Blindagem tucana a Alckmin e Serra não resiste a um sopro da PF 73
Correio do Brasil
23/12/2013 13:15
Por Redação – de São Paulo
Governador do Estado de São Paulo, Alckmintenta evitar uma CPI sobre o propinoduto tucano
A base aliada do governador de São Paulo, GeraldoAlckmin (PSDB), na Assembleia Legislativa de São Paulo, conseguiu uma ‘vitória de Pirro’, quando o custo político de uma vitória é maior do que o de uma derrota, ao barrar o escândalo da formação de cartel em contratos de trem e metrô em governos tucanos desde Mario Covas (1998) na Assembleia Legislativa paulista. Para as cameras, Alckmin pediu “rapidez” e “seriedade” nas investigações sobre o esquema de cartel mas seu gabinete determinou que o assunto fosse enterrado na Alesp.
Se a abertura da CPI do caso não obteve adesão suficiente de deputados, na Polícia Federal (PF) a investigação segue seu trâmite inabalável. Desde 2008, esta é a quarta tentativa do PT para instalar uma CPI sobre o propinoduto estabelecido entre empresas nos contratos do Metrô paulista e beneficiários ligados às altas esferas políticas dos governos tucanos. As propostas anteriores não passaram pelo mesmo motivo: bloqueio da maioria governista. Para existir, a comissão precisa de 32 assinaturas. Até a manhã desta segunda-feira, a atual proposta contava com 26 adesões.
Além disso, dos 28 requerimentos da oposição para convocar autoridades e envolvidos no esquema, apenas três foram ouvidos pelos deputados. São eles: o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e os atuais presidentes do Metrô, Luiz Antonio Pacheco, e da CPTM, Mário Manuel Bandeira. Integrantes de proa da administração tucana, como os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinicius Carvalho, da Siemens, Paulo Stark, e o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) não responderam à convocação.
A comissão ainda não acatou o pedido para ouvir um dos delatores do esquema, Everton Rheinheimer. Ele acusa três secretários de Alckmin – Edson Aparecido, Rodrigo Garcia e José Anibal – de receber propina do esquema. Além disso, envolveu o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o estadual Campos Machado (PTB). Outro nome vetado foi o de João Roberto Zaniboni, ex-diretor da CPTM que recebeu US$ 836 mil numa conta na Suíça.
Investigação na PF
Enquanto a apuração quanto ao propinoduto tucano se arrasta no Legislativo paulista, a Polícia Federal está cada vez mais perto de desvendar o esquema de desvio de recursos do metrô de São Paulo, usado para abastecer o caixa de campanhas políticas do PSDB em São Paulo.
De acordo com a PF, Alstom, Siemens, Bombardier e Tejofran teriam repassado esses valores para empresas ligadas aos irmãos Fagali, arrecadadores de campanha do PSDB, a Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil de Mário Covas, e Romeu Pinto Jr., outro empresário ligado aos tucanos. Um dos alvos principais da investigação é a consultoria MCA, de Pinto Jr., que recebeu R$ 45,7 milhões da Alstom, em recursos depositados no Brasil e na Suíça. Depois disso, o dinheiro ou foi sacado em espécie ou movimentado por doleiros, sem que se possa determinar o destino. Outras consultorias investigadas são a ENV e a Acqua-Lux.
Outra empresa citada no cartel, a Tejofran, que despontou durante o governo Mario Covas, pagou R$ 1,5 milhão à consultoria BJG, que era controlada pelo ex-secretário estadual de transportes, José Fagali Neto. Próximo a José Serra, ele é investigado desde 2008, quando foram descobertos pagamentos de US$ 6,5 milhões na Suíça – os recursos estão bloqueados por determinação judicial.
O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Fagali Neto, argumenta que ele poderá comprovar que prestou serviços de consultoria
Fazenda Pública foi condenada ao pagamento do GAT a delegado da Central de Flagrante da 2ª Seccional da Capital, cujo titular é inimigo dos subordinados 34
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O nosso 2º seccional aqui da capital, dr. Francisco de Campos, havia cortado o GAT que recebíamos por labutamos nas agora denominadas Centrais de Flagrante. Segundo ele, somos meros “acumuladores de circunscrição, não respondemos nem por titularidade, nem por equipe de plantão das quatro delegacias que somos obrigados a acumular.
Entrei com um mandado de segurança para ver o GAT restabelecido, ao mesmo tempo ingressei nos pequenas causas da fazenda pública pleiteando o GAT desde janeiro deste ano, data que o Dr. Francisco mandou cortar o pagamento.
