Submitted on 20/11/2010 at 14:10 – GT

Pois é… enquanto isso, na formatura dos 390 Investigadores de Polícia da Polícia Civil de SP, a formatura será DENTRO da ACADEPOL e nem mesmo os parentes dos formandos poderão ir ver a cerimônia, haja visto que o local não comporta mais do que os formandos e os professores.

Em outros tempos, a formatura da Polícia Civil seria no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista)… mas isso era em outros tempos,
tempos em que a Polícia Civil é quem fazia a escolta do governador;
tempos em que a Polícia Civil ainda podia entrar no Palácio dos Bandeirantes.

Assim iniciarão os novos policiais (Escrivães e Investigadores), recém formados na ACADEPOL:
– trabalharão distante de suas casas, já que muitos são do interior e foram enganados pelo governo, que no meio do concurso, alterou as regras e destinou os aprovados para o DECAP;
– Tiveram sua formatura antecipada na ACADEPOL, não recebendo a formação adequada, que deveria ser focada na investigação e em aulas práticas, ainda ficando muito atrás da formação da PM; (aliás, qualquer CPI da PM possui mais estrutura do que a ACADEPOL, que nem academia de musculação possui)
– Receberão uma Cerimônia de Formatura sem a presença do Governador, uma solenidade de tal forma simples e em local inadequado que mostra o desprestígio da instituição da Polícia Civil por parte do próprio Estado de São Paulo e do PSDB;
– Estão sendo “ameaçados” de receber armas usadas, verdadeiros “martelos” (pedaços de ferro) do DAP, PT940 que mais falham do que funcionam; (será que isso ocorre também na PM???)

Tiririca não precisará fazer nova prova de alfabetização

TRE-SP negou liminares que pediam que o deputado fosse submetido a mais um teste para mostrar que sabe ler e escrever

Fonte | Espaço Vital – Sexta Feira, 19 de Novembro de 2010

O TRE de São Paulo negou os dois mandados de segurança do MP que pediam uma liminar para que o deputado eleito Tiririca fosse submetido a novas provas para mostrar que sabe ler e escrever.

O relator do processo, juiz Flávio Yashell, decidiu submeter a decisão a todo o plenário da corte. A decisão foi unânime.

Os juízes afastaram as alegações do promotor de que seu “direito de acusação” foi cerceado.

Encerrada a fase de coleta de provas, o juiz de 1ª instância que analisa o caso Tiririca deve proferir a sua sentença na próxima semana, decidindo se o palhaço pode ou não tomar posse.

Os pedidos para novo teste foram feitos pelo promotor Maurício Antonio Lopes. A Corregedoria do MP-SP abriu uma investigação para apurar eventuais excessos do promotor.

Para o promotor, o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) não acertou nem 30% da avaliação a que se submeteu no último dia 11 de novembro.

Deputado federal mais votado do país, com 1,3 milhão de votos, Tiririca foi acusado de falsidade ideológica.

Em audiência realizada semana passada no TRE, Tiririca fez um teste para comprovar sua alfabetização. Segundo o Tribunal, ainda não é possível dizer que o humorista foi “aprovado”. A decisão cabe ao juiz Aloísio Silveira, responsável pelo caso.

O advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que o promotor não merece credibilidade. Segundo o advogado, Lopes procura obter promoção pessoal.
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1378428-7823-MP+DE+SAO+PAULO+VAI+INCLUIR+NOVO+LAUDO+NO+PROCESSO+CONTRA+TIRIRICA,00.html

http://www.universopolicial.com/2010/11/aposentadoria-especial-para-policiais.html

Polícia diz que é o maior laboratório da droga já encontrado no estado.
Droga foi encontrada em casa da Avenida Salim Farah Maluf.

Do G1 SP

Em São Paulo, desde 2007, a imprensa vem mostrando  que policiais civis e militares, rotineiramente, têm sido mortos por bandidos.

Para a maioria dos casos a Secretaria de Segurança Pública deu – e dá – como explicação: “tentativa de roubo”, levando em consideração que esses policiais foram assassinados por bandidos, de regra, chegando ou saindo de casa ou do trabalho; ou exercendo outra atividade na informalidade.

A explicação não convence, especialmente diante da falta de efetivo esclarecimento dos crimes, ou seja, captura e julgamento dos responsáveis.

Valendo afirmar que o Governo de São Paulo nem sequer cuida da segurança daqueles que são responsáveis pela segurança da população.   

