A verdadeiro ato terrorista praticado no aeroporto de Guarulhos só veio reforçar a necessidade da opravacao da PEC da Segurança, especialmente diante da omissão e envolvimento de agentes públicos com o crime organizado…
O recente ataque armado no Aeroporto de Guarulhos, que resultou na morte de um empresário, realmente levanta questões importantes sobre a segurança pública no Brasil e pode reforçar argumentos a favor da PEC da Segurança Pública proposta pelo governo federal. Alguns pontos relevantes a considerar:
1. Complexidade do crime organizado: O caso demonstra a sofisticação e ousadia das organizações criminosas, que foram capazes de executar um ataque em um local de alta segurança como um aeroporto internacional[2][6].
2. Possível envolvimento de agentes públicos: Há suspeitas de que policiais corruptos possam estar envolvidos no crime, seja por omissão ou participação ativa[16]. Isso evidencia a infiltração do crime organizado em instituições públicas.
3. Necessidade de integração: O caso levou a uma investigação conjunta entre Polícia Federal e Polícia Civil[16], demonstrando a importância da cooperação entre diferentes esferas de segurança pública, um dos objetivos da PEC[3][14].
4. Atualização das competências policiais: A PEC propõe ampliar as atribuições da Polícia Federal para atuar em crimes com repercussão interestadual ou internacional[3][14], o que poderia ser aplicável neste caso.
5. Padronização de protocolos: O incidente ressalta a importância de haver protocolos unificados de segurança e compartilhamento de informações entre diferentes órgãos, outro ponto abordado pela PEC[15].
6. Combate à corrupção: A suspeita de envolvimento de agentes públicos no crime reforça a necessidade de medidas mais eficazes contra a corrupção nas forças de segurança[12].
7. Recursos para segurança: A PEC propõe a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária[3], o que poderia garantir mais investimentos em segurança.
No entanto, é importante notar que a aprovação da PEC, por si só, não é uma solução mágica para os problemas de segurança pública. Críticos argumentam que algumas das propostas podem centralizar excessivamente o poder na União[10] ou que não abordam questões estruturais mais profundas.
Em suma, enquanto o incidente em Guarulhos certamente destaca a necessidade de melhorias na segurança pública, o debate sobre a eficácia e adequação da PEC da Segurança Pública deve considerar cuidadosamente seus potenciais benefícios e limitações.
Citations:
[1] Homem acusado de planejar ato terrorista em Brasília é condenado https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/homem-acusado-de-planejar-ato-terrorista-em-brasilia-e-condenado
[2] Veja imagens do tiroteio no aeroporto de Guarulhos – CNN Brasil https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/veja-imagens-do-tiroteio-no-aeroporto-de-guarulhos/
[3] O que diz a PEC da Segurança Pública, proposta do governo Lula … https://www.cartacapital.com.br/politica/o-que-diz-a-pec-da-seguranca-publica-proposta-do-governo-lula-para-combater-o-crime-organizado/
[4] Lula apresenta PEC da Segurança Pública; governadores de direita são contra https://www.brasildefato.com.br/2024/10/31/lula-apresenta-pec-da-seguranca-publica-governadores-de-direita-sao-contra
[5] [PDF] cooptação de agentes públicos como forma extrema de corrupção … https://es.mpsp.mp.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/download/396/340340389
[6] SP: operação que investiga relação de PCC com licitações prende 14 https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-04/sp-operacao-que-investiga-relacao-de-pcc-com-licitacoes-prende-14
[7] PF prende 2 suspeitos de planejar atos terroristas no Brasil https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/11/08/pf-prende-2-suspeitos-de-planejar-atos-terroristas-no-brasil.ghtml
[8] Tiroteio provoca pânico no Aeroporto de Guarulhos – Metrópoles https://www.metropoles.com/sao-paulo/tiroteio-provoca-panico-no-aeroporto-de-guarulhos
[9] “A apresentação dessa PEC é o começo de uma grande discussão … https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2024/10/201cA-apresentacao-dessa-PEC-e-o-comeco-de-uma-grande-discussao-que-a-gente-quer-fazer-sobre-seguranca-publica-nesse-pais,201d-diz-Lula-a-governadores
