Tá tudo dominado pelo MP – Desembargador Otávio Rocha – ex-Procurador de Justiça – prestigiando a denúncia de seus 34 pares do Ministério Público – determina a prisão , requisitando-se a PM , dos 30 policiais civis de São José …O futuro pode mostrar o pretenso corporativismo dessa decisão mal fundamentada e desprovida de individualização , pois ainda há Juízes de verdade ( magistrados de carreira ) no Poder Judiciário 70

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Justiça determina prisão preventiva de policiais civis acusados de facilitação ao tráfico em São José

Sentença foi expedida em trâmite de urgência nesta quarta (29) para a 3ª Vara Criminal de São José dos Campos e os suspeitos podem ser presos preventivamente a qualquer momento.

Por G1 Vale do Paraíba e Região

 

Justiça determinou a prisão preventiva de policiais civis acusados de envolvimento com o tráfico em São José (Foto: Reprodução)Justiça determinou a prisão preventiva de policiais civis acusados de envolvimento com o tráfico em São José (Foto: Reprodução)

Justiça determinou a prisão preventiva de policiais civis acusados de envolvimento com o tráfico em São José (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decretou a prisão preventiva de 36 pessoas apontadas em uma denúncia feita pelo Ministério Público como integrantes de um esquema de facilitação ao tráfico de drogas na zona sul de São José. Entre os nomes que tiveram a prisão preventiva decretada estão 30 policiais civis que atuam na cidade.

O processo corre em segredo de justiça, mas no final da tarde desta quarta-feira (29), diversos grupos de mensagens sobre assuntos policiais reproduziam o acórdão. A sentença foi expedida em trâmite de urgência para a 3ª Vara Criminal de São José dos Campos e os suspeitos podem ser presos preventivamente a qualquer momento. Os acusados ainda não foram notificados para apresentar defesa no processo e podem recorrer da decisão.

Os policiais envolvidos no caso atuam nas delegacias do 3ºDP, 7ºDP, Dise (narcóticos) e DIG (que investiga crimes com autoria desconhecida). Além deles também tiveram a prisão decretada, uma advogada, um ex-policial civil e quatro pessoas apontadas como traficantes pelo Ministério Público.

Histórico

A denúncia do MP aponta que a ação do tráfico no Campo dos Alemães é facilitada pela polícia que, tendo conhecimento da contabilidade do crime, usava a informação para extorquir os traficantes. A promotoria diz que o esquema movimentava R$ 2 milhões por mês. Além dos policiais, também foram denunciados uma advogada, um ex-policial e quatro traficantes.

A denúncia mostra que essa ‘proteção’ aos criminosos, no entanto, tinha um ‘preço’. Escutas obtidas com exclusividade pela Rede Vanguarda mostram nas conversas por telefone entre os traficantes, que o pagamento de propina era assunto de rotina. As escutas podem ser acessadas nesta reportagem.

 

O desembargador Relator acolheu – ipsis litteris” o requerimento dos seus 34 colegas do MP; nem deu atenção – verdadeiramente – à individualização das condutas de cada um dos acusados e respectivos indícios de participação em crimes. Deu aquilo que o MP pediu, determinando a requisição da PM para o cumprimento dos mandados, inclusive!

Excelência, policial civil não resiste a prisão, não ameaça, tampouco assassina outros funcionários do sistema de justiça, viu?

Ainda há a Corregedoria Geral para cumprir os mandados, viu? 

Uma vez promotor sempre punitivista, amigos da PM e avessos aos policiais civis – eles não mudam jamais!

Não obstante todos os elogios hipócritas à Polícia Civil. 

Os dois outros desembargadores são magistrados de carreira, mas – infelizmente – na prática cotidiana apenas o relator toma conhecimento dos autos e impõe o seu convencimento aos demais; nem sequer existindo quaisquer debates. Até pelo fato de se tratar de medida cautelar sem a presença de advogados das partes interessadas. Não sendo elegante desprestigiar a decisão do relator e, também, muito trabalhoso apresentar voto contrário. Vota-se em confiança,  num  verdadeiro faz de conta, tristemente!

Que os policiais acusados – especialmente os inocentes – busquem bons e dedicados advogados, do contrário sofrerão maiores abusos aos seus direitos.

Reiterando: há própria denúncia descreve condutas que passam muito longe de concussão, organização criminosa ou associação ao tráfico. O desembargador não leu ou se fez de morto!    

Um Comentário

  1. HEI !, PELO ANDAR DA CARRUAGEM, LOGO MAIS A P.C., ESTARÁ COM O CORPO DE INVESTIGADORES MÍNIMO, POIS ALÉM DO ACIMA NARRADO, NESTA DATA, NO D.O., FORAM PUBLICADAS 06 PUNIÇÕES, SENDO QUE TRÊS DELAS DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO E, TODAS ENVOLVENDO INVESTIGADORES. RAPAZ ! ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  2. Se já tem falta de policiais, imagine com – 30 agora.

    Aliás, esse blog deveria divulgar mais uma mentira do Alckmin.

    Ele disse que empossaria mais de 1200 de policiais.

    No final das contas, muitos não tomaram posse e outros apenas mudaram de carreira, totalizando nem 800 empossados.

