PLC 07/2016 – Os inimigos dos Delegados de Polícia reforçam a cultura do estupro durante prova oral em concurso do MP 7

Promotor causa revolta em frase sobre estupro: ‘Ficou com a melhor parte’
Comentário foi dito em prova oral de concurso do Ministério Público nesta quarta-feira

DIEGO VALDEVINO E GABRIELA MATTOS – O DIA
Rio – Diante de tantos casos de abusos sexuais e campanhas de conscientização para a violência contra a mulher, um promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) aumentou a polêmica sobre o tema durante prova oral em concurso do órgão, nesta quarta-feira. Em áudio obtido pelo DIA, Alexandre Joppert, integrante da banca examinadora, deu um exemplo sobre estupro e disse que o estuprador “ficou com a melhor parte, dependendo da vítima”.

“Mediante uma violência física e grave ameaça também. Um segura, o outro aponta a arma, o outro guarnece à porta da casa, o outro mantém a condição dela — ficou com a melhor parte, dependendo da vítima —, o outro mantém a condição carnal. O outro fica com o carro ligado para assegurar a fuga e eles vão se alternando…”, disse o promotor de Justiça.

Em nota, Joppert pediu desculpas e explicou que o exemplo foi dado em uma “situação hipotética”. O promotor afirmou que a frase gerou “interpretação negativa para alguns e que não deve ser analisada isoladamente, mas sim dentro de todo o contexto da prova”. Ele ressaltou que não teve intenção de “patrocinar menosprezo ou desrespeito de gênero”.

Segundo o MP, o procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, instaurou um procedimento para apurar a conduta de Joppert. Além disso, o órgão informou que ele foi afastado cautelarmente da banca examinadora até a conclusão da apuração dos fatos.

Alexandre Joppert, que é examinador de Direito Penal, é o mesmo promotor que se negou a interrogar Alexandra Marcondes, ex-mulher do deputado Pedro Paulo Carvalho (PMDB), pré-candidato à prefeitura do Rio, segundo informações da Revista Época.

Alexandra acusou o ex-marido de agressão. Mas, em novembro de 2015, ela voltou atrás e chegou a desmentir as acusações. O promotor foi quem primeiro colheu o desmentido sobre os regis-tros de agressão de Alexan-dracontraPedroPaulo.

Grupos feministas repudiam comentário de promotor

Além de ter causado revolta aos candidatos, o assunto também repercutiu negativamente entre integrantes de grupos feministas. Para Luise Bello, gerente de conteúdo do coletivo Think Olga, esse tipo de comentário não deveria ser feito em nenhum lugar, principalmente em um órgão de Justiça. A publicitária reforçou ainda que brincadeiras com esse assunto ajudam a “normalizá-lo na sociedade”.

“Em nenhum contexto seria aceitável. O estupro é uma das piores violências que existem. Era para ser tratado com maior seriedade. Com a repercussão nas redes sociais, pelo menos nos dá uma esperança de que está ocorrendo um maior amadurecimento sobre isso”, destacou Luise.

Assim como a publicitária, a idealizadora do movimento Topless In Rio, Ana Paula Nogueira, reforçou que ele está incentivando a cultura de estupro. “Ele está indo na linha do [Jair] Bolsonaro. Infelizmente, milhões de pessoas pensam que nem ele. Não existe melhor ou pior parte no estupro. Mas parece que virou banalidade, como se estupro fosse algo bom, tivesse mérito e desse prazer”, disse.

Para Daniela Gusmão, presidente da OAB/Mulher, o promotor foi machista. “Foi uma frase infeliz, criminalizadora e preconceituosa. Nós repudiamos esta atitude”, destacou.

Confira a nota na íntegra

Alexandre Couto Joppert, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, serve-se da presente nota pública para esclarecer fatos ocorridos na tarde de 22 de junho de 2016, durante a realização da Prova Oral do 34o Concurso Público para Ingresso na Carreira do Ministério público, no qual este subscritor funciona como examinador titular da Banca de Direito Penal.

Tais esclarecimentos se mostram imprescindíveis, pois durante uma longa inquirição de 40 minutos a um candidato do citado exame oral, uma pessoa da platéia, aparentemente, teria se incomodado com uma frase incidentalmente dita por este subscritor no contexto da aferição, que foi por ela reputada como reveladora de menoscabo à figura feminina, manifestando seu descontentamento pela rede mundial de computadores e ganhando o fato grande polêmica e repercussão midiática.

Certo é que, durante o referido exame oral, foi indagado do candidato sobre as consequências penais de um imaginário estupro coletivo, em que cada um dos participantes mantinha uma tarefa definida, com um guarnecendo a porta, um segundo permanecendo com o carro ligado para facilitar fuga, um terceiro de arma em punho, um quarto segurando a ofendida e um último mantendo a conjunção carnal, revezando-se os participantes nessas tarefas, até o perfazimento de cinco violações sexuais distintas.

Durante a explicação do exemplo acima citado, meramente hipotético, teria sido esclarecido que cada um daqueles comparsas desenvolveu plenamente, e de forma revezada, sua função criminosa, “ficando o executor da conjunção carnal com a melhor parte dependendo da vítima”.

