O presidente da ADPESP, Dr. André Santos Pereira, apresentou uma proposta de novo estatuto que merece reconhecimento público pelo Flit Paralisante.
Sua iniciativa demonstra sensibilidade e compromisso com a justiça, ao corrigir distorções históricas que afetavam associados veteranos, especialmente aqueles que, por motivos alheios à sua conduta estritamente funcional, foram perseguidos e atingidos por demissão simples e automaticamente excluídos da entidade perdendo em momento de extrema dificuldade os direitos de assistência jurídica e plano de saúde , além de se tornar um pária entre os antigos pares.
A redação do artigo 52, que trata da exclusão por perda do cargo, foi aprimorada para exigir o trânsito em julgado de decisão judicial antes da aplicação da medida.
Isso representa um avanço significativo, pois evita que delegados sejam expulsos sumariamente dos quadros da entidade; sem garantias processuais e apenas por uma decisão administrativa.
A mudança reconhece que a perda do cargo não deve implicar na automática exclusão da entidade, especialmente quando não há relação direta com o exercício profissional.
A ADPESP não pode ser avalista de decisões arbitrárias da Administração .
Um delegado pode se tornar inimigo da DGP , do Secretário e do Governador defendendo as prerrogativas da classe .
Outro ponto fundamental é a correção da equivocada premissa de que aposentados, para os fins da classe , “deixam a carreira”.
A nova redação garante que a aposentadoria não implica perda de vínculo com a ADPESP, preservando direitos conquistados ao longo de décadas de contribuição.
E coloca fim no etarismo .
Aposentado não pode ser tratado como coisa velha e passada.
A proposta também reforça o devido processo legal ao transferir a competência para apreciar faltas e propor sanções da Diretoria Executiva para o Conselho de Ética, e reserva à Assembleia Geral a decisão final sobre exclusão de associado (exceto por inadimplência).
E aqui uma ressalva: uma das finalidades da ADPESP é a prestação de assistência aos seus membros ; assim acreditamos que deve ser analisada as razões da inadimplência.
Muitas vezes por motivo de infortúnios familiares e graves doenças .
Isso amplia a fraternidade , o contraditório e a ampla defesa, fortalecendo a democracia interna da entidade.
A inclusão formal de pensionistas e voluntários no quadro social é outro avanço.
A reorganização das categorias, com a criação da categoria “Facultativos” e a redefinição dos “Previdenciários”, permite uma classificação mais justa dos contribuintes da carteira securitária que não pertencem à carreira.
Essas mudanças representam um passo importante para tornar a ADPESP mais justa, democrática e inclusiva.
Outra ressalva, não se deve permitir reeleição da presidência; considerando que o tempo de mandato é bastante razoável.
A reeleição da presidência, ainda que por apenas mais um mandato de três anos, pode gerar a perpetuação de grupos e a formação de “oligarquias classistas”, prejudicando o salutar revezamento e a renovação democrática da entidade.
Considerando que o mandato é de três anos, o ideal seria vedar a reeleição, garantindo que novas lideranças possam assumir a condução da ADPESP, com continuada renovação; evitando o risco de estagnação e fortalecendo a democracia interna.
Sem embargo , apesar das críticas recentes à sua atuação, que apontam para uma postura moderada e questionam sua efetividade na defesa dos direitos funcionais e previdenciários da classe, a proposta de reforma do estatuto representa um avanço concreto e positivo para a entidade.
Assim , por dever, o Flit Paralisante reconhece o esforço do Dr. André Santos Pereira e convida a categoria a debater e apoiar essa proposta, que pode corrigir injustiças históricas e fortalecer a ADPESP para os desafios do futuro.
EXCLUSÃO POR PERDA DO CARGO
A redação do artigo sobre a exclusão de associado que deixa de pertencer à carreira foi aprimorada para especificar que a medida ocorrerá após o trânsito em julgado de decisão judicial (artigo 52).
