SSP anuncia delegado Paulo Afonso Bicudo como novo chefe da Deinter-9 1

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Novo nome será responsável por 52 cidades e substitui Ely Vieira da Silva.

Do G1 Piracicaba e Região

O secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, definiu nesta quarta-feira (7), a composição do Conselho da Polícia Civil e do primeiro escalão do alto comando da Polícia Militar. Entre os nomes anunciados, está o do delegado Paulo Afonso Bicudo à frente da Deinter-9, que abrange 52 municípios da região de Piracicaba (SP). Ele substituirá Ely Vieira da Silva. A decisão já consta no site da secretaria e, segundo o governo estadual, será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (8).

O Deinter-9 coordena as delegacias seccionais de Piracicaba, Americana (SP), São João da Boa Vista (SP), Limeira (SP), Rio Claro (SP) e Casa Branca (SP). Mais de 2,8 milhões de habitantes são atendidos pela Polícia Civil da região de Piracicaba. Chefias da capital e de outras regiões da capital também foram anunciadas nesta quarta.

Em relação à PM, a SSP anunciou Ricardo Gambaroni como comandante geral do estado. Os comandantes regionais e de unidades especializadas, que também compõem o alto comando da PM, devem ter seus nomes divulgados nos próximos dias, segundo a SSP.

Dr. Luiz Mauricio Souza Blazeck agradece a todos policiais civis pela colaboração recebida enquanto DGP 15

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Enviado em 08/01/2015 as 9:30 – escriludida

Caros Policiais Civis

Ao concluirmos um ciclo na Administração da Polícia Civil, temos a honra de participarmos de uma transição serena para os novos Dirigentes da Instituição.
Aproveitamos este momento para consignarmos nossos mais sinceros agradecimentos pela colaboração recebida durante esses dois anos que permanecemos à frente da Polícia Civil, afirmando que os novos integrantes da Administração Superior são merecedores de igual ou maior apoio e, doravante, nos juntaremos aos que cerrarão fileiras ao nosso lado para apoiarmos, incentivarmos e auxiliarmos no que nos for possível à Administração Superior.

Atenciosamente,

Luiz Mauricio Souza Blazeck
Delegado Geral de Polícia

O CRIME ORGANIZADO ESTÁ MANDANDO INCENDIAR ÔNIBUS PARA TOMAR CONTA DE VEZ DO SISTEMA DE TRANSPORTE – Secretário de Segurança advogava para os “alternativos” 35

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Não houve vítimas
Enviado em 08/01/2015 as 6:18 – João Alckmin

2015 nem começou e já temos 14 ataques a ônibus na capital Paulista e inexplicavelmente nenhum a vans principalmente do Consórcio Transcooper cujo Advogado era o atual Secretario de Segurança Publica Alexandre de Moraes ,talvez tenha chegado a hora do Secretario determinar investigações para verificar o motivo dessa dicotomia.

Embora o Advogado não se confunda com o cliente realmente não fica bem quem tenha sido Secretario de Transportes Municipais e após   ter deixado o cargo Advogar para a Cooperativa contra quem impunha normas quando no cargo. E o mais preocupante agora como Secretario de Segurança Publica devera eventualmente enfrentar essa  cooperativa que segundo a Policia, Ministério Publico e Jornais e controlada pela organização criminosa PCC .