Fixando-se a atenção para esta última frase, geradora de interpretação negativa para alguns, e que, deve ser analisada não isoladamente, mas sim dentro de todo o contexto da prova, devo ressaltar que a proferi sem qualquer intenção, mínima que seja, de patrocinar menosprezo ou desrespeito de gênero.

Com efeito, ao me referir ao fato do executor do ato sexual coercitivo ter ficado “com a melhor parte”, estava obviamente me referindo à “opinião hipotética do próprio praticante daquele odioso crime contra a dignidade sexual”. Até porque, da mesma forma que “para o corrupto” a “melhor parte ou exaurimento” do crime de corrupção é o “recebimento da propina”; da mesma forma que, “na opinião de um estelionatário”, a “melhor parte ou objetivo” do seu crime” é a “obtenção da indevida

vantagem, na mente de praticantes dessa repugnante casta de crimes sexuais, a satisfação coercitiva da lascívia é o desiderato odiosamente perseguido.

Esclareço, por oportuno, minha plena convicção pessoal que toda e qualquer violação contra dignidade sexual nunca comportará “lado melhor ou melhor parte”, sendo certo que ao longo de quase 17 anos de carreira no Ministério Público sempre pautei minha atuação no combate intransigente para com toda forma de discriminação e violência física ou moral contra a mulher, tanto que, ao integrar a Subcomissão de juristas constituída pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, no ano de 2012 em Brasília, fui ferrenho defensor do endurecimento das penas dos crimes contra a dignidade sexual e de violência doméstica contra a mulher.

No que tange a parte final da frase causadora de polêmica, consubstanciada na ressalva: melhor parte “a depender da vítima”, estava desejando, implicitamente, fazer referência a eventual capacidade aumentada de resistência física da imaginária ofendida, como, por exemplo, a hipótese de a mesma ser graduada lutadora de artes marciais.

Assinale-se que, tanto é verdade que o exemplo cobrado na prova não foi tratado sem a seriedade que merecia, que o próprio gabarito por mim pretendido para a hipótese, e alcançado pelo candidato, era de responsabilizar mais severamente “cada um” daqueles fictícios participantes por cinco crimes de estupro.

Por conta disso, muito me entristece que minha história de vida, minhas convicções absolutamente solidárias com uma sociedade igualitária e despida de preconceitos de qualquer natureza, do meu completo compromisso ético e profissional na luta inapelável pela punição exemplar de todo praticante de delito contra dignidade sexual, ou qualquer atentado moral ou físico contra a mulher, sejam colocados em xeque por conta de uma frase incidental, eventualmente incompleta de seu almejado sentido, mas sem qualquer intento de ofender quem quer que seja.

De qualquer sorte, como a frase em questão foi apta a gerar essas interpretações desviadas da minha genuína intenção, tenho toda a humildade em pedir as mais sinceras escusas pelo desconforto ou descontentamento que a mesma tenha causado, colocando-me à inteira disposição do Ministério Público e da Sociedade para qualquer esclarecimento que se faça a mais necessário.

DEINTER – 6 : Operação da Polícia Civil captura 382 pessoas na Baixada Santista e Vale 15

Também foram apreendidos 16,8 kg de drogas e 11 armas de fogo

EDUARDO VELOZO FUCCIA
23/06/2016 – 10:11 – Atualizado em 23/06/2016 – 10:13
Ação foi realizada em 24 cidades, de Bertioga a Barra do Turvo (Foto: Alberto Marques/A Tribuna)

A Polícia Civil realizou nos 24 municípios da Baixada Santista, do Litoral Sul e do Vale do Ribeira operação que resultou na captura de 382 pessoas acusadas de diversos crimes, entre as 13 horas de terça-feira (21) e o início da tarde de quarta-feira (22). Onze armas de fogo foram apreendidas, sendo retirados de circulação 16,8 quilos de maconha, cocaína e crack.

Nem todos os acusados, no entanto, foram encaminhados à cadeia. Apontados como autores de infrações penais de menor potencial ofensivo, 170 deles foram liberados após a elaboração de termos circunstanciados (TCs).

“A Polícia Civil faz o seu papel e prende, mas a legislação não prevê para estes tipos de infrações penais o encarceramento. Mas isso não significa impunidade, porque o Juizado Especial Criminal (Jecrim) irá julgá-las”, declara o delegado Gaetano Vergine.

Diretor do 6º Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-6), que abrange as 24 cidades na faixa entre Bertioga e Barra do Turvo, na divisa com o Paraná, Vergine divulgou os resultados da operação durante coletiva no Palácio da Polícia, em Santos.

“Essas atuações de campo de polícia judiciária são realizadas mensalmente pelas quatro delegacias seccionais do Deinter-6, que são Santos, Itanhaém, Registro e Jacupiranga. Elas costumam ocorrer em dias diferentes, mas agora as deflagramos na mesma data”, conta o chefe da Polícia Civil.

Apesar do aparato envolvido de 364 policiais e 131 viaturas, não houve o registro de incidentes. De acordo com o diretor do Deinter-6, isso se deve ao “levantamento prévio” efetuado pelos agentes antes de saírem a campo. “As equipes não vão às ruas a esmo. Tudo é feito de forma planejada”.

