Tenho um amigo que hj está aposentado e continua andando armado, continuava, a PM o pegou maquinado e o conduziu preso e algemado pra delegacia. Detalhe no chiqueirinho dos caras! Outrora esse amigo, agetel, era bravo, PMada não tirava casca no plantão deste quando este fazia atendimento. Mas aposentou, né…
DR. GUERRA,
FONTE: WWW.SIPOL.COM.BR
SEGUE O TEOR:
DELEGADO GERAL DE POLÍCIA E REESTRUTURAÇÃO.
De acordo com o tenente-coronel Helbert Figueiró de Lourdes, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, o tumulto começou quando o militar chegou na delegacia para ser ouvido sobre uma acusação de abuso de autoridade. Ele esqueceu em casa o papel da intimação, que mostra o local e a pessoa que iria fazer o interrogatório, e por isso não foi atendido. “Ele veio para ser ouvido sobre uma ocorrência em que um estelionatário foi preso e fez algumas alegações contra o policial. Na versão do militar, os funcionários da secretaria recusaram a atendê-lo. E teria começado o tumulto”, explica o tenente-coronel.
Conforme Lourdes, o PM alega que os policiais civis teriam o agredido. “Ele alega que sofreu agressões e os policiais civis o acusam de desacato e tentativa de agressão. As versões serão colocados no papel e vamos apurar certinho para ver o que aconteceu”, afirma. O policial militar acabou detido por porte ilegal de armas, já que a licença dele para portar o armamento estava vencida. Várias viaturas da Polícia Militar foram para a delegacia. Neste momento, o PM é ouvido na delegacia para prestar esclarecimentos.
De acordo com delegado Vicente Ferreira Guilherme, chefe da Divisão de Fraudes do Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, os policiais civis contaram uma outra versão sobre o caso. “Ele teria se exaltado e tentou tirar a arma da cintura, mas acabou contido pelos policiais. Nervoso, pegou um capacete e jogou. O objeto atingiu uma escrivã”, disse.
O militar deve ser indiciado por falsa comunicação de crime, pois acionou a PM dizendo que havia sido roubado na delegacia. Também por porte ilegal de arma, já que o revólver calibre 38 dele estava com a licença vencida, desacatado e lesão corporal.
Do G1 AC
Um sargento da Polícia Militar do Acre foi preso por um delegado da Polícia Civil, na noite deste sábado (1), por falso testemunho e desobediência, em Rio Branco. Para realizar o resgate do policial preso, ao menos 50 homens da PM e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) fortemente armados invadiram a Delegacia de Flagrantes (Defla) causando confusão no local.
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Leonardo Santa Bárbara, tudo começou quando um condutor teria sofrido um acidente de carro por volta das 15h30. Após receber atendimento médico, ele havia sido conduzido à delegacia por dirigir embriagado, às 19h30. O sargento, que registrou a ocorrência, contou ao delegado que o conduzido se recusou a fazer o teste do bafômetro.
“Eu perguntei ao sargento se ele teria o material naquele momento e determinei que ele fizesse o teste no conduzido. O sargento disse que não iria fazer. Eu pedi para constarem a recusa do policial e passei a fazer o procedimento do flagrante. Como autoridade policial, estava questionando sobre o ocorrido, ele se recusou e disse que não iria assinar. Então dei voz de prisão”, conta o delegado
Ao tomarem conhecimento do caso, policiais militares invadiram a delegacia. O tenente-coronel Márcio Alves, comandante da Companhia Estadual de Trânsito, foi apontado como o responsável pela invasão e resgate do PM preso. Imagens gravadas pelos próprios policiais mostram agressões e chutes no momento do resgate.
O que pensam as autoridades
O delegado de Polícia Civil, Alcino Júnior, qualificou o ato como ‘coorporativismo maléfico dentro da segurança pública’. “Infelizmente gera uma crise. A gente não pode esconder. Quebraram a delegacia. O coronel Márcio chegou em uma situação que estava sendo resolvida, determinou que o preso fosse retirado daqui. Os policiais militares estavam em maior número, inclusive com fuzis, e nós iremos tomar as medidas. Nós temos um foragido”, disse.
Segundo Rafael Pimentel, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre, medidas judiciais serão tomadas. “O grupo, que deveria gerar segurança, traz a insegurança para dentro da delegacia. Dessa forma, a associação tomará tanto as medidas judiciais, como também atuará incisivamente para cobrar a punição e atuação do Estado nesse caso”.
Os policiais militares e do Bope que participaram da confusão procuraram o comando geral da PM. Minutos depois, chegaram o comandante coronel José Anastácio e o secretário de Segurança Pública, Renir Graebner, que fizeram uma reunião a portas fechadas, para discutir o caso e decidir que providências serão tomadas.
“Fizemos uma reunião imediata exatamente para resolver a situação. As instituições estão acima de qualquer desentendimento. A situação está superada e os fatos serão apurados e depois divulgados” afirmou o secretário de Segurança Pública Ildor Reni Graebner.
