Grande Correinha!! Não tive o prazer de conhece-lo pessoalmente, mas lendo alguns trechos de seu livro ja da para notar seu carater e personalidade. Dr. Guerra, onde andara o pessoal que ele chefiou na del. de roubos, os quais são mencionados em agradecimento no seu livro????? (ex: Matsuo, Massaro Honda, etc)
_____________________
Aliás, dois mal agradecidos: O NOSSO POVO E A NOSSA INSTITUIÇÃO.
Recoloquei o link do livro do Correinha no blog; que desde o início esteve no antigo Flit. Merece leitura e reflexão, mas só quem sofreu injustiça será capaz de entendê-lo , melhor: sentir a dor.
Judiciário reintegra policial civil demitido em processo disciplinar da Corregedoria
No último dia 04, o ex-agente de polícia judiciária JONAS MELO, demitido a bem do serviço público, após processo administrativo disciplinar que tramitou na Corregedoria de Polícia Civil, foi reintegrado aos quadros da Polícia Civil, em decisão liminar, da Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho nos autos do Mandado de Segurança (processo nº 2009109869).
A desembargadora concordou com a tese de defesa da assessoria jurídica do Sindicato dos Polícias Civis de Sergipe (SINPOL/SE) que comprovou que um dos membros da comissão permanente de disciplina da corregedoria de polícia civil participou como testemunha de acusação no processo criminal sobre o mesmo fato ferindo o princípio da imparcialidade e o que reza o art. 41, III, da Lei nº 4.364/2001 (são impedidos de participar da comissão processante disciplinar: servidores que venham a participar como testemunha do processo).
________________________________________
Aliás, a Polícia Civil deve ser o único órgão em que um membro do Conselho elabora representação contra outro Delegado, por suposto crime contra a honra, figurando como testemunha de acusação depois do interrogatório do processado e, posteriormente, participa do julgamento como membro do Conselho da Polícia Civil.
Ou seja: faz papel de acusador e de julgador em feito que é parte interessada em desfecho que não pode ser outro senão a condenação do subalterno, pois se este não cometeu crime contra a honra, por consequencia, aquele terá que dar explicações como réu.
Caro Sr. Guerra, não sei se o Sr. postará meu comentário… mas ai vai assim mesmo… Senti que o Sr. tem problema com amantes, estou certa, ou será que isso se deu após o Sr. TER SIDO MANDADO EMBORA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO??? ISSO PORQUE O SR. SABE BEM QUE TER AMANTES NA POLÍCIA É “STATUS”.
Então gostaria de informá-lo sobre algo que o Sr. talvez não saiba sobre nós, AMANTES… Fui amante de um Policial Civil durante 16 anos e vou dizer uma coisa Sr. Guerra, eu só o fiz crescer… Também sou Policial e ninguém jamais soube do meu caso com ele, a não ser um ou outro que nos eram mais próximos, inclusive tenho um filho dele de 17 anos que a esposa nem se quer imagina que exista, porque nem nome dele tem, mas isso não vem ao caso Sr. Guerra, o que quero mesmo dizer é que conheço muitas ESPOSAS DE POLICIAIS que não valem o que comem e sabe por que? Porque se rendem ao mundo masculino, ao mundo que se entende tudo livreporque o Sr. sabe bem que ser Policial… É SER LIVRE. O Sr. diz que existem “supóstas amantes” que cobram por isso ou por aquilo, mas vou ser franca com o Sr. conheço esposas e EX-esposas que se prevalecem de serem esposas, PRINCIPALMENTE DE DELEGADOS DE POLÍCIA, que mandam e aterrorizam repartições, pobres e meros mortais, por