BASTA! A POLÍCIA EXIGE RESPEITO – GREVE DIA 13 7

20/07/2008 – 19h53
Polícia Civil faz manifestação e agenda greve para o dia 13 em SP
da Folha Online
Policiais civis de São Paulo participaram neste domingo de umamissa na Catedral da Sé, na região central, em comemoração aos 200 anos dacorporação no Brasil, e depois seguiram em caminhada até o largo São Francisco,com faixas e cartazes. Eles decidiram entrar em greve no dia 13 de agosto.
A manifestação foi organizada pela ADPESP (Associação dosDelegados de Polícia do Estado de São Paulo), mas contou com participação deoutras entidades ligadas à Polícia Civil.
MastrangeloReino/Folha Imagem
Policiais civis fizeram manifestação da praca da Sé ao largo Sao Francisco
Segundo a assessoria da ADPESP, entre 600 e 700 pessoas participaram da manifestação, incluindo delegados, investigadores, escrivães, agentes, carcereiros e outros profissionais.

Ao menos 400 deles vieram decidades do interior.
Segundo a associação, os policiais querem reestruturação da corporação, valorização das carreiras e reajuste salarial. Eles reclamam quenão são ouvidos pelo governo.
Eles não determinaram um índice de aumento na reivindicação, mas aassociação informou que os policiais não tem reajustes significativos nossalários há 13 anos e que a defasagem chega a 200%.
De acordo com a entidade, um delegado em início de carreira em SãoPaulo tem salário de R$ 4.000, enquanto que o mesmo cargo em Brasília chegariaa R$ 10.000 e, no Mato Grosso, a R$ 8.000. Um investigador em início decarreira tem salário de R$ 1.200.

PLANALTO RECONHECE ERRO: O DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ É UM HEROI DA POLÍCIA FEDERAL

19/07/2008 –
Planalto avalia que errou ao entrar em choque com Protógenes Queiroz
KENNEDY ALENCAR
da Folha de S.Paulo

O Palácio do Planalto avalia que errou ao “comprar uma briga” com o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.

Ontem, um ministro próximo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse à Folha que “foi um erro brigar com o delegado, que é o herói da história”.

Agora, o governo discute estratégia para conter danos. Com Lula e o ministro Tarso Genro (Justiça) em viagem ao exterior, não se sabia até ontem se o Planalto recuaria publicamente ou se daria o assunto por encerrado, considerando-o exclusivo da PF.

O chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, se reuniu com Tarso antes de sua viagem e ambos constataram que repercutiu mal a fita com trechos da conversa entre Queiroz e os superiores. O objetivo da divulgação da fita, editada, era provar que o delegado havia pedido para sair da investigação –reforçando a versão da cúpula da PF, que foi endossada por Lula.

O presidente criticou o delegado, exigiu a sua volta e chegou a dizer que a versão de que Queiroz fora pressionado a deixar o posto era mentirosa. Em entrevista no Palácio do Planalto, negou que o afastamento de Queiroz do caso se tratava de uma operação-abafa –já que a investigação chegou à sua ante-sala, com grampos de conversas entre o petista Luiz Eduardo Greenhalgh e Carvalho. Mas a gravação contradiz a versão da PF.

Auxiliares do presidente avaliaram que o governo errou no tratamento que deu ao caso. Na segunda-feira (14), o presidente se reuniu com seus principais ministros e o destaque foram as revelações de que Lula considerava que a PF cometera excessos na operação. O afastamento de Queiroz veio logo depois.

Se dizendo satisfeito com a Operação Satiagraha, Lula afirmou que não viu nada desabonador para Gilberto Carvalho e que Dantas nunca obteve favores dele.
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Parece haver gente inteligente no Governo Federal.
Devem ser os últimos a quem buscam orientações.
É assim em todo governo.
Os mais capazes são lembrados e ouvidos só depois dos estragos.
Primeiramente consultam a Veja, a Globo, a Folha , o Estado, entre outros…