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  3. Q se f. Esses corruptos. O q dói é ver o MP requisitar a PM p conduzir os PC. Deveria ser nossa corregedoria a fazer esse papel.
    Obrigado Delebostas de SP. Algum douto já pronunciou-se contrário a decisão? Fizeram algo?

    Por favor PM toma logo essa p….! Ao menos meu salário irá aumentar, pois trabalhar igual a um escravo eu já trabalho.

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  4. Esse blindada da paraíba não tem mulher mesmo , nem família, todas as postagens só da esse anarfa falando besteira, não cansou de ser humilhado como João brejeiro, fala que é engenheiro o que duvido muito pelo seu nível cultural, tenta entrar em algum blog ai da paraíba e para de encher o saco aqui.

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  5. Preventiva pra 30? Não vai ter lugar no PEPC. Agora entendo porque nunca saia vaga em São José dos Campos ,nem permuta.

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  6. O DEINTER 1 TEM APANHADO MUITO DO MP…SAO SEBASTIAO…TAUBATE…SJC DE NOVO). NAO APRENDEMOS NADA !!!

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  7. SEU Ex tira por opção. ME DESCULPE !, POIS NÃO SABIA QUE VOCÊ TIVESSE “COMPRADO” ESSE CONCEITUADO SITE. SEU LIXÃO, VOCÊ DEVE SER UM DESSES “BANDIDOS” QUE CONSTA NESSE TÓPICO E DOS QUE HOJE FORAM PRA O OLHO DA RUA. AGORA COM RELAÇÃO AO MEU CREA/SP, VOCÊ ESTÁ MUITO COM DOR DE COTOVELO SEU SAFADO. E POR DERRADEIRO, NÃO SOU BACHAREL EM LETRAS, PORQUE SÓ CONHEÇO DE NUMERO$$$$$$$$$. RAPAZ,, VAI CATAR COQUINHO ! SENÃO TI COLOCO NO TRONCO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  8. Eu era promotor de Justiça já de entrância final e, em 1986, fiz concurso para juiz. Aprovado nas provas escritas, fui para a entrevista e prova oral. O presidente da Banca me perguntou objetivamente sobre o porquê de eu, já sendo promotor de Justiça de entrância final, estar pretendendo ingressar na magistratura, como juiz substituto, início da carreira. Respondi, também objetivamente, que os promotores eram “partes” – apenas requeriam – e quem decidia era o juiz, e o meu perfil era de decisão. E o desembargador, então, profeticamente, me disse: nova constituição está chegando por aí (referia-se ele à constituição promulgada em 1988) e aí vc verá o quanto está enganado; quem vai mandar será o Ministério Público.
    Aprovado, assumi a magistratura, a constituição de 1988 entrou em vigor, mas felizmente completei meu tempo e me aposentei antes de ver, como juiz, mas triste por ter visto como cidadão brasileiro e advogado, o judiciário, por intermédio do STF, ficar de vez de 4 para o Ministério Público e dizer, em plenário, pela maioria de seus membros, que seus promotores e procuradores podem “investigar” sim, podem tudo, podem fazer o que quiserem, porque o judiciário é um bosta.

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  9. SR. Sandro !, PELO MENOS UMA VAGA TENHO CERTEZA QUE EXISTE. SABE DE QUEM ? DESSE” NADA” AI DE CIMA QUE QUE SER DONO DO BLOG VIU O CODINOME DELE ” ex tira”. RAPAZ ! VAI CHUPAR CHUCHU. E, ME AJUDEM AÍ Ó !..

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  10. Está mais que na hora de alguém investigar os promotores do gaeco do vale do paraiba! Estão derrubando toda a policia civil local para arrecadarem de traficantes.
    Derrubaram dise taubate, dig são sebastião, dig lorena e agora dig e dise são jose dos campos. Tem caroço por baixo deste angu! Policia Federal investigue os promotores deste gaeco, vão descobrir a verdade!

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  11. RAPAZ !, NÃO TITUBEIO EM DIZER QUE, DURANTE QUASE QUATRO DÉCADASDE NA P.C., DE TRÊS “TIRAS”, QUE TRAABALHEI, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS UM DELES DELES ERA BANDIDÃO. PORTANTO, S,J,M NÃO É À TOA QUE ESSA TURMA ESTÁ INDO PARA O TRONCO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  12. calunia….calunia………..puliça cevil envolvido com trafego isso no ecxiste……………..

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  13. blindada já ta ficando bravinha , kkkk, anarfa, engenheiro frustrado que teve que ser poicica civil pq não tinha nada pra fazer com engenheiro , e vem me falar de $$$$$$, vc e um rachado, ate outro dia andava de corsinha 95 agora quer pagar de patrão…faça me rir, vai arrumar uma mulher , se é que gosta.

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  15. RAPAZ !, VIRAM COMO O CAMARADA É SAFADO, JÁ ESTA ME RECONHECENDO COMO ENGENHEIRO. Ô SEU SAFADO !, SÓ QUERO SABER DE UM DETALHE !. QUANTOS ANOS DE CANA TU PUXASTE LÁ NO NO D.EP.C., NÃO MINTA !. E, ME AJUDEM AÍ Ó!…

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  16. BLINDADÃO, acho que a coisa já está em 50% (meio a meio), se não estiver pior!!!

