Como uma servidora com 31 anos de carreira enganou juízes e desviou R$ 2,5 milhões de contas judiciais de SP
Eliana era escrevente-chefe no Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça Paulista (DIPO) e tinha acesso a milhares de processos arquivados desse departamento. Ela confessou o esquema à polícia.
Por Fantástico
03/09/2023 22h59 Atualizado há 18 horas
Funcionária da Justiça paulista é acusada de desviar uma fortuna de contas judiciais
A servidora Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, e que passou 31 deles trabalhando como funcionária do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi presa pela Polícia Civil por suspeita de desviar cerca de R$ 2,5 milhões de contas judiciais. (Veja mais detalhes na reportagem completa acima.)
Os valores desviados eram provenientes de apreensões de dinheiro de criminosos pela polícia, que iam para contas judiciais em nome do TJ-SP. É o que acontece normalmente com dinheiro do crime – o recurso fica esperando um juiz definir o seu destino.
No entanto, quem definiu o destino de alguns desses recursos foi Eliana, servidora do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. O destino? Seu próprio bolso e de cúmplices, segundo a polícia e o Ministério Público.
Perto de se aposentar, ela é acusada de arquitetar os golpes. O primeiro em 2021 e o último em junho deste ano.
“Estima-se que cerca de R$ 2,5 milhões foram desviados, já provados na denúncia. Mas estima-se que esse valor seja até maior”, disse Juliano Carvalho Atoji, promotor.
Segundo as investigações, a fraude funcionava da seguinte forma:
- Eliana era escrevente-chefe no Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça Paulista (DIPO), e tinha acesso a milhares de processos arquivados desse departamento.
- Ela escolhia um para fraudar, em que o dinheiro apreendido ainda estivesse numa conta da Justiça. Depois, a servidora pública preparava o passo seguinte: a falsificação de documentos.
- Segundo as investigações, ela elaborou e emitiu guias falsas. Essas guias eram ordens de saque e serviram para desviar recursos de contas judiciais.
No primeiro momento, os juízes não perceberam que se tratava de um golpe e autorizaram os saques. Eliana era funcionária de carreira do Poder Judiciário, considerada uma pessoa de extrema confiança.
“Ela manipulava os dados do sistema informatizado do tribunal, alterando o nome dos beneficiários dos ofícios ou alvarás de liberação das quantias. O juiz não tinha condição de verificar. E, até pela confiança que era depositada nela, essa alteração era bem-sucedida”, explicou Patrícia Alves Cruz, juíza corregedora do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital.
Em depoimento à polícia, a escrevente-chefe confessou tudo. Disse que descobriu “uma brecha no sistema processual”, que fez a primeira fraude “em 2021, de forma experimental”, e como não houve nenhuma dificuldade, realizou os outros cinco desvios de dinheiro.
Já o advogado dela disse ao Fantástico que ela não confirma que desviou dinheiro do fórum. “Ela vai falar no momento oportuno a respeito dessa situação.”
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Eliana é suspeita de desviar dinheiro de contas judiciais em São Paulo — Foto: Fantástico/Reprodução
PECULATO CULPOSO
art. 312, § 2º, do CP: “Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem”. A pena é de detenção, de três meses a um ano.
E tal desvio só acontece em razão de o Poder Judiciário não dar o devido e imediato destino do dinheiro e bens a quem de direito.
Se há algum motivo espúrio – além da negligência – para a delongada e especial retenção de numerário NÃO SE SABE…
Flit Paralisante 
Eu fico imaginando como o juiz está se sentindo com isso?
Deve falar igual o delegado: eu confiei no chefe dos escrivães ou chefe dos tiras….
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O problema, penso eu, é que para alguns o exercício da atividade-fim cedeu lugar à atividade de Gestão de Pessoas; “Gestores” que delegam demais e nunca estudaram métodos de administração (até porque, o Estado os recrutou para a atividade típica de Estado e não para ser Gestor…). Antigos servidores já não conseguem mais acesso aos cargos de Assistente de Juiz, e os novos concursados até fazem um curso de “Assistente de Juiz” passando a integrar um grupo informal de vagas/recrutamento. Uma grande cilada!!! Durante o estágio probatório??? Em vez de ter a garantia de ser avaliado conforme as atribuições do cargo de ingresso, corre-se o risco de ter a avaliação do cargo de livre provimento e dispensa… E se for considerado insatisfatório para o “mais”, sem nunca ter desempenhado o “menos”??
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Ah!
Esses dias tomei conhecimento de um caso envolvendo situação muito semelhante no âmbito da SAP. Ou cara é preso por ser “ladrão”, acaba trabalhando na prisão e aí recebe a notícia de que o “departamento financeiro/banco” da unidade foi roubado.
Cem anos de perdão???
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So rindo.
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Escreventes que fazem as sentenças para juízes são tão comuns quanto escrivães que fazem relatórios de inquéritos para delegados de polícia. Poucos são os delegados que se debruçam nos autos e, pessoalmente, articulam as laudas de um relatório de procedimento investigativo.
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A cada dia os juízes delegam mais e mais tarefas privativas suas a seus subordinados. Tudo começou com despachos de mero expediente, depois foi avançando para decisões interlocutórias, e agora sentenças são comumente preparadas por servidores, por vezes com nível de ensino médio, e assinadas em “X” por juízes. A tal servidora vai ser condenada, perder o cargo na certeza, ter que devolver o dinheiro (se ainda o tiver) e tudo voltará como d’antes no quartel de Abrantes, até que um novo servidor apareça e a preguiça de juízes o permitam desabrochar…
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O mesmo fórum de onde sumiu mais de 400 armas e ninguém foi punido. Vai o escrivão de polícia esquecer de depositar R$10,00 de uma apreensão se o dipo não oficializa a corregedoria contra ele.
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