A ADPESP E O VELHO – O mais famoso OXIGENADOR da Polícia Civil contava 42 anos quando foi pra cadeia 21

di-rissioBoa-pinta, culto, ótimo orador e sempre vestido com ternos de grife, o delegado André Luiz Martins Di Rissio Barbosa conquistou, em dezesseis anos de carreira, a admiração de grande parte de seus colegas. Um dos coordenadores do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil – responsável por aprovar o orçamento da corporação, inclusive verbas extras para compras de armas e equipamentos –, foi eleito em janeiro, aos 42 anos, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. É o mais jovem presidente da história da entidade. No dia 29 de junho, essa boa imagem começou a ruir. Acusado de integrar uma quadrilha que liberava mercadorias importadas ilegalmente no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, Di Rissio foi preso pela Polícia Federal. Na semana passada, surgiram novas denúncias contra ele. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça apontaram uma suposta influência em ações do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) e de delegacias de Santos, impedindo a apreensão de mercadorias e a prisão de suspeitos.

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O famoso oxigenador da carreira dos delegados  foi pra cadeia ; só depois de muita embromação deixou a presidência da ADPESP.

O jovem , mesmo preso , continuava se agarrando na cadeira da associação. 

Por sorte o seu vice era um bom velhinho com mais de 60 anos.

O Sérgio Roque ( que se aposentou aos 70 ) .

 Reflito:  

A culpa é de quem tem mais de 65 ?

Idoso não deixa a Polícia por ser ladrão ?

Juventude é atestado de eficiência e honradez ?

OXIGENAÇÃO – A Polícia Civil está na “tanga” graças a estes bons velhinhos 28

 

Não!

A Polícia Civil não está falida por culpa de maiores de sessenta anos.

A Polícia está na tanga por causa dos bons velhinhos menores de 55, a saber:

Marco Antonio Desgualdo, assumiu o cargo de DGP aos 49 anos. ( 1999 )

Mário Jordão Toledo Leme, assumiu a DGP  aos 48 anos de idade. ( 2007 )

Maurício Lemos Freire , assumiu a DGP aos 51 anos de idade. ( 2007 )

Domingos Paulo Neto, assumiu a DGP aos 53 anos de idade. ( 2009 )

O português padeiro – Marco Carneiro Lima – assumiu com 52 . ( 2011 )

O atual , Maurício Blazeck , que  assumiu com 49 anos , ainda tem tempo para fazer coisas mais úteis do que execrar maiores de 65.

Será mesmo que a culpa da falência moral e material da Polícia Civil – se é que há culpados –  é dos seus  idosos ?

Mensagem da Delegacia Geral de Polícia sobre o processo de aposentação 96

Noticias em Geral : Mensagem da Delegacia Geral de Polícia
23/05/2014 15:45:07

Senhoras e Senhores Policiais Civis,
Em razão dos diversos questionamentos propostos decorrentes da publicação da  Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, temos a informar  que nos encontramos no aguardo da expedição de Ato Normativo, pela Procuradoria Geral do Estado, que disciplinará a nova rotina administrativa para o processo de aposentação.
Tão logo tenhamos as informações devidas, providenciaremos ampla divulgação.
Delegacia Geral de Polícia

 

Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos 116

Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (extraído pelo JusBrasil)  

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS concederam mandado de segurança para que policial, aposentado compulsoriamente aos 65 anos de idade, retorne ao cargo.

Caso

O autor do pedido é policial civil e impetrou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado. Afirmou que sua promoção ao cargo de Comissário de Polícia foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado. Cerca de um mês depois, foi publicado o ato de aposentadoria compulsória a contar de novembro de 2012. E no final do mês de janeiro deste ano, foi publicada uma retificação, desonerando-o do cargo de Comissário de Polícia.

De forma compulsória, o policial foi aposentado com base no que estabelece o incisoII, do artigo , da Lei Complementar Federal nº 51/85, o qual determina a aposentação compulsória do funcionário policial, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, aos 65 anos, qualquer que seja a natureza do serviço prestado.

Conforme o autor, houve violação ao direito líquido e certo de permanecer no cargo, visto que a Constituição Federal determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos. Ele requereu o direito de permanecer no cargo ao qual havia recentemente sido promovido.

Julgamento

O relator do processo no Órgão Especial foi o Desembargador Francisco José Moesch, que concedeu o mandado de segurança.

Segundo o magistrado, que já havia concedido liminar para reintegrar imediatamente o servidor às funções, a legislação de 1985 que trata da aposentadoria voluntária do policial civil foi incluída na Constituição Federal. No entanto, foi excluído o inciso que estabelece a aposentadoria compulsória aos 65 anos.

Isso porque o art. 40parágrafo 1º, inciso II da Carta Magna prevê a compulsoriedade da aposentadoria aos 70 anos de idade, sem fazer qualquer exceção, explicou o relator.