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  17. O problema é colocar tudo no mesmo balaio. Tem um monte de pilantra famoso nessa lista de policiais, mas também tem gente que não merecia. Como o “FLIT” destacou, apenas abriu talão de viatura. Isso é errado mesmo e dificulta o direito de defesa.

    O MP erra agindo assim. Repito. O MP ERRA e ABUSA.

    Mas é bom que seja dito três coisas, desculpem falar a verdade aqui:

    1) Essa história de que o promotor roubou dinheiro do Lúcio é mentira montada pela polícia civil (e a própria Milena, viúva do Lúcio, já desmentiu isso várias vezes)

    2) A PM não fez interceptação de telefone de polícia civil. Essas conversas da denúncia foram todas captadas em celulares de traficantes

    3) Todo mundo sabe que policiais e delegacias levavam MUITO dinheiro do Lúcio. E continuam levando dinheiro de outros traficantes no Campo dos Alemães. Todo mundo sabe, e tem provas no processo

    Por fim, vamos esperar as Delações Premiadas que vierem… Mais gente vai rodar, tenho certeza…

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    • João alberto,

      A palavra de mulher de traficante não vale coisa alguma, seja para afirmar seja para desmentir!
      Você acha que – ainda que fosse verdade – ela acusaria o promotor e o BAEP; ainda mais depois da execução do tal Lucio?
      Para mim o que importa são os três meninos lá do setor de homicídios; em razão da prisão deles e do enredo montado para justificar o desvario desses promotores digo e repito: quem assinou aquilo vale tanto quanto um traficante!

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  18. As vezes tenho minhas duvidas se essa blindada é ou foi policia mesmo, aprende de uma vez seu burro o , chama PPC , (presidio da policia civil) , se quer usar isso pra zoar alguém pelo menos saiba o nome correto seu energúmeno desdentado.

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  19. HEI !, DESCOBRI O PORQUÊ DA OPÇÃO DESSE SUJEITO, ” Ex tira por opção”. ELE OPTOU DE SER UM POLICIAL EXEMPLAR PARA SER UM CONTUMAZ BANDIDO PÉ DE CHINELO. Ô SEU INCONSEQUENTE !, QUERO A RESPOSTA DA TUA ” CANA” !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  21. Ô Ex tira !, NÃO TENHO NENHUMA DÚVIDA DE QUE FOSTE UM PULIÇA DE MERDA. POIS FELIZMENTE TU ERA UM CONTUMAZ LADRÃO E, TEU FIM AÍ ESTÁ ” Ex tira “. SÓ ME RESTA A INFORMAÇÃO ACERCA DO TEMPO DE TEU CÁRCERE. ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  22. esse Blindada ex covardão João do brejo e uma piada mesmo, fica falando que fui preso, kkkk, se fosse não teria problema nenhum em falar, pois la no PPC , aprenda o nome correto seu anarfa, tem muitos policiais que não deveriam estar la , e mesmo os que deveriam , foram muito mais policia que vc , seu escrivão banguela lambedor de ovo de Delta, todos sabem sua fama de cagueta na policia, conhecido como lixão mesmo, saiu corrido de sp pra paraiba , seu verme , ja vendeu o corsinha 95? e limpou a bunda com esse “diploma” que vc diz ter que se e verdade nunca serviu pra nada.

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  23. Um dia, não muito distante, após duas décadas no poder, um governante:

    -Deixara seus policias, sem aumento por mais de quatro anos e tendo que recorrer a uma Justiça morosa para ver seus direitos líquidos e certos reconhecido.E nesse dia a criminalidade estará tão forte e organizada que mesmo dentro das prisões o criminoso continuará agindo. E em cada esquina haverá um ponto de venda de drogas (bigueira) as casas serão invadidas, ao transitarem nas ruas sofreremos assaltos, as Delegacias fecharam por falta de funcionários; nesta data as pessoas sentiram falta de uma Polícia Investigativa que tivesse PROFUNDO conhecimento do “mundo do crime”, tão profundo que o Policial Civil saberia esclarecer um crime, mesmo sem recursos, facilmente.

    Para que o crime organizado possa agir livremente é de fundamental importância:
    Desacreditar, Desvalorizar, Desmotivar, Desmoralizar e por fim tirar todo desejo que um policial tenha de trabalhar.

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  25. Ô Ex tira !, AINDA NÃO, POIS ELE É GM, NÃO ABDIQUEI, POIS ELE ME TROUXE DAÍ E, VOU E VOLTO COM ELE QUANTAS VEZES QUISER . RAPAZ !, ME DESCULPE SE LHE OFENDI, POIS FOI SÓ EU COMENTAR ACERCA DOS TRÊS COMPARSAS SEUS QUE HOJE FORAM PARA O OLHO DA RUA AI EM SAMPA, TU FICASTES RAIVOSINHO ASSIM !. GRANDE,, ESTÁS PROTELANDO !, QUANTOS ANOS DE CANA EM SAFADO !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  26. Tudo isso é muito simples, os ultramega policiais de SJC, diante de tudo que estava acontecendo, certamente já fizeram todos os levantamentos necessários para demonstrar à Justiça a verdade, inclusive, quem de fato é o promotor. Agora, que ficaram esperando o trem passar, dançaram.