O mandado de segurança ainda anda a passos de tartaruga, mas a cobrança do GAT foi julgada ao meu favor em primeira instância e agora o tribunal confirmou a decisão, mandando pagar o GAT.
Dê uma lida na sentença, onde a juíza diz que o decreto não pode ser interpretado para restringir direitos, como fez o nosso seccional.
Se puder publicar a sentença no flit seria um interessante para ajudar os colegas que como eu tiveram o GAT cortado por essa interpretação esdrúxula dos nossos próprios pares.A.N.
Julgada Procedente a Ação – Sentença Completa
Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A pretensão comporta acolhimento. Dispõe a LC n° 1.020/07: Artigo 1° – Fica instituída Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT para os integrantes da carreira de Delegado de Policia designados, excepcionalmente, para responderem cumulativamente pelo comando de unidades e equipes operacionais e de plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil, por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, vedada mais de uma designação para o mesmo período. Parágrafo único – As designações de que trata o “caput” deste artigo poderão ser efetuadas nos casos de ausência impedimentos legais e regulamentares do titular. Artigo 2° – A Gratificação por Acúmulo de Titularidade -GAT será calculada na base de 1/30 (um trinta avós) sobre o valor do respectivo padrão de vencimento do Delegado de Polícia designado e paga por dia de efetiva cumulação. Parágrafo único – Fica vedado o percebimento da gratificação de que trata este artigo em quaisquer hipóteses de ausências, afastamentos e licenças do Delegado de Polícia designado. Artigo 3° – A Gratificação por Acúmulo de Titularidade -GAT não será incorporada e nem computada para quaisquer efeitos legais, e sobre ela não incidirão vantagens de qualquer natureza e nem os descontos relativos à assistência médica e contribuição previdenciária. Artigo 4° – Para fins do disposto no artigo Io desta lei complementar, será efetivada, por decreto, a prévia identificação das unidades e equipes operacionais e de plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil, bem como a fixação das demais diretrizes que se fizerem necessárias. A lei em vigor exige a presença de três requisitos para a percepção do beneficio: a) que o delegado de polícia sej designado, em caráter excepcional, para responder cumulativamente pelo comando de unidades e equipes operacionais e de plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil; b) que o período da cumulação seja igual ou superior a 15 (quinze) dias; c) que o acúmulo seja para apenas duas unidades, de forma a vedar mais de uma designação extraordinária para o mesmo período. O autor preencheu tais pressupostos, consoante demonstram os documentos acostados com a inicial, valendo destacar que o artigo 1º, da Lei Complementar nº 1.020/07, não exige que o período igual ou superior de 15 dias seja corrido. O fato de o Decreto nº 53.317 de 11.08.2008 não prever expressamente as unidades/equipes operacionais em que o autor trabalhou não impede o pagamento da gratificação, pois decretos e normas de hierarquia inferior não são instrumentos adequados para restringir direitos previstos em lei. O discrimen não tem pertinência lógica à incidência do benefício, que se restringe ao exercício do cargo em condições anômalas por determinado período de tempo, logo, há lesão à isonomia prevista na Constituição da República. A gratificação visa a remunerar a condição excepcional do acúmulo de cargos em determinado período. A vantagem é de caráter especifico e transitório, assim, se o delegado de polícia cumpriu os requisitos legais, deve receber a gratificação. O artigo 4º da Lei Complementar nº 1.020/07, em nenhum momento, criou tal restrição, de forma expressa, quanto ao benefício às unidades previstas em anexo de decreto. Foi apenas no sentido de que a efetivação se daria por decreto; decreto este que, porém, não pode criar restrição não prevista na lei. No mais, o autor apresentou cálculo pormenorizado do direito patrimonial reclamado, ou seja, formulou pedido certo e determinado. Diante do exposto, julgo procedente a pretensão para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 30.812,67 a título de gratificação por acúmulo de titularidade pelo período apontado na inicial, com correção monetária desde o ajuizamento, e juros de mora contados da citação, nos termos da Lei nº 11.960/09. Reconheço o caráter alimentar do crédito. Não há custas ou despesas nesta fase processual. Também não se há de falar em condenação de verba honorária. P.R.I. São Paulo, 22 de agosto de 2013.http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.codigo=1H0005JFR0000&processo.foro=53
Comércio de peças de veículos na mira do secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira 52
21/12/2013- 04h00
Assembleia aprova lei que acaba com ferros-velhos em SP
ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO
A Assembleia de São Paulo aprovou anteontem um projeto de lei que visa acabar com o comércio irregular de peças de veículos no Estado –os famosos ferros-velhos.
