“Operação Pelada”: FRITURA DE FERREIRA PINTO E DA Dra. MARIA INÊS DIRETAMENTE DE BRASÍLIA…( Palácio do Planalto…Via Tietê …hehehehe ) 41
Enviado em 24/02/2011 às 12:44
“Operação Pelada”: Secretário de Segurança está a um passo da demissão
February 24 | Posted by Fábio Pannunzio
O governador Geraldo Alkmin deve promover uma completa reestruturação na cúpula da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo por causa da divulgação do video da chamada Operação Pelada — ação desastrada dos delegados da Corregedoria da Polícia Civil em que uma escrivã acusada de concussão foi despida à força . O video foi trazido a conhecimento público pelo Blog do Pannunzio e pela Rede Bandeirantes (veja na íntegra aqui). A demissão do Secretário Antônio Ferreira Pinto, de acordo com uma fonte qualificada do Palácio dos Bandeirantes, já está acertada e deve ocorrer ainda antes do carnaval.
Ferreira Pinto foi informado da existência do video em novembro passado, por meio de um ofício encaminhado pelo Presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges Durso. O gabinete do então governador, Alberto Goldman, também recebeu uma cópia do DVD com o registro das sevícias. Nenhuma providência foi tomada até a semana passada, quando as imagens foram divulgadas.
A indisposição do atual governador com o secretário Ferreira Pinto, no entanto, é anterior ao episódio. Quinze dias atrás, Alkmin o chamou a seu gabinete e cobrou explicações sobre as declarações do delegado-geral Marcos Carneiro de Lima, que responsabilizou indiretamente os guardas-noturnos privados pelo pelo assalto à casa do ex-secretário de segurança Saulo de Castro Abreu Filho. Saulo de Castro, atualmente na pasta dos Transportes, é contado como “pule de dez” para assumir o lugar aberto com a saída de Ferreira Pinto.
O clima azedou definitivamente quando, na última segunda-feira, o atual secretário arvorou-se em patrono da permanência da delegada Maria Inês Trefiglio Valente à frente da Corregedoria-Geral de Polícia. Ele defendeu a ação exorbitante dos delegados que despiram a escrivã V. como “necessária”. Os excessos cometidos pela equipe de corregedores chocaram o País e irritaram o governador. Alkmin ficou indignado com as imagens e determinou que todas as medidas necessárias fossem adotadas para corrigir os erros que se seguiram à divulgação das cenas. Até agora agora, no entanto, apenas os delegados foram punidos com o afastamento temporário de suas funções.
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Fonte fonte qualificada do Palácio dos Bandeirantes…NÃO ME ENGANA QUE EU NÃO GOSTO!
Em protesto a abuso contra escrivã, entidades policiais organizam passeata pela saída da corregedora em SP ( EU NÃO SEI DE NADA, NÃO ESTOU AÍ; NEM AQUI…VAI QUEM QUER! ) 51
Enviado em 24/02/2011 às 11:27
Em protesto a abuso contra escrivã, entidades policiais organizam passeata pela saída da corregedora em SP
Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Entidades de classe de servidores que atuam nas delegacias paulistas planejam para sexta-feira (25) uma manifestação para pedir a troca do comando da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo.
O protesto acontece após a divulgação de vídeo mostrando um suposto abuso contra uma ex-escrivã do 25º Distrito Policial (Parelheiros). As imagens, que foram parar na internet, mostram que, durante a abordagem em junho de 2009 atrás de dinheiro de propina, dois delegados da corregedoria – Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves – tiraram a calça e a calcinha da policial, que era investigada pelo crime de concussão (quando um servidor exige o pagamento de propina). No último dia 21, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou o afastamento dos dois policiais.
Às 11h, está marcado um ato na praça da Sé, no centro da cidade, organizado pelo sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo e pela Associação dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo. As entidades, juntas, representam cerca de 8 mil trabalhadores. Do ponto de encontro, está prevista a organização de uma passeata até a sede da Secretaria de Segurança Pública, que fica na rua Libero Badaró, 39.
