Em curso da PM-DF, ‘ética’ aceita prova forjada e tortura de suspeitos

Chico Alves

Colunista do UOL

13/02/2023 04h00

A coluna teve acesso ao material didático que é exibido no curso de altos estudos de praças da Polícia Militar do Distrito Federal, que vem sendo questionada por suspeita de conivência com extremistas que depredaram a sede dos Três Poderes, em Brasília.

Em uma apresentação de PowerPoint sobre a disciplina “Ética, chefia e liderança” são ensinados conceitos de três filósofos: Aristóteles, Immanuel Kant e Jeremy Bentham. Um desses exemplos, porém, tenta adaptar o conceito de “ética utilitarista”, de Bentham, ao trabalho policial. No entanto, apresenta exemplos de conduta totalmente ilegais, sem qualquer crítica, como se fossem normais.

Nos slides, as ideias do teórico Bentham são distorcidas a ponto de dizer que um policial que forja um flagrante ou pratica “pequena” tortura estaria agindo corretamente, segundo a “ética utilitarista”.

Um dos exemplos fictícios citados no curso é o seguinte:

“Batistão é um traficante. Entre tráfico e crimes afins, ele responde a vários processos. Há um mês, ele foi preso por embriaguês ao volante. Os agentes que efetuaram a prisão apreenderam uma porção de cocaína com o detido que disse que era para seu consumo. Os policiais convenceram um transeunte que passava pelo local e nada tinha a ver com o fato a depor contra Batistão, dizendo que “naquele momento estava comprando a droga do meliante”. Assim, mesmo com o fato inverídico, os agentes imaginaram que a maioria da sociedade seria beneficiada, pois Batistão seria retirado das ruas, o tráfico iria diminuir e população seria beneficiada (um maior número de pessoas).”

A seguir, o texto pergunta ao policial-aluno se “acha que os agentes agiram de acordo com a ética e a moral utilitarista”. E questiona: “Mesmo trazendo esse suposto benefício à sociedade, a ação foi correta? Aos olhos da Lei, essa ação pode ser considerada legal?”.

A resposta, no slide seguinte, é surpreendente. “No exemplo, mesmo utilizando-se de um fato inverídico, a ação seria ética, pois pela ótica utilitarista, a maior parte da sociedade seria beneficiada com a prisão do traficante. Ou seja, para os utilitaristas, os fins justificam os meios”, ensina o material do curso.

Há um outro exemplo de interpretação distorcida:

“O corpo de uma garota foi encontrado em um terreno baldio. A análise do cadáver demonstrou que houve violência sexual antes da morte. Uma testemunha apontou um rapaz chamado Tício, o qual já havia sido preso por violência sexual e estava nas proximidades do terreno naquele dia. Agentes conseguiram capturar Tício, que em princípio negou a autoria do fato, mas assumiu após uma ‘pequena’ sessão de tortura.”

“Tício foi preso e a comunidade ficou mais segura depois de sua prisão, mesmo sem a certeza da autoria do fato. A consequência da ação policial (resultado) foi boa para a maioria das pessoas, portanto considerada ética sob uma ótica utilitarista.”

A seguir, o policial-aluno tem que responder se aprovaria a ação.

A resposta está contida no próprio slide: “Um utilitarista diria: policial, aja de forma que sua ação beneficie a maior parte das pessoas, não importando os meios utilizados”.

Para Juliana de Moraes, doutora em filosofia pela PUC-Rio e pesquisadora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), é perigosa essa abordagem, ainda mais com a proposta de orientar a prática policial a partir de uma concepção genérica e distorcida de uma doutrina filosófica.

Uma teoria, que tem como seu pilar a maximização do bem estar e pregava a obediência às leis e normas como mais vantajosa para a sociedade, coletivamente, está sendo utilizada para legitimar condutas violentas e desrespeitosas ao próprio ordenamento jurídico do estado democrático de direito.Juliana de Moraes, doutora em filosofia pela PUC-Rio

Robson Rodrigues, coronel da reserva da PM do Rio e antropólogo, também critica o material. Para ele, colocar esse tipo de conduta em uma aula sem nenhuma crítica está fora do que deveria ser ministrado a partir da Matriz Curricular Nacional para as polícias.

“As conclusões desse texto são completamente distorcidas, afrontam a questão legal, ferem completamente o Direito”, observa Rodrigues. “Você não abre um leque de ‘éticas’ e diz ao policial: escolhe qualquer uma que está tudo certo. Ao final, o material deveria definir qual é a ética da corporação. É algo grave que isso esteja institucionalizado”.

Uso de foto do nazismo. Além desses dois exemplos do que a PM-DF interpreta como “ética utilitarista”, em um dos slides o texto diz o seguinte: “O Cálculo Utilitarista diz que as minorias deveriam curvar-se às vontades das maiorias”.