Seis meses após a publicação da regulamentação da lei, todas as empresas que quiserem comercializar peças usadas terão de se cadastrar no Detran e na Secretaria da Fazenda e se enquadrar a uma série de exigências. Isso vale para compras de particulares e de leilões.
O estabelecimento interessado em revender peças terá, por exemplo, de ter um controle de cada item de seu estoque, inclusive com um sistema de rastreabilidade com todas as informações de qual veículo pertencia.
Não poderá haver no local nenhuma peça sem origem identificada. O que não acontece hoje, segundo a polícia.
Além disso, o piso do estabelecimento terá de ser totalmente impermeabilizado para evitar contaminação do solo, como com óleo de motores ou de câmbios.
“Não haverá milhares de pequenos estabelecimentos, mas empresas do ramo, regularmente constituídas, que serão credenciadas e habilitadas a comprar peças, desmontar e vender ao consumidor final”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
LATROCÍNIOS
A secretaria era uma das mais interessadas na aprovação do projeto porque o governo acredita que possa haver redução da criminalidade com maior controle do setor. “Aproximadamente 50% dos latrocínios estão vinculados a roubos e tentativas de roubo de veículos, de duas e quatro rodas”, disse Grella.
De acordo com dados da violência divulgados pelo governo paulista, o número de carros roubados cresceu em 2013 mais de 10% em comparação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro a outubro, foram 80.050. Em 2012, nesse mesmo intervalo, foram 72.712.
“Nós temos que fazer aqui e esperar que a medida seja adotada por outros Estados e até em nível nacional”, completou o secretário.
PERUGATE – Rota tentou intrujar lista de propina e R$ 2,1 milhões na conta da Polícia Civil…SIFU, os corruptos vestem FARDA ! 140
Rota apreende R$ 2,1 mi e lista com nomes de policiais
Suspeita é que dinheiro seria usado por facção para pagar propina a PMs
Também foi encontrada em escritório no Bom Retiro a contabilidade do tráfico na zona norte e na cracolândia
ANDRÉ CARAMANTE
FOLHA DE SÃO PAULO
Policiais da Rota, tropa de elite da Polícia Militar paulista, apreenderam na noite de anteontem R$ 2,1 milhões, em espécie, em um escritório no Bom Retiro, na região central de São Paulo.
O dinheiro, investigado como lucro proveniente do tráfico de drogas na zona norte e na cracolândia (centro), estava acompanhado de uma lista com dezenas de nomes e apelidos de policiais.
A polícia investiga se o montante se destinava ao pagamento de propina a policiais corruptos, por causa das festas de fim de ano.
A localização do escritório ocorreu depois de o serviço de inteligência da Rota conseguir informações sobre três carros que circulavam na quinta-feira pelo Bom Retiro.
Os PMs encontraram os veículos e detiveram seus quatro ocupantes. Ao interrogá-los, um deles revelou onde ficava o escritório, em cima de uma loja de roupas.
Os policiais foram ao local com os suspeitos e, durante revista, acharam os R$ 2,1 milhões, uma pequena quantidade de drogas e a relação com os nomes de policiais.
Tudo foi apreendido, assim como computadores e pendrives, nos quais foram achados registros contábeis da movimentação do tráfico na cracolândia e na zona norte.
A polícia suspeita que escritório e dinheiro pertençam ao grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital).
CORREGEDORIA
Por causa da lista com nomes de policiais, a cúpula da Secretaria da Segurança Pública foi avisada sobre a operação policial antes mesmo de ela ter sido encerrada.
A determinação do secretário Fernando Grella Vieira e do comandante-geral da PM, Benedito Roberto Meira, foi que o caso fosse encaminhado à Corregedoria Geral da Polícia Civil –inicialmente, a suspeita era que os nomes eram de policiais civis.
Ontem, ao investigarem os a lista, policiais do órgão concluíram que os nomes não são de membros da Polícia Civil, mas de integrantes da própria PM. A relação foi encaminhada então à Corregedoria da Polícia Militar.
‘PERUGATE’
No órgão fiscalizador da Polícia Civli, a lista com os nomes dos policiais que supostamente iriam receber propina de traficantes passou a ser chamada de “Perugate”.
Os delegados e os investigadores da Corregedoria da Polícia Civil suspeitam que os R$ 2,1 milhões seriam usados para o que chamam de “taxa do peru”, alusão ao pagamento de propina para engordar as festas de fim de ano de policiais corruptos.
ATENÇÃO DELEGADOS – Vamos prestigiar PAULO SKAF que tem tudo para ser o próximo governador de SP! 148
Enviado em 21/12/2013 as 4:12 – por ROUBAIX
Sou Dilmista mas acredito que Ferreira Pinto is returning!
