Em aula na USP, Lewandowski é alvo de críticas por privilégios do Judiciário
Por Estadão Conteúdo 14/08/2018
Em determinado momento da aula, o aluno Erick Araújo, de 19 anos, pediu o microfone para divulgar o projeto de financiamento coletivo da reforma da Casa do Estudante da USP, alojamento estudantil da universidade que está em más condições. Durante seu pronunciamento, Erick passou a fazer críticas aos privilégios do Judiciário. “Durante o discurso, ele (Ricardo Lewandowski) gesticulou pedindo que eu parasse, mas continuei. Se aproximou de mim até que eu estava falando tudo cara a cara”, contou Erick ao jornal O Estado de S. Paulo.
Erick afirmou que foi motivado pela repercussão sobre o reajuste de 16,38% autorizado pelo Supremo Tribunal Federal sobre seus salários e diz ter ficado indignado. O aumento elevaria o salário de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil e teria um efeito cascata de cerca de R$ 4 bilhões. “Os juízes possuem diversos privilégios e nós passamos por perrengues para conseguir permanecer na USP. Como o ministro é o meu professor, aproveitei a sua aula para divulgar a campanha e, ao mesmo tempo, provocá-lo a entender um pouco da nova realidade do ensino superior brasileiro.”
O aluno, que integra o Coletivo Juntos!, sugeriu a Lewandowski que entregasse três meses do auxílio-moradia (R$ 4.377) para o fundo de reforma da Casa. Pediu também que ele conversasse com outros ministros do STF. “Estamos a um quilômetro do local onde um prédio caiu porque gente pobre estava ocupando e esse prédio pegou fogo. A Casa do Estudante está sem condições de abrigar os jovens pobres que precisam. Um mês de auxílio-moradia banca a bolsa de 10 alunos dessa universidade”, disse.
E acrescentou: “O mais importante mesmo, vossa Excelência, é que você entenda que você não está mais dando aula apenas para os filhos dos seus colegas juízes. Hoje você também dá aula para o filho e a filha do porteiro e da empregada. Não vamos aceitar que o senhor defenda seus privilégios lá no STF e chegue aqui posando de republicano e de democrata.”
“Seus privilégios vão acabar porque não vamos ocupar esse espaço que sempre nos foi negado para deixar tudo igual. Vamos ocupar esse espaço para transformar”, afirmou o aluno.
Lewandowski respondeu que os ministros do STF não recebem auxílio-moradia. “Nós recebemos subísdios secos e, sobre os subsidios, estão defasados em mais de 40% em face da inflação”, disse.
Durante a aula, Erick disse que o ministro citou problemas brasileiros e argumentou que os benefícios do sistema Judiciário são válidos. “Ele disse que deveríamos questionar as desonerações fiscais e não os salários do judiciário. Em nenhum momento ele fez autocrítica, apenas disse que podem existir pequenos exageros”, afirmou o estudante.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal para ouvir o ministro Ricardo Lewandowski sobre o tema, mas ainda não recebeu resposta. O espaço está aberto para manifestação.
Flit Paralisante 
Agora a represália será reprovar o Erick. E o safado do Lewandowski diz que é tudo legal (típica fala de políticos corruptos), salário defasado em 40% (se o deles está assim imagina dos outros mero mortais, não sei de onde saem esses cálculos absurdos) e como todo bom sem vergonha nenhuma na cara diz que o Estudante deveria lutar pelas desonerações fiscais (O magistrado também é cidadão e o que ele fez? Aí dá essa “escapadinha” pela tangente).
Juiz tem que ganhar bem, mas se quer ficar rico além de todas essas benesses melhor procurar outro emprego. Juiz é pq “ama a profissão”, mas é mais fácil amá-la com um salário gordo e diversos privilégios.
Chama-se servidão por um motivo.
Com o conhecimento que um Juiz possui ele poderia facilmente ficar rico em qualquer escritório que abra ou preste seus serviços, mas ainda assim optam pela magistratura. Por que será?
Discurso HIPOCRITA e de SEM VERGONHA!!!!
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até outros sites esquerdistas ja sabem https://br.yahoo.com/noticias/sem-lula-bolsonaro-lidera-corrida-presidencial-marina-fica-em-segundo-115818229.html
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https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2018/08/14/pt-deve-registrar-candidatura-de-lula-com-certidao-de-sp-sem-antecedentes-criminais.ghtml
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Jogadores de video game, comedores de Nutella, bebedores de Gim com o poder da tinta e a instabilidade emocional fruto da Geraçao “Mamae, traz meu suco”.