Abaixo, aparece a célebre foto em que várias pessoas fazem saudação nazista e apenas um homem se recusa a levantar o braço —um contexto que dá a entender que a pessoa que resistiu ao nazismo está errada.

O coronel PM e antropólogo lamenta que o conteúdo não inclua uma crítica a esse enunciado. “É inadmissível”, diz Rodrigues.

A reportagem não identificou o autor do material didático, que não contém assinatura.

A coluna enviou e-mail à PM-DF com pedido de comentário sobre o material apresentado no curso de formação de praças, mas não obteve retorno. Se houver resposta, ela será publicada.

Faro policial não é prova

Aliás, é preciso pontuar que o policial militar, diferentemente da maior parte dos civis, é profissional altamente treinado no combate ao crime. É da essência da sua função possuir a aptidão para rapidamente ‘separar o joio do trigo’, possuindo faro severamente aguçado para distinguir agentes que, por determinadas manifestações de comportamento, aparentam ou não estar dotados de boa-fé”.

O leitor que acompanha a Ponte deve ter listo esta pérola de sabedoria na reportagem de Beatriz Drague Ramos “PMs têm ‘faro aguçado’ para decidir quem é bandido, segundo desembargador de Santa Catarina”. Ela foi proferida pelo desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em decisão que negava um habeas corpus para uma mulher acusada de tráfico de drogas.

O primeiro pensamento que me veio a mente quando tomei conhecimento dessa história é a relação entre faro, cães e caça. Ao longo da história da humanidade, esses três elementos estiveram juntos fornecendo ao homem a possibilidade de rastrear uma presa por um elemento sensorial, o cheiro, no caso.

A relação caçador e cão de caça não é igualitária, é uma relação de poder. É o caçador que orienta e guia o cão no seu objetivo. O cão cumpre a tarefa de localizar e entregar a presa. Os capitães do mato cumpriam essa função com os escravos fujões e hoje a polícia, dentro da linha de pensamento do desembargador, cumpre esse papel completamente desumanizada: uma instituição subalternizada dentro do sistema de justiça cuja a função é caçar presas e trazê-las para elite judiciária das mãos limpas e reputação irretocável.

Ao dotar o policial de um suposto faro de separar o joio do trigo, Fornerolli confirma que há um cheiro, um comportamento, um trejeito, uma cor, quem sabe, que faz com que um policial possa julgar um indivíduo sem precisar de outros elementos objetivos como imagens e documentos, sem precisar da tal fundada suspeita pregada pelo artigo 244 do Código de Processo Penal. O próprio desembargador confirma isso ao dizer, em outra decisão, que este poder de dedução que deixaria Sherlock Holmes no chinelo é capaz de “distinguir agentes que, por determinadas manifestações de comportamento, aparentam ou não estarem dotados de boa-fé”. Você não precisa ser culpado, ao que parece, basta parecer culpado, se comportar como culpado e assim o será. Isto não é uma inferência da minha parte, mas a realidade que reportamos semanalmente aqui na Ponte em casos de abordagens violentas e prisões sem provas.

Estudos do NEV-USP e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro corroboram esta posição em números. De acordo com levantamento do NEV, 74% das prisões por tráfico, a palavra dos PMs era a única prova apresentada. O número é próximo com o que foi levantado no RJ, onde o mesmo acontece em 71% dos casos.

Quais seriam essas “manifestações de comportamento”?, me pergunto. Seriam ter a pele escura? Falar gírias? Uso de determinadas roupas? E como pode o comportamento ser prova de crime ou não? Fosse assim, em tese, o cidadão de bem da família tradicional brasileira seria o sinônimo encarnado de reputação ilibada. Mas não é isso que vemos cada nos noticiários com homens de Deus admitindo participação em esquemas de corrupção, cidadãos de bem enquadrados como terroristas e bilionários fraudadores nas capas dos jornais. Com esta parcela da população, o faro do Estado parece falhar miseravelmente.

Com estas posições, o desembargador Fornerolli ignora orientação do STJ – tribunal que está acima de sua alçada – que já tem jurisprudência clara no sentido de que abordagens só devem ser feitas com bases factuais e não em elocubrações, deixamos isso para os detetives geniais da literatura. O trabalho do policial não é investido de uma capacidade especial e única de ver o que ninguém vê, mas de atuar com base em fatos, provas.

São falas como estas que reforçam que existe ainda uma estrutura escravista em pleno funcionamento. Uma elite que para manter a ordem dentro de seus padrões envia seus leais companheiros para que os subalternos se lembrem de seus lugares a ferro e fogo, literalmente.