Além das 170 detenções que resultaram em TCs, houve 44 prisões em flagrantes, 49 apreensões de adolescentes infratores e 119 capturas em razão do cumprimento de mandados judiciais, entre as quais a de Vanderlei Ricardo da Costa, de 46 anos, e Carlos Henrique Rezende dos Santos, de 24.

Sentenciado a 16 anos de reclusão por homicídio qualificado, Vanderlei teve a condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e foi localizado por policiais do 2º DP de São Vicente em uma casa, no Catiapoã.

Acusado de roubar celulares próximo de um colégio particular na Avenida Ana Costa, na Vila Mathias, em Santos, Carlos Henrique já foi reconhecido em sete casos. Porém, policiais do 7º DP suspeitam que ele possa estar envolvido em mais crimes e convocam as eventuais vítimas para reconhecê-lo.

Para o prosseguimento das investigações, a Justiça decretou a prisão temporária de Carlos Henrique. Segundo os policiais, ele abordava principalmente adolescentes, alunos do colégio. Simulando portar arma de fogo sob a camisa, o rapaz agia de bicicleta e usava boné, que foram apreendidos.

Dois detidos na hora do tráfico

Uma das apreensões de drogas realizadas na operação resultou nas detenções de Wellington Moreira Lopes, de 21 anos, e de um adolescente, de 15. Eles traficavam na frente de um bar na Rua Paraguaçu, no Jóquei Clube, e foram surpreendidos ao servir maconha para um viciado.

Com o adulto, policiais da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) apreenderam um filete de maconha que seria entregue ao viciado. Em seguida, eles foram até um terreno ao lado, onde os acusados escondiam os entorpecentes.

Neste local, os investigadores acharam mais 116 filetes de maconha, 12 cigarros da erva, três tijolos do mesmo tóxico, 520 cápsulas de cocaína e oito tubos com lança-perfume de fabricação caseira. A pesagem da maconha e da cocaína totalizou mais de 2 quilos.

Fuga pela água

Agentes da Dise também apreenderam drogas durante incursão na Avenida Brasil, na Favela México 70, em São Vicente. O local já é conhecido dos policiais como ponto de tráfico e lá eles suspeitaram de um homem branco, magro e alto, que carregava uma sacola.

O suspeito correu ao perceber os investigadores e entrou na maré, conseguindo escapar pela água sem ser identificado. Antes, ele dispensou a sacola, que foi recuperada. Nela havia uma porção de cocaína pesando 1,8 quilo, 94 cápsulas dessa droga, 50 pedras de crack e 20 porções de maconha.

RDO completo – apreensão de milho…( Fosse milhão tava liberado ! ) 64

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Em investigação sobre morte, polícia apreende 18 espigas de milho

Estadão

SÃO PAULO – O vendedor ambulante José Edvaldo Matias dos Santos teve 18 espigas de milho apreendidas por policiais do 27º DP (Campo Belo) durante uma investigação sobre um homicídio. Não que ele tivesse envolvimento com crime, mas porque ele não tinha como comprovar de onde comprou o alimento.

Segundo informações da polícia, no sábado, dia 18, por volta das 17h, os investigadores chefiados pelo delegado Clóvis Ferreira de Araújo, faziam diligências na Rua Renascença, no Campo Belo, para tentar localizar testemunhas de um assassinato.

No boletim de ocorrência, consta que o vendedor foi abordado “e por não saber declinar a origem do milho comercializado, foi determinado pelo delegado de polícia, que apresentasse José Edvaldo nesta especializada”.

O caso foi apresentado no plantão do Departamento de Polícia de Proteção ao Cidadão (DPPC). Lá, o vendedor informou que comprou as espigas no Ceasa e, como sempre costuma fazer, foi até a Rua Renascença, por volta das 14h, para vender o alimento. Sobre o homicídio investigado, ele não tinha informações.

O DPPC determinou a apreensão das 18 espigas, porque o delegado do departamento “não tinha condições de atestar está próprio ou não para consumo”, e encaminhou para a perícia. O vendedor foi liberado. O caso começou às 17h e o boletim de ocorrência foi finalizado às 21h34.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública não respondeu aos questionamentos do Estado até a publicação da reportagem.

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Investigador de Polícia morre após troca de tiros em Embu-Guaçu 113

Investigador Policial morre após troca de tiros em Embu-Guaçu

Por Gabrielly Sousa | 15/06/2016

policialDivulgaçãoVagner Oliveira estava prestes a se mudar para Tocantins para assumir o cargo de Delegado de Policia

Na manhã desta quarta-feira (15) o investigador Vagner Oliveira, conhecido como “Gaúcho” pelos amigos, morreu após ser baleado em uma troca de tiros com criminosos. A equipe da Polícia Civil foi acionada para uma operação no município de Embu-Guaçu e quando se aproximaram dos bandidos foram alvejados.  Os criminosos também foram baleados, mas estão fora de perigo. Oliveira é o terceiro policial civil a ser assassinado na área da seccional de Taboão da Serra nos últimos três meses.
O investigador e sua equipe foram acionados pela Delegacia do Município de Embu Guaçu para cumprir um mandato de prisão, mas ao abordarem o marginal acabaram sendo atingidos e se iniciou a troca de tiros. O bandido estava com um revolver escondido embaixo de sua roupa quando atingiu os policiais de surpresa. Mesmo baleado o policial ainda conseguiu revidar atingindo os dois criminosos que estavam disparando contra eles.
Vagner foi levado ao Hospital Geral de Itapecerica da Serra (HGIS), mas não resistiu aos ferimentos. Os bandidos atingidos na ação também foram socorridos no HGIS e estão fora de perigo.
Gaúcho estava de mudança para Tocantins, onde foi aprovado no concurso para o cargo de Delegado. O caso foi registrado na Delegacia de Embu-Guaçu.