APOSENTADOS NÃO DEIXAM A CLASSE!
A alteração do art. 52 corrige uma equivocada premissa de que os aposentados “deixam de ser membros da classe”, quando da aposentação. O aposentado deixa o exercício das atribuições do cargo , mas permanece vitaliciamente a ele ligado por força de direitos instrínsicos à carreira.
PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
A competência para apreciar faltas e propor sanções (suspensão ou exclusão) passa da Diretoria Executiva para o Conselho de Ética, e a decisão final sobre a exclusão de associado (exceto por inadimplência) caberá à Assembleia Geral, garantindo maior contraditório e ampla defesa (artigos 12, 14 e 49).
INCLUSÃO DE PENSIONISTAS E VOLUNTÁRIOS
A proposta expande o quadro social para incluir formalmente “Pensionistas” cônjuges/companheiros(as) de delegados(as) falecidos(as) e “Voluntários” (filhos(as) e exdelegados(as) que deixaram a carreira voluntariamente), definindo seus direitos e deveres específicos (artigos 6º, 8º, 9º e 10º).
REORGANIZAÇÃO DAS CATEGORIAS
A categoria “Previdenciários” foi redefinida e uma nova categoria “Facultativos” foi criada para melhor classificar os contribuintes da carteira securitária que não pertencem à carreira (artigo 8º).
DIREITOS DOS PENSIONISTAS
Garante-se aos associados pensionistas o direito à assistência jurídica e à frequência das sedes e colônias, embora sem direito a voto ou a serem votados (artigos 9º, §1º e 10º, §3º).
Flit Paralisante 
Legal, mais uma vez tentando algo para uma só cargo, delegados que não representam em nada o restante da classe policial, que, com o tempo e as mazelas, afundaram a Polícia Civil, só interesses em cadeiras de titularidades e garantir uma boa aposentadoria, minoria sai a “campo”, grande parte aparecem só nas entrevistas e obedecendo as ordens da emissora do politicamente correto. Quem trabalha atualmente, dá nojo de ver a babação dos delegados, se aparecer qualquer matéria na imprensa,que seja de gato atropelado por bicicleta sem identificar o autor, é inquerito , pericia, etc… Dr. Guerra , aqueles delegados de tempos atrás já foram, agora é só “nutelinha”, não tente romantizar a polícia de agora, elá é vergonhosa, delegado não representa mais, ele é “comandado”! infelizmente.
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Paulo , no geral não discordo de você , mas especificamente se trata da reforma do estatuto da ADPESP ; assunto restrito exclusivamente aos delegados sócios da entidade. A entidade é fechada e , juridicamente , nem pode representar interesses específicos outras carreiras . Certamente , a geração de agora não tem o mesmo elã de muitos da minha geração e principalmente antecessores. Mas há sim gente muito capaz e altiva . Entretanto há que se dizer que a maioria ou prestou concurso para ser um policial um pouco melhor remunerado ou deixou a advocacia para ter um salário garantido e demais direitos que o mercado não oferece. E no caso desses tentar com a estabilidade estudar e galgar carreira mais justa .
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Ou seja o cargo de delegado virou trampolim para o mais bem preparados que deixam a carreira, rapidinho, já os que ficam é a água de salsicha que conhecemos bem!
Conheci um delegado que tinha sido agente federal, perguntei o porquê da troca, já que na época o salário do agente da PF batia a delegado com menos responsabilidade!
A resposta não poderia ser mais certeira e objetiva!
“Mais que salário eu quero é MANDAR!”.
Precisa explicar porque a Polícia Servil está na situação que se encontra?
Imaginem a imensa maioria dos delegados com esse pensamento!
O resultado está aí, eles andando de VTRs zero KMS, e o resto andando com o festival de viaturas fora de linha há anos!
O mais importante é que eu mando, os delegados, na PHORRA toda!
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https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2025/11/03/jovem-presa-injustamente-por-6-anos-morre-de-cancer-dois-meses-apos-ser-absolvida-por-juri-no-rs.ghtml
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Considerações paripateticas !