Para o comandante geral da Policia Militar, cel José dos Reis Anastácio, apesar da confusão entre as instituições, não há crise. “Esses são fatos que não podem interferir nas instituições. Elas voltam a funcionar dentro da normalidade. As apurações continuam, o incidente já aconteceu. Não há crise. Nunca houve e nunca haverá. Esses casos são casos isolados que estão sendo apurados”, disse.
Colaborou, Débora Ribeiro, da Tv Acre.
O deputado Motosserra , ex-comandante geral da PM daquele estado , chefe do crime organizado naquela região , condenado a mais de 65 anos de prisão, é formado pela academia do Barro Branco.
É a Polícia Militar de São Paulo fazendo escola por todo o país.
PM utiliza equipamentos adulterados nas operações de Transito.
Publicado em 01/03/2014
A análise preliminar é do médico legista. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado, às 19h20, no Jornal da Band. Este vídeo também pode ser visto no portal band.uol.com.br .
Reportagem de Sandro Barboza
Imagens de Josenildo Tavares e arquivo Band
Edição de luís Evangelista
Nos dias 19, 20 e 21 de março de 2014, a Polícia Civil do Estado de São Paulo estará entre os 150 expositores nacionais e internacionais que participam da 9ª Feira e Conferência Internacional de Segurança (ISC Brasil 2014), mostrando as várias novidades nas áreas operacionais, tecnológicas e de atendimento ao público. A entrada será gratuita aos visitantes credenciados previamente.
A ISC é uma feira internacional tradicional do ramo de segurança nos Estados Unidos, onde mantém duas edições anuais. Este ano, na sua nona edição no Brasil, a Reed Exhibitions Alcantara Machado, organizadora do evento, pretende difundir a cultura da prevenção para o setor, por meio de soluções tecnológicas em produtos e serviços, apresentando diversas alternativas integradas nos mais variados segmentos da economia. Espera-se o mesmo sucesso obtido no ano passado quando mais de 8.500 pessoas visitaram a exposição.
Quatro departamentos da Polícia Civil paulista estão entre os que despertam maior curiosidade entre o público em geral e vão expor suas boas práticas e novidades tecnológicas na ISC, interagindo com os visitantes.
Dipol – Departamento de Inteligência da Polícia Civil, mostrará o funcionamento do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD) e da Delegacia Eletrônica, além de exibir a elaboração do novo modelo de cédula de identidade, produzido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
O Lab-LD é uma unidade de Inteligência Financeira com foco no combate à lavagem de dinheiro e que emprega softwares específicos de mineração de dados, análise de vínculos e diagramação. A equipe especializada estará presente para mostrar a dinâmica de funcionamento do laboratório, com exposição de casos e possibilitando, inclusive, uma lab experience, ou seja, exercícios simulados feitos em interação com os visitantes.
A Delegacia Eletrônica mostrará parte de sua tecnologia para atender às ocorrências de furtos e roubos de veículos e demais objetos, além de outros crimes como ameaça, injúria, difamação, calúnia, desaparecimento e encontro de pessoas, sem que a vítima precise ir até um distrito policial, registrando-os por meio da Internet.
Já o novo modelo de identidade, feito em papel especial, não só possui mudanças visuais como também a coleta biométrica de informações, executado pelo software AFIS (Automated Fingerprint Identification System). É um avanço tecnológico que, além de trazer redução de custos e tempo, evita fraudes e auxilia nas investigações policiais.
O DHPP, Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa, que apura a autoria dos crimes contra a pessoa, como os de intolerância desportiva ou racial, crimes praticados conta a vida de crianças e adolescentes e contra a dignidade sexual, além de localizar pessoas desaparecidas, mostrará seu trabalho por meio do Laboratório de Arte Forense, do Grupo Especial de Resgate (GER) e ainda montará uma sala para a exibição de vídeos com cenas de locais de crimes reais.
Assim, o público também poderá ver como funciona o Laboratório de Arte Forense, que é o setor da Polícia responsável pela reconstituição facial digital para identificação de vítimas de homicídios; pela progressão de idade ou fotoenvelhecimento para localização de pessoas desaparecidas; e pelo retrato falado para identificação de criminosos.
O GER, que é o setor responsável pelo atendimento de ocorrências com reféns, apresentará os tipos de armas e táticas utilizadas nas suas operações.
E, como nos filmes de ação, os vídeos com cenas de crimes reais vivenciadas pelo Geacrim (Grupo Especial de Atendimento ao Local de Crime) serão exibidos em várias telas e mostrarão ao público o dia a dia de um plantão policial no DHPP.
A Academia de Polícia Civil (Acadepol) marcará sua presença com a apresentação do treinamento de armamento e tiro desde que implantou o Estande Virtual de Tiro. Para isso, será montado um mini estande no local, para a prática de exercícios e simulações de situações reais, em que o policial em treinamento atira com uma pistola que utiliza ampola de gás carbônico.
Além disso, a Acadepol instalará uma sala com 30 lugares para palestras diversas, a serem apresentadas no decorrer da ISC, e ainda fará a exibição de alguns vídeos de crimes de repercussão resolvidos pela Polícia Civil de São Paulo.