Ora, trata-se de verdadeiras execuções em razão da função policial, mas registradas e investigadas como crime contra o patrimônio (roubo qualificado pelo resultado da violência, art. 157,§ 3º, do CP).

Qualquer um percebe; todo policial sabe!

Tanto que  no ir e vir cotidiano somos obrigados a esconder documentos, fardas, distintivos; enfim, tudo que possa revelar a qualidade de profissional dos ” Polícias”.

De que serve a exortação à honra da farda ou distintivo quando não se pode ostentá-los orgulhosa e destemidamente.

Absurdamente, o policial quando não morre pelo corte de cabelo, morre “caguetado”  até pelo modelo de calçado. 

E nos últimos anos, enquanto se propala a diminuição de homicídios neste Estado, esconde-se – ou minimiza-se – que centenas de profissionais das Policias Militar e Civil foram emboscados  e mortos.

Oficialmente quase nada se fez buscando-se, no mínimo, a diminuição do índice de policiais mortos fora do serviço. Nem sequer novas iniciativas legislativas para a qualificação das penas para aqueles que praticam ações violentas contra policiais, quer no exercício das atribuições, quer em razão da condição profissional.

Com efeito, se bandidos iniciassem uma cruzada assassina contra vereadores, prefeitos, deputados, governadores, senadores, de pronto, aprovariam  “nova lei de segurança nacional”; sob o fundamento de atentado ao Estado.

O Governo deveria ser mais sensível e responsável no trato do assunto, pois continuando omisso inevitável será a realimentação da violência, mais ou menos assim:

Era uma vez no oeste…

Bandidos matam um policial; o Estado não condena o bandido…

Bandidos matam dois policiais; o Estado nem sequer busca identificar os bandidos…

Bandidos matam quatro policiais; a Polícia mata quarenta bandidos…

Bandidos matam oito policiais; a Polícia mata quinhentos!

A saber: 80 bandidos, 40 parentes de bandidos, 20 advogados de bandidos…

O resto era curioso!

Submitted on 19/11/2010 at 21:51 ACELERADOR

Submitted on 18/11/2010 at 23:37 – JOW

DOCTOR WAR.

