“ABAIXO DE DEUS, NÓS É QUE BOTAMOS PRA QUEBRAR” PALAVRAS DO DESEMBARGADOR QUE VENDEU MUITAS SENTENÇAS. 3

“ABAIXO DE DEUS, NÓS É QUE BOTAMOS PRA QUEBRAR” PALAVRAS DO DESEMBARGADOR QUE VENDEU MUITAS SENTENÇAS.
Terra: Por corrupção, desembargador é punido com aposentadoria
O desembargador Josenider Varejão Tavares, que estava afastado de suas funções no Tribunal de Justiça do Espírito Santo após ser denunciado por envolvimento num esquema de venda de sentenças, foi condenado hoje à aposentadoria compulsória. O julgamento aconteceu no pleno do TJ-ES e durou cerca de uma hora. Ao final, os desembargadores decidiram aplicar a pena máxima prevista na lei orgânica da magistratura: a aposentadoria. Com isso, apesar de estar envolvido em um escândalo de corrupção, fraude em concursos e venda de sentenças, o desembargador continuará recebendo, integralmente, o salário de R$ 23 mil.

Josenider não compareceu ao julgamento do processo adminitrativo disciplinar. O relator do processo, desembargador Maurílio Almeida de Abreu, apresentou as acusações do Ministério Público Federal contra o colega e defendeu a aposentadoria compulsória. O advogado de defesa de Josenider, José Saraiva, começou justificando a ausência do acusado, com base em uma recomendação médica. Em seguida, apresentou os argumentos da defesa, atribuindo à “natureza brincalhona” do acusado os trechos em que Josenider aparece nas interceptações telefônicas, aparentemente contando vantagem sobre os esquemas desenvolvidos no TJ-ES.

Durante as investigações da Operação Naufrágio, realizada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, o desembargador Josenider teve conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça. Em um dos trechos, ele dizia: “sem falsa modéstia, abaixo de Deus, nós é que botamos pra quebrar”.

Após a apresentação da defesa, todos os desembargadores seguiram o voto do relator, Maurílio Almeida de Abreu, e votaram pela aposentadoria compulsória. Josenider Varejão não foi localizado para comentar a decisão. Já o diretor da OAB-ES e membro da ONG Transparência Capixaba, Délio Prates, criticou a aposentadoria. “É um absurdo que alguém participe de um esquema desses. Não é ilegal, mas é imoral. A Lei da Magistratura precisa ser revista. Punir com aposentadoria é premiar!”, afirmou Delio Prates.

AO OS OUTROS MORTAIS, CANA DURA,RSRSRSRS

Civil decide manter operação tartaruga 18

09/04/2010 08:00:18 – Diário de Marília

Greve, que poderia começar hoje, segue como opção para a classe

 

O encontro de delegados da Polícia Civil realizada na tarde de ontem decidiu manter a ‘Operação Tartaruga’ ou ‘Operação Padrão’, adotada no último dia 23. A paralisação total só não aconteceu porque o projeto reivindicando melhorias para a classe entrou em fase de negociação, porém ela segue como opção.

De acordo com o presidente do Conselho Fiscal da Adpesp (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Cléber Pinha Alonso, a reunião contou com pouco mais de 70 delegados e foi passada a situação atual da classe.

“Como as negociações com a Secretaria Estadual de Gestão Pública foram abertas, decidimos esperar até a próxima semana. Mesmo assim, a Operação Padrão continua e hoje já temos 80% de adesão. Esperamos chegar aos 100%”, disse, adiantando que caso elas não avancem, a greve deve acontecer.

Fisco investiga fornecedora do Detran 3

Fabricante de placas suspeita de servir de fachada para empresa de SP é suspeita de sonegar ICMS ao Estado por declarar sede em SC

09 de abril de 2010 | 0h 00

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado de S.Paulo

O governo de São Paulo fechou o cerco às empresas suspeitas da fraude milionária nos contratos de fornecimento de placas e lacres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Depois da devassa nos contratos e da blitz da Corregedoria da Polícia Civil, ontem a Secretaria da Fazenda realizou a Operação Telhado de Vidro em busca de provas da sonegação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

A suspeita dos fiscais é que a empresa Cordeiro Lopes nunca tenha fabricado um lacre e uma placa, servindo apenas de laranja para a Casa Verre, maior fabricante de placas para carros e de sinalização de ruas da América do Sul. Nas sedes das empresas, em São Paulo, os fiscais fizeram cópia dos servidores e apreenderam documentos.

A Cordeiro foi a empresa vencedora de nove dos dez lotes em que foram divididos o Estado no pregão promovido em 2005 pelo Detran para o emplacamento de veículos. À época, a Casa Verre estava impedida de participar da licitação por problemas legais.

A Cordeiro é suspeita de simular a compra das placas fabricadas pela Casa Verre para remetê-las ao Detran.

Se a simulação dessas operações for confirmada, a Receita Estadual cobrará os impostos da empresa que efetivamente fez a mercadoria circular, desconsiderando administrativamente a empresa de fachada.

