O MASSACRE DO CARANDIRU: A HISTÓRIA ESTAVA ESCRITA NAS PAREDES
2 de outubro de 1992: pode parecer incrível, mas o maior crime, em número de mortos, já cometido no Estado de São Paulo continua, 20 anos depois, insolúvel. Sabe-se o que aconteceu com detalhes, pelos laudos periciais que foram feitos pelo IC e IML, mas ainda não se sabe quem foram seus autores. Ora, dirão, foi a PM. Mas a PM é uma instituição do Estado, logo, foi o Estado o autor do Massacre da Detenção? A verdade é que não houve, até agora, a individualização de autoria.
Relatos de muitos presos sobreviventes apontando autores foram desconsiderados. Mas os presos, no caso, eram vítimas do Estado e testemunhas presenciais dos fatos. Nem a CPI da Assembleia Legislativa, na época, conseguiu avançar neste aspecto, não obstante a combatividade de vários deputados – da situação e da oposição – que se interessaram pela verdade.
Mas não é só: também não foram realizados exames balísticos comparativos – prova que poderia identificar pelo menos algumas armas utilizadas -, sob a justificativa de que “demandariam décadas de trabalho”. Pergunta-se: se tivessem começado naquela época os exames, quantos autores já teriam sido descobertos? Pelas contas feitas acima, é bem possível que pelo menos uma boa parte dos autores já estaria identificada. E certamente teriam muito que contar. Não fica claro porque não se deu início aos exames na época. Hoje, é quase certo que tal perícia esteja tecnicamente inviabilizada em decorrência da deterioração das armas, projéteis e estojos (cápsulas, na linguagem popular). Aliás, estojos eram poucos, certamente houve uma “varredura fina” após o evento para recolhê-los. Ainda que o material restante tenha sido armazenado com todas as cautelas, a ação natural do tempo sobre os metais provavelmente os tornou inservíveis para a perícia.
Mais um detalhe: espalhou-se aos quatro cantos, na época – e até hoje muitos ainda acreditam – que os presos do Pavilhão Nove eram perigosíssimos: assassinos frios, estupradores, matadores de policiais, de criancinhas, canibais, traficantes assassinos, etc. Esta versão ganhou as ruas, grande parte da população a adotou e alçaram os policiais a heróis. A verdade é bom outra: no Pavilhão Nove, na época, só entravam presos de primeira condenação – ou seja, primários -, por qualquer crime: furto simples, roubo, tráfico, estelionato, tentativa de homicídio, pensão alimentícia, homicídio e outros – que não tinham direito a prisão especial. Naquele tempo era difícil para um condenado comum, sem posses, conseguir Habeas Corpus – aí está uma das razões dos presos passarem a se associar em grandes grupos organizados (na época, “Serpentes Negras”, embrião do “PCC”). Tudo indica que esta organização criminosa teve início neste episódio do massacre.
A perícia comprovou que nas paredes de várias celas existiam vestígios de tiros a partir da soleira da porta, rajadas de metralhadora dirigidas para o chão, como se apontassem para presos ajoelhados ou acuados. Era a história que estava escrita nas paredes. Era a história sendo contada pelos vestígios. Outro fato que impressiona é que, vendo a morte de perto, os presos tentaram se defender desesperadamente, seja ocultando-se em celas distantes ou se escondendo debaixo de cadáveres dos executados. Este foi o relato de vários sobreviventes.
Homicídios cometidos contra os presos desarmados, confinados nos cubículos de suas celas, metralhados por policiais, agora são só uma triste lembrança de um episódio que apesar de extremamente lamentável, mudou a PM para melhor. Hoje, se alguns combatem os métodos de atuação da Polícia Militar, nem imaginam como era na época. Somente o Instituto de Criminalística atendia cerca de 220 casos de perícias de mortes em confrontos entre a PM e suspeitos somente na Capital por mês, casos denominados como “resistência seguida de morte”. Depois do laudo da Detenção, este número caiu em dois meses para menos de 30, e até hoje se mantém em patamares que, se não são ideais, pelo menos são bem mais razoáveis. Basta estudar as estatísticas para se comprovar isso. Ao menos para este propósito serviram as investigações.
