VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Sancionada, lei que muda Maria da Penha não permite medida protetiva por delegado
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.505, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9/11), que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), mas vetou o artigo que permitia que delegados aplicassem medidas protetivas em casos de risco.

Reprodução
Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino. Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.
Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo”.
Com relação aos procedimentos relativos ao interrogatório, prevê que seja feito por profissional especializado e em “recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da mulher”.
A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.
Justificativa do veto
O presidente vetou o artigo que permitiria à autoridade policial conceder medidas protetivas de urgência em casos em que houver “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar o de seus dependentes”.
Segundo o presidente, o artigo 12-B e seus parágrafos 1º e 2º foram vetados porque “incide em inconstitucionalidade material, por violação aos artigos 2º e 144, § 4º da Constituição, ao invadirem competência afeta ao Poder Judiciário e buscarem estabelecer competência não prevista para as polícias civis”.
De acordo com o texto vetado, nessas situações a autoridade policial deveria fazer um comunicado ao juiz sobre a situação, no prazo de 24 horas. Caso as medidas protetivas não fossem “suficientes ou adequadas”, caberia à autoridade policial fazer uma representação ao juiz visando à aplicação “de outras medidas protetivas ou pela decretação da prisão do agressor”.
Para Henrique Hoffmann, delegado de Polícia Civil do Paraná e colunista da ConJur, o alegado pelo presidente para vetar o artigo é um “erro crasso”. Segundo ele, com esse veto, o Executivo retirou a proteção imediata das vítimas, cerceando a livre escolha do Legislativo.
“As medidas protetivas possuem natureza cautelar, em relação às quais a Constituição não exigiu prévia decisão judicial. Isso significa que o legislador tem margem para definir quais autoridades possuem esse poder de deliberação. Por isso mesmo já havia atribuído ao delegado de polícia a possibilidade de adotar uma série de outras medidas de mesma natureza, tais como prisão em flagrante, fiança e apreensão de bens”, afirmou.
Diversas entidades já haviam se manifestado contrárias à nova lei, em especial ao artigo que ampliava o poder da polícia na aplicação da Lei Maria da Penha. Entre as críticas às alterações propostas pelo Legislativo está a de que atribuições que caberiam ao Poder Judiciário passariam a ficar a cargo das delegacias de polícia.
Na primeira versão da lei, caberia ao Judiciário a determinação de medidas e à polícia orientar a vítima sobre medidas protetivas, registrar ocorrência e apoiá-la para buscar seus pertences em casa. As organizações avaliaram que, se a mudança fosse efetivada, só seria possível pedir ao juiz novas medidas protetivas caso o delegado de polícia entendesse que fosse necessário. Com informações da Agência Brasil.
Orientação aos delegados de polícia:
Quando lhes apresentarem quaisquer ocorrências versando sobre violência doméstica, informem aos condutores e partes para que compareçam imediatamente ao primeiro Fórum que encontrarem aberto. Lá o juiz e o promotor adotarão as medidas que se fizerem necessárias.
E a vítima que se foda, quando muito a deixem chorar no saguão!
E sabe como é que é, né?
Tem que agradar quem futuramente poderá lhe retirar tudo o que possui, desde a liberdade á herança dos filhos!
Ufa! Ainda bem! Um trabalho a menos para a polícia e principalmente para o Escrivão fazer!
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Pelo que está aí, as DDMs farão plantão 24/24 7 dias da semana?
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Ainda bem que vetou este artigo, caso contrario seria mais trabalho ao restopol com o mesmo salario, só seria bom para o ego dos delegados.
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É os delegados continuam como despachantes de luxo. Enquanto isso o deputado delegado Olim participa de jantar em apoio ao José Serra como governador em 2018.
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Que os Delegados se fodam também.
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Delegado da PC só perde
Registro de arma, Detran, SPTC, poder de investigação, Jajá IIRGD…
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Então, quando a mulher tomar um “pau” em casa do seu truta, que vá direto no MP. Aliás, deveriam haver campanhas para incentivar que vítimas procurassem o MP para processar alguém, já que boletim de ocorrência não presta pra nada e ser somente uma peça informativa.