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  27. 34 Promotores assinaram o documento?
    Sabe o nome disso?
    União!!!
    Parabéns a todos eles, que se defendem, ajudam-se, fortalecem-se.
    Conheci dois no CTT, fazendo curso de pistola.
    Jovens, inteligentes, preparados!
    Eles estão certos por se unirem… nós, a PC, a realidade diz por si.

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  28. SR. NADA SABE !, ESTÁ EXPOSTO NO G1, O ROL DOS POLICIAIS QUE ESTAVAM MANCOMUNADOS COM OS TRAFICANTES, SENDO CERTO QUE FALTOU O NOME DESSE LIXÃO AI DE RIBA, OU SEJA O ” ex tira”. E, ME AJUDEM AI Ó……

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  30. SR. Parabéns a quem se une !!, MEUS PARABÉNS !, NÃO RETIRO UMA VÍRGULA DO SEU EXCELENTE EXPOSTO, E ASSINO EMBAIXO….

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  31. Polícia não aprende mesmo.

    “Se está tudo dominado pelo MP”, porque bater de frente com eles? Pra medir força? rsrsrsrsr

    Existe “trouxa” dentre esses policiais denunciados? Óbvio que sim, mas, partindo do princípio de que não se faz omelete sem quebrar os ovos e também pelo fato de a grande maioria estar envolvida nas tretas, o MP apenas apertou o “botão do Foda-se” e colocou tudo pra frente, agora, quem tem álibi ou não estava nas trapalhadas com certeza vai sair fora, assim como os mais ligeiros mesmo tendo participado e com bons advogados também sairão dessa. Uma pena que tenha acontecido tudo isso, mas, que os trampos correm solto por lá, já ouvi muito sobre isso.

    Enquanto existem inúmeros policiais sérios, trabalhadores, jogados nos DP’s da vida (literalmente se fudendo), existem os “mais espertos” que ainda não caiu a ficha que a polícia acabou para os ladrões.

    Novos tempos gente, e quem não acredita, tá aí a prova!

    Pena mesmo, me sinto mal em ver essas situações.

    Por outro lado, O dinheiro do tráfico é “Maldito”, creiam.

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  32. A quem interessar possa!

    Fui, sou e sempre serei irmão de qualquer polícia, mas, o errado é errado, me perdoem.

    A farra uma hora acaba.

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  34. Avatar de A "currupatio" é piramidal. Tem um destinatário final na escala ascendente, jamais, na descendente. A "currupatio" é piramidal. Tem um destinatário final na escala ascendente, jamais, na descendente. disse:

    Vão fazer BO de SJC no PPC.

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  35. Avatar de A "currupatio" é piramidal. Tem um destinatário final na escala ascendente, jamais, na descendente. A "currupatio" é piramidal. Tem um destinatário final na escala ascendente, jamais, na descendente. disse:

    Vai da “Chefia”, da recolha, do “corre”, vai comer panetone no PPC.

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  36. Por que foi requisitada a PM e não a Corregepol? Parece que estamos sem nenhuma moral mesmo!

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  39. De fazer rir os valores, em tese, recebidos pelos policiais.
    “Um conto”…”cinco conto”….”vinte conto”…
    Não há valor que valha o caráter de um homem honrado, mas se o mané for se vender, que se venda por fortuna e suma no mundo!
    Moeda, trocado de pinga!!

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  40. carcereiro 13 disse:
    30/11/2017 ÀS 11:20
    Um dia, não muito distante, após duas décadas no poder, um governante:

    -Deixara seus policias, sem aumento por mais de quatro anos e tendo que recorrer a uma Justiça morosa para ver seus direitos líquidos e certos reconhecido.E nesse dia a criminalidade estará tão forte e organizada que mesmo dentro das prisões o criminoso continuará agindo. E em cada esquina haverá um ponto de venda de drogas (bigueira) as casas serão invadidas, ao transitarem nas ruas sofreremos assaltos, as Delegacias fecharam por falta de funcionários; nesta data as pessoas sentiram falta de uma Polícia Investigativa que tivesse PROFUNDO conhecimento do “mundo do crime”, tão profundo que o Policial Civil saberia esclarecer um crime, mesmo sem recursos, facilmente.

    Para que o crime organizado possa agir livremente é de fundamental importância:
    Desacreditar, Desvalorizar, Desmotivar, Desmoralizar e por fim tirar todo desejo que um policial tenha de trabalhar.

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  41. O MP criando midia para a globo, entretanto desta vez pisou na bola, tendo em vista, que as instancias superiores dificilmente manterão as prisões.
    Agora a cupula da policia civil, deveria agir porque na pratica apesar de negarem existe uma guerra insittucional, portanto numa guerra a melhor defesa e o ataque.
    A partir de agora ligação de celular somente para para ver hora

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  44. Agora q estou aposentado irei usar meu super diploma p trocar meu Corsa Super 95 e terminarei minha terceira faculdade. OBS: Ainda não terminei a terceira faculdade pq acabou o tijolo.
    S.M.J me ajudem aí o….