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não se preocupem colegas !!!!!
quando o MITO assumir o poder, todos estes escandalos terão um breque…………
a começar com a bandidagem………… todos os bandidos voltarão a respeitar a policia.
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e no rio de janeiro … o exercito esta la… mas não pode atirar em nenhum vagabundo…
quando o MITO assumir … vai ser tudo diferente…
quando um soldado do exercito ver um vagabundo armado de fuzil…não pensara duas vezes . .
vai sentar o dedo …. sera um vagabundo a menos………………..
MITO 2018…
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QUANDO A GENTE VE AS IMAGENS DO RIO DE JANEIRO ,, COM AQUELE MONTE DE MALAS , MANDANDO NO RIO… É MUITO TRISTE , VER ESTA SITUAÇÃO…
mas se continuar do jeito que esta .. com os governantes , bunda mole que temos … a tendencia sera aumentar…. ou seja……….
hoje ta assim no rio…
no ano que vem o crime tomara conta de todos os estados da federação….
por isso devemos votar em quem vai evitar isso…
VOTEM MITO 2018…
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tem que ganhar bem mesmo.quanto vcs pensam que custa um litro de wisky escocês…..
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O judiciário brasileiro é um dos mai caros do mundo.
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este papo de juiz ganhar muito … é antigo…….o congresso que modifique então……………
uma coisa que esta muito errado é dizer que os servidores publicos , esta afundando a previdencia….
nós não temos fundo de garantia……… e isso é um ponto muito importante……………
não sei o porque do motivo d um cidadão completar 65 anos e tera direito a uma aposentadoria d eum salario minimo…
isso esta muito errado… é ridiculo…
o cara nunca contribuiu um real p previdencia .. . isso precisa acabar…
precisa exigir no minimo 15 anos de contribuição…
no minimo….
é isso ai……………………,MITO 2018 JÁ ………..
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BEM ISSO.
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Seboso disse:
15/08/2018 ÀS 11:47
Jogadores de video game, comedores de Nutella, bebedores de Gim com o poder da tinta e a instabilidade emocional fruto da Geraçao “Mamae, traz meu suco”.
Que tipo de julgamento do estudante é esse, você nem o conhece, imagino. Até parece muito mais um recalque de não poder dizer na cara daquele safado sem vergonha tudo o que o povo brasileiro sente. Nós policiais, em muitos casos, não nos manifestamos nem contra as injustiças e abusos perpetradas pelos poderosos (somente na PC) dos delegados.
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Se fossem só os juízes que tem regalias estava bom, todavia, tem regalias entre Oficiais e Sargentos das forças armadas os quais ganham moradias em vilas militares em todo Brasil e, Praças para servirem de guarda na vila militar, cozinheiros Soldado Taifeiro, faxineiros, garis, pedreiro, marcineiro, agente de trânsito em festas militares e etc, bem como políticos e outros funcionários públicos com salários altos e regalias, só não vejo isso nas polícias os quais ganham muito mal e moram em lugares onde correm riscos de vida sem falar nos invejosos que acham que policiais ganham bem e não gostam de polícia
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https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/16/policiais-de-sp-recebem-ate-r-50-mil-de-integrantes-do-pcc-aponta-investigacao.htm
Em breve, grande parte da pc irá rodar. Todo mundo sabe que isso é procedimento do dp. Vc conduz o procurado até o dp e quando chega já tem advogado do mala conversando em sala reservada.
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Triste realidade, enquanto a uns trabalham e carregam o “piano”, outros se corrompem. Não culpem Geraldo Alckmin pelo avanço do PCC, talvez ele tenha alguma parcela de culpa, porém a própria polícia civil ou militar alimentou a facção quando não a combateu, uma vez que quem tem contato direto com o crime é a polícia.
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/16/policiais-de-sp-recebem-ate-r-50-mil-de-integrantes-do-pcc-aponta-investigacao.htm
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O Pcc se agingantou enquanto o governo negava a sua existência, culpa também do governo que recebe dinheiro do crime organizado em caixa 2, e que nos ataques, fez acordo com eles.