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Triste constatar que o presidente Temer se acoelhou ante o lobby de instituições as mais afinadas com os ideários de esquerda.
E por eu digo isso? De graça?
Claro que não. A polícia civil não faz parte da pá que milita em prol dos direitos das minorias e todo o amplo espectro que daí decorre.
Com efeito, não teremos, talvez nunca, voz nem vez.
O que se afigura bem factível é a assunção dos ministério público. Os promotores, sem tardança, ocuparão o lugar dos delegados. Já o fazem, na verdade. Com isso, na polícia civil vigerá a mesma mentalidade que se aboletou no mp, qual seja: a mentalidade segundo a qual o crime cometido pelo pobre é apenas reflexo do seu desamparo. O homicida, segundo essa mentalidade, notadamente o homicida pobre é um vingador social e precisa ser tratado com benevolência. Já os criminosos de colarinho branco precisam ser expurgados, proscritos, linchados. Algo similar ao que vigia no código penal soviete, no qual um homicida tinha pena menor do que um estelionatário de gabinete.
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Seria mais serviço para os ja atarefados escrivães, que não aguentam mais a sobrecarga de serviços, principalmente aqueles que trabalham nas DDM; para quem está por fora da situação é muito facil arrumar mais, pois quem se lasca é o operacional de serviço. Os escrivães das DDM não aguentam mais o mimimi da mulherada que faz queixa e depois pede para não fazer nada contra os homens. Que se manifestem os escrivães.
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De fato, os escrivães estão invariavelmente assoberbados.
Sem embargo, é notória a mudança de mentalidade. Aqui no meu distrito, até os delegados antigões estão ajudando a tocar os plantões.
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Então aos finais de semana, e de madrugada, quando houver o risco do cidadão matar a mulher, deverá ser passado o endereço residencial de juízes e promotores? Sim residencial, pois eles puxam os seus plantões no conforto do lar, e por vezes não são encontrados, ou acham uma maneira de não p serem
Na guerra de egos, a civil tem que trabalhar 24 horas por dia, sendo criticada sempre, a vítima tem que se lascar, e a nobre casta da sociedade, com salários de 50 a 100 mil reais, tem que permanecer dormindo em berço de ouro, e sempre canetando e ferrando a polícia
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Quantas vezes fiz papel de idiota, andando a cidade inteira pra achar juiz e promotor? Quantas vezes encontrei um só, e quantas foram as vezes que os mesmos ficaram IRRITADISSIMOS DE SEREM ACORDADOS PARA DEVIDIR SOBRE PRISÃO TEMPORÁRIA DE HOMICIDA, ESTUPRADOR. ….
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Ops, DECIDIR
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O presidente deu um presente para os operacionais, ainda bem que esta ideia, de jerico por sinal, não vingou.
Seria mais trabalho para os de sempre.
Já os outros de sempre iriam se passar como o(a)(s) protetores(as) das mulheres, e no pleitear um GAT, a mais, pela acumulação das funções da DDM, já que a imensa maioria, destas ditas especializadas, não trabalha em regime de plantão.
Imaginem a seguinte situação:
A Dama chega à delegacia todo quebrada. Naqueles dias e horários lindos de morrer sábado 03:00 hs, da manhã, ou domingão depois da meia noite.
A ocorrência é apresentada.
O Dr. faz juízo de valor e aplica a(s) medida(s) de urgência, tudo segundo a lei.
O escrivão faz todo o trabalho de digitação, o delegado assina.
Obs. Ou algum iluminado acha que a PM vai abraçar esta paçoca.
Assinado o papel pelo “neo juiz da primeira hora”.
Este entrega para os operacionais da sua equipe o libelo, com a incumbências para irem lá na casa do baralho, avisar o cidadão que ele tem que sair da sua casa, porque o delegado assim “decidiu”, quem tem um mínimo de inteligência, vou repetir quem tem um mínimo de inteligência, já sabe no que vai dar tal cena.