O Denarc, Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico, demonstrará o funcionamento da Divisão de Prevenção e Educação (Dipe), que faz um trabalho preventivo por meio de cursos e palestras, utilizando-se de recursos dinâmicos para propor ações de desmotivação ao uso de drogas. Na ocasião, o público também poderá tirar suas dúvidas com relação aos tipos de drogas.
Para ter acesso a toda essa tecnologia e informação sobre as ações da Polícia Civil, o visitante deverá comparecer à ISC das 13h às 19h30 no Pavilhão Verde do Expo Center Norte, localizado à Rua José Bernardo Pinto, 333 em São Paulo, Capital.
A seguir, maiores informações sobre o evento.
Credenciamento
A visitação será gratuita. Para tanto, é necessário o credenciamento online pelo site da ISC (www.iscbrasil.com.br), onde o visitante deve preencher alguns campos com seus dados até obter o código de acesso ao evento, que deve ser impresso e levado aos totens de autoatendimento no dia de sua visita para a retirada da credencial. Quem tiver o convite do evento poderá apresentá-lo no local, sem necessidade de credenciamento prévio. O credenciamento sem o convite ou número de registro no local, custará R$ 55,00 no balcão de atendimento. Portanto, aconselha-se fazer o cadastramento antecipado no link:
http://www.iscbrasil.com.br/pt-br/Credenciamento/Credenciamento-de-Negocios/
Estudantes
Estudantes de escolas técnicas ou faculdades do setor poderão visitar a Feira por meio de grupos organizados (mínimo de 15 pessoas) pela instituição de ensino e monitorados por um coordenador do curso, sendo obrigatória a apresentação de documento com foto e comprovação da disciplina no ato da retirada das credenciais. As vagas são limitadas e exige-se o pré-credenciamento pelo site.
Solicite ao coordenador do curso que faça a inscrição dos estudantes através do link abaixo:
http://www.credenciamentoweb.com.br/estudantes/?ev=ISCBRASIL2014
Será proibida a entrada para menores de 16 anos, mesmo que acompanhados.
Transporte
O visitante também poderá utilizar gratuitamente ônibus circular, com ida e volta ao Expo Center Norte, desde o Terminal Rodoviário estação Tietê do Metrô (Linha Norte-Sul), que ficará à disposição do usuário uma hora antes da abertura até uma hora após o fechamento do evento. A outra opção é deixar seu veículo em estacionamento no local ao custo de R$ 30,00 para automóveis e R$ 20,00 para motos.
por Rina Ricci
por : Kiko Nogueira
A história do suposto plano de fuga de chefes do PCC teve, provavelmente, a cobertura mais ampla jamais dada a um evento que não aconteceu e que tem mais furos do que um queijo emmental.
Há dias, uma matéria “exclusiva” estava na Carta Capital, no SBT Brasil e no Estadão, repercutindo em seguida em todo lugar. Um relatório do setor de inteligência do Gaeco, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público, dava conta de um esquema para tirar Marcola e outros três líderes do PCC da penitenciária de Presidente Venceslau, interior do estado.
O plano, segundo a polícia, estava sendo arquitetado há oito meses. Os criminosos estariam serrando as grades das janelas de suas celas, colocando-as de volta em seguida, devidamente pintadas. Eles sairiam dali para uma área do presídio sem cobertura de cabos de aço, onde seriam içados por um helicóptero com adesivos da Polícia Militar. Uma segunda aeronave, blindada e com armamento pesado, daria cobertura.
Membros da facção teriam tido aulas de pilotagem no Campo de Marte com um dos sujeitos que foram detidos carregando cocaína no helicóptero dos Perrellas. O destino do bando seria Loanda, no Paraná, distante 240 quilômetros. Ali haveria uma chácara e um avião para levá-los ao Paraguai.
O tal vazamento criou situações surreais. O Estadão publicou que os policiais estavam de tocaia aguardando os criminosos em Venceslau. A Globo foi até lá. No Jornal Nacional, um repórter perguntava, sussurrando, a um franco atirador como funcionava a arma dele. Diante da falta de ação, era o jeito.
O governador Geraldo Alckmin confirmou a existência do ardil e elogiou a corporação na rádio Jovem Pan. “Primeiro, o empenho da polícia de São Paulo, 24 horas, permanentemente, contra qualquer tipo de organização criminosa, tenha a sigla que tiver. São Paulo não retroage, não se intimida. É a maior polícia do Brasil, mais preparada. Segundo, em relação a esse caso, a polícia investigou e, lamentavelmente, isso acabou vazando. Mas a polícia está toda preparada e nós temos um esforço grande nesse trabalho”.
Tudo bem que não temos um FBI ou uma Scotland Yard — talvez a Sûreté do Inspetor Clouseau –, mas, se a inteligência policial é tão preparada, como é que um relatório desses é divulgado dessa maneira? E, se a coisa era tão perigosa, com dois helicópteros cheios de homens com fuzis e metralhadoras, o que explica a presença de toda a imprensa no local?
Por fim, se o PCC é capaz de elaborar uma escapada nesse nível de complexidade, como alguém suporia que algum de seus capangas fosse fazer qualquer coisa depois que a notícia estava no jornal, na TV, na internet etc?