PLANILHA MODELO "T" ENTRE OUTROS JEITINHOS

Papel velho servia de base para CNH nova em Carapicuíba
Ex-vereador de Guará denunciou esquema em que quadrilha cobrava R$ 1,8 mil por CNH falsa
Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO – Um novo esquema de fraudes em carteiras nacionais de habilitação foi descoberto pelos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarulhos. Trata-se do aproveitamento de antigas CNHs, sem a foto do motorista, para a criação de documentos que justificassem a venda de uma carteira nova, que passava a integrar o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach).
O centro do esquema era a Ciretran de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Estatísticas de habilitações emitidas entre janeiro de 2003 e junho de 2008 mostram que em abril deste ano a circunscrição foi a terceira que mais expediu CNHs no Estado (1.737 carteiras), atrás apenas de São Paulo (9.766) e Ferraz de Vasconcelos (2.274). Assim, Carapicuíba ultrapassou grandes municípios, como Campinas e Guarulhos. “É apenas um dos indícios que temos da fraude”, afirmou o promotor Marcelo Oliveira, do Gaeco. De abril de 2007 a março de 2008, houve 7.439 registros de exames práticos no livros de Ferraz, enquanto foram emitidas 36.939 CNHs.
Quem denunciou a existência da fraude foi o ex-vereador e presidente do PSDB em Guará Erasmo Chagas. Ouvido em 16 de junho, o político contou que recebia do filho de uma despachante de Ituverava (região de Ribeirão Preto) a documentação de candidatos a motorista. Chagas levava tudo para a Ciretran de Carapicuíba. Entre os interessados havia analfabetos e pessoas com deficiências físicas, o que, em tese, impediria a concessão da CNH.
Paulinho cobrava dos candidatos R$ 1,8 mil por carteira falsificada – Chagas ficava com R$ 200. Naquela cidade, a Ciretran manteria em estoque antigos espelhos (documentos) em branco das carteiras sem fotografia. Para obter uma delas, o candidato precisava ter nascido pelo menos 18 anos antes da substituição desse tipo de documento pelo mais moderno, com a foto. A carteira antiga não era entregue ao candidato. Servia apenas para que o interessado adquirisse um número de CNH.
Com base nesse número, o esquema criminoso procurava a Ciretran de Ferraz para fazer uma carteira nova. O truque era registrar a nova carteira – já com foto do motorista – como se seu dono tivesse perdido a antiga. Assim, era possível burlar todos os exames sem despertar suspeitas. “A Ciretran de Carapicuíba só conseguia emitir a carteira definitiva porque tinha sobras do antigo prontuário”, admitiu Chagas em seu depoimento à polícia.
O passo seguinte era transferência das CNHs concedidas em Ferraz e em Carapicuíba para a Ciretran de Guará. Os comprovantes de residência, segundo Chagas, eram providenciados pela auto-escola da empresária Elaine Gavazzi, de Ferraz. Era ela que inseria de forma irregular a impressão digital para os candidatos. Para tanto, funcionários de sua auto-escola usavam as próprias digitais nos diversos processos, dispensando a necessidade da presença dos candidatos nos cursos de formação de condutores e nos exames médico e psicotécnico. Foi por meio da descoberta dessa fraude que a máfia caiu na mira do Gaeco. Segundo Chagas, só Elaine vendia 500 CNHs falsas por semana. A empresária nega as acusações. Ela foi uma das beneficiadas pela decisão do STF.

DANIEL DANTAS GUARDA – E MUITO BEM – VERBAS NÃO CONTABILIZADAS DE GOVERNISTAS , OPOSICIONISTAS E OPORTUNISTAS BRASILEIROS