VIA RÁPIDA PARA OS AMIGOS DOS AMIGOS – Governador – 12 anos depois – decreta a cassação de aposentadoria de eméritos Delegados de Polícia 78

A maré não está pra peixe: D.O. de hoje, 1506/2016:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 14-6-2016

CASO PORTO SEGURO 

Aplicando a pena de cassação de aposentadoria: nos termos dos arts. 67, VII, 69, 70, I, 74, II, 75, II, e 77, I, da LC 207-79, com as alterações editadas pela LC 922-2002 e à vista do que consta do processo DGP-4409-05-SSP – vols. I ao XXVII e apensos, aplica a pena de cassação de aposentadoria, aos seguintes Delegados de Polícia aposentados, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública:

Reinaldo Corrêa, RG 5.230.618;

Guaracy Moreira Filho, RG 5.294.418;

Enjolras Rello de Araújo, RG 3.053.938.

Advogados: Marcelo Winter Pacheco da Silva – OAB/SP – 25.238; Claudinor Roberto Barbiero – OAB/SP – 33.996; Sidney Gonçalves – OAB/ SP – 86.430;

 

 

Filmagens do SBT revelam que policial matou – sem justificativa legal – gênio do crime mirim…Mais um circo completo forjado para ludibriar a Sociedade Civil…( Só pra variar! ) 25

sbtNovas imagens detalham ação da PM que resultou na morte de menino de 10 anos

Do UOL, em São Paulo

14/06/201621h34

geniodocrime

O jornal “SBT Brasil” revelou nesta terça-feira (14), com exclusividade, novas imagens da ação de policiais militares de São Paulo que resultou na morte do menino Ítalo Cerqueira, 10.

As imagens de circuito de câmera de rua, na zona sul da capital paulista, ajudam a esclarecer de que modo os PMs agiram ao identificar e perseguir um carro furtado por Ítalo e por um colega de 11 anos, na noite de 2 de junho.

Em uma das imagens é possível ver uma viatura da PM tentando interditar uma rua e um policial militar saindo dela com uma arma em punho, e quase sendo atropelado pelo carro furtado. Na sequência aparece um outro policial militar em uma moto; foi da arma dele que partiu o tiro que matou Ítalo, conforme resultado do laudo do exame balístico confirmado pela SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).

Em depoimento, os policiais militares afirmam que deram ordem de parada, mas os dois meninos aceleraram o Daihatsu preto e fugiram. Eles alegam que Ítalo atirou duas vezes enquanto dirigia, e que teria atirado uma outra vez quando percebeu que estava cercado.

Dois policiais militares admitiram que atiraram durante a perseguição e que Ítalo já estaria ferido quando bateu o carro. Durante a perseguição policial, na região do Morumbi, Italo perdeu o controle do carro e bateu em um ônibus e em um caminhão.

Nas imagens divulgadas pelo “SBT Brasil” é possível também ver o exato momento em que Ítalo foi retirado do carro, pela porta do motorista. Ele é puxado por um PM e depois imobilizado.

Testemunha

A reportagem mostra também o depoimento de uma testemunha que afirma ter ouvido disparos depois que o carro dirigido pelo garoto sofreu uma batida. Essa declaração contradiz o depoimento dos policiais militares aos investigadores do caso.

Apenas quatro dos seis policiais militares envolvidos no caso já foram ouvidos pela Polícia Civil. A principal dúvida dos investigadores é se Ítalo realmente estava de posse de uma arma ou se ela foi plantada pelos policiais militares para justificar sua ação.

A SSP-SP afirmou que só irá se manifestar após a exibição da reportagem do SBT Brasil.

Os policiais envolvidos na ocorrência cumprem desde segunda-feira (13) expediente administrativo na Corregedoria da PM. Os policiais se apresentarão de segunda a sexta-feira na sede do órgão, na Luz (região central), onde ficarão em uma sala fardados, mas desarmados e sem os celulares, das 9h às 18h, constantemente filmados.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2016/06/14/novas-imagens-revelam-acao-da-pm-que-resultou-na-morte-de-menino-de-10-anos.htm

“Tenenta-coronel” responsável pela desqualificação de homicídio doloso para culposo militar retardou e prejudicou a produção de provas da provável execução sumária cometida por subalterno 23

cenise

PM entrega imagens de homicídio após delegado ir à Justiça em Ourinhos (SP)

Wagner Carvalho
Colaboração para o UOL, em Bauru

14/06/201622h15

  • Brian da Silva, jovem que foi morto pela PM em Ourinhos

    Brian da Silva, jovem que foi morto pela PM em Ourinhos

Foi necessário que a Polícia Civil de Ourinhos, 374 km de São Paulo, acionasse a Justiça para que o comando do 31º BPM-I (Batalhão de Polícia Militar do Interior) da cidade entregasse imagens de uma câmara de segurança que o delegado João Beffa acredita tenha flagrado toda a ação da abordagem feita por policiais que acabou na morte de um jovem de 22 anos.