O plano é digno de um filme de Bruce Wilis. Pode ser real? Sim. O PCC é rico e organizado. Mas a socióloga Camila Dias Nunes, autora do livro “PCC – Hegemonia nas Prisões e Monopólio da Violência”, duvida. Em entrevista ao site Spresso SP, ela afirma que considera tudo mirabolante demais. “Ao que tudo indica, o Marcola, por exemplo, possui uma capacidade muito grande de fazer ações bem planejadas. Então, eu acho que ele não seria burro de pôr em prática um plano como esse”, declarou. “Todos esses presos estão cansados de saber que suas ligações telefônicas são monitoradas, tanto pelo Ministério Público como pela polícia. É um amadorismo que não está de acordo com o perfil do Marcola”.
Tudo teria partido da interceptação de uma ligação entre o bandido Claudio Barbará da Silva, o Bin Laden, que está em Venceslau, e sua mulher, realizada pela Secretaria da Administração Penitenciária, comandada por Lourival Gomes. Por causa do vazamento, estaria havendo uma briga nos bastidores com a Secretaria de Segurança Pública, cujo titular é Fernando Grella.
Uma explicação para essa incrível batalha campal que nunca aconteceu são as eleições. Sem dar um único tiro, Alckmin saiu vitorioso. Os quatro fugitivos que nunca foram vão para outro regime prisional mais rigoroso. Mas a sensação que resta é de que, no meio de um teatro do absurdo, estão tentando fazer muita gente de boba. Você, inclusive.
Diretor-adjunto do Diário do Centro do Mundo. Jornalista e músico. Foi fundador e diretor de redação da Revista Alfa; editor da Veja São Paulo; diretor de redação da Viagem e Turismo e do Guia Quatro Rodas
FERNANDA PEREIRA NEVES
ANA KREPP
DE SÃO PAULO
28/02/2014 17h21
A Polícia Federal apreendeu na madrugada desta sexta-feira 300 kg de cocaína e pedras de crack em um galpão que era usado pela escola de samba da TUP (Torcida Uniformizada do Palmeiras), na região da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.
Segundo a PF, seis pessoas foram presas no local. Membros da escola de samba apontam que entre os presos está o filho do presidente da torcida organizada.
As prisões aconteceram após investigações da PF identificarem um traficante, de Florianópolis, que chegaria na noite de ontem ao aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, para receber um carregamento de drogas.
| Divulgação/PF-SP | ||
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| Droga apreendida em galpão usado pela escola de samba da TUP na Barra Funda; seis são presos |
Policiais federais então aguardaram o suspeito chegar ao aeroporto e o seguiram. A PF afirmou que ele seguiu em um carro, com um outro homem, até o estacionamento de um supermercado de Osasco, na Grande São Paulo, onde fez contato com o motorista de um caminhão frigorífico.
Os dois veículos saíram do local e seguiram até o galpão da escola, por volta da 1h. Os veículos entraram no local, onde os policiais os seguiram e deram voz de prisão. A droga -cocaína e pedras de crack- estaria em um fundo falso do caminhão.
O presidente da escola de samba, Ricardo Boehlert, afirmou que não sabe a procedência da droga e que o local costuma ficar aberto, sem que haja controle das pessoas que entram e saem. Ele não soube informar quem está representando os detidos.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, cujas penas podem atingir 25 anos de reclusão
Danos morais
PF altera norma que expunha servidor em processo disciplinar
Por Josias Fernandes Alves
Mais de 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988, a direção do Departamento de Polícia Federal corrigiu grave injustiça que vinha sendo cometida contra os servidores do órgão arrolados em Processos Administrativos Disciplinares (PAD). A nova instrução normativa que regulamenta os procedimentos de natureza disciplinar, baixada no fim do ano passado, dispõe que o extrato de portaria de instauração, aditamento e reabertura de instrução de PAD, publicado em boletim de serviço, deve fazer menção apenas ao protocolo do documento, excluindo-se qualquer referência ao servidor envolvido e a terceiros.
A instrução normativa revogada, de 1991, previa que a portaria de instauração de procedimento disciplinar acusatório deveria ser publicada em boletim, com a exposição detalhada do “fato censurável” a ser apurado e todas as circunstâncias já conhecidas, além da qualificação do acusado — nome, cargo, matrícula e unidade de lotação do servidor — ou informações pelos quais se pudesse identificá-lo e também a classificação da possível infração disciplinar.
Na prática, a divulgação do nome do servidor em portaria instauradora de PAD, através de boletim de serviço, funcionava como aplicação antecipada de uma espécie de “pena moral”, expondo o investigado à humilhação e à execração, perante os colegas de trabalho. A descrição pormenorizada de fatos — e versões — que pudessem configurar transgressões disciplinares, antes mesmo do início da apuração, nem sempre confirmadas durante a instrução, gerava evidentes dissabores, constrangimentos e danos à honra do servidor. Na PF, o boletim de serviço está disponível, diariamente, na rede interna de computadores, para quase 14 mil servidores, entre policiais e administrativos, além de centenas de funcionários terceirizados, que também têm acesso à publicação.