SKAF ganha pontos com os paulistas ao abater HADDAD na guerra judicial contra aumento do IPTU em São Paulo.
Ferreira Pinto pode ter muitos defeitos, mas inegavelmente é um homem de visão. Ao desembarcar do Governo Alckmin no Estado de São Paulo e filiar-se ao PMDB de Paulo Skaf enxergou longe, conseguiu ver que o Governo Alckmin não teria fôlego para vencer mais uma eleição, os paulistas estão cansados do PSDB em São Paulo!
O escândalo do metrô é apenas um ‘aditivo’ no desgosto dos paulistas com a gestão tucana que já não suporta mais tantos anos sob a mesma batuta de governo.
KASSAB seria uma opção, contudo foi alvejado mortalmente por Haddad com a MÁFIA DO ISS e agora agoniza politicamente.
Mas cabe ressaltar que o excesso de confiança do jovem prefeito o encaminha ao cadafalso político, com medidas totalmente impopulares com os paulistanos e justamente em dois pontos que incomodam mais: MORADIA e TRANSPORTE.
IPTU
HADDAD falhou ao tentar impor um aumento populista, com viés de justiça tributária, alegando que os imóveis em áreas nobres pagariam mais e o de áreas mais carentes pagariam menos mas no desbaratino, entubaria até o talo no rabo dos comerciantes que locam os imóveis comerciais e que chegariam à um reajuste de até 40%, resumo, antes que a medida estourasse no colo do trabalhador do comércio, que pagaria o tributo de Haddad com o próprio emprego o projeto foi fulminado em todas entrâncias.
FAIXA DE ÔNIBUS X CARROS
Na esfera Federal, o governo incentivou nos últimos anos a indústria de automóveis e a aquisição facilitada de veículos zero km, resultado, avenidas cheias de carros seguindo a cartilha do governo federal e o que Haddad faz ao assumir a Prefeitura? Arrebenta com o trânsito de São Paulo com a criação insana de faixas de ônibus permanentes em vários locais da cidade e inclusive mais uma vez lascando com os comerciantes de várias avenidas que viram a vaga de fronte seu comércio, terem a proibição de estacionamento durante o dia inteiro, oras, o que esse despreparado queria? Que o comércio da cidade inteira se tornasse uma Avenida Celso Garcia e seus mausoléus abandonados? Que se faça a FAIXA DE ÔNIBUS sim porém de forma inteligente das 05:00hs as 09:00hs e das 17:00hs as 21:00hs, pronto assim seria justo para toda a população e não da forma atabalhoada como foi feita ferrando todo mundo para que as faixas fiquem vazias grande parte do dia.
PREVENÇÃO DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS
Não vimos nenhuma ação preventiva por parte do atual prefeito e aguardemos as chuvas de verão para ver como ficará.
Analisando essas atuações atrapalhadas de HADDAD muitos paulistas ficarão temerosos com PADILHA e migrarão seus votos para SKAF que poderá aglutinar forças contra o PSDB num eventual 2º turno, uma vez que o próprio PT é parceiro no governo federal, Russomano e Kassab poderão apoiá-lo.
SKAF sai fortalecido após vitória esmagadora contra o AUMENTO DO IPTU, é o PT DE HADDAD matando o PT DE PADILHA, portanto atenção DELEGADOS:
Vamos prestigiar PAULO SKAF pois ao que tudo indica tem tudo para ser o próximo governador de SP!
Pequena lista de tudo que foi perdido pela Polícia Civil nos últimos anos 47
Enviado em 20/12/2013 as 3:35 – ROUBAIX
PERÍCIA – Foi embora e se tornou Polícia Científica.
DETRAN – Foi levado embora para outra pasta e agora dá lucro.
CORREGEDORIA – Foi embora para o SSP.
CADEIAS – Levado pela SAP juntamente com escutas ambientais, de celular, cadastro, visita e fotos dos ‘reeducandos’.
INVESTIGAÇÃO – PM e MP investigando à vontade.
PORTE DE ARMA – Polícia Federal
RG – Com o Registro Geral Único prestes a ser implementado IIRGD se tornará obsoleto.
VIATURAS FRIAS – Existem aos montes para todas as demais secretarias todo mundo sabe quais são.
DEIC – Parado, já não dá canas de repercussão como na época do Bittencourt.
DENARC – Acuado.
DHPP – Saudades do Caso Von Richtoffen.
