Luiz Vassallo e Fausto Macedo
Com a alegação de que enfrentam uma ‘campanha orquestrada’ contra seus direitos, as principais entidades representativas da Magistratura prometem lutar para evitar a perda de benefícios e programaram um protesto em Brasília após o recesso do Judiciário. A mobilização ocorre em meio a questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a concessão de auxílio-moradia aos juízes.
Brasil (AMB) convocaram seus associados para um ato no dia 1º de fevereiro ‘pela valorização da magistratura e contra a reforma da Previdência’. A Ajufe vai ajudar a custear a viagem de 100 juízes
O ministro Luiz Fux, do Supremo, liberou no dia 19 para votação no plenário as decisões liminares que proferiu em 2014 estendendo o auxílio-moradia a todos os juízes do País. Caberá aos ministros da Corte referendarem ou não a decisão.
Em mensagem aos associados, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, afirma que ‘era sabida a campanha orquestrada contra os direitos dos magistrados federais, inclusive quanto ao auxílio-moradia, sendo realizada grande pressão ao ministro Luiz Fux para que tal processo fosse pautado, inclusive campanhas na imprensa contra ele e a Magistratura’. “Ainda que não haja data fixada para o julgamento do processo, não aceitaremos a perda de qualquer direito sem a luta necessária, que hoje se reforça.”
Segundo Veloso, o ato do dia 1º de fevereiro de 2018 – que vai marcar a abertura do ano do Judiciário – tornou-se “mais importante”. “Para tanto, além de manter o diálogo permanente com todos os ministros do STF sobre esses assuntos absolutamente relevantes (auxílio-moradia e valorização por tempo de serviço), a Ajufe abrirá vagas para que 100 (cem) associados venham a Brasília para o referido ato, sem prejuízo de que outros tantos venham de acordo com as possibilidades das associações regionais e dos associados, especialmente aqueles mais próximos de Brasília.”
Ao Estado, Veloso disse que a “associação ajuda no custeio das despesas”.
“A associação tem dois mil sócios. Quem vem está de férias, tem direito à compensação de dias trabalhados em plantão. Por isso, não abrimos vagas para todos, apenas para 5% dos associados. Os que estão de folga no dia.”
O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, disse aos seus associados que a entidade “trabalhará no limite de suas forças para manutenção de todas as verbas hoje pagas aos magistrados, porquanto legítimas e amparadas pela legislação e não se curvará aos detratores, especialmente à difamatória campanha lançada por alguns setores da imprensa”.
Somente nos Tribunais de Justiça nos Estados, o impacto anual dos ‘penduricalhos’ – considerando-se apenas os fixos, como auxílio-moradia e outros – chega a cerca de R$ 890 milhões por ano, conforme revelou o Estado. Os magistrados estaduais recebem, em média, cerca de R$ 5 mil, mais do que o dobro do recebido pelos ministros dos tribunais superiores. Segundo cálculo da ONG Contas Abertas, o valor médio do auxílio-moradia é de R$ 4,3 mil. Mesmo quem mora na comarca aonde trabalha tem direito ao benefício.
PEC 63. Entre as reivindicações está também a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que cria um adicional por tempo de serviço para juízes e membros do Ministério Público, a PEC 63, de 2013. A proposta prevê reajustes, a cada cinco anos, de 5% sobre os subsídios. Caso aprovada, a PEC também terá efeito sobre o Ministério Público Federal.
O que dizer sobre esse assunto? Acho que dispensa qualquer comentário. O País inteiro preocupado com as “dita” reformas previdenciária, o que prejudicará em muito o servidor público, e o Judiciário e Ministério Público brigando para se manter um auxílio moradia no valor superior a R$ 4.000,00 mês. Absurdo. Eu, não seria contra, se todos oa direitos fossem iguais, no entanto, face as disparidades existentes, sou contrário. Vejamos: O policial civil ganha um salário absurdo em SP. Querem iguala-lo ao trabalhador comum. Podem até fazer isso, mas igualem tudo. Horas extras, assistência médica, vale refeição; vale transporte; FGTS. Agora igualar o salário ao teto do INSS sem garantir outros direitos. NÃO. Pq não acabam primeiro com os privilégios politicos. Paguem os salários dos caras, como são pagos hoje, mas, com esse salário eles pagariam todas suas despesas, desde funcionários, viagens, tudo. Ao terminarem os seus mandatos, nada mais receberiam, voltariam a ser pessoas normais, com suas vidas normais e sem qualquer ajuda por parte do Governo e sem direito a reeleição, podendo concorrer novamente após uma legislatura e assim para todos os cargos, inclusive ao do Presidente. Hoje, politicos mamam na teta do governo, até o fim de suas vidas e nós, mortais temos que viver essa mortalidade sem direito a nada. MP e Judiciário, façam valer o Poder que o Estado lhes concederam, mas sem também quererem mamar ainda mais na teta, pois, nós Brasileiros não estamos mais suportando essas cargas em nossas costas. Todos nós queremos viver com qualidade de vida. Isso não deve ser privilégio de poucos, mas direito de todos.