Por outro lado, não se pode comparar a ação no Pavilhão Nove da Casa de Detenção, contra presos desarmados e sob a guarda do Estado, com os confrontos de rua, contra bandidos armados e dispostos a matar ou morrer. Hoje a PM é uma instituição digna de reconhecimento pela população e está em constante evolução para acolher a filosofia moderna dos direitos humanos.
O que se pode lembrar, passados 20 anos, é que graças a alguns parlamentares que lutaram decisivamente contra a tentativa de “pizza” – e graças também (e principalmente) ao próprio Secretário recém-empossado na época, Michel Temer – houve esforços decisivos para que pelo menos a história do Massacre fosse desvendada e descrita com toda a transparência, inclusive com a exibição de fotos chocantes, como a pilha de mortos no Pavilhão Nove. Pessoalmente, considero que o apoio do Secretário – e, por extensão, do Governador Fleury – na ocasião foi determinante para que o laudo pericial do local repercutisse em toda a imprensa; caso contrário, terminaria em alguma gaveta como vários outros documentos sobre o fato.
Muitos relatos e livros apareceram contando as mais variadas histórias sobre o Massacre. Mas só quem esteve lá dentro e viu as pilhas de cadáveres no saguão do Primeiro Pavimento e a cachoeira de sangue nas escadas, pode entender o terror que representa uma cena como essas, que desperta sentimentos que nem o mais perfeito escritor ou diretor de cinema é capaz de transmitir. Muitos policiais militares, que não participaram do massacre, lamentaram profundamente o incidente e inclusive auxiliaram a perícia, fornecendo fontes de iluminação, luvas e máscaras.
Difícil de entender é que os supostos autores do massacre não foram ainda julgados, o que só deverá acontecer no início de 2013, mais de vinte anos passados. E o único que foi a júri, o Cel. Ubiratã, na verdade não chegou a participar diretamente, pois foi socorrido logo no início da invasão do Pavilhão Nove, por ter sido ferido pela explosão de um aparelho de TV ainda no pavimento térreo. Ele foi condenado pelo júri e sentenciado a mais de 600 anos de cadeia, mas teve sua pena anulada pela Justiça, mesmo depois da brilhante atuação da acusação do Ministério Público em plenário e de todas as provas apresentadas. Ele respondeu pelo fato de que estava no comando da tropa e, portanto, teria pleno conhecimento da ação e de seu planejamento.
Osvaldo Negrini Neto
Perito Criminal aposentado, autor do laudo do Massacre da Detenção.
A HISTÓRIA ESCRITA NAS PAREDES – Parte II
2 – AS ETAPAS DA PERÍCIA
A dificuldade para realizar a perícia no P-9 começou na entrada: Quando chegamos ao distrito, o delegado do 9º. DP, Dr. Pepe, recebeu um “recado” e repassou ao perito: “os policiais que estão lá disseram para dispensar a perícia, porque é impossível entrar agora. Deve ficar para amanhã”. Mas estávamos absolutamente convencidos de que não voltaríamos sem fazer o exame. Respondemos, então, que não havia importância, iríamos até lá apenas para fazer umas fotos externas e descrever o ambiente de fora do P-9. A notícia, até então, é que havia oito mortos. Mas logo percebemos que o número deveria ser bem maior. Por fim, decidimos ir ao P-9, na viatura do delegado, perito e fotógrafo escondidos no banco de trás. Curiosidade: era o primeiro plantão do fotógrafo, recém-concursado, mas o fato de ser filho de antigo fotógrafo do IC ajudou muito as coisas, e ele teve um desempenho exemplar. Chegando à Casa de Detenção, fomos à Diretoria, onde se achavam reunidos vários oficiais, juízes, a Direção e o Chefe de Disciplina. Ali nos inteiramos do ocorrido (já falavam em 83 mortos) e garanti a todos que faria o exame pericial de qualquer forma, nos limites do possível. E todos por fim concordaram apesar da relutância de alguns oficiais, dizendo que poderia ser perigoso. “Recebemos RETP”, respondemos. E a perícia foi feita.