Estava eu andando pela região do Itaim Bibi, quando vi um carro preto, zero kms, filmado no melhor estilo black total, com luzes azuis e vermelhas acendendo e apagando e sirene ligada, nem vou falar da velocidade, tipo tirar o pai da força!
Pelo estilo, mil grau do carro, imaginei eu que se trataria de um veículo, porque não dizer VTR, de escolta de algum pica das galáxias, desses quem inundam o serviço público!
Para a minha surpresa o tal carro era mesmo uma VTR da Polícia Civil, toda aquele “emergência, urgência e pressa” acabou exatamente na porta da Ofner, da Rua João Cachoeira esquina da Nove de Julho.
O motorista, ops piloto desceu muito rapidamente, e o passageiro idem, os dois devidamente identificados com distintivos, o passageiro delegado, afinal o “bolacha era vermelho”, terno de corte bom, cabelo alinhado, etc, etc, etc…. com certeza não é plantonista!
Vendo aquela cena toda, parei para “admirar”, já que eu ia pegar um PF, estava com tempo, e não estou assumindo nenhuma homossexualidade, PF prato feito, terça feira picanho de carne.
Me fez lembrar da minha Meriva, veia de guerra, fora de linha, naquela época a alguns bons anos, nem rádio tinha!
Pensei, mas que phorra é essa, a pressa acabou exatamente na frente da Ofner, e quem conhece sabe que é iguaria fina para pouco$.
O delegado desce, entra, some do campo de visão restando ao motorista/piloto ficar do lado de fora, esperando a volta da sua alteza real, o “El Delegado”!
O que aquele projeto de latim lover, o delegado, estaria fazendo ali?
Já que vamos concordar que ali não havia nenhuma ocorrência policial! Esquisito não!
Entre tantas m… que passou pela minha cabeça, uma me fez lembrar a dura realidade, primeiro continuo a fazer bico, sou meio honesto, se é que isso é possível, e a minha cara é pensar que o delegado usando dos recursos materiais e humanos estava ali para dar satisfação do dono da sua cadeira!
Me conforta saber que algum dePUTAdo estadual dono da cadeira onde este delegado, está confortavelmente sentado tenho o chamado para mandar este fazer alguma coisa. E o termo é esse mesmo MANDADO…, já que sabemos que independência funcional não é critério para sentar a bunda em cadeiras almofadadas!
Imagino que o local, Ofner do Itaim Bibi, seja local discreto, onde ambos se sintam confortável para as sua$ tratativa$!
Isso que escrevi aconteceu ontem, 04/11/2025, as 13:30 hs, repito é um exercício de imaginação, não sei o que delegado foi fazer neste local!.
Escrevi esse texto para dar vazão a minha porção Dias Toffofy que acabou de mudar o seu voto, guinada de 180 graus, para por corrupto confesso na rua.
Eu estou me diz dizendo meu post acima, na Polícia Civil quem manda na PHORRA toda é o político dono da cadeira do delegado!