De acordo com disposição da instrução normativa anterior — que foi mantida pela nova —, em caso de condenação, o nome do servidor é novamente publicado, bem como a pena aplicada, o que tornava ainda mais injustificada a divulgação prévia. Nos casos de absolvição, após a conclusão do PAD, geralmente meses — ou anos — após a publicação da portaria instauradora, se constava em boletim de serviço a decisão de arquivamento do processo. Mesmo assim, os danos morais sofridos pelo servidor eram irreparáveis, já que nem todos os que tomavam conhecimento das suspeitas e imputações preliminares, explicitadas na portaria instauradora, ficavam sabendo do resultado que inocentava o acusado.
Durante mais de duas décadas, os corregedores da PF ignoraram o princípio constitucional de presunção de inocência, também aplicável ao PAD. Numa interpretação equivocada do princípio da publicidade, as normas disciplinares atropelavam também outros direitos fundamentais, de igual envergadura constitucional: da inviolabilidade da honra, da intimidade e da vida privada dos servidores.
Na tentativa de amenizar os potenciais danos morais, os redatores de algumas portarias recorriam a advérbios e locuções de dúvida, para descrever fatos ainda não confirmados, como no exemplo a seguir, de portaria instauradora de PAD, publicada em 2012. O nome e cargo do servidor, bem como sua unidade de lotação, foram omitidos:
“O superintendente regional do Departamento de Polícia Federal no estado do XXX, no uso das atribuições (…) resolve: instaurar PAD para apurar a responsabilidade funcional do servidor XXX, (cargo, matrícula, lotação), em virtude de supostamente ter agido de modo desrespeitoso em relação ao chefe da missão ao qualificar a atitude deste último como molecagem, conduta que configura, em tese, a prática da transgressão disciplinar tipificada no inc. XLII do art. 43 da Lei 4.878/1965”.
Em muitos outros casos, os termos usados na portaria instauradora eram tão afirmativos, adjetivados e contundentes que denotavam um pré-julgamento sumário, como nos exemplos seguintes, como de dezenas de outros casos de servidores, cujos nomes foram publicados em boletins diários de serviço:
“O Corregedor-Geral de Polícia Federal (…) resolve instaurar PAD para apurar a responsabilidade funcional do servidor XXX, em virtude de ter se referido ao processo seletivo da Comissão de Altos Estudos de Segurança Pública da ANP/DPF de forma desrespeitosa, depreciativa e irônica (…), conforme artigo de sua autoria (…), conduta que configura, em tese, a transgressão disciplinar prevista no inc. I do artigo 43 da Lei 4.878/1965”. Neste caso, a justiça mandou anular a punição aplicada pelo corregedor.
“O Chefe da Delegacia de Polícia Federal (…) resolve instaurar PAD para apurar a responsabilidade funcional do servidor XXX, (…) virtude de ter utilizado indevidamente veículo oficial do DPF quando se dirigiu a consultório médico (…), na presença de pacientes que se encontravam no recinto, proferiu ameaças à secretária, dirigidas ao médico que lá clinicava, inclusive fazendo menção em sacar arma de fogo do DPF, vindo a praticar ato escandaloso e comprometedor da função policial, uso indevido de arma de fogo lhe confiada para seu serviço e se prevalecido abusivamente da condição de funcionário policial, o que, em tese, configura desobediência ao dever funcional previsto nos incisos VIII, XXXVII e XLVIII do artigo 43 da Lei 4.878/1965”. Neste caso, o servidor foi absolvido.
“O Superintendente Regional do DPF no Estado de XXX, (…) resolve instaurar PAD para apurar a responsabilidade do servidor XXX, (…) em razão de ter retirado, sem autorização de autoridade competente, documentação interna da XXX (unidade de lotação), bem como por ter faltado à verdade ao dizer que teve acesso franqueado a tal documentação pela Administração, o que caracteriza, em tese, a prática das transgressões disciplinares previstas nos inc. X e XVII, do art. 43 da Lei 4.878/1965”.
Seria irônico, não fosse lamentável, que, no último exemplo citado, cujo processo encontra-se em andamento, a portaria instauradora foi divulgada no mesmo boletim de serviço que publicou a nova instrução normativa, em 27 de dezembro de 2013, que aboliu a publicação do nome do servidor. Foi o último caso de exposição antecipada. As portarias de instauração de PAD, publicadas a partir de janeiro de 2014, passaram a constar apenas o número do protocolo do expediente e a designação da comissão processante.
Por absurdo que pareça, a conduta da PF em relação aos seus próprios servidores era mais rigorosa — e inadequada — que o tratamento dispensado a pessoas presas ou alvos de investigação. A política de comunicação social da instituição, compatível com a nova ordem constitucional e normatizada em 2002, prevê expressamente a observância dos princípios de respeito à dignidade da pessoa humana, preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, bem como da presunção de inocência das pessoas. As normas internas, embora não raro sejam ignoradas, proíbem a exposição da imagem e divulgação de nomes de presos e indiciados, sob pena de responsabilização disciplinar.