Jessica Santos
editora de relacionamento

https://ponte.org/pms-tem-faro-agucado-para-decidir-quem-e-bandido-segundo-desembargador-de-santa-catarina/

‘Tem que chacoalhar a polícia’, diz Ivalda Aleixo, nova chefe do DHPP de SP

Claudia Castelo Branco

Colaboração para o TAB, de São Paulo

06/02/2023 04h01

No fim de janeiro, um senhor de ascendência libanesa de cerca de 80 anos subiu ao quinto andar do Palácio da Polícia Civil, no centro de São Paulo, disposto a esperar: queria cumprimentar a delegada Ivalda Aleixo, 57, nova chefe do DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa) e agradecê-la pela dedicação que deu a um caso envolvendo um filho seu. “É minha função, não tem nada que agradecer”, respondeu ela, firme, mas gentil.

Desde 4 de janeiro no novo cargo, a delegada comandou 84 operações só no ano passado — um dos casos que lhe tirou o sono foi o assassinato do ator Rafael Miguel, em junho de 2019; foi ela quem prendeu Paulo Cupertino, o principal suspeito do crime, em maio de 2022.

Ivalda ainda não está 100% à vontade na sua sala no quinto andar — os móveis antigos, insinuou, lembram um museu. Também há corujas decorativas nas paredes, simbolizando sabedoria e “olhos sempre abertos”. A diretora pretende substituí-las por versões mais modernas. “Já lidamos com morte, não precisa ter cara de funerária.”

Desde que assumiu a chefia, a diretora vem sendo procurada por muitas delegadas que querem integrar o departamento. Juliana Menezes, 37, foi uma delas — no dia 24 de janeiro, elas se encontraram para conversar pela primeira vez. Ivalda gostou do perfil.

“Gente nova, com tesão no trabalho. A polícia é assim, é como um relacionamento. Tem que dar uma chacoalhada às vezes”, diz Ivalda, que carrega no pescoço cordões com pingentes diversos, da divindade da umbanda Oxossi a símbolo esotérico da Cabala; nos braços, pulseiras do designer Guerreiro.

Tem a fórmula H2O tatuada no braço, uma referência ao provérbio “carregar água no cesto”. Recentemente, conta, foi procurada por um produtor que quer fazer uma série documental sobre ela.

À frente das investigações de homicídios e proteção à pessoa, liderando cerca de 410 profissionais no prédio tombado, ela diz que quer ligar os pontos, ter uma ideia “macro” do que acontece, “o modus operandi” dos crimes. A nova diretora também tem um olhar especial para feminicídios, principalmente fruto de violência dentro de casa: “Sem informação, talvez se ache normal levar um tapa porque alguém disse que ‘é normal, é assim mesmo’. Normal é o caramba. Isso tem que acabar”. Desde que chegou, cita, o DHPP já resolveu dois feminicídios que estavam parados.

‘Bad news’

“Ivalda é excepcional. Teve dia que prendeu 20 de patinete. Está no cargo por mérito”, elogiou o jornalista José Luiz Datena, no Brasil Urgente, da Band. Era 2 de fevereiro e o DHPP tinha prendido um dos acusados pela morte de Anselmo Becheli, 38, conhecido como Cara Preta, do PCC.

A história do patinete é famosa entre policiais. “Uma vez pulou um muro numa operação e quebrou o pé. No dia seguinte estava trabalhando como se nada tivesse acontecido”, lembra o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, 65, secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

O acidente aconteceu por volta das 6h de 3 de agosto de 2022, mas Ivalda só foi para o pronto-socorro às 19h14. Ela diz que tem alta tolerância à dor e ia deixar para lá, até que Rogério Ross, 53, o chefe dos investigadores conhecido como Pardal, olhou para a perna dela e disse: “Bad news”. Todo mundo confia no olho de Pardal — “é do tipo que olha um carro e diz ‘esse modelo é de 2020, mas essa placa é de 1989′”, exemplifica Ivalda.

Após passar pelo pronto-socorro, ela foi operada em uma sexta-feira; no sábado, teve alta, mas com uma recomendação médica de afastamento de 45 dias; no domingo, começou a atormentar amigos pois queria voltar a trabalhar; na segunda, ligou para Nico e lhe pediu emprestado um patinete, “aquele modelo da Mariana Becker [repórter da Band]“.

Não demorou muito, e ela recebeu uma unidade, iluminada e adesivada com o logo da Policia Civil e, dois dias depois, coordenou uma mega-operação com 105 policiais — 20 suspeitos foram presos. “[Ela é] uma explosão”, diz Nico. “Foi a que mais prendeu aqui em São Paulo.” Entre 2019 e 2022, foram 2.445 prisões, entre flagrantes e mandados de prisão.

Ivalda lhe devolveu o patinete no último 23 de janeiro.

