FERNANDO DE BARROS E SILVA

Jogo duro 

SÃO PAULO – José Serra e Dilma Rousseff estão tecnicamente empatados, diz o Datafolha. E o tucano aparece um ou dois pontos à frente da petista, conforme o cenário analisado -sem ou com os nanicos na disputa. Há 40 dias, o Datafolha mostrava os dois empatados em 37%. Quase nada mudou -seria essa a conclusão mais óbvia a ser extraída da pesquisa. Sim e não.

Objetivamente, estavam empatados e assim continuam. Ocorre que Dilma vinha numa trajetória ascendente: estava na casa dos 30% até abril e pulou para 37% no final de maio. Com Serra se passou o contrário: tinha 42% em abril e havia caído para 37% em maio.

Soma-se a isso o seguinte: desde pelo menos as convenções partidárias, na segunda semana de junho, quando Serra e Dilma foram lançados, criou-se um ambiente político francamente favorável à petista.

A influência mais evidente do apoio de Lula, a consolidação da aliança com o PMDB, as boas novas na economia -tudo contribuiu para consolidar a percepção do favoritismo de Dilma. Para reforçar ainda mais o clima de barbada, pesquisas divulgadas recentemente por outros institutos, como Ibope e Vox Populi, apontaram a petista cinco pontos à frente de Serra. O Datafolha não confirma esse movimento de ultrapassagem de Dilma -isso a despeito dos humores quase opostos vividos pelas duas campanhas.

É preciso levar em consideração que Serra esteve muito presente na TV em junho, beneficiado pelo programa e pelas inserções do PSDB, além das aparições que fez nos programas do DEM, do PPS, do PTB.

À luz dessa exposição, o fato de que tenha se mantido no mesmo patamar poderia ser visto quase como uma marca ruim. Não, porém, à luz da sucessão de más notícias que sua campanha conseguiu fabricar, culminando com a comédia de erros que veio desembocar na escolha de Indio da Costa para vice.

Quem já previa uma goleada deve, pois, ter mais cautela. Talvez sirva como alerta para o jogo de hoje.

Empate entre Serra e Dilma permanece, diz Datafolha

PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010

Após mês de intensa exposição do tucano na TV, ele tem 39% e ela, 38%

Quadro fica estável em relação a maio, quando ambos detinham 37%; Marina Silva tem 10%; 2º turno está empatado

FERNANDO RODRIGUES

DE BRASÍLIA

Depois das convenções que oficializaram suas candidaturas à Presidência e às vésperas do início oficial da campanha eleitoral, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) estão tecnicamente empatados, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país. O tucano tem agora 39%, contra 38% de Dilma.

Marina Silva (PV) aparece com 10%. Entre os 2.658 entrevistados, 5% responderam que pretendem votar em branco ou nulo. Outros 9% disseram não saber. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O quadro mostra pouca variação em relação a 20 e 21 de maio, quando Serra e Dilma tinham 37% e Marina, 12%. Em junho, Serra concentrou aparições em programas de TV de 10 minutos do PSDB, do PTB e do PPS, partidos que o apoiam. Também teve alta exposição em propagandas curtas de rádio e TV dessas legendas.

Em maio, o levantamento foi produzido após Dilma Rousseff também estrelar propagandas do PT. Em maio, 29% diziam ter visto algum comercial do tucano nos 30 dias anteriores.

Agora, 50% responderam “sim” à mesma pergunta. Já em relação a Dilma, em maio 37% diziam ter lembrança de comerciais da petista nos 30 dias anteriores à pesquisa. Agora, o percentual é próximo: 34%. O PT usou vários horários regionais de sua propaganda partidária para manter Dilma em evidência em junho.

ESPONTÂNEA

Um resultado da maior exposição de Serra em junho fica evidente no levantamento espontâneo, quando os entrevistados dizem em quem pretendem votar sem ver uma lista de nomes. Há um mês, o tucano tinha 14% na pesquisa espontânea. Subiu agora para 19%. Dilma estava com19%e foi a 22%.

Marina manteve 3%. Nesse quesito, Dilma tem ainda potencialmente a seu favor os 5% que não sabem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se reeleger e declaram voto nele.

Há também 4% inclinados a votar em quem Lula indicar e 1% no “candidato do PT”. Serra manteve a maior rejeição, com 24% dizendo que não votariam nele de jeito nenhum, mas a taxa teve leve queda: era de 27% em maio.

Dilma se manteve com 20% de rejeição.Marina tem14%, mesmo índice anterior. No cenário em que são incluídos os candidatos “nanicos”, o empate se mantém: Serra tem 39% e Dilma, 37%.