Como a sede da Cordeiro ficava em Santa Catarina, os impostos eram recolhidos naquele Estado. O problema é que a Casa Verre fica em São Paulo – portanto, é aqui que os impostos deviam ser recolhidos.

A Fazenda não tem estimativa de quanto pode ter sido sonegado pelo esquema. A Corregedoria da Polícia Civil, por sua vez, estima que a fraude pode ter provocado um prejuízo de até R$ 40 milhões ao Detran de 2006 a 2009 – uma terceira também integraria o esquema.

A corregedoria já ouviu os depoimentos de 35 delegados, entre eles, os ex-diretores do Detran Ivaney Cayres de Souza e Ruy Estanislau Silveira Mello. Além da sonegação, as empresas são acusadas de superfaturar as prestações de conta do serviço de emplacamento, recebendo a mais do Detran. Também teriam descumprindo os contratos, deixando de produzir as placas comuns de preços de até R$ 4,50 e obrigando os consumidores a comprar as chamadas placas especiais por até R$ 100.

Outro lado. Ao Estado, o advogado Cássio Paoletti, que defende a Casa Verre e a Cordeiro Lopes, afirmou que a ação da Fazenda Estadual foi uma fiscalização “absolutamente normal”. Ele disse que as empresas nunca negaram que tivessem relações comerciais. Os fiscais da Fazenda também foram a Santa Catarina atrás da suposta sede e donos da Cordeiro naquele Estado.

 

PARA ENTENDER

Suspeita levou ao rompimento de 9 contratos

Em fevereiro, o Detran rompeu nove contratos com a empresa Cordeiro Lopes para o fornecimento de placas e lacração de carros. A decisão foi tomada depois que investigações da Corregedoria comprovaram o superfaturamento de até 300% nas medições dos serviços prestados.

Espero agora, que esse delegados, sejam rigorosamente punidos, pois, quando na ativa, usurpavam de suas funções públicas e todos, todos os funcionários, pela mordaça e pelo medo, tinham temor em denunciá-los. Que justiça seja feita 23

Gaeco e PF desmantelam quadrilha de delegados

Adriane Mendes

Os promotores investigavam o caso há um ano 

Bruno Cecim

O delegado seccional de Itapetininga, José Antônio Vieira Ramos, foi preso ontem pela manhã por policiais federais e também civis, acusados de chefiar uma quadrilha especializada em coagir organizadores de festas e eventos a contratarem a empresa de segurança privada de suas propriedades. Dois delegados da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) daquele município e um escrivão de São Paulo, além de um advogado, um empresário, também foram presos. O secretário de Cultura de Itapetininga, também acusado de envolvimento, foi detido e liberado. A operação, denominada Usurpação e que culminou com o cumprimento de quinze mandados de prisão, foi deflagrada pela Polícia Federal com apoio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado de Sorocaba (Gaeco). A ação empregou 100 homens da PF, e outros da Polícia Civil de São Paulo.

Em coletiva à imprensa concedida no Fórum de Sorocaba, os promotores do Gaeco, Wellington dos Santos Veloso e Roberto de Campos Andrade, revelaram que a investigação começou há um ano, provocada por denúncias chegadas à entidade e também à PF. De acordo com eles, as denúncias, checadas e confirmadas, dão conta de que os delegados da DIG de Itapetininga, Alexandre César Costa Vianna e Ivan Scott, respectivamente titular e assistente da unidade especializada, são os donos da empresa de segurança privada Itapê Security, e que tinham total apoio do delegado seccional José Antônio Vieira Ramos, para conseguirem fechar contratos para prestação de serviço em festas e eventos de Itapetininga e região. O esquema era simples: os policiais civis identificavam os organizadores dos eventos, faziam contato por telefone ou por meio de ofício da Polícia Civil, e os coagiam a contratar a empresa da qual são donos, usando o falso argumento de que se tratava da única empresa que atuava conforme a legislação. Coagidos, os organizadores das festas se viam obrigado a contratar essa empresa e a aceitar o preço oferecido. O grupo também ameaçava inviabilizar os eventos mediante fiscalização, o que na verdade seria atribuição da Polícia Federal e não da Civil.

No decorrer das investigações, soube-se que a empresa na verdade figura nos nomes do advogado Washington Martins de Oliveira, de Itapetininga, do escrivão da Polícia Civil, Márcio José Aprígio, e do empresário de Cerquilho, Renato Ribeiro dos Santos.

Na companhia dos promotores Miguel Tassinari de Oliveira e Carlos Renato Ferreira Zanini, que vão comandar o processo pelo Ministério Público de Itapetininga, os promotores do Gaeco explicaram que a quadrilha agia de forma dissimulada, tendo inclusive transformado a Seccional num verdadeiro escritório, utilizando-se também viaturas e demais recursos públicos para a empreitada particular. Os três delegados e o escrivão estão presos temporariamente por cinco dias, podendo esse prazo ser prorrogado por mais cinco dias, e então a Justiça deve decidir ou não pela prisão preventiva.