serem ESPOSAS e umas duas EX-ESPOSAS que perderam o trono, mas que não perderam a majestade. Sei de esposas que SIM, estas cobravam de funcionários para mandá-los para aqui ou ali… Conheci uma tal de “CIDINHA”, o Sr. se lembra dela??? Acho que sim, pois acredito que nessa época, o Sr. ainda fazia parte do quadro de funcionários de nossa instituição… Fui amante sim Sr. Guerra, porém quando eu RARAMENTE ia a uma festa de Policias, ia com uma amiga também amante Sr. Guerra e sabe por que? Vou lhe dizer Sr. Guerra, iamos juntas porque (continua…)
(continuação)… Sr. Guerra, iamos juntas porque voltavamos juntas, porque ao soar do Wisky, as “ESPOSAS” começavam asentar em qualquer colo masculino que encontravam pela frente… então eu e minha amiga, sabiamos que estava na hora e irmos embora. Por favor Sr. Guerra, será que o que o Sr. disse a respeito dessa “supósta amante”, é real??? O Sr. pode afirmar com 100% de certeza de que ela realmente é o que o Sr. está dizendo? Será que o Sr. assim como tantos outros está se fazendo de “moralista”, coisa quem lhe conhece sabe bem que de moralista e “SUJO”, o Sr. não tem muita coisa, não é mesmo??? Caso contrário ainda estaria na instituição, creio EU.pois é Sr. Guerra, eis ai sua chance de mostrar pra que serve este blog… ou será que o Sr. não quer que seus leitores saibam QUAL É REALMENTE A SUA INTENÇÃO FRUSTRADA, QUANDO METE O SARRAFO EM POLICIAIS/AMANTES E AFINS. Para resumir Sr. Guerra FUI AMANTE SIM, GRAÇAS À DEUS, porque sou uma mulher digna, honrada e criei meu filho, um menino do bem que não fuma, não bebe, jamais se drogou ou chegou bebado em casa… AGORA LHE PERGUNTO: QUANTAS DIGNISSIMAS ESPOSAS DE POLICIAIS PODEM DIZER O MESMO??? Espero que o Sr. não se furte de publicar este comentário porque daí sim SABEREI DOS PESOS E MEDIDAS QUE O SR. USA AQUI. Obrigada e tenha um EXCELENTE FINAL DE SEMANA. ASS. LIGIA.
PRIMEIRO: Jamais quis ofender a condição de companheira, concubina, ou seja, de mulher com quem um homem já formalmente casado se apaixona e acaba constituindo outra família.
Não gosto da palavra amante… Trocarei por “pretensa esposa”.
Na postagem escrevi “suposta amante”, pois nem sei se é absoluta verdade a informação que eu tenho, mas está relacionada àquele contexto.
Aliás, não poderia – dentro daquele contexto – denominá-la companheira ou concubina, pois – tal como o chefe – é casada.
SEGUNDO: Até a presente data, ou seja, 06h30min da manhã, deste sábado, basta pesquisar o Diário Oficial, CONTINUO COMO DELEGADO DE POLÍCIA DESTE ESTADO.
TERCEIRO: não respondo a nenhum processo administrativo ou criminal QUE POSSA SER DEMITIDO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.
QUARTO: não sou falso moralista e sou MAIS SUJO QUE A GRANDE MAIORIA DOS POLICIAIS… MAS BEM MENOS SUJO DO QUE AQUELES QUE ME DIFAMARAM… Pode tirar cópia e divulgar.
QUINTO: ter um amor e família não convencional não deve ser motivo de status, deve ser motivo de alegria e honra. Apesar de a lei e o falso moralismo condenarem OS MILHÕES DE RELACIONAMENTOS EXISTENTES… OS MILHÕES DE FILHOS NASCIDOS DO CONCUBINATO.
SEXTO: trabalhei com funcionárias concubinas de policiais, mulheres honradas e honestas…
SÉTIMO: Um homem honrado – especialmente uma autoridade – jamais deixa de honrar seus filhos: sejam de um mero encontro, sejam de uma grande paixão ou de um amor maduro.
OITAVO: nunca tive problemas com amantes, namoradas, esposas e ex-esposas…
Apesar de um ser um grande canalha!