O Pcc não é uma quadrilha qualquer, já se expandiu para fora do Brasil, tem ramificação com a máfia italiana, e até nos Estados Unidos os caras já estão vendendo drogas
Como os policiais pé de barro, ganhando uma merreca, com uma arma que mais falha que funciona, e que mora na periferia vai combater isso? Por que o Ministério Público com os seus super salários, e super capacidade de investigação, não acabou com o pcc?
Eu vejo a situação lastimável do rio, jogam um fuzil no peito do pm e falam, vai lá, resolve todos os problemas do mundo, pagando 2 mil reais, morando na favela, reduto dos marginais, o Brasil não é um país sério, e não valoriza os seus policiais, faço minha as palavras do Ministro Barroso do Stf, diante do poder judiciário e do ministério público, a polícia está no limbo, que diga a polícia de São Paulo, praticamente falida
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https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/08/16/policiais-de-sp-recebem-ate-r-50-mil-de-integrantes-do-pcc-aponta-investigacao.htm
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O Zé Falácia, alguem aqui falou do “estudante” ? – Esse povinho precisa apreender a ler amtee de “destilar”.
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Se o Chuchu for pro segundo turno ele leva essa, pois todos os candidatos de esquerda e centro esquerda irão persuadir seus eleitores a votarem nele. Bolsonaro lidera sem Lula, mas estará sozinho no segundo turno. E o zé povinho não está percebendo que o continuísmo os espera.
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Jose Dantas em 16/08/2018 às 10:57 disse:
O Pcc se agingantou enquanto o governo negava a sua existência….
Não acredito que baixo salário seja desculpa para policial se corromper e se vender ao crime, sabendo que assim procedendo será tão bandido quanto o próprio criminoso.
Não dá pra culpar somente o governo se há policiais que não são honestos.
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Não foi esse o ponto, me desculpe se me expressei de uma forma que desse a entender que o salário é motivo para se corromper, em hipótese alguma justifica, mas abordei sob o ponto de vista, de que se o Pcc executou um Juiz, para o policial que ganha infinitamente menos do que um juiz, e que não anda de carro blindado, que não mora bem, o enfrentamento desse tipo de crime organizado, não é tão simples assim
Esse Pcc explode a cabeça de desafetos, e de policiais com tiros de fuzil, até mesmo na Italia, os juízes que enfrentaram esse tipo de organização, foram executados sistematicamente, não é só jogar nas costas da polícia resolver tudo sozinho
Policial que ganha mal, e está abandonado à própria sorte, sem um sistema jurídico enérgico, como em países de primeiro mundo em que o policial vai pra cima do crime, bem pago, valorizado, morando bem, com os melhores armamentos, e com a sociedade ao seu lado, além do poder judiciário e ministério público, todos juntos e engajados, e com pena de morte para o marginal que mata o policial
Realidades absolutamente diferentes, por aqui além de políticos, o poder judiciário também corre junto com o crime, vide aquela cana monstro de tráfico que o Denarc deu, e o Desembargador soltou o traficante, e ainda tentou colocar um abuso de autoridade nos policiais, o mesmo Desembargador foi aposentado compulsoriamente com os vencimentos integrais ao favorecer o tráfico
A minha abordagem foi nesse sentido, como conseguir combater o crime organizado nessas condições do Brasil, em que matam até mesmo juiz? Qual o respaldo do Estado e de tudo o mais, se o crime organizado está infiltrado em todas as instâncias? Tem que levar em conta todo esse texto para entender o que eu disse, as pessoas querem que a polícia resolva tudo sozinha, querem uma segurança pública dos Estados Unidos, no Brasil, é totalmente utopia
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blob:https%3A//noticias.uol.com.br/1a9f9690-2af1-49e4-9c1b-5760c1e342ca
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https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/08/16/bolsonaro-entra-com-pedido-no-tse-para-barrar-candiatura-de-lula.htm
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https://emais.estadao.com.br/blogs/ruth-manus/desistam-de-se-mudar-para-portugal/?utm_source=facebook:newsfeed&utm_medium=social-organic&utm_campaign=redes-sociais:082018:e&utm_content=:::&utm_term=
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OS ESTADOS UNIDOS CHORAM POR ESTA PERDA.
ELA FEZ OBAMA CHORAR, E SE O BOLSONARO GANHAR AQUI NO BRASIL QUEM O EMOCIONARÁ?
OS papa Mike!
https://youtu.be/XHsnZT7Z2yQ
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BANDA DA pm PREPARA FESTA PARA TENTAR EMOCIONAR BOLSONARO CASO ELE GANHE AS ELEIÇÕES!