 

Outras cidades

 

Durante o cumprimento dos 15 mandados de prisão, – entre os quais o de um agente federal – em oito municípios (Capital, Osasco, Itapetininga, Tatuí, Cerquilho, Alambari, Quadra e São Miguel Arcanjo), foram apreendidos armas, documentos, recibos, contratos em valores diversos de R$ 6 mil a R$ 18 mil e até R$ 25 mil em dinheiro. As apreensões aconteceram nas prefeituras das referidas cidades, e na Seccional e DIG da Itapetininga.

Ainda durante a coletiva, os promotores públicos explicaram que o secretário municipal de Cultura de Itapetininga, Fábio Sacco, foi indiciado por fraude em licitação e liberado. Ele é investigado nos indícios de fraudes em licitações promovidas pelas prefeituras onde se realizaram as buscas. Ao que

tudo indica, mediante acerto prévio com funcionários municipais, fazia-se um procedimento de licitação com propostas encaminhadas exclusivamente pela organização criminosa. Assim, conferia-se aparência de legalidade a contrato administrativo que, na verdade, era direcionado às empresas ligadas à quadrilha, sem que houvesse qualquer concorrência. Entre as vítimas dessas extorsões estão uma unidade da Apae e um asilo de Itapetininga, que foram obrigados a contratar a empresa para festas beneficentes que promoveram.

O grupo investigado está envolvido em dez crimes: formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, crimes contra a ordem tributária, peculato, prevaricação, porte ilegal de arma de fogo e fraudes em licitações.

Em gravação enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Itapetininga, o secretário Fábio Sacco disse que sua pasta está sendo investigada pela contratação da empresa de segurança para os eventos do aniversário do município, ocorrido em novembro passado. Ele salientou não haver nenhuma irregularidade na Secretaria, que sempre teve uma conduta ilibada, uma conduta comprometida com todo cumprimento da legislação, observando-se todos os trâmites legais. Ele também esclareceu que a empresa foi contratada porque apresentou o melhor preço numa cotação de orçamentos que fora feita naquela ocasião.

 

Imagem da Polícia Civil

 

Ainda durante a coletiva, o promotor Wellington dos Santos Veloso frisou que o fato de três policiais civis de Itapetininga serem presos não deve manchar a imagem da Polícia Civil: não podemos confundir pessoas com a instituição, disse.

Ele acrescentou que a Corregedoria da Polícia Civil deverá investigar as afirmações do escrivão Márcio Aprígio que, segundo ele, se gabava em dizer que aparecia em seu local de trabalho, em Taboão da Serra, apenas de vez em quando.

O delegado Weldon Carlos da Costa, do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-7), indicou ainda ontem à Delegacia Geral de Polícia (DGP), o nome do delegado José Augusto de Barros Pupin, titular da Delegacia de Infância e Juventude (Diju) de Sorocaba, para assumir interinamente o cargo de seccional de Itapetininga. Entretanto, a indicação deve ser publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

Uma vez empossado no cargo, Pupin então indicará os novos delegados da DIG.

O titular do Deinter-7 também reprovou a utilização de recursos públicos para fins particulares, mas ponderou que precisará aguardar o andamento do processo.

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Comentários

  • Francisco Roberto Prestes [ 07/04/2010 ]Pois é, Sr. Irineu , o Sr. como ex policial sabe muito bem como é que funciona o esquema da civil. Certa vez denunciei por escrito um determinado Delegado por achargar pessoas humildes em Sarapuí e ao invés de investigar a denuncia, fui privado de minha liberdade por 42 dias e o Delegado removido e promovido. Infelizmente existem pessoas que denigrem a imagem dessa instituição. O corporativismo deve deixar de existir em pról da democracia. Pois do jeito que as coisas andam, não sabemos quem é quem atualmente. Pessoas que usam o distintivo da lei para nos proteger, agora se escondem atrás dos mesmos !Vamos aguardar o desfecho, só espero justiça e transparência na apuração dos fatos.
  • IRINEU ANTONIO DE MORAIS FILHO [ 07/04/2010 ]

    Fui policial civil durante 27 anos. Trabalhei com esse delegados de policia. Antes mesmo de me aposentar, tinha conhecimentos desses abusos, mas a mordaça na policia é imperiosa. Apos aposentar-me, fiz uma denúncia ao sr. Promotor Dr. Miguel Tassinari, mencionado na reportagem, sobre uso de viatura por um delegado assistente do então, seccional, Jose Antonio Vieira Ramos. Tirei fotografias da viatura, dentro da garagem da residência desse delegado. A viatura policial, descaracterizada, era para ser utilizada pela DISE ( Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes ), mas foi “desviada” para “uso particular” . Dessa denúncia, com a foto enviada ao sr. promotor, este requereu a instauração de Inquérito Policial, pelo Deinter 7, e , até esta data, não sei , como denunciante que fui, no que deu essa denúncia. Espero agora, que esse delegados, sejam rigorosamente punidos, pois, quando na ativa, usurpavam de suas funções públicas e todos, todos os funcionários, pela mordaça e pelo medo, tinham temor em denunciá-los. Que justiça seja feita. Mas ainda, paira uma pergunta no ar . E a minha denúncia, sr. promotor ?