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boa noite estranho esse comentário, de eles terem parado nessa Ofner, porque nessa rua o número 259, ao lado do 263, tem um sacolão, que é uma fachada, que na verdade é um cassino daquele conhecido homem que derrubou até o seccional oeste, por causa de uma foto REGI, dono de várias casas de jogos de azar, essa casa de jogo nessa rua e nesse número chama MIRAGE, e quando chegam para denunciar na delegacia da área, os policiais são obrigados a falar que não podem fazer nada, e ninguém sabe por quê aí nos bares da região a gente é obrigado a escutar esse tipo de comentário como escreveram em um grupo da rua, “””Mas então pq ele n tá colocando as roletas? Só colocar depois das 21hrs e recolher as 5””, dando a entender que pelas denúncias que teve de um rapaz na internet, denunciou todas as casas dele, que só pode colocar as roletas para os famosos depois das 21 porque sabe que os policiais não vão, inclusive nessa casa joga pai de jogador famoso, jogador famoso, celebridades da Bandeirantes, construtores famosos, e algumas autoridades, o local tem uma saída pela rua de trás, perto do fumódromo , E segundo uma funcionária, eles arrecadam o dinheiro noturno e vai saindo aos poucos através de seguranças que possivelmente são policiais militares se pegar o telefone das meninas que lá trabalham terá um grupo de WhatsApp onde tá todo esquema armado, inclusive informações de quando vai ter operação policial, então estranhamente essa viatura não ter parado na porta desse local para fechá-lo, algo estranho está acontecendo no Brasil porque todos sabem disso e ninguém faz nada está estranho kkk., o endereço está aí a forma de fuga está aí, o horário que as roletas são abertas está aí, e caso queiram ir antes as roletas ficam no andar de cima fechadas, se a Polícia Federal for no local e ficar também nas portas do fundo vai catar um dos maiores jogadores do mundo jogando de quinta-feira e muita gente famosa pois só entra convidado famoso
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boa noite estranho esse comentário, de eles terem parado nessa Ofner, porque nessa rua o número 259, ao lado do 263, tem um sacolão, que é uma fachada, que na verdade é um cassino daquele conhecido homem que derrubou até o seccional oeste, por causa de uma foto REGI, dono de várias casas de jogos de azar, essa casa de jogo nessa rua e nesse número chama MIRAGE, e quando chegam para denunciar na delegacia da área, os policiais são obrigados a falar que não podem fazer nada, e ninguém sabe por quê aí nos bares da região a gente é obrigado a escutar esse tipo de comentário como escreveram em um grupo da rua, “””Mas então pq ele n tá colocando as roletas? Só colocar depois das 21hrs e recolher as 5””, dando a entender que pelas denúncias que teve de um rapaz na internet, denunciou todas as casas dele, que só pode colocar as roletas para os famosos depois das 21 porque sabe que os policiais não vão, inclusive nessa casa joga pai de jogador famoso, jogador famoso, celebridades da Bandeirantes, construtores famosos, e algumas autoridades, o local tem uma saída pela rua de trás, perto do fumódromo , E segundo uma funcionária, eles arrecadam o dinheiro noturno e vai saindo aos poucos através de seguranças que possivelmente são policiais militares se pegar o telefone das meninas que lá trabalham terá um grupo de WhatsApp onde tá todo esquema armado, inclusive informações de quando vai ter operação policial, então estranhamente essa viatura não ter parado na porta desse local para fechá-lo, algo estranho está acontecendo no Brasil porque todos sabem disso e ninguém faz nada está estranho kkk., o endereço está aí a forma de fuga está aí, o horário que as roletas são abertas está aí, e caso queiram ir antes as roletas ficam no andar de cima fechadas, se a Polícia Federal for no local e ficar também nas portas do fundo vai catar um dos maiores jogadores do mundo jogando de quinta-feira e muita gente famosa pois só entra convidado famoso
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Colega juro pela minha aposentadoria, kkk, melhor pelo meu bico, que tanto estimo, que não sabia que o QTH é um cassino!
Em se confirmando, as suas palavras, mais um motivo para estranhar a presença do delegado, naquele lugar e circunstâncias!
A VTR é TOP, isso eu garanto, daquelas que pouco$ tem ace$$o, na Polícia Servil.
A fita foi dada, basta a Corregedoria agir!
Mas como a idade se impõe melhor esperar sentado, de pé o veio aqui não aguenta, dor nas costas, sabe como é!