Como argumenta João Xavier Fernandes, presidente do sindicato, não deve ser prolongada a permanência da delegada Maria Inês Trefiglio Valente no cargo de corregedora-geral. Segundo ele, o órgão foi conivente com o vazamento do vídeo e não teria tomado as atitudes que deveria para punir os “torturadores” que revistaram a escrivã. “Se dependesse dela, a coisa continuaria na surdina. Na minha visão, aquela abordagem vai contra a Constituição e configura tortura, que não podemos aceitar no mundo atual.”
No sábado (19), após a divulgação do vídeo, a corregedora disse que não houve abuso e que os policiais agiram “dentro do poder de polícia”. Uma investigação que havia sido aberta para apurar o suposto abuso foi arquivada. A escrivã foi presa em flagrante e, após responder a processo interno, acabou sendo demitida pela Polícia Civil e responde a processo criminal. “Se isso acontece com uma policial, imagina o que fariam com uma pessoa comum”, critica Fernandes.
Entre policiais civis de São Paulo, há rumores sobre outras manifestações organizadas por diferentes entidades da classe policial. Um delegado informou que haveria um ato às 16h de sexta-feira em frente à Corregedoria da Polícia Civil. A reportagem tentou confirmar o evento com ligações telefônicas feitas no começo da noite desta quarta-feira (23), mas as associações de servidores procuradas já estavam fechadas.
Enviado em 24/02/2011 às 11:54- wagner
AÍ PESSOAL TIVE O CUIDADO DE LIGAR NO SINDICATO DOS ESCRIVÃES FONE:(11)3326-8012
E HAVERÁ MANIFESTAÇÃO AMANHÃ ÀS 11:00 HORAS NA PRAÇA DA SÉ COM A PARTICIPAÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES.
segue e mail que a escrivã enviou aos orgaos publicos (PERCEBAM O PORQUÊ DE NÃO COLHEREM O DEPOIMENTO DA POLICIAL MILITAR “SILVIAN” NO AUTO DE FLAGRANTE ) 62
Date: Mon, 31 Aug 2009 18:22:53 -0300
Subject: segue e mail que a escrivã enviou aos orgaos publicos
From
To: dipol@flitparalisante.com
Doutor Conde, não divulgue e FAVOR NÃO REVELAR MEU NOME E E-MAIL….OBRIGADO…… (POIS SAI DAQUI E ESTOU SENDO AMEAÇADO )….SR ENTENDE NÉ?
Boa noite e obrigada por ler meu e-mail….
Tentarei resumir ao máximo a tortura e humilhação pela qual passei…..
Sou escrivã de policia 3° classe, exercendo tal função há mais de sete anos, seis deles no 25° Distrito Policial em Parelheiros, periferia de São Paulo, com população em situação de extrema miséria, sou jovem, educada, esforçada (estou no ultimo semestre do curso de direito), recebi milhares de convites para outros departamentos mas amo a periferia e minha missão é auxiliar esse povo tão sofrido, tanto que moro cercada por favelas em local pobre, ando de onibus e sobrevivo bem com meu salario….
Agora vamos aos fatos, dia 15 de junho do fluente ano, estava em meu local de trabalho, quando estava no corredor, me dirigindo a sala do delegado, aproximadamente oito homens entraram com armas em punho, com muita gritaria, tua casa caiu…tua casa caiu, facilita…facilita, me mandavam entregar um dinheiro.