Dados do Processo
Processo:
0127163-44.2006.8.26.0004 Retornou dos Sup. Tribunais
Classe:
Apelação…
Área: Cível
Assunto:
DIREITO CIVIL – Pessoas Jurídicas – Associação
Origem:
Comarca de São Paulo / Foro Regional da Lapa / 2ª Vara Cível
Números de origem:
0127163-44.2006.8.26.0004
Distribuição:
3ª Câmara de Direito Privado
Relator:
DONEGÁ MORANDINI
Revisor:
BERETTA DA SILVEIRA
Volume / Apenso:
4 / 0
Outros números:
2422/2006
Valor da ação:
50.000,00
Última carga:
Origem: Serviço de Processamento de Recursos / SJ 3.1.7 – Serv. de Proces. Rec. aos Trib. Sup. Dir. Privado 1. Remessa: 18/07/2014
Destino: Foro / Fórum Regional da Lapa. Recebimento: 18/07/2014
Apensos / Vinculados
Não há processos apensos ou vinculados para este processo.
Números de 1ª Instância
Não há números de 1ª instância para este processo.
Partes do Processo
Apelante: Consórcio Transcooper Felix
Advogado: Alexandre de Moraes
Advogado: Fabio Prado Moreno
Advogado: Jose Marcelo Menezes Vigliar
Advogado: Leonardo de Moraes
Advogado: Luciano de Almeida Freitas
Advogada: Viviane Barci de Moraes
Apelado: Manoel Gomes da Silva
Advogada: Elaine Cristina Barbosa da Costa

João Alkimin

 

 

Enviado em 08/01/2015 as 8:56 – SACO CHEIO

FUGINDO UM POUCO DO ASSUNTO. SERÁ QUE AS AUTORIDADES DESTE ESTADO NÃO PERCEBERAM AINDA QUE OS ÔNIBUS QUEIMADOS EM SÃO PAULO NUNCA PERTENCEM À COOPERATIVAS DE ÔNIBUS?. A RESPOSTA É SIMPLES, ESTAS COOPERATIVAS PERTENCEM AO PCC. PORTANTO O PCC ESTÁ MANDANDO INCENDIAR ÔNIBUS PARA TOMAR CONTA DE VEZ DO SISTEMA DE TRANSPORTE, O QUE GERA MUITA GRANA!! ACORDEM EM QUANTO É TEMPO…

Presidente da ADPESP visita novo DGP 14

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comunicado

Na tarde desta quarta-feira, 07 de janeiro, a Presidente reeleita da Adpesp, Dra. Marilda Pansonato Pinheiro fez a primeira visita ao novo Delegado Geral de Polícia Civil Paulista, Dr. Youssef Abou Chahin.

Em nome da Associação, a Presidente expressou ao Dr. Youssef os votos de boas-vindas e de uma profícua gestão, marcando assim o início da aproximação entre a Entidade de classe e o DGP recém nomeado, em busca do atendimento das demandas e reivindicações dos Delegados paulistas.

A receptividade do novo DGP, já esperada pela Adpesp, se confirmou com a reunião extremamente produtiva.

 

Definido novo Conselho da Polícia Civil 68

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Enviado em 07/01/2015 as 15:26 – FONTES 

Quarta-feira, 07/01/15 – 13:12
Secretário e comandantes definem primeiro escalão das polícias

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, definiu nesta quarta-feira (7), em conjunto com o delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ricardo Gambaroni, a composição da totalidade do Conselho da Polícia Civil e do primeiro escalão do Alto Comando da PM. Os nomes serão publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (8 de janeiro).

O conselho, que é presidido pelo delegado-geral, tem a participação de 24 delegados de classe especial. Fazem parte deste grupo os diretores da Polícia Civil, além do novo delegado-geral adjunto, Júlio Gustavo Vieira Guebert, que até dezembro chefiava o Departamento de Polícia Judiciária do Interior 7 (Deinter 7), da região de Sorocaba.

O primeiro escalão do Alto Comando da PM conta com a participação do comandante-geral e dos seis coronéis responsáveis por comandos vinculados diretamente ao Gabinete do Comando Geral.

Capital e departamentos especializados

Todas as principais diretorias da Polícia Civil já foram definidas. Na cidade de São Paulo, permanece no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) o delegado Domingos Paulo Neto. O efetivo civil da região metropolitana será chefiado pelo delegado Albano David Fernandes, que assumirá o Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro).

O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) passará a ser comandando pelo delegado Emygdio Machado Neto, enquanto no Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) assumirá Ruy Ferraz Fontes.

O Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade) terá como diretor o delegado Osvaldo Nico Gonçalves. No Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil (DAP), assume Gilson Cezar Pereira da Silveira.

O delegado Mauricio Guimarães Soares assume o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e o delegado Mário Leite de Barros Filho, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol). Para seu lugar, na Academia de Polícia (Acadepol), foi designado o ex-delegado-geral Luiz Mauricio Souza Blazeck.

A delegada Elisabete Ferreira Sato Lei permanece no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), assim como Nestor Sampaio Penteado Filho no comando da Corregedoria da Polícia Civil.

O delegado Carlos Roberto Benito Jorge continua na chefia da Assistência Policial Civil do Gabinete do Secretário (APC/GS).

Departamentos do interior

Para o lugar do delegado Júlio Guebert no Deinter 7, o secretário e o delegado-geral designaram para o cargo o delegado José Aparecido Sanches Severo, que estava na região de Araçatuba (Deinter 10). Para o lugar de Severo, foi nomeado Nelson Barbosa Filho.

A Baixada Santista e o Vale do Ribeira (Deinter 6) passam a ser comandados pelo delegado Gaetano Vergine. Na região de Bauru (Deinter 4), passa a responder pela Polícia Civil o delegado Marcos Buarraj Mourão.

O delegado Paulo Afonso Bicudo, que estava na Grande SP (Demacro), passa a chefiar os policiais civis da região de Piracicaba (Deinter 9).

Os delegados João Barbosa Filho (Deinter 1 – São José dos Campos), Kleber Antonio Torquato Altale (Deinter 2 – Campinas), João Osinski Jr. (Deinter 3 – Ribeirão Preto), João Pedro de Arruda (Deinter 5 – São José do Rio Preto) e Walmir Geralde (Deinter 8 – Presidente Prudente) permanecem no cargo.

Polícia Militar

Além do comandante, Ricardo Gambaroni, o primeiro escalão será composto pelo coronel Francisco Alberto Aires Mesquita, que estava na Diretoria de Logística e será o subcomandante da PM e chefe do Estado-Maior (EM).

Na PM, o coronel Audi Anastácio Felix passa à subchefia do EM, enquanto o coronel Marco Antonio Severo Silva foi designado para o Centro de Inteligência (CIPM). O coronel Gilberto Tardochi da Silva será o coordenador operacional (CoordOp).

O coronel Ieros Aradzenka permanece na chefia de gabinete do comandante-geral, na sede da SSP, enquanto a coronel Maria Aparecida de Carvalho Yamamoto segue à frente do Centro de Comunicação Social da PM.

Os comandantes regionais e de unidades especializadas da Polícia Militar, que também compõem o Alto Comando, devem ter seus nomes divulgados nos próximos dias.

ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS REPUDIAM CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE SP 24

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YOUSSEFF CHAHIN AFIRMOU QUE “OS MENORES SÃO 007, TÊM LICENÇA PARA MATAR”

Yousseff Chahin (Foto: Divulgação/ SSP-SP)YOUSSEFF CHAHIN (FOTO: DIVULGAÇÃO/ SSP-SP)

Organizações de direitos humanos reagiram nesta terça-feira (06/01) àsdeclarações do novo chefe da Polícia Civil do estado de São Paulo, Yousseff Abou Chahin, que defendeu a redução da idade penal ao afirmar que crianças e adolescentes “têm licença para matar”.

“Estamos em choque com esta declaração porque abre um precedente perigosíssimo para que a polícia atue com rigor exagerado, sem respeitar o estatuto da criança e do adolescente”, disse à Agência Efe Marcos Fuchs, diretor da ONG Conectas.

“Os menores hoje são 007, têm licença para matar. Por quê? Porque vão para a Fundação Casa, ficam preso um período e saem”, afirmou Chahin, que assumiu o cargo ontem após ser nomeado pelo governador reeleito Geraldo Alckmin (PSDB).