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  45. Com o envolvimento quase que contínuo de policiais civis da ativa , mormente investigadores, com o crime organizado e PCC como estaria ocorrendo em SJCampos, fica mais difícil do governador promover o reajuste salaria prometido. Alguns policiais da ativa, precisam ter mais juízo, devem parar de cometer asneiras, os tempos são outros. Deveriam e devem lutar por salários mais dignos ao invés de se envolverem com dinheiro, drogas, etc. Vejam só o que aconteceu em SJCampos., tem até majura na parada. JUízo e caldo de galinha não faz mal prá ninguém.

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  46. RAPAZ !, CONSOANTE O ROL DOS INDIGITADOS ENVOLVIDOS, NUM TOTAL DE 31, TENHO QUE PARABENIZAR E TIRAR O CHAPÉU PARA ÀS POLICIAIS CIVIS FEMININAS, POIS S.M.J., LÁ NÃO CONSTA O NOME DE NENHUMA DELAS. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  47. OCHENTE !, QUER DIZER QUE ATUALMENTE EXISTEM MUITOS ” PULICINHAS” NA P.C. FEITOS NAS COXAS. RAPAZ !, JAMAIS PENSEI PRESENCIAR UMA SITUAÇÃO DESSA. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  48. HEI !, A MAIORIA DESSES ATUAIS “PULICINHAS”, FORAM” PEGOS” NO LAÇO. POIS SE QUANDO EU ESTAVA NA ATIVA EXISTIA ESCRIVÃO CLASSE ESPECIAL QUE ESCREVIA ” AGREÇÃO”, IMAGINEM ATUALMENTE. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

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  49. Sr. Josep

    (… fica mais difícil do governador promover o reajuste salarial…)

    O reajuste anual, com a reposição da inflação oficial, é uma LEI que vem sendo ignorada pelo Governador a quase quatro LONGOS anos, quem não cumpre uma Lei, PROVAVELMENTE, não está cumprindo outras.

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  50. COLEGA TIRA VÉIO !, MEUS PARABÉNS POR SUA MERECIDA APOSENTADORIA. ENTENDO QUE, O SENHOR SAIU NA HORA EXATA. JÁ PENSOU VOCÊ TRABALHAR COM ALGUNS “PULICINHAS” CALÇAS BRANCAS QUE S.M.J., FORAM FORMADOS POR ESSAS FACULDADES EXISTENTES AÍ NO SUL DE MINAS, DE ” BICHOLOGIA”, OU MELHOR ZOOLOGIA. UM GRANDE ABRAÇO…

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  52. Não conheço o caso com profundidade, mas confirmando se tratar da verdade, é de se lamentar pelos cabeças de bagre que se envolveram nisso e por quem está de laranja e tomando de graça…

    Agora, mais um ano de reajuste zero, aliás reajuste somente para maior quantidade de trabalho…

    Seja dito a verdade: Nossa instituição é algo absurdamente desunida, casa grupo profissional cuida de seus interesses de maneira bem meia boca e no final estão morrendo todos abraçados… Para alegria de quem não tem interesse em trabalho investigativo…

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  54. Cuidado, a inércia dos senhores está criando monstros que irão devorá-los! Cadê os sindicatos, etc?! Acordem tiras…

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  55. FLIT PARALISANTE disse:

    30/11/2017 ÀS 21:07

    Acredito que a PM nem sequer foi solicitada. Até onde eu sei o pessoal se apresentou espontaneamente à Corregedoria.

    +++++++++++++

    Dr., perdão, quis dizer por que foi solicitado que a PM acompanhasse. Não entendo disso, mas estranhei.

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  56. https://youtu.be/RJLT241faAc

    Moção de Aplausos, Elogio, Consideração e Respeito ao Exmo. Sr. Delegado de Polícia da DIG de São José dos Campos SP, Dr. Darci Ribeiro, por se tratar de um excepcional profissional operador do Direito na qualidade de Delegado de Polícia, de conduta ilibada e profundo conhecedor dos atos específicos de Polícia Judiciária ! Já prendeu tanto traficante que aqueles que hoje o acusa, certamente deveriam viver umas dez vidas, pra pelo menos chegar próximo daquilo que esta Autoridade Policial já prendeu de traficantes ! Os achismos que ora lhe atribuem são típicos daqueles que não tem capacidade pra serem juízes e nem peito pra ser delegados !! Resultado o desastre visto atualmente na mídia local, regional e nacional, onde mesmo com o processo em segredo de justiça, escracharam tanto a Autoridade Policial como seus agentes , denegrindo suas imagens perante todo o mundo, em processo que se encontrava sob o segredo de Justiça, e que foi ardilosamente repassado a imprensa na calada da noite , causando sérios e irreversíveis danos morais , materiais e existenciais contra todos os envolvidos ! Por isso torna-se imperioso os envolvidos entrarem com ação por danos morais, danos materiais e danos existências, contra a TV Vanguarda e contra o órgão que deveria ser o fiscal da lei, e não o burlador da lei, pois isso jamais chegaria às mãos da imprensa por outra via que não fosse a via utilizada de maneira suja e inconseqüente utilizada nestes autos, com a clara intenção de provocar de maneira forjada a comoção pública e assim colocar pressão nos desembargadores…..isso é a maneira mais suja de operar o Direito, mas como confiamos na independência funcional do Poder Judiciário, contamos
    com que a Justiça prevaleça sempre ! Dr Darci o povo de São José está contigo e torcendo pra justiça prevalecer #forcadr.darci !