Na segunda-feira, as investigações foram transferidas para a Delegacia Seccional da cidade e o delegado seccional Paulo Henrique Carvalho afirmou que a PM estava obstruindo a Justiça ao insistir em não entregar as imagens gravadas pelo sistema de segurança de uma empresa próxima do local e nem a arma do policial de onde partiu o disparo que matou o jovem Brian Cristian Bueno da Silva, 22.

No final da tarde de segunda-feira (13), o delegado protocolou na Justiça um requerimento para ter acesso as imagens. De acordo com Carvalho a PM decidiu levar a ocorrência para o quartel e não apresentar na Polícia Civil, ou seja, o delegado plantonista no dia da ocorrência, não tomou conhecimento dos fatos.

Com a persistência da PM em não entregar as imagens que foram retiradas da empresa próxima ao local e que possivelmente filmou toda a ação de abordagem dos policiais e o disparo que atingiu o jovem o caso ganhou repercussão nacional.

Na tarde desta terça-feira tanto as imagens do circuito interno quanto a arma do policial foram entregues para a Polícia Civil. O vídeo agora será analisado pela perícia civil e por um perito da Unicamp contratado pelo Condepe (Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana) que tem prestado apoio para a família do jovem morto.

Testemunhas do caso e familiares de Brian estiveram hoje em São Paulo para participar de uma reunião com as ouvidorias das polícias do Estado. O ouvidor da Justiça de São Paulo Júlio César Fernandes Neves, de acordo com familiares, afirmou que vai encaminhar ao caso ao Procurador Geral da Justiça solicitando que um promotor acompanhe a investigação a partir de agora.

Emocionada Valdineia Pontes, mãe de Brian, lembrou que o filho não esboçou nenhuma reação ele apenas ergueu os braços para mostrar que não devia nada. “Ele não teve tempo nem de tirar o cinto, quanto mais reagir”, afirmou.

O policial acusado pelo homicídio, está na Polícia Militar há seis anos e trabalha em Ourinhos há três anos.  A corregedoria da PM afirmou que militar poderá responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, ele foi levado para o presídio Romão Gomes, mas foi solto na noite de ontem. O policial que não teve o nome divulgado foi afastado do trabalho nas ruas até o fim das investigações.

Ameaças

Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) registrou um boletim de ocorrência afirmando que foi parada pelos policiais após o jovem ter sido atingido pelo disparo durante a ação. Segundo declarações que constam no boletim de ocorrência, a equipe do Samu, composta de uma médica e uma enfermeira, foi ameaçada pelos policiais para que prestassem socorro para Brian. A equipe precisou interromper um atendimento com um paciente em coma alcoólico e traumatismo craniano na ambulância, que estava no veículo.

O caso

Brian Cristian Bueno da Silva, 22, morador de Santa Cruz do Rio Pardo, cidade vizinha a Ourinhos, estava com mais quatro amigos em um veículo pela avenida Jacinto Ferreira de Sá, via de acesso a uma feira agropecuária que acontecia na cidade.

Segundo a comandante do 31º BPM-I, tenente-coronel Cenise Araújo Calasans, um dos policiais avistou o carro ocupado pelos jovens seguindo em direção à feira e deu ordem de parada ao motorista, que obedeceu.

“Os policiais observaram que os indivíduos que estavam dentro do carro pegavam cones de sinalização e tiravam do posicionamento”, afirmou. Durante a abordagem de acordo com o comando da PM um segundo policial se posicionou ao lado do colega, com arma em punho e determinou que os jovens saíssem do carro para que fosse iniciada a busca pessoal e a vistoria no veículo.

De acordo com os amigos que estavam com Brian no veículo, ao avistar o policial com a arma em punho, ele ergueu os braços para mostrar que não tinha nada de errado e foi nesse momento que ocorreu o disparo que transfixou o cinto de segurança e atingiu o pescoço do jovem.

A comandante do batalhão conta que o soldado alegou que estava com a arma em posição de segurança, com o cano apontado para baixo. Como a vítima estava sentada, o projétil atingiu seu pescoço, transfixou e saiu abaixo do braço.
“O policial não declara que teria acionado o gatilho. E também não teria nem motivo para fazer isso porque os jovens não se recusaram a sair do carro ou tentaram fugir. Foi uma coisa muito rápida”, declara. Nenhum dos ocupantes do veículo tinha passagem pela polícia.


Depois de sete dias : tempo mais do que suficiente para contaminar as provas!

