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MEMÓRIA: TUDO E TODOS CONTRA AS ASPIRAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL 19

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Greve policial não pode privar cidadão, diz desembargador Henrique Nelson Calandra, entrevista a Folha de S. Paulo, 21/09/08

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2109200811.htm

Magistrado acha reivindicação salarial justa, mas critica a paralisação de delegacias

Eleição de delegado-geral poderia reduzir o poder de secretário da Segurança, diz Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis

ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

O desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) e membro do Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, disse enxergar com “tristeza” a greve dos policiais civis.

A categoria começou a fazer paralisações em todo o Estado na última terça. Anteontem, o comando de greve afirmava ter uma adesão de 90% das delegacias na capital e de 100% no restante do Estado. Para o governo, são 30% de adesão na capital e 40% no interior. Os policiais reivindicam reajuste salarial imediato de 15%, mais duas parcelas de 12% nos próximos anos (2009 e 2010).

Apesar de considerar justa a reivindicação salarial, Calandra disse não concordar com a privação do atendimento à população -já vítima de tantos problemas com a segurança pública. O desembargador disse ainda não concordar com os pedidos de eleição direta para delegado-geral, nem com o pedido para a prerrogativa de “inamovibilidade” (os policiais só poderiam ser transferidos de unidade se concordassem).

Para Calandra, a eleição de delegado-geral poderia reduzir o poder do secretário da Segurança e criar uma instituição autônoma -alheia à política de segurança do Estado. A transferência de policiais, em alguns casos, é salutar para o próprio policial, afirma o desembargador. Ele não concorda, porém, com transferências punitivas.

FOLHA – Como o sr. vê a greve dos policiais civis em São Paulo?

HENRIQUE NELSON CALANDRA – Com preocupação, porque segurança pública é prioridade para todos os povos do mundo. Eu vejo com muita tristeza o fato de nós chegarmos a um ponto em que policiais [civis] estão fazendo greve. Porque é precisamente na mão deles que repousa a tarefa de polícia judiciária, que é a parte ligada à investigação de crimes.

Os níveis de salário dos delegados da polícia são realmente muito baixos no Estado de São Paulo, diferente do que ocorre em outros Estados. O que houve foi uma supervalorização da Polícia Federal, e a polícia estadual acabou ficando descompassada, acabou ficando num andar abaixo. Justamente a polícia de São Paulo, considerada a força mais elitizada do país.

No que se refere a pagamentos e subsídios, nós ficamos em um patamar muito inferior na retribuição aos policiais. Espero que o Poder Executivo encontre uma solução conciliatória [para a greve].

FOLHA – Acha justa a reivindicação, mas não a paralisação. É isso?

CALANDRA – Acho que a paralisação de um serviço essencial, como é a polícia, acaba impactando de modo negativo na opinião pública. Porque as pessoas vitimadas pela violência ficam sem a oportunidade de receber um atendimento por parte da polícia judiciária. Isso é uma frustração, que se soma a tantas outras que fazem parte do nosso cotidiano. Porque o povo tem que encarar organizações criminosas e violência de toda ordem. Com a greve dos policiais no Estado, não tem nem a quem se queixar.

FOLHA – Eles pedem também a eleição para delegado-geral. É justo?

CALANDRA – Toda aspiração democrática é válida, porque legitima aquele que dirige. Assim é na eleição do procurador-geral de Justiça. Só que as coisas ligadas à polícia têm outra conotação. A força policial está toda estruturada em função de uma carreira hierarquizada, na qual as ordens vêm do secretário do Estado, que comanda as polícias. Na medida em que houver eleição para delegado-geral, haverá perda do poder de mando do secretário da Segurança Pública, e a polícia passará a ser comandada por ela mesma.

Deixa de ser um órgão de Estado. Poderia haver uma lista tríplice, como ocorre no Ministério Público, na qual o governador escolhe o nome, mas tenho minhas dúvidas da eficácia disso para a organização da atividade policial.

FOLHA – E o pedido dos policiais para a “inamovibilidade”?