O Desembargador afirmou ainda que a Constituição Federal prevê a possibilidade de adoção de requisitos diferenciados para a concessão de aposentadoria voluntária, e não compulsória, para os servidores que exerçam atividades de risco.

A aposentadoria especial do policial civil é um direito que a este resulta assegurado pelo art. 40parágrafo 4º, inciso II, da CF, mas sem que isso possa ser estendido à hipótese de aposentadoria compulsória. Assim, só decorre do implemento da idade de 70 anos, e não antes, ressaltou o relator.

Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial concederam a segurança para suspender os efeitos do ato que aposentou o policial compulsoriamente, ficando assegurado o direito de permanecer no efetivo policial, ocupando o cargo de Comissário de Polícia, até os 70 anos de idade.

Mandado de Segurança nº 70053095246

Não é verdade que o presidente do SINDPESP seja contrário à oxigenação e que ingressará com medidas judiciais 39

ESCLARECIMENTOS DO SINDICATO QUANTO A MATÉRIA DO SBT.

Ao conceder uma entrevista de quase 4 minutos para a emissora SBT, me foi perguntado qual o motivo de tanta confusão, expliquei ao jornalista que existem dois entendimentos; 1º entendimento: que a lei se aplicava imediatamente, e portanto, policiais com 65 anos ou mais já estariam aposentados diante da lei, restando a administração apenas proceder a parte burocrática, e que este era o pensamento da maioria dos policiais não só de São Paulo, mas de todo o Brasil; 2º entendimento: que a lei afronta o inciso II do § 1º da Constituição Federal; exatamente nesta oportunidade perguntou minha opinião pessoal, e por isso a entrevista ficou comprometida.

Dos quase 4 minutos de entrevista foi ao ar menos de 20 segundos.
Deixo claro que sou totalmente a favor da renovação da carreira, a tão sonhada oxigenação, e não é o meu entendimento (equivocado ou não) que decidirá os nossos destinos.

No que se refere ao entendimento do SINDICATO, deixo claro que será sempre o entendimento da classe, assim, diante deste quadro, emitiremos uma nota explicativa e daremos a devida publicidade.

Em nenhum momento foi dito a quem quer que seja que o SINDICATO ingressará com ADI ou MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO contra a lei.

George Melão

Por que o Delegado Geral não transmite a posição oficial sobre as novas regras para aposentadoria ? 54

Considerações peripatéticas a respeito de como são “uteis” os sexagenários na polícia civil, exemplo bobo que vou mostrar.
No site oficial da Polícia Civil está escrito “Servir e informar”.
Pois bem todos nós, policiais civis, sabemos que a instituição está convulsionada por conta da aprovação da lei 144/2014, o que faz o DG……………¿
Isto mesmo nada, absolutamente nada, não publica uma linha se quer com qualquer tipo de explicação, nem um comunicado, recado ou coisa parecida para informar a instituição de como será de agora em diante.
Desde que a polícia civil foi criada é assim, coisa de velho “guardar” a informação, aguardar tão bem que ninguém faz uso desta seja para o bem seja para o mal e depois….. tome bizu, tome rádio peão e tome boataria, tome fique sabendo do amigo, do chegado, do colega, cuja irmã dá pro fulano que as coisas serão assimmm.
E o DAP o que fez o DAP…………….¿ isto mesmo absolutamente nada nem uma nota para explicar como ficará aposentadoria, coisa de gente velha que sempre comandou aquele departamento.
Nem para dizer que não sabe como as coisas irão ficar ou que estão esperando um parecer para depois……
E vejam que a nova lei tem pouquíssimos artigos, um parecer a respeito desta é coisa de uma final de semana para quem entende do assunto, afinal de contas os delegados não são carreiras jurídicas, observem que escrevi parecer, e NÃO APARECER, dai teria que ver os jurisconsultos do Nico ou Olim dando explicação em entrevista para os Datenas da vida.
Este é um exemplo besta, mas muito válido, sempre foi assim e sempre será, o conselho de anciões se reúne falam, falam, falam decidem e guardam para eles os rumos da instituição, depois um cardeal mais exaltado bate para o motorista o que aconteceu na reunião e pronto esta forma a rede nacional de bizu e boataria, é assim que pensam os sexagenários.
Nos dias atuas em que a informação corre o mundo em segundos a policia civil, com seu lema “servir e informar” não publica uma nota se quer, avisa ao DG que já criaram uma coisa chamada internet.
Depois vem esses dinossauros dizer que querem ficar até os 70 para trabalhar em prol disto, daquilo, daquilo outro façam o favor, que estão no melhor as sua capacidade laboral esta oxigenação veio em boa hora.