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  57. AULA PARA OS PMS DO BAEP, DO P2 DA PM DO CPI1 E PRO GAECO PARA APRENDEREM A CUMPRIR MANDADOS DE BUSCA E APREENSAO E MANDADOS DE PRISAO POR PMS !!!! ESTÁ NA NOSSA CONSTITUIÇÃO, TEM QUE SER CUMPRIDO, SE NÃO RASGUEMOS NODDA CONSTITUIÇÃO!

    CUMPRIMENTO
    COMPETÊNCIA DIVERSA
    Busca e apreensão feita pela Polícia Militar é inválida

    Por Jomar Martins

    São ilícitas as provas recolhidas em mandado de busca e apreensão executado exclusivamente pela Polícia Militar. O parágrafo 4º do artigo 144 da Constituição Federal confere apenas à Polícia Civil a tarefa da investigação criminal. Com base nesse entendimento, a maioria dos integrantes da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou um processo criminal e manteve a libertação de uma acusada, presa em regime provisório por suposto envolvimento com o tráfico de drogas.

    A ação que resultou na apreensão de substâncias entorpecentes e dinheiro em espécie, dando causa a inquérito criminal, foi desencadeada e dirigida pela Brigada Militar – a polícia militar gaúcha –, a pedido do representante do Ministério Público.

    O desembargador Nereu Giacomolli, autor do voto vencedor, afirmou que não existe menção na Constituição ou nas leis ordinárias de que a Polícia Militar tenha atribuição similar à da Polícia Civil. O parágrafo 5º do mesmo artigo é claro: cabe às PMs à atribuição de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.

    ‘‘Se, por um lado, não há uma vedação expressa, por outro, é preciso reconhecer ter o legislador constituinte estabelecido atribuições distintas, o que permite concluir não poder a Polícia Militar exercer atribuição da Polícia Civil ou do Ministério Público. Este, com poderes investigatórios, para os que admitem tal atribuição, de forma excepcional e subsidiária’’, justificou.

    O desembargador entendeu também que as provas eram nulas, porque a ordem de busca e apreensão contra a residência foi deferida de forma ilegal, já que foi embasada exclusivamente em denúncia anônima, sem registro nos autos. Afirmou, por fim, que mesmo que pudesse ser admitido o pedido de busca e apreensão por parte do Ministério Público, a sua execução não poderia ser efetuada sem o seu controle ou da autoridade policial civil. O seu entendimento foi acompanhado pela desembargadora Catarina Rita Krieger Martins. A decisão é do dia 15 de março.

    Invasão de competência
    O processo é originário da comarca de Ijuí, município situado a 395 km de Porto Alegre. Com base em denúncia anônima, o Comando do 29º Batalhão de Polícia Militar encaminhou oficio à promotoria local, informando que uma residência estaria abrigando drogas e armas de fogo. Sugeriu ao promotor de Justiça que conseguisse, junto à 1ª Vara Criminal, a expedição de mandado de busca e apreensão no local.

    Deferido o pedido pelo juiz da Comarca, o Ministério Público encaminhou o mandado ao Comando da Brigada Militar, que deu cumprimento à decisão judicial sem, no entanto, comunicar à autoridade policial investigativa.

    Na incursão, realizada em novembro de 2011, uma mulher foi presa, sob a acusação de receptação e tráfico de entorpecentes. Ela teve a sua prisão em flagrante convertida em temporária pelo juízo local.

    A defensora pública estadual Cristiane Friedrich impetrou Habeas Corpus em favor da acusada, com pedido de liminar, tentando obter sua imediata libertação. Alegou que sua prisão foi ilegal, porque o flagrante decorreu de cumprimento de mandado executado pela Brigada Militar, que se originou de Representação feita pelo Comando da corporação, e não da policia judiciária – a civil.

    Sustentou que, por não ser crime militar, não foi legítima a operação desencadeada pela Brigada, com a chancela do Ministério Público. Assim, agindo ao ‘‘arrepio da lei’’ – porque o crime de tráfico é comum -, a operação gerou ‘‘vício na origem’’.

    Diante da ilegalidade, a defensora pediu que todos os documentos originados pela operação fossem excluídos do processo, já que as provas são ilegais. Também propôs o afastamento do juiz titular da 1ª Vara Criminal para o julgamento do feito, ‘‘uma vez que tomou conhecimento de todos os documentos por ocasião do despacho”.

    Pedido do MP
    Como a liminar foi negada, a defensora apelou para o Tribunal de Justiça. Na 3ª Câmara Criminal, o desembargador Francesco Conti, relator da Apelação, considerou prejudicada a análise do pedido de liberdade. Isso porque, em ofício datado de 24 de fevereiro do corrente, teve ciência da soltura da paciente pelo juízo de origem.