NONO: peço-lhe perdão e também a todas as mulheres que amaram policiais nas mesmas condições que a Senhora.
DÉCIMO: “a suposta amante” pode ser exatamente o tipo como a tal CIDA referida pela Senhora, dessas que o Cardeal arruma chefia ou cargo de Delegada; depois ela sai como se fosse a dona da empresa prejudicando qualquer um que atravesse o seu caminho…
Essa prostituta que vai fazer papel de cafetina para “o seu” Delegado… Pelas quais eles abandonam as famílias, inclusive. Mas que elas, tão logo caia a arrecadação, o poder e outras coisas, acabam dando um pé no traseiro. Ah, voltando a ser fiel ao marido, também, policial… rs. Creio que a Senhora conheceu casos assim, não é?
As muitas Cidas como a tal Cida, mencionada pela Senhora, que fazia a recolha da propina do denominado zoológico.
DÉCIMO: um feliz domingo para o seu menino; que o pai dele – se não teve a coragem de lhe dar o nome, aliás, as vezes é melhor nem ter o nome do pai – pelo menos tenha lhe dado algum amor.
MP denuncia policiais acusados de extorquir Abadía ( Chupeta )
Cinco policiais civis e um informante acusados de extorquir dinheiro de pessoas ligadas ao traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE). Três dos denunciados eram investigadores do 3º DP de Diadema, na Grande São Paulo, e outros dois eram do 41º DP na Vila Rica, na zona leste de São Paulo.
Segundo a Promotoria, de Daniel Bráz Maróstica, apontado como braço direito de Abadía, os policiais de Diadema tiraram uma moto, vendida por R$ 34 mil. Maróstica foi cercado por quatro homens – três deles seriam os investigadores Pedro Paulo Rodrigues Oliveira, Thiago Luiz Berbare Bandeira e Claudio Batista Freiria.
Os policiais decidiram abordá-lo após supostamente serem passados para trás por colegas do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), que teriam extorquido dinheiro do traficante Henry Edval Lagos, amigo de Abadía, em US$ 280 mil.
Descontente com o que ganhou de Maróstica, Oliveira procurou os policiais Anselmo Ferreira e Christian Renner Fernandes de Godoy para atacar o piloto André Luiz Telles Barcellos, de quem tiraram US$ 100 mil e R$ 110 mil em dinheiro e uma picape Nissan Frontier, vendida por R$ 70 mil.
Com efeito, aí se faz investigação de verdade, com técnicas e tirocínio, sagacidade e disposição, em condições de aproveitar elementos minímos de prova para confrontá-los com o histórico de uma ocorrência ou da perícia técnica, criando um ambiente ideal para a valorização do profissional entretido com tais atividades.
(DHPP) em São Paulo, pode-se dizer sem quaisquer rebuços, ainda é um desses segmentos que cultuam a investigação como método, marcando a diferença no seu atuar.
Alias, pesa (desde o princípio) saber que ali estão aqueles que efetivamente acreditam num ideal de polícia judiciária puro.
________________________________
Verdade pura Excelência; se não fosse assim seu irmão não seria lotado no DHPP.
Departamento “reserva moral” da Polícia Civil; para o qual só os mais qualificados e experimentados são designados depois de rigorosa seleção interna.
No DHPP não há espaço para apaniguados deste ou daquele. Só os melhores entre os melhores são ungidos…
O resto – ( o signatário, inclusive ) aqueles espalhados pelos distritos periféricos e interioranos – é bate-pau e ladrão!
Oi , boa tarde, preciso urgente o contato do Tulio kahn – Tem como conseguir??? Sou do Clube dos Oficiais da PM de Ms e preciso convida-lo a palestrar em um evneto nacional.