CALANDRA – A transferência punitiva e a transferência por transferir têm sido obstadas pelo Judiciário, já faz um longo tempo, para qualquer categoria de funcionários. Agora, haverá situações em que transferir o policial faz parte da dinâmica da própria investigação. Haverá policiais que não conseguem desvendar certos crimes. Só mesmo substituindo, removendo ele para outra localidade onde não seja tão conhecido é que vai ser possível ao policial ter maior capilaridade com certos segmentos que podem trazer informações para desvendar crimes. Imagine o policial que não pode ser transferido. Um policial ameaçado de morte, que insiste em ficar em determinado lugar. Vão deixar ele lá até ser morto ou vão mudá-lo para outra região do Estado, onde ele possa ter maior tranqüilidade.

APARECIDO LAERTES CALANDRA – O SUPOSTO CAPITÃO UBIRAJARA – APOSENTA-SE QUASE AOS 70 ANOS 28

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Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução de 12-3-2010

Aposentando

nos termos do artigo 126, III, “a” da CE/89, combinado com

o artigo 3º da EC 20/98 e EC 41/03, a vista do que consta no

Processo SSP-10987/72, APARECIDO LAERTES CALANDRA, RG

2.506.664, Delegado de Policia de 1ª Classe, Pad. IV, do SQC-III,

do QSSP.

voluntariamente, com proventos integrais, 

Aloysio Nunes Ferreira diz a aliados que deve disputar o Senado pelo PSDB…SERÁ QUE ALCKMIN APRENDEU ALGO COM AS DUAS DERROTAS? 5

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Serrista abre espaço em SP para Alckmin

Aloysio Nunes Ferreira diz a aliados que deve disputar o Senado pelo PSDB

Chefe da Casa Civil era um dos principais obstáculos à tentativa do ex-governador paulista de voltar ao cargo; desfecho contraria Kassab

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Numa demonstração de que já está fora da disputa pelo governo de São Paulo, o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), avalia a hipótese de concorrer ao Senado em outubro. Amigo de Nunes Ferreira e pré-candidato ao Senado, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB) até avisou a aliados que os dois deverão estar na disputa por duas vagas.
Além de Quércia, Nunes Ferreira admitiu a outros aliados -parlamentares e integrantes do governo- que analisa a possibilidade. O aceno foi recebido, no meio político, como um sinal de que ele atende a um pedido do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
Braço direito de Serra, Nunes Ferreira repete que ainda não conversou com o governador sobre seu destino político. Mas sua movimentação alimenta a crença de que Serra já fez um apelo para que desista do governo em favor da candidatura do secretário estadual e ex-governador Geraldo Alckmin.
Segundo aliados de Nunes Ferreira, Alckmin ainda não foi informado da opção por seu nome. Leal ao governador, o chefe da Casa Civil abriria mão da disputa interna no PSDB.
Antes disposto a concorrer ao governo, Nunes Ferreira conta a aliados que tem assistido até à TV Senado.
A hipótese de sua desistência contraria o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Desafeto de Alckmin, Kassab trabalha pela candidatura de Nunes Ferreira.

Câmara
A candidatura de Nunes Ferreira enterraria a pretensão de outros dois secretários estaduais: Paulo Renato Souza (Educação) e Xico Graziano (Meio Ambiente).
Os dois já manifestaram ao partido a intenção de concorrer ao Senado. Mas admitem desistir para apoiar a candidatura de Nunes Ferreira.
Nomes fortes para a Câmara dos Deputados, Paulo Renato e Graziano informaram ao PSDB que preferem ficar nos cargos, caso não concorram ao Senado.
O PSDB tem insistido para que concorram, como estratégia para reforçar a campanha de Serra no Estado. Depois de avisar à própria família que não disputaria, o deputado Arnaldo Madeira foi persuadido a voltar atrás. Sob pressão, Paulo Renato e Graziano devem disputar.

DESBUNDAMENTO TERMINA EM CARA-DE-BUNDA 13

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INTERPRETAÇÃO POLÍTICA

Juiz nega bloqueio de contas da Bancoop e manda promotor explicar pedidos

Andréia Henriques – 12/03/2010 – 16h50

A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (12/3) o pedido feito pelo promotor José Carlos Blat para quebra de sigilo e bloqueio imediato de todas as contas bancárias, fundos e aplicações da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo).