GER – Desmantelado
GARRA – Saudosimo
DOSAT – Foi-se
Apenas uma pequena lista de tudo que foi perdido pela Polícia Civil nos últimos anos.
Carcereiros, uni-vos contra essa ingrata Administração…Tantos carcereiros colocaram a vida em risco para quê ? 110
Enviado em 20/12/2013 as 3:23 – ROUBAIX
Após o alckmin EXORCIZAR o cargo de carcereiro o que restou é tentar EXORTAR os colegas.
Cargo que conta com excelentes profissionais, homens de bem, trabalhadores valorosos e corajosos, contudo, sendo realista, o cargo de Carcereiro é um CARGO AMALDIÇOADO desde o ventre!
Se todo cargo policial transforma o cidadão nele investido, o de Carcereiro destrói o ser humano que ingressa aos seus quadros, à começar pela desvalorização imbecil de alguns da mesma instituição e por fim o cumprimento da jornada laboral ombro a ombro com a escória humana lhe falando doce no ouvido no interregno de suas tarefas.
Quantos deles foram para rua, mesmo estando certos, errados então perdi a conta!
Muitos se entregaram ao vício da jogatina, cigarro, bebidas, e durante a vida trocaram muitas noites de sono no lar cuidando dos seus, pela assunção do controle da carceragem e eu me pergunto e agora?
Valeu a pena zelar pela sociedade evitando fugas, descobrindo tatus, facas artesanais na jega, maria-louca escondida observando atento a ‘perereca’ funcionando esquentando a agua do ladrão e evitar um incêndio que poderia torrá-los lá dentro? Quantos levaram um gogó no entre grades e se tornaram moeda de troca e colocaram a vida em risco para que?
Para serem descartados pelo governo como lixo do dia para a noite?
Presente natalino…( Mais uma demissão para arrefecer a esperança e encerrar 2013 contristado ) 69
DESPACHOS DO GOVERNADOR
DESPACHOS DO GOVERNADOR, DE 19-12-
2013
No processo administrativo DGP-9010-2009-SSP, vols. I
ao IV (CC-31556-2013), em que é interessado Roberto Conde
Guerra: “À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se a representação do Secretário da Segurança
Pública e o parecer 1149-2013, da AJG, julgo procedente
a acusação irrogada a Roberto Conde Guerra, RG 5.862.836,
ex-Delegado de Polícia, do Quadro da Pasta citada, aplicandolhe,
em decorrência, a pena de demissão, com fundamento no
art. 74, II, da LC 207-79. Considerando, entretanto, a precedente
demissão do acusado por ato publicado em 3-5-2011, fica a
execução da pena suspensa, devendo-se proceder às anotações
de estilo no respectivo assentamento individual, para resguardar
eventuais interesses da Administração.” Defensor: Eronides
Aguirre Lopes – OAB/SP – 112.748.
Exortação aos Carcereiros da Polícia Civil: PAREM DE TRABALHAR E MANDEM O GOVERNO E A DELEGACIA GERAL PARA A PUTA QUE OS PARIU! 172
MENSAGEM DO EXMO. DELEGADO GERAL
Da Delegacia Geral de Polícia.
| Enviada: | quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 14:53:37 |
| Para: |
Prezado Senhor
A extinção do cargo de carcereiro decorreu de decisão governamental pautada na política de transferência de presos da Secretaria da Segurança Pública para a Secretaria de Administração Penitenciária.
O artigo 7º do Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013, previu a extinção dos cargos vagos e dos ocupados na vacância, o que significa dizer que não serão mais abertos concursos para carcereiro.
Não haverá prejuízo para os atuais servidores, já que, conforme texto expresso do aludido decreto, os cargos serão extintos na vacância, ou seja, com as respectivas aposentadorias, nos termos da atual legislação de regência e sem prejuízo dos demais benefícios, tais como promoções e contagem de tempo de serviço.
Atenciosamente,
Dr. LUIZ MARICIO SOUZA BLAZECK
Delegado Geral de Polícia.
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Não haverá prejuízos?
O governo acaba com a sua honra, com os seus sonhos , com a sua profissão e diz: NÃO HAVERÁ PREJUÍZOS!
E vocês aceitarão passivamente, esperando que sejam aproveitados em novo cargo?
Tolos, esqueçam qualquer reconhecimento do governo pela carreira dos Carcereiros…
Já demonstraram o que desejam para vocês: A MORTE!
Se vocês não lutarem , futuramente, passarão fome!