ADPESP defenderá a constitucionalidade da aposentadoria compulsória aos 65 anos 81

COMUNICADO SOBRE O LC Nº 144/2014

 

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ADPESP, entidade que tem por desígnio primeiro promover a defesa das prerrogativas, direitos e interesses da classe que representa, vem a público e aos seus representados reconhecer a constitucionalidade da Lei Complementar n° 144, de 15 de maio de 2014, a qual, em tempo, fez justiça aos policiais brasileiros, rechaçando, de vez, eventuais dúvidas quanto a aplicabilidade da Lei Complementar n° 51, de 20 de dezembro de 1985, a qual dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do parágrafo 4º do art. 40 da Constituição Federal.

Considerando que a regulamentação da aposentadoria do servidor policial foi uma das principais reivindicações da ADPESP junto ao Governo do Estado, cujas negociações constantemente focaram o interesse coletivo, a aprovação da LC n° 144/14 veio ao encontro do almejado pelos Delegados de Polícia paulistas, possibilitando a necessária oxigenação da carreira e uma aposentadoria mais digna àqueles que dedicaram suas vidas a serviço da sociedade.

Visando atender os interesses de seus associados, o Departamento Jurídico da ADPESP estará ajuizando uma ação coletiva para o reconhecimento da “paridade” – independente da integralidade – e se coloca à disposição dos seus consócios para demais ações judiciais individuais.

Marilda Pansonato Pinheiro

Presidente da ADPESP

 

 

Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo prepara mandado de segurança contra aposentadoria compulsória aos 65 anos 70

Mudança na lei força aposentadoria de delegados e investigadores

 

Publicado em 21/05/2014
A partir de agora, o limite de idade para a aposentadoria
compulsória de todo e qualquer tipo de policial civil passa a ser de 65
anos. Com a mudança na lei brasileira, 140 delegados e 240
investigadores foram afastados do serviço. A reportagem é de Fábio
Diamante.

NÃO VOTEM NESSA VELHA – Vamos higienizar a política assim como o governo quer oxigenar a Polícia, não votem na Dilma…Ela tem mais de 66 anos; passou da idade 177

  1. Dilma Rousseff
    Presidente do Brasil
  2. Dilma Vana Rousseff é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores, e a atual presidente da República Federativa do Brasil.
  3. Nascimento: 14 de dezembro de 1947 (66 anos), Belo Horizonte, Minas Gerais
  4. Cargo: Presidente do Brasil desde 2011
    Dilma-na-Tv
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    Suely ,

    Vamos enterrar FHC , Lula, Serra , Dilma e todos os candidatos com mais de 6o anos.

    Velho deve ser aposentado compulsoriamente…

    Vamos oxigenar a política, assim como afirmam que a PC deve ser higienizada da “velharada” com mais de 65.

    Já que um homem hígido não pode ser policial depois de completar 65 anos , qual a razão para reelegermos uma velha senhora – com saúde debilitada – para o cargo de presidente da República ?

Cidades do interior têm maior adesão do que São Paulo à paralisação de policiais 11

Por iG São Paulo 

Sindicatos de policiais civis de 10 Estados mais o Distrito Federal aderiram ao movimento, que deve durar 24 horas

Ao menos na mais populosa unidade da federação, a paralisação desta quarta-feira (21) da Polícia Civil não está ocorrendo com a força esperada. De acordo com o diretor do Sepesp (Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo), Heber Souza, a adesão ao movimento tem sido maior no interior paulista, especialmente nas cidades de Bauru, Assis e Lins. O Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo) também faz parte do movimento.

Delegados da Polícia Civil não aderiram à paralisação, cujos objetivos são aumento de salário (exigem ser compatível aos ganhos de profissionais com ensino superior, caso da categoria), reformulação priorizando investigação no padrão dos países desenvolvidos, contratação de funcionários e investimento em tecnologia e investigação.

Ainda assim, segundo Souza, o efeito simbólico da paralisação é significativo e urgente para o Estado. “Temos 18 mil inquéritos policiais nas delegacias da capital e apenas 2% são concluídos com a elucidação do crime. Isso ilustra bem o motivo para o caos da segurança paulistana, algo que precisa mudar”, disse ele.

O Sepesp afirma que a Secretária de Segurança Pública (SSP) e o Governo do Estado de São Paulo se mantêm indiferentes em relação à paralisação e diz que, além da falta de treinamentos habitual, não houve nenhum preparo específico para preparar a Polícia Civil paulista para a Copa do Mundo. “Hoje temos basicamente uma indústria de Boletins de Ocorrência. A polícia não investiga, não prepara. É uma calamidade”, lamenta. “Queremos um diálogo com o Governo.”

Os sindicatos devem voltar a se reunir na próxima semana, com o objetivo de avaliar os resultados práticos da atual paralisação. Se houver consenso de que não houve mudanças, ele podem convocar uma paralisação geral.

Não são previstos para esta quarta-feira protestos de policiais civis no Estado de São Paulo.