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o endereço tá aí é só entrar no Google que você vê a foto do sacolão, lembrando que eu não estou falando que a Ofner é um cassino é ali na frente um pouquinho mais à frente do lado esquerdo mesmo, à frente do cassino é um sacolão desativado e na rua de trás tem saída para os famosos caso tenha operação policial o que nunca tem lógico, e se chegar 11h00 da noite vai pegar as roletas funcionando porque algum policial avisou alguma coisa e durante o dia eles não estão colocando mais as roletas mas continuou aberto normalmente, e lembrando a corregedoria que tem que pegar o telefone das meninas, e outra coisa se eles olharem um fundo falso em cima do caixa vai ver que tem sacos de dinheiro escondidos esperando para serem levados para casa do regi, e também atrás do caixa tem um buraco que é uma porta secreta para guardar também, e a saída é pelos fundos e tem coisa guardada no andar de cima porque são vários andares, mas isso está lá há anos, e esse Reginaldo é conhecido por muita gente importante a merda que tem muito cara de terno preto que vai jogar lá entendeu inclusive o pai de um jogador muito famoso joga lá que mora em Santos chega a gastar 500.000 numa noite, aquele cozinheiro famoso que parece na televisão também sempre está lá, tá tudo aí não precisa saber quem escreveu não precisa comprovação de nada é só ir lá e prender todo mundo pegar as maquininha de cartão investigar as contas e os sócios dessa empresa simples assim mais fácil do que fechar uma biqueira em Paraisópolis rs
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o endereço tá aí é só entrar no Google que você vê a foto do sacolão, lembrando que eu não estou falando que a Ofner é um cassino é ali na frente um pouquinho mais à frente do lado esquerdo mesmo, à frente do cassino é um sacolão desativado e na rua de trás tem saída para os famosos caso tenha operação policial o que nunca tem lógico, e se chegar 11h00 da noite vai pegar as roletas funcionando porque algum policial avisou alguma coisa e durante o dia eles não estão colocando mais as roletas mas continuou aberto normalmente, e lembrando a corregedoria que tem que pegar o telefone das meninas, e outra coisa se eles olharem um fundo falso em cima do caixa vai ver que tem sacos de dinheiro escondidos esperando para serem levados para casa do regi, e também atrás do caixa tem um buraco que é uma porta secreta para guardar também, e a saída é pelos fundos e tem coisa guardada no andar de cima porque são vários andares, mas isso está lá há anos, e esse Reginaldo é conhecido por muita gente importante a merda que tem muito cara de terno preto que vai jogar lá entendeu inclusive o pai de um jogador muito famoso joga lá que mora em Santos chega a gastar 500.000 numa noite, aquele cozinheiro famoso que parece na televisão também sempre está lá, tá tudo aí não precisa saber quem escreveu não precisa comprovação de nada é só ir lá e prender todo mundo pegar as maquininha de cartão investigar as contas e os sócios dessa empresa simples assim mais fácil do que fechar uma biqueira em Paraisópolis rs
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ADI 7676 tramitou no STF.
10×0 pra nós.
Acabou a exigência ds 5 anos na classe para agregar na aposentadoria.
Vitória do depurado Reis.