    Quanto aos demais fatos, Conti esclareceu, inicialmente, que não houve uma Representação formal ao Judiciário por parte da Brigada Militar, para expedição de mandado de busca e apreensão, mas apenas sugestão, encaminhada ao Ministério Público por meio de ofício. Assim, com base nas informações prestadas pela Brigada Militar, o MP requereu a expedição do mandado, entregando-o para a corporação, a fim de cumprí-lo.

    ‘‘Nesse sentido, quem requereu a expedição do mandado, bem como a tarefa de cumprimento, foi o Ministério Público, o qual, a meu juízo, possui poderes de investigação, não obstante tenha ciência da discussão que está sub judice no Supremo Tribunal Federal’’, completou Conti.

    Para o desembargador-relator, a BM foi utilizada pelo MP – verdadeiro responsável pelo cumprimento do mandado – como executor da medida. Nesta linha, entendeu que nenhuma das instituições invadiu a área de competência da Polícia Civil. ‘‘Tanto que, após o suporte dado ao Ministério Público, no cumprimento do mandado, todo o resultado da diligência foi encaminhado imediatamente à autoridade policial judiciária, que lavrou o auto de prisão em flagrante’’, arrematou, não reconhecendo a nulidade das provas.

    Festival de mandados
    O desembargador Nereu Giacomolli, após definir o papel da Polícia Civil e da Militar diante da Constituição, afirmou que a situação dos autos é de investigação, de execução do mandado de busca e apreensão. ‘‘Admitindo-se a possibilidade de a Polícia Militar praticar atos de investigação, também teríamos que admitir a mesma prática por qualquer outra autoridade, em verdadeira distribuição de mandados judiciais com finalidade investigativa, desestruturando-se a organização do Estado Constitucional’’, advertiu.

    Conforme Giacomolli, nada justifica a atuação subsidiária do Ministério Público e, menos ainda, a atuação da Polícia Militar no cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pela autoridade judicial, com finalidade investigatória. ‘‘Assim, o procedimento adequado ao caso concreto impunha a comunicação do fato à Polícia Civil, para que ela, então, tomasse as medidas investigatórias cabíveis, inclusive assecuratórias e cautelares’’, decretou.

    No fecho de seu voto, o desembargador Giacomolli discorreu sobre a validade das denúncias anônimas para promover a instauração do Inquérito Criminal. A este respeito, citou recente posicionamento do ministro Marco Aurélio, do STF: ‘‘É vedada a persecução penal iniciada com base, exclusivamente, em denúncia anônima. Firmou-se a orientação de que a autoridade policial, ao receber uma denúncia anônima, deve antes realizar diligências preliminares para averiguar se os fatos narrados nessa ‘denúncia’ são materialmente verdadeiros, para, só então, iniciar as investigações’’.

    Em síntese, o entendimento do STF é de que as denúncias anônimas têm sua eficácia limitada à provocação da autoridade policial que, ao tomar conhecimento do seu conteúdo, tem o dever de diligenciar para averiguar a veracidade dos fatos denunciados. ‘‘Não basta (a denúncia), por si só, isoladamente, a amparar o início de uma investigação formal, seja através da abertura de um inquérito policial, seja através da adoção de medidas cautelares potencialmente restritivas de direitos e liberdades individuais, como a busca e apreensão, a interceptação telefônica e a prisão cautelar, por exemplo.’’

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  58. O BLINDADÃO DIRETO DE JP/PB. em 30/11/2017 às 17:55
    OCHENTE !, QUER DIZER QUE ATUALMENTE EXISTEM MUITOS ” PULICINHAS” NA P.C. FEITOS NAS COXAS. RAPAZ !, JAMAIS PENSEI PRESENCIAR UMA SITUAÇÃO DESSA. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…

    O BLINDADÃO DIRETO DE JP/PB. em 30/11/2017 às 18:02
    HEI !, A MAIORIA DESSES ATUAIS “PULICINHAS”, FORAM” PEGOS” NO LAÇO. POIS SE QUANDO EU ESTAVA NA ATIVA EXISTIA ESCRIVÃO CLASSE ESPECIAL QUE ESCREVIA ” AGREÇÃO”, IMAGINEM ATUALMENTE. E, ME AJUDEM AÍ Ó

    Afff… Chega a ser surreal seus comentários. Vc já olhou bem seu excelente português? Engenheiro que foi ser escrivão sem saber escrever. Reitero: O Estado gastou mal com o Sr.
    Bicha (não vai me chamar de homofóbico ou vai continuar pagando de homem), cagueta (de onde saiu sua aposentadoria à custa de outros colegas), gagá ( vive histórinhas fantasiosas de bar e literalmente sem graça ou digna de atenção), frustrado (de Engenheiro de p….. nenhuma a Escrivão sem saber escrever), desocupado (vive no flit e ainda atravessando e se metendo em assuntos q não são de sua alçada), mentiroso (não preciso nem explicar né!?), arrogante (menospreza outras carreiras sendo um burro ignorantemente frustrado-qq um independentemente da carreira tem mais inteligência que tu), Gardenal (vive repetindo o mesmo jargão do apresentador e ainda achando engraçado), puxa saco (lambedor de bolas de Delta é outros) e chato (vou parar por aqui caso contrário não irei parar de escrever).