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Só um adendo: policial que recebe 4 mil, exerce suas funções corretamente durante todo ano, e tem suas merecidas férias indeferidas.
Depois inventam Curso na Academia de atendimento ao público, atendimento a mulher agredida.
Agredido é o policial diariamente com notícias como essas, e por seus superiores hierárquicos.
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Governo retira da Polícia Civil dinheiro que seria para pagar dissidio
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo vem a público manifestar sua indignação pelo “pacote de maldades de fim de ano” proporcionado pelo Governador Geraldo Alckmin à Polícia Civil. Em dois decretos, ele excluiu do orçamento da instituição R$ 141.710.405,00, dando de presente a outros órgãos e poderes.
O primeiro Decreto é o 63.117, de 27 de dezembro de 2017, que concedeu ao Tribunal de Justiça de São Paulo um crédito suplementar de R$ 220 milhões. Porém, para suprir parte desse dinheiro, foram retirados da Polícia Civil R$ 28.918.505,00, que estavam contingenciados. Em resumo: os quase R$ 29 milhões que estavam no orçamento, mas indisponíveis ao trabalho policial pelo contingenciamento, foram tirados da Polícia Civil e passados ao Judiciário.
Já Decreto 63.124, de 28 de dezembro de 2017, a pretexto de suplementar o orçamento de diversos órgãos da Administração Pública, subtraiu da Polícia Civil R$ 112.791.900,00.
Ocorre que os valores tirados da Polícia Civil pelo decreto anterior aproximam-se do total apontado pelo Sindpesp para o pagamento do dissídio dos delegados de Polícia, cujos salários estão congelados há quatro anos.
O sindicato propôs o dissídio depois de autorizado em assembleia pela categoria, e após ter elaborado estudo jurídico e econômico, tendo por base as informações do Portal da Transparência.
Tais estudos demonstraram que havia orçamento específico na pasta e nenhum risco ou afronta à lei de responsabilidade fiscal, para a recomposição salarial dos delegados de Polícia.
E por fim, também publicado hoje, o Decreto nº 63.127, de 28 de dezembro de 2017, no qual o Governador Geraldo Alckmin, em demonstração de bom humor, concede à Polícia Civil o crédito suplementar de R$ 48.933.135,00, mas prevendo como fonte de custeio o mesmo valor já previsto para a Polícia Civil.
Conclusão: para outros órgãos e poderes, o Governo do Estado de São Paulo dá dinheiro tirando da Polícia Civil. E para a Polícia Civil, o Governo publica decreto com verba suplementar tirando o dinheiro da própria Polícia Civil.
Por fim, cabem as seguintes perguntas ao Governador Geraldo Alckmin: até quando a Polícia Civil do Estado mais rico da federação permanecerá sucateada e maltratada? Até quando seus delegados continuarão recebendo o Pior Salário Do Brasil?
Texto publicado no facebook pelo sindpesp. Infelizmente esqueceram das outras 13 carreiras que existem na Polícia Civil.
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O problema do Brasil é a sua elite.
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A cara do judiciario brasileiro!! ganham 200 mil por mês e trabalhar que é bom nada!!! processos demoram 10 anos no minimo para um desfecho!
Fizemos o concurso errado!!!
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Alô pessoal do Batalhão de Choque de Brasília: vocês já sabem o dia e o horário em que vários juízes estarão em praça pública fazendo arruaça. Lembrem-se que essa elite proibiu toda a polícia do Brasil a fazer greve e lutar por migalhas. Agora essa elite quer exercer um direito que nos foi tirado…é cacetete e bomba em cima dessa playboyzada criada em condomínio.
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Sou Militar e já trabalhei em Fórum fazendo segurança de Juiz. Minha opinião, respeitosamente : 20 mil tava bom demais pra os que entram às 14 e saem às 17 horas.Agora, para os outros ( a excecao que chega as 8 e fica ate 20 hs ) ja é outro assunto. Isso é o que pensa a maioria da PM.
País tá quebrado gente.