FAVOR DIVULGAR A RECENTÍSSIMA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE EXTIRPOU A FIGURA ANÔMALA DO “OFICIAL  MILITAR DE CARREIRA JURÍDICA”
RE 401243 / RS – RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
Julgamento: 28/09/2010
Publicação
DJe-195 DIVULG 15/10/2010 PUBLIC 18/10/2010Partes
RECTE.(S) : MILTON SALATINO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DOUGLAS DA CRUZ FIGUEREDO
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
ISONOMIA – VENCIMENTOS – DELEGADO DE POLÍCIA VERSUS PROCURADOR DO ESTADO – LEI ESTADUAL Nº 9.696/92 – PRECEDENTES – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PROVIMENTO PARCIAL.
1. Eis o teor da ementa do acórdão de folha 205:
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. DELEGADOS DE POLÍCIA. ISONOMIA COM OS PROCURADORES DO ESTADO. Lei Estadual nº 10.581/95 instituindo a isonomia entre carreiras jurídicas à luz das disposições contidas nos artigos 39, § 1º, 135 e 141, da CF/88, estes
últimos em sua redação primitiva. Norma constitucional (artigo 39, § 1º) que, na espécie, não se revela auto-aplicável, mas sim norma de eficácia contida ou limitada, por isso exigindo a vontade política e legislativa infraconstitucional para o
estabelecimento concreto da isonomia, inclusive quanto às conseqüências patrimoniais. Pretensão deduzida no sentido do pagamento de diferenças entre a promulgação da Carta Política e Social e a edição da Lei Estadual nº 10.581/95. AÇÃO JULGADA
IMPROCEDENTE. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO.
2. Sempre defendi que o artigo 39, § 1º, da Constituição Federal vinculou o legislador ordinário, ao dispor sobre isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, ressalvadas, nesse campo, as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho. A regra surgiria com contornos gerais, devendo ser cumprida com respeito às condições nela fixadas. Pois bem, no tocante aos Delegados de Polícia, assentou-se, de forma específica, mediante o artigo 241 da Carta de 1988, que:
Art. 241. Aos delegados de polícia de carreira aplica-se o princípio do art. 39, § 1º, correspondente às carreiras disciplinadas no art. 135 desta Constituição.
Tirar-se-ia do preceito a conclusão de, nele próprio, estar reconhecida, ao menos, a semelhança referida no § 1º do artigo 39 aludido, afigurando-se despicienda, assim, para que se tivesse a eficácia da normatividade constitucional, a edição de lei prevendo a isonomia, procedimento que acabaria por cair no vazio, em face de o direito estar assegurado em norma de estatura maior, ou seja, constitucional. Em outras palavras, a previsão constitucional dispensaria a existência de lei estabelecendo a isonomia. Tal entendimento, entretanto, jamais prevaleceu. O Pleno, ao apreciar e julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 761, assim decidiu:
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei nº 9.696, de 24.07.1992, do Estado do Rio Grande do Sul, art. 1º, parágrafo único. Vinculação de aumentos e equiparação entre os vencimentos das carreiras de Delegado de Polícia e Oficial da Polícia Militar e os da carreira de Procurador do Estado. Constituição Federal, arts. 37, XIII, 39, § 1º, 135 e 241. O Supremo Tribunal Federal assentou, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 171-0/MG, 138-8/RJ e 456-4/600 – PB, que as carreiras jurídicas a que se refere o art. 135 da Constituição são as de Procurador de Estado e Defensor Público. Por força do art. 241 da Constituição Federal, aos Delegados de Polícia de carreira aplica-se o princípio do art. 39, § 1º, correspondente às carreiras disciplinadas no art. 135, da Lei Magna federal, ou seja, às carreiras de Procurador de Estado e de Defensor Público. Não é, em conseqüência, inconstitucional a lei estadual que ordena, precisamente, a aplicação do princípio da isonomia (CF, art. 39, § 1º), em favor dos Delegados de Polícia de carreira, relativamente aos vencimentos dos Procuradores do Estado. Diante da norma do art. 241 da Constituição Federal, que garantiu aos Delegados de Polícia de carreira a aplicação do princípio de isonomia, correspondente às carreiras disciplinadas no art. 135 da mesma Constituição, não cabe discutir se são iguais as atribuições dos cargos de Delegado de Polícia e Procurador do Estado, ou se se cogita de cargos assemelhados ou não. Ofende, entretanto, o art. 37, XIII, da Constituição Federal, a lei estadual que assegure equiparação de vencimentos ou de aumentos entre os Oficiais da Polícia Militar e os Procuradores do Estado. Não há, referentemente aos Oficiais da Polícia Militar, na Constituição Federal, norma semelhante ao art. 241, quanto aos Delegados de Polícia de carreira. Não será possível, de outra parte, ver satisfeitos os pressupostos do art. 39, § 1º, da Lei Maior, em ordem a garantir, aos Oficiais da Polícia Militar, a aplicação do princípio isonômico com os Procuradores de Estado ou com os Defensores Públicos. Não obstante detenham os Oficiais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul formação de grau superior, não é possível, entretanto, reconhecer à carreira dos Oficiais de Polícia Militar atribuições sequer assemelhadas às da carreira jurídica de Procurador de Estado, pertencente cada uma ao respectivo domínio de atividade profissional. Procedência, em parte, da ação, declarando, sem redução do texto, a inconstitucionalidade parcial do parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 9.696, de 24.07.1992, do Estado do Rio Grande do Sul, para excluir interpretação do dispositivo que considere abrangidos na regra de reajustes e de equiparação, nele prevista, os Oficiais da Polícia Militar. Constitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.696/1992, quando assegura aos Delegados de Polícia de carreira a isonomia dos respectivos vencimentos e seus reajustes, com os vencimentos dos Procuradores do Estado, a partir de 1º de outubro de 1992 (CF, arts. 241 e 135). Petição nº 785-9/170, da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, não conhecida.
3. Firmou-se a jurisprudência da Corte no sentido da obrigatoriedade do tratamento isonômico entre Delegados de Polícia e Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul a partir da edição da Lei estadual nº 9.696/92. Vejam, a propósito, a ementa do acórdão relativo ao julgamento – ocorrido na Segunda Turma – do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 240.441, publicada no Diário da Justiça de 26 de agosto de 2005:
1. SERVIDOR PÚBLICO. Vencimentos. Equiparação. Delegados de polícia e procuradores do Estado. Necessidade de regulamentação. Interpretação do art. 39, § 1º, da CF, com a redação anterior à EC Nº 19/98. Precedentes. Não é auto-aplicável o disposto no art. 39, § 1º, da Constituição da República, com a redação anterior à Emenda Constitucional nº 19/98.
2. SERVIDOR PÚBLICO. Vencimentos. Equiparação. Delegados de polícia e procuradores do Estado do Rio Grande do Sul. Regulamentação operada pela Lei estadual nº 9.696/92. Diferença. Verba indevida no período anterior. Ação julgada, em parte, improcedente.
Provimento parcial ao agravo regimental. No Estado do Rio Grande do Sul, os delegados de polícia de carreira não fazem jus a verba de diferença de equiparação dos seus vencimentos aos dos procuradores do Estado, antes do início de vigência da Lei nº 9.696/92.
4. Ante os precedentes, dou provimento ao extraordinário para julgar procedente em parte o pedido de diferenças salariais, considerado o período entre a edição da Lei nº 9.696/92 e 1º de dezembro de 1995, data da efetiva implantação da isonomia, como informado pelos autores. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.
5. Publiquem.
Brasília, 28 de setembro de 2010.
Ministro MARCO AURÉLIO
Relator