O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital), ainda afirmou que é preciso ter cautela para que não se faça uso político do caso e pediu que o promotor esclareça
suas solicitações.

Leia a íntegra do despacho aqui.

Também foi negada a oitiva de João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa e atual tesoureiro do PT, e a quebra de seu sigilo bancário.

O magistrado considerou que o pedido do promotor descreve como seria o suposto esquema de desvio de valores da Bancoop —inclusive para fins de financiamento ilícito de campanhas políticas— mas não indica precisamente os elementos de prova que sustentam tais afirmações e seus pedidos. “Sendo este um feito bastante complexo, já com 26 volumes (mais de 5.600 páginas), além de 59 anexos, como citado pelo próprio Ministério Público, é imprescindível que indique de forma discriminada e detalhada os elementos que sustentem cada uma de suas afirmações”, afirmou.

Para o juiz, o bloqueio, pedido apenas com base em fatos do passado, traria prejuízo para os cooperados e para os funcionários da Bancoop.

No despacho, Carlos Lora Franco lembra da repercussão política que a investigação passou a ter, especialmente depois que o promotor divulgou, na última semana, o pedido de bloqueio, “antes mesmo que fosse apresentado em juízo”.

Faltando sete meses para as eleições desse ano, segundo o juiz, é preciso ter cautela no exame dos pedidos, “para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos”. Para ele, o Ministério Público e o Judiciário devem atuar acima de convicções políticas.

Blat investiga há dois anos o suposto envolvimento da cooperativa com caixa 2 das campanhas de 2002 e 2004 do PT (Partido dos Trabalhadores). Ainda não foi apresentada denúncia sobre o caso. As supostas irregularidades são apuradas em inquérito policial que culminou, em junho de 2007, na quebra do sigilo bancário da Bancoop.

Os cooperados ainda reclamam ter pagado por apartamentos dos quais não receberam as chaves e escrituras e de terem sido vítimas de pressão para cobrir um rombo financeiro na cooperativa.

Segundo o promotor, o suposto esquema criminoso se utilizaria da criação de empresas que trabalhavam exclusivamente para a Bancoop, entre elas a Mizu Empreendimentos e a Germany Comercial e Empreiteira de Obras, todas com dirigentes ligados à cooperativa e classificadas por Blat como “laranjas” para auxiliar as doações eleitorais.

Detalhes
Diante da falta de base para as alegações do promotor, o juiz Carlos Lora Franco determinou que os autos retornem ao Ministério Público para que Blat indique quais os fundamentos de suas afirmações, usadas como razões para os pedidos. “Para que fique bem claro para toda a sociedade que os pedidos e as decisões estão fundados apenas em elementos e razões contidas nos autos, e são efetivamente necessários e oportunos, neste momento”, disse na decisão.

O juiz elenca seis esclarecimentos “claros e detalhados” que devem ser feitos pelo promotor. O mais importante deles, de acordo com o juiz, para que seja evitada qualquer interpretação política, é o motivo pelo qual, agora, é necessária a quebra de sigilo de Vaccari e Ana Maria Érnica.

O promotor deverá ainda indicar porque quer interrogar nesse momento o tesoureiro do PT e Ana Maria; fazer um quadro indicando quais os valores recebidos pela Bancoop em cada um dos meses e quais os cheques que teriam sido emitidos e descontados diretamente no caixa; a movimentação entre a Bancoop e a Germany, indicando a origem da informação de que as empresas Germany e Mizu/Mirante eram fornecedoras da Bancoop; informar os sócios das empresas Germany e Mirante, indicando quais pertencem aos quadros da Bancoop; e esclarecer porque quer a cópia de cheques que teriam sido doados para o PT —fato que deve ser apurado pela Justiça Eleitoral.

Os professores e funcionários da rede estadual de educação de São Paulo realizam manifestação perto do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista 9

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SP: professores em greve ocupam os dois sentidos da Paulista
12 de março de 2010 • 15h56 • atualizado às 16h22 

Os professores estaduais de São Paulo protestaram durante a assembleia Foto: Rahel Patrasso/Futura PressOs professores estaduais de São Paulo protestaram durante a assembleia
Foto: Rahel Patrasso/Futura Press

Os professores e funcionários da rede estadual de educação de São Paulo realizam manifestação perto do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a Avenida está ocupada nos dois sentidos. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) afirma que cerca de 30 mil pessoas participam da manifestação. De acordo com a Polícia Militar, o número de manifestantes estimado é de 5 mil. 