Me empurraram até minha sala e somente neste momento se identificaram como policiais da corregedoria. Passaram a me intimidar com gritos e ameaças, quando, desesperada, passei a chorar, o delegado Eduardo, que comandava tal operação revirou minha sala inteira, jogando todos meus pertences no chão. Ele disse que iria me revistar, então, devido ao meu pudor, sou uma mulher casada e todas minhas consultas ginecologicas são feitas com mulheres, pois tenho muita vergonha, de imediato solicitei que fosse revistada por uma policial feminina. O delegado, buscou uma policial militar feminina, a qual muito respeitosamente realizou a revista e nada localizou. O Dr. Eduardo então mandou que eu me despisse por inteira, passei a ficar indignada pois jamais tiraria minhas vestes na frente de oito homens desconhecidos e cheguei a solicitar de joelhos que fosse acionada uma delegada, investigadora ou escriva da corregedoria, visto que propus retirar a roupa somente na frente da policial feminina, respondendo o delegado que não confiava na policial e dizendo com tom ameaçador que só sairia dali ao me ver “pelada”, Cabe salientar que tudo estava sendo filmado por um investigador. Diante da minha negativa e meus gritos histericos para não me submeter a tal constrangimento, ninguem me socorreu, pois eles trancaram a porta da minha sala, o Dr. Eduardo muito irritado aos berros e entre ameaças passou a torcer meus braços para tras e tratando-se a minha pessoa de mulher, magrinha, gritei histericamente, pois sentia que meu braço iria sofrer uma fratura diante da força dele. Em seguida, vendo que jamais retiraria minhas vestes na frente daqueles homens, ainda mais filmando, ele me algemou com as mãos para tras, me jogou no chão e sequer abriu o botão da minha calça, puxou-a com tal violencia que a rasgou, após gritava ter encontrando o que queria, ou seja, o dinheiro que trazia nas mãos. Sem necessidade alguma, este “cumpridor” da lei abaixou minha calcinha, tendo eu percebido um sorriso no rosto dele. Fiquei ali no chão, com as pernas abertas, sem roupa, com minha intimidade exposta a todos aqueles homens, me senti violentada, tal como uma vitima de estupro. Tive que passar pela humilhação ainda de suplicar que o delegado subisse minha calcinha e minha calça, pois algemada não conseguia. Sai da delegacia algemada, com dois investigadores me segurando pelo pescoço. Fiquei na corregedoria das cinco horas da tarde às onze horas da data seguinte, sem saber porque estava sendo presa, sem beber ou comer nada, já não aguentando de fome, supliquei que me levassem logo ao presidio. Passei um mes presa por um flagrante forjado pela Corregedoria, afinal, nunca exigi, solicitei, pedi ou mesmo aceitei qualquer quantia de quem quer que fosse. As imagens da minha humilhação, vazaram e assim, virou alvo de chacotas e comentarios na policia inteira…..apesar de tudo, me disseram que o delegado iria desaparecer com a fita, pois não teria como justificar no decorrer do processo minhas lesões corporais (comprovadas atraves de laudo do iml) e que a filmagem iria manda-lo para a rua….
Pasmem-se, apesar de tal prisão ilegal fiquei um mes presa, tentei o suicidio, pois asseguro ser pessoa honesta e agora estou fragilizada como uma criança assustada, estou tomando calmantes e antidepressivos.
Tenho um otimo advogado, um senhor que percebeu que não tenho dinheiro suficiente e me cobrou um valor abaixo da tabela, dividido em parcelas, mas sozinha, não conseguira provar tanto minha inocencia quando o abuso sofrido, o que me deixou totalmente transtornada e traumatizada.
Estamos na era da ditadura? Até o momento não entendo como a corregedoria que deveria coibir crimes, preparou um flagrante e o fez mediante abusos e tortura…..
Narro tais fatos, chorando e querendo dar um tiro em minha cabeça….
Como se não bastasse meu processo administrativo e o inquérito acerca do abuso de autoridade estão no mesmo prédio – a Corregedoria…já estou percebendo o corporativismo no local……estou sem forças para lutar por meus direitos.