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/151310-VACCAREZZA:-GREVE-DE-POLICIAIS-EXIGE-CUIDADOS-ESPECIAIS.html

Esse governo “tá” de sacanagem com a classe policial do nosso Brasil, só nos falta um pouco de união ai conhecerão nossa força.
17/11/2010 20:11
Vaccarezza: greve de policiais exige cuidados especiais
Líder do governo observa que policiais são ‘servidores armados’ e comenta a possibilidade de ser realizada uma greve devido à não votação da proposta que define um piso salarial da categoria.

Arquivo – Janine Moraes

Vaccarezza: piso salarial de policiais deve ser discutido com governadores eleitos.O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse nesta quarta-feira que a greve é um direito legítimo dos trabalhadores, mas, no caso de policiais, exige cuidados por tratar-se “de servidores armados”.

O comentário foi em resposta ao alerta feito hoje pelos líderes partidários, que, em reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chamaram a atenção para a possibilidade de policiais e bombeiros fazerem uma greve geral, no início do governo de Dilma Rousseff, caso as PECs 300/08 e 446/09 não sejam aprovadas.

As PECs estabelecem piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Na opinião de Vaccarezza, o assunto deve ser discutido entre os governadores e a presidente eleita, no ano que vem, uma vez que são os estados que arcarão com o aumento das despesas.

Busca de alternativas
Participante da reunião com o presidente Lula, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) confirmou a ameaça de greve e disse ser necessário encontrar uma alternativa para votar a PEC ainda neste ano. “Não pode aumentar o salário mínimo, não pode aumentar o salário da polícia, mas os deputados querem ganhar igual juízes”, provocou.

Segundo o líder do governo, cálculos do Ministério do Planejamento mostram que, se o salário de todos os policiais e bombeiros militares fosse equiparado ao pago em Sergipe – de R$ 3,2 mil -, “o rombo seria de mais de R$ 40 bilhões”.

No áudio da reunião com o presidente Lula, divulgado para a imprensa, alguns deputados pedem a aprovação do projeto que legaliza os bingos (PL 1986/03) e destinação dos recursos arrecadados com essa atividade para a saúde. Segundo Vaccarezza, caso haja acordo entre os líderes partidários, é possível votar o texto ainda neste ano.

Reportagem – Maria Neves e Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

vr R$2,00

17/11/2010 em 23:46

Caro Vr R$2,00:

O falecido Sargento era Mocorongo.

O falecido Tenente também era um Mocorongo.

Mocorongos como eu; como dezenas de milhares de policiais civis e militares que, além de mal remunerados pelos serviços prestados, não recebem da Administração continuada capacitação.

Morreram por imperícia decorrente de despreparo e desamparo.

Embora, aqui, alguns escrevam balelas como: “somos mais fortes”, “praticamos atividades físicas regularmente”, “somos melhor treinados”, etc. 

Quando na realidade o policial comum – Civil e Militar – nem sequer domina rudimentos de autodefesa.

Assim, quando surpreendidos fora das funções, ou seja, solitários ou com familiares, acabam abatidos com grande facilidade.

Somos mais frágeis que o cidadão desarmado.

Aliás, o emprego de arma fora do serviço, de regra, só potencializa a possibilidade de perigos.

Evidenciando a miséria dos Mocorongos: os profissionais!

Os amadores da Polícia, aqueles que dizem trabalhar por diletantismo, vivem helenicamente em academias de esportes, de lutas marciais e de tiro.

São nossos mestres.

Mestres ditam as regras aos Mocorongos; também  comparecem para estrelar o show fúnebre consolando viúvas, familiares, amigos e demais Mocorongos tristes.