Não há a necessidade de explicar a grande M que isto vai dar.
Pois bem, depois da M toda feita quem é que vai responder lá corregedoria, ou em juízo, o porquê de ter dado aquela M.
Vai ser o delegado? Não!
Vai ser o Seccional? Não!
Vai ser o paquiderme? Não!
Vais se as associações dos delegados, que tanto brigaram para ter esta iguaria fina no rol das suas atribuições? Óbvio que não!
Quem é que vai ter o seu na reta vai ser os de sempre, os que carregam o piano, ou seja, os operacionais.
A minha parte eu prefiro em dinheiro, se é que isto é possível, simples assim.
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O Tired foi perfeito.
Algum delegado pra refutar o que ele explanou?
Realmente ao que tudo indicava os delegados estavam brigando por algo que na prática é de difícil execução.
Pra vcs terem uma ideia: algumas Seccionais o policial de um Dp vai aos finais de semana puxar plantão em outro Dp, para os policiais do Dp de origem irem fazer a Audiência de Custódia.
Ou seja: o policial operacional que está lá no Dp atendendo o povão não conhece a área, os pms e posso afirmar nem o nome do escrivão e delegado do plantão. Não sabe nem aonde está a chave da viatura. Nem da carceragem.
Aí os delegados querem “ter o poder” das medidas protetivas. Beleza, mas quem vai cumprir? O policial que não sabe nem aonde está a chave da viatura? Vão em quantos? Certamente vai dar resistência. Então ou vai ter tiroteio ou vai passar vergonha ligando 190. E aí vai todo mundo para o plantão pra foder bem o que já naturalmente é bem fodido.
Com todo respeito: mas o Sipesp e Aipesp deveria mandar uma msg de agradecimento ao Temer. E os delegados levarem mais a sério o atendimento a população.
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Tired
Disse tudo, eu, particularmente estava sem vontade alguma para explicar tão direitinho o transcorrer dessa barbárie que seria.
Amanhã, os Delegados vão agradecer e muito não ter passado essa B…..
Nós então, já agradecemos!
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Vamos encompridar um pouco mais esta discussão?
Passados vários e vários meses da implantação das audiências de custódias, até hoje nenhum delegado/iluminado, com competência, competência é uma liberdade poética da minha parte, para elaborar, sugerir, fazer, implementar qualquer coisa no sentindo da criação de um departamento, divisão, setor, grupo ou qualquer outra m…. parecida, para fazer tal escolta.
O que comprovo depois de vários e vários meses é a total bagunça, improviso, para não dizer trabalho feito nas coxas, por conta da total falta de recursos humanos e matérias para execução de tal tarefa, que foi imposta os operacionais.
Gostaria muito de saber o porquê de até o presente momento nenhum delegado/iluminado não fez absolutamente nada neste sentido.
A não ser que o paquiderme tenha criado algum grupo de estudo no âmbito da DGP e eu não tido conhecimento! Mais achou muito difícil visto que todo grupo de estudo criado e precedido de muito estardalhaço, pompa e circunstância.
Pelo simples fatos de neste caso os deles não estarem na reta, se der alguma coisa quem vai responder será os chefes dos investigadores.
Quem já fez tal trampo/escolta sabe muito bem do que eu estou falando
Se por ventura der alguma coisa eles, os iluminados vão lavar as mãos, com aquela máxima eu fiz, mais uma vez fiz é liberdade poética e mandei fazer o papel, já a apresentação do preso no fórum não é minha responsabilidade, é com o(s) chefe(s) do(s) investigador(es).
Sobre esta situação não vejo nenhum delegado/iluminado falando ou escrevendo nada.
Muito menos brigando por mais recursos materiais é humanos, não vejo associação deles tecendo teorias mil e cobrando recursos para nós operacionais executarmos esta nova atribuição.