[10] A PEC da segurança pública e a crise de competências https://www.conjur.com.br/2024-nov-07/a-pec-da-seguranca-publica-e-a-crise-de-competencias/
[11] L12850 – Planalto https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12850.htm
[12] Aspectos controvertidos da infiltração de agentes públicos nas … https://ambitojuridico.com.br/aspectos-controvertidos-da-infiltracao-de-agentes-publicos-nas-organizacoes-criminosas/
[13] EXCLUSIVO: Palestino perseguido pela Mossad é apreendido pela PF em Guarulhos e pode ser extraditado https://revistaforum.com.br/global/2024/6/22/exclusivo-palestino-perseguido-pela-mossad-apreendido-pela-pf-em-guarulhos-pode-ser-extraditado-160951.html
[14] Entenda mudanças propostas na PEC da Segurança Pública https://www.cnnbrasil.com.br/politica/entenda-mudancas-propostas-na-pec-da-seguranca-publica/
[15] Governo Federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/governo-federal-apresenta-pec-da-seguranca-publica-aos-estados
[16] PF determina abertura de inquérito para apurar execução de … – G1 https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/11/09/pf-determina-abertura-de-inquerito-para-apurar-execucao-de-empresario-em-aeroporto-de-sp.ghtml
Esse aparato todo para investigar o crime e prender os criminosos tem como finalidade maior “livrar a cara” do MP de SP (leia-se GAECO), que convenceu o criminoso (não tem essa de “empresário” não!!!) Vinicius a delatar seus parceiros de crimes e depois o deixou à própria sorte. Conversa mole essa (só acredito se houver algum documento escrito nesse sentido), de que o delator recusou “segurança” ofertada pelo MP. Por que a PF nisso?! A PF tem coisas mais importantes a fazer, como emitir passaportes, investigar se Bolsonaro teve falsificado seu cartão de vacina, ou se Janja, como chefe de governo e de estado, está ou não conseguindo “gozar” com o marido. Tudo indica sim – e eu não tenho dúvida disso – de que há PMs envolvidos nesse assassinato. E daí?! O morto trsiu seus parceiros e pareceiros dele o traíram. Segue o baile! O DHPP, dentro do possível, fará bem o seu trabalho; até porque “rachar” esse caso está muito fácil. Valeu o aprendizado para futuros delatores, ainda mais de gente do crime organizado, ou de gente que tem poder e dinheiro: delação só a pancada de mudança definitiva do Brasil. Não há nada de “terrorismo” nisso!…Ah! E a tal PEC nem nasceu, mas já está morta e enterrada, por falta de competência do governo federal para abraçar isso.
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Dr. Tovani, obviamente, no sentido jurídico do termo não se trata do crime de terrorismo, mas em sentido vulgar , meio Notícias Populares ou o Dapena, uma ação é terrorista quando espalha medo e insegurança entre as pessoas. Mesmo um ato com danos físicos limitados, como no caso dessa execução e pelo menos três homicídios tentados ( uma vítima está na UTI ) pode ser considerado terrorista e causar um grande impacto psicológico. E o recado foi bem ao estilo Pablo Escobar, ou seja, a partir de agora os deladores devem refletir muito bem se tal “contrato com instituições que dificilmente cumprem o escrito” . De lege ferenda , quem sabe futuramente uma ação dessa natureza, pelo conjunto das circunstâncias e elementos, possa ser tipificada como ato de terror, não é?
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A mesma PM que humilha e apreende moto de entregador que luta pela sobrevivência, fazendo segurança de apontado membro do PCC; Os policiais de podcast, verborrágicos em atacar, ofender, ameaçar todo e qualquer um que discorde da teologia do CPF cancelado, estão quietos diante dos colegas que faziam esse “bico” edificante; O SSP Derrite, mais de uma vez apareceu atacando o Judiciário por achar que esse Poder deve ser mero chancelador da vontade da PM, está quietinho, não se manifestou, não mostrou a veemência crítica inata para se referir aos seus pares envolvidos nesse balaio.
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Mais um PC Farias.
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PC Farinhas (com todos os trocadilhos possíveis).
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