Obrigada pela atenção
FERREIRA PINTO INDUZIDO A ERRO DEMITIU ESCRIVÃ COM BASE EM PROVAS FALSAS: IMAGENS REVELAM QUE DELEGADOS E INVESTIGADORES DA CORREGEDORIA MENTEM “DESLAVADAMENTE”…ALCKMIN COMETE GRAVE ERRO AO CONSENTIR NO AUTO-AJUDA…NO AUTO-INVESTIGAR DA CORREGEDORIA…O CASO DEVE SER INVESTIGADO PELO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL! 286
Alckmin diz que caso escrivã vai ser investigado pela Corregedoria
Em depoimentos, os policiais deram versões diferentes daquela mostrada pelos vídeos
Do Jornal da Band
pauta@band.com.br
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reafirmou nesta quarta-feira que a revista de uma escrivã, feita à força numa delegacia, vai ser investigada pela Corregedoria da Polícia Civil. No processo que terminou com a expulsão da policial, as imagens – exibidas em primeira mão no Jornal da Band – não foram apresentadas à Justiça.
Para o delegado Eduardo Henrique de Carvalho Filho, a revista foi feita por uma policial militar feminina. Ele não menciona a própria participação. Já para o delegado Gustavo Henrique Gonçalves, a acusada não admitia ser revistada. A busca foi feita por policiais femininas por dentro de sua calça. Houve necessidade de algemar a escrivã, que tentava impedir a revista.
Já o investigador Daniel de Rezende Baldi, que gravou as imagens exibidas em primeira mão pela Band, afirma que não presenciou qualquer tipo de agressão. Outro investigador, que estava na sala, Guilherme Amado Nóbile, disse que a minuciosa revista pela parte interna das vestes foi feita por uma policial militar feminina.
Em depoimentos, os policiais deram versões diferentes daquela mostrada pelos vídeos. A escrivã não se recusa a ser revistada, e pede, nada menos do que 20 vezes, que a busca seja feita por uma mulher.
Sem que tenha agredido ninguém, ela foi algemada e teve a calça e a calcinha arrancadas por três pessoas. Entre elas, o delegado Eduardo Henrique.
Em 2009, o secretário de segurança pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, tomou conhecimento do vídeo da Corregedoria, e só abriu processo administrativo contra os policiais, após ser provocado pelo Ministério Público. Meses depois, a sindicância foi arquivada com o aval do próprio secretário.
A escrivã, que foi expulsa da polícia, ainda responde a processo por corrupção.
http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=100000403445
http://videos.band.com.br/player/PlayerBand.swf‘);
REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO 33
De: @gmail.com>
Data: 23 de fevereiro de 2011 20:06
Assunto: REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO
Para: dipol@flitparalisante.com
http://www.aepesp.com.br/portal/redacao-ler/1161/
REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO
Av. Cásper Líbero, 390, 5º andar., Luz, São Paulo – SP, CEP 01033-000, Tel. 3313.5077
O Senhor Doutor GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
DD. Governador do Estado de São Paulo
São Paulo – SP
PALAVRAS DO Dr. MARCOS BATALHA ACERCA DOS PUSILANIMES COMENTÁRIOS AQUI DEIXADOS POR FALSÁRIOS 52
Enviado em 23/02/2011 às 22:06 – Dr. MARCOS BATALHA
Dr. Guerra.
Respeitosamente, acessando o site denominado “Flit Paralisante”, venho mui respeitosamente a vossa presença e de todos que postam e já postaram comentários na referida página, para informar que todas as manifestações publicadas em meu nome são FALSAS e foram escritas por alguém que não tem escrúpulo, covarde que se esconde no anonimato. Esclareço que estou registrando Boletim de Ocorrência para que essa prática criminosa seja rigorosamente apurada e, dentro de um tempo razoável espero poder identificar o (a) falsário (a) e vê-lo (a) severamente punido (a). Sinceramente nada tenho contra o site, no entanto, nunca tive interesse em acessá-lo, respeitando aqueles que o fazem. Porém, ao tomar conhecimento que meu nome vem sendo indevidamente usado para postar comentários que jamais fiz ou faria, pois não é de minha índole, alternativa não me restou a não ser acessar a página, necessária, aliás, para captar dados que servirão para alicerçar as medidas judiciais cabíveis.
Por derradeiro, confiando no senso de responsabilidade que certamente norteia vossa senhoria, espero que doravante seja feita uma prévia análise nos comentários a serem postados, de maneira a evitar que publicação de qualquer manifestação que contenha o meu nome como autor seja postada no site “Flit Paralisante”, pois exceto esta, não enviarei mais nenhuma manifestação.