  • http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=34&id=281437

O governador Alberto Goldman recebe nesta quinta-feira, 8, às 20h, o presidente do Chile, Sebastián Piñera. 2

Quinta-feira, 08 de Abril de 2010
Goldman recebe presidente do Chile
O governador Alberto Goldman recebe nesta quinta-feira, 8, às 20h, o presidente do Chile, Sebastián Piñera.

 Goldman receberá o chefe do Executivo chileno em seu gabinete, no Palácio dos Bandeirantes.
Evento: Visita do presidente do Chile
Data: Quinta-feira, 8 de abril de 2010
Horário: 20h
Local: Palácio dos Bandeirantes – Av. Morumbi, 4.500 – São Paulo/SP

AMANHÃ – 09/04 – ASSEMBLEIA DE ASPs: Taubaté às 10horas, na sede do sindicato 1

 

03/04/2010 – Assembleia em Campinas aprova manifestação de repúdio
http://www.sifuspesp.org.br/?q=030410campinas

Os participantes da assembleia regional que o SIFUSPESP promoveu em Campinas, na última quinta-feira (01/04), aprovaram a realização de um ato público em protesto ao tratamento dado ao funcionalismo público pelo Governo Serra e também em repúdio ao baixo índice de reajuste oferecido aos funcionários do sistema prisional paulista.
A manifestação ainda não tem data marcada para acontecer, mas deverá seguir a mesma diretriz das outras categorias do funcionalismo, que estão dispostas a denunciar que o Governo Serra não negocia com o servidor, não concede reajuste real de salário, e tem uma política de pessoal voltada à não-valorização do funcionário público – e que tudo isso influi na prestação de serviço ao público.
Na assembleia de Campinas, João Rinaldo Machado (presidente do SIFUSPESP) esclareceu como foi a campanha salarial de 2009 e explicou que a proposta do Governo Serra, apesar de atender a algumas das reivindicações constantes na pauta da categoria, não foi negociada. “Há um ano esperávamos que o Governo negociasse a campanha salarial. Tivemos muitas reuniões e discussões, mas a resposta do governo veio na forma de projeto de lei, de modo que o sindicato só pôde agir no sentido de propor emendas ao projeto, já na ALESP. Isso demonstra a total falta de respeito com que o servidor é tratado pelo governo tucano”, lembrou João Rinaldo.
Gilberto Machado, diretor do SIFUSPESP, analisou na assembleia todas as reivindicações feitas pela categoria em 2009 e pontuou que, apesar do baixo índice do reajuste, na verdade a categoria conquistou vitórias importantíssimas, principalmente para aposentados e pensionistas. “Há quem ache que a aposentadoria especial é bobagem. Mas quem pensa isso certamente são aquelas pessoas que não pretendem se aposentar pelo sistema, porque o trabalhador do sistema sabe o quanto é importante se aposentar com cinco anos a menos de trabalho e, principalmente, com o salário integral”.
A assembleia de Campinas teve como diferencial das outras regionais a participação de um número considerável de AEVPs. Eles questionaram os sindicalistas quanto à equiparação salarial, e João Rinaldo Machado apresentou dados da própria SAP que comprovam que há, de fato, uma diminuição bastante considerável na distância entre os salários de ASPs e de AEVPs, tanto que, no projeto do Governo que está para ser votado na ALESP, o salário do AEVP nível V já é maior que o do ASP nível V.
Aproveitando a presença dos AEVPs, os sindicalistas reiteraram o convite para que todos os agentes de escolta participem mais ativamente da luta sindical e que ocupem o Departamento de AEVP que já existe no SIFUSPESP. “Percebemos que os AEVPs são muito críticos quanto ao trabalho do sindicato, mas participam pouco das reuniões e assembleias decisórias da categoria, e não ocupam o espaço que o sindicato já lhes dedica. Queremos mudar isso. Convidamos todos vocês a se integrarem mais à luta sindical”, convidou João Rinaldo Machado.
As próximas assembleias regionais são as seguintes:
07/04 – Rio Preto às 10h, na sede do sindicato
07/04 – Pirajuí/Bauru às 19h, na sede da AIPESP – Rua Comendador Leite, 2-38, Jardim Bela Vista, Bauru
09/04 – Taubaté às 10horas, na sede do sindicato

ASSEMBLEIA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO DECIDE POR PARALISAÇÃO 3

 GREVE PROGRESSIVA
Assembleia decide por estado de greve
http://www.sindasp.org.br/v2/modules/smartsection/item.php?itemid=226

Categoria : Sindasp
Publicado por Sindasp em 06/4/2010
Após ampla e democrática argumentação dos presentes, surgiu a proposta de que a categoria permanecesse em estado de greve até o dia 27 de abril, data em que será realizada uma nova Assembleia Geral.

Carlos Vitolo
Assessoria de imprensa do Sindasp-SP

No último dia 23 de fevereiro, o Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo), realizou uma Assembleia Geral Extraodinária na sede estadual da instituição em Presidente Prudente. O principal objetivo da reunião foi a retomada da campanha salarial iniciada em 2009.

