Enviado em 24/01/2011 às 0:28- ESCRIBA

Dr. GUERRA
Dr. FAUSTO

sobre a “Liturgia do cargo de Delegado…”, ora, para mim, esse conversa é um tanto ultrapassada!

o “mundo do DIREITO” vêm “evoluíndo” com o passar dos tempos, só que muitas dessas evoluções NÃO parecem alcançar as carreiras jurídicas, entre as quais a de DELEGADO…

HOJE, em muitas sociedades, se pensa num DIREITO mais próximo da sociedade, mais próximo do povo, FALA-SE em um DIREITO que RESPEITE o direito das maiorias, e RESPEITE também o direito das minorias…

no ambiente ACADÊMICO, aqueles que atualmente estudam DIREITO, sabem disso, basta LÊR os “pensadores” MODERNOS e comtemporâneos, como “DOURKAIN” (não sei se escrivi o nome dele direito – acho que é Ronald Dourkain…, mas tudo bem).

O que quero dizer é que já se inicia um processo em que a JUSTIÇA procura ser POSITIVA, e mais próxima da sociedade, do povo, “SEM AQUELAS FORMALIDADES INÚTEIS E INADEQUADAS…”
MUITOS desses “pensamentos” afloram da Justiça da região Sul do País (PR, RS e SC), ondem saem pensamentos – avançados, etc…. etc….

PODERIA discorrer mais sobre o “assunto”, mas para não desviar o foco,… quero dizer:

NÓS, policiais civis, em primeiro lugar:
Somos SERVIDORES PÚBLICOS…
Estamos para atuar, em nome do ESTADO, para servir ao público, a essa sociedade que “paga” nossos palpérrimos salários (uma porcaria de salário, diga-se de passagem), essa mesma SOCIEDADE que elege esses governantes feudalistas que estão aí…

MAS, se somos SERVIDORES PÚBLICOS… nós estamos para servir…
e NÃO ao contrário, como muitos pensam.
DEPOIS, além de servidores…
vocês são DELEGADOS DE POLÍCIA,
EXERCEM essa atribuição porque Lhes foi “delegada” uma atribuição – poder de polícia – para que, em nome do ESTADO, possam aplicar a “Lei”…

ISTO TUDO está acima que qualquer “LITÚRGIA” ou “CORPORATIVISMO”….
temos que acabar com certos “COSTUMES”, impróprios nos tempos atuais à “operadores do direito”…, acabar com essa “balela de liturgia..”.

UM professor da faculdade de direito me falou uma vez:
“Eu não preciso colocar numa peça processual, numa petição inicial o temor – vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência… etc., etc.,…”

POR ACASO, se na peça processual “não constar vêm respeitosamente…”, ESTAREI eu faltando com respeito ao Juiz???. Ora, e o fato da peça ser dirigida, já formalmente ao Juiz, EXIGE algum respeito especial???.

Potanto, o professor dizia que “se a peça é formal”, dirigida ao juiz dentro da norma culta, NÃO se precisa usar meios como: “vem respeitosamente”, “com a devia venia”, “concessa venia”, etc.; porque NÃO está se faltando respeito com o JUIZ. essa “liturgia” é mera “babaquice”, e mostra uma subordinação que não existe, entre MP, Juiz e advogado, ambos em pé de igualdade…. etc…

é isso aí (mais ou menos…)
SE, vocês, SENHORES DELEGADOS, se preocupassem mais com o FAZER do que com a FORMA, talvez, passaríamos a ver uma Polícia melhor…;

CHEGA de CORPORATIVISMO
Como disse Dr. GUERRA, é “desonesto” protegendo “desonesto”

Equipe de investigadores assume Transportes em SP

Antes comandada por engenheiros, secretaria terá PM e promotor em chefias

Nomeados vão revisar contratos e licitações da pasta, foco de denúncia de tráfico de influência na gestão de José Serra