A perícia do Massacre do Carandiru foi realizada em três etapas: a primeira, no dia dos fatos, em 2 de outubro de 1992; a segunda, uma semana depois, em 9 de outubro e a terceira em 14 de outubro. Houve duas etapas intermediárias, em 4 e 7 de outubro, mas apenas serviram para ouvir relatos e preparar as próximas etapas, pois os demais pavimentos continuavam inacessíveis e no dia 7 houve um novo foco de revolta dos presos. Neste dia, o Diretor de Disciplina da Detenção mostrou-se horrorizado com o que havia acontecido e disse, com todas as letras, que não havia necessidade alguma daquela matança.
A primeira etapa foi cumprida no dia da ocorrência. E, embora não tivesse sido possível avançar além de parte do primeiro pavimento, foi a mais importante porque deu uma ideia geral do que havia acontecido ali. Observamos e fotografamos 89 cadáveres empilhados no primeiro pavimento, em dois saguões contíguos, andando pelas bordas, cuidando para não pisar nos cadávers. Como não calçávamos botas ou coturnos, o sangue que empoçava o local chegou às nossas canelas. O odor era infernal. Para quem já esteve em locais com um único cadáver, morto há mais de 3 horas, sabe do que falamos. Imagine-se 89 empilhados, mortos há mais de 8 horas! Como a energia do P-9 havia sido cortada, o exame foi feito sob a luz dos holofotes da PM ligados aos caminhões, que alcançavam apenas até este local. O restante do primeiro pavimento foi examinado à luz de lanternas, mas não houve condições de registrar em fotos os vestígios de tiro que existiam dentro das celas. O jeito foi interditar para nova perícia o P-9 (agendada a princípio para 4 de outubro). Os presos foram todos removidos para outros pavilhões até que a segunda etapa fosse realizada, o que só foi possível em 9 de outubro, quando a energia já havia sido religada e os presos sobreviventes reconduzidos a suas celas.
Durante a perícia, foram exibidos ao perito treze revólveres que teriam sido apreendidos com os presos, sendo sete com a numeração raspada, todas oxidadas e em mau estado de conservação. Na perícia feita pelo laboratório de Balística do IC, isto foi confirmado e as armas com numeração raspada não puderam ser identificadas. Até hoje não se conhece a origem de nenhuma destas armas. A Comissão Disciplinar da Detenção garante que jamais entrou arma no P-9, até por imposição dos próprios presos: quem ali tivesse uma arma de fogo, seria o rei do “pedaço” e faria o que quisesse.
Além das armas de fogo foram também exibidos inúmeros estiletes rudimentares apreendidos com os presos pela PM, além de armas improvisadas (“espadas” feitas de cantoneiras metálicas, canos, estiletes de alumínio, serras, serrotes, etc.). Não se sabe quando, onde e com quem foram tais armas apreendidas.
A esta altura, todos os presos sobreviventes estavam sentados, nus, com a cabeça entre as pernas no pátio do P-9, sob uma fria garoa. Esta etapa se encerrou com a recolha dos cadáveres nos caminhões azuis do presídio, levados cada um por dois presos nus, para encaminhamento ao IML. Aproveitamos para refazer a recontagem dos mortos, e concluímos por 89, depois de nos certificarmos que nenhum permaneceu no P-9 (entretanto, como explicamos abaixo, 13 cadáveres do quinto pavimento só foram recolhidos nos dias seguintes e não foram contados no dia). Nesta ocasião observamos que alguns policiais faziam fotos e filmagem. Indagados sobre o que fariam das gravações, disseram que era “praxe” da Corregedoria da PM documentar as grandes operações. Curiosamente, uma foto dos presos nus carregando cadáveres, feita pela PM, apareceu três dias depois num jornal de grande circulação.