Marina vai a 9%. Apesar do empate, Dilma lidera quando o eleitor é questionado sobre a expectativa de vitória. Para 43%, Dilma será eleita, contra 33% dos que apostam em Serra. Houve também estabilidade do cenário de eventual segundo turno. Serra aparece com 47% e Dilma com 45%. Em maio, o tucano registrou 45% contra 46% da petista.

Dilma continua tendo suas melhores taxas no Nordeste, onde subiu de 44% para 47%, e Norte/Centro-Oeste, onde foi de 40% para 42%. Já Serra está melhor no Sul, onde sua intenção de voto subiu de 38% para 50%, e no Sudeste, onde tem 43%, contra 40% de maio.

Pesquisas: Segundo Ibope e Vox Populi, petista lidera

Dilma Rousseff aparece na frente, com 40%, de acordo com levantamentos do Ibope, da semana passada, e do Vox Populi, divulgado na terça. Em ambas, José Serra tem 35%. Marina Silva tem 8%, no Vox Populi e 9% no Ibope. A margem de erro do Vox Populi é de 1,8 ponto percentual. A do Ibope, de dois pontos.

Governo Lula bate novo recorde e é aprovado por 78%

Administração do presidente teve também sua nota mais alta, 8,1, revela o Datafolha

DE BRASÍLIA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu um novo recorde de popularidade e agora é aprovado por 78% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.

Foram entrevistadas 2.658 pessoas e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O governo Lula tinha 76% de aprovação em maio. Era o seu recorde até agora em seus dois mandatos, iniciados em janeiro de 2003.

Embora a oscilação tenha sido dentro da margem de erro máxima, no caso do petista a curva mostra uma consistente trajetória ascendente há quase dois anos.

De dezembro para cá, Lula melhorou sua aprovação em seis pontos. Tinha 72% e pulou para os 78% atuais.

O melhor desempenho do petista é na região Nordeste, onde se concentram mais brasileiros de baixa renda atendidos por programas como o Bolsa Família. Em maio, Lula tinha 85% de aprovação entre os nordestinos. Agora, está com 87%.

Nunca desde a volta do país ao regime democrático, em 1985, houve um presidente com popularidade tão alta como a de Lula num ano de sucessão como o atual.

Pela primeira vez também Lula recebeu uma nota acima de 8 para o desempenho de seu governo. Ele registrou 8,1, quebrando o recorde de maio, quando recebeu 8,0.

Entre os homens, o presidente atingiu 81% de aprovação -tinha 78%. Essa taxa é sempre menor entre as mulheres: 76% acham o governo Lula ótimo ou bom. (FR)

Falar sobre vice vira incômodo

Ana Paula Siqueira , Jornal do Brasil

BRASÍLIA – A escolha do candidato à vice na chapa de José Serra (PSDB) na disputa pela Presidência parece ter sido traumática para DEM e PSDB. Um dia depois da indicação do deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) para a vaga, políticos continuavam suavizando as rusgas entre as legendas. Alguns preferiam nem tocar no assunto. Outros colocaram panos quentes e exaltaram o perfil discreto do candidato.

Foi o caso do próprio José Serra. Após participar de debate na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), quinta-feira pela manhã em Brasília, o candidato afirmou que não responderia a perguntas a respeito do seu companheiro de chapa e candidato a vice. E assim o fez.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), vice-presidente da sigla e um dos que mais brigou para que o DEM indicasse um postulante ao cargo, defende que o vice deve ter um perfil mais discreto. O importante, segundo ele, é acabar com constrangimento que foi criado.

Quinta-feira, circulava uma curiosa expressão para definir o rápido crescimento político de Indio. Ele teria dado o golpe do baú do tempo. Isso porque o prazo para escolha do vice foi se esgotando, e os nomes mais fortes da legenda não toparam a empreitada.

Ronaldo Caiado assumiu que a sigla estava sem melhores opções:

Quem nós poderíamos indicar? indagou.

E se…

Um vice-presidente sempre conta com a possibilidade de um dia assumir o posto de chefe da Nação. Mas, apesar disso, muita gente prefere nem ventilar essa possibilidade.

Quando questionado sobre a chance de, caso Serra seja eleito, algum dia, Indio ter de se tornar presidente, o deputado tucano Arnaldo Madeira (SP) afirma que o momento é de pensar na campanha.

Muitos interpretam como falta de responsabilidade a escolha do parlamentar.

O colunista do JB Mauro Santayana trouxe a questão ao debate quinta-feira: O candidato à Vice-Presidência terá que ser uma pessoa preparada para, em caso de vacância, ocupar o cargo com a mesma respeitabilidade e competência do titular.