Para Fuchs, a declaração do delegado expressa um desejo anunciado pelo PSBD durante a campanha presidencial de 2014, de reduzir a maioridade penal.

Segundo o diretor da Conectas, as estatísticas não deixam dúvidas de que a delinquência de crianças e adolescentes não é o principal problema de segurança do Brasil e de São Paulo. “As crianças e adolescentes têm participação em menos de 1% dos homicídios ou delitos graves. Está se passando a falsa impressão de que em uma instituição de menores a pessoa terá uma vida privilegiada”, disse Fuchs.

Para o membro da ONG, o PSDB pode trazer ao Congresso essa agenda para reduzir a maioridade penal, levando em conta que “existe um bloco parlamentar de ex-delegados e ex-policiais”.

Chahin foi nomeado ontem como parte da nova equipe do secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes, que inclui também o novo chefe da Polícia Militar, Ricardo Gambaroni.

O Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo também repudiou as declarações do novo chefe da polícia. “Em nenhum país em onde se reduziu a idade de imputabilidade penal o crime diminuiu. Esta declaração do delegado criminaliza os adolescentes e jovens e trata como marginais sobretudo os negros, pobres das periferias”, disse à Agência Efe Rose Nogueira, presidente do grupo.

Polícia Civil da Seccional de Santo André prende oito pessoas por dia em 2014 14

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Polícia Civil prende oito pessoas por dia em 2014

Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC

Denis Maciel/DGABC

A Polícia Civil prendeu, em todo o ano passado, 3.038 pessoas na área da Delegacia Seccional de Santo André. Além do município homônimo, o território também abrange Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. O número equivale a pouco mais de oito prisões por dia. No mesmo período, foram registrados 100.893 boletins de ocorrência nos distritos policiais das quatro cidades, sendo que 2.785 casos foram esclarecidos. Isso representa aumento de 2,6% em relação a 2013. A quantidade de menores apreendidos chegou a 420.

Segundo o delegado seccional Luiz Carlos do Carmo, que assumiu o cargo em junho, a maioria dos mandados de prisão que foram cumpridos estão relacionados às ações realizadas pela Polícia Civil. Ele destacou a Operação 120 Dias, que teve início em agosto e atendeu 278 ordens judiciais.

“Fizemos um trabalho de inteligência na seccional, com o apoio do Ministério Público, para localizar os procurados. A maioria dos mandados expedidos envolvia crimes de homicídios e tráfico de entorpecentes, além de roubo e furto de veículos”, disse Carmo.

Durante o ano, 913 pessoas foram presas após solicitação da Justiça, crescimento de 4% em relação a 2013, quando esse número foi de 878. Também foram cumpridos 106 mandados de busca e apreensão.

O delegado avalia que o desempenho policial influenciou diretamente na redução de criminalidade e no aumento da sensação de segurança da comunidade. “Essas pessoas que foram presas estavam procuradas, e provavelmente, praticando algum delito. Agora, elas foram recolhidas na cadeia. Isso dá um impacto, pois a população de bem percebe que tem gente sendo detida e, assim, acaba se sentindo mais tranquila. Isso faz com que a polícia acabe tendo mais credibilidade e, por essa razão, começamos a receber mais denúncias anônimas, que são muito importantes para nos dar informações sobre o paradeiro de pessoas foragidas.”

Para combater o tráfico de drogas, foram feitas 360 apreensões em 2014. Carmo destacou, principalmente, o trabalho da Dise (Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes) em relação a esse tipo de ocorrência.
“O nosso foco é dar o máximo possível de prejuízo para o tráfico de drogas. Por isso é importante o trabalho dos agentes da Dise, que atuam em grandes apreensões. Outra coisa que estamos fazendo é levantar quem tem a maior lucratividade com esse tipo de substância, para ver quem são essas pessoas, se elas têm patrimônio e onde estão lavando esse dinheiro. Nós descobrimos todos os locais que funcionam como ponto de venda, mas os traficantes acabam migrando conforme vamos encontrando”, afirmou o delegado.