“Estamos fazendo uma assembleia para decidir se haverá outra manifestação no dia 19. Está claro que a greve vai continuar. Depois seguiremos em passeata rumo a Praça da República”, disse José Rocha assessor da presidente da Apeoesp. 

Na noite de quarta, dia 10, a CET recomendou ao sindicato dos professores que a realização da manifestação dos professores da rede estadual de São Paulo, pela Apeoesp, tivesse o local alterado devido aos transtornos que a ocupação parcial ou total das faixas e calçadas da Avenida Paulista poderia causar. 

Após a recusa do sindicato, a CET encaminhou um o Ofício com a solicitação da mudança ao Ministério Público que decidiu, através do Promotor José Carlos de Freitas, não impedir a manifestação. 

O promotor analisou o Ofício da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e afirmou que não tem como impedir os professores de exercer o direito constitucional. “Juridicamente eles estão corretos. O problema é se explorarem o limite do vão livre (Masp) causando transtorno ao trânsito e pessoas”, afirmou. 

A Apeoesp comunicou a CET com antecedência sobre a manifestação que deve ficar no limite do vão livre do Masp. Segundo o Promotor, isso por si só, não causa violação aos direitos. Se a manifestação passar do limite do vão livre como o estipulado, o Ministério Público vai ingressar com ação e a Apeoesp será punida. “Em 2005 eles já tiveram uma condenação por esse motivo, inclusive, eu a estou executando. Temos também uma outra ação em curso de 2008”, disse José Carlos de Freitas. 

A greve
Professores da rede estadual de São Paulo estão em greve por tempo indeterminado, informou o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do estado. De acordo com boletim enviado à imprensa pelo sindicato, a greve foi aprovada em assembleia na última sexta-feira (5). 

De acordo com o texto, a categoria reivindica reajuste salarial imediato de 34,3%, incorporação de todas as gratificações, plano de carreiras e concurso público. 

Em carta aberta à população, a diretoria do sindicato informou que 100 mil professores (cerca de 48% do total) são temporários e defendeu a realização de concursos públicos. 

“Estamos em greve por tempo indeterminado, até que o governo negocie conosco o atendimento de nossas reivindicações em busca da melhoria da escola pública” 

A CULPA É SEMPRE DO DIABO 5

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Por BBC, BBC Brasil, Atualizado: 12/3/2010 7:15

Exorcista-chefe da Igreja diz que há bispos ligados ao Diabo

Exorcista-chefe da Igreja diz que há bispos ligados ao Diabo

“Basílica de São Pedro, no Vaticano (Foto: Andreas Tille)”

O exorcista-chefe da Igreja Católica disse a um jornal italiano que “o Diabo reside no Vaticano” e que bispos estariam “ligados” a ele.

Em entrevista ao diário La Repubblica, o padre Gabriele Amorth, que comanda o departamento de exorcismo em Roma há 25 anos, disse que o ataque ao papa Bento 16 na noite de Natal e os escândalos de pedofilia e abuso sexual envolvendo sacerdotes seriam provas da influência maléfica do Demônio na Santa Sé e que “é possível ver as consequências disso”.

O sacerdote, de 85 anos, disse ainda que há, na Igreja, “cardeais que não acreditam em Jesus e bispos ligados ao Demônio”.

Amorth, que já teria realizado o exorcismo de 70 mil possuídos, publicou um livro no mês passado, chamado Memórias de um Exorcista, em que narra suas batalhas contra o mal.

A série de entrevistas que compõe o livro foi realizada pelo jornalista Marco Tosatti, que conversou com o programa de rádio Newshour da BBC.

Tosatti disse que o Diabo atua de duas formas. Na primeira, a mais ordinária, “ele te aconselha a se comportar mal, a fazer coisas ruins e até a cometer crimes”.

Na segunda, “que ocorre muito raramente”, ele pode possuir uma pessoa. Tosatti disse que, de acordo com Amorth, Adolf Hitler e os nazistas foram possuídos pelo capeta.