ÉH, MAS ARETHA FEZ OBAMA CHORAR HEIN!
https://youtu.be/XHsnZT7Z2yQ
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https://noticias.r7.com/jornal-da-record/videos/raquel-dodge-contesta-a-candidatura-de-lula-a-presidencia-da-republica-15082018
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https://istoe.com.br/raquel-dodge-afirma-que-rogerio-favreto-pressionou-pf-para-soltar-lula/
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ganhar bem eu concordo que todos tenham esse direito! Outra coisa é servidor publico enriquecer com salario! tem juiz ganhando mais de cem mil! Isso não é ganhar bem e sim enfiar a mão nos cofres públicos! e vai no fórum na parte da manha ver se acha algum juiz ou promotor! so trabalham apos meio dia porque de manha estão dando aula e ganhando salario como se estivesse no trabalho. Sabe por que ta assim? ze povinho é burro! Assim como policiais! O policial de combate, operacional ganha tres contos pra arriscar a vida e prender mala! Isso em são paulo porque em outros Estados o PM ganha menos ainda! Dai o promotor e juiz, ganham 30 mil pra assinar papel e ouvir o que o mala quer dizer e por no rabo do policial quando o mala fala que se sentiu coagido! se a policia fosse só um pouquinho unida, só um decimo estaria diferente! Aqui policia comemora quando ve um policial preso e sem saber de nada do processo já chama o colega de vagabundo e bandido! vibram quando os superiores são demitidos ou passam algum apuro! nos mesmos causamos nossas mazelas! Ve se juiz ou promotor comemora prisão de colega? Ve se saem dando entrevista esculachando seu par? Mesmo escrevente ou oficial de justiça, ve se eles chamam a imprensa pra expor a matéria! Então a policia esta fadada a tais circunstancias primeiro por ela mesma!
e agora todos preocupados com eleição, lula, bolsonaro, esquecendo que aqui em sao paulo vem o dorinha pra phodder com os policiais! Vai ver o que ele fez com os guardas municipais! é só aguardarem pra depois virem aqui reclamar…
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Brasil 2018 disse:
16/08/2018 ÀS 14:26
Jose Dantas em 16/08/2018 às 10:57 disse:
O Pcc se agingantou enquanto o governo negava a sua existência….
Não acredito que baixo salário seja desculpa para policial se corromper e se vender ao crime, sabendo que assim procedendo será tão bandido quanto o próprio criminoso.
Não dá pra culpar somente o governo se há policiais que não são honestos.
O índice da criminalidade é proporcionalmente inverso a remuneração dos policias, ou seja, quanto maior o salario menor o crime, menor a corrupção.
Se não concorda cite um pais no mundo que o policial ganhe mal e a policia não é corrupta, logicamente que uma policia 100% honesta é difícil, assim como em todas profissões, principalmente quando já esta consolidada na cultura a corrupção, exemplos os casos do menslão, petrolão, merendão, trensalão e outros.
Mas que um bom salario diminuí drasticamente a corrupção em uma instituição, isso diminui, cito como exemplo a PF, já foi conhecida como a policia mais corrupta que existia, contudo depois de uma politica de melhoria salarial e de carreira veja o resultado.
Logico que a corrupção não deve ser tolerada, em todas suas esferas, não deveria exitarem blindagens, afinal a lei e para todos, ou não?
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Quando for para ter uma comparação, e essa minha crítica foi o cerne da questão, vamos comparar como você acertadamente disse, uma Polícia Federal bem paga, uma polícia americana bem paga, valorizada, com uma legislação dura, cujo governo e sociedade coloca o policial num patamar de herói, e um judiciário como nos Estados Unidos, com salários infinitamente menor que no Brasil, mas que está alinhada ao povo, a polícia e a constituição
Como falar de um país sério, cujos juízes ganham 3 vezes mais do que os Juízes americanos, ou até mais, em que o policial que atira no bandido é o marginal, e o marginal de .50 é a vítima da sociedade, difícil né, mas mais difícil é ser policial no Brasil, em que quando um policial morre comoção zero, e vai deixar uma pensão pífia, para a família viver na condição pobre e abandonada
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A quem interessa uma policia mal remunerada, sucateada e ineficiente?
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Se por uma desgraça o Bolsonaro ganhar, será que vamos ter saudades do “caçador de marajás”???