Além disso, tucanos cariocas já ameaçam retirar o apoio a chapa justamente por conta de Indio. O motivo foi o envolvimento do nome dele na CPI da Merenda, na Câmara Municipal do Rio.

Outros avaliam que grande vencedor foi Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente do DEM. Ao invés de disputar votos com Indio para a Câmara Federal, Maia teria conseguido despachar a concorrência.

O cientista político Davi Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), acredita que, na verdade, o objetivo seria buscar alguém que não apagasse a imagem de Serra:

Mas, ele (Indio) não tem ficha tão limpa assim.

Após denúncias, SP reformula Detran
Entre as mudanças previstas estão a venda de placas em lojas e a seleção para médicos dos exames de CNH

Estimativa é que mudança faça placas custarem R$ 13 ou R$ 14 o par, ante os até R$ 100 pagos hoje em dia

ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
Após uma série de denúncias de corrupção e irregularidades que já provocaram um rombo estimado em R$ 70 milhões aos cofres públicos, o Detran de São Paulo deverá passar por sua maior reformulação.
Entre as mudanças previstas para até o final do ano, o órgão deve romper com empresas contratadas para serviços de emplacamento de veículos e de controle dos sistemas de informática que fazem registro de documentos de veículos e condutores.
Também planeja fazer uma seleção própria para cadastrar médicos e psicólogos para os exames de CNH.
“Cada vez mais, a intenção é tornar todos os atos do Detran públicos e mais transparentes”, diz o delegado Carlos José Paschoal de Toledo, diretor do órgão.
A ideia é que, ainda neste ano, o próprio motorista compre as placas em lojas credenciadas, que serão responsáveis por encaminhá-las para lacração nas unidades de trânsito.
Apenas policiais civis farão esse serviço -cerca de 250 serão contratados por concurso ou deslocados de outros departamentos.
Com a concorrência entre as empresas fabricantes de placas, um par delas deverá custar R$ 13 ou R$ 14, estima Toledo. Hoje, em alguns casos, donos de veículos chegam a pagar R$ 100 pelo par.
Já os sistemas de computação, conhecidos como Gever e Gefor, serão substituídos.
O governo de SP vai dispensar todas as empresas privadas contratadas sem licitação desde 2001 e instalar em todo Estado um sistema controlado pela Prodesp (órgão de processamento de dados do Estado).
O sistema Gefor foi apontado como facilitador de fraudes, como aconteceu em Ferraz de Vasconcelos (Grande SP), quando a Promotoria e a Polícia Rodoviária Federal descobriram que cerca de 1.300 CNHs foram vendidas para motoristas que nunca passariam nos exames, como analfabetos e cegos.
Na época, a mudança de sistema foi feita após fraudes, para ganhar segurança.
Também não está descartada a possibilidade de o governo retirar o controle do Detran da Polícia Civil.

MÉDICOS
O diretor do Detran avalia que a maior dificuldade será modificar o critério para contratar médicos e psicólogos. Ele prevê uma “batalha jurídica” com as cooperativas que hoje são autorizadas a realizar o serviço.
As mudanças no Detran quebrarão procedimentos repetidos há décadas e vão afetar 3.957 autoescolas, 4.000 despachantes e os quase 19 milhões de condutores.

‘Eu não sou o Collor. Sou jovem, mas diferente’

INDIO DA COSTA   ( de O GLOBO )

BRASÍLIA. Aos 39 anos e exercendo seu primeiro mandato como deputado federal, Indio da Costa (DEM-RJ) é visto com uma certa desconfiança por parte dos tucanos, por causa da sua pouca experiência e juventude, mas promete mobilizar a população do Rio, especialmente os jovens, para reduzir a desvantagem de José Serra na disputa.

O GLOBO: O que representa para o Rio ter um candidato a vice-presidente?

INDIO DA COSTA. Há muitos anos o Rio tem baixa representatividade no cenário nacional. Representa muito orgulho para todo mundo fazer parte de um projeto nacional, e sério. Serra se preparou a vida toda para ser presidente da República.

O GLOBO: A escolha do vice abriu uma crise entre o PSDB e o DEM nos últimos dias. Ficam sequelas?

INDIO. O Democratas vai absolutamente unido. Eu recebi telefonemas de todas as alas do partido. Não tem nenhum tipo de racha.

O GLOBO: Os tucanos comemoraram o acordo, mas temem pela sua pouca experiência e juventude.

INDIO. Eu não sou o Collor. Sou jovem, mas tenho uma trajetória absolutamente diferente de vida, uma família e um berço diferente. Além disso, ainda tenho ao meu lado uma pessoa que será presidente da República e é absolutamente capaz.