A Polícia Civil acaba de ser extinta pelo Dr. Geraldo Alckmin…Sem prejuízos para os atuais servidores 82
MENSAGEM DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR PARA O FLIT PARALISANTE
Do Palácio do Governo
| Enviada: | quinta-feira, 19 de dezembro de 2015 14:53:37 |
| Para: | Flit Paralisante
Prezado Senhor |
A extinção da Polícia Civil decorreu de decisão governamental pautada na política de transferência das atribuições da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública para o Novo DETRAN , SAP , Polícia Militar e Ministério Público
O artigo 7º do Decreto nº 69.957, de 13 de dezembro de 2015, previu a extinção dos cargos vagos e dos ocupados na vacância, o que significa dizer que não serão mais abertos concursos para as carreiras policiais civis.
Não haverá prejuízo para os atuais servidores, já que, conforme texto expresso do aludido decreto, os cargos serão extintos na vacância, ou seja, com as respectivas aposentadorias, nos termos da atual legislação de regência e sem prejuízo dos demais benefícios, tais como promoções e contagem de tempo de serviço.
Atenciosamente,
Dr. GERALDO ALCKMIN
Governador do Estado
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Reflitam e compreendam o sentido desta mensagem fictícia.
A SUBMISSÃO DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL 41
Esse tema me acompanhou durante todo o final de semana, não consegui esquecer a solução encontrada pela Polícia Militar de São Paulo, para justificar o reajuste diferenciado que o governo daquele Estado promoveu entre a Polícia Civil 30% e Polícia Militar 7%.
Primeiro deixo claro que os nossos companheiros da polícia civil merecem tanto quanto nós um bom salário, e que as minhas colocações nesse artigo são reflexões de quem pensa uma segurança pública de qualidade, principalmente unificada.
Em todo o Brasil os governantes acreditam que podem nos calar e nos manter acuados baseados na legislação castrense do militarismo, por isso sempre oferecem reajuste maior para outras instituições e bem menor para nós policiais militares, isso aconteceu em Sergipe no ano de 2009 quando o governo ofereceu 300% de reajuste para a polícia civil e 5% para a polícia militar, o que acabou resultando no Movimento Tolerância Zero, que acabou minimizando a situação, e causando um rompimento entre tropa e governador.
Observando a situação se repetir em São Paulo, por sinal era o único Estado no qual polícia militar e civil tinham salários iguais, me fez reafirmar o meu próprio entendimento, as Polícias Militares do Brasil são muito submissas.Como é que pode uma polícia tão importante, tão grandiosa e principalmente tão responsável pelo funcionamento da maior parte da máquina pública, ser tão desprestigiada?
E não me venham com aquela velha desculpa de que a PM é uma polícia grande que dificulta nosso reajuste, eu respondo, A PM É DO TAMANHO DA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO E SOCIEDADE, nossa missão é impedir que o crime aconteça, porque depois do leite derramado é importante pegar quem derramou o leite, porém o leite nem sempre pode ser recuperado.
Fiquei impressionado com a propaganda do governo paulista, onde diz,“ PM é liberado para trabalhar no dia da folga” quer dizer deu um reajuste maior ao policial civil e oferece ao policial militar escalas extras no dia da folga, é a nossa famosa GRAE, por é chamada de, Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar, o pior que tem policiais militares que acham isso um benefício.
O que me deixa indignado é que são reajustes diferenciados entre servidores da mesma secretária, com os mesmos objetivos, ou seja, segurança pública, e que para a PM sempre sobra a maior parte do serviço, trânsito rodoviário estadual, radiopatrulha, policiamento comunitário, policiamento em eventos públicos ou particulares, segurança do governador, segurança dos agentes fazendários, guarda fúnebre de autoridades, policiamento de caatinga, combate a rebeliões, acompanhar manifestações públicas, cavalaria, força nacional, segurança de signatários, segurança dos fóruns de justiça, segurança dos juízes, atendimento a acidentes de trânsito, policiamento ostensivo e preventivo, banda de música para abrilhantar os eventos do Estado, reintegração de posse, segurança eleitoral, são tantas as atribuições que fica difícil elencar.
Na verdade eu gostaria de saber o que funciona sem a presença da polícia militar, porque o depende da PM não caberia em uma única página.Mas uma coisa é certa, do Oiapoque ao Chuí, a submissão é absurda, acorda!! oficiais e praças das PM’s do Brasil.
Fiquem com Deus, abraços.
Edgard Menezes (cidadão brasileiro)
Governador de SP sanciona leis que valorizam policiais civis 69
Leonardo Amorim
Duas medidas tomadas pelo governador Geraldo Alckmin na última semana vão aumentar o salário de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil a partir do ano que vem. As leis foram sancionadas na semana passada e publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado (14).