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CASCAVEL disse:
16/08/2018 ÀS 21:23
e o XUXU hein ???????????????
o MP de SP esta para indiciar o próprio antes das eleições no primeiro turno…..ref as falcatruas na DERSA..
o gozado é que nenhum canal d de TV esta divulgando isso >>>>>>>>>>>>>>>>>..
eita puchasaquismo ….. hein ??????????????????????
llllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllllll
kkkkkkkkkkkkkkkk
e o FHC ?????????
e não é que ele acaba de dizer que se o pessoal do lula passar para o segundo turno. ou vice versa….. o provavel é que o xuxu se alinhe aos petralhas eita desespero … hein ???????????????? …………………..
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ainda bem que o MITO vai ganhar logo no primeiro turno…
isso vai evitar que vejamos esta aberração de aliança politica.;…………..
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CASCAVEL disse:
16/08/2018 ÀS 21:28
CASCAVEL disse:
16/08/2018 ÀS 21:23
e o XUXU hein ???????????????
o gozado é que nenhum canal d de TV esta divulgando isso >>>>>>>>>>>>>>>>>..
eita puchasaquismo ….. hein ??????????????????????
Voce não viu o quanto de propaganda do psdbosta faz nessas emissoras, vc acha que isso é de graça?, eles só estão seguindo o ditado,” não morderemos a mão que nos alimenta”, por esse motivo que o MITO é odiado por parisitas e criminosos, com ele o chicote vai estralar.
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LULA ´BBB EM 2018 NA GLOBO
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O pior TIRA TREZOPETA é ter que ouvir que o estado não tem dinheiro para salário de professores e polícias…
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O pior TIRA TREZOPETA é ter que ouvir que o estado não tem dinheiro para salário de professores e polícias…
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kkkk passei pra lembrar que o SANTO vai ser preso e o bolsonaro vai currar a vermelhada
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https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/08/17/por-que-presidenciaveis-falam-pouco-de-crise-penitenciaria-e-faccoes.htm
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na minha opinião se o MITO ganhar. ele vai adotar a mesma lei contra as drogas.que vigora na FILIPINAS ….
é o único jeito de um governante acabar de uma vez com esta epidemia que assola o brasil…..
VOTEM CERTO … VOTE MITO 2018………..
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O Cascavel tá fazendo jus ao nick. Fica balançando o rabo para não pisar nele.
Como você consegue escrever tanta groselha por segundo.
Podem reparar nos extremos. De um lado o Bolsominion de outro Escriludida e seu parceiro Toninho.
Porra… Desse jeito é melhor fazer um blog só para vocês. Kkkkkkk
Duzentos vídeos por segundo aliado de uma enxurrada de groselha.
Vocês conseguem escrever algo que não seja sempre o mesmo? RSrs
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Marina Silva detona Bolsonaro e é ovacionada pela platéia no debate da rede TV aocorrido ontem.
https://youtu.be/yeVk1nGg7-4
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Não. Não conseguem.
Toninho Ramos quem ovacionou foi meia dúzia de apoiadores. Sinceramente ela não detonou ninguém não. Antes de vc achar que sou Bolsominion ou etc, já adianto que não vou votar no Bozo.
Vcs são chatos mesmo! O assunto e outro!!
Debiloide. A cara da Toscana de sua irmã. Aliás deve ser a mesma pessoa.
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Cada um que tire suas próprias conclusões.
blob:https%3A//noticias.uol.com.br/648528ec-2be2-48b9-93d1-a14dce3fc414
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https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/08/18/debate-da-redetv-tem-foco-em-economia-e-sermao-de-marina-em-bolsonaro.htm
https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2018/so-marina-ao-encurralar-bolsonaro-aproveitou-formato-de-ringue-no-debate-3y4cflycjjn10hp50997hc9rm
https://www.revistaforum.com.br/rede-tv-no-melhor-momento-do-debate-marina-diz-que-bolsonaro-quer-resolver-tudo-no-grito/
https://oglobo.globo.com/brasil/confronto-entre-marina-bolsonaro-marca-debate-entre-presidenciaveis-na-tv-22990780https://oglobo.globo.com/brasil/confronto-entre-marina-bolsonaro-marca-debate-entre-presidenciaveis-na-tv-22990780
https://oglobo.globo.com/brasil/confronto-entre-marina-bolsonaro-marca-debate-entre-presidenciaveis-na-tv-22990780
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Trabalhos semelhantes , vencimentos semelhantes?