O GLOBO: O senhor entra como vice numa campanha em desvantagem. Como acha que poderá ajudar a reverter esse quadro?

INDIO. Trazendo a juventude, mobilizando as pessoas através do movimento do Ficha Limpa. Um projeto que o governo que aí está não queria que fosse aprovado.

Meu Twitter tinha mil pessoas antes do Ficha Limpa e agora tem 33 mil pessoas, sendo que só 30% desses seguidores são do Rio.

O GLOBO: Qual o maior desafio da oposição a partir de agora, diante da vantagem da petista Dilma Rousseff?

 INDIO. Eu nunca entrei numa candidatura em que eu fosse favorito. Prefiro estar numa candidatura em que você tem que passar o adversário do que começar muito bem e levar a militância a descansar. Eu vi muito bem o que aconteceu no Rio, com o Gabeira. Todos achavam que ele estava praticamente eleito prefeito. As pessoas então viajaram, outros foram à praia, e nós perdemos a eleição por 50 mil votos em 2008. Gosto de eleições duras.

Serra me disse que terei de acordar mais cedo e dormir mais tarde. Isso porque ele me conhece pouco.

Justiça derruba limite de idade para concursos da Aeronáutica

A Justiça Federal derrubou o limite de idade para os processos seletivos da Aeronáutica em todo o país. A liminar da 3ª Vara da Justiça Federal de Goiânia vale para as inscrições dos concursos para aviador, intendente e infantaria que serão feitos neste ano.

Na liminar, o juiz Flávio Gomes, do Tribunal Regional Federal, determinou a reabertura das inscrições do concurso, que já terminaram, por mais 15 dias a partir de hoje. Segundo ele, a imposição do limite de idade, que é de 22 anos completos, viola a Constituição Federal, ainda que se trate de carreira militar.

A Aeronáutica, que ainda não foi comunicada oficialmente sobre o assunto, tem o direito de recorrer. A corporação foi procurada no início da noite, quando a decisão foi divulgada, e informou que deve acatar a decisão, mas ainda vai avaliar os termos da liminar.

Em outro pedido de liminar que ainda será julgado, a procuradora Mariane Mello de Oliveira, responsável pela mesma ação, tenta derrubar a proibição de mulheres se inscreverem para o concurso de cadete do ar. Para resolver esse caso, a Justiça ainda precisa ouvir a União.

Ora, supondo-se uma tragédia, o doutor  Michel Temer – autor da preciosidade ELEMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL ( livro de apenas 100 folhas que, magistralmente,  supera tratados de 10 volumes )  -possui formação, prestígio político e experiência suficientes para dar, vender e com a sobra governar o Brasil sem sobressaltos. ( talvez alguns assaltos; considerando-se parcela da camarilha do doutor Temer )

Do outro lado,  já pensou votar em José Serra e  –  diante da fatalidade que não poupa ninguém – depois ver subir a rampa do Planalto um homem sem grande experiência de vida e política;  incapaz  de realizar uma simples licitação de merenda escolar.

E a greve do JUDICIÁRIO continua.

Veja a matéria do nobre jurista WALTER CENEVIVA.

28/06/2010
Uma greve em dez notas.

Cabe discutir e analisar os modos de evitar a repetição de movimentos que podem ser prejudiciais para o povo.

Por Walter Ceneviva (Folha de SP de 26/06/10)

NO MOMENTO EM QUE DIGITO esta coluna, não é certo se a greve dos servidores do Judiciário paulista será suspensa. Mesmo assim cabe discutir e analisar modos de evitar a repetição de movimentos prejudiciais para o povo, sem tolher a liberdade dos servidores na defesa de seus interesses.

Na ciência do direito, o problema se liga à divisão dos Poderes do Estado, pensada por Montesquieu, que viveu entre 1689 e 1755. Passados quase trezentos anos de sua teoria, o Executivo tem tendido a se impor ao Legislativo e ao Judiciário, com maus resultados. A composição do perfil analítico leva ao tratamento da greve em dez notas.

1. A Constituição Federal (artigo 2º) reconhece três Poderes independentes e harmônicos entre si. Garante ao Judiciário (artigo 99) “autonomia administrativa e financeira”. O primeiro dever do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é assegurar a autonomia do Judiciário (artigo 103-B).

2. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) diz que o Executivo se recusa a repassar recursos necessários para o reajuste anual da remuneração dos trabalhadores.

3. O TJ-SP diz ainda que não se cumpre a Constituição, porque a autonomia nela reafirmada não vale nessa parte. Sente-se como se pedisse esmola ao Executivo.