O exorcista católico conta em suas memórias que, durante as sessões de exorcismo, os possuídos precisavam ser controlados por seis ou sete de seus assistentes. Eles também eram capazes de cuspir cacos de vidro, “pedaços de metal do tamanho de um dedo, mas também pétalas de rosas”, segundo o sacerdote.

Guerra contra a Igreja

Amorth defende que a tentativa de assassinato do papa João Paulo 2º em 1981, assim como o ataque ao atual papa no Natal passado e os casos de abuso sexual cometidos por padres são exemplos de que o Diabo está em guerra com a igreja.

Em entrevista ao La Repubblica, o exorcista contou que o Demônio “pode permanecer escondido, ou falar diferentes línguas, ou mesmo se fazer parecer simpático”.

Para Tosatti, não há nada que se possa fazer quando o Diabo está apenas influenciando as pessoas, em vez de estar possuindo-as.

Segundo o exorcista-chefe do Vaticano, o papa Bento 16 apoia o seu trabalho.

“Sua Santidade acredita de todo coração na prática do exorcismo. Ele tem encorajado e louvado o nosso trabalho”.

No jornal italiano, Amorth também comentou sobre como o cinema retrata o exorcismo e a magia.

Segundo ele, o filme O Exorcista, de 1973, em que dois padres lutam para exorcizar uma garota possuída é “substancialmente preciso”, apesar de “um pouco exagerado”.

Já a série do jovem bruxo britânico Harry Potter é descrita como “perigosa” pelo sacerdote, pois traça “uma falsa distinção entre magia negra e magia do bem”.

BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

CORONEL PAULO RICARDO PAÚL INCONFORMADO COM A CONFORMADA E INERTE POLÍCIA MILITAR BANDEIRANTE QUANDO SE CUIDA DE MELHORIAS SALARIAIS E DA SEGURANÇA DOS PRÓPRIOS MEMBROS 61

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SÃO PAULO,  O TEU SILÊNCIO ME ASSUSTA

É assustador esse silêncio.
São Paulo é o estado mais rico do Brasil, possui uma população que trabalha arduamente para construir essa riqueza, fazendo com que o estado seja o primeiro em arrecadação no Brasil.
O estado possui o maior efetivo de militares estaduais e apesar dessa abundância de recursos, o governo paulista paga um dos piores salários do Brasil aos seus Policiais Militares e Bombeiros Militares, relegando esses heróis sociais à condição de cidadãos de segunda classe.
A PEC 300 nasceu em São Paulo

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Caro Coronel Paúl, aqui tem bico oficializado nas prefeituras…

Para que mobilização por melhores condições salariais e funcionais em geral? 

GOVERNADOR JOSÉ SERRA EM PIRACICABA: Aviso de Pauta – 12/3 – 15h – Governo de SP inaugura Poupatempo de Piracicaba 9

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 Mensagem encaminhada ———-
De: Secretaria de Comunicação <imprensa@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 12 de março de 2010 13:07
Assunto: Aviso de Pauta – 12/3 – 15h – Governo de SP inaugura Poupatempo de Piracicaba
Para: dipol@flitparalisante.com

Caso não consiga visualizar, clique aqui
Sexta-feira, 12 de Março de 2010

Governo de SP inaugura Poupatempo de Piracicaba

O governador José Serra e o secretário da Gestão Pública, Sidney Beraldo, entregam nesta sexta-feira, 12, o Poupatempo Piracicaba, 17º posto da Central de Atendimento ao Cidadão que há mais de 12 anos presta serviços de qualidade à população.

Com 2.740m², a Unidade, que fica na Praça José Bonifácio, terá capacidade para realizar 4 mil atendimentos diários e 88 mil mensais, e vai oferecer mais de 50 serviços presenciais e dois mil eletrônicos.
Evento: Inauguração do Poupatempo Piracicaba
Data: Sexta-feira, 12 de março de 2010
Horário: 15h
Local: Piso inferior da Praça José Bonifácio, 700 – Centro – Piracicaba/SP

Em entrevista ao UOL Notícias, o ouvidor disse que o trabalho das corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil “deixa a desejar”. 3

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12/03/2010 – 07h30

Ouvidor da Polícia de SP diz que investigações contra abusos “deixam a desejar”

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Dos 3.912 policiais civis investigados entre 1998 e 2009 por conta de denúncias feitas à Ouvidoria, 904 (23%) foram efetivamente punidos pela corregedoria

Responsável por encaminhar para os órgãos competentes as denúncias da população sobre abusos cometidos por policiais civis e militares paulistas, o ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo, Luiz Gonzaga Dantas, disse não estar satisfeito com os instrumentos que a Secretaria de Segurança Pública oferece para fiscalizar os membros das corporações paulistas.