Na segunda e terceira etapas foram examinadas todas as celas restantes do P-9. Pode-se dizer que foi feita quase uma reconstituição de local de crime, pois à medida que a equipe da perícia ia trabalhando, as Comissões de Presos e de Disciplina da Casa de Detenção iam narrando os fatos. Os que eram confirmados pelos vestígios, eram registrados, os demais eram rejeitados. Foi assim, por exemplo, que descobrimos que no dia 2, além dos 89 cadáveres empilhados, restaram 13 que foram mortos numa cela do quinto pavimento que não houve tempo de remover antes da chegada da perícia (talvez por isso tenha sido cortada a energia no dia) e mais 9 que haviam morrido a caminho do Pronto-Socorro. Mas o simples exame das paredes e do chão da cela 9513-E, comparado com o exame necroscópico de seus moradores feito pelo IML mostraram que aqueles 13 citados foram abatidos ajoelhados e de costas para a porta. Também foi constatado que, apesar das denúncias, nenhum preso foi “devorado” ou trucidado pelos cães da PM ou jogado nos poços dos elevadores desativados.
Todas as celas foram rigorosamente examinadas e o resultado de cada uma das análises foi descrito no laudo pericial. No caso de dúvida sobre o tipo de arma que teria produzido a cavidade de tiro na parede, material era colhido e analisado no laboratório do IC. Também assim se procedeu com as manchas de sangue ainda existentes (na época não existia o “luminol” ou similar). Dessa forma se provou que boa parte dos disparos partira de metralhadoras, alguns outros de “12” com projéteis múltiplos, alguns de pistolas e a maioria de revólveres.
Foi possível também provar, em conjunto com o IML, que no terceiro pavimento 75 presos foram executados dentro das celas, sendo que 68 morreram no local, no dia da invasão. No total, o saldo foi de 111 mortos e mais de 320 feridos que foram socorridos nos hospitais da Capital (este número de feridos foi informado pela Comissão Disciplinar da casa de Detenção). Não se sabe se alguns destes vieram a óbito posteriormente. A violência extrema praticada no terceiro pavimento era difícil explicar. Na invasão, o planejamento feito distribuía os pavimentos entre os diversos batalhões da PM, sendo que o terceiro, segundo informes da própria PM, coube à ROTA. Em seu relato, a Comissão de Presos informou que naquele pavimento a PM agiu diretamente contra inimigos previamente identificados, como se soubessem quem era quem e onde cada um morava. Na perícia constatou-se que, realmente, apenas algumas celas do terceiro pavimento foram metralhadas, como se estivessem previamente destinadas ao ataque, enquanto que muitas outras foram poupadas. Se não fossem estas 75 mortes do terceiro pavimento, talvez o caso não tivesse tido a repercussão que teve.
3 – AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA
Em resumo, a perícia concluiu que:
a) Em todas as celas, as trajetórias dos disparos indicavam atirador posicionado na soleira da porta apontando sua arma para os fundos ou laterais da cela;
b) Não se observou quaisquer vestígios que denotassem reação dos presos, tais como vestígios de disparo na direção oposta aos descritos;
c) Dadas as condições observadas pela perícia, pôde-se inferir que o objetivo principal da operação foi conduzir parte dos detentos à incapacitação imediata (ou seja, morte);
d) O local foi violado antes da chegada da perícia, com a remoção dos cadáveres do local em que foram mortos e com a retirada de inúmeros estojos (cápsulas, no linguajar popular) vazios, notadamente de metralhadora (nenhum foi encontrado pela perícia).
Apesar desta violação, a perícia pode estabelecer as conclusões apresentadas porque, como sempre afirmamos, “a história estava escrita nas paredes”.
OBS: o Laudo, na íntegra, foi transcrito no livro de J. B. de Azevedo Marques, então Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
Osvaldo Negrini Neto
Perito Criminal aposentado, autor do laudo do Massacre da Detenção.
Flit Paralisante 