Dados do processo
Processo:
1007341-56.2017.8.26.0037
Classe:
Procedimento Comum
Área: Cível
Assunto: Enriquecimento sem Causa
Distribuição: 02/06/2017 às 14:39 – Livre
1º Vara da Fazenda Pública – Foro de Araraquara
Controle: 2017/007675
Juiz: João Baptista Galhardo Júnior
Valor da ação: R$ 70.000,00
Partes do processo
Reqte: Edson Aparecido Bizarro
Advogado: Fabiano Henrique Pereira
Reqdo: ”Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado: Paulo Henrique Moura Leite
Movimentações
Exibindo 5 últimas. >>Listar todas as movimentações.
Data
Movimento
17/08/2018 Remetido ao DJE
Relação: 0467/2018 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EDSON APARECIDO BIZARRO contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento, a título indenizatório, das diferenças salariais entre os cargos de Carcereiro Policial de classe especial e de Investigador de Polícia de classe especial, com reflexos no RETP, sexta-parte e quinquênios, até enquanto perdurar o desvio de função, observada a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ). Os valores devidos serão apurados em fase de cumprimento da sentença (art. 523, do CPC), na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09, nos termo do Recurso Especial nº 870.947. Ante a parcial sucumbência, repartem-se as custas e despesas processuais, arcando, cada qual, com os honorários dos seus patronos. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496, § 3º, II, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Paulo Henrique Moura Leite (OAB 127159/SP), Fabiano Henrique Pereira (OAB 380888/SP)
15/08/2018 Julgada Procedente em Parte a Ação
Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por EDSON APARECIDO BIZARRO contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento, a título indenizatório, das diferenças salariais entre os cargos de Carcereiro Policial de classe especial e de Investigador de Polícia de classe especial, com reflexos no RETP, sexta-parte e quinquênios, até enquanto perdurar o desvio de função, observada a prescrição quinquenal (súmula 85 do STJ). Os valores devidos serão apurados em fase de cumprimento da sentença (art. 523, do CPC), na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação da Lei nº 11.960/09, nos termo do Recurso Especial nº 870.947. Ante a parcial sucumbência, repartem-se as custas e despesas processuais, arcando, cada qual, com os honorários dos seus patronos. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 496, § 3º, II, do CPC). Publique-se. Intimem-se.
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IMUNE DE RESPONSABILIDADE
Em São Paulo, juízes respondem a ações de danos morais por causa de decisões
18 de agosto de 2018, CONJUR
Por Thiago Crepaldi e Fernanda Valente
Entre 2009 e 2016, foram ajuizadas nove ações de reparação civil contra juízes de São Paulo por causa de decisões judiciais. Em 2017, esse número saltou para 13, e este ano já foi ajuizada uma ação.
Ano Ações distribuídas
2007 1
2008 0
2009 1
2010 1
2011 0
2012 0
2013 0
2014 1
2015 2
2016 4
2017 13
2018 1
Fonte: TJ-SP
Parte da explicação para os números é a mudança no entendimento de que juízes são imunes de responsabilidade quando cometem erros em suas decisões. Em Araraquara, interior de São Paulo, um homem que ficou preso por 10 meses além da pena a que foi condenado ajuizou uma ação para pedir indenização à administração estadual. E pediu para incluir o juiz da Vara de Execução no polo passivo.
Com o pedido, o Tribunal de Justiça de São Paulo pediu para entrar como amicus curiae na ação, o que foi deferido pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara. O juiz entendeu que o processo apresenta o requisito previsto no artigo 138, caput, do Código de Processo Civil, e que a especificidade do tema “responsabilidade civil pessoal do agente público que integra o quadro do requerente” autoriza o ingresso como amigo da corte.
É um quadro que tem preocupado a magistratura paulista. Durante o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2018, que aconteceu na sede do Tribunal de Justiça na quarta-feira (15/8), desembargadores reagiram com espanto aos números. Para eles, a punição de um juiz por decisões que ele tenha tomado é uma ideia “totalmente absurda”.
ReproduçãoJuízes de São Paulo estão sendo acionados para responder civilmente por decisões que tomaram, mostra levantamento.