A primeira delas – Lei Complementar 1.222 – cria o Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ) para a carreira de delegado de Polícia, reconhecida no ano passado como carreira jurídica, por meio da Emenda Constitucional nº 35. A medida elevará o salário inicial da carreira em torno de 25%.
A segunda é o reajuste salarial a escrivães e investigadores como reconhecimento ao nível universitário exigido em ambas as carreiras. A Lei Complementar 1.223 prevê aumentos em duas etapas que podem chegar a 17,5%.
As duas medidas foram comemoradas pelo delegado-geral da Polícia Civil, Luiz Mauricio Souza Blazeck, que agradeceu o apoio recebido pelo governador e pelo secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
“No sábado, saiu a sanção do governador para os projetos que reestruturaram as carreiras da Polícia Civil. Os dois [projetos] avançaram graças ao apoio que recebemos. As conquistas foram possíveis porque vocês [governador e secretário] acreditaram nelas, não teríamos alcançado se vocês não tivessem se sensibilizado”, falou o delegado-geral durante reunião do Conselho da Polícia Civil nesta quarta-feira (17).
A reunião do colegiado, que reúne os diretores de departamentos da Polícia Civil, aconteceu na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e, pela segunda vez, contou com a participação de um governador de Estado. Antes de Alckmin, o único a participar de um encontro do Conselho da Polícia Civil foi Jorge Tibiriçá, em 1905.
“Essas iniciativas de valorização e motivação nos dão respaldo e incentivo. Sabemos das dificuldades, por isso nosso esforço é no sentido de retribuirmos à sociedade e ao senhor [governador] esse apoio prestado. Vamos nos esforçar para não decepcionar”, disse o secretário da Segurança ao agradecer a presença de Alckmin no encontro.
Contratação recorde
Ainda durante a reunião, Blazeck lembrou a contratação recorde que a Polícia Civil fará com a abertura de concursos públicos em diversas carreiras. O delegado-geral ressaltou que serão 5.684 vagas abertas para a instituição – entre concursos em andamento e outros que ainda serão abertos até o final do ano.
“Esse é um número nunca alcançado. Será atingido pela primeira vez na história da Polícia Civil de São Paulo”, comemorou o delegado-geral, que enfatizou investimentos de mais de R$ 107 milhões do Governo do Estado para construção e reforma de prédios, além de compra de materiais e equipamentos.
Ao final da reunião, Blazeck homenageou Alckmin e Grella com placas. “A Polícia Civil tem um trabalho muito importante para se fazer cumprir a lei. As conquistas de vocês são conquistas da sociedade de São Paulo”, concluiu o governador.
Mainary Nascimento
Alckmin participa de reunião do Conselho da Polícia Civil 29
| Alckmin participa de reunião do Conselho da Polícia Civil |
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Último encontro deste ano
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin esteve presente na reunião do Egrégio Conselho da Polícia Civil, na tarde desta terça-feira (17), na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Na ocasião, o delegado geral de polícia, Luiz Mauricio Souza Blazeck, transferiu temporariamente a Presidência do Conselho ao governador, que assumiu a reunião.
 A participação de Alckmin foi um marco na história da Polícia Judiciária: “Somente duas vezes um governador de São Paulo esteve presente em uma reunião de Conselho, a primeira foi em 1905, no governo de Jorge Tibiriçá e a outra está sendo hoje”, afirmou o delegado geral.
O Conselho da Polícia Civil é um órgão colegiado superior consultivo da Instituição. Com reuniões rotineiras, é presidido pelo delegado geral de polícia. Dele participam ainda o delegado geral de polícia adjunto, Valmir Eduardo Granucci, e os delegados de polícia diretores dos diversos departamentos da Instituição. Nessa reunião, além da participação especial do governador, as presenças do secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira e do secretário-adjunto da SSP, Antonio Carlos da Ponte, foram outros diferenciais.
Na oportunidade, Mauricio Blazeck agradeceu o apoio que recebeu do governador e do secretário da Segurança Pública com relação à Lei Complementar 1.222, que criou o Adicional por Direção de Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ) e à Lei Complementar 1.223, que reajustou os salários de escrivães e investigadores de polícia como reconhecimento ao nível universitário, que hoje é obrigatório em ambas carreiras.
O delegado geral falou sobre a grande quantidade de vagas abertas em concursos públicos de várias carreiras policiais: são 5.684 entre concursos em andamentos e outras que serão abertas ainda neste ano. Enfatizou sobretudo, que este é um número recorde.