19/07/2008 – 08h50
Petistas envolvidos na Satiagraha geram desconforto e crítica no partido
ANDREZA MATAIS – SIMONE IGLESIAS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O envolvimento de petistas com influência no partido e no governo na Operação Satiagraha gerou desconforto entre dirigentes, que discutirão o tema na próxima reunião da Executiva Nacional em agosto.
Os petistas estão incomodados com o fato de a investigação ter chegado perto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).
A atuação do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) como advogado de Daniel Dantas e o uso de sua influência no Planalto para privilegiar clientes é criticada e já há quem defenda nos bastidores seu afastamento do diretório.
A principal queixa é que dirigentes com relevância política já deveriam ter aprendido, com escândalos como o do mensalão, que qualquer fato envolvendo petistas respinga no presidente Lula e agora, em Dilma, ganhando superdimensão.
No partido, a avaliação é que Greenhalgh, o chefe-de-gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, e o deputado José Eduardo Cardozo, secretário-geral do PT, tiveram atuação menor, pois o foco da operação era esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que teve origem na privatização das teles. “Se o caso for aprofundado, não vai chegar ao PT, mas a outros lugares”, disse o deputado Candido Vacarezza (PT-SP).
“Ele [Greenhalgh], como dirigente partidário, não deveria assumir a defesa de pessoas desse tipo.
Acho que, quando temos representação política, precisamos ter esse cuidado.
Não é de hoje que esse cidadão [Dantas] vem sendo denunciado.
Se sabe que é pessoa nefasta, mas não podemos proibi-lo de advogar”, disse Raul Pont (RS), do Diretório Nacional.
Dirigente ligado à corrente de Greenhalgh, Construindo um Novo Brasil (ex-Campo Majoritário), afirmou que por ora o PT não pedirá, mas seria recomendável que ele se licenciasse.
No PT, a situação de Greenhalgh está sendo comparada à do ex-ministro José Dirceu, que, atingido pelo mensalão, deixou de ser associado a Lula e ao PT. Cardozo, que teria usado prerrogativas do mandato para defender interesses de Dantas, já havia sido cobrado por sua atuação pró-banqueiro quando concorreu a presidente do PT em 2007.
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Quando se trata de conjugar o verbo “propinar”, todos os partidos são aprovados com louvor.
Em geral são dirigidos por excelentes “propinadores”…
Eu propino…
Tu (recebe) propina…
Ele(paga) propina.
O Ives Gandra propina suas lições…
Gilmar Mendes propina decisões favoráveis para propinadores”…
Todos propinam…
A nossa (propina) anda sumida!
Será que está bem guardada?
Por favor, nos “Opportunity” e “Marka”, não!
Muito menos com o Nahas.

Flit, o Pitta o Case e o capo di tutti capo… 2

Ex- delegado seccional de polícia Carlos José Ramos da Silva, o Casé, aquele das 200 mil cartas frias…
Foi convidado a ser membro do júri daquele famoso festival de cinema, na não menos famosa cidade de em Canis.
Oito acusados de serem os seus comparsas declinaram do convite e preferiram um chá.
O de sumiço, esquisito né?
O convite foi feito pelo juiz de direito da vara criminal de Feraz de Vasconcelos, que iria fazer o convite só na manhã 18 de Julho, aproveitou que case tava “pescoçando” ali mesmo no prédio do fórum e o convidou ao festival de Canis.
Convite que por razoes obvias não pode ser recusado, sendo prontamente aceito e horas depois já se apresentava na corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, com a sua escovinha de dentes no bolsinho de seu pijama.
Enquanto um entra, outro sai… Parecem portas giratórias, aquelas de banco, manja?
O Pitta ex-prefeito já está livre e logo vamos poder ver a degravação de + um dos seus grampos pela Polícia….
Hey amigo cadê o meu?..
Eu tô duro…
Arranja algum…!
Sei que sua Lavanderia vai a todo vapor, deixe de ser mão de vaca, ou uma cobra Naj…
Enquanto isso pelo outro lado da mesma porta giratória, entra em cena o ex-dono do banco Marka, Salvador Cacciola, aquele do afano de 1 BI e Seiscentos milhões. 1.600.000,00.
Escorraçado pela realeza, recebeu o bilhete de vôo das mãos do príncipe, chique né?.
Em sua viagem desde Mônaco – onde estava preso – e o Rio de Janeiro tinha duração de 23 horas de vôo, tempo para uma passadinha na francesa Canis para o festival, mas não, preferiu ir direto para o Ary Franco, pois sabemos que a fome é má conselheira e o vôo longo.
Il Cappo Cacciola sorridente e sem algemas, foi logo querendo saber do cardápio da diretoria do Ary Franco.
Muito justo né?
Comer quentinha de preso nem pensar, credo…
Já pensou comer Arroz, Feijão Purê e Lingüiça, Cruzes.
Acredita-se que estão a preparar uma Brachola ou quem sabe uma Pizza, não a moda napolitana, mas a Siciliana…
ECCO. NEMO ME IMPUNE LACESSIT
Ligeirinho do Jardim Chove Balas

A RECEITA…

É que o explorador dos subordinados, além de patrocinar várias campanhas eleitorais – de um Procurador, inclusive – também possui forte apoio político e empresarial.
Aliás, de empresa de mídia.
Um tanto capenga, mas ainda poderosa.
Ou o amigo pensou que analfabeto chega a classe especial pela cor dos olhos?
Só se fosse pela linda cor dos olhos da esposa…
Ah, linda realmente é a conta bancária!