O desembargador Sérgio Coimbra Shmidt, da Seção de Direito Público, afirma que “isso é o crime de hermenêutica”. “O juiz pode ser responsabilizado, mas nas hipóteses previstas em lei, em caso de dolo e prevaricação. Agora, porque ele pensa assim e outro assado, é hermenêutica”, analisa. “O concurso da magistratura não quer que você responda certo ou errado, quer que você fundamente. Isso vale para toda a sua carreira, para todos, advogados, juízes e promotores.”
O advogado Alberto Pavie, que defende as principais entidades de classe da magistratura, conta nunca ter sido procurado para trabalhar num caso do tipo. Ele costuma trabalhar no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e conhece precedentes em que o Estado foi condenado por erro judiciário, mas nunca o juiz.
“Para que haja condenação do magistrado, a Loman exige comprovação de dolo ou fraude. Culpa apenas, jamais”, afirma Pavie, em referência ao artigo 49, inciso I, da lei. A jurisprudência do STJ, de fato, diz que, para haver responsabilização do juiz por decisões que tenha tomado, quem se sentir prejudicado deve comprovar intenção do magistrado de causar danos com sua atuação, e não apenas apresentar um resultado negativo decorrente da decisão — conforme ficou definido no Recurso Especial 1.221.997.
“Nunca trabalhei num caso desses e nunca foi consultado por nenhuma das entidades para atuar em defesa de magistrados em ações desse tipo”, continua. Entre os clientes de Pavie, estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Alex Zilenovski, desembargador da Seção Criminal e membro eleito do Órgão Especial, também vê o fato com preocupação e afirma que nada pode tirar a liberdade de o juiz decidir. “O crime de hermenêutica é um absurdo. Não vejo o menor sentido nisso. É natural que juízes, diante de uma mesma situação e com a mesma lei, tenham decisões e julgamentos distintos. Faz parte e tem que ser assim. A beleza da judicatura é justamente essa”, afirma.
O juiz tem liberdade para julgar desde que ele fundamente, continua Zilenovski: “Não pode decidir por decidir, de forma arrogante e autoritária. Se ele fundamentou com conceitos jurídicos e dentro da legislação, tem que ser respeitado”.
Para ele, o juiz que decidir com intenção de prejudicar deve ser punido administrativa, civil e até penalmente. No entanto, segundo o desembargador, “quando o juiz está decidindo, ele analisa o processo, a lei e o fato concreto, por isso a decisão tem de ser respeitada. Quem não se conformar com essa decisão, o caminho é o recurso e não punir o juiz”. “Não podemos ter juízes acovardados.”
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e o santo ??? ta pensando em se aliar com o HADDAD. … ?????????
o MITO VAI ATROPELAR TODOS DE UMA SÓ VEZ…KKKKKKK
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vamos la pessoal………………………
votem pelo bem do pais….vote por alguem que ira acabar com a palhaçada que vemos hoje…
VOTEM CERTO=== VOTEM MITO 2018…..
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que pais é esse ???? como é que pode o LULADRão.. hoje Ele é um , PRESODENCIÁVEL. ter 30% nas pesquisas de opinião ??? como pode isso ??? quem são estes idiotas . que votam neste bandidão.???
ou sera que a população brasileira esta tão podre . que um bandido como o lula poderia ( se não estivesse preso ) ser o futuro presidente do brasil >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
aonde chegaremos com este fenomeno moral ?????????????
o que outros paises desenvolvidos da europa e estados unidos estão pensando sobre isso ???
ao que sera que eles estão nos comparando.??????…
se é que existe algo para nos comparar ….
corremos o risco de sermos esquecidos pelos paises sérios do mundo todo…
e a unica saida aos mais honestos … sera o aeroporto… ou porto …………………
por mais isso VOTEM CERTO…
VOTEM MITO 2018….
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não faz muito tempo , que muitos da europa , pensavam que a capital do brasil era BUENOS AIRES….
e a moral das mulheres brasileiras ???. era daquele jeito., eram classificadas como as LETRA P……..
e agora , com essa de um bandido preso ser o primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos ??
o que sera que estão pensando do BRASIL ???
isso é muito preocupante…
É MITO 2018…
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Buenos Aires não tem nada demais, mas com certeza é melhor q aqui.
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Buenos Aires não tem nada demais, mas com certeza é melhor q aqui.
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Anti-Lula, Anti-Lulismo, Anti-Bolsonaro, Anti-Bolsominions, Anti-Alckimin (com certeza), mas principalmente Anti-Hipocritas.