De Arlequina a Zidane

Filha de um veterinário e de uma costureira, a delegada nasceu e cresceu em Piraju, no interior de São Paulo. “O primeiro lugar do Brasil a receber energia elétrica”, brinca, a sério: de fato, a cidadezinha de 29 mil habitantes foi a primeira a ter luz elétrica, em 1912, pois foi instalada uma usina na Fazenda Boa Vista, a 15 km dali. Sempre que pode, traz a cidade para a conversa. “Um chefe do setor de ‘natalidade’ com sete filhos. Só em Piraju tem essas coisas.”

Aos 17, Ivalda foi estudar computação em São Paulo; depois, emendou um curso de direito e, em 1994, entrou na polícia. “Ligava para minha mãe todo dia pra avisar que estava viva. Suas orações me protegeram por muito tempo”, recorda ela, que é capaz de passar horas contando causos de infância e lembranças da mãe, que morreu em 2015. Também ficou na memória o primeiro plantão que fez. Era noite e uma mulher havia sido estuprada e morta a pauladas na nuca. “Como se explica isso para uma mãe, um pai?”, pergunta-se desde então.

“Vê se tá na ‘desaparecidos’ ou na ‘anti-sequestro'”, de repente a delegada diz, coordenando os investigadores. Segundo ela, às vezes a resposta de um crime não é um fim, mas um começo. “Você pode encontrar uma situação de trabalho análogo à escravidão num lugar denunciado por falta de higiene”, exemplifica.

Entre um caso e outro, dizem que a delegada lê muito (“A marcha da insensatez”, da historiadora americana Barbara W. Tuchman, e “Por que os homens matam”, do autor alemão Frank Arnau, estão entre os livros dispostos na mesa de sua sala), não para, faz perguntas repentinas aos investigadores e lança comentários aleatórios (“não vou ficar aqui olhando coruja na parede”, o TAB ouviu certa vez, ao fim de uma conversa dela com o delegado-adjunto Marcus Lacerda, 58).

Na mesa, também há bonequinhos, entre eles, um da Arlequina, anti-heroína da DC Comics, e um do ex-jogador francês Zinedine Zidane. “Sabe por quê?”, perguntou a delegada. A reportagem sabia: nos corredores, os policiais lembraram outra história protagonizada por ela. “A vez que Ivalda deu uma cabeçada num assediador. Fica entre nós.”

UM PEDIDO DE SOCORRO DA PCSP

Quem matou Miguel? 

Às vésperas de poder se aposentar na carreira, o Escrivão da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Miguel Cristale, deixou-nos. Após o final de mais um exaustivo expediente em uma das três delegacias onde trabalhava no Deinter 5, interior do Estado, um acidente com a viatura que utilizava, seguido de circunstâncias ainda a serem esclarecidas, levou sua vida.

“Uma fatalidade”, disseram os eufemistas.

Mas, fatalidade trata-se de um destino inevitável, o que não se amolda à morte de Miguel.

Miguel estava exausto e a tragédia de sua partida deixa-nos uma série de reflexões que rodeiam um único questionamento:

Quem o matou?

O desmonte pelo qual passa a Polícia Civil de SP tem submetido os poucos funcionários ativos a condições degradantes de trabalho, tornando-os depressivos, exaustos, ansiosos, suicidas…

São responsáveis por esse desmonte os mesmos a quem se deve atribuir a morte de Miguel.

São responsáveis os que, do alto de sua posição privilegiada, exigem perfeição de funcionários cada dia mais imperfeitos.

Os que exigem saúde física e mental de funcionários cada dia mais doentes.

Os que exigem dedicação plena de funcionários cada dia mais exaustos.

Os que exigem onipresença de funcionários cada dia mais escassos.

São responsáveis os que preferem transferir suas responsabilidades e dizer “vão” em vez de “vamos”.

São responsáveis os que auferindo mais, sacrificam-se menos.

“Cumpra-se”, “Expeça-se”, “Oficie-se”, “Intime-se”, “Diligencie-se”…

Adoente-se, Enlouqueça-se, Morra-se.

Sete dias após a morte de Miguel e a conduta é fingir que ele nunca existiu.

Designou-se outro para o seu lugar. Transferiu-se o seu acervo.

Nenhuma reunião convocada e nenhuma medida proposta a fim de verificar a saúde mental dos que restaram.

Nenhum ato para garantir que o fato não se repita, ou, ao menos, para demonstrar que “sim, nós nos importamos”.

Nada!

No chão da fábrica não há tempo para luto.

Acontece que no chão da fábrica perdemos um amigo, e não só mais um funcionário.

Sua partida deixou um vazio e não uma vaga…

Afinal, quem matou Miguel?

Autoria: ANJO MICHAEL 5