Outro problema do tráfico é a relação aos assassinatos que ocorrem na região. “Essas pessoas praticam homicídios relacionados à cobrança pela compra de drogas. Há também os casos de latrocínio (roubo seguido de morte), cometidos pelos viciados que querem levantar dinheiro para conseguir o entorpecente.”

VEÍCULOS
A Polícia Civil recuperou 3.243 veículos no ano passado, alta de 1,8% em relação aos 3.185 de 2013. Sobre esses números, o delegado destacou a Operação Desmanche, que lacrou quatro estabelecimentos ilegais na região. “Acabamos fiscalizando o comércio de peças usadas. A pessoa que ia até um local comprar acessórios ilegais deixou de ir. Isso diminui a força do crime”, comentou. Em fevereiro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou lei que exige que os donos de desmanches sejam credenciados e comprovem a origem dos produtos vendidos.

A polícia é emprego; mais do que vocação, precisa de motivação…Não adianta trabalhar numa Polícia cujos chefes apenas chupam o seu sangue 31

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motivação

Enviado em 07/01/2015 as 0:23 – CHICO ATOLADO

Foi uma troca afoita e estranha do comando, por isso também estou com medo e apreensivo quanto ao nosso futuro, não sei se será sombrio, mas deverá ser turbulento pois está mais que na cara que a causa da queda do Grella foi a PM, afinal, a PM perdeu muito de seu prestígio e poder no comando do Grella, causa tristeza saber que agora voltamos a estaca zero, havia muitos projetos de revitalização, reestruturação e de recuperação da polícia civil, e agora foi tudo para água abaixo.

Falam muito: quero ver fazer o policial descontente, humilhado e surrupiado em seus direitos, inclusive constitucionais, trabalhar 53

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Enviado em 06/01/2015 as 13:36 – quila non capit muscas

Esse DG começou falando muito, cobrando muito e não vejo falar nada das dezenas de reivindicações que tanto lutamos.
Desse jeito não terá apoio de ninguém, quero ver fazer o policial descontente, humilhado e surrupiado em seus direitos, inclusive constitucionais, trabalhar. Pago pra ver. primeiro conserte as injustiças depois dê condições, aí sim pode cobrar, ou seja, não precisa nem cobrar, faremos aquilo que sabemos e podemos fazer.

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A Polícia Civil é um jardim de chefes paranoicos:

PARANOICO: “Ao contrário do bonzinho, que valoriza excessivamente os relacionamentos interpessoais, o paranoico só pensa em números e resultados, o que deixa a equipe vulnerável e estressada”, fala o consultor André Ortiz, professor dos programas de MBA da IBE-FGV (Institute Business Education — Fundação Getulio Vargas). Sua principal característica, no entanto, é achar o tempo todo que as pessoas querem “lhe passar a perna” ou “ocupar o seu lugar”. A desconfiança exacerbada provoca dificuldades de relacionamento. “Ele volta e meia considera determinadas atitudes dos funcionários como uma maneira de desafiá-lo e decide dar o troco, tornando a convivência bem difícil”, conta Sylvia Ignácio da Costa, coordenadora do curso superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos da Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo. Contar até dez, cem ou mil, se necessário, é fator de sobrevivência se deseja manter o emprego. Jamais tente desafiá-lo e, mesmo que não considere suas ideias as mais corretas, não o desaprove. Mantenha uma conversa suave e respeitosa e procure amenizar as ideias obssessivas dele provando competência

DGP – ” A polícia não é emprego, precisa ter vocação. Não adianta trabalhar em pronto-socorro se não gosta de ver sangue” 105

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Desafios pela frente

‘Menor é 007, com licença para matar’, diz novo chefe da Polícia Civil

Estadão Conteúdo
N/A

Youssef: ‘Vamos trabalhar também na causa’

O novo chefe da Polícia Cívil em São Paulo, Youssef Abou Chahin, deu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta terça-feira (6), em que relata sua opinião sobre os crimes cometidos por menores de idade no Estado e outros relacionados à polícia.