PEC nº 51/2013 – O perigo da desmilitarização 134

21 Mai 2014
Visão do Correio

O cidadão de bem, que tem o direito de ir de casa para o trabalho e voltar sem ter de deixar o que ganhou honestamente nas mãos de algum marginal, precisa ficar atento a uma armação ainda mais perigosa para a sua segurança. Está nas ruas e nas mídias uma campanha de desmoralização das polícias militares, como se os verdadeiros bandidos não fossem os marginais do tráfico nem os políticos que enriquecem com desvios de verbas públicas.

Pior é o que está por trás de tudo isso: encoberta por um discurso que parece ser politicamente correto, o que realmente se pretende é aprovar uma mudança na Constituição Federal (PEC nº 51/2013), que simplesmente acaba com as polícias militares.

Constitucionalmente organizadas, mantidas e comandadas pelos governos estaduais, as polícias militares são entendidas como forças auxiliares da segurança do país, mas com foco, formação e dedicação exclusiva, nos tempos de paz, às atividades de segurança pública. São treinadas para o policiamento ostensivo e ações que, eventualmente, exijam o braço forte do Estado para garantir a ordem, o cumprimento da lei e das decisões judiciais.

Depois de tentar desarmar toda a população por meio de um referendo popular em 2005, que se transformou em tiro no pé dos autores, os atuais donos do poder político no Brasil pensam ter encontrado na eliminação das polícias militares um meio de esvaziar um poder armado sobre o qual não têm controle absoluto. Para quê?

Se os propósitos são inconfessáveis, os meios para alcançar tal objetivo são conhecidos. Basta que um policial militar — que, infelizmente, ainda é mal preparado para certas situações de confronto com o crime — cometa um erro para que toda a corporação militar seja questionada, numa generalização injusta e intolerável. Exemplos gritantes são frequentes no Rio de Janeiro, onde a força tomou pontos que antes pertenciam ao tráfico.

Um civil baleado, mesmo antes de saber quem disparou, é imediatamente usado para manifestações contra a polícia e a política de pacificação dos morros. Não é por acaso que o autor da emenda constitucional que propõe desarmar a defesa do cidadão é senador pelo Rio de Janeiro, Lindbergh de Farias, do PT, e pretende assumir o governo daquele estado.

Mas as pessoas de bem, assim como desconfiaram dos propósitos do desarmamento forçado em 2005, ainda têm tempo para rejeitar mais essa manobra para concentrar poder — inclusive o de fogo —em Brasília. Ninguém deve se enganar com os lobos mansos. Terão mais facilidade de entender o que se passa os amantes do cinema que conhecem a obra-prima O garoto, de Charles Chaplin, em que o menino atirava pedras nas vidraças antes de seu protetor, Carlitos, oferecer serviços de vidraceiro. Ou seja, trata-se de criar uma necessidade, um clima, para se encaminhar uma falsa solução.

Nas recentes manifestações de rua, militantes foram pagos para atirar fogos contra a polícia e, com isso, provocar reações que pretendem enganar o cidadão menos avisado, induzindo-o a aceitar a falsa necessidade da desmilitarização daqueles que, se não podem evitar políticos mal intencionados, pelo menos tentam defender as pessoas dos marginais violentos. Em vez de acabar com as polícias militares, mais ajuizado será dar-lhes melhores condições de exercer seu papel.

Transcrito do Jornal Correio Braziliense; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Policiais protestarão em frente a ministério 31

Atos nos Estados, porém, são incertos

DO RIO DE SÃO PAULO

Policiais federais, civis e rodoviários federais farão um protesto na tarde desta quarta (21) em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília.

O objetivo é reivindicar a apresentação de uma política nacional de segurança.

De acordo com a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, 14 sindicatos realizarão hoje uma “mobilização” de 24 horas com o mesmo mote.

Em alguns Estados, porém, não há protestos marcados.

Em São Paulo, policiais planejam uma “operação tartaruga” nos atendimentos das delegacias, mas não há um grande ato previsto, segundo a Folha apurou.

Na dúvida, algumas empresas recomendaram a seus trabalhadores que evitem riscos e trabalhem de casa se julgarem necessário.

No Rio, os policiais civis farão uma caminhada. Os sindicatos do Rio Grande do Sul, Ceará e Rio Grande do Norte decidiram não aderir.

Já a proposta de mobilização da Polícia Federal está sendo discutida nos 27 sindicatos espalhados pelo Brasil.

Está definido que o sindicato de Brasília fará uma assembleia e depois participará da marcha.

Nos outros Estados, foram convocadas assembleias para discutir a proposta feita pelo governo federal de aumento salarial da categoria.

Os policiais afirmam, porém, que a ação não irá atrapalhar os serviços de atendimento ao público em aeroportos ou a emissão de passaportes nos Estados.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