Com base nas imagens gravadas quando do debate em que o auxiliar de Pablo Marçal premeditada e covardemente comete grave violência física contra o assessor do prefeito Nunes é possível analisar a situação sob a perspectiva de infrações criminais e éticas com possíveis sanções disciplinares aplicáveis pela OAB.

O advogado Daniel Bialski, que representa Duda Lima, marqueteiro de Ricardo Nunes (MDB) agredido no debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo na semana passada, disse à imprensa que pedirá à polícia que seja investigada a possibilidade de uma agressão ter sido premeditada pela equipe de Pablo Marçal (PRTB).

Nahuel Medina, cinegrafista do influenciador, deu um soco em Lima nos bastidores do programa promovido pelo Flow. A Justiça de São Paulo , a pediodo de Biaslki , determinou medida protetiva ao marqueteiro.

Nesta segunda (30), o portal Metrópoles divulgou um vídeo que apresentou um advogado de Marçal rasgando uma camisa de Medina de propósito para simular uma agressão de Duda.

“Diante dessas imagens, eu vou pedir para a polícia, ainda hoje, providências para que investiguem essas condutas, inclusive a própria premeditação de agressão”, afirmou o advogado Daniel Bialski 

Possíveis infrações éticas

As condutas mencionadas podem configurar infrações éticas graves por parte do advogado da equipe de Pablo Marçal:

1. Fraude processual: Trata-se de uma infração ética e também um crime previsto no Código Penal. Para a OAB, pode ser enquadrada como violação ao dever de lealdade processual[4].
2. Denunciação caluniosa: Também constitui crime e infração ética, podendo ser considerada uma conduta que atenta contra a dignidade da advocacia[1][3].

Potenciais sanções disciplinares

Caso comprovadas as infrações após devido processo ético-disciplinar, o advogado pode estar sujeito às seguintes sanções:

1. Suspensão: A suspensão do exercício profissional pode variar de 30 dias a 12 meses, dependendo da gravidade da infração[1][3]. Durante esse período, o advogado fica impedido de exercer a advocacia.
2. Exclusão: É a sanção mais grave, resultando no cancelamento da inscrição do advogado na OAB[2][3]. Aplica-se em casos de infrações muito graves que ferem profundamente os princípios éticos da profissão.

Processo disciplinar

Para que qualquer sanção seja aplicada, é necessário que:

1. Seja apresentada uma representação formal à OAB denunciando as condutas[3].
2. A OAB instaure um processo ético-disciplinar, garantindo ao advogado o direito à ampla defesa[3][4].
3. Após análise das provas e argumentos, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB decida pela aplicação ou não de sanções[1].

É importante ressaltar que o advogado tem direito a apresentar defesa prévia e recursos contra eventuais decisões desfavoráveis[3][4]. Além disso, mesmo em caso de exclusão, após um ano é possível solicitar reabilitação, desde que demonstrado bom comportamento[2].

 

O Escritório Bialski, ao tomar providências legais sobre o caso, estará exercendo seu dever de denunciar possíveis infrações éticas e buscar a responsabilização dos envolvidos, contribuindo para a preservação da dignidade e ética da profissão.

QUEM É DANIEL BIASKI

Daniel Bialski é um renomado advogado criminalista brasileiro, conhecido por sua atuação em casos de grande repercussão nacional.

Carreira Profissional

Daniel Bialski, filho do também renomado advogado Hélio Bialki , é sócio fundador do escritório Bialski Advogados Associados, localizado em São Paulo. Ele se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e , além de Mestrado e Dourado em Direito Penal e Processual Penal , possui uma extensa experiência na área criminal, na qual atua desde muito jovem (1988).

 

Casos Notáveis

Bialski ganhou notoriedade nacional por defender, entre outros ,  clientes em casos de alto perfil, incluindo:

1. Defensor das vítimas ( assistente de acusação ) no  caso do empresário Thiago Brennand, acusado de múltiplos crimes sexuais e agressões.
2. A defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, no caso das “rachadinhas”.
3. A representação de Anthony Garotinho  ex-governador  do  Rio de Janeiro, em processos criminais.
4. Michelle Bolsonaro, ex-primeira-dama
5. Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro
6. Carla Zambelli, deputada federal
7. Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação
    

Expertise e Reconhecimento

Áreas de Atuação

• Direito Penal
• Direito Penal Econômico
• Compliance
• Investigações Internas

Reconhecimentos

Bialski é frequentemente citado como um dos advogados criminalistas mais respeitados do Brasil, sendo reconhecido por publicações jurídicas nacionais e internacionais.

Presença na Mídia

Devido à natureza de alto perfil de muitos de seus casos, Daniel Bialski é frequentemente visto na mídia brasileira, oferecendo comentários sobre casos legais complexos e questões de direito penal.

Estilo de Atuação

Bialski é conhecido por sua abordagem assertiva e estratégica na defesa de seus clientes. Ele é reconhecido por sua habilidade em navegar casos complexos e politicamente sensíveis.

Contribuições Acadêmicas

Além de sua prática legal, Bialski contribui para o campo jurídico através de palestras, artigos e participações em eventos acadêmicos relacionados ao direito penal.

Daniel Bialski continua sendo uma figura proeminente no cenário jurídico brasileiro, especialmente no âmbito do direito criminal, onde sua expertise e experiência são amplamente reconhecidas.

Foi Conselheiro da OAB, inclusive.

Daniel Bialski ocupou diversos cargos além de sua carreira na advocacia, demonstrando seu envolvimento em diversas instituições comunitárias e esportivas.

Cargos Religiosos e Comunitários

• Presidente da Sinagoga Beth-el em São Paulo
• Tesoureiro da Sinagoga Beith Chabad Central
• Diretor do Museu Judaico de São Paulo
• Primeiro vice-presidente da Confederação Israelita do Brasil

Cargos Esportivos e Sociais

• Presidente do Clube A Hebraica de São Paulo
• Membro do Conselho de Ética do Sport Club Corinthians Paulista
• Conselheiro do Sport Club Corinthians Paulista

Essas cargas demonstram o envolvimento ativo de Daniel Bialski em diversas esferas da comunidade judaica, bem como sua participação em instituições de beneficência , hospitalares , esportivas e culturais de São Paulo. Sua atuação vai além do campo jurídico, abrangendo responsabilidades de liderança em organizações religiosas, sociais e esportivas

 

Citations:
[1] https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2023/03/22/entenda-o-que-acontece-quando-o-advogado-tem-a-licenca-suspensa-ou-cassada-pela-oab.ghtml
[2] https://www.jusbrasil.com.br/artigos/exclusao-da-inscricao-na-oab/465721134
[3] https://www.jusbrasil.com.br/artigos/quais-punicoes-o-advogado-pode-sofrer-em-caso-de-infracao-etico-disciplinar-na-oab/1822862154
[4] https://www.jusbrasil.com.br/artigos/os-tipos-de-infracoes-eticas-cometidas-por-advogados-uma-analise-sobre-o-processo-disciplinar-oab-na-defesa-previa/1837182189
[5] https://www.oab.org.br/Content/pdf/regulamento-geral-do-estatuto-da-advocacia-e-da-oab.pdf