Mantega adverte parlamentares quanto a ‘bombas fiscais’
24 de novembro de 2010 | 17h 55
ANDREA JUBÉ VIANNA – Agencia Estado
BRASÍLIA – Confirmado no posto no futuro governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou um recado explícito aos aliados no Congresso: condenou todas as tentativas de aprovar as chamadas “bombas fiscais” em tramitação no Legislativo. Na prática, ele atuou como um porta-voz informal da presidente eleita, alertando os aliados quanto à insatisfação de Dilma com gestos nesse sentido.
Mantega criticou expressamente as articulações para elevar o salário mínimo a patamar superior aos R$ 540 autorizados pelo governo, costuradas abertamente por lideranças de partidos aliados. Da mesma forma, ele condenou qualquer movimento pela aprovação da PEC 300, que define um piso nacional para policiais militares, do aumento dos servidores do Judiciário e dos aposentados que ganham mais de dois salários mínimos.
O ministro ressaltou, por exemplo, que eventual aprovação da PEC 300 pode resultar num impacto de R$ 46 bilhões nas contas da União, Estados e municípios. Mantega alertou que eventual aprovação dessas matérias ameaça o projeto de consolidação fiscal da economia – uma das metas prioritárias do futuro governo Dilma.
Revisão
A futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou hoje que o próximo governo vai reavaliar todos os grandes contratos de custeio. “Para fazer mais com menos”, disse. Ela disse que não é por redução de número de ministérios que o governo vai diminuir os gastos de custeio. Belchior disse que o objetivo é ampliar os gastos com investimentos.
Mantega afirma que 2011 será ano de conter gastos
24 de novembro de 2010 | 17h 01
ADRIANA FERNANDES, FABIO GRANER E CÉLIA FROUFE – Agencia Estado
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que 2011 será um ano de consolidação fiscal e de contenção das despesas de custeio. Em tom enfático, Mantega disse que chegou o momento na economia brasileira de reduzir os gastos do governo e realizar um novo movimento anticíclico. Nesse movimento, o governo recua na contenção de gastos para abrir mais espaço de demanda do setor privado.
Mantega ressaltou que em 2008 o governo fez um superávit primário maior que o previsto na meta, o que permitiu a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), com recursos do esforço fiscal mais elevado. Com a crise mundial, no entanto, destacou Mantega, o governo reduziu o superávit primário para permitir uma recuperação mais rápida da economia brasileira.
Na primeira entrevista à imprensa como ministro confirmado para seguir a frente da Fazenda no novo governo, Mantega insistiu que agora é a hora de reduzir os gastos, o que permitirá uma queda mais rápida na taxa de juros. Ele também assegurou que o BNDES receberá menos recursos do Tesouro Nacional, abrindo espaço para o setor privado fazer empréstimos de longo prazo.
Mantega alertou, no entanto, que esse processo de consolidação fiscal corre risco se forem aprovadas propostas de vários aumentos de gastos, como a PEC 300, do aumento dos policiais, que custará R$ 46 bilhões; o aumento do salário dos servidores do Judiciário; o reajuste maior para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo; o aumento do mínimo em 2011 acima do já previsto, e outras propostas.
Ele disse que espera que o Judiciário, Legislativo trabalhem junto com o Executivo nesse processo de contenção dos gastos.