FUX é quem deveria responder por improbidade jurídica…Ou o auxílio-moradia é legal e deve subsistir independentemente de reajustes salariais ou sempre foi ilegal e deverá ser restituído com juros mensais de 1% e correção monetária…Decisão cocô de bebê : havendo reajuste o auxílio se torna indevido e criminoso, não havendo reajuste permanece previsto em lei e devido…Enfim, eles podem tudo! 46

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Fux retira auxílio-moradia do Judiciário após Temer sancionar reajuste

Publicado por Amanda Miranda em Notícias às 17:13

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (26) revogar o auxílio-moradia concedido a integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, das Procuradorias e dos Tribunais de Contas. A medida foi tomada após o presidente Michel Temer (MDB) sancionar o reajuste de cerca de 16% nos salários da Corte, o teto do funcionalismo público, passando de aproximadamente R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Na decisão, o ministro afirma que “a cessação do pagamento do auxílio-moradia só ocorra quando do implemento financeiro no contracheque do subsídio majorado pelas Leis n.º 13.752/2018 e n.º 13.753/2018”.

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A decisão também veda o pagamento de auxílio-moradia a integrantes dessas categorias jurídicas nos estados.

“O descumprimento desta decisão ou a adoção de qualquer medida para preterir a sua eficácia plena caracteriza, dentre outras infrações, improbidade administrativa da autoridade máxima do órgão que continuar a pagar ou que permitir o pagamento do auxílio-moradia fora dos limites previstos nesta decisão”, afirma ainda a decisão de Fux.

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Fux é relator das ações que questionam o auxílio-moradia dos juízes. Por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, mesmo que tenham imóvel próprio na localidade em que trabalham.

O tema chegou a ser pautado para julgamento em plenário, mas depois foi retirado da pauta por Fux, que enviou o processo para conciliação sob a supervisão da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa não obteve resultado aguardava julgamento desde então.

Reajuste do STF

Em agosto deste ano, os ministros do STF decidiram incluir o reajuste de 16,38% na proposta orçamentária da Corte, que para entrar em vigor dependia na época da aprovação pelo Senado Federal. Dos 11 ministros do STF, apenas quatro foram contra a inclusão do aumento: Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), se posicionou contra o reajuste do STF. A primeira derrota do futuro governo no Congresso foi a votação do aumento para os ministros da Corte, no dia 7 de novembro.

“Eu falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto. O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso aí, mas a decisão não cabe a mim. Está nas mãos do Temer. Eu, por enquanto, sou apenas o presidente eleito”, declarou Bolsonaro no último dia 11.

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Há uma semana, o ministro do STF Ricardo Lewandowski rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de Temer sancionar o reajuste. O deputado alegava que houve vício na tramitação do texto no Congresso. 

Para Lewandowski, as questões envolvendo normas regimentais do Congresso Nacional são de natureza interna do Poder Legislativo e escapam, portanto, da análise do Judiciário.

*Do Blog de Jamildo, com Estadão Conteúdo

Leia a íntegra da decisão de Fux sobre o auxílio-moradia

Fux retira auxílio-moradia do Judiciário após Temer sancionar reajuste from Portal NE10

Um Comentário

  1. Essa é a Suprema Corte que irá declarar a própria Constituição como inconstitucional.

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  2. Vou acompanhar…..no dia 06/12, julgamento dos embargos declaratórios, Ministro Fux – Relator, trata-se de ação referente juros das ações contra a Fazenda Publica, ao interesse de todos os funcionários públicos e advogados previdenciários, isto é, quando ingressamos com ação e o Estado foi condenado, há portando correção monetária do valor da condenação, vai ser decidido se é índice ( juros) da poupança , índice IPCA……existem aproximadamente 800.000 processos sobrestados esperando decisão….. maioria de funcionários públicos e outros autores.

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  3. Vai julgar.
    Vai demorar publicar.
    Vai haver embargos.
    Sessão para julgamento dos embargos. Pedido de vista. Devolução. Continuação do julgamento. Decisão sobre os embargos.
    Publicação em 2020? 2021?
    E até lá… ?!

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    • Para complementar………O Ministro Fux em 26/09/18, atendeu recurso de todas Procuradorias dos Estados, em alterar a correção de IPCA para os índices da poupança……….agora vem a melhor parte, e quem provocou os embargos foi justamente as Procuradorias dos Estados, afim de que alteração provocada seja realmente pago da pior forma possível.

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  4. Alto clero, tudo pode!!
    Baixo clero, paga muitos impostos e nada pode
    Aqui no nordeste não tem outro resultado, ou há de ser Cavalcante, ou há de ser cavalgado

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  5. É por estas e outras que o brasileiro preferiu a volta dos militares ao poder. Espero que correspondam às expectativas!!!