Ao se pronunciar, o governador ressaltou que tem um grande apreço pelo serviço público. “Nós somos servidores, não trabalhamos para nenhuma empresa ter lucros, nós trabalhamos pelo bem coletivo, pelo bem comum”. E completou: “o que faz a diferença na administração é ter a pessoa certa no lugar certo. Precisa haver gente motivada, capacitada, experiente para se fazer um bom trabalho”, elogiou.
A reunião foi encerrada com uma homenagem feita por Mauricio Blazeck ao governador e ao secretário da Segurança Pública. Eles receberam uma placa das mãos do delegado geral, como forma simbólica de agradecimento e reconhecimento ao apoio que têm dado à Polícia Civil e suas importantes reivindicações.
por Adriana Ferrari e Rina Ricci
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O desafio da segurança 23
Que a situação da segurança pública é ruim em todo o País é coisa há muito sabida, por experiência, tanto pela população, que sente isso na carne, em seu dia a dia, como pelas autoridades. Mas, quando expressa em números por meio de levantamento rigoroso, constata-se que na realidade ela é muito pior. É o que mostram os resultados da primeira Pesquisa Nacional de Vitimização, feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG e o Datafolha.
A parte da população afetada diretamente pela violência é muito grande, maior do que se poderia imaginar. Nada menos do que um em cada cinco brasileiros que vivem nas cidades com mais de 15 mil habitantes foi vítima de uma ação criminosa no período de 12 meses abrangido pela pesquisa – agressão, sequestro, fraude, ofensas sexuais, discriminação, furto e roubo.
Ou então de acidente de trânsito. A porcentagem da população vítima desses vários tipos de ocorrência varia muito de Estado para Estado – de 46% no Amapá, o pior colocado, a 17% em Santa Catarina. Mas mesmo o índice deste último, o menos violento, ainda é alto. A situação dos mais ricos – São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, com 20,1% e 20% – é também ruim.
Não admira que 64,9% dos brasileiros manifestem o medo de ser assassinados e que a sensação de insegurança seja maior em cidades tão diferentes como Belém, Maceió, São Paulo e São Luís. E um sinal de que a população encara com pessimismo a evolução da situação é que para 60,3% das pessoas ouvidas a criminalidade piorou. Pessimismo que outros dados reforçam. Apenas 19,9% das vítimas procuram a polícia, ou seja, a grande maioria – 80,1% – prefere o silêncio. Isso quer dizer que, na verdade, os números sobre a criminalidade no País são ainda piores e, consequentemente, é maior a gravidade da situação.
O silêncio das vítimas – que também não é novidade – está diretamente ligado à falta de confiança na eficiência do aparelho policial. A relação da população com a polícia é ambígua. Por um lado, é elevado o índice de confiança dos entrevistados tanto na Polícia Militar (77,6%) como na Polícia Civil (79,1%). E 54,6% dos que procuram a polícia se declaram satisfeitos, mas por razões que pouco têm a ver com seu desempenho profissional – 23,2% atribuem a avaliação positiva ao atendimento cordial recebido e 24,2% à boa vontade para resolver o problema apresentado. Por outro lado, só 3,7% afirmaram que o criminoso foi preso e 2,5% que foram informados do andamento da investigação.
É sem dúvida positivo que o atendimento nas delegacias tenha melhorado. Tratar bem os cidadãos é obrigação elementar dos servidores públicos, embora até pouco tempo atrás essa regra não recebesse a devida atenção da polícia. Mas isso, se não for acompanhado pelo mais importante – que é a eficiência na solução dos crimes -, não ajuda muito. Na realidade, como se vê, a confiança da população na polícia é bem menor do que parece à primeira vista. E essa confiança, como comprova o exemplo dos países onde ela existe em alto grau, é importante para o trabalho policial.
A pesquisa não só mostra a gravidade da situação da segurança pública, que há muito está no centro das preocupações dos brasileiros, como indica as principais questões a serem atacadas. E deixa claro também que as dimensões e características do problema exigem estreita colaboração entre União e Estados, tanto no terreno policial como no do sistema penitenciário. E, no caso específico dos Estados, um esforço maior que o feito até agora para acabar com as disputas entre as Polícias Civil e Militar, cuja desarticulação só favorece os bandidos.
Deixar de lado disputas político-partidárias é condição essencial para que essa ação conjunta se torne realidade. Isso não é nada fácil, mas os números indicam que a situação chegou a um ponto em que o interesse público tem de ser colocado acima de mesquinhas disputas de prestígio e poder. É o que certamente a população espera dos governantes.
Fonte: O Estado de S.Paulo
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,o-desafio-da-seguranca-,1109418,0.htm
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