Durante a reunião, a categoria decidiu dar um prazo limite até o dia 29 de março para que o governo atendesse a pauta de reivindicação 2009, caso contrário, se daria início a um “Movimento de Paralisação Progressiva” a partir da 0h (zero hora) do dia 30. Como não houve nenhuma manifestação do governo até o prazo estabelecido, o movimento de paralisação foi deflagrado.

Também ficou decidido que no dia 6 de abril haveria uma nova Assembleia para avaliar o movimento de paralisação. Assim, novamente a categoria se reuniu na noite desta terça-feira (6) na sede da instituição para cumprir as decisões da Assembleia do dia 23 e avaliar o movimento. Todos os associados foram convocados pela publicação do site do Sindicato, além do envio de emails à lista da entidade e de fax para todas as unidades prisionais do estado, bem como, nos meios de comunicação rádio, TV e impresso.

A reunião foi aberta pelo presidente do Sindasp-SP, Cícero Sarnei dos Santos, às 20h, em segunda chamada. Além dos membros da diretoria da instituição, também participaram representantes de diversas unidades prisionais. O presidente agradeceu a presença e participação de todos e fez os encaminhamentos para avaliação do movimento.

Em seguida, o presidente abriu a palavra para que os participantes se manifestassem sobre o movimento. Após ampla e democrática argumentação dos presentes, surgiu a proposta de que a categoria permanecesse em estado de greve até o dia 27 de abril, data em que será realizada uma nova Assembleia Geral.

A proposta foi analisada por todos e, em seguida, o presidente indicou a mesma para votação da Assembleia. A indicação foi aprovada por unanimidade e a categoria permanecerá em estado de greve até o próximo dia 27. Até lá, o movimento de paralisação progressiva será suspenso.

Ficou decidido ainda que o governador Alberto Goldman (PSDB) será notificado sobre os resultados da Assembleia. Também será solicitada uma audiência com o governador para reivindicar que o ALE (Adicional de Local de Exercício) seja incorporado em 50% ao salário-base, com reflexo no RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) dos outros 50%. Ou seja, isso significa que não haverá despesas aos cofres públicos e sim a correção de uma injustiça.

A decisão da Assembleia ressalta a insatisfação da categoria em relação ao governo que, desde 2008 não concede reajuste nem negocia com a categoria.
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Carlos Vitolo
Da assessoria de imprensa do Sindasp.
www.sindasp.org.br

Investimentos em viaturas e tecnologia melhoram segurança no Estado 4

Em 07/04/2010
 
Técnica de rastreamento por chip é a novidade na proteção de provas periciais
Os investimentos do Governo na área de segurança mostram como melhorar a proteção oferecida aos cidadãos do Estado. Entrega de novas viaturas e aliança da Segurança a tecnologias modernas são algumas das medidas tomadas pelo Governo para diminuir o índice de criminalidade em São Paulo.
No último dia 5 de abril, foram entregues 150 novas viaturas à Polícia Técnico-Científica e foi inaugurado um moderno sistema de controle de provas periciais por radiofrequência. A Secretaria da Segurança Pública investiu mais de R$ 7,7 milhões na aquisição das 150 novas viaturas. O planejamento inicial indicava a compra de 150 veículos, porém uma economia de quase R$ 1,3 milhão permitirá a compra de mais 30 viaturas, que serão entregues posteriormente. De 2007 até agora já foram entregues, às Polícias Militar e Civil, 6.866 viaturas. Leia mais aqui.
Sistema de controle de provas periciais por radiofreqüência
A partir de agora, todas as provas periciais utilizadas pela polícia paulista passam a ser rastreadas por meio de etiquetas com chip detectável por portais instalados no local e por coletores móveis. A tecnologia traz mais agilidade ao trabalho pericial na emissão de laudos, uma vez que permite o controle de tempo quanto ao que está sendo investigado, além de possibilitar mais segurança e controle na guarda das provas. A qualquer momento, será possível saber em que local está, por onde passou e qual o responsável por qualquer prova. Com o aprimoramento no controle, haverá um gerenciamento mais eficaz e rápido no fluxo de provas a serem examinadas. Saiba mais aqui.
Postos de Vigilância
Ao comemorar 145 anos de história em 2010, a rua 25 de março, na região central de São Paulo, ganhou sete novos postos de vigilância da Polícia Militar, que garantirão ainda mais segurança aos frequentadores do maior centro comercial da América Latina.  Desde dezembro do ano passado, a PM, em parceria com a prefeitura, realiza operações para coibir crimes como furto e roubo, além de combater o comércio irregular de mercadorias falsificadas na região. Leia mais aqui.
Sistema de Videoconferências Criminais
O Sistema de Videoconferências Criminais reúne um conjunto de recursos e serviços integrados que permitem que a Justiça tome o depoimento de réus presos à distância em tempo real. Além disso, outro ganho é em relação à eliminação das tentativas de fugas que poderiam ocorrer durante o transporte dos presos. Entre os benefícios está, ainda, a liberação dos agentes policiais envolvidos nas escoltas para outras atividades de segurança pública. Leia mais aqui e aqui.
Queda nos índices de criminalidade
As estatísticas da criminalidade do quarto trimestre de 2009, calculadas pela sua Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) trazem números que confirmam a tendência de queda da criminalidade no Estado: a quantidade de homicídios dolosos por 100 mil habitantes, por exemplo, caiu 4,73% entre o quarto trimestre de 2008 e o mesmo período de 2009.
Os dados do quarto trimestre de 2009 mostram que o Estado teve importantes reduções no número de crimes, o que, para a CAP, já aponta para um novo ciclo de queda de criminalidade em todo o Estado – no terceiro trimestre de 2009 o quadro também foi de redução. O roubo de carros, por exemplo, caiu 2,67% na comparação do quarto trimestre de 2008 com 2009, passando de 16.467 para 16.028, e os latrocínios foram reduzidos de 71 para 42 casos, 26,7% menos. Saiba mais aqui.
Mais investigadores
Em janeiro, o Governo do Estado aumentou 166 vagas para o concurso público para investigador da Polícia Civil. Eram 887 vagas e, com as novas, São Paulo ganhará no total 1.053 investigadores que deverão assumir o posto, assim que todas as fases do concurso e formação na Academia de Polícia forem concretizadas. Quem ganha com isso é a população, que terá mais investigadores em serviço, tornando mais rápido e eficiente o trabalho de investigação da Polícia Civil. Leia mais aqui.
Do Portal do Governo do Estado de São Paulo com informações das Secretarias de Segurança Pública e de Gestão Pública