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bom dia gostaria de fazer uma pergunta se alguém sabe se a Polícia Civil, se a Polícia Federal Ministério Público, se aqueles 15 policiais que têm no 13º andar da Corregedoria uma submissão chamada divisão especial de inteligência diante do que foi denunciado anonima aqui, já foram lá naquela rua do colega falou onde tem aquela doceria famosa João Cachoeira naquele número que é um saco saco sacolão depois depois das 22h00, lógico que nenhum polícia vai lá e avise o Reginaldo né porque ele paga a propina pra todo mundo, alguém já foi lá já fechou o bingo já pegou o pai do jogador mais famoso do mundo lá dentro já pegou aquele cozinheiro da Bandeirantes famoso já pegou o dono de uma construtora que trabalha pro governo já pegou algum ex-namorado de prefeito já morreu e hoje trabalha em alguma secretaria de cultura pois desse tipo, e gozado as pessoas mandam a denúncia aqui no dia seguinte essa denúncia chega lá ao bingo clandestino, todos dão risada aí o cara manda comprar mais camarão a última compra que ele fez na casa de carnes da swift só de camarão foi R$7000 é de graça como pode tem a denúncia tem um lugar tem o horário e ninguém da polícia vai lá, aí você denuncia um colega na corregedoria falando ele tem um fusca velho os policiais te ligam, vão na sua casa, tentam marcar almoço com você pra resolver sua vida, tenta de tudo com extorquir os colegas que estão sendo denunciado com coisas bestas eu não estou entendendo mais nada eu acho que essa cúpula que está aí contou uma verdadeira quadrilha criminosa olha ontem mesmo eu tive uma ordem de serviço naquela rua eu mesmo pude verificar mas eu não pude fazer nada porque não sou daquela área e aquele sexual não deixa ninguém mexer são todos amigos mas esse manda algum promotor ir lá pra fechar aquilo e pegar a lista de propina pra defender alguns policiais safados que ficam dando risada da gente que trabalham honestamente
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A PM ontem estourou uma casa na alameda Campinas dando um aplique de chamada de roubo com reféns . Até a ROTA foi chamada , mais saiu fora quando constataram que era um cassino…kkk
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Boa tarde Dr Guerra, achei num grupo de whatsapp este projeto como conhecedor do direito e longo conhecimento da Polícia Civil o que vc acha?
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º [NÚMERO]/[ANO]
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação das carreiras da Polícia Civil do Estado de [Nome do Estado], promovendo a transformação, renomeação e aproveitamento de cargos, em estrita conformidade com a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei Federal nº 14.735/2023) e com os Princípios Constitucionais da Administração Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE [Nome do Estado] faz saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Capítulo I – Disposições Preliminares e Fundamentação Jurídica
Art. 1º. Esta Lei Complementar reestrutura os cargos efetivos da Polícia Civil do Estado de [Nome do Estado], adaptando-os às diretrizes estabelecidas pela Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei Federal nº 14.735/2023), especialmente o previsto nos Arts. 19, 27 e 38 da referida Lei, e define as novas carreiras policiais civis.
Art. 2º. A reestruturação de que trata esta Lei Complementar encontra amparo nos seguintes dispositivos e princípios constitucionais:
I – Art. 37, caput, da Constituição Federal: Observância dos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
II – Art. 48, X, da Constituição Federal: Competência da lei para dispor sobre a criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas.
III – Art. 37, II, da Constituição Federal: Respeito à regra do concurso público, uma vez que a transformação e o aproveitamento de cargos se dão em razão da similitude e equivalência de atribuições, vedando-se o provimento derivado inconstitucional.
IV – Art. 38 da Lei Federal nº 14.735/2023 (LONPC): Obrigatoriedade de os entes federativos adaptarem suas leis locais, por meio da transformação, renomeação ou aproveitamento dos cargos, respeitada a similitude e equivalência de atribuições.
Capítulo II – Da Estrutura de Carreiras e Cargos
Art. 3º. O Quadro de Pessoal Policial Civil passa a ser composto pelas seguintes carreiras, todas de nível superior, conforme o Art. 20 da Lei Federal nº 14.735/2023:
I – Carreira de Delegado de Polícia:* Cargo: Delegado de Polícia.
II – Carreira de Oficial Investigador de Polícia:* Cargo: Oficial Investigador de Polícia.
III – Carreira de Perito Oficial Criminal:* Cargos: Perito Criminal, Médico Legista e Odonto-Legista (ou as nomenclaturas pertinentes à área técnico-científica do Estado).
Capítulo III – Da Transformação, Renomeação e Aproveitamento
Art. 4º. Ficam transformados, renomeados ou aproveitados os atuais cargos de provimento efetivo da Polícia Civil, com a consequente migração e enquadramento dos seus ocupantes, nos seguintes termos:
– Delegado de Polícia (e classes) serão aproveitados/renomeados para o cargo de **Delegado de Polícia**, na Carreira de Delegado de Polícia.