Em entrevista ao UOL Notícias, o ouvidor disse que o trabalho das corregedorias da Polícia Militar e da Polícia Civil “deixa a desejar”. Segundo ele, os casos deveriam ser “melhor apurados” para dar uma “melhor resposta” para a sociedade.

Como ele argumenta, falta independência para as corregedorias, já que os órgãos fazem parte da estrutura da secretaria e não possuem um plano de carreira próprio. “Pode ter pressões superiores”, diz.

Dantas levanta ainda outros problemas. “Pode ter um delegado na corregedoria que, por exemplo, está investigando outro delegado. Depois de algum tempo, o que está na corregedoria volta para a sua carreira normal, em alguma delegacia, no mesmo nível do sujeito que ele estava investigando. O que estava no alvo do processo pode tentar prejudicar o colega, o que gera uma série de receios para quem conduz a apuração”, opina.

Esse descontentamento foi externado pelo ouvidor no começo deste mês, quando disse ter enviado um ofício ao gabinete do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, pedindo que haja maior independência das corregedorias. “Criar um plano de carreira é essencial para dar maior lisura e credibilidade. Não pode existir possibilidade de pressão de alguma autoridade da Segurança Pública ou medo de que uma vingança seja orquestrada.” Até a publicação desta reportagem, o ofício não havia sido respondido.

Pelos dados da Ouvidoria, entre 1998 e 2009, houve realmente um baixo índice de processos que culminaram em alguma sanção. Dos 3.912 policiais civis investigados por conta de denúncias feitas ao órgão, 904 (23%) foram punidos. Entre os policiais militares, o número é um maior. Dos 8.090 policias militares investigados na mesma situação, 4.994 (61%) foram efetivamente punidos.

Outro lado

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública na noite desta quinta-feira (11) para que o órgão se pronunciasse sobre as críticas, mas nenhum assessor de imprensa foi encontrado para responder aos questionamentos.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/03/12/ouvidor-da-policia-de-sp-diz-que-investigacoes-contra-abusos-deixam-a-desejar.jhtm

TJ-SP afasta por 90 dias juiz “George Michael” suspeito de ato obsceno 9

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Decoro judicial

TJ-SP afasta por 90 dias juiz suspeito de ato obsceno

Por Fernando Porfírio

O Tribunal de Justiça de São Paulo, que quase sempre freqüenta o noticiário pela sua lentidão, se moveu e agiu esta semana com a agilidade de uma lebre na iminência de ser feita uma presa. Num espaço de três dias, três instâncias administrativas da corte paulista tomaram decisões únicas e rápidas que levaram ao afastamento provisório de um magistrado de importante comarca da Grande São Paulo. O juiz é suspeito de procedimento incompatível com o decoro e a dignidade do cargo, por, supostamente, ter sido flagrado em ato obsceno numa área pública da cidade.

A decisão cautelar foi confirmada nesta quarta-feira (10/3) em sessão secreta do Órgão Especial, o mais importante colegiado jurisdicional e administrativo da maior corte de Justiça do país. A suspeita que pesa contra o magistrado já havia sido avaliada, na segunda-feira (8/3) pela Corregedoria Geral da Justiça, responsável por investigar condutas de magistrados de primeira instância. Na terça-feira (9/3) foi a vez do Conselho Superior da Magistratura apreciar o caso e referendar a decisão do corregedor-geral pelo afastamento provisório do magistrado. O Órgão especial apenas confirmou as duas decisões anteriores.