Aos amigos e colegas policiais que manifestaram solidariedade com a minha pessoa, pois sabem que eu jamais faria qualquer comentário desrespeitoso acerca de qualquer pessoa, ainda mais publicamente, sinceramente, meus agradecimentos.
Àqueles que gratuitamente não me querem bem, que Deus possa um dia nos aproximar e quiçá fazermos ser bons amigos.
Àquele que me constrange com a utilização indevida de meu nome, que Deus o perdoe e o conduza ao caminho do bem.
Dr. Guerra. Fique certo, que não o censuro por coisa alguma, nem me cabe fazê-lo, mesmo porque, para tão severa prática criminosa, concorreu, certamente, uma pessoa pouco preocupada com a honra alheia. Desejo, no entanto, que V. Sª. refletindo, humildemente, sobre todas essas minhas considerações, possa vir, em casos futuros, a não permitir que qualquer comentário seja postado no site em meu nome (Marcos Batalha ou Batalha, como sou mais conhecido).
Cordialmente,
Marcos Batalha
Entrevista com a escrivã que teve a intimidade desnuda. 6
Enviado em 23/02/2011 às 21:10- PA
Reinaldo Gottino entrevista a escrivã do cartório do 25º Distrito Policial que foi despida à força por oito policiais que pretendiam revistá-la. Ela conta que se sente humilhada quanto mulher e desrespeitada como profissional.
O caso da ex-escrivã: Visualizando o vídeo e o perscrutando em “slowmotion” foi possível observar que em determinado momento as imagens foram editadas, possivelmente quando o Delegado de Polícia agride a escrivã com um tapa ou um soco no rosto. 61
From: Brasil Verdade <contato@brasilverdade.org.br>
Date: 2011/2/23
Subject: O caso da ex-escrivã
To: dipol@flitparalisante.com
Caros senhores,
Somos uma organização não governamental de âmbito nacional cujo objetivo é a identificação de casos de corrupção, improbidade e abuso de poder. Procedemos as denúncias, investigação e o devido processo através de Ação Popular ou Ação Civil Pública. Na área criminal atuamos com representações ao Ministério Público e à Autoridade Policial Judiciária.
Temos acompanhado o caso da ex-escrivã vítima de maus policiais da Corregedoria de Polícia de SP.
Visualizando o vídeo e o perscrutando em “slowmotion” foi possível observar que em determinado momento as imagens foram editadas, possivelmente quando o Delegado de Polícia agride a escrivã com um tapa ou um soco no rosto.
Assim sugiro que seja averiguado.
É fácil observar que o cronometro do filme pula e como a atenção está voltada para a ocorrência não observamos o fato. Procurem a imagem em 4.31.59 e vejam que o delegado agride a escrivã – chegando até a fazer barulho – e o cronometro pula para 4.32.34. e a ex-escrivã fala “isso é um absurdo”.
Estamos providenciando a elaboração de “notitia criminis” contra os envolvidos, inclusive a chefia da Corregedoria e até o Delegado de Polícia de nome Vitor que se encontrava presente e não “deu voz de prisão em flagrante” aos policiais da Corregedoria. Também não é possível esquecer das policiais femininas afinal “ordem ilegal não se cumpre”.
O que é preciso ficar claro, para o futuro, é que o servidor não pode se acovardar quando estiver diante de pratica criminosa ou injustiça, mesmo que esteja sendo praticada por superior hierárquico. Se conseguirmos a punição dos omissos, certamente da próxima vez alguém irá para o “trem descarrilado, mesmo não sendo o maquinista”.
Paulo Magalhães – Presidente da Brasil Verdade
Corregedor da Polícia Civil é afastado 57
Enviado em 23/02/2011 às 14:38– PSDB NUNCA MAIS
Agência BOM DIA
O delegado Emílio Antônio Paschoal, da chefia da Corregedoria da Polícia Civil de Rio Preto, foi afastado pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) nesta terça-feira (22). Outros três delegados também foram afastado no mesmo caso.