CATIA SEABRA
DANIELA LIMA

DE SÃO PAULO

O governo Alckmin nomeou uma equipe de inteligência para a Secretaria de Logística e Transportes.
A pasta, em geral comandada por técnicos da área de engenharia, será dirigida por um ex-diretor da Kroll (empresa de investigação), um coronel da Polícia Militar e um promotor.
Sob o comando do procurador de Justiça Saulo de Castro Abreu -homem de confiança de Geraldo Alckmin que na gestão anterior do tucano foi secretário de Segurança- o time da secretaria responsável pela estrutura rodoviária do Estado ganhou perfil policial.
A nova equipe tem como tarefa a revisão de contratos e licitações da secretaria, foco de denúncias de superfaturamento e tráfico de influência na gestão de José Serra (PSDB) no Estado.
Saulo negou, porém, que a disposição de vasculhar a estrutura herdada tenha determinado a escolha dos nomes.
“São pessoas de confiança, que já trabalharam comigo. Gente para tocar os projetos seriamente”, afirmou.
Mas ao justificar a escolha de seus colaboradores, o secretário citou a preocupação com austeridade e lisura dos negócios da pasta.

PAULO PRETO
Foi assim, por exemplo, que Saulo explicou a nomeação de Laurence Casagrande Lourenço, ex-diretor da Kroll, para a presidência da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A).
A estatal ocupou o noticiário na última eleição presidencial depois que o seu ex-diretor, Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, foi acusado por suposto desvio de recursos da campanha de José Serra.
Paulo Preto também foi acusado por suposto tráfico de influência depois que um dos consórcios construtores do Rodoanel subcontratou a empresa de sua mãe. Ele nega todas as acusações.
Sua atuação é investigada pela Promotoria de SP.
“A Kroll deu ao Laurence experiência na iniciativa privada, superfaturamento de contratos etc”, disse Saulo.
A multinacional Kroll foi alvo da CPI dos Grampos na Câmara, sob suspeita de patrocinar espionagem e escutas ilegais. A empresa nega.
Para a direção do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Saulo recrutou o coronel João Cláudio Valério.
Ele integrou o batalhão de choque da PM por oito anos e, durante a gestão de Saulo na Segurança, administrou o orçamento da pasta.
Ao ser reformado, em 2006, Valério disse após receber homenagem: “Você sai da polícia, mas a polícia não sai de você”.
Segundo Saulo, foi a experiência do coronel na administração de gastos que definiu sua escolha.

GABINETE
Para a chefia de gabinete, Saulo nomeou o promotor de Justiça Ivan Francisco Pereira Agostinho. Caberá a ele o controle das despesas da pasta, além da orientação em ações judiciais.
“Ele tem formação jurídica e é rígido com a questão de gastos”, elogiou o secretário.
Saulo convocou outros nomes de sua equipe.
Nomeada para a diretoria financeira da Dersa, Maria das Graças Bigal auditou contratos de terceirização em 1995, quando Saulo era corregedor-geral do Estado. Na Segurança, foi diretora administrativa e financeira da extinta Febem.
Ex-assessor especial de Saulo, Moacir Rossetti será secretário-adjunto. Sua missão, descreve Saulo, é “tocar os grandes projetos”.
“A preocupação básica é reestruturar a secretaria, dar rumo à Dersa. É preciso ter um viés menos obreiro e mais de logística, buscar a redução do custo São Paulo.”

Enviado em 23/01/2011 às 10:08- ESCRIBA

Pena mitigada de 90 dias de suspensão convertida em multa, a razão de 50% dos vencimentos.

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  A mitigação da penalidade, pelo princípio do encadeamento, da simetria ou paralelismo das formas, determina que quando da mitigação da penalidade, a Administração aplique a penalidade, obviamente sempre mais branda, que lhe seja antecedente.

Assim, em tese, a demissão a bem do serviço pode ser mitigada para demissão simples. 

A demissão simples mitigada para suspensão de 90 dias. Nestes casos, para alguns doutrinadores,    incabível a mitigação para multa, sob o fundamento de transmudar-se  em um duplo benefício ao infrator. Posição um tanto duvidosa, pois a conversão em multa, por vezes, acaba satisfazendo muito mais aos interesses da Administração. A suspensão de 90 dias, mitigada para multa. 