A prática se mostrava ainda mais temerária porque, além dos dispositivos constitucionais, a própria Advocacia Geral da União, através de pareceres vinculantes, a desaconselhava. Os pareceres da AGU GQ-12, GQ-35, GQ-37 e GQ-100, aprovados pela Presidência da República e publicados no Diário Oficial da União, a partir de 1994, já apontavam a desnecessidade de se consignar, no ato de instauração de PAD, os ilícitos disciplinares e correspondentes dispositivos legais, bem como possíveis autores, alertando que tais medidas não eram recomendáveis. A PF era o único órgão do Poder Executivo Federal que, há quase 20 anos, vinha descumprindo a recomendação da AGU.
Este mesmo entendimento também tem prevalecido na jurisprudência, na análise de Mandados de Segurança, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça. Diversos estudiosos do direito administrativo disciplinar também têm recomendado que a portaria inaugural do PAD apenas faça menção ao número do processo ou do protocolo do documento que ensejou sua abertura e omita a especificação das supostas irregularidade, bem como da autoria e enquadramento legal.
O “Manual de Processo Administrativo Disciplinar”, disponibilizado pela Controladoria-Geral da União, a partir de 2007, também já apontava os inconvenientes da indicação do nome do servidor acusado, dos supostos ilícitos e seu enquadramento legal, na portaria inaugural do processo disciplinar. O manual destaca trecho do Parecer AGU GQ-100, de 16/02/1996, que é claro quanto ao procedimento, também aplicável no âmbito da PF: “Ao contrário de configurar qualquer prejuízo à defesa, tais lacunas na portaria preservam a integridade do servidor envolvido e obstam que os trabalhos da comissão sofram influências ou seja alegada a presunção de culpabilidade”.
No ano passado, a Justiça Federal no Rio de Janeiro acatou o pedido de um delegado da PF e condenou a União ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais, além da retirada de seu nome dos atos que tornaram pública a instauração de PAD. Na sentença, o juiz concluiu que a honra profissional do servidor foi atingida, como a de todos os demais que figuram em portarias similares. O magistrado registrou que a superintendência da PF no Rio de Janeiro insistia na praxe sob a alegação de cumprir o regime disciplinar dos policiais federais (a Lei 4.878/1965), ao nominá-los como acusados em PADs, principalmente, como no caso julgado, quando o suposto infrator é absolvido ou a administração não consegue provar sua culpabilidade funcional.
A decisão judicial abriu precedente para dezenas de ações judiciais similares, por parte dos servidores que tiveram seus nomes publicados indevidamente, já que a prática era adotada em todas as unidades da PF, não apenas no Rio. Com a intenção de corrigir o equívoco, a tardia instrução normativa, editada após a decisão judicial que condenou a praxe, se tornou um argumento adicional para os que tiveram seus nomes expostos, contrariando recomendação da própria AGU e CGU. Resta saber se essa conta será bancada apenas pelo “cofre da Viúva” (na expressão do jornalista Élio Gaspari) ou se será dividida, em ações regressivas, com os que — de forma inexplicável e inconsequente — deram causa ou contribuíram para manter procedimentos que podem implicar prejuízos milionários à União.
Josias Fernandes Alves é agente de Polícia Federal, formado em Direito e Jornalismo
Revista Consultor Jurídico, 28 de fevereiro de 2014
MARIO CESAR CARVALHO
FOLHA DE SÃO PAULO
28/02/2014 03h30
O vazamento da operação de resgate de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe da facção criminosa PCC, abalou as relações entre as secretarias da Segurança e da Administração Penitenciária do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Uma culpa a outra como responsável pela divulgação do plano pelo SBT e pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.
Com a publicidade do plano, fugiram os seis investigados que usariam dois helicópteros e um avião para tirar Marcola do presídio em Presidente Venceslau. Acabou ficando comprometida uma investigação conjunta de 13 meses, pelo menos.
A Secretaria da Administração Penitenciária ficou enfurecida com o vazamento porque foi ela que descobriu o plano de resgate ao interceptar uma conversa de Claudio Barbará da Silva com sua mulher dentro do presídio de Presidente Venceslau, em 6 de janeiro de 2013.
Barbará contou à mulher que o PCC treinava três integrantes da facção para pilotar helicópteros.
A descoberta foi feita por meio de escuta ambiental, um método novo nesse tipo de investigação, não por meio de gravação de conversa telefônica, segundo a Folha apurou. A escuta ambiental usava gravadores minúsculos para captar conversas.
O governador Geraldo Alckmin ficou irritado com o vazamento porque tinha planos de prender os envolvidos no resgate e utilizar o caso como trunfo eleitoral.
“Lamentavelmente o caso acabou vazando”, disse. Depois, elogiou a polícia: “São Paulo não retroage, não se intimida. É a maior polícia do Brasil, a mais preparada”.
Alckmin recebeu o primeiro relatório sobre o plano de resgate há 20 dias e tratava o caso com extremo sigilo.