E posso garantir que nós não pleiteamos, diga-se de passagem, esta nova atribuição, muito pelo contrário, 10 (dez) de 10(dez) operacionais que conheço abrem mão desta atribuição com imenso prazer, não vejo nenhum iluminado e ninguém brigando por esta bandeira, estranho não!
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Cadê o Reajuste já estou com empréstimo até o pescoço !!!!
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Os delegados nao perderam nada, porque a hora que ocorrer a primeira morte, quero ver as desculpas das ongs, mp e poder judiciario, aih vao alterar a lei a toque de caixa. Segundo se lerem melhor o bojo da lei, os delegados sairam com um poder enorme.
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Tired o que vc acha, o GAT era destinado ao nosso reajuste salarial ?
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Não se preocupem o sindicato dos escrivães e tiras irão lutar até o fim para reverter isso.kkkk
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Preparem o bolso senhores. Assim que a MP dos 14% de desconto for aprovada, haverá um efeito cascata, e passaremos a contribuir com 14% para a SPPREV. Em outras palavras, após 4 anos sem reajuste, veremos nosso salário líquido ser reduzido em 3%. Nossos maiores inimigos, os governantes corruptos, estão rindo à toa.
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RAPAZ !, ELES NÃO DEFENDEM (PROTEGEM) NEM A PRÓPRIA INSTITUIÇÃO, IMAGINEM O RESTO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…rapa
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Se passar este aumento na contribuição prividenciária dos servidores públicos o picole de chuchu vai passar para a história, como o único governador que consegui pagar menos ao final do seu governo do que no ínicio.
Já em ternos nominais, já que não pagou nem variação da inflação, bem como em termos reais, teve aumento de desconto sem qualquer contra partida, ele está inovando a matemática dele é diferente de todo o resto do mundo.
Enquanto isto no TJ e afins……qua, qua, qua…..
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testando
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Vai ter aumento sim,… dos descontos; e, só depois de muitas pressões, haverá um reajuste que talvez anule a redução por conta do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% do que exceder o teto da previdência.
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“essa orientação” sugerida após a matéria jamais será regra entre os delegados de polícia. muito menos exceção…..afinal, passarinho que tem c….sabe as pedras que come
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Infelizmente, os delegados estão cada vez mais perdendo o poder. Deveriam decidir mandados de busca e apreensão, escutas telefonicas, medida protetivas e outras coisas, pois são formados igual aos juízes e brigaram pela carreira juridica….qual seria esta, que não lhe conferem poder algum??? Coisas básicas precisam solicitar à um Juiz de direito. Pelo visto, nossa Polícia , além de não possuir infraestrutura para o cumprimento de tais medidas, também não possui competencia. E referente à contribuição previdenciaria, ela vai ocorrer sim , e quanto ao nosso reajuste, este também irá ocorrer, só que mais lá pro ano que vem, ele não irá gastar dinheiro conosco agora.
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Sorte que vetou essa bosta.
Então.
O Dr expediria a medida protetiva né e quem iria na favela cumpri-lá?
Quem?
Nem tem gente mais.
Entendam…..acabouuuuuuuuuuuu a Civil.
Deixa o Oficial de Justiça que ganha dez mil que continue fazendo, e o pessoal do forum que contunuem doidinhos com essa merda rs
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qual seria esta, que não lhe conferem poder algum???
Respondo: Tão carreira jurídica quanto nível universitário de escrivães e tiras.
Realidade triste. Só pensamos que podemos, pois, na real, nós não mandamos em p nenhuma.
Obrigado Temer lixo. Fodam-se, mais um pouco, pseudo juízes. Esbaldem-se operacionais.
Agora vou prender (ops conduzir) um maconheiro ao DP, pois tem q manter as cadeiras de certas pessoas. Talvez eu leve até uns CD’s p alegria do escrivão. Kkkk
Vamos lá! Combater o crime! Kkk
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É apenas a confirmação que os Delegados estão sem moral, até com o “mordomo de filme de terror”, porem estas medidas emergenciais poderiam ser feitas da mesma forma que são feitos os pedidos de Prisão Temporária, mas quem teria que as cumprir, por falta total de recursos humanos, seria a MIKE.O que ficou claro nesta história, visto a falta crônica de policiais civis, é que eles estavam de olho no GAT para responder pelas DDM e não interessados no problema da violência contra a mulher.