Entre os policiais civis presos há três delegados – entre eles José Antonio Ramos Vieira, seccional de Itapetininga e ex-número dois da Corregedoria da Polícia Civil na gestão de Ruy Estanislau Silveira Mello. A mansão de Ramos, de 600 m², em Itapetininga, foi vasculhada pela PF. Com Ramos foram apreendidos R$ 18 mil em dinheiro e três automóveis – uma S-10 cabine dupla, uma Tucson e um Corolla. 104

José Antonio Ramos Vieira

Presos 14 por esquema de segurança

PF deflagrou operação contra policiais e empresários acusados de coagir prefeituras e entidades a contratar vigilância para eventos

07 de abril de 2010 | 0h 00

Fausto Macedo, Marcelo Godoy e Bruno Tavares – O Estado de S.Paulo

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Usurpação e cumpriu 14 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em oito cidades – a maioria na região de Itapetininga (SP). Foram capturados na capital e em sete cidades um advogado, oito empresários, o secretário de Cultura de Itapetininga e quatro policiais civis. Eles são acusados de coagir organizadores de festas e de eventos a contratar a empresa de segurança privada Itapé Security.

De acordo com a PF, os investigados comandavam uma “organização criminosa”. A empresa pertence a dois delegados, um escrivão, um advogado e um empresário de Cerquilho que eram investigados havia seis meses. Os acusados usavam o nome da PF. As empresas de segurança são submetidas à fiscalização e às regras do órgão federal.

Entre os policiais civis presos há três delegados – entre eles José Antonio Ramos Vieira, seccional de Itapetininga e ex-número dois da Corregedoria da Polícia Civil na gestão de Ruy Estanislau Silveira Mello. A mansão de Ramos, de 600 m², em Itapetininga, foi vasculhada pela PF. Com Ramos foram apreendidos R$ 18 mil em dinheiro e três automóveis – uma S-10 cabine dupla, uma Tucson e um Corolla.

A operação foi desencadeada a partir das 6 horas em São Paulo, Osasco, Itapetininga, Tatuí, Cerquilho, Alambari, Quadra e São Miguel Arcanjo. As prisões e as buscas foram decretadas pela 1.ª Vara Criminal de Itapetininga. Os federais vasculharam as prefeituras de Itapetininga, Cerquilho, Tatuí, Quadra, São Miguel Arcanjo e Alambari e a Delegacia Seccional e a de Investigações Gerais (DIG) de Itapetininga.

Verbas.

A PF vai mapear os contratos das prefeituras com a Itapé. “Ainda não temos o valor apurado porque estamos mapeando os eventos e detalhes dos contratos”, disse Leandro Daiello Coimbra, superintendente da PF em São Paulo.

Coimbra afirmou que policiais civis identificavam o responsável por um evento, faziam contato, por telefone ou por meio de ofício da Polícia Civil, e o coagiam a contratar a Itapé. “Usavam o falso argumento de que se tratava da única empresa que atuava conforme a legislação”, disse Coimbra. Entre as vítimas estão uma Apae em São Miguel Arcanjo e um asilo em Itapetininga, que foram obrigados a contratar a Itapé.

Estrutura pública.

 A investigação constatou que a estrutura da Polícia Civil, como investigadores e viaturas, era usada pela Itapé. “A DIG tornou-se um autêntico escritório dessa empresa.”

Além do seccional, os delegados Alexandre Costa Viana e Ivan Scott, titular e assistente da DIG, também são apontados como chefes da quadrilha. Um escrivão, que já havia sido sócio de outro delegado numa empresa de segurança, intermediava negócios da Itapé na capital.

Coimbra disse que nada indica envolvimento de políticos. A PF informou que “surgiram robustos indícios de fraudes em licitações”, com provável participação de servidores. Para a PF, o procedimento “conferia aparência de legalidade”.