A gravidade da suposta conduta mobilizou o Judiciário paulista que, om extrema agilidade, tomou uma decisão eficaz que, ao mesmo tempo, garante o direito de defesa, preserva a integridade do juiz e a da instituição e mantém a ordem pública. O suspeito ocupa cargos importantes em sua comarca: é juiz corregedor da Polícia Judiciária, magistrado titular de uma das varas criminais, diretor do fórum e juiz eleitoral.

A reportagem da revista Consultor Jurídico apurou que nos bastidores, a turma mais rigorosa queria condenar antecipadamente o magistrado. Há informações de que a equipe da Corregedoria Geral da Justiça ouviu a versão do magistrado na segunda-feira. No Órgão Especial foi decidida a medida cautelar, de natureza administrativa, para apurar o caso. O juiz ficará afastado das funções para que o órgão correcional apure a acusação, ouça sua versão oficial e depois apresente ou não uma proposta de penalidade administrativa.

O inciso 8 do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) determina que o magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular. No caso de desvio dessa norma, está sujeito a penas disciplinares como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, aposentadoria compulsória e demissão, nessa ordem de gravidade.

O magistrado é suspeito de praticar ato obsceno no parque Prefeito Celso Daniel, em Santo André, na última segunda-feira (8/3), de acordo com informação que chegou ao conhecimento da cúpula do Judiciário paulista por meio da Polícia Militar, de uma testemunha e de reportagem publicada em um jornal da região do Grande ABC.

A ocorrência foi registrada no 4º Distrito Policial de Santo André. Cópia do B.O. está com a Corregedoria Geral da Justiça. De acordo com o Código Penal, praticar ato obsceno em público é crime punível com pena de três meses a um ano de prisão ou multa. Após a decisão, o Órgão Especial impôs segredo de justiça ao caso.

http://www.conjur.com.br/2010-mar-12/tj-sao-paulo-afasta-90-dias-juiz-suspeito-ato-obseceno

Obs:
Olha que eficìência da Justiça Guerra. E nós quase que diariamente temos notícias de corrupção na polícia civil e muito raramente algum Delegado ou Policial é afastado cautelarmente das funções do cargo.

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JOW,  tamanha velocidade pode indicar a inocência do Juiz.

CHEFÃO DO CARTÃO CLONADO EM PRAIA GRANDE… o 181 não adianta 7

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2010/03/12 at 11:53 – leitora MARIA DE FÁTIMA 

porque vcs não investigam o george sant….
moradot na rua onofre dos santos gomes… um sobrado azul.
jardim alice solemar praia grande.
o cara construiu o sbrado com cartão clonado,toda semana aparece om um carro diferente,e ele nem cartã de motorista tem o carro atual é DFO-2211,ele é o chefão dos cartão clonado,tem chupa cabra e etc,é o mandachuva do pedaço,a mulher dele andreia uma psica,que acha que pode tudo,briga,xinga agride,e todos tem medo deles aqui,no galpão dele,fica cheia de maquins de caça niquel e outroas coisas que ele adquire con aclonagem dos cartão depois repassa com preço inferior.
ele e a propria mulher falapara todos escutar que a policia daqui come nas mãos dele,elagrita para quem quiser escutar que os policiaisdaqui recebem dinheiro do marido dela por isso quem se meer com eles estão ferrado.
om isso ó medo e o terror deles aqui é grande.
a dona vera lucia e o esposo e familia form vitimas deles e tiveramque abandonar a casa e fugir,tem outra senhora de nome tania que ja foi agredida ameaçada,teve ate que ir embora por causa deles.
vcs é nossa ultima tentativa,porque o 181 não adianta,quem vem é os polciais daqui,que ela dis serem clientes do marido dela
obrigada

O promotor Blat que investiga a denúncia de desvio milionário da Bancoop queria o congelamento das contas da cooperativa. Não levou. 3

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Pedidos para investigar a Bancoop são negados pela Justiça

A Justiça negou o bloqueio das contas da Bancoop – a Cooperativa Habitacional dos Bancários de SP – e a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente da Cooperativa e atual tesoureiro do PT.

César Menezes São Paulo, SP

Nenhum dos pedidos do Ministério Público foi acatado. O promotor que investiga a denúncia de desvio milionário da Bancoop queria o congelamento das contas da cooperativa. Não levou.

Solicitou também a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente do Sindicato dos Bancários e atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Neste caso, o juiz pediu mais informações.