O delegado é conhecido e já chefiou a antiga Delegacia Antissequestro (hoje divisão) no começo dos anos 1990. Depois, comandou delegacias seccionais e dirigiu três departamentos de polícia durante as gestões de José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB). O primeiro foi o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Depois esteve a frente do Departamento de Polícia Judiciária da macro São Paulo (Demacro) e, desde 2013, chefiava o Departamento de Proteção à Cidadania (DPPC).
Chahin foi nomeado nesta segunda-fera (5) ao cargo, junto do novo secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes
Como o senhor analisa a participação de menores em crimes?
Os menores hoje são os 007, têm licença para matar (referência a um dos filmes de James Bond), porque não vão presos, ficam na Fundação Casa um período e saem. O governador Alckmin já apresentou um projeto (em 2014), mas teve Copa, etc. Pelo que o secretário me passou, não vamos trabalhar só na consequência, mas também na causa.
Os crimes contra o patrimônio têm solução? 
Na verdade, há um conjunto de medidas. Não dá para trabalharmos só na consequência, que é a quantidade de roubos. Nós não vamos tratar de uma doença, de uma infecção, só passando pomada. Então precisamos ir mais a fundo. Além de uma estruturação da polícia um trabalho forte na inteligência, ligando os departamentos. Trabalhar também na conscientização dos nossos congressistas. Nós temos, por exemplo, vários ataques a ônibus, identificamos as pessoas, e quantas estão presas? Mas por quê? A polícia não prendeu? A polícia prendeu. O juiz soltou? Não, cumpriu a lei. Nós temos um conjunto de fatores.
Qual perfil o policial civil deve ter? 
A polícia não é emprego, precisa ter vocação. Não adianta trabalhar em pronto-socorro se não gosta de ver sangue. Então, é isso que a gente pede para as pessoas.

A Baixada Santista deve ter um novo chefe: o delegado Gaetano Vergine 19

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Marcelo Godoy e Rafael Italiani – O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, pretende fazer uma reforma administrativa na pasta e criar duas subsecretarias. Uma ligada à polícia judiciária, à investigação de crimes, que cuidaria da Polícia Civil e das relações com a Polícia Federal. A outra seria responsável pelo policiamento ostensivo, portanto, com a atribuição para tratar da Polícia Militar e coordenar ações com as Guardas Civis no Estado.

Para a subsecretaria da PM, Moraes analisa o nome do coronel Roberto Allegretti, que foi o secretário-chefe da Casa Militar de 2001 a 2004 durante o primeiro governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Allegretti atualmente preside a Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do Estado (AFAM), que Moraes defendeu como advogado.

Secretaria
Nova cúpula. Youssef, o secretário Alexandre de Moraes e o coronel Gambaroni

Divulgação/SSP

Aposentado. No caso da futura subsecretaria da Polícia Civil do Estado de São Paulo ainda não há um nome definido, mas o cargo pode ser ocupado por um delegado aposentado – o secretário adjunto, o procurador Mágino Alves Barbosa Filho, continuaria responsável pelas questões administrativas da pasta.

Além de anunciar o plano de reestruturação da pasta, o secretário Moraes confirmou nesta segunda-feira, 5, os nomes escolhidos para chefiar as polícias do Estado. Conforme revelado pelo Estado, o novo delegado-geral será Youssef Abou Chahin e o comandante-geral, o coronel Ricardo Gambaroni. Eles vão substituir o delegado Maurício Blazeck e o coronel Benedito Roberto Meira.

Em seu discurso de apresentação dos novos chefes, o secretário deu ênfase no combate aos crimes contra o patrimônio. De fato, o Estado de São Paulo tem hoje o segundo menor índice de homicídios por cem mil habitantes no País – perde para Santa Catarina -, mas vive uma crise, principalmente, com a explosão dos roubo, que registram 18 meses de altas consecutivas.

