REVOLTA E INDIGNAÇÃO
Licença de policiais é suspensa devido a efetivo
Deinter diz que situação é provisória e que ano que vem mais funcionários devem vir para região
Cristiani Azanha – Região
O diretor do Deinter-9 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior) de Piracicaba, Kléber Antonio Altale Torquato, decidiu suspender a licença-prêmio dos policiais, motivada pela falta de efetivo. Torquato afirmou que a situação é provisória e estima que, a partir do ano que vem, ais funcionários devem vir para a região. A decisão causou indignação de policiais que estavam com viagem marcada ou esperavam o benefício adquirido para descansar.
Para o benefício da licença-prêmio devemos trabalhar cinco anos sem falta e, no entanto, sob alegação da falta de funcionários, tivemos que recuar, comentou um policial, que pediu para não ser identificado por temer represálias. Outro policial, que também não quis se identificar, disse que além da incapacidade do governo do Estado em prover a Polícia Civil de recursos necessários ao exercício das atividades de investigação criminal das polícias judiciária, administrativa e preventiva especial, agora pretende suspender o direito de descanso assegurado pela disciplina no trabalho.
O diretor pede compreensão dos policiais, pois eles não serão impedidos de usufruir da licença-prêmio. Aqueles que em última necessidade precisarem do direito adquirido será concedido. A criminalidade está por aí e por enquanto não temos condições de atender todas as necessidades neste momento, justificou. Ele explicou que o benefício da licença-prêmio não é semelhante às férias, que devem ser exercidos em um ano. Fica à conveniência da administração escolher o melhor período para a concessão, completou.
A falta de funcionários e excesso no horário de trabalho motivou anteriormente denúncias na SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública), alegando trabalho escravo com escalas de 22 horas ininterruptas. Quanto aos delegados que fazem escalas de finais de semana a partir das 18h de sexta-feira às 9h de segunda-feira, contrariam a legislação trabalhista de 48 horas semanais, pois mesmo sendo à distância, ficam à disposição do Estado por 63 horas. Há casos de cinco ou seis prisões em flagrante durante o período.
O TodoDia publicou a queixa, em março deste ano, feita por um funcionário que se identificou como Pedro Júnior. O Sipesp (Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo) encaminhou ofício com data de 8 de junho aos delegados titular de Hortolândia Peterson Tadeu de Melo, seccional de Americana João José Dutra e ao diretor do Deinter-9.
Segundo o escrivão e delegado do sindicato, Thiago Damaceno, a falta de estrutura contribui para a falta de segurança. São policiais com sobrecarga de trabalho, alguns com problemas de estresse, depressão e transtornos psicológicos. Todos armados, atendendo a população. Ao contrário de tudo isso é necessário dar condições mínimas para desenvolverem um bom trabalho, e que estejam descansados, enfatizou.
O Sipesp espera respostas dos ofícios. Caso se faça necessário, será usado o mesmo procedimento da cidade de Mococa, através do ajuizamento do mandado de segurança judicial, para que a escala prevista na lei orgânica da escala de 12 horas trabalhadas e 36 de descanso seja mantida.
A presença maciça de policiais civis e militares marcou a última homenagem ao delegado seccional de Santos, João Jorge Guerra Cortez, encontrado morto, com dois tiros, na manhã de terça-feira, em seu apartamento. O velório foi realizado ontem na Academia de Polícia Dr. Coreolano Nogueira Cobra, na Cidade Universitária, na Capital, onde iniciou sua carreira.
O delegado seccional de Santos, João Jorge Guerra Cortez, foi encontrado morto por volta das 10h30 de ontem, em seu apartamento na Praia do Boqueirão. Segundo a Polícia Civil do Estado, trata-se de um caso de suicídio, embora o delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, Marco Antônio Desgualdo, tenha afirmado que ‘‘nada está sendo desprezado’’.