Buenos Aires é muito pior do que qualquer grande cidade do Brasil!
Conheço muito bem.
O meu falecido pai nasceu lá, diga-se de passagem !
E pra lá só gostava de voltar de passagem…kkk
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Eu gostei de lá. É mais limpa e tem menos assalto. Aparenta ter menos moradores de rua.
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E tem periferia?
Se falarmos só de Centro, São Paulo perde feio para muitos vizinhos. Santo Amaro está mil vezes melhor que Centro/Paulista.
A região de Ipiranga/São João (duvido Caetano cantasse o cruzamento hoje em dia) dá medo até durante o dia…
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Que judaria essa terra de Mogi viu, puta injustiça o que estão fazendo com o honesto e competente Delegado Deodato. Mais uma vez o Sindicato dos Policiais de Mogi das Cruzes e Região arquitetando golpe de estado assim como fizeram com delegada Vera aquela vez. http://www.odiariodemogi.net.br/justica-afasta-delegado-deodato-da-dise-de-mogi/
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19 DE AGOSTO DE 2018, 12H54
Fake News de Sardenberg é contestada por página de Lula
Diferentemente do grupo Globo, um dos maiores jornais da França, o Le Monde, afirmou que, como o Brasil ratificou o Pacto ele “é tecnicamente obrigado a respeitar as decisões” do Comitê de Direitos Humanos da ONU
Carlos Sardenberg. Foto: Divulgação
Por Lula.com
Em uma demonstração de desconhecimento total sobre direito internacional, diplomacia e sobre o próprio sistema das Nações Unidas, Carlos Sardenberg, colunista da CBN, afirmou que decisão do Comitê de Direito Humanos da ONU não é mandatória. A decisão da ONU determina que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito de ser candidato. Sardenberg disse que disposições proferidas por peritos de um Alto Comissariado não valem como sendo da ONU.
Fake News são as afirmações do articulista que parece desconhecer, ou ignorar propositalmente, que este comitê é responsável por garantir o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Protocolo Opcional do qual o Brasil é signatário, desde 1985. Em 1992, o Pacto foi ratificado, sendo aprovado pelo Congresso Nacional, e o protocolo facultativo foi aprovado em 2009. Assim, o Brasil se obriga a se submeter às decisões do Comitê Internacional de Direitos Humanos.
Vale lembrar, também, que Sarah Cleveland, vice-presidenta do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, reafirmou em entrevista ao UOL que o Brasil tem a obrigação legal de cumprir a recomendação da ONU. Segundo Sarah, professora de direito na Universidade de Columbia, o Brasil é legalmente obrigado a acatar a decisão e, caso se recuse a fazê-lo, o Estado brasileiro estaria violando as suas obrigações legais sob o Pacto.
Diferentemente do grupo Globo que prefere ignorar e mentir sobre o caso, um dos maiores jornais da França, o Le Monde, afirmou que, como o Brasil ratificou o Pacto ele “é tecnicamente obrigado a respeitar as decisões” do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
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Tecnicamente obrigado…
Hahahahahahahahahaha
Pelo menos você não é tão nojenta igual ao Bolsominion.
Você não tem vergonha de querer votar no presidiário por puro interesse?
Defender comunismo com você no topo da pirâmide?
Muitaaa caraaa de pauuuu!!!
Fica a pergunta… Se o Bozo vencer vc vai para a Venezuela?
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Senhores
Quem desejar, pode ler a lista de partidos politicos ‘DEMOCRATICOS E PREOCUPADOS COM O BEM ESTAR DO POVO EM SEUS PAISES” componentes do Foro de São Paulo, criado pelo homem mais honesto do mundo!!!!
http://forodesaopaulo.org/partidos/
C.A.
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B R A S I L
Partido Democrático Trabalhista – http://www.pdt.org.br
Partido Comunista del Brasil – http://www.pcdob.org.br
Partido Comunista Brasileiro – http://www.pcb.org.br
Partido Patria Libre – http://www.partidopatrialivre.org.br
Partido Popular Socialista – http://www.pps.org.br
Partido Socialista Brasileiro – http://www.psb.org.br
Partido de los Trabajadores – http://www.pt.org.br
repare bem nesta lista, temos candidatos expressivos, Ciro, Manuela, Nosso atual Governador e por ai vai….
C.A.
http://forodesaopaulo.org/partidos/
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