NÃO DÁ PARA EU ENTENDER ESTES JURISTAS…ENFIM, DELEGADO É IGNORANTE DE FATO E DE DIREITO 3

O próprio juiz, quando declarou na manifestação com seus colegas, que ele está a serviço do povo… na verdade ele está a serviço do Direito, da Constituição. Quem está a serviço do povo são os deputados, senadores, o presidente da República. O Estado está a serviço do Direito. E, nesse caso, o ministro Gilmar Mendes tem toda razão.”( I. Gandra S. Martins)
Ora, o Estado está a serviço do Direito.
Direito feito por quem está a serviço do povo(deputados e senadores).
Então o Estado deve estar a serviço do povo.
O juiz presenta um dos Poderes do Estado.
Logo, deveria estar a serviço do povo.
Ah, lembrei!
Aqui o Direito não serve ao povo.
Assim, há juizes que preferem servir ao JUSTO…
Fazem a Justiça que os positivas alemães tanto detestam.
Enfim, “como o policial é um especialista em investigação, mas não no Direito com profundidade”( Gandra Martins), eu não deveria estar escrevendo estas bobagens.
Tarefa apenas para os letrados.
Se bem que prefiro continuar sendo um Delegado burro, ou seja, um bacharel “superficial”.
Não seria feliz com a cultura dos doutos Ives Gandra e Gilmar Mendes…
Deles queria apenas metade da grana!

Só veadagem e sacanagem: o réu que confessa e colabora fica preso…BEM FEITO CAGÜETA SAFADO. Eis a lição dada por Gilmar Mendes

Dos 19 acusados de pertencer à máfia das habilitações, 18 negaram o envolvimento – são os que foram soltos.
O único que continua na cadeia confessou a participação no crime e contou em depoimento os detalhes do esquema.
Ele disse que a quadrilha pagava semanalmente R$ 30 mil a dois delegados. Segundo ele, o mesmo valor era pago também a corregedoria do Detran, para evitar a fiscalização. Para os delegados da seccional de Mogi das Cruzes, a , o valor era maior: R$ 45 mil.
Durante as investigações, escutas telefônicas comprovaram o pagamento da propina.
Dona de auto-escola: – “Tem algo em espécie”
Dono de auto-escola: – “Eu não. O que acontece aí?”
Dona de auto-escola: – “Corregedoria.”
Dono de auto-escola: – “Esta aí?”
Dona de auto-escola: – “Hã, hã”
Dono de auto-escola: – “O cara quer cash?”
Dona de auto-escola: – “Hã, hã.”
Dono de auto-escola: – “Vixi. Tenho dez, serve?”
Dona de auto-escola: – “Serve.”
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo esclarece que há inquérito instaurado a respeito da apuração dos fatos e que o mesmo corre em segredo de Justiça.
(fonte G1)
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“O próprio juiz, quando declarou na manifestação com seus colegas, que ele está a serviço do povo… na verdade ele está a serviço do Direito, da Constituição. Quem está a serviço do povo são os deputados, senadores, o presidente da República. O Estado está a serviço do Direito. E, nesse caso, o ministro Gilmar Mendes tem toda razão.”( I. Gandra S. Martins)
Com efeito, na escola pouco competitiva em que me formei – também naqueles livros baratos que pude pagar – aprendi que aquele que espontaneamente confessa a autoria, ou participação em crimes, demonstra não pretender frustrar a aplicação da lei penal.
Assim, o investigado ou réu busca diminuir, em parte,os efeitos negativos da sua ação.
A confissão é eloqüente manifesto de arrependimento; em muitos casos impede a prisão por flagrante ou preventiva, inclusive.
A confissão espontânea, de regra, afasta os fundamentos para uma prisão temporária, ou seja, aquela necessária ao desenvolvimento das investigações; com maior razão – nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça – deveria afastar os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva.
E buscando premiar a confissão o legislador criou o instituto da delação premiada.
Sim, o legislador – representando o povo, como fala Ives Gandra S. Martins – pretendeu dar um prêmio ao réu colaborador da Justiça.
Agora, o Ministro – que não representa a vontade do povo, conforme o mesmo Ives Gandra – concede benefício da liberdade àqueles que mentem.
Ou seja, não se presume a culpabilidade daquele que mente ou nega os próprios atos criminosos.
Ao revés, o confesso e delator ganha o prêmio…
PRÊMIO DE PROTEÇÃO PESSOAL EM ABRIGO ESTATAL: “atrás das grades”.
Uma pena não ter sido aluno do Gilmar Mendes.
Uma pena, também, não poder comprar o livro de Direito Constitucional em que ele figura como um dos autores.
Será que ele leciona direito constitucional da Alemanha?
NAZISTA,não!