O inquérito aponta a prática de dez crimes: formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, crimes contra a ordem tributária, peculato, prevaricação, porte ilegal de arma e fraudes em licitações. Promotores do Gaeco de Sorocaba e a cúpula da Polícia Civil participaram da apuração.

A ação

27 mandados de busca e apreensão foram
cumpridos ontem

130 agentes
da Polícia Federal participaram da ação

R$ 18 mil
foram apreendidos com os suspeitos

3 automóveis também foram recolhidos

OPERAÇÃO USURPAÇÃO PRENDE 14 EM SP E EM OUTROS 7 MUNICÍPIOS…Foram presos 04 policiais civis, um secretário de Itapetininga, um advogado e outras oito pessoas envolvidas 10

06/04/2010

São Paulo/SP –

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou hoje, 06, com o apoio do GAECO de Sorocaba e da Polícia Civil, a Operação Usurpação com o objetivo de desmantelar uma quadrilha especializada em coagir organizadores de festas e eventos a contratarem uma determinada empresa de segurança privada, cujos proprietários são policiais civis, um advogado e um empresário da cidade de Cerquilho/SP.

Em oito municípios diferentes (São Paulo, Osasco, Itapetininga, Tatuí, Cerquilho, Alambari, Quadra e São Miguel Arcanjo), foram cumpridos 14 mandados judiciais de prisão e 27 de mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itapetininga. Dentre os locais de busca, estão as Prefeituras de Itapetininga, Cerquilho, Tatuí, Quadra, São Miguel Arcanjo e Alambari e 2 unidades da Policia Civil de Itapetininga.

Foram presos 04 policiais civis, um secretário de Itapetininga, um advogado e outras oito pessoas envolvidas em 10 crimes: formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, crimes contra a ordem tributária, peculato, prevaricação, porte ilegal de arma de fogo e fraudes em licitações.

O esquema de coação funcionava, basicamente, do seguinte modo: os policiais civis identificavam o responsável pelo evento social, faziam contato com ele (por telefone ou por meio de ofício da polícia civil) e o coagiam a contratar a empresa da qual são donos, usando o falso argumento de que se tratava da única empresa que atuava conforme a legislação. Coagido, o organizador da festa se via obrigado a contratar essa empresa e a aceitar o preço oferecido. Entre as vítimas dessas extorsões estão uma unidade da APAE e um asilo, que foram obrigados a contratar a empresa para festas beneficentes que promoveram.

Os policiais usavam a estrutura policial para atender aos clientes da empresa de segurança privada. Há indícios de que foram usados recursos da Polícia Civil para reforçar a segurança de eventos para os quais a emrpesa era contratada.

Além disso, durante as investigações, surgiram robustos indícios de fraudes em licitações promovidas pelas Prefeituras onde se realizaram as buscas. Ao que tudo indica, mediante acerto prévio com funcionários municipais, fazia-se um procedimento de licitação com propostas encaminhadas exclusivamente pela organização criminosa. Assim, conferia-se aparência de legalidade a contrato administrativo que, na verdade, era direcionado às empresas ligadas à quadrilha, sem que houvesse qualquer concorrência.

O nome da Operação justifica-se pela circunstância de os investigados usarem o nome da Polícia Federal para suas atividades criminosas.

O Superintendente da Polícia Federal atenderá os jornalistas interessados às 11 horas, na sede da Lapa – rua Hugo D´antola, 95.

Confira o áudio da coletiva de imprensa

http://www.pf.gov.br/agencia

PESQUISA REVELA QUE APÓS A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL O BRASILEIRO PASSOU A POUPAR MAIS 2

06/04/2010 – 15h10

Crédito e renda em alta inflaram classe C nos últimos cinco anos

Por Vivian Pereira

SÃO PAULO (Reuters) – O aumento da renda média dos brasileiros, somado à maior disponibilidade de crédito, impulsionou o consumo no país e levou à migração de cerca de 30 milhões de pessoas da classe D para a classe C nos últimos cinco anos.

Os dados fazem parte de pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Cetelem –financeira do grupo francês BNP Paribas–. Conforme o estudo, apenas em 2009 aproximadamente 8 milhões de brasileiros passaram a ocupar a classe média ante o ano anterior, totalizando 92,8 milhões de pessoas.

“O consumo vai se manter aquecido nos próximos 12 meses. O brasileiro está poupando e planejando o que vai comprar, tendência que deve ser mantida nos próximos anos pela melhora do cenário econômico nacional”, disse o diretor geral da Cetelem no Brasil, Marcos Etchegoyen, em evento com jornalistas.

Segundo ele, medidas anti-cíclicas adotadas ao longo do ano passado, como a desoneração e/ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos de linha branca, automóveis e materiais de construção, também levaram ao avanço do consumo no país e, consequentemente, à migração de classes.

O levantamento apontou que, no ano passado, a renda média das famílias brasileiras atingiu o recorde de 1.285 reais, impulsionada principalmente pelo aumento dos ganhos das classes C e D/E.