– Investigador de Polícia serão transformados/renomeados para o cargo de **Oficial Investigador de Polícia**,
na Carreira de Oficial Investigador de Polícia.-Escrivão de Polícia serão transformados/renomeados para o cargo de **Oficial Investigador de Polícia**
na Carreira de Oficial Investigador de Polícia.- Carcereiro Policial ou Carcereiro serão transformados/renomeados para o cargo de **Oficial Investigador de Polícia**,
na Carreira de Oficial Investigador de Polícia.- Agente de Polícia/Agente Policial serão transformados/renomeados para o cargo de **Oficial Investigador de Polícia**, na Carreira de Oficial Investigador de Polícia.- Papiloscopista Policial, Agente de Telecomunicações e outros cargos com atribuições policiais ou de suporte técnico-investigativo serão transformados/renomeados para o cargo de **Oficial Investigador de Polícia**,
na Carreira de Oficial Investigador de Polícia.- Perito Criminal, Médico Legista, etc. serão aproveitados/renomeados para o cargo de **Perito Oficial Criminal** (Nomenclatura específica),na Carreira de Perito Oficial Criminal.
§ 1º. (Amparo Jurídico) A transformação, renomeação e aproveitamento previstos no caput dar-se-ão por identidade e correlação de atribuições e grau de responsabilidade, em observância estrita à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a vedação de transposição ou ascensão funcional inconstitucional.
§ 2º. O cargo de Oficial Investigador de Polícia unifica as atividades essenciais de suporte técnico-investigativo e de polícia judiciária não privativas do Delegado de Polícia, englobando as funções de investigação, apoio cartorário, coleta de dados, execução de mandados, custódia provisória de pessoas presas e apresentação de custodiados, e demais atividades correlatas, conforme a nova dinâmica da LONPC.
Capítulo IV – Do Enquadramento, Vedação e Disposições Transitórias (Recomendações Jurídicas)
Art. 5º. (Irredutibilidade de Vencimentos) O enquadramento dos atuais ocupantes nos novos cargos será feito de forma automática, mantendo-se o respectivo nível, classe, tempo de serviço e assegurada a irredutibilidade dos vencimentos e das vantagens pessoais percebidas, nos termos do Art. 37, XV, da Constituição Federal.Art. 6º. (Nível de Escolaridade) A exigência de nível superior para ingresso nos novos cargos (Art. 20, LONPC) não se aplica aos policiais civis já integrantes da carreira, que ingressaram mediante concurso público anterior com exigência de nível de escolaridade inferior, resguardando o direito adquirido e a segurança jurídica
.Art. 7º. (Cargos Administrativos) Os eventuais cargos de natureza estritamente administrativa não previstos nas carreiras essenciais da LONPC (Art. 19 – Delegado, Oficial Investigador e Perito Oficial Criminal) deverão ser:
I – Extintos, se vagos.
II – Integrados em quadro administrativo geral do Poder Executivo, se ocupados, vedada a atribuição de funções de polícia judiciária, em obediência ao Art. 26 da LONPC (exclusividade de atividades policiais aos policiais civis).
Art. 8º. (Regulamentação e Transparência) O Poder Executivo regulamentará as atribuições detalhadas e a tabela de correlação das classes dos antigos e novos cargos por meio de Decreto Estadual, no prazo de [Número] dias, devendo o ato ser amplamente divulgado, em observância ao princípio da Publicidade.
Art. 9º. (Lei de Responsabilidade Fiscal) Como esta Lei Complementar implica em reestruturação de cargos, as despesas dela decorrentes serão acompanhadas de Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro e da Declaração do ordenador de despesas quanto à adequação orçamentária, em cumprimento aos requisitos da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Capítulo V – Disposições FinaisArt. 10. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Sherlock , é uma minuta , na essência, bem intencionada, mas juridicamente contestável e insustentável em razão de o Executivo , Legislativo e Judiciário deste Estado desprezarem policiais civis. Em São Paulo não há vontade política de modernizar a Polícia Civil .