O corregedor é acusado de conivência com suposto crime de abuso de autoridade cometido contra uma escrivã dentro de uma delegacia na cidade de São Paulo. A vítima teria sido despida à força por delegados corregedores em junho de 2009, comandados por Paschoal, que a investigavam por crime de corrupção.
O afastamento só ocorreu depois que a TV Bandeirantes exibiu vídeo onde a ex-escrivã aparece sendo despida violentamente dentro do 25º DP de Parelheiros, zona Sul da capital
Na época ,Pascoal era titular da DOP (Divisão de Operações Policiais) da Corregedoria Geral da Polícia Civil, superior imediato dos policiais envolvidos na operação.
O afastamento de Paschoal, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública, deve ser publicada no Diário Oficial do Estado a partir desta quarta-feira (23).
DE LEITOR DE JORNAL PORTUGUÊS: “Proprio de um país de 3º mundo, e este país é claramente um deles…” 27
Polícias brasileiros afastados por revista “ilegal” a mulher
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1790921&page=-1
Colaboração: patorosa para dipol
NOVO CORREGEDOR O DR. ITAGIBA ANTONIO VIEIRA FRANCO 227
———- Mensagem encaminhada ———-
De: @superig.com.br>
Data: 23 de fevereiro de 2011 09:09
Assunto: NOVO CORREGEDOR O DR. ITAGIBA ANTONIO VIEIRA FRANCO
Para: dipol@flitparalisante.com
BOM DIA DR. GUERRA, FALA-SE AQUI QUE SERÁ O DR. ITAGIBA ANTONIO VIEIRA FRANCO. TÁ GOZANDO LICENÇA-PRÊMIO, ELE ERA DIVISIONÁRIO DA DIVISÃO DE PROTEÇÃO À PESSOA DO DHPP.
Arnaldo Malheiros Filho: “Ninguém pode se deixar envolver pelo discurso de que esse é o preço para limpar a polícia porque, se o for, melhor que fique suja”. 30
Enviado em 23/02/2011 às 12:47- JOW
Artigos
Intimidade exposta
Prova colhida no caso da escrivã nua é ilícita
Por Arnaldo Malheiros Filho
O filme está no Youtube: “Escrivã de polícia deixada nua na delegacia e presa”. Seus 13 minutos de duração estão entre as coisas mais chocantes que se pode ver.
Uma diligência policial foi planejada para prender em flagrante a escrivã, que teria recebido propina de alguém. Uma comitiva de policiais civis, mais pelo menos uma PM, invade a sala e dizem que vão revistar a escrivã e tirar-lhe a roupa.
O artigo 249 do Código de Processo Penal é claro: “A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência”. As exceções não ocorrem, pois a diligência foi planejada, até com o uso de câmara de vídeo e, além disso, havia uma policial presente. A escrivã postulou seu direito inequívoco: “Não vou ficar pelada na frente de homem”. Pediu que chamassem mulheres da corregedoria. Nada. Abusando ostensivamente de sua autoridade o delegado diz que não vai acatar o que é direito dela. Indo ao máximo da “reificação”, como é chamada a transformação de pessoa em coisa, diz: “você não tem que querer”.
Em reiteração do abuso, ladra que vai prendê-la em flagrante por desobediência e resistência, dois delitos – ele sabia perfeitamente – que de modo algum estavam ocorrendo. A ordem para tirar a roupa não era legal – como se vê do dispositivo de lei acima – e a escrivã, de maneira recatada e respeitosa, apenas postulava o que a lei lhe concede, sem resistência alguma.
Aí vieram as algemas. A Súmula Vinculante 11 do STF diz que “só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.
Nada disso ocorria, mas a escrivã foi algemada com as mãos para trás, para outros fins: não para coibir a inexistente resistência ou uma impossível fuga, mas para que lhe fosse infligida dor física – a isso se chama tortura -, reduzindo sua capacidade de reivindicar o que lhe era de direito.