4. O reajuste anual da remuneração do funcionalismo é imposto pela Carta. O cronômetro do estômago e das despesas do servidor não para, enquanto discutem o Judiciário pedinte e o Executivo imponente. Daí a greve.

5. Os atuais dirigentes do TJ-SP ficaram com a bomba nas mãos, mas não a criaram. A proposta orçamentária em execução não é deles, mas lhes coube resolver o problema. É verdade reconhecida pelo próprio Judiciário que a magistratura não é treinada para enfrentar os encargos da administração. É necessário modificar os procedimentos a respeito.

6. O Executivo e o Legislativo afirmam que os desembargadores gastaram o dinheiro com seus próprios aumentos, em pagamentos de atrasados, em despesas adiáveis, deixando o cofre vazio. O Judiciário nega, mas o CNJ cobra do TJ-SP, entre outros pontos, pagamentos excessivos que teriam sido feitos à magistratura. A averiguação do CNJ não chegou às conclusões, recomendando prudência na avaliação.

7. O Ministério Público, parcialmente, e a Advocacia, completamente, mantiveram-se em silêncio, embora sejam funções essenciais à Justiça, assim indicadas na Carta.

8. A greve ganhou vigor quando o TJ-SP resolveu descontar os dias não trabalhados, sob a desculpa de cumprir a lei, mas o resultado foi o estímulo para a extensão da greve. Cumprir a lei é alegação válida quando satisfeita por inteiro, sem espaços vagos.

9. O movimento associativo dos servidores também tem suas culpas. A eclosão da greve, no momento em que o novo presidente do TJ-SP nem esquentou a cadeira, foi infeliz, permitindo a suspeita de interesses políticos, que, até outubro, tende a se generalizar. A greve do Judiciário, por sua natureza, exige -antes de ser detonada- a precisa divulgação de seus motivos.

10. Sejam quais forem as razões das partes, a solução é urgente, para mais além da greve atual. A preservação da dignidade da Justiça exige a correção das deficiências que levaram todos os lados à situação atual, com sacrifício dos jurisdicionados.

Walter Ceneviva é advogado, jurista, professor universitário e assina a coluna “Letras Jurídicas” no jornal Folha de S. Paulo.

http://www.aojesp.org.br/artigos.php?id=596&tipo=2

Após mais uma assembleia, funcionários do Judiciário de SP decidem manter paralisação

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os servidores do Judiciário paulista pedem uma reposição salarial de 20,16%

Funcionários do Judiciário paulista decidiram, em assembleia na tarde desta quarta-feira (30), na praça João Mendes, região central de São Paulo, manter a greve que entra hoje em seu 64º dia.

Segundo a Associação dos Oficiais de Justiça de SP (Ajoesp), uma das entidades envolvidas nas negociações, a greve deve continuar, pelo menos, até a próxima quarta-feira, para quando está marcada nova assembleia.

Os grevistas pedem uma reposição salarial de 20,16%, além da suspensão da Resolução 520, que permite que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas.

Mais cedo, as entidades negociadoras estiveram reunidas com três juízes assessores da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar entrar em um acordo. Entretanto, a categoria rejeitou a proposta de reajuste de 4,77%.

A associação disse ainda que não há reunião marcada para os próximos dias com o TJ para continuar as negociações.

Na avaliação da OAB SP, “como a greve atinge em média 30% dos serviços forenses do Estado, já se pode estimar que cerca de 240 mil processos estariam sendo represados, 82 mil audiências não teriam sido realizadas e 192 mil sentenças não haviam sido prolatadas”.

“Quem vai pagar esse prejuízo? Em 2004, quando a Justiça parou três meses, muitos escritórios fecharam porque não conseguiam mais pagar o salário do pessoal administrativo, nem arcar com as despesas ordinárias desses escritórios”, ressaltou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da OAB SP.

Em entrevista ao UOL Notícias, o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, disse que a greve está prejudicando a tramitação dos processos e reiterou que o prejuízo ao andamento de alguns processos pode chegar a um ano de atraso.

“O reflexo da greve não é só durante a greve. Nós teremos muitos problemas mesmo após o término da paralisação, pois agora a agenda, que já é cheia, está totalmente desorganizada”, disse da Costa, que não deixou de frisar que a OAB-SP respeita e apoia as reivindicações dos servidores.

“Compreendemos as reivindicações, pois realmente existe uma grande defasagem nos salários. O que não apoiamos é a greve, que, na nossa opinião, é um instrumento radical que está prejudicando muitas pessoas”, afirmou.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/06/30/apos-mais-uma-assembleia-funcionarios-do-judiciario-de-sp-decidem-manter-paralisacao.jhtm