CASO BRIAN – AÇÃO ARTICULADA DA PM DESTRÓI PROVAS E OBSTRUI JUSTIÇA 27

O FUZILAMENTO DE BRIAN: “ELES EXECUTARAM MEU FILHO”

AÇÃO ARTICULADA DA PM DESTRÓI PROVAS E OBSTRUI JUSTIÇA

Fotos do perfil do Facebook de Brian Cristian Bueno da Cruz

Fotos do perfil do Facebook de Brian Cristian Bueno da Cruz

Reportagem de Mauro Lopes e edição de vídeo de Iolanda Depizzol, especial para Jornalistas Livres

A pequena Santa Cruz do Rio Pardo, de menos 50 mil habitantes, no interior de São Paulo, está em profunda comoção, em estado de choque. O jovem Brian Cristian Bueno Silva, de 22 anos, muito querido na cidade, foi assassinado a queima-roupa por um PM na quarta-feira da última semana (8). “Eles executaram meu filho”, diz, desconsolada, Valdinéia Pontes, mãe do jovem.
Brian foi assassinado dentro do carro em que estava com mais quatro amigos quando saíam da FAIP (Feira Agropecuária e Industrial), em Ourinhos, na madrugada de quarta-feira, cerca de 2h30. As cidades são bem próximas, a cerca de 30 km uma da outra, e ambas distam mais de 350 km da capital.
A cena da execução é brutal, incompreensível. Leia a seguir e assista os vídeos com os depoimentos da mãe de Brian e de Jonas Luis, um dos amigos que estava no carro:

Os rapazes saíram da feira pela avenida Jacintho Sá, uma das principais de Ourinhos, que estava congestionada. Brian conhecido como brincalhão, sentado ao lado do motorista, esticou o braço para fora do carro e ergueu um cone de sinalização. Os amigos avisaram-no de que havia polícia à frente e ele pousou o objeto no chão. Imediatamente aproximaram-se dois PMs do carro, um de cada lado, um com uma lanterna nas mãos e outro, Luís Paulo Izidoro, de arma em punho. O testemunho do amigo Jonas Luís no vídeo: “Veio o policial do lado do Brian e tentou tirar ele pela janela (do carro); pegou no colarinho dele, na blusa, e aí eu ouvi o disparo. Eu até pensei que ele tinha atirado pro alto ou pro chão, pra qualquer lugar, menos pro carro”. A bala atingiu Brian no pescoço.
O que se viu a seguir foi, na definição do advogado Lúcio França, foi uma verdadeira “operação orquestrada de acobertamento, destruição de provas, obstrução da Justiça” encetada pela PM em Ourinhos. França é conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE) e membro do Tortura Nunca Mais e esteve em Ourinhos e Santa Cruz do Rio Pardo, onde conversou e entrevistou a mãe, parentes e amigos de Brian. O que fez a PM depois do assassinato do jovem? A sequência é aterrorizante:
1. O PM assassino desapareceu em segundos do local;
2. Grupos de PMs chegaram em menos de dois minutos e levaram o carro onde foi morto Brian embora e o lavaram – uma ação ilegal de destruição da cena do crime;
3. A PM não acionou a Polícia Civil – “o delegado de Ourinhos só ficou sabendo do crime porque foi avisado por uma funcionária da Santa Casa”, relatou França;
4. Quando a Perícia da Polícia Civil chegou ao lugar, muito depois do razoável, pela ocultação da PM, não existia mais a cena do crime;
5. Os PMs arrancaram as câmeras da rua e das casas comerciais ao redor e desapareceram com elas, em mais um crime de obstrução da ação da Justiça, segundo o advogado do CONDEPE.
6. A comandante da PM na cidade, a tenente-coronel Cenise Araújo Calasans, afirmou em entrevistas seguidas à imprensa local que o fuzilamento de Brian foi um acidente, buscando minimizar o assassinato.
7. O assassino, preso pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção de matar), conduzido ao Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte de SP), já estaria de volta à cidade, segundo informação de parentes de Brian.
Lucio França disse que o clima em Santa Cruz do Rio Pardo é de indignação, comoção e medo: “Mataram um jovem de 22 anos, arrimo de uma família paupérrima, alegre, de bem com a vida, num ato inominável”.

( O assassino foi preso em flagrante por crime culposo pela própria PM, só depois o fato foi noticiado à Polícia Civil sem apresentação do criminoso e omissão de sua identidade )

CICLO COMPLETO DOS EMBUSTEIROS – Comando da PM oculta imagens da execução de rapaz ; coronel que lavrou o flagrante por homicídio culposo está muito sensibilizada com a “fatalidade” 55

Polícia Civil vai à Justiça em Ourinhos contra a PM por imagens de morte de jovem

Wagner Carvalho
Colaboração para o UOL, em Bauru

13/06/201619h41

  • Brian da Silva, jovem que foi morto pela PM em Ourinhos

    Brian da Silva, jovem que foi morto pela PM em Ourinhos

A Polícia Civil de Ourinhos (a 374 km de São Paulo) informou que vai acionar a Justiça para ter acesso às imagens de um circuito de segurança que registraram toda a ação de uma abordagem policial que acabou na morte de um jovem de 22 anos na quarta-feira (8). O delegado responsável pelo caso informou que essas imagens são essenciais para a investigação.

O delegado João Beffa, responsável pelas investigações, disse que há dias solicita ao comando da PM (Polícia Militar) no município a entrega das imagens, mas sem resultado. Várias testemunhas foram ouvidas no caso, inclusive parentes da vítima. No entanto, A polícia não ouviu ainda o comando da PM em Ourinhos, nem o policial envolvido no crime.

A reportagem tentou entrar em contato com a o comando 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I) e com a assessoria de imprensa da PM em São Paulo, mas não obteve resposta sobre os motivos para a demora na entrega das imagens.

O policial que fez o disparo foi preso em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, de acordo com informações da PM de Ourinhos, e encaminhado ao presídio militar Romão Gomes, em São Paulo.