Em cenas típicas de um estupro, policiais deitam a escrivã algemada no chão e arrancam-lhe calças e calcinhas, expondo-a em toda a sua intimidade não só àqueles homens como à objetiva.
Para maior humilhação, toda a filmagem foi parar – adivinhem por obra de quem – na internet.
Isso só não escandaliza quem perdeu a capacidade de se indignar diante da prepotência e da violência, do abuso de autoridade, do excesso policialesco típico da ditadura militar da qual pensávamos ter nos livrado.
Mulheres e homens que assistiram ao vídeo ficaram absolutamente chocados com o grau de brutalidade gratuita, exibida com empáfia e certeza de impunidade.
A ilegalidade do que foi feito é a mais flagrante possível. Foi deliberada e abertamente violada a determinação legal de não expor a mulher à manipulação por homem. A vítima foi até longe demais ao dizer “se quiser me passar a mão, passa, mas eu não vou ficar pelada na frente de homem”; pior, ao se ver desgraçada, acedeu à abusiva e ilegal imposição do beleguim, desde que os outros homens e a câmera saíssem da sala. Tudo em vão, pois o que valia era degradar a vítima e bravatear na internet. Grandes machos, valentes, bravos, quando se juntam em bando conseguem submeter uma solitária mulher à sua vontade.
As forças armadas tiveram heróis que se orgulhavam de bater em pessoas amarradas. Há autoridades que algemam para dar-se ao heróico gesto de agredir gente incapacitada de reação e submetida a dor física. Os que o fazem são tão burros que não enxergam sequer a lição da História, a mostrar que os torturadores da polícia jamais chegaram à classe especial – como os das forças armadas jamais atingiram o generalato – por uma razão muito simples: quem manda fazer o serviço sujo despreza não só o serviço (do contrário fá-lo-ia), como despreza quem aceita prestá-lo; por isso os valentes de bater em gente algemada jamais subiram na carreira.
Não há a menor dúvida quando à ilicitude da prova colhida da maneira exibida no vídeo, o que a torna inadmissível no processo, como diz o inciso LVI do artigo 5º da Constituição Federal. Ou seja, além de desrespeitar ilegalmente uma pessoa, os policiais envolvidos na operação anularam a prova que, se obtida por meios lícitos, poderia levar à condenação da servidora.
Se as autoridades quiserem mostrar ao povo compromisso com a legalidade, os direitos humanos e o respeito à dignidade da mulher, cabe-lhes promover, na forma da lei, a responsabilização criminal, civil e disciplinar dos partícipes dessa brutalidade, não só pelo que fizeram, mas também pelo prejuízo da prova que tão arrogantemente invalidaram.
Ninguém pode se deixar envolver pelo discurso de que esse é o preço para limpar a polícia porque, se o for, melhor que fique suja.
Fosse esse o preço, não se deveria pagá-lo, mas sim adotar atitude que faria outro servidor pensar duas vezes antes de dar vazão a uma barbaridade como essa.
Arnaldo Malheiros Filho é advogado criminalista e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2011
http://www.conjur.com.br/2011-fev-23/nao-duvida-quanto-ilicutude-prova-colhida-escriva-nua
Marta Suplicy condena abuso policial contra escrivã em São Paulo 36
22 de Fevereiro de 2011 – 22h03
Marta Suplicy condena abuso policial contra escrivã em São Paulo
Ao comentar as recentes imagens vazadas na internet de uma ex-escrivã sendo submetida a revista íntima por parte de policiais do sexo masculino em São Paulo, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) manifestou sua indignação contra o fato. Filmado em 2009, o vídeo mostra delegados da Polícia Civil de São Paulo cometendo abusos contra a ex-escrivã.
“As imagens, para quem pode ver, não deixaram dúvidas da truculência e do abuso da autoridade policial. A escrivã, acusada de receber propina, foi revistada por policiais homens que lhe tiraram as peças íntimas, alegando que precisavam confirmar a prova incontestável do delito”, explicou a senadora.