A investigação, que começou em 2007, apura o suposto desvio de mais de R$ 100 milhões. Segundo o promotor, o dinheiro saiu dos cofres da Bancoop para contas de diretores da cooperativa e para financiar campanhas do Partido dos Trabalhadores.

O depoimento do técnico em edificações Hélio Malheiro, que faz parte do inquérito, é considerado fundamental. Ele é irmão de Luís Eduardo Malheiro, ex-presidente da Bancoop morto em um acidente em 2004.

Hélio contou que o irmão, como presidente da Bancoop, muitas vezes se via obrigado a entregar grandes somas de dinheiro para campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores, desviando recursos das construções dos apartamentos e que isso tinha gerado prejuízos financeiros para a Bancoop.

Hélio Malheiro afirma também que João Vaccari Neto, não só sabia do esquema criminoso como fazia parte.

Depois de três anos de investigação, o Ministério Público deve apresentar a denúncia daqui a dois meses. Tanto o promotor responsável pelo caso, quanto o advogado de João Vaccari Neto disseram que estão tranquilos em relação ao futuro deste inquérito.

Para o Ministério Público, a decisão desta quinta-feira (11) não prejudica o inquérito. O promotor afirma já ter provas suficientes para denunciar os diretores da Bancoop.

“Vamos dar oportunidade para que os diretores se manifestem na fase policial e na sequência nós formularemos a denúncia na Justiça”, explica o promotor, José Carlos Blat.

O advogado de João Vaccari Neto diz que não existem argumentos para a quebra do sigilos, mas que não teme a medida se o pedido do promotor for acatado no futuro.

“Se isto ocorrer nada vai revelar de anormal pela conduta que teve o Vacari durante todo o período que esteve a frente da cooperativa no sentido de atender o interesse dos cooperados”, afirma Luiz Flávio D´Urso, advogado do Vaccari.

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:: Governo de SP faz projeto para aumentar salários da polícia; associação diz que é “esmola”

 ANDRÉ MONTEIRO da Folha Online

 A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira, que vai aumentar o salário dos policiais civis, militares e científicos do Estado. Pela manhã, a Adpesp (associação dos delegados) deu prazo de dez dias para o governo sancionar um projeto de reestruturação da categoria, ameaçando decretar greve.

 Delegados de São Paulo ameaçam entrar em greve

 De acordo com a SSP, o aumento será de até 23,82%, caso dos soldados de 2ª classe da PM em cidades com até 200 mil habitantes. Agentes policiais, carcereiros, auxiliares de papiloscopistas e atendentes de necrotério de municípios com até 200 mil habitantes terão os vencimentos elevados em 20,98%.

 O governo diz atender duas reivindicações históricas dos policiais: a incorporação integral do Adicional por Local de Exercício (ALE) e a extinção dos menores ALE, que são pagos aos policiais que atuam em cidades com até 200 mil habitantes.

O objetivo é corrigir distorções administrativas, como o maior interesse dos funcionários em trabalhar em grandes cidades, com mais de 500 mil habitantes. “O maior aumento é para o policial que está mais próximo da população, na ponta da linha, protegendo a sociedade e garantindo a segurança pública”, disse o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, na nota.

Para a presidente da Adpesp, Marilda Pansonato Pinheiro, a proposta do governo não representa avanço nas negociações. “Isso aí é esmola, esse projeto foi um acordo feito desde a greve [de 2008 ]. Nós não queremos migalhas, queremos que o projeto de reestruturação seja aprovado integralmente e que a data-base, quando são estabelecidos os reajustes, seja respeitada”.

A SSP informou que um projeto de lei que já estava na Assembleia Legislativa foi retirado nesta tarde, reformulado, e segue para votação nesta quarta-feira (10). De acordo com o governo, a redução de três para dois níveis de ALE custará ao Estado R$ 236,6 milhões por ano –por mês, o projeto de lei implicará em aumento de despesa de R$ 17,7 milhões.

De acordo com a Adpesp, uma assembleia extraordinária que contou com 400 delegados aprovou o estado de mobilização e manteve a assembleia permanente, manobra que possibilita a diretoria da entidade decretar greve a qualquer momento.