Entenda o caso

Brian Cristian Bueno da Silva, 22 anos, morador de Santa Cruz do Rio Pardo, cidade vizinha a Ourinhos, estava com mais quatro amigos em um veículo trafegando pela avenida Jacinto Ferreira de Sá, via de acesso a uma feira agropecuária que acontecia no município.

Segundo a comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), tenente-coronel Cenise Araújo Calasans, um dos policiais avistou o carro ocupado pelos jovens seguindo em direção à feira e deu ordem de parada ao motorista, que obedeceu.

“Os policiais observaram que os indivíduos que estavam dentro do carro pegavam cones de sinalização de rua e tiravam do posicionamento”, afirmou.

Durante a abordagem, de acordo com a coronel Calazans, um segundo policial se posicionou ao lado do colega, com arma em punho e determinou que os jovens saíssem do carro para que fosse iniciada uma vistoria pessoal e a vistoria no veículo.

De acordo com os amigos que estavam com Silva no veículo, ao avistar o policial com a arma em punho, ele ergueu os braços para mostrar que não tinha armas. Foi nesse momento que ocorreu o disparo, que atingiu o pescoço do jovem.

A comandante do batalhão conta que o soldado alegou que estava com a arma em posição de segurança, com o cano apontado para baixo. Como a vítima estava sentada, o projétil atingiu seu pescoço e saiu abaixo do braço esquerdo.

“O policial não declara que teria acionado o gatilho. E também não teria nem motivo para fazer isso porque os jovens não se recusaram a sair do carro ou tentaram fugir. Foi uma coisa muito rápida”, diz a comandante da PM.

Nenhum dos ocupantes do veículo tinha passagem pela polícia. Brian Silva era funcionário da Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo e morreu antes de chegar à Santa Casa de Ourinhos.

Duas vidas foram atingidas’, afirma a comandante do 31º BPM-I de Ourinhos

Para a comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), tenente-coronel Cenise Araújo Calasans, essa ocorrência trágica afeta de forma direta a vida de dois jovens – o que morreu baleado e o autor do disparo, considerado por ela acidental. “Entendemos que houve uma fatalidade nessa ocorrência. Esse profissional de polícia é um profissional jovem, que não tem outros antecedentes nesse sentido”, alega.

“A gente percebe que são dois jovens que tiveram a vida atingida. Um, infelizmente, faleceu, mas o outro também está bastante abalado com o ocorrido. Nós lamentamos tudo isso. Não nos engrandece. Estamos muito tristes e preocupados com essas famílias. A gente fica pensando o que será dessas famílias e, nesse momento, pedimos sinceramente forças a Deus para que ele possa dar o alento nesse momento difícil que estão passando”.


Esse “profissional” de polícia não pensou na própria família, muito menos na família da vítima ao cometer o crime. 

Deve sofrer vitaliciamente pelos seus atos!

Além de cadeia e demissão deve indenizar moral e materialmente a família do morto e os cofres públicos ( o nosso dinheiro  que a Fazenda desembolsará indenizando os pais ).

No popular: TEM QUE SOFRER! 

Quem morre,  morre pra sempre… 

Culpar a Taurus não gruda mais.

Quanto à conduta da Drª. Coronel: o que diria ela se um “profissional” de polícia metesse a pistola na cara de um filho seu e diante de um gesto do “abordado” efetuasse um disparo fatal ?

Homicídio culposo na polícia – de regra – só motorista de viatura pode cometer.

De resto, tudo pela maior gloria da sacrossanta PM. 

BO morte em Ourinhos – PM desrespeita Resolução SSP-110, de 19-07-2010, para beneficiar policial que cometeu homicídio doloso 37

GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SSP-110, de 19-07-2010
 
Disciplina o procedimento em ocorrências que envolvam crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civis.
Considerando a necessidade de padronizar o procedimento a ser adotado nas ocorrências que envolvam crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares, eliminando interpretações geradoras de desinteligências entre a Polícia Civile a Polícia Militar;
Considerando ser indevida a condução de autores desses crimes, em razão de prisão em flagrante delito,às unidades da Polícia Militar, para a prática de atos de polícia judiciária militar, causando embaraços e prejuízos à imediata
coleta de provas e demais providências a cargo da autoridade policial civil, o Secretário da Segurança Pública, resolve:

Artigo 1º – Nos crimes dolosos contra a vida, praticados por policiais militares contra civis, os autores deverão ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do

Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar);

Artigo 2º – a imediata apresentação determinada pelo artigo anterior não inibe a autoridade de polícia judiciária militar de instaurar, por portaria, Inquérito Policial Militar (IPM) para apuração de eventuais delitos conexos, propriamente militares, dada a imperiosa cisão das ações penais no concurso de crimes comuns e militares, a teor do disposto no art. 79, inc I, do CPP e art. 102, alínea “a” do CPPM.

Artigo 3º – Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação.