A classe A/B, contudo, registrou leve queda na renda, que passou de 2.586 para 2.533 reais na comparação anual. “Os efeitos da crise foram mais diretos no topo da pirâmide”, assinalou Etchegoyen.

A pesquisa revelou ainda que, após a crise financeira mundial, o brasileiro passou a poupar mais. Em 2009, os recursos destinados a aplicações, poupança e investimentos somaram 535,31 reais, volume 220 reais superior à média em 2008. Em relação aos próximos 12 meses, 76 por cento dos entrevistados afirmaram que pretendem aumentar as economias.

“A crise teve um efeito educativo e o brasileiro voltou a poupar, tanto pelo aumento da renda quanto como uma forma de se precaver para uma eventual necessidade”, afirmou o executivo.

A classe C, ao mesmo tempo em que foi a que mais poupou no ano passado, foi aquela que mais recorreu ao crédito. “Esse movimento mostra um consumidor mais maduro e consciente. É preciso recorrer ao crédito para consumir, mas manter reservas para eventuais emergências”, disse Etchegoyen.

Nesse sentido, em 2009, as pessoas se sentiram mais seguras para comprar itens financiados, segundo o estudo, que identificou uma tendência de crescimento de compras financiadas de eletroeletrônicos –principalmente de televisões–, fogões e geladeiras, além de carros.

O valor médio destinado ao pagamento de prestações –utilizado para medir o endividamento da população– no último ano foi de 64 reais, sendo que a classe A/B respondeu por 122 reais, enquanto a classe C destinou 73 reais. A classe D, por sua vez, destinou 25 reais.

Nos últimos cinco anos, o número de pessoas que precisou atrasar algum pagamento também diminuiu. Em 2009, apenas 3 por cento declararam ter atrasado uma prestação, enquanto em 2005 o índice era de 9 por cento.

A pesquisa da Cetelem foi realizada com 1.500 pessoas, com mais de 16 anos, em 70 cidades de nove regiões metropolitanas do Brasil. Os dados de 2009 foram coletados entre os dias 18 e 29 de dezembro.

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Aviso de Pauta – 6/4 – 15h – Alberto Goldman toma posse como governador do Estado 7

Mensagem encaminhada ———-
De: Secretaria de Comunicação <imprensa@comunicacao.sp.gov.br>
Data: 6 de abril de 2010 12:36
Assunto: Aviso de Pauta – 6/4 – 15h – Alberto Goldman toma posse como governador do Estado
Para: dipol@flitparalisante.com

 
Terça-feira, 06 de Abril de 2010

Alberto Goldman toma posse como governador do Estado

O governador em exercício Alberto Goldman toma posse como governador do Estado de São Paulo nesta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa, às 15h. No local, Goldman será recebido pelo presidente da Casa, o deputado Barros Munhoz.

O cortejo que levará o governador em exercício para a Assembléia Legislativa do Estado será acompanhado de escolta de batedores e sairá da residência particular de Alberto Goldman.

Na chegada à Assembleia Legislativa, a comitiva será recebida na rampa do Hall Monumental pelo presidente da Casa, pelo Chefe da Assessoria Militar e pelo Chefe do Cerimonial, e em seguida será encaminhada ao Salão Nobre da Presidência.

Durante a cerimônia de posse, Alberto Goldman prestará o compromisso constitucional e assinará o termo de posse. Após ser declarado empossado no cargo, Goldman fará seu discurso.

Encerrada a cerimônia, o governador Alberto Goldman receberá as honrarias militares e passará em revista a tropa da Polícia Militar. Ao final do evento, o governador se dirigirá ao Palácio dos Bandeirantes, onde receberá cumprimentos.

OBS: o discurso de posse será distribuído à imprensa e publicado no Portal do Governo após o evento (www.saopaulo.sp.gov.br).

Evento: Cerimônia de posse como governador do Estado de São Paulo
Data: Terça-feira, 6 de abril de 2010
Horário: 15h
Local: Assembleia Legislativa – Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Piso AM, Ibirapuera – São Paulo/SP
Evento: Recepção para cumprimentos como governador do Estado de São Paulo
Data: Terça-feira, 6 de abril de 2010
Horário: 16h30
Local: Palácio dos Bandeirantes – Avenida Morumbi, 4.500 – São Paulo/SP

Cidinha Campos fala dos que mamam… 25

Boa tarde delegado Roberto,
 
para seu conhecimento e deliberação. Vale a pena assistir ao vídeo mencionado e refletir (e agir) sobre o teor, pois é ponto comum na política brasileira, com raras exceções.
 
Saudações
 
 
 
http://extra.globo.com/geral/extraextra/posts/2010/04/06/discurso-de-deputada-contra-corrupcao-vira-febre-na-internet-280953.asp
 
Discurso de deputada contra corrupção vira febre na internet

A deputada Cidinha Campos é a mais recente política agraciada por vídeos virais. De sexta-feira para cá, pulou de 13 mil para 80 mil o número de exibições do vídeo em que ela, durante sete minutos, faz acusações no plenário da Alerj contra o deputado José Nader e políticos corruptos em geral, num tom de revolta e desabafo.O discurso vem sendo replicado em redes sociais e já foi parar até num blog de Monçambique (confira).