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  6. Depois dessa, os advogados do Lula deveriam entrar com uma petição junto ao Vaticano, solicitando sua canonização.

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  7. OS JUÍZES E MINISTÉRIO PUBLICO. FICARAM SEM AUXILIO MORADIA MAS RECEBERAM 16.38 POR CENTO E DEFENSORIA PUBLICA DAS PROCURADORIAS E TRIBUNAIS DE CONTAS, PERDERAM O AUXILIO MORADIA, POR CONSEGUINTE NÃO TIVERAM AUMENTO SALARIAL. SE EU NÃO ESTIVER ERRADO, SERÁ QUE SUAS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS VÃO FICAR QUIETO ?

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    • Gostou, benzinho?! Agora o Cana dura do cachaceiro é MINISTRÃO todo poderoso. Miou pro seu queridinho…hahahaha.Chupaaaaaaa!!!!!

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  10. Para nós, repercussão geral…

    Tema
    1019 – Direito de servidor público que exerça atividades de risco de obter, independentemente da observância das regras de transição das Emendas Constitucionais nºs 41/03 e 47/05, aposentadoria especial com proventos calculados com base na integralidade e na paridade.

    Relator: MINISTRO PRESIDENTE
    Leading Case: RE 1162672
    Há Repercussão?
    Sim
    Ver descrição [+]
    Ver tese [+]
    Andamentos
    DJ/DJe
    Jurisprudência
    Detalhes
    Processo Relacionado
    Recursos
    RE 1162672 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Eletrônico)

    Número do Protocolo:
    Data de Entrada no STF:

    PROCEDÊNCIA

    Número: 10019519720178260266
    Orgão de Origem: TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
    Origem: SÃO PAULO
    Volume: 0 Apensos: Folhas: Qtd.juntada linha: 0

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Ramo do Direito:
    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Servidor Público Civil | Aposentadoria | Especial
    Folhas:
    Data de Autuação: 01/10/2018

    PARTES
    Categoria Nome
    RECTE.(S) ESTADO DE SÃO PAULO
    RECTE.(S) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
    PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
    RECTE.(S) SANDRA REGINA APARECIDA MURCIA XAVIER
    ADV.(A/S) ANA GLORIA DA SILVA SANTOS (169856/SP)
    RECDO.(A/S) OS MESMOS

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    • Essa informação referente ao tema 1019 foi excelente….vamos acompanhar…tks

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  11. Depois deste acordo macabro entre o congresso e o judiciário, com o aval do Temer, melhor canonizarem o Lula!

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    • Se Lula for canonizado o tal do “Irmãozinho” e os idiotas que como ele “pensam” (se é que conseguem), nunca mais terão um orgasmo na vida. Quero ver quanto tempo vai levar para lermos aqui a seguinte frase: fora bolsonaro.

      Ah” talvez nunca, bolsonaro vai melhorar os salários de todos os seus eleitores. KKKK.

      Ainda bem que eum não dependo só de minha aposentadoria juntada com minha pensão.

      Não sou vinculada a nenhum partido. Me situo na classe média alta
      .
      . Oh” dó, ai que dó de quem tem renda inferior a 15 salários mínimos e votou no boçal.

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      • Hahahahaha!!! Querida, a policia nao me ajuda em nada. Tenho herança, imóveis alugados, meu bem…rsrsr. Por que vc acha que votei no Bolsonaro? Porque sou capitalista, sua ANTA!!!!

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        • Tenho imóveis, e não votei em bostanaro, pois me preocupo com aqueles que não tem plano de saúde, e precisam pagar o aluguel de sua humildes residência. Infelizmente, muita gente que “não tem gato para puxar pelo rabo” votaram no bostanaro.

          Ai que dó deles.

          Parafraseando com todo respeito o bolsominions C,.A. , é o que penso;

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            • Só completando, nada do que tenho é fruto de herança , tudo foi por mim conquistado. Essa geração que herdou o que tem por fruto de de trabalho alheio (avós, pais, tios sem herdeiros diretos) e votaram em bostanora, merecem penar quando a fonte da herança secar e tiverem que construir seus próprios patrimônios.

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            • Lula…taaaaao “esclarecido”….hahahaha! Você não cansa de passar vergonha, né?! Vai tricotar, vai, titia.

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          • Seguindo a otica PETEBA, de quem não se alinha a gente é PSDB ou Bolsominion
            Mas, vejamos as considerações a seguir

            Lula- PRESO
            Palocci-PRESO
            Dirceu-PRESO
            DELCIDIO-PRESO
            Dilma- QUESTÃO DE TEMPO
            Fernando Pimentel- QUESTÃO DE TEMPO
            Gleisi- QUESTÃO DE TEMPO
            Humberto Costa- QUESTÃO DE TEMPo
            Jacques Wagner- QUESTÃO DE TEMPO
            José Mentor- QUESTÃO DE TEMPO
            Vaccari- PRESO
            Lindberg -QUESTÃO DE TEMPO
            Paulo Bernardo- QUESTÃO DE TEMPO
            Vander Leuber- QUESTÃO DE TEMPO

            SABE O QUE OS COMPONENTES DA LISTA ACIMA POSSUI EM COMUM?
            lLAVA JATO E PT

            C.A.