Um policial é, antes de mais nada, uma pessoa comum, como tantas outras. Assim sendo, ao tirar a vida de um ser humano, não importando quem seja, ou o que tenha praticado, mesmo agindo em legítima defesa e estrito cumprimento do dever legal, abre-se em seu coração uma ferida dolorosa que irá sangrar para sempre. E, em seu espírito, passa a residir uma ponta de tristeza, que creio será eterna. É um preço muito alto que se paga para cumprir uma obrigação profissional. Hoje, eu sinto que fui usado pelo sistema. Sistema que se aproveita de sua coragem, do seu preparo, de sua valentia e espírito de luta, acrescendo ainda o alto risco de vida a que se é exposto, sem nada lhe oferecer em troca, a não ser um mísero salário. Vitórias dessa natureza podem dar ao policial uma sensação de sucesso e realização profissional. Entretanto, não há nenhuma alegria nisso. E as glórias que se lhe auferem, com elogios e outras badalações, são efêmeras e não levam a nada, não acrescentam nada de útil ao seu aprendizado ou à sua ascensão espiritual. Não obstante isso tudo, o estrago feito em sua alma é seqüela que jamais será sanada. Seu espírito levará consigo, para onde for, esse estigma de dor e de sofrimento. E nada é reconhecido por ninguém, a não ser naquele passageiro e rápido momento. Quando o infortúnio e o abandono vierem bater à sua porta, como aconteceu comigo, nenhuma mão se estendeu para uma ajuda, nenhuma palavra de consolo ou de ternura na verdade. Você foi apenas mais um dente da engrenagem do sistema que se quebrou e foi substituído, pura e simplesmente. Seu passado, o sangue derramado, os serviços prestados, nada conta. E seu futuro incerto a ninguém interessa: não há justiça, não há direito, não há reconhecimento. Você fica só e entregue à própria sorte. Direitos humanos!. Ora, os direitos humanos! E os meus direitos, quem os respeitou?. Quem os defendeu? Tenho passado, já sexagenário, agruras pelas quais nunca esperava. A herança havida de meu pai, foi toda ela gasta com defensores, advogados que fizeram jus ao que receberam por seu trabalho e muitos outros que me defenderam sem nada receber, porque eu já não tinha posses para fazê-lo. Nesse ponto, não posso deixar de registrar minha gratidão a dois profissionais que fizeram minha defesa sem receber remuneração: Dr. Joseval Peixoto Guimarães e Dr. Abdalla Achcar. O primeiro, amigo de infância desde o Estado do Paraná, e o segundo ex-colega das lides policiais. Tudo isso, por crimes que não cometi. Deixo nas mãos de Deus meu julgamento justo, reto e imparcial, sem nenhum temor. Estou errante pelas ruas, procurando meus direitos humanos. Nunca os encontrei em nenhuma porta em que bati.
“Nossa maior segurança está na preservação de nossa liberdade. Nós não somos livres porque somos fortes; ao contrário, somos fortes porque somos livres.”
Correinha
o Caçador de Bandidos
Líder do Verdadeiro Esquadrão da Morte
Astorige Corrêa
Chegou a hora: para Di Rissio, classe vive momento de recuperar auto-estima
Categoria se mobiliza para brigar
por mudança constitucional que
pode alterar rumos da profissão
Chico Silva
De uns tempos para cá, ser delegado no Brasil não tem sido bom negócio. A profissão, antes uma atraente opção para boa parte dos alunos formados nos cursos de direito, perdeu pompa, prestígio e, o pior, remuneração. Desestimulados, alvos da violência de bandidos e organizações criminosas e vítimas de um arrocho salarial, a categoria joga uma cartada decisiva para assegurar o presente e, sobretudo, o futuro do ofício. A esperança dos mais de dez mil delegados do País está numa siglazinha composta por duas consoantes e uma vogal: a PEC, ou Projeto de Emenda Constitucional. É com esse instrumento que as autoridades máximas dos distritos policiais esperam voltar à condição de agentes públicos da carreira jurídica. Com isso, deixariam de ter seus salários vinculados aos dos governadores dos Estados. Em síntese, seria o primeiro passo de um longo caminho rumo à autonomia da classe.