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Depois da Copa e Olimpíadas, tal como a Grécia, o país beira a falência. Aliás muitos, saúde, segurança e educação já faliram faz tempo. Os 4 poderes estao alijados, tudo travado, sem mudanças, sem cobrança, tudo por interesse em cargos de confiança e maiores benefícios. O povo parece que está DOTADO e aceita tudo goela abaixo, sem tirar a Buda do sofá! !!!! O que aconteceu com nosso país, cadê as manifestações do público nas ruas????? Será que é a ÁGUA que está contaminada ????? Aumentos de salários dos grandes, impostos e mais impostos, pedagios, vejam o preço do gás de cozinha, dos combustíveis! !!!! Tô com medo!!!! Quem poderá nos salvar? ????
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o pessoal da segurança e da saúde, se fossem unidos, seriam a maior força do país.
Experimenta parar um PS municipal/estadual. Deixar somente o essencial (plantão, coisas emergenciais) funcionando. O caos virá à tona.
Experimente parar a PM igual fizeram no RN: só saem do batalhão se pagar o salário atrasado e arrumar as viaturas.
PC só funcionando no plantão. no RN até delegado geral pediu exoneração. Não segurou a tropa. Os roubos e homicídios a todo vapor lá. População abraçando a polícia, doando peças, comida etc porque querem um mínimo de segurança
Agora, um JUIZ em greve, vai mudar algo no dia a dia? Os processos já demoram 5, 10 ou 20 anos de praxe. Levar 10 anos e 15 dias a mais não muda nada.
o Problema é que em SP só temos MACHO da porta da delegacia para dentro. Na hora de peitar governador é um bando de medroso. Por isso, faço o arroz com feijão e vou cuidar da minha saúde.
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ELES MERECEM SÃO UMA CASTA SUPERIORA.
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DAS 14 AS 17?
QUE SACANAGEM
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LI NO JORNAL AGORA, QUE O GOVERNADOR VAI MANDAR A ASSEMBLEIA UM PROJETO DE LEI CRIANDO MAIS DE 5 000 MIL VAGAS A PM, PARA OS ANOS DE 2018,19,20. E PARA PC SOMENTE AQUELAS QUE ELE PROMETEU DE MAIS DE 2500 VAGAS. ENFIM O HOMEM NÃO É BOBO NÃO ! ISTO SE CHAMA PREVENÇÃO, E AS DESPESAS FICARÃO PARA O NOVO GOVERNADOR. ” COMO É GOSTOSO FAZER PROPAGANDA COM CHAPÉU ALHEIO” NO ANO QUE VIRÁ QUANDO NOS PEDIRMOS AUMENTO DE SALARIO E DE PESSOAL , QUAL SERÁ A RESPOSTA DO NOVO GOVERNADOR ? EM TEMPO : ESTE MESMO GOVERNO TRANSFERIU UMA VERBA GRANDE DA POLICIA CIVIL,QUE ESTAVA NA FAZENDA A DISPOSIÇÃO DA POLICIA CIVIL E TRANSFERIU PARA jUDICIARIO E AO MINISTERIO PUBLICO E DEU UM MERRECA DESTE DINHEIRO QUE É DA PROPRIA PC PARA PC. PORQUE ESTE……… NÃO TRANSFERIU ESTE DINHEIRO AO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO. ” A FAMILIA DE NOSSOS IRMÃOS DE OUTRAS SECRETARIAS NOS AGRADECERIAM” TUDO ISTO FOI ENCAMINHADO NESTE FIM DE ANO, ESTA NO DIARIO OFICIAL., E POR FIM QUE ESTE ANO QUE VAI SE INICIAR, AOS MEUS IRMÃOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DESEJO DO MEU FUNDO DO CORAÇÃO UM ANO DE PROSPERIDADE E ABUNDANCIA, SE DEUS ASSIM PERMITIR.
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De fato temos na magistratura alguns benefícios indefensáveis, como esse tal de “auxílio-moradia” e diversos outros “auxílios”.
Mas muito pior do que isso é os juízes não cumprirem 8 horas de trabalho diárias, de segunda a sexta-feira, no fórum ou nos tribunais, com livro de ponto e controle de produtividade, além das indecentes férias de 2 meses por ano.
O problema não é ganharem bem e sim trabalharem pouco.
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judiciário também é uma piada como tudo nesse país não passa de piada, leis falidas e judiciário sem moral alguma, so ganham salários porque se voce entrar com uma ação demora horrores e no final ganha mas não leva , ninguém respeita mais porcaria de ordem judicial , o país virou um caos, uma piada sem fim.
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Uso do exercito marca o abandono e a falência das Policias, da Segurança Pública e do conceito de polícia existente no Brasil. No Brasil inteiro as policias se encontraram flageladas e enfraquecidas, o conceito de segurança pública no Brasil precisa mudar de forma geral.
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