GRAVAR REUNIÃO NUNCA FOI COISA DE DELEGADO DE POLÍCIA…É COISA DE VEADOS

De reunião de trabalho, quando necessário, se lavra ata; por todos subscrita logo após encerrados os assuntos.
Delegados de Polícia ,em reunião reservada sobre assuntos funcionais, nunca adotaram tal procedimento.
Ora, aparentemente na Polícia Federal ninguém é confiável.
Ou serão todos desmemoriados?
Acredito, tal procedimento, impensável na Polícia Paulista; mesmo aqui existindo aqueles que nunca honram a palavra dita ou ouvida.
É ofensivo, pelos menos para nós, ao princípio de autoridade.
E, principalmente, ofensa a dignidade funcional.
Atenta a hombridade da pessoa..
Aliás, indubitavelmente, a Polícia Federal possui uma hierarquia desqualificada sob o aspecto “hombridade”.
Querer vender para a sociedade não existir a manifesta intenção de punir os responsáveis por levar Daniel Dantas ao cárcere, é ato torpe.
Próprio de nanicos.
E da gravação se ouve um Delegado que não consegue disfarçar a retórica decorada para a reunião e “planejada gravação”.
Ele chama atenção por falar mais alto; como se fosse o dono do gravador.
E não aceita intercorrências…
O tipo “deixa eu concluir” (o próprio monólogo).
Deve ser o mais baixo; o mais incompetente.
O típico politiqueiro maçaneta; dono do indefectível discurso asséptico…
Coisa de boneco…
De ventrículo.
E dos veados de todas as preferências sexuais…
Veados hetero, veados homo e veados bi.
Os veados tal como o refinado ladrão – e respectivos defensores – Daniel Dantas.

1

NO TEMPO DOS QUINTAIS

Era uma vez um tempo de pardais,
De verde nos quintais,
Faz muito tempo atrás,
Quando ainda havia fadas!
Num bonde havia um anjo pra guiar,
Outro pra dar lugar
Pra quem chegar sentar,
De duvidar, de admirar.
Havia frutos num pomar qualquer
De se tirar do pé,
No tempo em que os casais
Podiam mais se namorar
Nos lampiões de gás, sem os ladrões atrás;
Tempo em que o medo se chamou jamais…

Veio um marquês de uma terra já perdida.
E era uma vez, se fez dono da vida.
Mandou buscar cem dúzias de avenidas
Pra expulsar de vez as margaridas.
Por não ter filhos, talvez por nem gostar;
Ou talvez, por manias de mandar.
Só sei que enquanto houver os corações,
Nem mesmo mil ladrões
Podem roubar canções;
E deixa estar, que há de voltar
O tempo dos pardais, do verde dos quintais;
Tempo em que o medo se chamou… Jamais.

EX-SECCIONAL MAFIOSO DE MOGI DAS CRUZES FOI PRA CADEIA…MAS COMO TEM BONS AMIGOS NA POLÍTICA LOGO SERÁ SOLTO 1

Quinta, 17 de julho de 2008,
Fraude em CNHs: delegado é preso em São Paulo
A Justiça autorizou a prisão de dez dos envolvidos em um esquema de de comercialização de carteiras de habilitação em Ferraz de Vasconcelos.

Hoje, foram presos o ex-delegado seccional de polícia de Mogi das Cruzes Carlos José Ramos da Silva e um funcionário público.
O delegado já tinha sido afastado do cargo pela Delegacia Geral de Polícia em maio passado.

Ele é suspeito de receber propina da suposta quadrilha que fraudaria emissão das habilitações.
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão preventiva de 22 pessoas envolvidas na comercialização de Carteiras de Habilitação (CNH), em Ferraz de Vasconcelos.
Destes, quatro são policiais civis.
Dez pedidos foram acatados pela Justiça.
Amanhã, 14 equipes da Corregedoria de Polícia vão realizar as outras oito prisões determinadas pela Justiça.
Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os decretos de prisão preventiva da Justiça paulista contra 18 investigados de falsificar e vender carteiras de habilitação para condução de veículos.
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SERÁ QUE PEDIRAM A PRISÃO DE DEPUTADOS?

