Como pode existir uma decisão do STJ antes do julgamento colegiado…Tá ficando claro o porquê da rejeição de 99% dos recursos: FARSA VIRTUAL ! 3

Com base no artigo do UOL podemos dizer que de nada adianta o choro dos Ministros e deslocar toda a responsabilidade para servidores e advogados.

Com efeito , aparentemente, HÁ FRAUDE GENERALIZADA !

O colegiado nada lê, tudo segue o voto “home office” de sabe-se lá quem sob o nome de um Ministro

As investigações apontam que todo contato com os funcionários do STJ era feito por um lobista identificado por Anderson Oliveira Gonçalves e pela advogada Caroline Azeredo. Os ministros não tinham conhecimento. Segundo as apurações, as decisões estavam dentro da normalidade. O funcionário tinha acesso antecipado à decisão e, portanto, poderia garantir o teor da sentença… – Veja mais em https://noticias.uol.com.br/colunas/carolina-brigido/2024/10/09/stj-teve-reuniao-secreta-para-falar-de-venda-de-sentenca-por-servidores.htm?cmpid=copiaecola

No entanto, alguns pontos relevantes podem ser destacados:

  1. O artigo menciona que um funcionário suspeito teria acesso antecipado a decisões judiciais, o que lhe permitiria garantir o teor das sentenças antes de sua publicação oficial. Isso sugere que, em alguns casos, decisões podem ser redigidas ou ao menos esboçadas antes do julgamento formal.
  2. O texto não indica que essa prática de ter acesso antecipado às decisões seja considerada normal ou aceitável. Pelo contrário, isso é apresentado como parte de um suposto esquema ilegal de venda de sentenças.
  3. A investigação mencionada no artigo está focada em possíveis irregularidades e condutas criminosas de servidores, não em práticas processuais normais do tribunal.
  4. Não há menção específica sobre acórdãos serem lavrados antes do julgamento pela Câmara como uma prática regular ou aceitável.

É importante notar que a elaboração de minutas ou esboços de decisões antes do julgamento pode ser uma prática comum em alguns tribunais para agilizar o processo, mas a decisão final normalmente só é formalizada após a deliberação do colegiado. No entanto, o acesso indevido a essas informações ou sua comercialização seriam claramente irregulares e potencialmente criminosos.

Para constatação da anormalidade e ilegalidade de acórdãos serem lavrados antes do julgamento nem sequer é necessário  consultar o regimento interno do tribunal  e as normas processuais aplicáveis.

Citations:
[1] https://ppl-ai-file-upload.s3.amazonaws.com/web/direct-files/27710241/ca4ac311-4f04-4e50-b7d8-c6c6d358b7c8/STJ-teve-reuniao-secreta-sobre-venda-de-sentenca-por-servidores.pdf

Um Comentário

  1. Como pode um apelo ser distribuído e antes da publicação da distribuição para a oposição ao julgamento virtual, já ter ser incluído “no virtual” e no dia da publicação da distribuição já haver Acórdão unânime? Nem Memoriais você consegue enviar, porque não dá tempo. Em três dias já foi julgado? E depois Embargos de Declaração na quinta-feira à noite, na segunda subsequente já haver Acórdão unânime? Em um final de semana, todos discutindo o processo para uma decisão anexada logo depois do almoço?

    Quando a sociedade reclamou da morosidade, em momento algum ela estava desejando apenas “carimbo de passagem” dos recursos… Do jeito que está é só produção de números que nada dizem sobre a qualidade. Está virando moda Acórdão reproduzir sentença e desprover o recurso. Isso é duplo grau? Vai demorar décadas para a sociedade “se ligar” que números elevados não significam produção com qualidade e é a mesma coisa de ir o Pronto Socorro e receber receita de dipirona.

    E com a quantidade de assistentes, o julgador se transformou em administrador/gestor sem jamais haver gerido um carrinho de pipoca, uma microempresa.

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    • Em São Paulo teve o caso de um delegado de Santos , ficou conhecido como o ” peladão” …kkk Foi pra rua ! Ele estava praticando nudismo em local com crianças. Foi peitar o pai que reclamou acabou se fedendo. E os “amigos” lhe deixaram nu com a mão no bolso…kkk

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