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Isso porque o delegado$ são uns vendido$, e só apresentar determinada cadeira que eles esquecem até o nome da mãe!
O pen$amento é o seguinte; $ento, faço o corre o mai$ rápido po$$ivel, me garanto, deixou terra arrasada, e PNBdP (Pau na Bando dos Prejudicados), depois é só curtir a vida!
E só ver que nenhum ex-diretor do Detran, quando este órgão fazia parte da estrutura do PC, aparece reclamando da vida, o Detran é só exemplo, em geral quem já foi diretor na PC (Polícia Corrupta) não reclama de salário!
Por isso que eles os “cabeças pensantes” não querem “modernidades e nem modernizar”, a Polícia Servil! Simples assim!
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Tired, ainda bem que eu – segundo um famoso torturador que virou delegado – parecia mais com um carcereiro do que com um delegado …kkk Eu vestia jeans , tênis e ficava sentado na escadaria de entrada do plantão conversando com o investigador e com a escrivã …Bem maloqueiro para os padrões da elite provinciana …kkk
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Sei exatamente o que o senhor disse, eu sou pior como ando de moto, pra cima e para baixo, mais pareceria e pareço um motoboy.
Meu filho já disse que eu até pareço um Mutuco ou Modragom, seja lá o que isso queira dizer.
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kkk
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Obrigado pela resposta e sinceridade.
É uma pena vs não ser político, pois este site/ blog de sua autoria traga muita coragem, informação e bagagem Especializada em Segurança Pública. (Experiência e conhecimento jurídico)
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sherLOK, seu lok,
Nada contra ninguém ou contra qualquer cargo, mas você acha correto um policial que entrou na PC lá atrás com a 5ª ou 8º série, depois de 30 anos continua no mesmo cargo, mal sabe escrever e não consegue transmitir um e-mail deve mesmo ser igualado a um policial que estudou pra caralho para passar num concurso de nível superior?
E pior, você acha justo que este mesmo policial mantenha sua classe ou nível, passando a frente dos policiais que ingressaram em cargos com exigência de nível superior, que gastaram dinheiro e tempo estudando para passar em um concurso difícil e concorrido, mesmo ganhando pouco pela exigência do cargo?
REFLITA MEU CARO?
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1° Lugar lok é seu pai e sua mãe que te colocou no mundo.
2° Esses policiais que vc diz que só tem ensino fundamental já aposentam ou morreram… Sem contar o Investigador que sequer fizeram concurso ou compraram gabarito, tempo bom do denorex década de 70, 80…
3° Concurso Investigador Nível superior tá batendo 35 por vaga, enquanto agente ensino médio tá 400 por vaga…
4° Vc não se deu bem na área de qualificação e resolveu virar polícia. A polícia civil tá assim não deu certo na vida entra na Pc.
Refletindo: VOCÊ É UM ZÉ MANÉ
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SherLOK, LOK
Engano seu, está cheio de carcereiros e agentes nível básico por aí ainda.
Aliás, apenas 01 concurso de agente foi de segundo grau ainda, os demais era de nuvem fundamental.
Quantos aos 400/35 por vaga, é bem simples… basta ver quantas pessoas só tem nível médio e quantas possuem o nivel superior.
Antes que me esqueça… Vá estudar pra prestar para nível superior.
SEU LOK!
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Conheço muitos Investigadores Ensino Médio que não sabem nem ligar CPU ou melhor Computador.
Você fala como se investigador fosse nível superior há décadas, pelo amor, não se compara a Delegado nem a Perito, abaixa a bola que essa Coca-Cola é só pressão.
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Extra, Extra, Extra, Derrite limpou as gavetas e o Secretário da SAP deve assumir a Segurança em São Paulo.
Nico não será o Secretário e talvez nem permaneça como adjunto.
Na PM haverá troca de Comando. Na Civil novo Secretário já teria conversado do Deltas amigos.
Parece que haverá mudança de um modo geral.
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