onde se acostumou a cenas de crime.
Alguns colegas se queixavam de modos considerados rudes. Da Homicídios, passou à Delegacia Antissequestro, onde prendeu os policiais militares e o motoboy envolvidos no assassinato do menino Ives Ota, sequestrado e morto em 1997. Foi trabalhar na Corregedoria da Polícia Civil, de onde foi afastado porque estava prendendo muitos corruptos. Um dia, seu chefe o chamou e disse: “Marcos, vou tirar você (da Corregedoria) para te preservar.” Pouco antes, ele havia entrado na sede do Departamento de Narcóticos (Denarc) para prender suspeitos de corrupção e teve de brigar com um delegado, que tentou proteger os policiais investigados.
Carneiro Lima caiu no ostracismo. Tornou-se professor de gerenciamento de crises na Academia da Polícia Civil e, no fim de 2007, passou a dirigir a Divisão de Homicídios. Foi como seu chefe que ele conduziu as investigações sobre o assassinato do coronel José Hermínio Rodrigues, morto em 2008 quando comandava o policiamento na zona norte de São Paulo.
Hermínio era amigo do então secretário da Administração Penitenciária e futuro secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Hermínio foi morto, segundo investigações, por dois PMs que participavam de um grupo de extermínio. Com a posse de Ferreira Pinto, Carneiro Lima foi promovido à classe especial – posto mais alto da carreira. Em 2009, assumiu o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), onde estava até agora.
Além dele, uma mulher deve ser a segunda na hierarquia da polícia. Ana Paula Soares deve ser anunciada como a nova subdelegada-geral. O lugar de Carneiro Lima no Demacro deve ser ocupado pelo delegado Youssef Chahin. O Departamento de Polícia da Capital, que cuida dos distritos policiais, deve ficar com o delegado Carlos José Paschoal de Toledo. Maria Inês Trefiglio Valente deve permanecer na Corregedoria da Polícia Civil e o delegado Wagner Giudice deve assumir o Departamento de Narcóticos. No DHPP deve permanecer Marco Antônio Desgualdo e no Departamento de Proteção à Cidadania, Dejar Gomes Neto.
Com ele no comando, a expectativa é que se consiga conter possíveis manifestações…SEM AUMENTO SALARIAL, BREVEMENTE SERÁ DETESTADO E NÃO TERÁ CREDIBILIDADE PARA COISA ALGUMA 35
07/01/11 – 21h52
Publicado Por: Felipe Uematu
Marcos Carneiro de Lima é o novo delegado-geral
Marcos Carneiro de Lima é o novo delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo. Carneiro era diretor do Departamento da Polícia da Macroregião de São Paulo. Ele é considerado um delegado operacional e tem ótimo relacionamento com a categoria. Com ele no comando, a expectativa é que se consiga conter possíveis manifestações. Confira os detalhes com Thiago Samora
Flit Paralisante 