No Congresso – A PEC paralela já passou pela Câmara. Em caso de aprovação
pelo Senado, os homens fortes dos DPs, na companhia de advogados e dos agentes tributários dos Estados, terão seus vencimentos vinculados aos do Poder Judiciário estadual. Para que isso ocorra, os delegados precisam do voto de dois terços dos 81 senadores. A classe já contabiliza 38 votos. O projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais e aguarda para entrar na pauta de votação. Para o vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Br), Carlos Eduardo Benito Jorge, o que a categoria pede é apenas a restituição de um antigo direito. “No artigo 241 da Constituição de 1988, nós fomos inseridos na carreira jurídica. Mas esse status nos foi retirado na reforma constitucional feita anos depois.” A principal conquista da classe na Constituinte foi a obrigatoriedade do diploma de bacharel em direito para os interessados em ingressar na carreira. A medida condenou à extinção os chamados delegados “calça curta”. Essa era a curiosa denominação dada a pedreiros, padeiros, motoristas e similares nomeados, principalmente no interior, para a função pelo fato de serem apadrinhados das autoridades responsáveis pelas indicações.
Benito defende que delegados não podem ser reféns dos políticos: “E se um governador resolve diminuir seus salários?”
A obrigatoriedade do concurso não caiu, mas com a perda de status os delegados ficaram expostos a outras ameaças. Aí está, segundo a categoria, a grande batalha da PEC paralela. Hoje, como estão submetidos ao Poder Executivo, os delegados estão sujeitos a perder conquistas e benefícios adquiridos. Benito Jorge cita duas situações que atestam a vulnerabilidade do ofício. “Há alguns anos, o governador do Amazonas extinguiu a polícia do Estado com uma canetada. Depois, voltou atrás. E se numa canetada um governador resolve diminuir seus próprios salários? Como os vencimentos dos delegados são vinculados aos dele, a classe também tem o salário diminuído! Só que o governador não paga aluguel, luz, telefone, condomínio. Nós pagamos”, diz Benito Jorge.
É justamente na questão salarial que o processo emperra. Os governadores temem que o vínculo com os vencimentos do Judiciário, por serem significativamente maiores, arrebente de vez os já debilitados cofres dos Estados. Os delegados contra-argumentam. Afirmam que a prerrogativa do reajuste continuará sendo do chefe do Executivo estadual. “Eles (os governadores) estão querendo confundir a opinião pública. É preciso que se diga que teto não tem nada a ver com piso. Mesmo hoje, nós poderíamos receber até 75% da remuneração do governador. Mas nenhum delegado recebe sequer perto disso”, rebate André Luiz Di Rissio, delegado do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia de São Paulo (DAP) e presidente da Associação dos Delegados de Polícia pela Democracia.Di Rissio insiste que a luta dos delegados não se restringe à melhoria dos valores impressos no contracheque. “Nosso problema não se resume aos baixos salários. Há uma campanha institucional contra a categoria. Falta reconhecimento, estímulo, nossas condições de trabalho não são adequadas. Assim, a aprovação da PEC seria um passo fundamental para o resgate da nossa auto-estima.”
Ronaldo Lessa, governador de Alagoas: “Quer dizer que delegados passam para o
Poder Judiciário e todo o
restante da estrutura policial
fica com o governo do Estado?”
