Delegado de Polícia 4ª classe que assume o exercício de funções da competência de autoridade mais graduada, ou seja, de um Delegado de 2ª classe, comete o crime definido no artigo 328 do Código Penal.
E na forma qualificada: a titularidade , por si, é uma vantagem.
Pena – reclusão, de 2(dois) a 5(cinco) anos, e multa.
Em concurso com os superiores hierarquicos que – pisando na lei e em toda a Carreira – são coniventes com tal anomalia.
Mas aqui vale tudo!
E ninguém toma quaisquer providências.
E na forma qualificada: a titularidade , por si, é uma vantagem.
Pena – reclusão, de 2(dois) a 5(cinco) anos, e multa.
Em concurso com os superiores hierarquicos que – pisando na lei e em toda a Carreira – são coniventes com tal anomalia.
Mas aqui vale tudo!
E ninguém toma quaisquer providências.
Flit Paralisante 