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Pessoal, isso é somente mais trabalho para nós, operacionais.
No final, é uma vitória dos operacionais e, talvez, derrota para alguns delegados.
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Delegado cumprindo medida protetiva…kkkkk
Só podia ser piada mesmo.
Ganharam carreira jurídica no grito e mesmo assim não são vistos por ninguém nem por seus proprios subordinados como carreira jurídica.
Delegado não lida com direito, está tão para o poste do radar do que para a infraçao cometida….kkkkk
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Este fato e interessante.
Quando falaram da tal carreira unica, muitos delegados falaram sobre a inconstitucionalidade, agora sobre esta medida o mesmo ocorreu. Inconstitucionalidade, acertou o presidente Temer. A policia civil cambaleia rumo a farda. Ou mesmo a extincao. Cada um que corra atras do seu prejuizo.
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” 666″ ! GOSTARIA IMENSAMENTE QUE VIESSE A OCORRER O QUE O SR. EXPÔS ACIMA, POIS UNS TAIS DE “jfrango” E OUTROS, INCONTINENTE, IRIAM BATER OS CASCOS E CONTINÊNCIA PARA O ” BLINDADÃO”. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…
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RAPAZ !, E, AI DESSE ” jfrango” DESOBEDECER A DETERMINAÇÃO, DE INOPINO, EU O COLOCARIA NO GALINHEIRO. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…
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Cadê o Reajuste Salarial já fiz outro empréstimo
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Estranho, Delegados pleiteiam o reconhecimento institucional da carreira jurídica, porém nunca vi ninguém integrante das carreiras jurídicas tradicionais usando uniformes e realizando papel de operacionais, assim fica difícil.
Alguém já viu um promotor ou juiz uniformizado?
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Aqui no interior eu nao vi nenhum delegado torcendo pra essa lei maria da penha passar a protetiva pra eles, os caras nem deram bola, isso era dor de cabeça.
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Sr. Travoltinha ,cagueta veadinho, ninguém bateria continência para alguém que, além de não saber escrever, ainda gosta de espantar mandioca com a bun…
Como vc mesmo escreve…. Além de ser um nada, só ter estórias passadas fracassadas e duvidosas, é um verdadeiro chupim semi analfabeto que gostaria ou deveria ganhar igual a ministro.
Nem sei como vc conseguiu aposentar-se e ninguém lhe retribuiu o favor que o senhor fez para varios. Parabéns deu sorte! Kkk
Vc é, S.M.J, uma verdadeira galinha de teclado. Curta sua aposentadoria que foi conseguida às custas de outros. Continência para vc somente do jeito q o Sr.gosta, ou seja, pauladinha no tobinha. Kkkkk
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Excelente decisão, que o MP se vire.
Menos uma pra todos nós que carregamos o piano.
Que o leigo acompanhe UM dia de trabalho na DDM e descubra como funciona esse submundo…
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Ó !!! !, REZE PARA NÃO ACONTECER , POIS SE POSITIVAR E, EU PASSAR POR TI E TU NÃO BATESTES OS CASCOS E DAR CONTINÊNCIA. ATO CONTÍNUO RECEBERÁS VOZ DE PRISÃO, E TI LEVAREI ATÉ À RUA DA CONSOLAÇÃO E, POSTERIORMENTE AO CARANDIRÚ. Ó SEU TENTATIVA DE “PULIÇA” !, O QUE O “travoltinha” TEM DE CLASSE ESPECIAL, TU NÃO TEM DE “PULIÇA”. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…
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SEU !!! FRUSTADO !, ESTE SUBSCRITOR NÃO SABE ESCREVER, PORQUE SÓ ENTENDE DE NÚMEROS. SEU OTARIANO, SE VOCÊ NÃO SABE, FIQUE SABENDO !, AQUI ALÉM DE CLASSE ESPECIAL, HÁ MAIS DE VINTE ANOS, É ENGENHEIRO CIVIL FORMADO PELA EGRÉGIA UNIVERSIDADE MACKENZIE. SABE ONDE É QUE FICA ? RESPONDO : RUA MARIA ANTÔNIA OU RUA ITAMBÉ, AÍ NO BAIRRO DE HIGIENÓPOLIS, E TEM MAIS UM DETALHE, DATA DA FORMATURA DE MARÇO DE 1983. RAPAZ !, AO INVÉS DE TU FICAR NESSE CONCEITUADO ESPAÇO PROFERINDO ASNEIRA PELO RABO, VAI ESTUDAR !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !….