OURINHOS.pdf

Mais um assassinato acidental cometido por PM 79

Abordado pela PM por derrubar cone, jovem de 22 anos é morto com tiro no pescoço

 PONTE

Rapaz estava com amigos, deixando feira agropecuária em Ourinhos (interior de SP), quando o carro em que estava no banco do carona foi parado por dois militares

Brian Cristian Bueno da Silva tinha apenas 22 anos e foi morto quarta-feira (8/06), durante abordagem da PM de SP

Brian Cristian Bueno da Silva tinha apenas 22 anos e foi morto quarta-feira (8/06), durante abordagem da PM de SP

Brian Cristian Bueno da Silva, de apenas 22 anos, é a nova vítima fatal da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Na noite de quarta-feira (8/06), o rapaz foi morto com um tiro no pescoço quando, acompanhado de amigos, deixava a FAIP (Feira Agropecuária e Industrial), em Ourinhos (distante 374 km da capital de São Paulo).

A morte de Brian ocorreu quando PMs abordaram o carro em que ele estava com mais quatro amigos. Na versão apresentada pelos militares à Polícia Civil, o veículo despertou a atenção porque estaria ziguezagueando pela via de saída da FAIP para derrubar cones de sinalização.

Os amigos do jovem contestam os PMs e sustentam que Brian, no banco do carona, colocou a mão para fora do carro e derrubou apenas um dos cones de sinalização com as mãos. Eles garantem que o veículo não fazia zigue-zague.

Quando deram ordem para que o carro dos jovens parasse, os dois PMs que faziam a interceptação foram rapidamente atendidos. Ao colocar as mãos para o alto, Brian foi baleado no pescoço. Os PMs afirmam que o rapaz, sentado no veículo, “levantou as mãos bruscamente” e abriu a porta do carro.

O tiro saiu pelo braço de Brian, que chegou a ser socorrido na Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, onde morreu. Brian vivia em Santa Cruz do Rio Pardo (distante 32 km de Ourinhos).

Wesley de Moraes, um dos amigos que acompanhavam Brian durante a abordagem da PM, afirma que o policial militar o puxou pelo colarinho do carro, já com a arma apontada para o rapaz, o disparou contra ele.

O PM responsável pelo tiro contra Brian foi preso pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção de matar) e está no Presídio Militar Romão Gomes, no Jardim Tremembé (zona norte de SP).

Nesta sexta-feira (10/06), a reportagem solicitou esclarecimentos ao comadante-geral da PM, coronelRicardo Gambaroni, sobre a morte de Brian e aguarda um posicionamento do oficial.

Imagens de câmeras de segurança instaladas na avenida Jacinto Ferreira de Sá, onde Brian foi baleado, são analisadas pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM para tentar descobrir como o rapaz foi atingido pelo soldado.

Perícia mostra que tiros não partiram do carro furtado por menino de 10 anos. 57

Fonte: bol
09\06\2016

O caso envolvendo o menino Ítalo, de 10 anos, morto com um tiro na cabeça por policiais militares na quinta-feira (2), em São Paulo, após furtar um carro, pode ter sido diferente da versão contada pela PM. De acordo com informações do G1, peritos que apuram a morte do garoto afirmaram que a cena do crime foi alterada. Pelos primeiros resultados, não há indícios de que tenham sido feitos disparos de dentro do carro que o menino dirigia.

A versão da polícia dizia que os policiais atiraram para revidar tiros que teriam sido disparados pelos ocupantes do carro, o menino de 10 anos e outro de 11 anos. A reportagem afirma que, segundo a perícia, o carro roubado pelos meninos estava revirado e o corpo do garoto baleado havia sido mexido. A arma que um deles teria usado para atirar nos policiais não estava no local, pois foi recolhida pela PM e levada ao Departamento de Homicídios.

A testemunha que inicialmente disse ter ouvido disparos vindos do carro do menino acabou mudando a versão por não ter certeza de onde partiram os tiros. O advogado, que mora no Morumbi, perto do local onde os meninos bateram o carro, foi ouvido durante quatro horas e disse que não sabe de que lado partiram os tiros que ouviu.

O garoto de 11 anos que acompanhava Ítalo inicialmente disse em depoimento que o colega havia atirado, mas, posteriormente, contou que foi ameaçado pelos policiais e obrigado a dar essa versão. Acompanhado por uma psicóloga, ele afirmou na Corregedoria da PM que ele e Ítalo não estavam armados e que o revólver calibre 38 havia sido “plantado” pelos policiais na cena do crime.

Mãe disse que filho não tinha arma

Na terça-feira (7), familiares do menino de dez anos morto pela Polícia Militar após furtar um carro juntamente com o amigo de 11 em um condomínio na Vila Andrade, na zona sul de São Paulo, afirmaram em depoimento no DHPP (Departamento de Proteção à Pessoa) que o menino não tinha arma, não sabia atirar nem dirigir.

Tio da criança, Alex Jesus Siqueira contou que cuidava do garoto com a ajuda da avó, enquanto a mãe e o pai não estavam em casa. Ele afirmou desconhecer o fato de o menino andar armado e dirigir. Siqueira é irmão do pai da criança, que está preso por tráfico de drogas e associação criminosa.

A mãe do garoto, Cintia Francelino, 29, foi a primeira a ser ouvida no DHPP. Além de reafirmar que nunca viu o filho armado e ressaltar que ele não sabia dirigir, criticou a conduta dos policiais militares envolvidos na ocorrência. Ela afirmou que só ficou sabendo da morte do filho por volta das 23h40, quase cinco horas depois do fato, graças aos pais do menino que sobreviveu.

(Com informações de G1 e Estadão Conteúdo)