Uma suspensão de oito dias, mitigada para repreensão.  A repreensão, mitigada para advertência.  Obviamente, tudo conforme as circunstâncias do fato, os antecedentes do funcionário, conforme seja mais satisfatório ao interesse público.  Consignando-se que há posições divergentes, tanto no sentido de que a mitigação da penalidade não passa de um ardil administrativo, uma falsa demonstração de benevolência que disfarça punições arbitrárias; bem como no sentido de que a Administração, em determinados casos, pode deixar de aplicar a penalidade, inclusive. Ou seja, conceder perdão ao funcionário.

Enviado em 22/01/2011 às 10:53

Delegado é investigado por bater na ex-mulher

Agência Folha

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – O delegado Damasio Marino, que bateu em um cadeirante em São José dos Campos (91 km de SP) numa briga por vaga de estacionamento, é investigado desde 2009 pela Corregedoria da Polícia Civil por agredir a ex-mulher.

Ele também é investigado pelo órgão sob suspeita de enriquecimento ilícito. Anteontem, Marino foi afastado de suas funções pela Secretaria de Estado da Segurança Pública. De acordo com a delegada assistente da Corregedoria da cidade, Telma de Souza Barbosa, há relatos de “muitos casos de agressão” de Marino contra a ex.

Em um deles, disse a delegada, Marino chegou a atirar contra Olga de Fátima Priante Marino, 46 anos. O exame de corpo de delito comprovou que uma das balas ricocheteou e feriu o braço dela. “Pelo que a gente está apurando, ele tem sim um histórico violento”, disse.

Quanto à suspeita de enriquecimento ilícito, a delegada apontou que existem provas de que a evolução patrimonial de Marino não condiz com o salário que ele recebe.

Marino agrediu na segunda-feira o cadeirante Anatole Morandini. A confusão começou porque o cadeirante repreendeu o delegado por estacionar seu carro em uma vaga pública destinada a deficientes físicos. O policial não é deficiente. Morandini afirma que o delegado deu coronhadas em sua cabeça.

Resposta

O delegado, por meio de seu advogado, afirma que deu “dois tapas” em Morandini depois de ser xingado e de receber uma cusparada do cadeirante. O advogado dele, Luiz Antonio Lourenço da Silva, não quis comentar ontem as investigações da Corregedoria.

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Na  Polícia Civil  a interpretação da legislação é muito elástica, né? 

Pelé faz visita surpresa e homenageia campeão paulista de 1935
21 de janeiro de 2011 • 15h41 • atualizado às 16h51

Em encontro de gerações, Pelé e Mário Pereira visitam Memorial do Santos
Foto: Carolina Rodrigues/ Santos FC/Divulgação

Enviado em 21/01/2011 às 10:05- LUCINHA

Dr. Guerra

Fato como o seu é comum a autoridades policiais honestas que não geram lucros.
Na Corregepol o delegado teve diarréia e limpou-se com folhas da CF e do CPC.
Como não bastasse cerceou o direito a ampla defesa e contraditório, bem como, o princípio da proporcionalidade, da razoabilidade, da igualdade, dentre outros de um escrivão de polícia. Inverteu o tramite do devido processo legal ouvindo a testemunha de acusação depois da defesa escrita do averiguado, numa intenção clara de prejudicá-lo por puro corporativismo à classe.

Se fosse com outro delegado ou outro corrupto valoros$$$o o corregedor teria essa mesma atitude??? Como pode ouvir uma testemunha de acusação, dispensada anteriormente, por escrito após defesa escrita do averiguado??? Como o averiguado poderia defender-se do que não fora dito antes??? Como pode o delegado corregedor não anexar provas que inocentariam o funcionário???

SSP, DG e DELEGADA MARIA INES, é assim que funciona a Corregepol??? Quais os objetivos que são obscuros??? Quais os requisitos para engavetar e desengavetar investigações e denúncias???

Dr. Guerra peço que publique isso, pois, assim como no seu caso, contínuam os desmandos, os apadrinhamentos, o corporativismo, dentre outros objetivos alheios ao nosso conhecimento, prova disso são as nomeações de grandes corruptos e velhos conhecidos para cadeiras valorosas$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$