“Nós vamos readequar isso exatamente para que nós possamos diminuir esses índices de crime contra o patrimônio”, disse o secretário. Ele afirmou esperar que Gambaroni organize o policiamento a fim de que ele tenha “mais constância e permanência” nos locais de maior incidência com a participação das forças táticas e das equipes das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota).

Gambaroni comandou o Grupamento de Radiopatrulha Aérea (GRPAe), onde trabalhou por cerca de 20 anos. Contava com a simpatia de seu antecessor, o coronel Meira, e do deputado estadual coronel Paulo Adriano Telhada (PSDB).

Civil. No caso da Polícia Civil, o novo secretário afirmou que “a grande meta é aumentar a eficácia das investigações”. Atualmente, cerca de 2% dos crimes de autoria desconhecida são esclarecidos por meio de investigações. A ideia é aumentar a eficiência do aparelho policial, como forma de se combater a impunidade. “A missão do delegado Youssef, com essa montagem do conselho da Polícia Civil, é unir a investigação do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais), do Denarc (Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos) com o Decap (Departamento de Polícia Judiciária da Capital) e o Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo).”

Mais uma vez, a ênfase do discurso do secretário se concentrou no combate aos crimes contra o patrimônio. “Unir principalmente o Deic e o Denarc com essa questão do patrimônio, porque, não sei se vocês sabem, o produto do crime contra o patrimônio – os celulares e os relógios – são trocados por drogas. Há necessidade desse maior cruzamento de dados e atuação conjunta entre o Deic e o Denarc”, afirmou Moraes.

gaetanovergineYoussef deve concluir a formação do Conselho da Polícia Civil até sexta-feira. Blazeck, seu antecessor, deve chefiar a Academia da Polícia Civil. A Baixada Santista deve ter um novo chefe: o delegado Gaetano Vergine, que assume com a missão de dar um basta aos arrastões nas praias e estradas que ligam a capital ao litoral. Por fim, um nome novo deve compor o conselho: o delegado Maurício Guimarães Soares, veterano da Delegacia Antissequestro, onde trabalhou com Youssef.

Transcrito de o Estado de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Matar no ventre é uma boa ideia – “Menos de 1% dos crimes hediondos é praticado por adolescentes”; os 99% restantes são praticados por ex-adolescentes infratores protegidos pelo ECA 24

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Entidades questionam discurso de delegado-geral sobre jovem infrator

FELIPE SOUZA
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

06/01/2015 02h00

O novo chefe da Polícia Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Youssef Abou Chahin, 51, tomou posse nesta segunda (5) defendendo um endurecimento da punição de jovens infratores para ajudar a conter a escalada de roubos em São Paulo.

“Os menores [de idade] hoje são 007: têm licença para matar. Por quê? Porque ele não vai preso. Fica na Fundação Casa por um período e [depois] sai”, afirmou Chahin, em uma menção ao personagem James Bond.

O ataque, um dos mais duros já feitos pela cúpula da segurança ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), foi criticado por entidades de proteção de direitos humanos.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, classificou as declarações de “lamentáveis”, um “chamado à violência”.

Marcelo S. Camargo/Frame/Folhapress
Youssef Abou Chahin, novo delegado-geral de São Paulo
Youssef Abou Chahin, novo delegado-geral de São Paulo

“A legislação do Brasil não é branda. O problema é outro. Nós temos uma polícia incompetente, que não investiga, que prende, mas prende mal”, disse, em referência ao esclarecimento de só 2% dos roubos pela polícia paulista. “Daqui a pouco vai ser mais fácil matar no ventre. Acaba com marginal no ventre.”

Para Marcos Fuchs, da ONG Conectas, a fala é “estarrecedora”, pois “menos de 1% dos crimes hediondos é praticado por adolescentes”.