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!!! ZÉ RUELA !, QUERES A CÓPIA DO MEU CREA E DO CRECI, É SÓ TU INDICAR O ENDEREÇO. FICAR ESPERTO MANEZÃO !. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…
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Ok Engenheiro Escrivão Policial.
Estourou a calcinha? Kkkkkk
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Ótimo. O que fariam os delegas? Levariam as mulheres para a casa deles?? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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Do jeito que nessa porra de policia tem boca preta, a pm, o judiciario, e muito menos o mp , vai querer componentes de uma instituição que um aponta a falha do outro em público . Morreremos policiais civis, porque ninguém irá nos querer . Afinal , lugar de fofoqueiros, desleais , é buraco, para serem esquecidos .
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RAPAZ !, COMO É QUE PODE, NOVAMENTE AQUELA SENHORA MINISTRA QUE QUERIA ABOCANHAR R$ 61.000,00 DE SALÁRIOS, COMPARECEU EM PÚBLICO NO RJ, E TERIA DITO QUE ERA ” PRETA, POBRE E DA PERIFERIA”. EU GOSTARIA DE VÊ-LA NUM CARGO PÚBLICO, DURANTE DEZ ANOS, SEM AUFERIR SEQUER UMA ARRUELA DE SALÁRIO E, AINDA TER QUE ATENDER O POVÃO DIUTURNAMENTE. ESTE ÚLTIMO FATO, OCORREU COM UM VEREADOR AQUI DO SERTÃO, O QUAL NO PERÍODO DE 1965 À 1975, NÃO RECEBIA SALÁRIO. RAPAZ !, S.M.J., ACHO QUE ELA ESTÁ DE ZOEIRA. E PASMEM ELA TERIA PROFERIDO SEU DISCURSO AO LADO DO TREMER. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…
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Impressionante a quantidade de frustrados aqui. Chega a ser nojento. vergonhoso. E se dizem operacionais.
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RAPAZ !, TEM UNS ” NEGUINHOS” QUE ACESSAM NESSE SITE QUE, SE EVENTUALMENTE ELE FOR JOGADO NUMA FOSSA SÉPTICA, JAMAIS DISTINGUIREMOS A BOSTA DELE. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…
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RAPAZ !, EU FICO SÓ IMAGINANDO, JÁ PENSOU SE ESSA MINISTRA, ACIMA CITADA, ESTIVESSE NA MINHA CONDIÇÃO, OU SEJA, O JUIZ AUTORIZOU O PAGAMENTO DE UMA AÇÃO O.P.V., NA QUAL SOU PARTE INTEGRANTE, EM 31/01/17, CONSOANTE CONSTA NO PORTAL DOS PRECATÓRIOS. S.M.J., QUANTIA IRRISÓRIA, POIS NÃO ULTRAPASSA O LIMITE DOS PRECATÓRIOS, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO VI NENHUMA ARRUELINHA.. RAPAZ !, JÁ PENSOU SE FOSSE ESSA SENHORA, SEM SOMBRA DE DÚVIDAS QUE ELA INVADIRIA ESSE TJ/SP. E, ME AJUDEM AÍ Ó !…
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