Dificuldades – Acompanhando de perto a movimentação dos delegados, os governadores se organizam para frustrar seus planos. Onze deles enviaram um documento ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo a revisão da PEC. O motivo alegado pelos mandatários estaduais é a impossibilidade orçamentária para o cumprimento da medida. O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), foi um dos que assinaram a representação. Segundo ele, além das dificuldades financeiras, a aprovação do projeto causaria algumas distorções. “Quer dizer que os delegados passam para o Poder Judiciário e todo o restante da estrutura policial fica com o Estado? Como é que fica isso?”, pergunta. Lessa também ironiza os delegados que dizem não ser o salário a sua principal reivindicação. “Isso é uma falácia. Se fosse assim, eles não estariam se empenhando tanto.” Preocupado, o governador promete fazer o que estiver a seu alcance para impedir o que ele chama de “trem da alegria”. “Um Estado pobre como o nosso não pode pagar R$ 12 mil por mês para um cara que mal saiu da faculdade”, diz, em referência ao salário do presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Ciente das dificuldades, os delegados prometem não se entregar. Vão se empenhar pela valorização de uma profissão cada dia mais desprestigiada. Pesquisas das associações de policiais civis apontam que é cada vez menor o número de inscritos nos diversos concursos públicos realizados pelo País afora. Isso sem contar aqueles que são aprovados e abandonam o barco antes mesmo do embarque. Em São Paulo, por exemplo, tem delegado fazendo bico de vendedor de cachorro-quente, segurança de boate e taxista. Envergonhados, não quiseram dar seus depoimentos a ISTOÉ. A chapa está quente na delegacia!
Milagre da multiplicação: apartamento de milhão, jaguar, rolex, armani, etc . Aprendeu a fazer Polícia no DHPP, tal como o ex-secretário adjunto Malheiros.
O cenário da crise atual ganhou nova estrela: o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, da 8ª Promotoria de Justiça, em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Desde que revelou à imprensa as acusações que o advogado Rogério Buratti fez ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, foi alvo de críticas e apoio. Dessa vez, quem repreendeu a atitude dele foi a ADPD — Associação dos Delegados de Polícia pela Democracia.
O presidente da associação, André Luiz Di Rissio, classificou a atitude do promotor de perigosa para a democracia. “Há de se ressaltar que o sigilo e a discrição no curso de uma investigação criminal são os principais instrumentos que permitirão se fazer Justiça.”
Segundo Rissio, o vazamento de informação no curso de uma investigação criminal pode permitir que o acusado — caso seja culpado — destrua provas importantes para o inquérito policial, ou ainda, cometer uma grande injustiça, caso o acusado seja inocente. “Nesse último caso, ninguém volta para pedir desculpas.”
“no passado, as remoções eram utilizadas como instrumento vil de perseguições políticas ou no beneplácito de apaniguados…
Felizmente, delas o Judiciário cuidou “… ( nota 20, vide RT 591/80 ).
Conforme fls. 37/38, “Direito Administrativo Disciplinar”, ANGERAMI, Alberto e PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio) – Millennium, 2ª edição, 2006.
_____________________
Felizmente, embora nem sempre, o Poder Judiciário desfaz atos criminososos cometidos por Delegados contra Delegado e, com maior abundância, em desfavor dos membros das diversas carreiras policiais civis.
Mas não cuida, de ofício, de engenhosas improbidades.
Com efeito, para apaniguar a classificação de um delegado estagiário, mero 4a. classe, no DHPP – qualificado pela personalíssima condição de filho de Diretor, sobrinho de Delegado, neto de Delegado, primo de Delegado – alguém suportou remoção arbitrária para lhe dar lugar.
No passado, eles escreveram!
Sim, no passado mais que presente.
E há quem nos considere autófago.
Ora, autofagia no caso policial é tirar proveito , alimentar-se da Polícia, dos pares e dos subordinados, à custa da própria honra, decência, honestidade…
Obviamente, devorando o semelhante.
Da verborragia leviana: É A ABUNDÂNCIA DE PALAVRAS EM PORTARIAS PARA INGLÊS VER.
Olha o projeto aí, associações, sindicatos, jornalistas e policiais, todos deveriam consultar a fonte antes de saírem falando asneiras, isto é para todos nós aprendermos a não acreditar (SEMPRE DUVIDE), DAS PUBLICAÇÕES DAS MÍDIAS EM GERAL, principalmente nós policiais que estamos acostumados a ouvir várias facetas de uma ocorrência para tomarmos a decisão no dia a dia sem preciptação, na mídia não é diferente, cuidado com as atitudes precipitadas, por 24 horas fizeram policiais civis e militares de todo o Estado de bôbos.