            (desculpe se omiti alguem)

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      • Recordo-me de curto tempo passado, uma pessoa que era só choradeira pq o filho emancipado não recebia pensão do pai falecido, que o fies estava atrasado, que não poderia perder a paridade e a integralidade, mais um monte de choradeiras.
        Se fustigado, pesquisarei!

        C.A.

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    • Sabe nada, inocente!
      Esse povo recebe o tal auxílio faz decada(s).
      Se fosse você, policial, que recebesse e deixasse de receber faria o quê?
      Ação para incorporação, não é?
      Qual diferença entre você e os endemoniados? O valor do contracheque!
      Esse auxílio nunca mais deixará de ser pago…
      A não ser com nova lei da magistratura.
      Tal como sexta parte sobre a integralidade e incidindo sobre quinquênio (cascata) dos bem mais velhos…

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  12. é inacreditavel a ignorancia destes especialistas em politica, ficar dizendo pelas redes de midias , que o MITO não tem maioria no congresso, e que o MITO dificilmente aprovara seus projetos…..

    O BANDO DE BURRÕES ESTES CARAS !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!.

    sera que os idiotas não estão vendo que o ministerio do MITO esta composto de nada mais nada menos que 08 GENERAIS… INCLUSIVE AQUELE QUE TEM CONTATO DIARIAMENTE COM O CONGRESSO NACIONAL ……

    eu duvido que algum politico queira deixar algum general contrariado ….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.

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  13. no governo do MITO … todos os projetos que o MITOI mandar ao congresso , sera aprovado por 80% do congresso.votara contra somente os PETTRALHAS , PSOL, PC DO B………………….

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  14. QUERO ASSISTIR DE CAMAROTE , QUAL POLITICO VAI TER O CULHÃO DE PEITAR OS GENERAIS DO MITO……………

    isso eu vou assistir de camarote. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    acho que nem os petralhas peitarão… ficarão pianinhos. senão irão para CURITIBA. junto ao chefão deles..

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  15. Precisamos de uns ADVOGADOS decentes para entrar com uma ação contra esse absurdo.

    Quer um respaldo? Art 21, parágrafo único, da lei de Responsabilidade Fiscal

    Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:

    Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.

    Ponto final. Não precisa ser gênio em direito para interpretar o que é claro.

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  16. VERGONHSO ! Mas enfim essa é a Justiça Brasileira fazendo o estado de refém. Não passam de um bando de urubus escondidos atrás de uma porra de um pano preto (toga) . Foi uma indecência perante a situação do povo . Quando as justificativas deles para um aumento ( impedir que se sintam tentados á corrupção , simples reposição do poder de compra, etc) valerá também para os outros ? .
    Enfim, chega, já falei demais . Tenho nojo dessa gente .

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    • Parece até piada o congresso com medo de militares ministros e que tudo será aprovado por medo dos militares kkkkkkkkk.conta outra

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    • Ta pagando o FIES do pimpolho ainda, Senhora “milionária”?…hahahaha COMÉDIAAAAA! Pára de passar vergonha, vai.

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      • Idiota, eu nunca disse ser milionária, meu filho só fez o FIES após o falecimento do pai dele, o qual ganhava três vezes mais do eu e pagava a Universidade e moradia do nosso filho em outra cidade.

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        • Idiota, saiba, nunca dependi de financiamento nenhum de Estado. Sempre corri com minhas próprias pernas. Tenho assistência médica particular, trabalho de carro, enfim, não sou dependente de políticas públicas, por isso, votei no Bolsonaro. Os escravos dependentes do Estado que gostam do cadeieiro de Curitiba, mas lembre-se, ele te tira 100 e te devolve 10, e vocè gosta, né?!…hahahaha

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  20. só sei de uma coisa
    Ontem, 27/11/18 (ou hoje, 28/11/18, na madrugada, como preferir), passou uma matéria da Segurança Pública em Nova York, dizendo sobre a redução de crimes.

    Salário inicial de um polícia: R$13.500,00.

    https://g1.globo.com/jornal-da-globo/

    E aqui tem super polícia pagando de gatinho ganhando nem R$4.000,00 inicial rs

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    • Bom, se for contar apenas com o salário da polícia, dá para pagar de gatinho, sim senhor. Gatinho magro, sujo, doente, desdentado, cheio de viroses, amebas, diarréico, etc etc etc…rsrsrsr

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