O estremecimento entre as secretarias só acentua uma desconfiança que já havia entre o titular da Segurança Pública, Fernando Grella, e seu par na Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
Gomes é ligado ao ex-secretário de Segurança Antônio Ferreira Pinto, que, após a saída do cargo, em novembro de 2012, se tornou um dos maiores críticos da política contra a violência adotada por Geraldo Alckmin.
Ferreira Pinto disse em entrevista ao “Valor Econômico”, em outubro de 2013, que Alckmin “está aproveitando para colher dividendos políticos” ao divulgar que o PCC tinha um plano para matá-lo.
Ele disse que esse tipo de ameaça era “fanfarronice”.
Pré-candidato a deputado federal pelo PMDB, Ferreira Pinto tornou-se assessor para assuntos de segurança da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). O presidente da Fiesp, Paulo Skaff, é pré-candidato a governador pelo mesmo PMDB.
Grella negou à Folha que houvesse alguma crise com a Administração Penitenciária.
A prova das boas relações, segundo ele, é que os dois secretários assinariam o pedido à Justiça para que os chefes do PCC sejam transferidos para o isolamento.
Questionada pela reportagem, a Secretaria da Administração Penitenciária não quis se pronunciar.
Ferreira Pinto disse ter tomado conhecimento do plano pela imprensa.
Colaboraram DANIELA LIMA, REYNALDO TUROLLO JR. e ARTUR RODRIGUES
FOLHA DE SÃO PAULO
27/02/2014 11h44
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou nesta quinta-feira (27), em entrevista à rádio Jovem Pan, que a polícia descobriu o plano da facção PCC (Primeiro Comando da Capital) para resgatar a prisão de seu principal chefe, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três detentos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau (a 611 km de SP).
Segundo o governador, ‘lamentavelmente o caso acabou vazando’ para a imprensa. Ele disse ainda que está confiante no trabalho da polícia para que o resgate não ocorra.
“Primeiro o empenho da polícia de São Paulo, 24 horas, permanentemente, contra qualquer tipo de organização criminosa, tenha a sigla que tiver. São Paulo não retroage, não se intimida. É a maior polícia do Brasil, mais preparada. Segundo em relação a esse caso [o plano de fuga], a polícia investigou e, lamentavelmente, isso acabou vazando. Mas a polícia está toda preparada e nós temos um esforço grande nesse trabalho”, disse o governador.
Alckmin não deu mais detalhes sobre como e quando seria a ação dos criminosos. O plano inclui a utilização de dois helicópteros blindados camuflados com adesivos da Polícia Militar, para retirar os criminosos do presídio, e um avião para a fuga do grupo para uma fazenda no Paraguai, passando primeiro pelo Paraná.
Por ter o nome envolvido no plano de fuga, a Justiça de São Paulo deve julgar nos próximos dias um pedido para que Marcola seja transferido para o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que prevê isolamento do preso 22 horas por dia.
Outros chefes da facção presos também podem ser transferidos para o regime.
A Folha apurou que o vazamento do relatório sobre o plano de fuga, considerado extremamente sigiloso, gerou mal-estar na cúpula da secretaria da Segurança. A avaliação é que agora será difícil prender os envolvidos.
Uma possibilidade aventada é que as informações tenham sido vazadas por integrantes de gestões anteriores.
.27 Fev 2014
Interceptações mostram ânimo do sequestrador Bin Laden, um dos presos da facção em Presidente Venceslau
Um telefonema do dia 2 deste mês mostra o ânimo dos bandidos do PCC: “Daqui uns dias não vai ter jeito. Ou nós vamos estar mortos ou vamos estar na rua ou vamos estar no BIG (o presídio deRegimeDisciplinar Diferenciado de Presidente Bernardes)”. A frase é de umdos maiores sequestradores do Estado: Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden. Ele, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros dois presos do PCC poderiam ser resgatados a qualquer momento da prisão.
Em 6 de janeiro de 2013,o criminoso Cláudio Barbará da Silva teve um telefonema interceptado pela inteligência policial na qual ele comentou que a facção tinha a intenção de comprar uma aeronave e blindá-la. Contou ainda a um comparsa quea organização estavapreparando um piloto e um copiloto para executar amissão. Barbará seria outro a ser resgatado da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. Ele é homem do segundo escalão do PCC.
Em 9 de fevereiro de 2013, Barbará fez uma nova ligação. Conversou com um bandido e disse que um comparsa estava montando o campo de treinamento no Paraguai para cumprir a missão. Em maio, aparece nas investigações o nome de Elaine Luchetti, a Jordana, mulher de Barbará. Ela serviria de intermediária, informando ao marido o andamento do plano. Na época, o PCC estava com dificuldade para treinar pilotos em função da diferença entre os modelos de aeronaves.
No dia 27 de maio, os policiais identificaram Márcio Rogério da Silva como um dos suspeitos de fazer aulas de pilotagem de helicóptero a pedido da facção. Ele moraria em Jundiaí e seria irmão de Bin Laden. Márcio Rogério também teria feito aprendizagem em um Esquilo.