PROJETO DE LEI 01-0486/2009 do Executivo
(Encaminhado à Câmara pelo Sr. Prefeito com o ofício ATL116/09).
“Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de SãoPaulo.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º. Fica criada a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos especificados nesta lei, a ser mensalmente paga aos integrantes da Polícia Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por força de convênio celebrado com o Município de São Paulo.
§ 1º. A gratificação será calculada sobre o valor da Referência DAS-14, constante do Quadro dos Profissionais da Administração organizado pela Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994, e legislação subsequente, nos seguintes percentuais: I – até 100% (cem por cento), aplicável ao Coronel, Tenente-Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente e 2º Tenente; II – até 70% (setenta por cento), aplicável ao Subtenente, 1ºSargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo e Soldado.
§ 2º. O valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada será fixado pelo Executivo, mediante decreto, de acordo com a natureza e a complexidade das atividades objeto de cada convênio, respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras verificadas e levadas em consideração por ocasião da assinatura do ajuste ao qual se refira.
§ 3º. O pagamento da gratificação é incompatível com a percepção de outras vantagens de mesma natureza, especialmente com a gratificação pelo exercício em gabinete a que se refere o inciso I do artigo 100 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e legislação subsequente.
§ 4º. Os valores da gratificação serão revistos de acordo com a legislação que disciplina o reajustamento geral da remuneração dos servidores municipais.
Art. 2º. As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas Leis nº 7.942, de 11 de outubro de 1973, nº 8.322,de 19 de novembro de 1975, nº 8.398, de 3 de junho de 1976,nº 9.061, de 15 de maio de 1980, nº 11.053, de 2 de setembro de 1991, e nº 12.126, de 5 de julho de 1996. Às Comissões competentes.”
Promotoria de SP denuncia sete policiais civis por extorquir dinheiro de Abadía
da Folha de S.Paulo
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público Estadual, denunciou à Justiça nesta quarta-feira (5) à noite sete policiais civis sob a acusação de que eles extorquiram dinheiro do megatraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, preso em 2007 pela Polícia Federal. A denúncia está sendo analisada na tarde desta quinta-feira pela Justiça.
Os promotores de Gaeco também pediram a decretação da prisão preventiva (que pode durar até o fim do julgamento) desses sete policiais civis, que foram alvo de dois inquéritos policiais da Corregedoria da Polícia Civil.
Até o final deste mês, outros dois inquéritos ainda abertos para apurar extorsões praticadas contra Abadía e pessoas que o ajudavam a traficar drogas a partir de São Paulo serão concluídos pela Corregedoria da Polícia Civil e também resultarão em denúncias à Justiça e mais pedidos de prisões.
Quando foi preso pela Polícia Federal, em agosto de 2007, em um condomínio de luxo em Aldeia da Serra, Barueri (Grande São Paulo), Abadía contou à PF que policiais civis do chamado o “outro PCC” (policiais civis corruptos) exigiram dele cerca de US$ 1,2 milhão (pouco mais de R$ 2,4 milhões), mais dois veículos, para que ele e seus comparsas não fossem presos.
Ex-chefe do Cartel Vale do Norte, Abadía foi extraditado pelo governo brasileiro para os Estados Unidos, em agosto de 2008, depois de ter confirmado as extorsões sofridas por ele e seus comparsas no Estado de São Paulo.
As extorsões que o Gaeco e a Corregedoria da Polícia confirmaram agora à Justiça foram reveladas com exclusividade pela Folha, logo após a PF ter prendido Abadía.
O promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, chefe do Gaeco, disse à Folha que não iria se manifestar sobre as denúncias oferecidas à Justiça contra os policiais.
Flit Paralisante 