Marta Suplicy disse que o Código de Processo Penal estabelece que “a busca em mulher será feita por outra mulher”, ou seja, a revista em mulheres deve ser realizada por policiais mulheres. A senadora afirmou que o vídeo mostra que havia uma autoridade policial feminina na sala no momento do abuso, ocorrido na 25ª DP na zona sul da capital paulista.
– Foi um horror ver aquilo – afirmou a senadora, acrescentando que fatos desse tipo ocorrem diariamente em várias delegacias, cadeias e presídios Brasil afora.
Para Marta Suplicy, é necessário um melhor preparo e capacitação dos policiais e autoridades brasileiras para que a violência contra mulheres deixe de ser comum nos sistema penal do país.
Corregedoria da Polícia Civil entre a cruz e a espada 35
Corregedoria da Polícia Civil entre a cruz e a espada caso da escrivã despida 22/02/2011 20h28
Corregedoria da Polícia Civil entre a cruz e a espada
Vídeo que mostra delegados despindo à força escrivã suspeita de corrupção abala a credibilidade do órgão responsável pela moralidade da Polícia Civil
Cristina Christiano
DIÁRIO SP
O afastamento dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves, que despiram à força em uma sala do 25 Distrito Policial (Parelheiros) uma escrivã suspeita de corrupção, fizeram a Corregedoria da Polícia Civil passar da condição de “estilingue” à “vidraça”. Desde a semana passada, quando imagens da operação gravadas pela equipe, foram parar na internet, o órgão responsável pela fiscalização da conduta moral de policiais civis é alvo de críticas.
“O que fizeram àquela funcionária é uma violação aos direitos fundamentais do ser humano. É crime hediondo. É um processo de coação moral, física e psicológica”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio.
O advogado defende punição exemplar a todos os envolvidos no episódio e até sugere demissão a bem do serviço público. “É uma boa oportunidade de o governador Geraldo Alckmin mostrar a sua autoridade”, diz.
foto: Reinaldo Canato / Diário de SP
Atrás do símbolo da Justiça, escrivã espera provar sua inocência
DESGASTE / O episódio também desgastou a imagem da corregedora Maria Inês Trefiglio Valente, que vinha fazendo um bom trabalho à frente do órgão. Pessoas próximas a Alckmin dizem que Maria Inês ficou em situação desconfortável, principalmente após defender a ação, que classificou de “moderada”.
A indignação da opinião pública com a truculência dos policiais é tanta que até o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, George Melão, diz ter sentido “repugnação” ao assistir ao vídeo. “Infelizmente, os excessos são cometidos”, diz. Para ele, o afastamento, determinado pelo secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, é salutar. “Espero que não se limite a eles. A medida deve se estender à corregedora”, diz. No site do sindicato, Melão cita inúmeras leis violadas pela Corregedoria durante a operação, entre as quais a Constituição e a Lei Orgânica da Polícia.
Cenas da escrivã no Youtube saíram do ar diversas vezes
O vídeo que mostra os delegados algemando a escrivã, jogando-a no chão e arrancando a calça e a calcinha dela à força para provar que ela havia escondido R$ 200 saíram várias vezes do ar ontem. Muitos internautas não conseguiram acessá-lo no Youtube em alguns momentos.
Especialistas explicam que, geralmente, isso corre quando alguém que se sente ofendido com as imagens exige a retirada delas do ar. Porém, como inúmeros internautas conseguiram fazer cópias do vídeo, alguém com interesse em exibi-lo o coloca no ar novamente.
As imagens causaram repúdio no presidente do Sindicato dos Escrivães de Polícia, Heber Souza dos Santos. Na opinião dele, além de abuso de autoridade, os policiais cometeram crime de tortura.
Para protestar e exigir a exoneração dos envolvidos, a categoria organiza um ato público na Praça da Sé, a partir das 11h de sexta-feira, seguido de caminhada até a Secretaria da Segurança Pública.
A psicóloga Fátima Marques, da Coordenadoria Municipal da Mulher, vê machismo no vídeo. “Ele mostra que homens ainda acham que têm poder sobre a mulher.”