As aulas teriam sido dadas na Escola de Aviação JR Helicópteros, no Campo de Marte. Durante o planejamento da facção, os criminosos estudaram montar uma base em Guaíra, no Paraná, mas desistiram porque o lugar era muito longe de Presidente Venceslau, em São Paulo, onde a cúpula da facção está detida.
Boeing. Em 27 de julho, Barbará mandou pelo telefone um comparsa identificar uma pista de pouso em Mato Grosso do Sul que tivesse capacidade para pousar um Boeing737. Acharam uma pista mantida por uma unidade do frigorífico Marfrig, em Bataguaçu (MS), às margens do km 35 da Rodovia BR-267. A pista tem 1.200 metros de extensão por 18 metros de largura. Ali seria feita uma simulação da operação.
Em 22 de outubro de 2013, os policiais interceptaram um telefonema de Márcio Geraldo Alves Ferreira, o Buda. Em 18 de novembro, ele foi, segundo a polícia, até Porto Rico – onde alugou a casa que seria o quartel-general da operação de resgate. / M.G.
As novas ordens do crime surgiram depois de a defesa de Marcola ter acesso aos detalhes da megainvestigação realizada por três anos contra o crime organizado – e também revelada pelo Estado no dia 11 de outubro.
Grande parte do mapeamento foi feita com a colaboração de PMs. As orientações saíram por meio de telefonemas dados pelos líderes que estão na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista. “O clima é muito tenso na região. Eles estão transmitindo as ordens pelos celulares porque querem que a gente saiba”, afirmou à épocaum dos 23 promotores dos Gaecos do Estado que assinaram uma denúncia contra 175 acusados de pertencerem à organização criminosa.
Facção fala em ‘Copa do terror’
27 Fev 2014
PARA LEMBRAR
Como o Estado mostrou em outubro, os bandidos prometem fazer uma “Copa do Mundo do terror”, além de ataques nas eleições. Os planos dos criminosos foram interceptados em telefonemas flagrados pela inteligência da polícia. Eles afirmam que vão fazer uma greve branca nos presídios se a liderança do PCC for transferida para o RDD. Também dizem que, em caso de reação do governo paulista à greve, os filiados nas ruas vão começar a atacar
De tocaia, elite da PM está à espera do bando
27 Fev 2014
Homens do COE ficam em espreita na mata e são capazes de derrubar até aeronaves
Uma equipe de 15 homens do Comando de Operações Especiais (COE) com seis atiradores de elite está de tocaia na mata ao redor da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no oeste paulista, à espera da tropa do Primeiro Comando da Capital (PCC) que planeja resgatar Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outros três líderes da facção. Eles podem até derrubar aeronaves que se aproximarem da prisão.
Os atiradores – chamados de snipers – têm fuzis de calibre 5,56 mm. Eles estariam ainda com um fuzil calibre .50. O armamentoé suficiente para abater o helicóptero que tentar retirar os bandidos da prisão.
Os homens do COE foram deslocados da capital para o interior. Em 2011, quando outra tentativa de resgate de presos foi descoberta, a cúpula da Segurança Pública decidiu então mandar para a cidade os homens das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), cuja presença ostensiva servia para dissuadir ações dos criminosos na região.
Hoje, a cúpula da Segurança deveria se reunir para analisar a situação. Participariam do encontro os secretários da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Também deveriam estar presentes o comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, o delegado-geral da Polícia Civil, Maurício Blazeck, e o diretor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Wagner Giudice.
Eles decidiriam quais os próximos passos da polícia para tentar desarticular o plano dos criminosos. Uma das medidas possíveis seria pedir à Justiça o isolamento de Marcola e dos demais envolvidos no plano de fuga no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), da Penitenciária de Presidente Bernardes. Umdos problemas enfrentados pelos envolvidos na investigação é o risco de o PCC tentar usar no resgate pilotos de helicóptero sequestrados em São Paulo ou em Curitiba. Essa alternativa foi identificada pelos integrantes da inteligência policial durante as interceptações telefônicas.
No começo de seu planejamento, a organização criminosa havia optado por treinar três de seus integrantes, financiando um curso de pilotagem de helicóptero para seus soldados. Mas os criminosos enfrentaram alguns contratempos, como a dificuldade de aprender a pilotar diferentes aeronaves e a prisãodo professor que ensinava seus homens no Campo de Marte. Assim, a facção começou a cogitar a usar pilotos sequestrados na ação, que seriam feitos reféns e obrigados a levar a tropa de assalto da facção até o presídio, no interior.
Um desses voos foi fotografado pelos agentes da polícia em 29 de novembro do ano passado. O suspeito Marcio Geraldo AlvesFerreira, o Buda, foi quem contratou o voo panorâmico em São Paulo para testar o esquema – ele fez isso duas vezes, segundo a polícia, naquele mês.
No dia 6 deste mês, por exemplo, os criminosos agendaram mais um voo de helicóptero para testar o esquema. O serviço foi feito por uma mulher. No dia 8, outro helicóptero foi alugado para simular voos até as cidades de Porto Rico e de Loanda, ambas na região de Maringá, no interior do Paraná. Um inquérito foi aberto pelo Deic sobre o caso. / MARCELO GODOY
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