As declarações do novo delegado-geral reforçam uma prioridade já elencada pelo novo secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, de aumentar a pressão por mudanças no ECA.

Atualmente, a lei prevê um tempo de internação máximo de três anos de adolescentes. Desde 2014, Alckmin defende, em projeto enviado ao Congresso, que a internação seja ampliada para até oito anos –ao completarem 18 anos, os infratores continuariam presos, mas em cela separada da população carcerária comum.

“Nós temos que trabalhar na causa também. Nós temos de fazer esse lobby”, disse Chahin, nomeado delegado-geral, posto mais alto da hierarquia da Polícia Civil.

As afirmações foram feitas após ele ser questionado sobre as medidas que podem ser adotadas para tentar conter 18 meses de aumentos seguidos de crimes contra patrimônio –os roubos bateram recorde no ano passado.

Além de Chahin, que substituirá Maurício Blazeck, a gestão Alckmin apresentou Ricardo Gambaroni como novo comandante da PM –antes, ele cuidava do grupamento de rádio-patrulha aérea.

Em 2007, Chahin foi investigado pela Corregedoria por suposta ligação com empresa de segurança. Mas, segundo a Secretaria da Segurança, “nenhuma irregularidade foi encontrada”.

Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.‏

Agente policial de custódia – LEI Nº 13.064, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. 17

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Sancionada lei que muda carreira de agente penitenciário do DF

A presidente Dilma Rousseff sancionou no último dia 30 a lei que transforma os agentes penitenciários da Polícia Civil do Distrito Federal em agentes policiais de custódia.

O texto, de autoria do Executivo (PL 6302/13), havia sido aprovado pela Câmara em junho do ano passado, com algumas modificações. O texto original transformava os agentes penitenciários em agentes de custódia, mas o relator na Comissão de Trabalho, deputado Policarpo (PT-DF), alterou nome do cargo para agente policial de custódia.

A mudança da nomenclatura se justifica pelo fato de a Constituição de 1988 ter retirado a gestão do sistema prisional dos policiais. Desde 2005, o governo do Distrito Federal já tem uma carreira de atividades penitenciárias, de natureza não policial, criada com a finalidade de transferir os agentes penitenciários da Polícia Civil para o órgão de origem.

Os agentes policiais de custódia atuarão nas delegacias e em outras unidades da Polícia Civil que mantém presos temporários: prisões em flagrante, prisões preventivas, presos recapturados, presos em oitiva, buscas de presos em outras unidades da Federação, recambiamento de presos, escoltas.

No mês passado, os senadores aprovaram a redação sugerida pela Câmara. O projeto converteu-se agora na Lei 13.064/14.

 

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.064, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera a nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, de que trata a Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para Agente Policial de Custódia.

 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Os atuais cargos de Agente Penitenciário que compõem a Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal passam a ser denominados Agente Policial de Custódia.

Art. 2o A Lei no 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º A Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal fica reorganizada nos cargos de Perito Criminal, Perito Médico-Legista, Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Papiloscopista Policial e Agente Policial de Custódia.” (NR)

“Art. 3º-A.  Os servidores ocupantes dos cargos de Agente Policial de Custódia passam a ter lotação e exercício nas unidades que compõem a estrutura orgânica da Polícia Civil do Distrito Federal, mediante designação de seu Diretor-Geral.

  • 1o Para os fins do disposto no caput, a apresentação dos servidores ao Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal deverá ocorrer no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de publicação desta Lei.
  • 2o As atividades dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Policial de Custódia, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal, deverão estar relacionadas às atribuições daquele cargo público.
  • 3o No caso de servidores afastados ou licenciados, no momento da publicação desta Lei, por período superior ao estabelecido no § 1o, as lotações serão alteradas automaticamente pela unidade administrativa competente.
  • 4o O servidor de que trata o § 3o deverá, no momento de seu retorno à atividade, apresentar-se ao Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal.”

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.12.2014