    Enquanto vc não mudar seu hábito (diga-se de passagem: escroto e mal educado) continuarei a te atacar e te caguetar. Vc é digno de pena.
    Não roubou suficientemente “quando na ativa” mudou-se para a curva (ambos sabemos o motivo), chupim do governo, mendigo que paga de bacana (um verdadeiro quebrado q, apesar de ter feito Engenharia, não soube nem administrar a própria condição).
    Vc é ridículo! Faz a alegria de outros aposentados com estórias podres e sempre tudo errado. Apanha na cara e fica pianinho (explica aí pq!!)

    Não vou largar do seu pé assim como o Sr., S.M.J, não larga de uma banana.
    Te peço que pare com suas estórinhas podres pq quem sabe o q o Sr é e foi fica p… da vida com isso. Todo mundo pode escrever o q quer, mas vc já deu na telha.
    Vc é pilantra, mentiroso e ainda mal caráter.
    Sempre conhecerei o Sr. como o Policial que combateu o crime atrás de uma com a bunda.
    A guerra está declarada seu lixo.
    OBS: não dá para te chamar para o “pau” vc iria gostar.
    Pode me chamar de ladrãozinho (sendo q vc que é e foi ó ladrãozinho de meia pataca), ofender meus genitores e pares… É sua cara mesmais depois de velho. Se vc continuar dando dor de cabeça e não se comportar farei o q vc mais faz! Que é caguetar vc suas histórias, suas tomadas, suas enrrabadas e curradas q tomou é todo q vc esconde dos outros por aqui com peito estufado.
    Continua sendo esse Leão de teclado que vou começar a caguetar seus podres ((assim como já fiz anteriormente e vc ficou desesperada e puta).
    Seu chato da porra! Não sabe manter o decoro? Vamos abaixar o nível de vez então.

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  59. Acho que a blindada deve ter pego o corsinha 95 e se jogado do penhasco depois dessa , além de cagueta desdentado,lambe bola de Delta e fica se achando ???? Analfabeto chato !!!

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  60. Que é isso…a notícia falando da prisão de políciais civis, e uns posts com bate boca que nada tem a ver com o que houve…

    Aliás, até tem, um pouco: ao invés de críticas duras as condutas que destroem nossa instituição, ficam lembrando do que aconteceu nos anos 80 e um xingando o outro, parabens!

    É o que menos precisamos nesse momento tão complicado que passamos, não deixa de ser uma amostra de como a polícia civil envelheceu e se apega a fatos e metodologias vencidas, ainda se fala de calça branca, na minha época tudo se resolvia no pau, no meu tempo era bom, no meu tempo dei dez mil canas, meu delegado era legal, no meu tempo a malandragem era boa… Cara, que planeta vocês vivem?

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  61. Não dá pra reclamar muito da sorte dos meninos: a verdade é que o povão odeia a PC, principalmente os tais tiras. Grande parte dos caras nem sabe o que é contracheque, moram em verdadeiros palácios em condomínios fechados, viajam pro exterior com a família e até com a amante junto, são donos de vários comércios, como bares chiques, postos de gasolina. E aí eu te pergunto: ganhando 4 mil por mês??? Ninguém é trouxa, né…. e aí eu te pergunto de novo: o resto da corporação, que tá sendo arrochado pelo governo do psdbosta, acredita que vai ter algum aumento, alguma melhoria??

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  62. Às coisas não é assim

    meteram os pés pelas mãos

    pressupostos – requisitos básicos para quaisquer prisão:

    AUTORIA – MATERIALIDADE E CULPA

    QUAISQUER ADVOGADO COM SIMPLES HC REPRESSIVO OU PLEITO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

    QUEBRA ESSA FÁCIL, FÁCIL

    E SE FOR (M) DEMITIDOS

    VÃO SER (M) REINTEGRADO

    PELO VÍCIO INSANÁVEL OBJETO DE NULIDADE ABSOLUTA

    ORIGINÁRIO !

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  63. PROMOTORES DE JUSTIÇA – SÃO EXTREMAMENTE TÉCNICOS – SÓ ISSO !

    EU PERCORRI TODOS OS FORUNS DE SÃO PAULO E DE OUTROS ESTADOS E CONSTATEI

    QUE A MAIORIA DOS PROCESSOS – DENÚNCIAS SÃO TODOS ARQUIVADOS POR FALTA DE PROVAS

    É TANTO ALARDE , TANTO SALCEIRO PARA NÃO DAR EM NADA !

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  66. EU ACHO QUE CADA MACACO DEVERIA FICAR NO SEU GALHO !

    CADA UM É ESPECIALIZADO NO SEU TIPO DE SERVIÇO !

    QUANDO UMA ESFERA OU INSTÂNCIA

    QUER ATUAR NA OUTRA SÓ DÁ MERDA !

    ÀS INSTÂNCIAS SÃO TOTALMENTE INDEPENDENTES E DISTINTAS ENTRE SI , NÃO COLIDEM

    CADA UMA TEM A SUA ATRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL

    É ASSIM QUE ESTÁ DEFINIDO NA CF/88 .

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