AH, E DE DETERMINADOS DELEGADOS DIRETORES DE DEPARTAMENTO?

O DELEGADO NÃO PEDIU AFASTAMENTO, ÉTICO, NÃO PRETENDE CONTINUAR E SE TORNAR FOCO DE PROBLEMA PARA OS COLEGAS…A PF É NANICA E LULA É "UM SEM ATITUDE" 1

Ontem, Lula cobrou de Protógenes a permanência na Operação Satiagraha e explicações sobre as insinuações de que foi pressionado a deixar a ação policial. Segundo o presidente, o delegado tem obrigação moral de continuar no caso. “Moralmente esse cidadão [Protógenes] tem de continuar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público.
A não ser que ele não queira. O que não pode é passar insinuações”, afirmou Lula, após cerimônia no Palácio do Planalto.
“Vender a idéia de que foi afastado é no mínimo de má fé.
Não sei se ele falou ou não. Eu li isso hoje”, afirmou.
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Presidente: “esse cidadão” afirmou nunca ter deixado nada inacabado.
Concluirá o inquérito até amanhã.
Só não pretende retornar, depois do curso, caso sejam necessárias outras diligências.
E assim faz para não ser uma fonte de problemas para a Instituição.
POR OUTRO LADO, salvo impedimento legal, “ESSE CIDADÃO” – que nada tem de despreparado, sem bem que como até Vossa Excelência é chamado de analfabeto, melhor sorte ele nunca possuiria – NÃO TEM QUERER.
Ele é obrigado a concluir o inquérito, como dito acima, salvo impedimento legal.
Assim, cabe a Vossa Excelência determinar a permanência dele até finalizar o referido procedimento.
O povo não tolera tanta conversa mole…
E a cúpula da Polícia Federal é nanica, verdadeiramente.
Nada mudou: venais comandam os compromissados.
O caso em questão poderá ferir de morte a sua reputação e prestígio popular, pois do PT resta pouca coisa.
Daniel Dantas e Cia deve ter todos os políticos deste país no bolso.
Os trechos divulgados são truncados; os superiores do Delegado Protógenes são mentirosos.
A mídia, em sua maioria, está mentindo.
Estão fritando o Delegado.
Pobre Polícia Federal, agora entendo a revolta dos seus agentes.
Com cúpula nanica; tudo mais fica nanico.

NÃO SE ILUDAM COM AS CONSIDERAÇÕES DO DR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS 2

É o maior tributarista do Brasil; no sentido prático do termo, ou seja, talvez o advogado com a mais poderosa carteira de clientes deste país.
Por outro lado, desde os anos 80, especialmente quando do plano Sarney, se tornou o mais requisitado formador de opinião acerca de assuntos jurídicos.
Quer dizer: formar opinião dos leigos.
Dos leitores de grandes jornais, grandes revistas e espectadores de redes de TV.
Ele é capaz de elaborar parecer justificando o indefensável.
Nos anos de 1986 , 87, apenas para exemplificar, diariamente protocolávamos centenas de petições iniciais na Justiça Federal e na Justiça Comum, imediatamente desistindo-se daquelas ações que não foram para a Vara pretendida.
Bastando aguardar a liminar exonerando de recolhimentos compulsórios ou liberando depósitos compulsórios em poder de bancos.
No caso de liberação de dinheiro retido, até mesmo sem o cálculo oficial de conversão, Juízes Estaduais concediam a liminar sem ouvir a parte contrária.
Eram competentes para tal?
Não; mas incompetência relativa não precisa ser declarada de ofício.
Assim, quando a União se manifestava, após citada, o dinheiro já estava em poder dos clientes.
Ou a mercadoria adquirida ou desalfandegada sem o recolhimento exigido.
Trapaça?
Não; apenas normal estratégia advocatícia.
Técnica empregada e defendida com naturalidade.
Por outro aspecto, o doutor Ives elaborou vários pareceres sobre compulsórios, ao final, a maioria perdeu para o Governo.
Os honestos, posteriormente, recolheram com juros e correção monetária.
É claro que as grandes empresas e bancos apenas lucraram, pois para estes o Julgador, especialmente escolhido pela banca advocatícia, Desembargador ou Ministro indicado pela OAB, é sempre JUSTO.